Parecer - PARECER JURÍDICO de 19/09/2022 por KATIANA ALVES CORREA (Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER JURÍDICO
Data
19/09/2022
Autor
KATIANA ALVES CORREA
Ementa
Dispõe sobre a realização de exames de avaliação oftalmológica para os alunos das séries iniciais da Rede Municipal de Ensino.
Indexação
Dispõe sobre a realização de exames de avaliação oftalmológica para os alunos das séries iniciais da Rede Municipal de Ensino.
Texto Integral