Anexo - Emenda Impositiva de 15/08/2025 por Dra. Ana Paula Bittencourt (Proposta de Emenda Impositiva nº 25 de 2025)

A Emenda Impositiva tem como finalidade destinar recursos financeiros para atender às demandas da educação municipal, com foco na promoção do desenvolvimento infantil. Os recursos serão aplicadas na aquisição de brinquedos e equipamentos recreativos, como playgrounds. Esses equipamentos serão instalado na Comunidade Indígena. A iniciativa beneficiará as crianças, contribuindo diretamente para o estímulo à primeira infância e ao direito ao brincar.

A Emenda Impositiva tem como finalidade destinar recursos financeiros para atender às demandas da educação municipal, com foco na promoção do desenvolvimento infantil. Os recursos serão aplicadas na aquisição de brinquedos e equipamentos recreativos, como playgrounds. Esses equipamentos serão instalado na Comunidade Indígena. A iniciativa beneficiará as crianças, contribuindo diretamente para o estímulo à primeira infância e ao direito ao brincar. (Emenda Impositiva Educação)