Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2016
Número
23
Data de Apresentação
17/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 023/2016
Outras Informações
Apelido
Honra ao Mérito
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Votação Única
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
17/05/2016
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CORONEL FRANCISCO DE ASSIS OVELAR.
Indexação
DECRETO LEGISLATIVO.
Observação