{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4250, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Nelson Cintra - Prefeito", "ementa": "\"Concede revis\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Entrada do Projeto de Lei"}, {"id": 4206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Nelson Cintra - Prefeito", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar n\u00ba 79, de 01 de junho de 2022, para criar a Secretaria Municipal de Planejamento Estrat\u00e9gico e promover outras reestrutura\u00e7\u00f5es administrativas nas diversas Secretarias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Entrada do Projeto de Lei"}, {"id": 4251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ana Paula Bittencourt", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Incentivo \u00e0 Gera\u00e7\u00e3o e Aproveitamento da Energia Solar Fotovoltaica no Munic\u00edpio de Porto Murtinho - MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Entrada do Projeto de Lei"}, {"id": 4252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ana Paula Bittencourt", "ementa": "Disp\u00f5es sobre crit\u00e9rios para a formula\u00e7\u00e3o de indicadores sociais relativos \u00e0 crian\u00e7a e adolescente no Munic\u00edpio de Porto Murtinho - MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias .", "situacao": "Entrada do Projeto de Lei"}, {"id": 4159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Nelson Cintra - Prefeito", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 95 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d", "situacao": "Projeto de Lei aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4158, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Nelson Cintra - Prefeito", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 007, DE 19 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS EM EDUCA\u00c7\u00c3O PUBLICA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO \u2013 MS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d", "situacao": "Projeto de Lei aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Nelson Cintra - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obriga\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de terrenos urbanos, estabelece a compet\u00eancia para sua fiscaliza\u00e7\u00e3o, define as responsabilidades dos agentes p\u00fablicos e mant\u00e9m as san\u00e7\u00f5es j\u00e1 previstas na legisla\u00e7\u00e3o municipal, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Porto Murtinho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto de Lei aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Elbio da Twister", "ementa": "Institui a Implanta\u00e7\u00e3o de Pol\u00edtica Municipal de Lixeiras Ecol\u00f3gicas nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto de Lei aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4253, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Sirley Pacheco", "ementa": "Reitero com devido respeito a indica\u00e7\u00e3o de uso obrigat\u00f3rio de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual - EPI, aos agentes coletores de lixo, cujo procedimento j\u00e1 mencionado anteriormente na indica\u00e7\u00e3o supracitada.", "situacao": "Encaminhamento de mat\u00e9ria legislativa"}, {"id": 4254, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Sirley Pacheco", "ementa": "Indico ao Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura de Mato Grosso do Sul a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos com vistas a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projeto de reforma e amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio onde atualmente funciona o servi\u00e7o de atendimento e cadastramento de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, vinculado ao Programa Mais Social, no Munic\u00edpio de Porto Murtinho - MS.", "situacao": "Encaminhamento de mat\u00e9ria legislativa"}, {"id": 4255, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Rodrigo Fr\u00f3es", "ementa": "\u2022\tIndicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a retomada e conclus\u00e3o urgente das obras de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas nas seguintes localidades: Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, Rua Capit\u00e3o Cantalice, Rua Porto Carreiros, Ant\u00f4nio Maria Coelho e Avenida Laranjeira. A presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que as referidas vias encontram-se com obras iniciadas e n\u00e3o conclu\u00eddas, situa\u00e7\u00e3o que tem causado s\u00e9rios transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o  principalmente nesses per\u00edodos chuvosos em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhamento de mat\u00e9ria legislativa"}]}