Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2019
Número
14
Data de Apresentação
17/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 016/2019
Outras Informações
Apelido
drogas
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a semana municipal de prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas no âmbito do Município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.
Indexação
Institui a semana municipal de prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas no âmbito do Município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.
Observação
Incompatibilidade de numeração.