Indicação nº 92 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
92
Data de Apresentação
06/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 013/2021
Outras Informações
Apelido
Estudo e adequação do Projeto de Lei
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INDICAÇÃO
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
07/05/2021
Data de Publicação
06/04/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
013
Ano
2021
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
06/04/2021
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvida o Soberano Plenário para que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro para que determine ao setor competente solicitando a seguinte providência:
• Estudo e adequação do Projeto de Lei que “Institui o Programa Especial de Renegociação de dívidas para empresas e pessoas físicas, em razão do COVID-19.”
• Estudo e adequação do Projeto de Lei que “Institui o Programa Especial de Renegociação de dívidas para empresas e pessoas físicas, em razão do COVID-19.”
Indexação
Estudo e adequação do Projeto de Lei que “Institui o Programa Especial de Renegociação de dívidas para empresas e pessoas físicas, em razão do COVID-19.
Observação