{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Nelson Cintra - Prefeito", "ementa": "Prorroga, at\u00e9 31 de dezembro de 2026, a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, aprovado\r\npor meio da Lei n\u00ba 1.569, de 24 de junho de 2015.", "situacao": "Projeto de Lei aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4158, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Nelson Cintra - Prefeito", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 007, DE 19 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS EM EDUCA\u00c7\u00c3O PUBLICA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO \u2013 MS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d", "situacao": "Entrada do Projeto de Lei"}, {"id": 4204, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Elbio da Twister", "ementa": "Indica a Presidente do Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho \u2013 MS, senhora Sirley Pacheco, viabilidade t\u00e9cnica para inclus\u00e3o de placas e sinaliza\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias destinadas a Pessoas com Defici\u00eancia (PcD) e Idosos, na \u00e1rea de estacionamento do referido \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico.", "situacao": "Encaminhamento de mat\u00e9ria legislativa"}, {"id": 4205, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Elbio da Twister", "ementa": "1.\tTapa buracos com Massa Asf\u00e1ltica de maneira urgente as seguintes ruas: \r\n\uf0d8\tRua 15 de Novembro no Bairro Dom Pepe; \r\n\uf0d8\tAvenida Laranjeiras sentido centro aos bairros Jockey Clube e COHAB;\r\n\uf0d8\tManuten\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o da Ponte de madeira de acesso ao bairro Dom Pepe;\r\n\uf0d8\tManuten\u00e7\u00e3o com m\u00e1xima urg\u00eancia da rua Presidente Vargas esquina com a Avenida Laranjeiras ao lado do Bar do Ponto que h\u00e1 uma cratera formado no local prejudicando o tr\u00e2nsito devido a falta de manuten\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo refor\u00e7ando o que j\u00e1 foi pedido por este parlamentar em outras proposituras ao \u00f3rg\u00e3o competente.", "situacao": "Encaminhamento de mat\u00e9ria legislativa"}, {"id": 4208, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Rodrigo Fr\u00f3es", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Governo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma passarela na Avenida Laranjeiras, sobre o canal de macrodrenagem, com a finalidade de garantir acesso seguro \u00e0 Rua Coronel Jo\u00e3o Paes de Barros.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o visa atender especialmente pais, alunos, professores, funcion\u00e1rios da CEI Laura Vicuna (creche), bem como servidores que cumprem expediente na Secretaria de Esporte, localizada no est\u00e1dio, al\u00e9m da popula\u00e7\u00e3o que necessita de atendimento na Delegacia de Pol\u00edcia Civil.", "situacao": "Encaminhamento de mat\u00e9ria legislativa"}, {"id": 4209, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Rodrigo Fr\u00f3es", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando a reformula\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais, atualmente vigente desde o ano de 1991.", "situacao": "Encaminhamento de mat\u00e9ria legislativa"}, {"id": 4210, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Rodrigo Fr\u00f3es", "ementa": "Indico ao Secretario de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, em regime de urg\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Tapa-buraco na rua porto carreiro, esquina da feira livre. A situa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de comprometer a trafegabilidade, representa risco de acidentes e danos aos ve\u00edculos.", "situacao": "Encaminhamento de mat\u00e9ria legislativa"}, {"id": 4211, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Rodrigo Fr\u00f3es", "ementa": "Considerando os investimentos significativos realizados pelo Munic\u00edpio na execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em diversas ruas e bairros, totalizando aproximadamente R$ 30.000.000,00 (trinta milh\u00f5es de reais);\r\nConsiderando a necessidade de garantir a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, bem como a durabilidade das obras executadas;\r\nConsiderando os princ\u00edpios da efici\u00eancia e da economicidade que norteiam a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\nIndico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, por meio da Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Obras e Posturas, que:\r\nAntes do in\u00edcio das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, sejam devidamente notificados os propriet\u00e1rios de terrenos baldios localizados nas vias que ir\u00e3o receber o asfalto, para que providenciem, previamente, a liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgoto em seus respectivos lotes.\r\nSugere-se, ainda, que, em casos de descumprimento por parte dos propriet\u00e1rios, o Munic\u00edpio possa executar diretamente os servi\u00e7os de liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua...", "situacao": "Encaminhamento de mat\u00e9ria legislativa"}, {"id": 4215, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Marcela Quinones", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Secret\u00e1rio Municipal de Obras, que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da Rua 8, localizada no bairro Dom Pepe, a qual se encontra em estado lastim\u00e1vel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4216, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Marcela Quinones", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como \u00e0 Secretaria competente, que seja realizada, com urg\u00eancia, a limpeza do canal do valet\u00e3o localizado na Rua Pantanal, no bairro Cohab", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4217, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Marcela Quinones", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Obras, Senhor Alexandre Viana, que seja realizado, com urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o das grades de prote\u00e7\u00e3o nas bocas de lobo que se encontram abertas na Rua 15 de Novembro, bairro VL Celia e na rua Afonso pena esquina com Coronel Ponce", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4218, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Marcela Quinones", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Nelson Cintra Ribeiro, ao Secret\u00e1rio de Obras, Senhor Alexandre Viana, que seja enviado uma c\u00f3pia ao Gerente de Habita\u00e7\u00e3o, o senhor Carlos Poletto.\r\nQue seja feita a advert\u00eancia aos moradores que ganharam as casinhas e n\u00e3o est\u00e3o cuidando do seu quintal e para queles que ganharam a casa e n\u00e3o entraram nela. Para que seja feita a limpeza do mesmo, que vem trazendo bastante transtorno aos moradores e tamb\u00e9m fazendo com que esses locais virem morada de bichos e animais Pe\u00e7onhentos, como cobras e ratos e etc.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4207, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Ana Paula Bittencourt", "ementa": "INDICA O CASCALHAMENTO DA RUA TENENTE ANT\u00d4NIO JO\u00c3O, ESQUINA COM A ESCOLA ESTADUAL JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}