Indicação nº 136 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
136
Data de Apresentação
25/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 020/2019
- 136/2019
Outras Informações
Apelido
calçadas públicas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
indicação
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti, Secretária Municipal de Governo, Isabel Fróes Ponce. Sugere a construção ou manutenção de calçadas das vias públicas do Município por meio de lei que regulamente esses serviços de infraestrutura.
Indexação
Sugere a construção ou manutenção de calçadas das vias públicas do Município por meio de lei que regulamente esses serviços de infraestrutura.
Observação