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O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS O SR. CARLOS ALBERTO HEYN, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: - VALOR QUE VEM DO REPASSE PARA O FUNDERSUL.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI OU QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE PASSE A ENVIAR TODOS OS EDITAIS DE LICITAÇÃO E AS MINUTAS DE CONTRATOS PARA ESTA CASA DE LEIS, VISANDO O CONTROLE PRÉVIO. • O GASTO COM A FOLHA DE PAGAMENTO EM SEUS VALORES BRUTOS, INCLUINDO OS ENCARGOS PATRONAIS, PARA QUE ESTA CASA DE LEIS POSSA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS.

OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUEREM O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DERLEI JOÃO DELEVATTI SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA GIMENEZ ALVES SERVIÇOS - EIRELI - ME E QUANDO COMEÇARÁ OS SERVIÇOS DE REPARO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. REQUER O PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E SETOR COMPETENTE, REQUERENDO INFORMAÇÃO REFERENTE AO CINE TEATRO NEY MACHADO MESQUITA QUE ENCONTRA-SE FECHADO E QUAIS AS CONDIÇÕES SE ENCONTRA O ESPAÇO FÍSICO DO PRÉDIO.

OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SR. JAYME EVANDRO SANCHES E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • REITERO O REQUERIMENTO N° 003/2017 DE 21/03/2017, EM VIRTUDE DA FALTA DE RESPOSTA DO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, NO QUE TOCANTE ÀS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOLICITADAS: A ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DAS SALAS DAS EXTENSÕES RURAIS BEM COMO, OS PROFESSORES RESPONSÁVEIS.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS O SR. CARLOS ALBERTO HEYN, SOLICITANDO OS CONTRATOS DO DR. ANASTÁCIO MARTINS CORONEL, DR. ARI PIETRO FERNANDES E DR. ODEMAR ALMEIDA MARTINS REFERENTE AO ANO DE 2016.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS O SR. CARLOS HEYN REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO EXERCÍCIO DE 2017.

A VEREADORA QUE PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E A GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS, PROJETOS E MONITORAMENTO DO PAC (HABITAÇÃO), A SRA. IZABEL FRÓES PONCE A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: • INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS EM RELAÇÃO À INDICAÇÃO Nº 009/2017, REFERENTE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DAS ESCRITURAS DO BAIRRO SALIM CAFURE II (CHE ROGA MI).

A VEREADORA QUE PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA DIRETORA-PRESIDENTE DA AGEHAB - (A AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL) MARIA DO CARMO AVESANI: • REQUERENDO A PLANTA BAIXA COM MEMORIAL DESCRITIVO DOS TERRENOS DO BAIRRO SALIM CAFURE I E II (CHE ROGA MI). PROJETO DE HABITAÇÃO POPULAR DESTE MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL REQUER DA MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS SR. CARLOS ALBERTO HEYN SOLICITANDO: • INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTE À FALTA DE PAGAMENTO DOS DIAS TRABALHADOS E DA RESCISÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS QUE FORAM EXONERADOS OS QUAIS PRESTARAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO EM 2017.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI Nº 1598/2016 PEDINDO QUE SEJA CUMPRIDO ESSA LEI COM O ASILO SÃO VICENTE DE PAULA.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. REQUERENDO O CONTRATO DE TRABALHO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM A EMPRESA RUBENS ANTONIO GAINO – ME.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO, E A SENHORITA MILENE GABILAN REPRESENTANTE DA EMPRESA RUBENS ANTONIO GAINO-ME. REQUERENDO O CONTRATO DE TRABALHO DA EMPRESA COM OS SEUS COLABORADORES.

NA FORMA PRESCRITA PELO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, REQUEIRO AO PLENÁRIO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS DO MOTIVO DO NÃO FUNCIONAMENTO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO.

NA FORMA PRESCRITA PELO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, REQUEIRO AO PLENÁRIO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O RECOLHIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO, PRESCRITO NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.532/2013, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO E AO GESTOR/FISCAL DE CONTRATO LUIZ MIGUEL DIAZ ROLON. REQUEIRO OS ESCLARECIMENTOS SOBRE FATO DETERMINADO “NÃO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS” DOS GUARDAS CONTRATADOS PELA EMPRESA M.G SEGURANÇA – LTDA.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO O SR. JAYME EVANDRO SANCHES REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • QUAL É A PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DO RETORNO DAS CRIANÇAS DA ESCOLA ISA MARIA PARA O ANTIGO PRÉDIO DA EMEI - PRIMEIROS PASSOS; • INFORMAÇÕES DE QUAIS SERÃO OS PROCEDIMENTOS QUE SERÃO EXECUTADOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS E OUTROS.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SR. JAYME EVANDRO SANCHES COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE FINANÇAS SR. CARLOS ALBERTO HEYN, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: • QUAL É O VALOR DA ECONOMIA GERADA PARA O MUNICÍPIO COM RELAÇÃO À IMPLANTAÇÃO DO REGIME DE ALTERNÂNCIA NA ESCOLA DA COLÔNIA SÃO LOURENÇO.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO CARLOS ALBERTO HEYN, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O NOME DA EMPRESA QUE PRESTOU SERVIÇOS NA BR E OS VALORES RECOLHIDOS DO ISSQN.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS SR. CARLOS ALBERTO HEYN, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: • NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA VOLTADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EM EDUCAÇÃO (ASE) E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG), BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO PELO REPRESENTANTE LEGAL, CNJP, NOTA DE EMPENHO E PAGAMENTO EM NOME DA EMPRESA; • EXPLICAÇÕES POR ESCRITO DO MOTIVO DO NÃO PAGAMENTO DESSES SERVIDORES PELA EMPRESA CONTRATADA NO DECORRER DOS MESES SUBSEQUENTES.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO LOCAL, SR. CHARBEL MIGUEL BENITES REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: • ACESSO À CÓPIA DO TERMO DE PERMISSÃO AO USO DE BENS PÚBLICOS, EM ESPECIAL A “PRAÇA DE EVENTOS”, A QUAL ESTA SENDO CEDIDOS AOS PARTICULARES PARA FESTAS E ANIVERSÁRIOS E EVENTOS PESSOAIS.

REQUEREMOS OS INFORMES DETALHADOS, SOB OS MOTIVOS DOS DADOS DE INFORMAÇÕES ESTAREM DESATUALIZADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.

REQUEIRO AS INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PAGAMENTOS FEITOS A EMPRESA PEDRO L. G. ANTUNES (MARLON).

REQUEIRO OS INFORMES SOBRE O VALOR FINANCEIRO QUE SERÁ PAGO AO LOCUTOR DO RODEIO QUE ACONTECERÁ NA CIDADE NOS DIAS 16 A 19 DE NOVEMBRO DE 2017.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. REQUEIRO INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RELAÇÃO AO REPASSE PATRONAL DOS SERVIDORES QUE NÃO ESTÁ SENDO FEITO AO PORTOPREV.

REQUEIRO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS CARLOS HEYN, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE NOTAS EMPENHADAS E AS RESPECTIVAS NOTAS DE PAGAMENTOS, REFERENTE À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DOTAÇÃO/ELEMENTO N. 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0001, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA, CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, NO ÓRGÃO 05 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO ATIVIDADE 2.008, MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.REQUEIRO AS INFORMAÇÕES DETALHADAS NOMINAIS DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS QUE ESTÃO CEDIDOS A OUTROS ORGÃOS.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR. MARCO ANDREI GUIMARÃES, REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • O MOTIVO REAL DA FALTA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA; • NO TOCANTE AOS MEDICAMENTOS QUE EXIGEM ASSISTÊNCIA CONTÍNUA, EM ESPECIAL AOS MEDICAMENTOS FENITOINA E CARBAMAZEPINA, HÁ PREVISÃO PARA QUE SEJAM NORMALIZADAS AS QUANTIDADES MÍNIMAS PARA ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO?

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR. MARCO ANDREI GUIMARÃES, REQUERENDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA PLANILHA COM O RELATÓRIO ANUAL DOS GASTOS COM OS MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E DOS MEDICAMENTOS HOSPITALARES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SR. CHARBEL MIGUEL BENITES, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: • A PRESTAÇÃO DE CONTA DAS FESTAS REALIZADAS NOS DIAS 03 E 04 DO CORRENTE MÊS NA PRAÇA DE EVENTOS E NOS DIAS 16, 17, 18 E 19 SOBRE A REALIZAÇÃO DA FESTA DO RODEIO.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI. REQUERENDO INFORMAÇÕES DE QUE FORMA SÃO COBRADOS OS VALORES E MANUTENÇÃO DAS REPETIDORAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E A GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS, PROJETOS E MONITORAMENTO DO PAC (HABITAÇÃO), A SRA. ISABEL FRÓES PONCE A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: • REITERAR AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: INDICAÇÃO Nº 009 E O REQUERIMENTO Nº 011, REFERENTE À LEGALIZAÇÃO DAS ESCRITURAS DO BAIRRO SALIM CAFURE II (CHE ROGA MI), SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS. • HÁ ALGUMA PREVISÃO PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS LOTES?

OS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 94, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 6º, DO ART. 93, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM APRESENTAR A EMENDA ADITIVA NO PROJETO DE LEI Nº. 007/2016 – “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, QUE ACRESCENTARÁ AS ALÍNEAS “E; F E G” NO §1° DO INCISO II DO ART. 5° E DOS INCISOS DE “III A X “NO ART. 5°, A SEGUINTE REDAÇÃO:

MODIFICA-SE O ART. 40 DO PROJETO DE LEI Nº. 006/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

MODIFICA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 42 DO PROJETO DE LEI N°. 006/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

SUPRIMEM-SE AS PALAVRAS "NAS ALIENAÇÕES" DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 006/2016.

MOÇÃO DE APLAUSO APRESENTAÇÃO TEATRAL PAIXÃO DE CRISTO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, REPRESENTANDO TODO O POVO MURTINHENSE, EXPEDE ESTA MOÇÃO DE APLAUSO A DIREÇÃO AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIO DA ESCOLA BONIFÁCIO GOMES PÓLO - EXTENSÕES EM VIRTUDE DA DEDICAÇÃO DE TODOS NA MANUTENÇÃO DA ESCOLA, COMO A LIMPEZA E A PINTURA FEITA POR TODOS NO PRÉDIO DO LATICÍNIO, QUE SERVE HOJE COMO SALA DE AULA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, REPRESENTANDO TODO O POVO MURTINHENSE, EXPEDE ESTA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA ANA PAULA CARDOSO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELOS ÓTIMOS SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DESSA PASTA E PELO PRONTO ATENDIMENTO DO CONVITE DESTA CASA DE LEIS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, REPRESENTANDO TODO O POVO MURTINHENSE, EXPEDE ESTA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MEIRE MOURA TEIXEIRA, PELOS ÓTIMOS SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DESSA PASTA E PELO PRONTO ATENDIMENTO DO CONVITE DESTA CASA DE LEIS.

NA QUALIDADE DE REPRESENTANTES DO POVO MURTINHENSE, VIEMOS PRESTAR ESTA HONROSA HOMENAGEM, AO SENHOR E AGRADECER EM NOME DE TODA A POPULAÇÃO, PELO AUXÍLIO E O EMPENHO NO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇO PÚBLICO, CONTRIBUINDO AO MÁXIMO PARA O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA CIDADE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, REPRESENTANDO TODO O POVO MURTINHENSE, EXPEDE ESTA MOÇÃO DE APLAUSO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO NO DESFILE DE COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DOS 104 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DE PORTO MURTINHO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2016.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, REPRESENTANDO TODO O POVO MURTINHENSE, EXPEDE ESTA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ODAIR, PELOS INCANSÁVEIS ESFORÇOS PARA ORGANIZAR OS EVENTOS ESPORTIVOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DOS 104 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DE PORTO MURTINHO, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2016.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, REPRESENTANDO TODO O POVO MURTINHENSE, EXPEDE ESTA MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, PELOS INCANSÁVEIS ESFORÇOS DE TODOS NA ORGANIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DO DIA 10 DE JUNHO DE 2016 EM COMEMORAÇÃO AOS 104 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DA NOSSA CIDADE.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO A PROFESSORA GERÔNIMA ARCE E AO ALUNO JOÃO PAULO FARIAS FERNANDES DO 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL CLÁUDIO DE OLIVEIRA POR TER REPRESENTANDO O NOSSO MUNICIPIO BRILHANTEMENTE NA VI EDIÇÃO DO CONCURSO DE DESENHOS "NAS LINHAS DA SERRA DA BODOQUENA", NO DIA 03 DE JUNHO DURANTE A VII FEIRA SOCIOAMBIENTAL DE BONITO - MS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, REPRESENTANDO TODO O POVO MURTINHENSE, EXPEDE ESTA MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO ONÇA PINTADA, REPRESENTADO PELO SENHOR RODRIGO OTÁVIO COSTA MACHADO, PRESIDENTE DA ONG, PELOS ESFORÇOS E ÓTIMOS SERVIÇOS PRESTADOS A TODAS AS MULHERES QUE NECESSITAM DESSE TIPO DE ATENDIMENTO.

NA QUALIDADE DE REPRESENTANTES DO POVO MURTINHENSE, VIEMOS PRESTAR ESTA HONROSA HOMENAGEM, AGRADECENDO E PARABENIZANDO A VALENTIA DE TODOS VOCÊS, MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS, NO COMBATE A ESTE INCÊNDIO, QUE SEM DÚVIDA DESTRUIRIA TODA NOSSA 2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA OU ATÉ PARTE DA NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MÁRCIA DA SILVA BARROS - INVESTIGADORA JUDICIÁRIA - POLICIA CIVIL

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MÁRCIA DA SILVA BARROS - INVESTIGADORA JUDICIÁRIA - POLICIA CIVIL DE PORTO MURTINHO - MS