Parecer - PARECER JURÍDICO de 14/07/2022 por COMISSAO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER JURÍDICO
Data
14/07/2022
Autor
COMISSAO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa de incentivo a prática de Futebol Feminino no Âmbito do Município de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a criação do Programa de incentivo a prática de Futebol Feminino no Âmbito do Município de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências.
Texto Integral