Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2019
Número
11
Data de Apresentação
20/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 014/2019
Outras Informações
Apelido
Aluno Esportista
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Município de Porto Murtinho - MS, o prêmio aluno esportista do ano, e dá outras providências.
Indexação
Institui no Município de Porto Murtinho - MS, o prêmio aluno esportista do ano, e dá outras providências.
Observação
Projeto deve tramitar com numeração de acordo com o SAPL.
Norma Jurídica Relacionada