Anexo - Emenda Impositiva de 15/08/2025 por Sirley Pacheco (Proposta de Emenda Impositiva nº 3 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
Emenda Impositiva
Data
15/08/2025
Autor
Sirley Pacheco
Ementa
A presente emenda impositiva tem por objetivo promover ações voltadas ao atendimento das crianças atípicas, por meio da aquisição de equipamentos permanentes, tais como brinquedos inclusivos, de modo que os parquinhos e demais espaços públicos da cidade possam contemplar e incluir plenamente as crianças com absoluta prioridade de acordo com o Plano Municipal para a Primeira Infância.
Indexação
A presente emenda impositiva tem por objetivo promover ações voltadas ao atendimento das crianças atípicas, por meio da aquisição de equipamentos permanentes, tais como brinquedos inclusivos, de modo que os parquinhos e demais espaços públicos da cidade possam contemplar e incluir plenamente as crianças com absoluta prioridade de acordo com o Plano Municipal para a Primeira Infância. (Emenda Impositiva Primeira Infância)
Texto Integral