{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4224, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Pr\u00e9vio do TCE/MS n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer pr\u00e9vio da presta\u00e7\u00e3o de contas anual de Governo do Munic\u00edpio de Porto Murtinho, referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2011, prestadas pelo Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro.", "situacao": "ENTRADA DO PARECER PR\u00c9VIO"}, {"id": 4227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Pr\u00e9vio do TCE/MS n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de contas anual de governo da Prefeitura Municipal,  do exerc\u00edcio financeiro de 2022 - gest\u00e3o do Prefeito Municipal Nelson Cintra.", "situacao": "ENTRADA DO PARECER PR\u00c9VIO"}, {"id": 4222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MD - Mesa Diretora", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual e o reajuste salarial dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho - MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Entrada do Projeto de Lei"}, {"id": 4161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem de Veto. n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Nelson Cintra - Prefeito", "ementa": "VETO INTEGRAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 036/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ANT\u00d4NIO QUE \u201cINSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS \u2013 COMAD DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO - MS, REVOGA A LEI N\u00ba. 1.238, DE 9 DE SETEMBRO DE 2002, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d;", "situacao": "Veto sobre a proposi\u00e7\u00e3o mantido"}, {"id": 4164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MD - Mesa Diretora", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO \u2013 MS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Projeto de Lei discutido e aprovado pelo Plen\u00e1rio."}, {"id": 4154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Nelson Cintra - Prefeito", "ementa": "Prorroga, at\u00e9 31 de dezembro de 2026, a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, aprovado\r\npor meio da Lei n\u00ba 1.569, de 24 de junho de 2015.", "situacao": "Projeto de Lei aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4221, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Rodrigo Fr\u00f3es", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Governo e ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a prorroga\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico vigente, tendo em vista que o mesmo se encontra pr\u00f3ximo do t\u00e9rmino de seu prazo de vig\u00eancia.", "situacao": "Encaminhamento de mat\u00e9ria legislativa"}, {"id": 4225, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Rodrigo Fr\u00f3es", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja inclu\u00edda na rota dos servi\u00e7os de varri\u00e7\u00e3o de ruas (varredor) todas as vias pavimentadas do Bairro Cohab, bem como de seu entorno", "situacao": "Encaminhamento de mat\u00e9ria legislativa"}, {"id": 4228, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Rodrigo Fr\u00f3es", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, ap\u00f3s ouvido o soberano Plen\u00e1rio, vem respeitosamente manifestar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do senhor OSMIR HIDALGO PERES, cidad\u00e3o de car\u00e1ter exemplar e ser humano \u00edmpar.\r\n\r\nO Sr. Osmir Hidalgo Peres dedicou mais de 40 anos de sua vida \u00e0 m\u00fasica em nosso munic\u00edpio, atuando como maestro e contribuindo de forma significativa para a cultura local, deixando um legado de dedica\u00e7\u00e3o, talento e amor pela arte que jamais ser\u00e1 esquecido.", "situacao": "Encaminhamento de mat\u00e9ria legislativa"}, {"id": 4229, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Rodrigo Fr\u00f3es", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, ap\u00f3s ouvido o soberano Plen\u00e1rio, vem respeitosamente manifestar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do senhor OSWALDO NATAL\u00cdCIO OVELAR, cidad\u00e3o de car\u00e1ter exemplar, cuja trajet\u00f3ria de vida foi marcada pela dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico, pelo compromisso com a comunidade e pelos valores que engrandecem o ser humano.", "situacao": "Encaminhamento de mat\u00e9ria legislativa"}, {"id": 4231, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "MD - Mesa Diretora", "ementa": "REQUER RETIRADA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 001-2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.", "situacao": "Requerimento aprovado"}, {"id": 4232, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Dra Carla Mayara", "ementa": "INDICA INCLUS\u00c3O EM PAUTA DE PRIORIDADE A AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA DA ESCOLA DA ALDEIA BARRO PRETO", "situacao": "Indica\u00e7\u00e3o aprovada pelo vereadores em Plen\u00e1rio. "}, {"id": 4233, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Dra Carla Mayara", "ementa": "INDICA REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS SAL\u00d5ES DOS CENTROS DE COMUNIT\u00c1RIOS DA ALDEIA S\u00c3O JO\u00c3O E TOM\u00c1ZIA", "situacao": "Indica\u00e7\u00e3o aprovada pelo vereadores em Plen\u00e1rio. "}, {"id": 4234, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Dra Carla Mayara", "ementa": "INDICA AQUISI\u00c7\u00c3O E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E UTENSILHOS DESTINADOS AS FESTIVIDADADES DAS COMUNIDADES INDIGENAS DURANTE A SEMANA CULTURAL DOS POVOS ORIGIN\u00c1RIOS.", "situacao": "Indica\u00e7\u00e3o aprovada pelo vereadores em Plen\u00e1rio. "}, {"id": 4240, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Ana Paula Bittencourt", "ementa": "INDICA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TELEMEDICINA/TELSA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIALMENTE QUANTO \u00c0S ESPECIALIDADES DISPON\u00cdVEIS E FAIXAS ET\u00c1RIAS DE ATENDIMENTO, POR MEIO DO SITE OFICIAL E REDES SOCIAIS DA PREFEITURA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4241, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Ana Paula Bittencourt", "ementa": "INDICA A PRIORIDADE DE PASSAGEM PARA \u00d4NIBUS ESCOLARES DE PORTO MURTINHO EM TRECHOS INTERDITADOS DA BR-267, DEVIDO \u00c0S OBRAS NA PISTA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nSenhor Superintendente e nobres vereadores;\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo solicitar ao DNIT que seja concedida prioridade de passagem aos \u00f4nibus escolares de Porto Murtinho nos trechos da BR-267 que se encontram interditados em raz\u00e3o das obras em andamento.\r\nAtualmente, os \u00f4nibus escolares t\u00eam enfrentado longos per\u00edodos de espera para libera\u00e7\u00e3o na pista, o que tem causado atrasos significativos no transporte dos alunos, prejudicando a rotina escolar e gerando desconforto aos estudantes.\r\nDessa forma, considerando a import\u00e2ncia do transporte escolar e o bem-estar dos alunos do nosso munic\u00edpio, torna-se necess\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o de medidas que garantam maior agilidade na libera\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos, assegurando prioridade de passagem durante as interven\u00e7\u00f5es na via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}