Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2019
Número
6
Data de Apresentação
18/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 006/2019
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
dengue nas escolas
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Município de Porto Murtinho o “Projeto Dengue nas Escolas” e dá outras providências
Indexação
Institui no Município de Porto Murtinho o “Projeto Dengue nas Escolas” e dá outras providências
Observação
Norma Jurídica Relacionada