Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2019
Número
10
Data de Apresentação
25/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 010/2019
Outras Informações
Apelido
Associação
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Número
010
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública a Colônia dos Pescadores Artesanais - de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.
Indexação
Declara de utilidade pública a Colônia dos Pescadores Artesanais - Z6 de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.
Observação