Indicação nº 372 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
372
Data de Apresentação
08/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Minuta de Isenção de IPTU
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Indicação
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
08/11/2019
Data de Publicação
08/10/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
035 Jayme
Ano
2019
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
08/10/2019
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti.
SUGERINDO ATRAVÉS DE INDICAÇÃO A MINUTA QUE DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IMÓVEL HABITADO DE CONFORMIDADE COM O ART. 14°, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2001 – A, POR PORTADOR DE DOENÇA GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUGERINDO ATRAVÉS DE INDICAÇÃO A MINUTA QUE DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IMÓVEL HABITADO DE CONFORMIDADE COM O ART. 14°, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2001 – A, POR PORTADOR DE DOENÇA GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Minuta de Insenção de IPTU
Observação