Anexo - Emenda Impositiva de 15/08/2025 por Dr. Antônio (Proposta de Emenda Impositiva nº 39 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
Emenda Impositiva
Data
15/08/2025
Autor
Dr. Antônio
Ementa
Fortalecer as atividades promovidas por meio de parceira nos termos da Lei Federal 13.019/2014 e da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO/2026). Com transferência de recursos financeiros a entidade “Obras Sociais da Paroquia de Porto Murtinho - ASILO”. A fim de fortalecer as ações promovidas pela entidade em defesas da pessoa idosa.
Indexação
Fortalecer as atividades promovidas por meio de parceira nos termos da Lei Federal 13.019/2014 e da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO/2026). Com transferência de recursos financeiros a entidade “Obras Sociais da Paroquia de Porto Murtinho - ASILO”. A fim de fortalecer as ações promovidas pela entidade em defesas da pessoa idosa. (Emenda Impositiva Asilo)
Texto Integral