{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Nelson Cintra - Prefeito", "ementa": "Concede revis\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos municipais do grupo do Magist\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4179, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Rodrigo Fr\u00f3es", "ementa": "Solicito, com urg\u00eancia, ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e reparos na ponte que d\u00e1 acesso ao Bairro Dom Pepe. A referida estrutura encontra-se em condi\u00e7\u00f5es inseguras, apresentando diversas madeiras danificadas, soltas e desniveladas, o que tem causado transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e representa s\u00e9rio risco \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres, ciclistas e motoristas que utilizam o local diariamente.\r\nDestaca-se, ainda, que muitos alunos transitam pela ponte para ter acesso \u00e0 escola, o que torna a situa\u00e7\u00e3o ainda mais preocupante, exigindo provid\u00eancias imediatas para evitar acidentes e garantir a seguran\u00e7a de todos.", "situacao": "Encaminhamento de mat\u00e9ria legislativa"}, {"id": 4180, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Elbio da Twister", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a readequa\u00e7\u00e3o do PCCR da Educa\u00e7\u00e3o, com enquadramento dos Auxiliares de Servi\u00e7os Educacionais (ASEs), em conformidade com a Lei n\u00ba 15.326, de 6 de janeiro de 2026.", "situacao": "Indica\u00e7\u00e3o aprovada pelo vereadores em Plen\u00e1rio. "}, {"id": 4188, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Marcela Quinones", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho, Nelson Cintra Ribeiro, e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade Rita de Cassia Padilha. Que seja estudada a possibilidade de instalar o sistema de internet via sat\u00e9lite Starlink no Hospital Municipal e nos Postos de Sa\u00fade do munic\u00edpio, com o objetivo de melhorar a conectividade, a efici\u00eancia dos atendimentos e a qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4202, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Elisangela Correa", "ementa": "Com fundamento no art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988, no art. 37, caput e inciso XVI, da mesma Carta Magna, bem como no art. 199 da Lei Complementar Municipal n\u00ba 77/2022 (Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Municipio de Porto Murtinho), v\u00eam, respeitosamente, requerer que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nSobre a acumula\u00e7\u00e3o de Secretarias\r\n1.Qual o fundamento legal que autoriza a Sra. Rita de C\u00e1ssia Padilha a exercer cumulativamente o cargo de Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e o cargo de Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade (ainda que este em car\u00e1ter interino);\r\n2. Qual o fundamento legal que autoriza a Sra. Isabel Froes a exercer cumulativamente o cargo de Secret\u00e1ria Municipal de Finan\u00e7as e o cargo de Secret\u00e1ria Municipal de Esporte (ainda que um deles em car\u00e1ter interino);\r\n3. Encaminhar c\u00f3pia integral dos decretos/portarias de nomea\u00e7\u00e3o e dos atos administrativos que designaram as referidas...", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4237, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Ana Paula Bittencourt", "ementa": "INDICA O CASCALHAMENTO NA RUA CARAND\u00c1, BAIRRO COHAB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4242, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Ana Paula Bittencourt", "ementa": "INDICA A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO NO ANO DE 2024 PELO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO/MS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}