Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2018
Processo: 010/2018
Autor: Derlei João Delevatti - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Porto Murtinho - MS, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. - - Entrada.
|
Aprovado Entrada aprovada. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Flávio Abreu, Professora Marciana, Professor Jayme, Zilda Duré
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera o artigo 134 da Lei Complementar n°. 001 de 06 de maio de 1991 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto Murtinho/MS). - - Primeira votação.
|
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2017
Processo: 004/2017
Autor: Sergio Bacha
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Primeira votação.
|
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2018
Processo: 013/2018
Autor: Elbio da Twister, Professor Jayme
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do servidor público municipal do qual seja dependente pessoa com deficiência, e dá outras providências. - - Entrada.
|
Aprovado Aprovado a entrada. |