{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Nelson Cintra - Prefeito", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O AO OR\u00c7AMENTO ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d", "situacao": "Entrada do Projeto de Lei"}, {"id": 4236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Dr. Ant\u00f4nio", "ementa": "\u201cINSTITUI DIRETRIZES PARA AS PERMUTAS DE SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS DE OUTROS MUNICIPIOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO \u2013 MS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d;", "situacao": "Entrada do Projeto de Lei"}, {"id": 4222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MD - Mesa Diretora", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual e o reajuste salarial dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho - MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Projeto de Lei aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4243, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Ana Paula Bittencourt", "ementa": "INDICA A ELABORA\u00c7\u00c3O E ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE (APS), CONFORME A PORTARIA GM/MS N\u00ba 3.493/2024, AOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4244, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Ana Paula Bittencourt", "ementa": "INDICA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SEGUNDA PONTE NA AVENIDA LARANJEIRAS, PR\u00d3XIMO AO ANEL VI\u00c1RIO E DE FRENTE AO MERCADO DO CAIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4245, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Elisangela Correa", "ementa": "Indico ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, h\u00e1 viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o de tapa buraco da rua Cel. Alfredo Pinto Bairro: Centro (Rua de esquina com a rua Capit\u00e3o Cantalice e Rua de esquina com a Presidente Vargas) pois elas se encontram intransit\u00e1veis pela quantidade de buracos", "situacao": "Encaminhamento de mat\u00e9ria legislativa"}, {"id": 4246, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Elisangela Correa", "ementa": "Indico ao Secretario Municipal de Obras que fa\u00e7a a realiza\u00e7\u00e3o de tapa buracos na rua Margarida Bairro: Salim Cafure e que se encontra com muitos buraco na via, que quando chove est\u00e1 dificultando a trafegabilidade.", "situacao": "Encaminhamento de mat\u00e9ria legislativa"}, {"id": 4247, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Sirley Pacheco", "ementa": "Indico a Secretaria Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a tomada de providencias, com a urg\u00eancia que o caso requer, junto a Energisa, visando solucionar a falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua Dr Costa Marqu\u00eas, especificamente na extens\u00e3o compreendida entre a Rua 15 de novembro at\u00e9 o antigo Hotel Camalotes, estendendo at\u00e9 o terminal Portu\u00e1rio FV.", "situacao": "Encaminhamento de mat\u00e9ria legislativa"}]}