Indicação nº 146 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
146
Data de Apresentação
11/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 146/2019
Outras Informações
Apelido
defensor público
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
indicação
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta proposição, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Senhor Defensor Público Geral do Estado do Mato Grosso do Sul, Luciano Montalli. Solicitando a disponibilidade de lotação de um Defensor Público na Comarca de Porto Murtinho.
Indexação
A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta proposição, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Senhor Defensor Público Geral do Estado do Mato Grosso do Sul, Luciano Montalli. Solicitando a disponibilidade de lotação de um Defensor Público na Comarca de Porto Murtinho.
Observação