Anexo - Emenda Impositiva de 15/08/2025 por Sirley Pacheco (Proposta de Emenda Impositiva nº 3 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Anexo

Nome

Emenda Impositiva

Data

15/08/2025

Autor

Sirley Pacheco

Ementa

A presente emenda impositiva tem por objetivo promover ações voltadas ao atendimento das crianças atípicas, por meio da aquisição de equipamentos permanentes, tais como brinquedos inclusivos, de modo que os parquinhos e demais espaços públicos da cidade possam contemplar e incluir plenamente as crianças com absoluta prioridade de acordo com o Plano Municipal para a Primeira Infância.

Indexação

A presente emenda impositiva tem por objetivo promover ações voltadas ao atendimento das crianças atípicas, por meio da aquisição de equipamentos permanentes, tais como brinquedos inclusivos, de modo que os parquinhos e demais espaços públicos da cidade possam contemplar e incluir plenamente as crianças com absoluta prioridade de acordo com o Plano Municipal para a Primeira Infância. (Emenda Impositiva Primeira Infância)