Ofício - solicitação referente da retirada da rampa. de 09/09/2025 por MARCELA QUIÑONES (Requerimento nº 16 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
solicitação referente da retirada da rampa.
Data
09/09/2025
Autor
MARCELA QUIÑONES
Ementa
Ao cumprimentá-la cordialmente, por intermédio da presente comunicação, informo que foram encaminhados para o órgão responsável, ora Prefeitura Municipal de Porto Murtinho/MS, na presente data, as seguintes indicações e requerimentos, protocolados no Núcleo de Apoio Legislativo no dia 22de abril de 2025,realizadas na Sessão Ordinária abaixo mencionada pelo vereador acima descrito;
Indexação
Ao cumprimentá-lo cordialmente, por intermédio da presente comunicação, em atenção ao requerimento de nº 002/2025 da Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS, de autoria dos Vereadores Dr. Antonio Viana, Dra. Carla Mayara, Marcela Quiñones, que trata da ocultação dos nomes dos pacientes da saúde de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, temos a informar o que segue:
Texto Integral