Tipo: EMI - Proposta de Emenda Impositiva

Número: 24

Ano: 2025

Ementa: Fortalecer as atividades desenvolvidas por meio de parceria firmada nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, mediante a transferência de recursos financeiros à entidade “Obras Sociais da Paróquia de Porto Murtinho – Asilo”. A emenda impositiva está alinhada às metas constantes do Anexo I da LDO 2026, que preveem a implementação de projetos de assistência e apoio a idosos, visando à sua integração social, ao fortalecimento dos laços familiares, ao exercício da cidadania e à melhoria da qualidade de vida.