29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/09/2025 - 18:00 Encerramento: 23/09/2025 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 227 de 2025
Processo: 227/2025
Autor: Dra Carla Mayara
Turno: Único
Indico ao Deputado Pedro Pedrossian Neto, juntamente com a Fundação de Cultura do estado para que viabilizem a apresentação de um grupo musical regional para a realização de festa cultural na Aldeia Tomázia.
Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
2 - Indicação nº 228 de 2025
Processo: 228/2025
Autor: Dra Carla Mayara
Turno: Único
Indica que a Prefeitura Municipal viabilize materiais para apoio e desenvolvimento da produção de hortaliças na Aldeia Alves de Barros.
Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
3 - Requerimento nº 52 de 2025
Processo: 52/2025
Autor: Dra Carla Mayara
Turno: Único
Requeiro informações sobre como é realizado atendimento das crianças em idade escolar nas comunidades indígenas com necessidades especiais.
Requerimento aprovado
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 35 de 2025
Processo: 35/2025
Autor: Dr. Antônio
Turno: Único
Dispõe sobre a garantia dos direitos da Promoção da Inclusão e da Acessibilidade da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.
Entrada do Projeto de Lei