Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o soberano Plenário, vem respeitosamente manifestar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor OSWALDO NATALÍCIO OVELAR, cidadão de caráter exemplar, cuja trajetória de vida foi marcada pela dedicação ao serviço público, pelo compromisso com a comunidade e pelos valores que engrandecem o ser humano.

Entregue a família.

INDICA INCLUSÃO EM PAUTA DE PRIORIDADE A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA DA ALDEIA BARRO PRETO

INDICA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS SALÕES DOS CENTROS DE COMUNITÁRIOS DA ALDEIA SÃO JOÃO E TOMÁZIA

INDICA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E UTENSILHOS DESTINADOS AS FESTIVIDADADES DAS COMUNIDADES INDIGENAS DURANTE A SEMANA CULTURAL DOS POVOS ORIGINÁRIOS.

INDICA A DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEMEDICINA/TELSAÚDE NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS ESPECIALIDADES DISPONÍVEIS E FAIXAS ETÁRIAS DE ATENDIMENTO, POR MEIO DO SITE OFICIAL E REDES SOCIAIS DA PREFEITURA.

INDICA A PRIORIDADE DE PASSAGEM PARA ÔNIBUS ESCOLARES DE PORTO MURTINHO EM TRECHOS INTERDITADOS DA BR-267, DEVIDO ÀS OBRAS NA PISTA.

JUSTIFICATIVA
Senhor Superintendente e nobres vereadores;
A presente indicação tem como objetivo solicitar ao DNIT que seja concedida prioridade de passagem aos ônibus escolares de Porto Murtinho nos trechos da BR-267 que se encontram interditados em razão das obras em andamento.
Atualmente, os ônibus escolares têm enfrentado longos períodos de espera para liberação na pista, o que tem causado atrasos significativos no transporte dos alunos, prejudicando a rotina escolar e gerando desconforto aos estudantes.
Dessa forma, considerando a importância do transporte escolar e o bem-estar dos alunos do nosso município, torna-se necessária a adoção de medidas que garantam maior agilidade na liberação desses veículos, assegurando prioridade de passagem durante as intervenções na via.

REQUER RETIRADA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001-2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Indico a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Governo e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a prorrogação do concurso público vigente, tendo em vista que o mesmo se encontra próximo do término de seu prazo de vigência.

Encaminhada a indicação 012/2026 do Vereador, via ofício 099-2026.

Indico ao Excelentíssimo Sr. Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, que seja incluída na rota dos serviços de varrição de ruas (varredor) todas as vias pavimentadas do Bairro Cohab, bem como de seu entorno

Encaminhada a indicação 013/2026 do vereador, via ofício 099-2026.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o soberano Plenário, vem respeitosamente manifestar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor OSMIR HIDALGO PERES, cidadão de caráter exemplar e ser humano ímpar.

O Sr. Osmir Hidalgo Peres dedicou mais de 40 anos de sua vida à música em nosso município, atuando como maestro e contribuindo de forma significativa para a cultura local, deixando um legado de dedicação, talento e amor pela arte que jamais será esquecido.

Entregue a família.