Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VOSSA EXCELÊNCIA FAÇA UMA ANÁLISE E UM ESTUDO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA VIABILIZAR E TOMAR AS DECISÕES CABÍVEIS.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VOSSA EXCELÊNCIA FAÇA UMA ANÁLISE E UM ESTUDO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA VIABILIZAR E TOMAR AS DECISÕES CABÍVEIS.

SOLICITA OS CASCALHAMENTOS DAS ESTRADAS VICINAIS ADJACENTES ÀS CHÁCARAS DO SENHOR LÚCIO AYALA, MAURÍCIO E DA SENHORA OLÍMPIA.

SOLICITA OS CASCALHAMENTOS DAS ESTRADAS VICINAIS ADJACENTES ÀS CHÁCARAS DO SENHOR LÚCIO AYALA, MAURÍCIO E DA SENHORA OLÍMPIA.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AOS FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SOB OS NÚMEROS. 067 E 68/2017, SENHOR ACELINO SOARES E LUIZ MIGUEL ROLON. SOLICITA A RELAÇÃO DOS NOMES DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATOS PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE PORTO MURTINHO/MS.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AOS FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SOB OS NÚMEROS. 067 E 68/2017, SENHOR ACELINO SOARES E LUIZ MIGUEL ROLON. SOLICITA A RELAÇÃO DOS NOMES DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATOS PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE PORTO MURTINHO/MS.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO REPRESENTE DA EMPRESA GIMENEZ ALVES EIRELLI – ME. SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS DA REDE ELÉTRICA DO BAIRRO DOM PEPE.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO REPRESENTE DA EMPRESA GIMENEZ ALVES EIRELLI – ME. SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS DA REDE ELÉTRICA DO BAIRRO DOM PEPE.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA SANESUL O SR. LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA E PARA A SUPERVISORA DA SANESUL A SRA. RITA DE CÁSSIA PADILHA, SOLICITANDO À SEGUINTE PROVIDÊNCIA:
• A EXTENSÃO DO FORNECIMENTO DA REDE DE ÁGUA NA ZONA RURAL, NAS CHÁCARAS PRÓXIMAS AO DIQUE DE CONTENÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, SENTIDO CHÁCARA DO SENHOR ADOLFO AGUERO E DO SENHOR ANDRÉ HERIBERTO DUARTE E DEMAIS CHÁCARAS NESSA EXTENSÃO.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA SANESUL O SR. LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA E PARA A SUPERVISORA DA SANESUL A SRA. RITA DE CÁSSIA PADILHA, SOLICITANDO À SEGUINTE PROVIDÊNCIA:
• A EXTENSÃO DO FORNECIMENTO DA REDE DE ÁGUA NA ZONA RURAL, NAS CHÁCARAS PRÓXIMAS AO DIQUE DE CONTENÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, SENTIDO CHÁCARA DO SENHOR ADOLFO AGUERO E DO SENHOR ANDRÉ HERIBERTO DUARTE E DEMAIS CHÁCARAS NESSA EXTENSÃO.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) SR. JUAREZ QUADROS DO NASCIMENTO COM CÓPIA AO EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA EMPRESA OI/TELEMAR SR. JOÃO HENRIQUE DE ABREU, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR AS MANUTENÇÕES E OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS TELEFONES PÚBLICOS TIPO “ORELHÃO”, NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) SR. JUAREZ QUADROS DO NASCIMENTO COM CÓPIA AO EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA EMPRESA OI/TELEMAR SR. JOÃO HENRIQUE DE ABREU, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR AS MANUTENÇÕES E OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS TELEFONES PÚBLICOS TIPO “ORELHÃO”, NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA ENERGISA O SR. MARCELO VINHAES MONTEIRO, SOLICITANDO A REALOCAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA , SITUADO NA RUA DOS IPÊS N° 30 NO BAIRRO COHAB NA CIDADE DE PORTO MURTINHO.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA ENERGISA O SR. MARCELO VINHAES MONTEIRO, SOLICITANDO A REALOCAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA , SITUADO NA RUA DOS IPÊS N° 30 NO BAIRRO COHAB NA CIDADE DE PORTO MURTINHO.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE A GERENTE DE TRÂNSITO MARCELA QUIÑONES, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ADOLFO OLMEDO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE A GERENTE DE TRÂNSITO MARCELA QUIÑONES, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ADOLFO OLMEDO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ADOLFO OLMEDO COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CASCALHAMENTO NA RUA DAS GARÇAS NO BAIRRO COHAB.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ADOLFO OLMEDO COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CASCALHAMENTO NA RUA DAS GARÇAS NO BAIRRO COHAB.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS SR. CARLOS ALBERTO HEYN, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

• NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA VOLTADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EM EDUCAÇÃO (ASE) E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG), BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO PELO REPRESENTANTE LEGAL, CNJP, NOTA DE EMPENHO E PAGAMENTO EM NOME DA EMPRESA;

• EXPLICAÇÕES POR ESCRITO DO MOTIVO DO NÃO PAGAMENTO DESSES SERVIDORES PELA EMPRESA CONTRATADA NO DECORRER DOS MESES SUBSEQUENTES.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS SR. CARLOS ALBERTO HEYN, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

• NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA VOLTADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EM EDUCAÇÃO (ASE) E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG), BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO PELO REPRESENTANTE LEGAL, CNJP, NOTA DE EMPENHO E PAGAMENTO EM NOME DA EMPRESA;

• EXPLICAÇÕES POR ESCRITO DO MOTIVO DO NÃO PAGAMENTO DESSES SERVIDORES PELA EMPRESA CONTRATADA NO DECORRER DOS MESES SUBSEQUENTES.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSÉ ORCÍRIO MIRANDA DOS SANTOS (ZECA DO PT), A FIM DE VIABILIZAR RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO INTUITO DE CONSTRUIR DE UM BARRACÃO PRÉ-MOLDADO NA COLÔNIA INGAZEIRA PARA SERVIR DE GARAGEM À PATRULHA MECANIZADA A QUAL É DESTINADA À AGRICULTURA FAMILIAR DA ÁREA RURAL.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSÉ ORCÍRIO MIRANDA DOS SANTOS (ZECA DO PT), A FIM DE VIABILIZAR RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO INTUITO DE CONSTRUIR DE UM BARRACÃO PRÉ-MOLDADO NA COLÔNIA INGAZEIRA PARA SERVIR DE GARAGEM À PATRULHA MECANIZADA A QUAL É DESTINADA À AGRICULTURA FAMILIAR DA ÁREA RURAL.