Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2020
Número
15
Data de Apresentação
22/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 015/2020
Outras Informações
Apelido
violeta/prata
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o dia 15 de junho como a data de combate à violência contra a pessoa idosa, denominada "Junho Violeta/prata" no âmbito do município de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências.
Indexação
Institui o dia 15 de junho como a data de combate à violência contra a pessoa idosa, denominada "Junho Violeta/prata" no âmbito do município de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências.
Observação