Ofício - informações sobre moradores de rua. de 09/09/2025 por MARCELA QUIÑONES (Requerimento nº 41 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Ofício

Nome

informações sobre moradores de rua.

Data

09/09/2025

Autor

MARCELA QUIÑONES

Ementa

Requeiro Informações de quais providencias estão sendo tomadas em relação aos senhores Rodolfo e Renato, este último mais conhecido como CUFF, que se encontram atualmente em situação de rua no município. O presente requerimento visa obter informações sobre o acompanhamento social, atendimento por serviços de saúde e assistência, e eventuais ações planejadas ou em andamento para garantir os direitos fundamentais dessas pessoas, conforme previsto na Política Nacional para a População em Situação de Rua.

Indexação

Primeiramente, cumpre esclarecer que a solicitação de informações sobre condições de um paciente atendido pelo SUS deve ser analisada com extremo cuidado para evitar violações á legislação de proteção de dados.