Matéria: Requerimento nº 6 de 2023
Ementa: Solicita informações sobre o status de andamento de Instalação de ares-condicionados no Centro Cirúrgico e Sala de Parto, do Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira. Já houve tentativas sem retorno para esta Secretaria, onde questionamos como estaria essa situação, e nos foi informado que já teria sido resolvida, o que é uma inveracidade. Vale ressaltar que não só os profissionais de saúde estão sendo acometidos com as precárias condições de trabalho, mas também os pacientes que ali necessitam de atendimento, sendo que os mesmos são assegurados pela Lei Nº 8.080/1990, e Portaria Nº 1.820/2009: [Art. 4º, Parágrafo Único, III, b] “a privacidade e ao conforto”. Ainda neste tocante, solicito que seja informada a data qual será instalada esses ares-condicionados.