Requerimento nº 26 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
26
Data de Apresentação
05/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 002/2020
Outras Informações
Apelido
Repasse do Senado Federal do Programa Federativo
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requerimento
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
20/05/2020
Data de Publicação
05/05/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
002
Ano
2020
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
05/05/2020
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Secretário Municipal de Finanças, Sr. Vilmar Silva da Silva e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti requerendo a seguinte informação:
• Informações precisas e detalhadas no tocante ao valor real recebido pelo Ministério da saúde o qual foi liberado no dia 03 de Abril como forma de incremento ao orçamento da saúde destinados exclusivamente para o combate à pandemia, bem como sobre o repasse do Senado Federal do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Juntamente com as demais verbas destinadas ao COVID-19, e de que forma e local a serão utilizado os mesmos, e que estas informações sejam repassadas para o Conselho Municipal de Saúde e para a Câmara Municipal. (Em caráter de urgência)
• Informações precisas e detalhadas no tocante ao valor real recebido pelo Ministério da saúde o qual foi liberado no dia 03 de Abril como forma de incremento ao orçamento da saúde destinados exclusivamente para o combate à pandemia, bem como sobre o repasse do Senado Federal do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Juntamente com as demais verbas destinadas ao COVID-19, e de que forma e local a serão utilizado os mesmos, e que estas informações sejam repassadas para o Conselho Municipal de Saúde e para a Câmara Municipal. (Em caráter de urgência)
Indexação
Repasse do Senado Federal do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
Observação