Requerimento nº 91 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
91
Data de Apresentação
12/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 013/2019
Outras Informações
Apelido
Reformas nas áreas urbanas
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requerimento
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
05/12/2019
Data de Publicação
12/11/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
013
Ano
2019
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
12/11/2019
Dados Textuais
Ementa
A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário este Requerimento, e após aprovada pelo Plenário segue o expediente, Secretária de Municipal de Governo, Sra Isabel Fróes Ponce, Requerendo as seguintes informações se as construções, ou reformas nas áreas urbanas e expansão urbanas estão de acordo com as normas legais, se os agentes de fiscalização estão fiscalizando essas execuções.
Indexação
Reformas nas áreas urbanas
Observação