Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
04/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 004/2021
Outras Informações
Apelido
UTILIDADE DE PÚBLICA
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/05/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DECLARA DE UTILIDADE DE PÚBLICA A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE PORTO MURTINHO/MS - COOPMUR.”
Indexação
“DECLARA DE UTILIDADE DE PÚBLICA A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE PORTO MURTINHO/MS - COOPMUR.”
Observação
Norma Jurídica Relacionada