Anexo - Emenda Impositiva de 15/08/2025 por Dra. Ana Paula Bittencourt (Proposta de Emenda Impositiva nº 24 de 2025)

Fortalecer as atividades desenvolvidas por meio de parceria firmada nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, mediante a transferência de recursos financeiros à entidade “Obras Sociais da Paróquia de Porto Murtinho – Asilo”. A emenda impositiva está alinhada às metas constantes do Anexo I da LDO 2026, que preveem a implementação de projetos de assistência e apoio a idosos, visando à sua integração social, ao fortalecimento dos laços familiares, ao exercício da cidadania e à melhoria da qualidade de vida.

Fortalecer as atividades desenvolvidas por meio de parceria firmada nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, mediante a transferência de recursos financeiros à entidade “Obras Sociais da Paróquia de Porto Murtinho – Asilo”. A emenda impositiva está alinhada às metas constantes do Anexo I da LDO 2026, que preveem a implementação de projetos de assistência e apoio a idosos, visando à sua integração social, ao fortalecimento dos laços familiares, ao exercício da cidadania e à melhoria da qualidade de vida. (Emenda Impositiva Asilo)