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Os Vereadores que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania Edenilson Espínola. SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TERMO DE PARCERIAS COM AS EMPRESAS PRIVADAS COM O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZ EXISTENTE EM NOSSO MUNICÍPIO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.614 DE 29 DE MARÇO DE 2017.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretario Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Douglas Gibim Garcia. SOLICITA REPAROS E CASCALHAMENTO NA RUA CAPITÃO CANTALICE.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário, Aquicultura o senhor José Miranda da Fonseca. SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE RECOLHIMENTO DOS LIXOS ESPALHADOS PRÓXIMOS AO LIXÃO.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Públicos Douglas Gibim Garcia e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Responsável da Empresa Gimenez Alves Serviços – Eireli, Matheus Gimenez Alves. SOLICITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS: • RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA; • AVENIDA LARANJEIRAS, AO LADO DO CENTRO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES; • EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA DALVA GARAIH ATÉ O POSTO DA POLICIA MILITAR AMBIENTAL, NA CACHOEIRA DO APA.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Públicos Douglas Gibim Garcia e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti e Secretário de Juventude, Esporte e Lazer Wagner Gauna Mattos. REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO DO BAIRRO FLORESTAL, LOCALIZADO NA ENTRADA DA CIDADE.

Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Públicos Douglas Gibim Garcia e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITA QUE O CAMINHÃO-PIPA CIRCULE EM TODAS AS RUAS DA CIDADE NO PERÍODO MATUTINO E VESPERTINO.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Responsável da Empresa Gimenez Alves Serviços – Eireli, Matheus Gimenez Alves. SOLICITA A REPOSIÇÃO E REPARO DE LÂMPADAS NA: • RUA CEL ALFREDO PINTO; • RUA AMÉRICO COSTA GUERRA;

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS QUE DISPONIBILIZARAM SEUS FUNCIONÁRIOS PARA AUXILIAREM NA BARREIRA SANITÁRIA MONTADA NO KM 35 VISANDO O COMBATE AO COVID-19.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO – MS.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR NILSON EDEN PEREIRA.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR NILSON EDEN PEREIRA.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR Severino João de Oliveira

Os vereadores presentes subscrevem, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano plenário consternando solicita que seja expedida a MOÇÃO DE PESAR pelo passamento da senhora ELIETE SOUZA

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR FÉLIX ALVES. A Vereadora que apresente e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, consternado solicita que seja expedida a MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Senhor Félix Alves.

Moção de Pesar

Moção de Pesar

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA EUGENIA SOUZA. A Vereadora que apresenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, consternado solicita que seja expedida a MOÇÃO DE PESAR pelo passamento da Senhora EUGENIA SOUZA.

Concede Reajuste Salarial ao Servidores Públicos Municipal do Grupo Magistério, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa FINISA, e tomar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Concede revisão salarial aos Servidores Públicos Municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder a isenção da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (COSIP) aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social.

Dispõe sobre o crédito adicional suplementar no orçamento de 2020 do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscal à empresa Mecari Distribuidora LTDA no âmbito de Porto Murtinho.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com desmembramento e alienação de áreas que menciona, com finalidade exclusiva de implantação de moradia de interesse social e dá outras providências.

Dispõe sobre a possibilidade de prorrogação dos contratos temporários até aprovação dos candidatos do concurso público e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação de prazos estipulados na Lei Municipal 1637/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre o crédito adicional suplementar no Orçamento de 2020 do município e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Porto Murtinho - MS, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal à empresa Ithaum Export Comércio de Cereais Ltda - Ithaum Export no âmbito de Porto Murtinho.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com doação de área de imóvel que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Porto Murtinho - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimento que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.

Dispões sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Porto Murtinho e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações da Lei Complementar Municipal nº 021, de 20 de dezembro de 2006, e dá outras providencias.

Altera a Lei Complementar Municipal Nº 004/2001 - Código Tributário de Porto Murtinho/MS, e dá outras providencias.

Institui e estabelece o atendimento dos profissionais em psicologia nas escolas municipais para atuar junto às famílias, corpo docente, discente, direção e equipe técnica de ensino infantil e fundamental no âmbito do Município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.

Concede revisão salarial de igual índice a todos os servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a campanha denominada de "Janeiro Branco" como Mês de Estímulo aos Cuidados e à Conscientização da Saúde Mental e Emocional no âmbito do Município de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana dos Povos Indígenas no âmbito do Município de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências.

Fixa os valores do subsídio para Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipal do Município de Porto Murtinho-MS, para legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.

Fixa os valores do Subsídios para os Vereadores da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, para legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Altera a redação dos artigo 92 e 93 da Lei Municipal nº 808 de 11 de setembro de 1989 (Código de Obras e Edificações do Município de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul)

Dispõe sobre a alteração dos Valores do consumo de água por metro cúbico dos usuários dos serviços da Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul - SANESUL.

Dispõe em carácter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidor públicos Municipal, no âmbito do Município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.

Fixa os valores do subsídio para Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipal do Município de Porto Murtinho-MS, para legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.

PREVÊ A REGULAMENTAÇÃO EM REGIME ESPECIAL ÀS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020, PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de frete de carga no âmbito do município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.

Fica instituído no calendário oficial de eventos do município o dia 01 de junho como data de Combate ao Feminicídio no Município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Porto Murtinho - MS, a remanejar os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinado à merenda escolar, para aquisição de "kits de alimentação escolar" a serem distribuídos aos alunos de rede municipal de ensino, em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Institui o dia 15 de junho como a data de combate à violência contra a pessoa idosa, denominada "Junho Violeta/prata" no âmbito do município de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências.