Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Solicito que seja realizado o serviço de manutenção/substituição de reatores e lâmpadas queimadas no prolongamento da estrada vicinal do KM6.

Indicação lida e aprovada em plenário.

Indica abertura da Farmácia Básica no Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira durante os finais de semana e feriados.

Lido e Aprovado em Plenário.

Indica a viabilidade de incluir o KM 06 na rota de coleta de lixo do município, com recolhimento ao menos uma vez por semana, ou alternativamente, a instalação de cestas coletoras de lixo adequadas para posterior coleta regular.

Lido e Aprovado em Plenário.

Indica que a Prefeitura Municipal junto ao setor competente realize estudos com vistas à implantação de um campo de futebol de areia e quadras de Beach Tênis na área localizada atrás do Estádio Walfrido Concha.

Lido e Aprovado em Plenário.

Requeiro informações detalhadas acerca de ações, programas e medidas preventivas, curativas e educativas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde no combate à leishmaniose no município, incluindo campanhas de conscientização, controle do vetor, tratamento de pacientes e políticas públicas voltadas à prevenção da doença.

Lido e Aprovado em Plenário.

Requeiro ao setor competente da Prefeitura Municipal, em especial ao Setor de Tributos, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes à cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) no município.

Lido e Aprovado em Plenário.

A Colônia Z-6 é uma entidade de grande relevância social e económica no municipio, atuando de forma organizada na representação dos pescadores profissionais e artesanais. Ela promove ações voltadas á valorização do setor pesqueiro, à preservação dos recursos naturais, à promoção da cidadania e à geração de renda para as famílias ribeirinhas que dependem diretamente da pesca.
O reconhecimento como entidade de utilidade pública municipal é um passo importante para fortalecer institucionalmente a Colônia 2-6, permitindo o acesso a convênios, parcerias, editais e programas públicos voltados à sua missão social.
Diante do exposto, solicito aos nobres pares a aprovação deste requerimento, em reconhecimento à significativa contribuição da Colônia de Pescadores Profissionais e Artesanais Z-6 de Porto Murtinho para o desenvolvimento sustentável e para o bem-estar de nossa população.