Ordem do Dia/Expediente: 6 - Requerimento nº 13 de 2017 em 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 13 de 2017
A VEREADORA PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS:
• “REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE TODOS OS PROJETOS DE LEIS, EMENDAS ADITIVAS, MODIFICATIVAS, SUPRESSIVAS E DEMAIS MATÉRIAS LEGISLATIVAS TANTO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO OU LEGISLATIVO, SEJAM APRECIADAS PELAS RESPECTIVAS COMISSÕES COMPETENTES, COM AUXÍLIO DA ASSESSORIA JURÍDICA E/OU CONTÁBIL, TENDO EM VISTA O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA, BEM COMO O EXERCÍCIO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELO PODER LEGISLATIVO”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
A VEREADORA PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS:
• “REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE TODOS OS PROJETOS DE LEIS, EMENDAS ADITIVAS, MODIFICATIVAS, SUPRESSIVAS E DEMAIS MATÉRIAS LEGISLATIVAS TANTO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO OU LEGISLATIVO, SEJAM APRECIADAS PELAS RESPECTIVAS COMISSÕES COMPETENTES, COM AUXÍLIO DA ASSESSORIA JURÍDICA E/OU CONTÁBIL, TENDO EM VISTA O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA, BEM COMO O EXERCÍCIO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELO PODER LEGISLATIVO”.
• “REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE TODOS OS PROJETOS DE LEIS, EMENDAS ADITIVAS, MODIFICATIVAS, SUPRESSIVAS E DEMAIS MATÉRIAS LEGISLATIVAS TANTO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO OU LEGISLATIVO, SEJAM APRECIADAS PELAS RESPECTIVAS COMISSÕES COMPETENTES, COM AUXÍLIO DA ASSESSORIA JURÍDICA E/OU CONTÁBIL, TENDO EM VISTA O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA, BEM COMO O EXERCÍCIO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELO PODER LEGISLATIVO”.