{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3428", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3428/emendas_modificativas_ao_projeto_de_lei_no_010_de_29_de_marco.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 010 DE 29 DE MAIO DE 2024."}, {"id": "3550", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3550/emenda_modifcativa_001.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00b0 001, de 20 de junho de 2024, que altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 14 de Projeto Lei n\u00b0. 10/2024 - (LDO/2025)."}, {"id": "3551", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3551/emenda_modificativa_002.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00b0. 002 de 20 de junho de 2024, que altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 26 do Projeto de Lei n\u00b0. 10/2024 - (LDO/2025)."}, {"id": "3229", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3229/indicacao_001-2024_-_limpeza_e_revitalizacao_do_parquinho_central.pdf", "ementa": "\u2022\tLimpeza e Revitaliza\u00e7\u00e3o do Parquinho do Centro, tendo em vista que \u00e9 muito utilizado pelas crian\u00e7as, onde se encontram com alguns brinquedos danificados, e at\u00e9 o momento \u00e9 o \u00fanico da cidade."}, {"id": "3230", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social, Elbio da Twister, Gordinho da Pax, Helton, Jary Brum Acosta, Professora Donizete, Professor Jayme, Regina Heyn, Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00f4nia Ferreira, Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3230/01_-_2024_-_indicacao_-_todos_os_vereadores..pdf", "ementa": "Solicita a mutir\u00e3o de limpeza de toda a cidade, com for\u00e7a tarefa entre os agentes da Secretaria de obras, juntamente com os agentes da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria."}, {"id": "3231", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3231/indicacao_001-24.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nReparos e Manuten\u00e7\u00e3o da Ponte sobre o Rio Amonguij\u00e1."}, {"id": "3232", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3232/indicacao_002-24.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nSubstitui\u00e7\u00e3o de Tubos de Concreto de 40 mm, no KM 6."}, {"id": "3233", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3233/brn30055cb0a9c3_056134.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, solicitando: \r\n\u2022\tAjuste no valor do Programa \u201cOrgulho de Viver Aqui\u2019\u2019, que hoje se encontra no valor de R$ 4.379,68 ,o ideal que esse reajuste fosse conforme o novo sal\u00e1rio m\u00ednimo , ajudando assim a MEI na compra de gasolina, manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos e outras despesas extras."}, {"id": "3235", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3235/brn30055cb0a9c3_056129.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\u2022\tSolicito que seja contratado efetivamente um m\u00e9dico Ortopedista para o munic\u00edpio."}, {"id": "3236", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3236/ind._002-2024-_servico_de_rocada_e_limpeza__-_rodrigo_froes_-.docx", "ementa": "Solicito ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Habita\u00e7\u00e3o que seja realizado os servi\u00e7os de Ro\u00e7ada, Remo\u00e7\u00e3o de entulhos, Varri\u00e7\u00e3o e Limpeza de Canais, em todos os bairros do nosso munic\u00edpio para a preven\u00e7\u00e3o e combate a dengue, prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e bichos pe\u00e7onhentos."}, {"id": "3237", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3237/ind._003-2024-cascalhamento_na_rua_sabia___-_rodrigo_froes.docx", "ementa": "Solicito ao secret\u00e1rio Municipal de Obras que seja realizado o servi\u00e7o de Cascalhamento e tapa buraco na Rua Sabi\u00e1 do Bairro Jockei Clube\r\npara assim atender os justos reclamos dos moradores da referida rua, os quais relatam dificuldade na trafegabilidade de bicicletas e ve\u00edculos utilizados pela maioria dos moradores."}, {"id": "3238", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3238/indicacao_01_-_24.pdf", "ementa": "\u2022\tCascalhamento e patrolamento da Rua Anhanguera no bairro (SALIN CAFURE).\r\n\u2022\tTapa buraco na rua Capit\u00e3o Cantalice entre coronel Alfredo Pinto e Jo\u00e3o Pessoa;"}, {"id": "3239", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3239/indicacao_002-2024_-_multirao_de_limpeza_e_tapa_buracos_no_bairro_salim_cafure.pdf", "ementa": "\u2022\tQue o pr\u00f3ximo Mutir\u00e3o de Limpeza, tapa buracos e cascalhamento seja feita no Bairro Salim Cafure, visto que se encontra com v\u00e1rias ruas em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3240", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jary Brum Acosta", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A REPOSI\u00c7\u00c3O E REPARO DE 1 (UMA) L\u00c2MPADA NA RUA 8 QUADRA 10 BAIRRO DOM PEPE.\r\nSOLICITA A REPOSI\u00c7\u00c3O E REPARO DE 1 (UMA) L\u00c2MPADA NA RUA JOAQUIM MURTINHO N\u00ba 147 CENTRO"}, {"id": "3241", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jary Brum Acosta", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3241/indicacao_no_02_27-02-2024.pdf", "ementa": "SOLICITA O REPARO NO POSTE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NA RUA TREZE DE MAIO COM A AVENIDA RIO BRANCO"}, {"id": "3242", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jary Brum Acosta", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3242/indicacao_no_03_27-02-2024.pdf", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA DOS CANAIS DE DRENAGEM NO BAIRRO DOM PEPE"}, {"id": "3243", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jary Brum Acosta", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3243/indicacao_no_04_27-02-2024.pdf", "ementa": "SOLICITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO NA ORLA DO RIO PARAGUAI PR\u00d3XIMO A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O NA PRATICA DE ATIVIDADES DESPORTIVAS."}, {"id": "3244", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jary Brum Acosta", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3244/indicacao_no_05_27-02-2024.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza do terreno devido o mato estar muito alto e estar causando transtornos aos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "3245", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3245/indicacao_003-24.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nInstala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica nas Ruas do novo Loteamento no D. Pepe."}, {"id": "3246", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3246/indicacao_004-24.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nSubstitui\u00e7\u00e3o de Tubos de Drenagem da Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, com a Rua Cap. Cantalice."}, {"id": "3247", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3247/indicacao_005-24.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nRealiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico e financeiro acerca da canaliza\u00e7\u00e3o do Canal de drenagem da Av. Laranjeiras (valet\u00e3o)."}, {"id": "3249", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Secret\u00e1rio de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\r\n\u2022\t 1-Solicito a disponibilidade dos servi\u00e7os de gradear a terra aos moradores da Col\u00f4nia Bocaiuval, Col\u00f4nia Ingazeira e km 6;\r\n\u2022\t2- Informa\u00e7\u00f5es sobre quais obras ser\u00e3o feitas al\u00e9m do novo parquinho na Avenida Rio Branco."}, {"id": "3250", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3250/indicacao_001-2024.pdf", "ementa": "Solicito ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Habita\u00e7\u00e3o que seja feita uma obra para conten\u00e7\u00e3o no canal de drenagem de \u00e1guas pluviais que existe na rua 13 de Junho, passa pela ponte da rua Capit\u00e3o Cantalice e segue at\u00e9 o canal de macro drenagem pr\u00f3ximo a casa das bombas.\r\nJUSTIFICATIVA."}, {"id": "3251", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3251/indicacao_004-2024.pdf", "ementa": "Solicito ao Secret\u00e1rio de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os p\u00fablicos, que seja realizado o servi\u00e7o de Tapa Buracona Rua Dr. Costa Marques do Bairro Nossa Senhora de Aparecida."}, {"id": "3252", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3252/indicacao_005-2024.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secret\u00e1rio de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que providencie o servi\u00e7o de cal\u00e7amento do trecho que d\u00e1 segmento \u00e0 cal\u00e7ada da Escola E.M.E.I Primeiros Passos sentido a Rua Joaquim Murtinho."}, {"id": "3253", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3253/indicacao_006-2024.pdf", "ementa": "Solicito ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que possa com m\u00e1xima urg\u00eancia, realizar o servi\u00e7o de nivelamento do terreno no im\u00f3vel localizado na Rua 09-Quadra 10-Lote 15- do Bairro Dom Pepe- N\u00ba 15, que urge a necessidade deste servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o preventiva."}, {"id": "3256", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3256/indicacao_-_2024_6.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nLimpeza da boca dos tubos do sistema de drenagem da Estrada Municipal do Bocaiuval, em trechos espec\u00edficos."}, {"id": "3257", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3257/indicacao_-_2024_7.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nManuten\u00e7\u00e3o e reparo no aterro sobre o sistema de drenagem da estrada do Bocaiuval, pr\u00f3ximo a Ch\u00e1cara da \u201cDona Ana\u201d."}, {"id": "3258", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3258/indicacao_-_2024_8.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nSubstitui\u00e7\u00e3o de tubos de drenagem na estrada Municipal, pr\u00f3ximo a Ch\u00e1cara do senhor \u201cValentin Guerreiro\u201d."}, {"id": "3259", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3259/indicacao_-_2024_9.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nQue a coleta de lixo no Matadouro seja realizada 2 vezes por semana."}, {"id": "3260", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3260/indicacao_-_2024_10.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nLimpeza do Canal de Drenagem no Km 06."}, {"id": "3261", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3261/indicacao_-_2024_11.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nQue seja entregue um Kit de Material de Manuten\u00e7\u00e3o e Jardinagem, para limpeza da Escola Municipal da Aldeia C\u00f3rrego do Ouro."}, {"id": "3262", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3262/indicacao_-_2024_12.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nQue seja realizado um mutir\u00e3o para que realizem a limpeza da Escola Municipal Bonif\u00e1cio Gomes Polo."}, {"id": "3263", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3263/brn30055cb0a9c3_056211.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Secret\u00e1rio de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, solicitando: \r\n\u2022\tQue seja realizado tapa buraco na Avenida Laranjeiras (Bairros J\u00f3quei Club e Cohab);\r\n\u2022\tTapa Buraco na General C\u00e2ndido Mariano ( Rua do Mercado JV);\r\n\u2022\tRo\u00e7agem no aeroporto e ao arredor dele;\r\n\u2022\tRo\u00e7agem aos arredores do Est\u00e1dio Municipal Walfrido Concha."}, {"id": "3265", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3265/indicacao_02-24.pdf", "ementa": "\u2022\tLimpeza dos ares-condicionados da escola c\u00edvico militar, cl\u00e1udio de oliveira que est\u00e1 na sede da Izamaria;"}, {"id": "3266", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3266/indicacao_003-2024_-_aquisicao_de_ventiladores_projeto_judo_e_ballet.pdf", "ementa": "\u2022\tSolicitamos a aquisi\u00e7\u00e3o de ventiladores para os Projetos Jud\u00f4 e Ballet, tendo em vista que alguns encontram-se estragados, e nos \u00faltimos meses presenciamos altas temperaturas em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3267", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3267/indicacao_01-24.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias para a limpeza com urg\u00eancia do terreno Maria C\u00e9lia Grosso Paladino , localizado na Vila C\u00e9lia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3268", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3268/indicacao_02-24.pdf", "ementa": "solicita a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico pediatra, para atender em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3272", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3272/indicacao_-_2024_13.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econ\u00f4mico. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nQue seja realizado um evento semanal no Mercado do Produtor, com atra\u00e7\u00f5es culturais, visando fomentar o com\u00e9rcio."}, {"id": "3273", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3273/indicacao_-_2024_14.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nAquisi\u00e7\u00e3o de 10 ventiladores no Mercado do Produtor, a fim de amenizar o calor no local, e proporcionar conforto aos frequentadores."}, {"id": "3274", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3274/brn30055cb0a9c3_056213.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Secret\u00e1rio de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\r\n\u2022\t 1-Solicito a disponibilidade dos servi\u00e7os de gradear a terra aos moradores da Col\u00f4nia Bocaiuval, Col\u00f4nia Ingazeira e km 6;\r\n\u2022\t2- Informa\u00e7\u00f5es sobre quais obras ser\u00e3o feitas al\u00e9m do novo parquinho na Avenida Rio Branco."}, {"id": "3275", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3275/indicacao_-_2024_15.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nInstala\u00e7\u00e3o de ares-condicionados na sala dos agentes de sa\u00fade, na UBS do Centro."}, {"id": "3276", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3276/indicacao_-_2024_16.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nReabertura da Capela Mortu\u00e1ria."}, {"id": "3277", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3277/indicacao_007-2024.pdf", "ementa": "\u2022\tSolicito ao Prefeito Municipal , juntamente com o Secret\u00e1rio de Obras,Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que aumente a frequ\u00eancia de molhada de ruas do bairro J\u00f3quei Club, visando amenizar o excesso de poeira.\r\n\r\n\u2022\tSolicito ao Prefeito Municipal , juntamente com o Secret\u00e1rio de Obras,Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja realizado o servi\u00e7o de saneamento b\u00e1sico em frente as casas da Rua 6 do Bairro Dom Pepe em frente ao novos lotes."}, {"id": "3278", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3278/indicacao_008-2024.pdf", "ementa": "\u2022\tQue seja realizado o Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua Blanca Grosso Ledesma de Luise e Luiz de Albuquerque ambas do Bairro Vila C\u00e9lia e na Rua 15 de Novembro e Rua 7 do Bairro Dom Pepe, visto que a falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica pode vir a ocasionar acidentes de ciclistas e pedestre. Levando em considera\u00e7\u00e3o a seguran\u00e7a que a ilumina\u00e7\u00e3o tr\u00e1s a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3279", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3279/indicacao_004-2024_-_estudo_para_aumento_das_vagas_do_programa_jovem_aprendiz.pdf", "ementa": "\u2022\tSolicitamos que seja feito um estudo para o aumento da quantidade de vagas do Programa Jovem Aprendiz."}, {"id": "3281", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3281/brn30055cb0a9c3_056243.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Secret\u00e1rio de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\r\n\u2022\tSolicito refazer a caixas de esgoto da rua Tenente Ant\u00f4nio Jo\u00e3o (Em frente ao bar S\u00e3o Pedro)."}, {"id": "3282", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3282/brn30055cb0a9c3_056244.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando:\r\n\r\n\r\n\u2022\tSolicito a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal Antidrogas no Munic\u00edpio de Porto Murtinho."}, {"id": "3283", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3283/indicacao_009-2024.pdf", "ementa": "Solicito ao Chefe do Executivo Municipal que envie a esta Casa de Lei um Projeto de Lei de Anistia para os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis ainda n\u00e3o regularizados perante as normas urban\u00edsticas deste munic\u00edpio, assim simplificar o habite-se."}, {"id": "3284", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3284/indicacao_010-2024.pdf", "ementa": "Que seja realizado o Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o do tubo de drenagem de \u00e1guas pluviais(bueiros) da Rua Dr Costa Marques esquina com a Rua Jo\u00e3o Pessoa, Bairro Centro, para um tubo com maior capacidade."}, {"id": "3285", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3285/indicacao_-_2024_17.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nRealiza\u00e7\u00e3o de limpeza da estrada que d\u00e1 acesso a antiga olaria."}, {"id": "3286", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3286/indicacao_-_2024_18.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nRetirada de todo lixo acumulado ao lado da cerca da \u00e1rea de transbordo."}, {"id": "3287", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3287/indicacao_-_2024_19.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nQue seja disponibilizada uma sala reservada, prudente, destinada aos atendimentos das pessoas portadoras da Imunodefici\u00eancia Humana - HIV."}, {"id": "3288", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3288/indicacao_-_2024_20.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nDoa\u00e7\u00e3o de um terreno para a\r\nAssocia\u00e7\u00e3o das Fam\u00edlias Paraguaias."}, {"id": "3289", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3289/indicacao_-_2024_21.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nConstru\u00e7\u00e3o de um Parque Sensorial, dentro do CMA, para atender crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "3290", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3290/indicacao_-_2024_22.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nImplanta\u00e7\u00e3o de tubos de concreto na Rua Francisco de Oliveira, jun\u00e7\u00e3o com Rodoanel."}, {"id": "3291", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3291/indicacao_-_2024_23.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nSubstitui\u00e7\u00e3o do cano por tubos de concreto, na Rua Bara\u00fana."}, {"id": "3292", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3292/indicacao_-_2024_24.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nImplanta\u00e7\u00e3o das comportas nas tubula\u00e7\u00f5es das Ruas Carand\u00e1 e Jatob\u00e1."}, {"id": "3293", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3293/indicacao_-_2024_25.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nImplanta\u00e7\u00e3o de tubos de drenagem para escoamento das \u00e1guas pluviais, no P\u00f3lo Acad\u00eamico."}, {"id": "3294", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nRecomposi\u00e7\u00e3o de cascalho na Rua 6, bairro Dom Pepe."}, {"id": "3296", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3296/indicacao_001_elbio_2024.pdf", "ementa": "Solicita o fortalecimento e campanha de vacina contra o HPV. Sob o termo fortalecer no sentido de orienta\u00e7\u00e3o aos adolescentes e aos seus pais e a campanha \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3297", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3297/indicacao_002_elbio_2024.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o aos contribuintes para que possam destinar parte do seu imposto de renda ao fundo da crian\u00e7a e adolescentes."}, {"id": "3298", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3298/brn30055cb0a9c3_056250.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente ao Secret\u00e1rio de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito Nelson Cintra Ribeiro, com c\u00f3pia ao setor competente:\r\n\r\n Reitero a indica\u00e7\u00e3o 023/2023 sobre a limpeza do canal de drenagem (valet\u00e3o), da Avenida Laranjeiras;\r\n Solicito tapa-buraco da rua Capit\u00e3o Cantalice."}, {"id": "3300", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3300/indicacao_-_2024_27.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nOpera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Joaquim Murtinho com Rua 13 de Junho."}, {"id": "3301", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3301/indicacao_-_2024_28.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nManuten\u00e7\u00e3o do monumento \u201cTuiui\u00fa\u201d."}, {"id": "3307", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3307/indicacao_012-2024.pdf", "ementa": "Solicito ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Publico que seja realizado o servi\u00e7o de Patrolamento para corrigir o trecho da Rua Ten. Ant\u00f4nio Jo\u00e3o entre as ruas 13 de Maio e 13 de Junho, que est\u00e1 com desvio devido a vegeta\u00e7\u00e3o estar adentrando o trecho, o que torna perigoso aos que transitam, em sua maioria alunos."}, {"id": "3308", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3308/indicacao_-_2024_29.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nReconstru\u00e7\u00e3o da tampa de caixa de drenagem."}, {"id": "3309", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3309/indicacao_-_2024_30.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nSubstitui\u00e7\u00e3o de tubos de drenagem na Rua Mate Laranjeira esquina com Amoreira."}, {"id": "3310", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3310/indicacao_-_2024_31.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nCascalhamento da Rua Carand\u00e1 com a Rua Am\u00e9rico da Costa Guerra."}, {"id": "3311", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3311/indicacao_-_2024_32.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nManuten\u00e7\u00e3o da rua, dentro do Dom Pepe, que d\u00e1 acesso ao rodoanel."}, {"id": "3312", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3312/indicacao_005-2024_-_redutor_de_velocidade_quebra-molas_em_frente_escola_alfa.pdf", "ementa": "\u2022\tSolicito ao Prefeito, juntamente com a Ger\u00eancia de Engenharia e Tr\u00e1fego e Sistema Vi\u00e1rio, a instala\u00e7\u00e3o de um redutores de velocidade (quebra-molas) e sinaliza\u00e7\u00e3o, em frente \u00e0 escola Alfa, na Rua Dr. Costa Marqu\u00eas."}, {"id": "3313", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3313/indicacao_006-2024_-_manutencao_tapas_buracos_avenida_laranjeira_infotec_e_edcar_veiculos.pdf", "ementa": "\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o, tapa buracos e ou cascalhamento na Avenida Laranjeira, em frente as empresas Edcar Ve\u00edculos e Infotec Store, nos Bairros Cohab e J\u00f3quei Clube, visto que se encontra com as vias em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es"}, {"id": "3314", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3314/indicacao_-_2024_33.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nAterramento das manilhas na localidade da rampa do Cais Municipal, evitando o ac\u00famulo de \u00e1gua parada."}, {"id": "3315", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3315/indicacao_-_2024_34.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nMutir\u00e3o para Manuten\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica em toda a extens\u00e3o do KM 06."}, {"id": "3316", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3316/indicacao_-_2024_35.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econ\u00f4mico. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nQue seja disponibilizada uma barraca para o Gr\u00eamio Estudantil da Escola Estadual Jos\u00e9 Bonfi\u00e1cio, durante a realiza\u00e7\u00e3o de eventos."}, {"id": "3325", "ano": "2024", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3325/ind._0012024.pdf", "ementa": "\u2022 SOLICITA UM MULTIR\u00c3O DE LIMPEZA, RO\u00c7ADA, COM REMO\u00c7\u00c3O DE ATERROS E GALHOS NA ORLA DO RIO PARAGUAI;"}, {"id": "3326", "ano": "2024", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3326/ind._0022024.pdf", "ementa": "\u2022 SOLICITA UM MULTIR\u00c3O DE LIMPEZA COM REMO\u00c7\u00c3O DE ATERROS E GALHOS EM FRENTE \u00c0S RESID\u00caNCIAS NO BAIRRO VILA C\u00c9LIA;"}, {"id": "3327", "ano": "2024", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3327/ind._0032024.pdf", "ementa": "\u2022 SOLICITA REPAROS NO ASFALTO DA AVENIDA LARANJEIRA, PR\u00d3XIMO AO CCI."}, {"id": "3328", "ano": "2024", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3328/ind._0042024.pdf", "ementa": "\u2022 SOLICITA A LIMPEZA DO CEMIT\u00c9RIO ANTIGO E NOVO"}, {"id": "3329", "ano": "2024", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3329/ind._0062024.pdf", "ementa": "\u2022 SOLICITA A ATUALIZA\u00c7\u00c3O E O AUMENTO DAS DI\u00c1RIAS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS"}, {"id": "3330", "ano": "2024", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3330/indicacao_001.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\u2022\tSolicito ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica: Rua 7, bairro Dom Pepe, instala\u00e7\u00e3o das hastes (nos postes) e l\u00e2mpadas."}, {"id": "3331", "ano": "2024", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3331/indicacao_002.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\u2022\tSolicito manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento nas vias do Bairro Dom Pepe."}, {"id": "3332", "ano": "2024", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3332/indicacao_003.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\u2022\tSolicito disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool 70\u00b0 em gel nas escolas e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "3333", "ano": "2024", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3333/indicacao_004.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\u2022\tSolicito reparo e manuten\u00e7\u00e3o de via na Av. Laranjeiras, nos Bairros Cohab e Joquei, entre as Ruas Quebracho e Rua Kadwel."}, {"id": "3334", "ano": "2024", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3334/indicacao_005.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\u2022\tSolicito aquisi\u00e7\u00e3o de 6 (seis) ares-condicionados para a Escola Caacup\u00ea nas salas do 1\u00b0 ao 5\u00b0 ano e no Pr\u00e9, \r\n\u2022\t1 (um) ar-condicionado para o Polo na sala do Censo Escolar,\r\n\u2022\t1 (um) ar-condicionado na sala dos Agentes Comunit\u00e1rios no Posto de Sa\u00fade Francisco Gomes Bezerra."}, {"id": "3335", "ano": "2024", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3335/indicacao_006.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\u2022\tSolicito reparo e manuten\u00e7\u00e3o de via na Av. Laranjeiras, nos Bairros Cohab e Joquei, entre as Ruas Quebracho e Rua Kadwel."}, {"id": "3336", "ano": "2024", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3336/indicacao_007.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\u2022\tSolicito reparo e manuten\u00e7\u00e3o de via na Rua Ten. Ant\u00f4nio Jo\u00e3o com a Rua 13 de junho no Bairro Centro."}, {"id": "3337", "ano": "2024", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3337/indicacao_008.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\u2022\tSolicito ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no P\u00e1tio da Escola Municipal Claudio de Oliveira."}, {"id": "3338", "ano": "2024", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3338/indicacao_009.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\u2022\tSolicito reparo e manuten\u00e7\u00e3o de brinquedos e reposi\u00e7\u00e3o de areia no parquinho da Orla do rio Paraguai."}, {"id": "3339", "ano": "2024", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3339/indicacao_010.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\u2022\tSolicito ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e manuten\u00e7\u00e3o de via na Rua 7, Bairro Dom Pepe, instala\u00e7\u00e3o das hastes (nos postes) e l\u00e2mpadas."}, {"id": "3340", "ano": "2024", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3340/indicacao_011.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\u2022\tSolicito redutores de velocidade na Rua 13 de Junho e na Rua 15 de Novembro."}, {"id": "3342", "ano": "2024", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3342/brn30055cb0a9c3_056381.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Secret\u00e1rio de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\u2022\tSolicito que seja providenciada patrolamento e cascalhamento na rua Luiz de Albuquerque;\r\n\u2022\tLimpeza da rua lateral do Posto da Caacup\u00ea."}, {"id": "3343", "ano": "2024", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3343/indicacao_-_2024_36.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nInstala\u00e7\u00e3o de um bebedouro na sala em que os motoristas de transporte escolar utilizam."}, {"id": "3344", "ano": "2024", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3344/indicacao_-_2024_37.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nLimpeza do Canal de Macrodrenagem (valet\u00e3o)."}, {"id": "3348", "ano": "2024", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3348/brn30055cb0a9c3_056368.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que, ap\u00f3s ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, solicitando: \r\n\r\n\u2022\tSolicito com urg\u00eancia disponibilizar vacina do H1N1 para a \u00e1rea da Col\u00f4nia Ingazeira, Col\u00f4nia Cachoeira e Bocaiuval, pois, sabendo que existem idosos e s\u00e3o do grupo do risco e a possibilidade da cobertura vacinal da H1N1 para popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3349", "ano": "2024", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3349/indicacao_015-2024.pdf", "ementa": "Que seja reposto o aparelho que faz transmiss\u00e3o de sinal de TV aberta em nosso Munic\u00edpio, devido ao caso noticiado de que esses aparelhos foram furtados. Assim aproveito para requerer que tomem medidas para a seguran\u00e7a do local e que possa incluir na rota de rondas de seguran\u00e7a."}, {"id": "3350", "ano": "2024", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3350/indicacao_-_2024_38.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nQue a van das crian\u00e7as que s\u00e3o atendidas no CME n\u00e3o seja utilizada em outras finalidades, e t\u00e3o somente para o transporte das mesmas."}, {"id": "3351", "ano": "2024", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3351/indicacao_-_2024_39.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nFiscalizar as m\u00e1quinas pesadas que est\u00e3o trafegando nas ruas da cidade, e danificando o pavimento existente."}, {"id": "3352", "ano": "2024", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3352/indicacao_-_2024_40.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nReconstru\u00e7\u00e3o da \u201cboca de lobo\u201d da Rua 14 de Julho, esquina com Av. Laranjeiras."}, {"id": "3353", "ano": "2024", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3353/indicacao_-_2024_41.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nReconstru\u00e7\u00e3o do alambrado de prote\u00e7\u00e3o ao receptor de sinal de televis\u00e3o."}, {"id": "3354", "ano": "2024", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3354/indicacao_007-2024_-_estudo_instalacao_redutor_velocidade.pdf", "ementa": "\u2022\tSolicito ao Prefeito, juntamente com a Ger\u00eancia de Engenharia e Tr\u00e1fego e Sistema Vi\u00e1rio, um estudo sobre a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1rias, para melhorar a seguran\u00e7a de pedestre, ciclistas e populares."}, {"id": "3355", "ano": "2024", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3355/indicacao_011-2024.pdf", "ementa": "Que seja feita a Instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade em pontos espec\u00edficos da Rua 13 de Junho, visto que existe um grande fluxo de pedestres, inclusive alunos na maioria crian\u00e7as."}, {"id": "3356", "ano": "2024", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3356/indicacao_elbio_003-2024.pdf", "ementa": "Solicita a informa\u00e7\u00e3o a respeito das ruas que ser\u00e3o asfaltadas com recursos provenientes dos empr\u00e9stimos do Munic\u00edpio. bem como as demais vias que tamb\u00e9m ser\u00e3o recuperadas com recursos financeiros provenientes de emendas parlamentares e contrapartida do Munic\u00edpio e at\u00e9 mesmo a possibilidade de algumas ruas serem asfaltadas com recursos pr\u00f3prios."}, {"id": "3370", "ano": "2024", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Secret\u00e1rio de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, solicitando: \r\n \r\n \r\n Reparos e Trocas de L\u00e2mpadas na Rua Jo\u00e3o Oliveira Garcia (Bairro Florestal.)"}, {"id": "3371", "ano": "2024", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3371/indicacao_03-24.pdf", "ementa": "\u2022\tLimpeza a limpeza do canal de escoamento da \u00e1gua pluvial da rua Coronel Ponce, entre a 15 de novembro e Jo\u00e3o Pessoa."}, {"id": "3372", "ano": "2024", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3372/indicacao_04-24.pdf", "ementa": "\u2022\tREPOSI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA RUA DR. COSTA MARQUES 1307."}, {"id": "3373", "ano": "2024", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3373/indicacao_05-24.pdf", "ementa": "\u2022\tREPOSI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA RUA AMADEO SANTOS E SILVA ENTRE A 13 DE JUNHO E PEDRO CELESTINO E REPOSI\u00c7\u00c3O DE LAMPADAS NO ENTORNO DA RUA 13 DE JUNHO NO BAIRRO FLORESTAL."}, {"id": "3374", "ano": "2024", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3374/indicacao_014-2024.pdf", "ementa": "Que providencie o um mutir\u00e3o para realizar o Servi\u00e7o de Ro\u00e7ada e Limpeza no Cemit\u00e9rio Municipal , tendo em vista que muitos espa\u00e7os est\u00e3o com a vegeta\u00e7\u00e3o alta, sabemos que a falta de cuidados com os locais ocasiona a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos, insetos e principalmente o mosquito da dengue."}, {"id": "3375", "ano": "2024", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3375/brn30055cb0a9c3_056415.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Secret\u00e1rio de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, solicitando: \r\n \r\n Reparos e Trocas de L\u00e2mpadas na Rua Jo\u00e3o Oliveira Garcia (Bairro Florestal.)"}, {"id": "3376", "ano": "2024", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3376/brn30055cb0a9c3_056428.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que ap\u00f3s ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Secret\u00e1rio de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\u2022\tSolicito que seja providenciada tapa buraco na rua Jo\u00e3o Paes de Barros (Rua da Delegacia da Pol\u00edcia Civil)."}, {"id": "3377", "ano": "2024", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3377/indicacao_-_2024_42.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nManuten\u00e7\u00e3o da galeria de drenagem, da Rua 15 de Novembro, com a \u201cTravessa B\u201d."}, {"id": "3378", "ano": "2024", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3378/indicacao_008-2024_-_manutencao_e_tapa_buracos_na_rua_bonifacio_gomes.pdf", "ementa": "\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o, tapa buracos e ou cascalhamento na Rua Bonif\u00e1cio Gomes, esquina com a Rua Amadeus Santos e Silva, em frente a Oficina Mec\u00e2nica do Paulo, visto que se encontra com a via em p\u00e9ssima condi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3379", "ano": "2024", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3379/brn30055cb0a9c3_056417.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\r\n\u2022\tSolicito seja criada a Comiss\u00e3o Mista de Planos, Or\u00e7amentos P\u00fablicos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\u2022\tSubstitui\u00e7\u00e3o da bomba D\u2019\u00e1gua da Col\u00f4nia Ingazeira."}, {"id": "3380", "ano": "2024", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3380/brn30055cb0a9c3_056464.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio seja enviado expediente a Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablico, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, solicitando: \r\n\r\n\u2022\tSolicito que seja providenciada tapa-buraco na rua Coronel Ponce.\r\n(Rua lateral da loja Mora Confec\u00e7\u00f5es )."}, {"id": "3381", "ano": "2024", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3381/ind._007-2024.docx", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO BALDIO DE ESQUINA NO BAIRRO JOCKEY CLUB ENTRE AS RUAS ALFREDO PINTO E RUA CAMALOTE."}, {"id": "3382", "ano": "2024", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3382/ind._008-2024.docx", "ementa": "\u2022 SOLICITA REPAROS NO ASFALTO DA RUA 13 DE MAIO, PR\u00d3XIMO A ESCOLA ESTADUAL JOS\u00c9 BONIFACIO."}, {"id": "3383", "ano": "2024", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3383/ind._009-2024.docx", "ementa": "SOLICITA UMA A\u00c7\u00c3O CIDADANIA ANUAL, REALIZADA NA PRA\u00c7A DE EVENTOS."}, {"id": "3384", "ano": "2024", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3384/ind._010-2024.docx", "ementa": "SOLICITA REPAROS NAS L\u00c2MPADAS DA RUA DR. COSTA MARQUES E DEMAIS RUAS DA CIDADE."}, {"id": "3391", "ano": "2024", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3391/brn30055cb0a9c3_056430.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, que determine ao setor competente:\r\n \r\n***Manuten\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o para l\u00e2mpada na rua 13 de Junho, em frente ao n.\u00ba 1112, e na rua 07 no bairro Dom Pepe."}, {"id": "3392", "ano": "2024", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3392/brn30055cb0a9c3_056441.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio seja enviado expediente Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, que determine ao setor competente: \r\n\u2022\tSolicito que seja notificada a Ag\u00eancia Portu\u00e1ria ( APPM) para fazer limpeza no terreno."}, {"id": "3393", "ano": "2024", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3393/indicacao_-_2024_43.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nPatrolamento e implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas no KM 06."}, {"id": "3394", "ano": "2024", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3394/indicacao_016-2024.pdf", "ementa": "\u2022\tSolicito ao Prefeito Municipal , juntamente com o Secret\u00e1rio de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que realize a molhada na Rua Pedro Celestino, trecho entre as Ruas Afonso Pena e a 15 de Novembro do bairro N.S\u00aa Aparecida, visando amenizar o excesso de poeira."}, {"id": "3395", "ano": "2024", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3395/indicacao_-_2024_44.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nReconstru\u00e7\u00e3o dos pilares de sustenta\u00e7\u00e3o do port\u00e3o da Escola da Fazenda S\u00e3o Louren\u00e7o."}, {"id": "3396", "ano": "2024", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3396/indicacao_-_2024_45.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nPoda e Manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores e plantas da Escola Municipal da Faz. S\u00e3o Louren\u00e7o."}, {"id": "3397", "ano": "2024", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3397/indicacao_-_2024_46.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nLimpeza do lado externo do dique de conten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3398", "ano": "2024", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3398/indicacao_-_2024_47.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nQue seja instalada Ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Bernardo Loubet."}, {"id": "3402", "ano": "2024", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3402/indicacao_06.pdf", "ementa": "\u2022\tPODAS DAS \u00c1RVORES E PLANTAS NA AVENIDA LARANJEIRAS"}, {"id": "3403", "ano": "2024", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3403/indicacao_07.pdf", "ementa": "\u2022\tCAMINH\u00c3O PIPA PARA MOLHAR TODAS AS RUAS\r\n\u2022\tRETIRADA DE ENTULHO DA RUA 7 DE SETEMBRO"}, {"id": "3404", "ano": "2024", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3404/indicacao_017-2024.pdf", "ementa": "Que seja realizado o Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua Das Gar\u00e7as pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00ba 191 e na Av. Laranjeiras pr\u00f3ximo aos posto de sa\u00fade no Bairro Cohab , visto que a falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica pode vir a ocasionar acidentes de ciclistas e pedestre. Levando em considera\u00e7\u00e3o a seguran\u00e7a que a ilumina\u00e7\u00e3o tr\u00e1s a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3405", "ano": "2024", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3405/indicacao_018-2024.pdf", "ementa": "Que seja realizado uma a\u00e7\u00e3o de Vacina\u00e7\u00e3o nas \u00c1reas Rurais e inclua na Rota a Faz. Jacar\u00e9, pois muitas crian\u00e7as n\u00e3o conseguem tomar a vacina\u00e7\u00e3o em dias de campanha, que geralmente acontecem na Faz. Ribeiropolis ."}, {"id": "3406", "ano": "2024", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3406/indicacao_019-2024.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal que seja Decretado Ponto Facultativo no dia 14 de Junho de 2024 (Sexta- feira), tendo em vista as festividades que estar\u00e3o acontecendo em nosso munic\u00edpio nesse per\u00edodo."}, {"id": "3422", "ano": "2024", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3422/brn30055cb0a9c3_056477.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os solicitando: \r\n\u2022\tSolicito com urg\u00eancia troca de l\u00e2mpada na Rua Presidente Vargas em frente ao n.\u00ba 275;\r\n\u2022\tReparos no esgoto na rua Jo\u00e3o Paes de Barros na \u00faltima rua da Vila C\u00e9lia."}, {"id": "3427", "ano": "2024", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3427/indicacao_-_2024_48.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nQue seja contratado um pediatra para atender a demanda municipal."}, {"id": "3438", "ano": "2024", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3438/brn30055cb0a9c3_056516.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando:\r\n\r\n \r\n\u2022\tQue determine a Secretaria de Assist\u00eancia Social fa\u00e7a uma visita no endere\u00e7o Rua Ip\u00eas n\u00ba.60 para an\u00e1lise e acompanhamento da habita\u00e7\u00e3o em nome da senhora Marta Sarate."}, {"id": "3441", "ano": "2024", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3441/indicacao_-_2024_49.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nRealizar manuten\u00e7\u00e3o da ponte da Estrada Municipal, em frente a Fazenda Cait\u00e9."}, {"id": "3442", "ano": "2024", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3442/indicacao_-_2024_50.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nQue seja feita a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o \u00e0 beira do rio."}, {"id": "3443", "ano": "2024", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3443/indicacao_-_2024_51.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Cidadania. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nQue o Poder Executivo crie um projeto onde as fam\u00edlias de baixa renda sejam beneficiadas, em prol da aquisi\u00e7\u00e3o de padr\u00e3o de energia."}, {"id": "3444", "ano": "2024", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3444/indicacao_-_2024_52.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nQue seja realizada a limpeza da valeta de drenagem, na R. Presidente Vargas, esq. Com Av. Laranjeiras."}, {"id": "3445", "ano": "2024", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3445/brn30055cb0a9c3_056567.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os solicitando: \r\n\u2022\tReposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no bairro Dom Pepe. \r\n (Rua 06, quadra 7).\r\n\u2022\tSolicito recuperar as entradas vicinais da Col\u00f4nia Bocaiuval que se encontram com buracos, dificultando a locomo\u00e7\u00e3o para os moradores das ch\u00e1caras. Essas estradas necessitam dos servi\u00e7os de cascalhamento e patrolamento."}, {"id": "3451", "ano": "2024", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3451/indicacao_004-2024.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de uma Ponte de Concreto no Bairro Don Pepe"}, {"id": "3452", "ano": "2024", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3452/indicacao_005_elbio.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE CONTRU\u00c7\u00c3O DE PASSARELA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 RUA JO\u00c3O PAES DE BARROS"}, {"id": "3453", "ano": "2024", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3453/indicacao_023-2024.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito Municipal , juntamente com o Secret\u00e1rio de Obras,Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, molhada de rua no Bairro Nossa Senhora Aparecida na rua Capit\u00e3o Cantalice pr\u00f3ximo a rua General de Oliveira e no bairro Cohab na rua Francisco de Oliviera pr\u00f3ximo a via nova , visando amenizar o excesso de poeira."}, {"id": "3454", "ano": "2024", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3454/indicacao_024-2024.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito Municipal, que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na col\u00f4nia ingazeira."}, {"id": "3473", "ano": "2024", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3473/indicacao_025-2024..pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras que acionem a garantia das obras rec\u00e9m executadas nas ruas 15 Novembro e 13 de Junho, para averiguar e executar uma solu\u00e7\u00e3o no asfalto, visto que o asfalto esta cedendo em v\u00e1rios pontos das referidas ruas."}, {"id": "3475", "ano": "2024", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3475/brn30055cb0a9c3_056662.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que ap\u00f3s ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\u2022\tReitero a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0020/2023 onde solicito que se execute a Lei Municipal n\u00b0 1.746/2022 que disp\u00f5e sobre reserva de vagas em contrata\u00e7\u00f5es de obra e servi\u00e7os para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar no munic\u00edpio de Porto Murtinho."}, {"id": "3476", "ano": "2024", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3476/brn30055cb0a9c3_056664.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que ap\u00f3s ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Secret\u00e1rio de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\u2022\tSolicito que seja providenciada feita a troca de l\u00e2mpada na Avenida Laranjeira, bairro J\u00f3quei Club (em frente \u00e0 resid\u00eancia 1028 );\r\n\u2022\tTroca de l\u00e2mpada na esquina da Avenida Laranjeira com a rua Primavera (Bairro J\u00f3quei Club);\r\n\u2022\tTroca de l\u00e2mpadas na rua dos Ip\u00eas, bairro Cohab (Rua lateral do Mercado do Caio);\r\n\u2022\tTapa buraco na Avenida Laranjeira no bairro J\u00f3quei Club e Cohab."}, {"id": "3477", "ano": "2024", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3477/brn30055cb0a9c3_056752.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n*Reitero a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2022 onde eu solicito o realinhamento dos postes de energia da Orla Municipal;\r\n*Solicito que seja providenciada cascalhamento nas ruas da novas habita\u00e7\u00f5es no bairro Dom Pepe e tem como exemplo a rua 11."}, {"id": "3478", "ano": "2024", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3478/brn30055cb0a9c3_056672.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que ap\u00f3s ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\u2022\tSolicito que acrescente no Plano Diretor para a pr\u00f3xima gest\u00e3o uma a\u00e7\u00e3o para que se possa regularizar os terrenos que n\u00e3o tem documento e n\u00e3o tem o termo de doa\u00e7\u00e3o para que essas pessoas possam estar fazendo o uso adequado do local."}, {"id": "3479", "ano": "2024", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3479/brn30055cb0a9c3_056708.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que ap\u00f3s ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\u2022Conforme a resposta do oficio n.\u00ba 185/2024 para a Empresa Energisa sobre o rebaixamento da rede de energia el\u00e9trica na \u00e1rea da Col\u00f4nia Ingazeira ,Col\u00f4nia Cachoeira e Matadouro (Segue em anexo o oficio). Solicito ao Poder Executivo, que, por meio do setor competente, providencie o rebaixamento da rede de energia el\u00e9trica e a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas \u00e1reas rurais."}, {"id": "3481", "ano": "2024", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3481/brn30055cb0a9c3_056750.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que ap\u00f3s ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao secret\u00e1rio de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n A visita t\u00e9cnica da Secret\u00e1ria de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos no KM 06 para uma inspe\u00e7\u00e3o na \u201cvala\u201d que fizeram para escoar a \u00e1gua de chuva segundo relato do Sr.\u00ba Emilio (dono de uma oficina de moto), essa \u201cvala\u201d est\u00e1 comprometida devido de um bueiro est\u00e1 obstru\u00eddo que precisa de reparos e desobstru\u00e7\u00e3o e fica pr\u00f3xima \u00e0 oficina desse senhor.\r\n\u2022\tSolicito manuten\u00e7\u00e3o das 2 pontes de madeira que d\u00e3o acesso para os bairros J\u00f3quei Club e Cohab."}, {"id": "3482", "ano": "2024", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3482/brn30055cb0a9c3_056748.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que ap\u00f3s ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e a Gerente de Normatiza\u00e7\u00e3o solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\u2022\tProvid\u00eancias no tocante a regulariza\u00e7\u00e3o junto a FNDE - (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o) da sala de aula localizada na Fazenda S\u00e3o Louren\u00e7o denominada como \"Aracy Brand\u00e3o Bacha\"."}, {"id": "3483", "ano": "2024", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Gabinete. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nInforma\u00e7\u00f5es sobre o \u00f4nibus que foi doado para a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores da Col\u00f4nia Cachoeira."}, {"id": "3484", "ano": "2024", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3484/indicacao_-_2024_54_-.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nQue seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de \u00e1reas com cobertura nos dois cemit\u00e9rios, e tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de dois banheiros."}, {"id": "3486", "ano": "2024", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3486/indicacao_026-2024.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito Municipal junto ao Secret\u00e1rio de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja realizado o servi\u00e7o de reforma na cobertura e grades de conten\u00e7\u00e3o da quadra da Escola Municipal Thomaz Larangeira. Tal servi\u00e7o se faz necess\u00e1rio visto que existem algumas rupturas nas soldas de jun\u00e7\u00e3o do telhado com as cantoneiras, rufos e calhas, os quais necessitam de pingos de solda para vedar aberturas e evitar o acesso de pombos que est\u00e3o infestados no interior da quadra e em todo o ambiente escolar."}, {"id": "3488", "ano": "2024", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3488/ind._011-2024.docx", "ementa": "SOLICITA UMA DIMINUI\u00c7\u00c3O DA TAXA DA HORA MAQUINAS, PARA REFERENCIA DE UNIDADE MUNICIPAL E N\u00c3O ESTADUAL, DE ACORDO COM UFIR."}, {"id": "3489", "ano": "2024", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3489/ind._012-2024.docx", "ementa": "SOLICITA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS:\r\n\u2022\tUM GINECOLOGISTA OBESTETRA PARA ATENDER A SA\u00daDE DA MULHER;\r\n\u2022\tUM PEDIATRA PARA ATENDER AS CRIAN\u00c7AS DE ZERO A 18 ANOS."}, {"id": "3490", "ano": "2024", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3490/ind._013-2024.docx", "ementa": "SOLICITA REPARO NO ASFALTO DA AVENIDA LARANJEIRAS PR\u00d3XIMO AO CCI E A POL\u00cdCIA CIVIL, E UMA PASSARELA QUE LIGUE OS BAIRROS JOCKEY CLUBE E COHAB."}, {"id": "3491", "ano": "2024", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3491/ind._014-2024.docx", "ementa": "SOLICITA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS:\r\n\u2022\tUM M\u00c9DICO (a) PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL;\r\n\u2022\tUM M\u00c9DICO (a) PARA ATENDIMENTO DE PRONTO SOCORRO."}, {"id": "3492", "ano": "2024", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3492/ind._015-2024.docx", "ementa": "SOLICITA QUE O CAMINH\u00c3O PIPA MOLHE:\r\n\u2022\tRUA CORONEL PEDRO CELESTINO."}, {"id": "3493", "ano": "2024", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3493/ind._016-2024.docx", "ementa": "SOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O \r\n\u2022\tRUA DR. COSTA MARQU\u00caS PR\u00d3XIMO AO ACESSO DA ROTAT\u00d3RIA QUE VAI PARA O TERMINAL DOCAS FLUVIAL DE PORTO MURTINHO, NA PARTE CASCALHADA DA RUA, DEPOIS DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO"}, {"id": "3494", "ano": "2024", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3494/ind._017-2024.docx", "ementa": "SOLICITA REPARO NO ASFALTO DA RUA GEN. CANDIDO MARIANO E DR. COSTA MARQUES."}, {"id": "3495", "ano": "2024", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3495/ind._018-2024.docx", "ementa": "SOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O \r\n\u2022\tNA RUA QUINZE DE NOVEMBRO."}, {"id": "3499", "ano": "2024", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3499/indicacao_027-2024.pdf", "ementa": "Que seja feita a Instala\u00e7\u00e3o da placa de sinaliza\u00e7\u00e3o (PARE) na Rua Joaquim Murtinho, esquina com a rua 14 de Julho e demarca\u00e7\u00e3o no ch\u00e3o, visto que existe um grande fluxo de tr\u00e2nsito e o excesso de velocidade tem prevalecido."}, {"id": "3500", "ano": "2024", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3500/indicacao_028-2024.pdf", "ementa": "Solicito ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos a necessidade de uma GAP \u201c Galeria de \u00c1guas Pluviais\u201d na rua Joaquim Murtinho, tal solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para garantir a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais e a circula\u00e7\u00e3o adequada e segura mun\u00edcipes."}, {"id": "3510", "ano": "2024", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3510/indicacao_055_-_2024_-cemiterio_km_9.pdf", "ementa": "Indica Conserto da Capela do KM 9"}, {"id": "3512", "ano": "2024", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3512/indicacao_-_ver._aline.pdf", "ementa": "INDICA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS FISIOTERAPEUTA VIA CONCURSO P\u00daBLICO"}, {"id": "3513", "ano": "2024", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3513/indicacao_029-2024_obras.pdf", "ementa": "Solicito ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos que seja realizado o servi\u00e7o de nivelamento na rua Ten. Ant\u00f4nio Jo\u00e3o entre as ruas 13 de Junho e 13 de Maio, visto que a rua esta com muita \u00e1gua empo\u00e7ada o que leva a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos devida a alta vegeta\u00e7\u00e3o e \u00e1gua parada, o que torna perigoso aos que transitam, em sua maioria alunos, enfatizo que \u00e9 o segundo pedido para solucionar o problema da referida rua."}, {"id": "3514", "ano": "2024", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3514/indicacao_019-2024.pdf", "ementa": "\u2022\tSolicito ao Executivo Municipal que seja Decretado Ponto Facultativo no dia 14 de Junho de 2024 (Sexta- feira), tendo em vista as festividades que estar\u00e3o acontecendo em nosso munic\u00edpio nesse per\u00edodo."}, {"id": "3515", "ano": "2024", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3515/indicacao_020-2024.pdf", "ementa": "\u2022\tSolicito ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos e ao Executivo Municipal que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de manilhas na valeta de escoamento de \u00e1gua, localizada na Rua Capit\u00e3o Cantalice, pr\u00f3ximo ao quartel."}, {"id": "3516", "ano": "2024", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "Reiterar as indica\u00e7\u00f5es 022/2023 e 011/2024 de minha autoria que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o de fazer a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua 13 de Junho e 15 de Novembro, visto que existe um grande fluxo de pedestres, inclusive alunos na sua maioria crian\u00e7as."}, {"id": "3522", "ano": "2024", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3522/indicacao_009-2024_-_carro_do_fumace.pdf", "ementa": "A aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo Fumac\u00ea para o Munic\u00edpio de Porto Murtinho, atrav\u00e9s das emendas impositivas, para que seja feito a pulveriza\u00e7\u00e3o contra os mosquito Aedes Aegypti e chikungunya."}, {"id": "3523", "ano": "2024", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3523/indicacao_010-2024_-_central_de_vagas_da_saude.pdf", "ementa": "Que a Central de Vagas da Sa\u00fade trabalhe em tempo integral ou que disponha de mais atendentes para agilizar o atendimento da popula\u00e7\u00e3o que necessitam daquele servi\u00e7o."}, {"id": "3385", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MSV", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto.", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3385/veto_do_executivo_ao_projeto_de_lei_no.003-2023_-_obrigatoriedade_de_rampas.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei n\u00ba. 003/2023 de autoria da Vereadora Prof\u00aa Donizete que \"Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de rampas que promovam a garantia de acessibilidade as pessoas portadoras de defici\u00eancias ou com mobilidade reduzida nos locais p\u00fablicos e privados no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Murtinho - MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3362", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3362/brn30055cb0a9c3_056388.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SENHORA GISLAINE CANO COORDENADORA DOS PROGRAMAS PROSPERAR E JOVEM APRENDIZ.\r\n\r\n\tA Vereadora que apresenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicita que seja expedida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em reconhecimento pelos servi\u00e7os prestados \u00e0 frente da coordena\u00e7\u00e3o dos programas Prosperar e Jovem Aprendiz. Programas que fazem toda diferen\u00e7a nas Pol\u00edticas P\u00fablicas."}, {"id": "3363", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3363/brn30055cb0a9c3_056389.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A ALUNA IZABELLI BENITES DA ESCOLA MUNICIPAL C\u00cdVICO MILITAR CL\u00c1UDIO DE OLIVEIRA EM RECONHECIMENTO \r\nPELA CONQUISTA DO 1\u00ba LUGAR NA CATEGORIA JORNALISMO DO PROGRAMA AGRINHO"}, {"id": "3364", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3364/brn30055cb0a9c3_056390.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SENHORA GABRIELA VILALBA ALMEIDA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A EDUCA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\tA Vereadora que apresenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicita que seja expedida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em reconhecimento como funcion\u00e1ria pelo excelente servi\u00e7os prestados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Porto Murtinho."}, {"id": "3365", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3365/brn30055cb0a9c3_056391.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SENHORA DEVANIR FARIAS PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA COORDENADORIA DA ESCOLA MUNICIPAL C\u00cdVICO MILITAR CLAUDIO DE OLIVEIRA"}, {"id": "3366", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3366/brn30055cb0a9c3_056392.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SENHORA RITA ALYNE CHAMORRO PELOS RELEVANTES A\u00c7OES PRESTADAS NA BUSCA ATIVA,HIGIENE, MEDICA\u00c7\u00c3O,\r\nTRANSPORTE E INTERNA\u00c7\u00c3O DO JOVEM RODOLFO MEDINA"}, {"id": "3367", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3367/brn30055cb0a9c3_056393.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SENHORA ROSA MARIA MONGELOS PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA EDUCA\u00c7\u00c3O E COMOORIENTADORA DE DIVERSOS CONCURSOS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO"}, {"id": "3368", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3368/brn30055cb0a9c3_056394.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR JULIO C\u00c9SAR TORRES J\u00daNIOR PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA DIRE\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL CIVICO MILITAR CLA\u00daDIO DE OLIVEIRA"}, {"id": "3411", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3411/brn30055cb0a9c3_056453.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR JOILSON DA SILVA ACUNHA PELOS SIGNIFICATIVOS SERVI\u00c7OS NA ESCOLA MUNICIPAL C\u00cdVICO MILITAR CLA\u00daDIO DE OLIVEIRA.\r\n\r\n\tA Vereadora que apresenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicita que seja expedida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em reconhecimento pelos servi\u00e7os prestados na Escola Municipal C\u00edvico Militar Cl\u00e1udio de Oliveira."}, {"id": "3412", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3412/brn30055cb0a9c3_056454.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR LUIZ EVANDRO FERNANDES PELOS SIGNIFICATIVOS SERVI\u00c7OS NA ESCOLA MUNICIPAL C\u00cdVICO MILITAR CLA\u00daDIO DE OLIVEIRA.\r\n\r\n\tA Vereadora que apresenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicita que seja expedida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em reconhecimento pelos servi\u00e7os prestados na Escola Municipal C\u00edvico Militar Cl\u00e1udio de Oliveira."}, {"id": "3413", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3413/brn30055cb0a9c3_056455.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR RAM\u00c3O ORTEGA PELOS SIGNIFICATIVOS SERVI\u00c7OS NA ESCOLA MUNICIPAL C\u00cdVICO MILITAR CLA\u00daDIO DE OLIVEIRA.\r\n\r\n\tA Vereadora que apresenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicita que seja expedida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em reconhecimento pelos servi\u00e7os prestados na Escola Municipal C\u00edvico Militar Cl\u00e1udio de Oliveira."}, {"id": "3506", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Aline Assistente Social, Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3506/mocao_de_aplauso_monique_marchioli.doc", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A EXCELENT\u00cdSSIMA JUIZA FEDERAL MONIQUE MARCHIOLI LEITE."}, {"id": "3507", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3507/mocao_de_aplauso_maria_lucia.doc", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, A SRA MARIA L\u00daCIA BARBOSA RIBEIRO."}, {"id": "3508", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3508/mocao_de_aplauso_equipe_do_hospital_oscar_ramires.doc", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS M\u00c9DICOS CIRURGI\u00c3O DO HOSPITAL MUNICIPAL OSCAR RAMIRES PEREIRA E TODA EQUIPE."}, {"id": "3357", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DO SENHOR GUSTAVO HEYN.\r\n\tOs vereadores que apresentam e subscrevem, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, consternado solicita que seja expedida a MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo passamento do Senhor Gustavo Heyn ."}, {"id": "3359", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3359/brn30055cb0a9c3_056370.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DO SENHOR GUSTAVO HEYN.\r\n\tOs vereadores que apresentam e subscrevem, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, consternado solicita que seja expedida a MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo passamento do Senhor Gustavo Heyn ."}, {"id": "3360", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Professora Donizete, Aline Assistente Social, Elbio da Twister, Gordinho da Pax, Helton, Jary Brum Acosta, Professor Jayme, Regina Heyn, Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00f4nia Ferreira, Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3360/brn30055cb0a9c3_056370.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DO SENHOR GUSTAVO HEYN\r\nOs vereadores que apresentam e subscrevem, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, consternado solicita que seja expedida a MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo passamento do Senhor Gustavo Heyn ."}, {"id": "3361", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Professora Donizete, Aline Assistente Social, Elbio da Twister, Gordinho da Pax, Helton, Jary Brum Acosta, Professor Jayme, Regina Heyn, Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00f4nia Ferreira, Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3361/brn30055cb0a9c3_056372.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DA SENHORA MATILDE GONZALEZ.\r\n\tTodos vereadores que apresentam e subscrevem, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, consternado solicita que seja expedida a MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo passamento da Senhora Matilde Gonzalez ."}, {"id": "3407", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3407/brn30055cb0a9c3_056449.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 MURTINHENSE A SENHORA SHIRLEY PEREIRA CHRISTINO DOS SANTOS\r\n\r\nO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO-MS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas por Lei, faz saber que a C\u00e2mara Municipal aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo."}, {"id": "3408", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3408/brn30055cb0a9c3_056450.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 MURTINHENSE A SENHORA EDNEIDA MORA C\u00c1CERES\r\nO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO-MS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas por Lei, faz saber que a C\u00e2mara Municipal aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo."}, {"id": "3409", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3409/brn30055cb0a9c3_056451.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 MURTINHENSE A SENHORA MARIANE DE SOUSA VIANA\r\n\r\n\r\nO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO-MS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas por Lei, faz saber que a C\u00e2mara Municipal aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo."}, {"id": "3410", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3410/brn30055cb0a9c3_056452.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 MURTINHENSE A SENHORA ARIELLY OLIVEIRA GARCIA.\r\nO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO-MS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas por Lei, faz saber que a C\u00e2mara Municipal aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo"}, {"id": "3414", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3414/cidadao_murtinhense_001_-_rafaela_boni_pereira.pdf", "ementa": "Art. 1\u02da - O Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho-MS, reconhecendo os m\u00e9ritos da Dra. RAFAELA BONI PEREIRA, resolve outorgar-lhe T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Murtinhense."}, {"id": "3415", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3415/cidadao_murtinhense_002_-_lariza_rudiele_moraes_do_nascimento.pdf", "ementa": "Art. 1\u02da - O Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho-MS, reconhecendo os m\u00e9ritos da Senhora LARIZA RUDIELI MORAES DO NASCIMENTO, resolve outorgar-lhe T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Murtinhense."}, {"id": "3416", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3416/cidadao_murtinhense_003_-_jair_balsani_sanches.pdf", "ementa": "Art. 1\u02da - O Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho-MS, reconhecendo os m\u00e9ritos do Senhor JAIR BALSANI SANCHES, resolve outorgar-lhe T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Murtinhense."}, {"id": "3417", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3417/cidadao_murtinhense_004_-_luciano_aparecido_vieira.pdf", "ementa": "Art. 1\u02da - O Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho-MS, reconhecendo os m\u00e9ritos do Senhor LUCIANO APARECIDO VIEIRA, resolve outorgar-lhe T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Murtinhense."}, {"id": "3418", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jary Brum Acosta", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3418/cidadao_murtinhense_-_kleber_escobar.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MURTINHENSE AO SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS PUBLICOS SR KLEBER ESCOBAR, DESDE 2014 EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "3419", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jary Brum Acosta", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3419/cidadao_murtinhense_-_patricia_moreira.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MURTINHENSE A COORDENADORA DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO A SRA. PATRICIA MOREIRA ACOSTA, DESDE DE 2021 EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "3420", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jary Brum Acosta", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3420/honra_ao_merito_-_elza_janina.pdf", "ementa": "CONCEDE HONRRA AO MERITO A CHEFE DA JUNTA MILITAR SENHORA ELZA JANINA ARGUELLO GONZALEZ"}, {"id": "3421", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jary Brum Acosta", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3421/honra_ao_merito_-_alexandre_viana.pdf", "ementa": "CONCEDE HONRRA AO MERITO AO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS PUBLICOS SR. ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS."}, {"id": "3423", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO TITULO DE CIDAD\u00c3O MURTINHENSE."}, {"id": "3424", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3424/projeto_de_decreto_legislativo_002-2024_alexandre.docx", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO TITULO DE CIDAD\u00c3O MURTINHENSE."}, {"id": "3425", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3425/projeto_de_decreto_legislativo_003-2024_jessica.docx", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO TITULO DE CIDAD\u00c3O MURTINHENSE."}, {"id": "3426", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3426/projeto_de_decreto_legislativo_004-2024_juliana.docx", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO TITULO DE CIDAD\u00c3O MURTINHENSE."}, {"id": "3430", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3430/dec._leg._01_meire.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Murtinhense, atrav\u00e9s de Decreto Legislativo n.01/24 - Sess\u00e3o Solene"}, {"id": "3431", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3431/dec._leg._02_alexandre.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito para Alexandre Carneiro Farias - DECRETO LEGISLATIVO 02/24"}, {"id": "3432", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3432/dec._leg._03_carmen.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0 SENHORA CARMEN RUIZ - DECRETO LEGISLATIVO N. 03-24"}, {"id": "3433", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3433/dec._leg._04_isabel.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0 SENHORA ISABEL FROES PONCE - DECRETO LEGISLATIVO N. 04-24"}, {"id": "3434", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3434/dec._leg._05_genaro.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MURTINHENSE AO SENHOR GENARO DE MELO - DECRETO LEGISLATIVO N. 05-24"}, {"id": "3524", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3524/decreto_legislativo_1.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas da Prefeitura Municipal de Porto Murtinho - MS \r\nexerc\u00edcio financeiro do ano de 2019, sob a gest\u00e3o do Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3525", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3525/decreto_legislativo_4.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas da Prefeitura Municipal de Porto Murtinho - MS \u2013 Exerc\u00edcio de 2012, \r\nsob a gest\u00e3o do Sr. Nelson Cintra Ribeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3526", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3526/dec._legislativo_6.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas de Gest\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho -MS \r\nexerc\u00edcio financeiro do ano de 2020, sob a Presid\u00eancia do Sr. Flavio Luiz de Abreu Lima e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3527", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3527/dec._legislativo_5.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas de Gest\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho - MS \r\nexerc\u00edcio financeiro do ano de 2016, sob a Presid\u00eancia da Sra. Sirley Pacheco e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3529", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3529/dec._legislativo_7.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas de Gest\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho -\r\nMS \u2013 exerc\u00edcio financeiro do ano de 2017, sob a Presid\u00eancia do Sr. Rodrigo Fr\u00f3es Acosta e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3530", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3530/dec._legislativo_3.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas de Gest\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho -\r\nMS \u2013 exerc\u00edcio financeiro do ano de 2021, sob a Presid\u00eancia do Sr. Elbio dos Santos Balta e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3531", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3531/dec._legislativo_2.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas de Gest\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho -\r\nMS \u2013 exerc\u00edcio financeiro do ano de 2022, sob a Presid\u00eancia do Sr. Elbio dos Santos Balta e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3227", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3227/proposta_de_emenda_a_lei_organica.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do dispositivo da Lei Org\u00e2nica Municipal de Porto Murtinho-MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3487", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Elbio da Twister, Gordinho da Pax, Professor Jayme, Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3487/projeto_de_emenda_a_lei_organica_002-2024.pdf", "ementa": "\"Altera, a reda\u00e7\u00e3o do Art. 13 da Lei Org\u00e2nica Municipal de Porto Murtinho \u2013 MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3225", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3225/projeto_de_lei_002_executivo.pdf", "ementa": "Autorizo o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos benefici\u00e1rios de Programas de interesse Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3226", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3226/projeto_de_lei_003.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivo na Lei Municipal n\u00ba 1.614, de 24 de mar\u00e7o de 2017, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3228", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3228/projeto_de_lei_ordinario_executivo_2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Muncipal a abrir Cr\u00e9dito Especial que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3255", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3255/projeto_de_lei_005_do_executivo.pdf", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal 1.810, de 27 de julho de 2023, autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com Caixa Econ\u00f4mica Federal com a garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3304", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3304/projeto_de_lei_no_08_de_abril_de_2024.pdf", "ementa": "\" Concede revis\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3386", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3386/projeto_de_lei_no_006_2024_dispoe_sobre_o_fundo_de_manutencao_e_desenvolvimento_da_educacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fundo de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e da valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o (FUNDEB) de que trata o Art. 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal regulamentado da forma da lei n\u00ba. 14.113 de 24 de dezembro de 2020, revoga dispositivos da lei municipal n\u00ba. 307 e 307-A de 10 de abril de 2007, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3305", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3305/projeto_de_lei_no._0007-2024_-_revisao_do_grupo_magisterio.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAL DO GRUPO MAGIST\u00c9RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3306", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3306/projeto_de_lei_no._008-2024_-_revisao_salarial_dos_servidores_publicos.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3345", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3345/projeto_de_lei_no._009-2024_-_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PERMUTA E DESAFETA\u00c7\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO."}, {"id": "3387", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3387/projeto_ldo2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". LDO"}, {"id": "3388", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3388/projeto_de_lei_no._0112024_-_credito_adicional_2024.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2024 DO MUNICIPIO DE PORTO MURTIMHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3399", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3399/projeto_de_lei_no_012_de_06_de_junho_de_2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir im\u00f3vel Urbano para fins de amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Secretaria Municipal de assist\u00eancia Social e Cidadania da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3400", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3400/projeto_de_lei_no_013_de_junho_de_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5em sobre a denomina\u00e7\u00e3o do parque infantil Bernardo Loubet e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3429", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3429/pl_no_014_de_11_de_junho_de_2024.pdf", "ementa": "Denomina a \" Feira Municipal - Francisco de Souza Neto\" localizada na Rua Doutor Costa Marques com a rua Princesa Izabel, n\u00ba 225, bairro Centro, Lote n\u00ba 41, da quadra n\u00ba 12, sob a transcri\u00e7\u00e3o n\u00ba 947, deste Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3474", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3474/projeto_de_lei_n._015-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES AO OR\u00c7AMENTO ANUAL DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3496", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3496/pl_-_017_-_2024_-_loa.pdf", "ementa": "\u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Porto Murtinho (MS), para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. LOA"}, {"id": "3503", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3503/pl_0018-24_primeira_infancia.pdf", "ementa": "\"Institui o Plano 1unicipal da Primeira Inf\u00e2ncia - PMPI do munic\u00edpio de Porto Murtinho/MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias \"."}, {"id": "3504", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3504/pl__019_-024_cesta_de_natal.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cesta de natal aos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3509", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3509/pl_no._020_-_executivo_-_alteracao_do_orcamento.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES AO OR\u00c7AMENTO ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "3435", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3435/projeto_de_lei_complementar__no_005_2024_-_executivo.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar Municipal n\u00b0. 021, de 20 de dezembro de 2006, estabelece o plano de amortiza\u00e7\u00e3o para equacionamento do d\u00e9ficit atuarial do RPPS de Porto Murtinho-MS, e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "3554", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3554/pl_007-24.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Regulariza Porto Murtinho, para pagamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios nas modalidades previstas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3555", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3555/projeto_de_lei_complementar_no_008.pdf", "ementa": "\u201cAltera e inclui dispositivos na Lei Complementar n.\u00ba 004/01-A de 31 de dezembro de 2001 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3556", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3556/projeto_de_lei_complementar_006-2024_-_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Altera e inclui dispositivos n Lei Complementar n\u00ba 004/2021-A e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3224", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3224/projeto_de_lei_complementar_no_001-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o inflacionaria da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores P\u00fablicos, ativos e inativos do Poder Legislativo de Porto Murtinho - MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3497", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3497/projeto_de_lei_complementar_002-2024_-_alteracao_do_pccr.pdf", "ementa": "Altera, revoga e acrescenta novos dispositivos a Lei Complementar Municipal n\u00b0. 071, de 11 de janeiro de 2022."}, {"id": "3505", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3505/plc_-_003-2024_-_altera_pccr.pdf", "ementa": "Altera dispositivos a Lei Complementar Municipal n\u00b0. 071, de 11 de janeiro de 2022."}, {"id": "3254", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3254/projeto_de_lei_no_01-2024_legislativo.pdf", "ementa": "Institui como Pol\u00edtica P\u00fablica o Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia - PROERD - no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Porto Murtinho /MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3280", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3280/projeto_de_lei_no_002-2024_-_elbio_balta.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 002/2024, DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2024, QUE \"ALTERA E ACRESCENTA NOVOS DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1.626 DE 17 DE AGOSTO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3299", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3299/projeto_de_lei_ordinaria_n_03-2024.pdf", "ementa": "Institui a \" semana Municipal do Brincar no Munic\u00edpio de Porto Murtinho - MS\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3317", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3317/projeto_de_lei_no._004-2024_-_ver._rodrigo_froes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a circula\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Mobilidade individual auto propelidas, ciclomotores, ciclo el\u00e9tricos, bicicletas el\u00e9tricas equipadas a ciclomotores em ciclovias, cal\u00e7adas e vias p\u00fablicas no munic\u00edpio de Porto Murtinho - MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3346", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3346/projeto_de_lei_no_005_fr_18_de_abril_de_2024.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta novos dispositivos a Lei Municipal n\u00ba 1.478 de 5 de outubro de 2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3389", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3389/projeto_de_lei_no._006-2024_proibicao_de_permanencia_de_menores_em_pousadas.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 006/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PROF\u00aa. DONIZETE QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A PROTE\u00c7\u00c3O DA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE CONTRA AS VIOLENCIAS E EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL EM POUSADAS, HOT\u00c9IS E SIMILARES ATRAV\u00c9S DE INFORMA\u00c7\u00d5ES DA PROIBI\u00c7\u00c3O DO ACESSO E PERMANENCIA DE MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3390", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3390/projeto_de_lei_no._007-_2014_-_altera_a_lei_municipal_1834_-_ver._elbio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 007/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ELBIO BALTA QUE \"ALTERA A LEI MUNICIPAL 1834 DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "3401", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3401/projeto_de_lei_no._008-2024_-_lei_fila_dos_bancos_helton.docx", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obriga\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias banc\u00e1rias sediadas no Munic\u00edpio de Porto Murtinho - MS a prestarem atendimento aos consumidores em tempo razo\u00e1vel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "3485", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3485/projeto_de_lei_no._009-2024_-_rudimar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o programa de tratamento e distribui\u00e7\u00e3o de coleiras repelentes de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Leishmaniose Visceral canina no munic\u00edpio de Porto Murtinho - MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3498", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3498/pl_-_010-2024_-_vereador_jayme.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e quanto a sala de acolhimento exclusivo para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancias em hospital e unidade b\u00e1sica de sa\u00fade de Porto Murtinho - MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3234", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3234/brn30055cb0a9c3_056132.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente a Secret\u00e1ria de Planejamentos e Finan\u00e7as a Sr.\u00aa Marly Norimi Miayky com c\u00f3pia ao excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro requerendo a seguinte provid\u00eancia: \r\n \r\n\u2022\t1-Requeiro informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o pagamento de cada Emenda Parlamentar;\r\n\u2022\t2- As Emendas Parlamentares que ainda n\u00e3o foram utilizadas, que seja apresentado quando ser\u00e1 aplicado o recurso.\r\n\u2022\t3- Requeiro o Projeto do Piso Salarial dos Professores com reajuste conforme a (Lei n 11.738/2008)"}, {"id": "3248", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3248/requerimento_001-24.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio este requerimento, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n Acerca da rela\u00e7\u00e3o dos materiais, e de pessoas que receberam os equipamentos, para realizar os servi\u00e7os de poda, dentro do Programa \u201cOrgulho de Viver Aqui\u201d."}, {"id": "3264", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3264/brn30055cb0a9c3_056219.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente a Secret\u00e1ria Municipal e Finan\u00e7as Sra. Marly Norimi Myaki com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito Nelson Cintra Ribeiro, com c\u00f3pia ao setor competente:\r\n\r\n\u2022\tReitero o requerimento de n\u00b0 001/2024 da data de 20 de fevereiro que solicita de forma urgente informa\u00e7\u00f5es o projeto do Piso Salarial dos Professores com reajuste conforme ( Lei n\u00b011.738/2008) ."}, {"id": "3269", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3269/requerimento_01-24.pdf", "ementa": "Data prevista da entrega dos parquinhos, (oriundos da Emenda Impositiva e que j\u00e1 se encontram adquiridos), para os alunos das escolas Thomaz Larangeira e Nossa Senhora Caacup\u00ea."}, {"id": "3270", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3270/requerimento_02-24.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es do Plano de A\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela gest\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doen\u00e7as, como a dengue, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3271", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3271/requeimento_03-24.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o de um ar condicionado na enfermaria do hospital Oscar Ramires Pereira."}, {"id": "3295", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3295/brn30055cb0a9c3_056259.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Nelson Cintra Ribeiro, com c\u00f3pia ao setor competente:\r\n\r\nRequerendo que um integrante do Poder Legislativo fa\u00e7a parte Comiss\u00e3o Municipal de Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Murtinho/MS."}, {"id": "3302", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3302/requerimento_-_003-2024.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio este requerimento, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n Que validem a Lei Federal 12.764/2012, onde assegura que as crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA, necessitam de um monitor / professor de apoio, individualmente"}, {"id": "3341", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3341/requerimento_001.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, o seguinte requerimento.\r\n\u2022\tSolicitar informa\u00e7\u00f5es quanto ao andamento das 59 casas para a popula\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de riscos."}, {"id": "3347", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3347/brn30055cb0a9c3_056369.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que, ap\u00f3s ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente a Secret\u00e1ria de Planejamentos e Finan\u00e7as a Sr.\u00aa Marly Norimi Miayky com c\u00f3pia ao excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro requerendo a seguinte provid\u00eancia: \r\n \r\n\r\n\u2022\tReitero o requerimento n\u00b0 001/2024 protocolado no dia 20 de fevereiro de 2024, onde solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o pagamento de cada Emenda Parlamentar e sobre as Emendas Parlamentares que ainda n\u00e3o foram utilizadas, que seja apresentada quando ser\u00e1 aplicado o recurso."}, {"id": "3369", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3369/requerimento_-_004-2024.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio este requerimento, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n Acerca do que ser\u00e1 feito em rela\u00e7\u00e3o ao escoamento das \u00e1guas pluviais, das Ruas Carand\u00e1 e Jatob\u00e1."}, {"id": "3436", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3436/requerimento_-_005-2024_-.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio este requerimento, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n Acerca do Plano-Diretor."}, {"id": "3437", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3437/requerimento_-_006-2024.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio este requerimento, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n Sobre a mudan\u00e7a da \u00e1rea de transbordo do lixo, do aterro sanit\u00e1rio."}, {"id": "3439", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3439/brn30055cb0a9c3_056519.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Sr. Nelson Cintra Ribeiro, requerendo a seguinte provid\u00eancia: \r\n\r\n\u2022 Requeiro informa\u00e7\u00f5es quais os crit\u00e9rios foram adotados para o desempate nos cargos do concurso onde n\u00e3o teve provas de t\u00edtulos."}, {"id": "3446", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3446/emenda_impositiva_001_-_elbio.pdf", "ementa": "Finalidade da Emenda: Finalidade da Emenda: Emenda Impositiva do vereador destinado ao fomento da pr\u00e1tica de atividades esportivas em fortalecimento a prioridade 2 e 4, do planejamento do or\u00e7amento de 2025. Assim os recursos financeiros das emendas impositivas ser\u00e3o utilizados para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais esportivos para distribui\u00e7\u00e3o gratuita, bem como investimento ou despesas de capital, a crit\u00e9rio do Executivo Municipal, desde que mencionada o n\u00famero da Emenda Impositiva Individual. R$ 72.247,30"}, {"id": "3447", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Impositiva destinada para atender as despesas com a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablico, da sa\u00fade, podendo o Executivo Municipal utilizar 50 mil com despesas de investimentos o restante R$ 32.247,30 pode ser gasto com custeio. Total destinado por meio da emenda impositiva individual de R$ 82.247,30"}, {"id": "3448", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Jary Brum Acosta", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3448/emenda_impositiva_003_-_jary.pdf", "ementa": ": Finalidade da Emenda: Emenda Impositiva do vereador para contribuir com a manuten\u00e7\u00e3o da Guarda Patrimonial de Porto Murtinho \u2013 MS, fortalecendo e ampliando as atividades da guarda em termos de aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente e compras de material de consumo. Valor dos recursos financeiros destinados por meio da emenda impositiva individual de R$ 61.685,47"}, {"id": "3449", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Jary Brum Acosta", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3449/emenda_impositiva_004_-_jary.pdf", "ementa": "Finalidade da Emenda: Emenda Impositiva do vereador para contribuir com a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social ao Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Comarca de Porto Murtinho, exclusivamente para atender as necessidades da companhia da Policia Militar de Porto Murtinho \u2013 MS. Valor dos recursos financeiros destinados por meio da emenda impositiva individual de R$ 20.561,83"}, {"id": "3450", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Jary Brum Acosta", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3450/emenda_impositiva_005_-_jary.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva destinada para atender as despesas com a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablico, da sa\u00fade, como a compra de medicamento de distribui\u00e7\u00e3o gratuita, podendo utilizar os recursos nas a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, tais como, a\u00e7\u00f5es das vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e controle de doen\u00e7as, assim como nas campanhas de sa\u00fade do trabalhador. Valor dos recursos financeiros destinados por meio da emenda impositiva individual de R$ 82.247,30"}, {"id": "3461", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3461/emenda_impositiva_-_elbio_-2025.pdf", "ementa": "Emenda impositiva do vereador destinado para parceria com Entidade Obras Sociais da Par\u00f3quia de Porto Murtinho - Lar do Idosos S\u00e3o Vicente de Paulo por meio de concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00e3o Social nos termos da LDO/2025. O termo da parceira vai fortalecer os cuidados com idosos do Munic\u00edpio que se encontram aos cuidados da institui\u00e7\u00e3o que presta o relevante servi\u00e7os p\u00fablico aos necessitados. Valor da emenda impositiva destinada R$ 10.000,00"}, {"id": "3455", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3455/emenda_impositiva_007-2024_saude.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva destinada para aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente para atender as necessidades da \u00e1rea da sa\u00fade, sendo R$: 30.000,00 (trinta mil reais) para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Caacup\u00ea \u2013 para adquirir computadores, ares-condicionados e demais m\u00f3veis. J\u00e1 o R$ 52.247,30 (cinq\u00fcenta e dois mil e duzentos e quarenta e sete reais e trinta centavos), para Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 ESF5 \u201cFrancisco Gomes Bezerra\u201d para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de material permanente, tais como, computadores e ares-condicionados e demais m\u00f3veis. No entanto as salas que servem de extens\u00e3o desta unidade de sa\u00fade, Ingazeira e Cachoeira devem ser atendidas com parte dos recursos financeiros destinados para manter em condi\u00e7\u00f5es de uso. Valor da emenda impositiva individual de R$ 82.247,30"}, {"id": "3456", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3456/emenda_impositiva_008-2024_thomaz_larangeira.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva destinada para aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente para atender as necessidades da Escola Municipal Thomaz Larangeira, sendo Computador e Nobreak."}, {"id": "3457", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3457/emenda_impositiva_009-2024_emcim.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva destinada para a Escola Muncipal C\u00edvico Militar Claudio de Oliveira para atender suas necessidades com desenvolvimento em projetos."}, {"id": "3458", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3458/emenda_impositiva_010_-_rodrigo.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva destinada para compra de material permanente para atender necessidades da Casa Lar."}, {"id": "3459", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3459/emenda_impositiva_011-2024-_asilo_.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva para contribui\u00e7\u00e3o por meio de fomento entre parceria com a Organiza\u00e7\u00e3o de Sociedade C\u00edvil-OSCL Lar dos Idosos S\u00e3o Vicente de Paulo. \"Asilo\"."}, {"id": "3460", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3460/emenda_impositiva_012-2024-_conseg.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva para contribui\u00e7\u00e3o por meio de fomento entre parceria com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Porto Murtinho-MS- CONSEG."}, {"id": "3517", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3517/emenda_impositiva_013_-_rudimar.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva do vereador Rudimar - Gordinho da Pax, destinadas a aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente para atender a \u00e1rea da sa\u00fade, sendo R$ 27.415,76, para atende as necessidades do Posto de Sa\u00fade do Salim Cafure (R$ 27.415,76) para atender as necessidades do Posto de Sa\u00fade da COHAB e R$ 27.415,76 para atender as necessidades do Posto de Sa\u00fade da Caacup\u00ea."}, {"id": "3518", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3518/14_-_emenda_impositiva_-2025_gordinho.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva do Vereador Rudimar - Gordinho da Pax, destinada a Banda Municipal, para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais permanentes para as necessidades do projeto."}, {"id": "3519", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3519/15_-_emenda_impositiva_-_2025.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva do vereador Rudimar - Gordinho da Pax, destinada a Secretaria Municipal de Obras e Habita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de um parquinho na pra\u00e7a do Bairro Salim Cafure."}, {"id": "3520", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3520/16_-_emenda_impositiva_-_2025.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva do vereador Rudimar - Gordinho da Pax, destinada a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Local para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais permanentes."}, {"id": "3521", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3521/17_-_emenda_impositiva_-_2025_gordinho.pdf", "ementa": "Emenda impositiva do vereador Rudimar - Gordinho da Pax, destinada as entidades de interesse p\u00fablico, sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o Rotary Clube de Porto Murtinho (CNPJ n. 03.666.385/0001 - 19) e R$ 10.247,30 (dez mil e duzentos e quarenta e sete reais e trinta centavos) para o Asilo S\u00e3o Vicente de Paulo CNPJ n. (03.667.441/0001 - 30)."}, {"id": "3528", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3528/emenda_impositiva_n._018-2024_-_prof._jayme.pdf", "ementa": "Destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para atender a Banda Municipal, com aquisi\u00e7\u00e3o de materiais permamentes, bem como material de consumo e outros necessidades que demandam de recursos p\u00fablicos."}, {"id": "3532", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3532/emenda_impositiva_n._019-2024_-_prof._jayme.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva destinada para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para unidades de sa\u00fade - ESFs. Os recursos financeiros desta emenda podem ser gastos com material de consumo caso sejam necess\u00e1rios para manter os trabalhos de modo ideal para atender a cidad\u00e3o usu\u00e1rios dos servidores de sa\u00fade."}, {"id": "3533", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3533/emenda_impositiva_n._020-2024_-_prof._jayme.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva do vereador destinadas para atender o CCI (Centro de Conviv\u00eancia do Idoso). O recursos financeiro pode ser usado para aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente e de consumo, conforme a necessidade do centro, esta emenda impositiva tem por objetivo proporcionar condi\u00e7\u00f5es ideais para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aos idosos do CCI."}, {"id": "3534", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3534/emenda_impositiva_n._21-2024_-_prof._jayme.pdf", "ementa": "Emenda impositiva do vereador destinadas para atender a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Mestre da Escola C\u00edvico Militar Claudio de Oliveira. Segundo os termos da LDO/2025, assim o recursos financeiros desta emenda deve ser destinado para atender as a\u00e7\u00f5es de promovidas pela Associa\u00e7\u00e3o de Pais de Mestre da Escola C\u00edvico Militar de Oliveira."}, {"id": "3535", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3535/emenda_impositiva_22_-_jayme.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva do vereador destinadas para atender a Ger\u00eancia da Mulher, segundo termo de fomento a LDO 2024 - bem como estabelecendo a possibilidade da parceria com a transfer\u00eancia do recurso financeiro para fortalecer as atividades desenvolvidas pela entidade."}, {"id": "3536", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3536/emenda_impositiva_23_-_jayme.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva do vereador destinadas para atender o Lar dos Idosos S\u00e3o Vicente de Paula, Porto Murtinho - MS. Segundo termo de fomento segundo a LDO 2025 - bem como estabelecendo a possibilidade da parceria com a transfer\u00eancia do recurso financeiro para fortalecer as atividades desenvolvidas pela entidade. CNPJ 03.667.441/0001-30."}, {"id": "3537", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3537/emenda_impositiva_24_-_helton.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva destinada para atender as despesas com a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos das unidades da Sa\u00fade das Col\u00f4nias Cachoeira e Ingazeira. O recurso financeiro deve ser usado proporcionalmente na aquisi\u00e7\u00e3o de materiais permanentes, caso haja possibilidades em reparos das salas que s\u00e3o usadas para o atendimento dos usu\u00e1rios da sa\u00fade dos ESF - V. Ingazeira e Cachoeira."}, {"id": "3538", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3538/emenda_impositiva_25_-_helton.pdf", "ementa": "Proporcionar o investimento no ensino da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, exclusivamente a unidade de ensino de Extens\u00e3o Col\u00f4nia Ingazeira, na compra de material de consumo e de materiais permanentes, caso o recurso financeiro seja suficiente para algum reparos com servi\u00e7os pequenos de obras e reformas pode ser utilizados desde que seja claro a transpar\u00eancia do gasto obrigat\u00f3rio desta emenda impositiva."}, {"id": "3539", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3539/emenda_impositiva_26_-_helton.pdf", "ementa": "Transfer\u00eancia de recursos financeiros para Obras Sociais da Par\u00f3quia de Porto Murtinho - Lar dos Idosos S\u00e3o Vicente de Paula por meio de concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social nos termos da LDO/2025."}, {"id": "3463", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3463/brn30055cb0a9c3_056629.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais permanentes para atender a Unidade de Sa\u00fade do Centro \u2013 ESF I, tais como, maca com perneira, maca simples, arm\u00e1rios e entre outros equipamentos que o a unidade do centro necessita para aquisi\u00e7\u00e3o desses materiais o valor a ser utilizado \u00e9 de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). J\u00e1 o restante deve ser utilizado para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para atender exclusivamente para regula\u00e7\u00e3o de vagas."}, {"id": "3466", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3466/brn30055cb0a9c3_056631.pdf", "ementa": "Destina\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis na Casa Lar (Eliane Rios de Almeida)."}, {"id": "3464", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3464/brn30055cb0a9c3_056630.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis como mesa de reuni\u00f5es com 8 cadeiras, notebook, impressora colorida, computador, data show, tel\u00e3o, caixa amplificada com 2 microfones, pedestal e 1 TV LCD para Secret\u00e1ria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, para atendimento ideal aos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os p\u00fablicos da unidade."}, {"id": "3462", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3462/brn30055cb0a9c3_056628.pdf", "ementa": "Fomentar nos termos da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO/2025), a parceria com a Entidade por meio do termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil, Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a da Comarca de Porto Murtinho \u2013 MS, (CONSEG), para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para Policia Militar."}, {"id": "3540", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3540/emenda_impositiva_31_-_regina.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de parquinho infantil para atender os alunos da Escola Municipal Bonif\u00e1cio Gomes Polo e Extens\u00f5es. Os recursos desta emenda impositiva v\u00e3o contribuir com o estimulo do brincar previsto na Base Nacional Comum Curricular."}, {"id": "3541", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3541/emenda_impositiva_32_-_regina.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de parquinho infantil para atender os alunos da Escola Municipal Nossa Senhora Caacup\u00ea neste munic\u00edpio. O recurso financeiro desta emenda impositiva vai contribuir com o estimulo do brincar previsto na Base Nacional Comum Curricular - BNCC."}, {"id": "3542", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3542/emenda_impositiva_33_-_regina.pdf", "ementa": "Possibilitar a parceria entre a entidade Lar dos Idosos S\u00e3o Vicente de Paula de Porto Murtinho (ASILO) e o Executivo Municipal, com a finalidade de manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da entidade aos idosos, em conformidade com a LDO/2025."}, {"id": "3543", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3543/emenda_impositiva_34_-_regina.pdf", "ementa": "Contribuir com a entidade para firmar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a da Comarca de Porto Murtinho - MS (CONSEG), exclusivamente para atender as necessidades da Companhia da Pol\u00edcia Militar de Porto Murtinho."}, {"id": "3544", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3544/emenda_impositiva_35_-_regina.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de parquinho infantil para atender os alunos da Creche Laura Vicu\u00f1a neste munic\u00edpio. O recurso financeiro desta emenda impositiva vai contribuir com o estimulo do brincar previsto na Base Nacional Comum Curricular - BNCC."}, {"id": "3545", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3545/emenda_impositiva_36_-_thiago.pdf", "ementa": "O recurso financeiro desta emenda impositiva \u00e9 uma contrapartida para atender a Secretaria Municipal de Sa\u00fade com aquisi\u00e7\u00e3o de van com capacidade de 15 lugares para atender os pacientes da central de vagas em ida e volta a capital do Estado de Mato Grosso do Sul ou outras cidades que atendam nossos usu\u00e1rios da sa\u00fade de Porto Murtinho."}, {"id": "3546", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3546/emenda_impositiva_37_-_thiago.pdf", "ementa": "Contribuir com aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econ\u00f4mico. Conforme a necessidade deste \u00f3rg\u00e3o parte da estrutura administrativa do Executivo Municipal, o investimento destes materiais permanentes ir\u00e1 proporcionaraos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os p\u00fablicos do \u00f3rg\u00e3o condi\u00e7\u00f5es melhores."}, {"id": "3547", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3547/emenda_impositiva_38_-_thiago.pdf", "ementa": "Contribuir com aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente para atender as necessidades da Escola EMEI Primeiros Passos proporcionando as crian\u00e7as da educa\u00e7\u00e3o infantil, bem como aos professores, coordenadores (as) e funcion\u00e1rios da institui\u00e7\u00e3o de ensino com materiais que auxiliam nas atividades de rotina da EMEI."}, {"id": "3548", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3548/emenda_impositiva_39_-_thiago.pdf", "ementa": "Possibilitar a Concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social as Obras Sociais da Par\u00f3quia, com sede na cidade de Porto Murtinho. Segundo os termos de coopera\u00e7\u00e3o da LDO/2025."}, {"id": "3549", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3549/emenda_impositiva_40_-_thiago.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos conforme a necessidade do \u00f3rg\u00e3o."}, {"id": "3465", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3465/001-_emenda_impositiva_individual_saude_-_2025_sonia_fereira.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva destinada para atender as despesas com a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablico das unidades da Sa\u00fade ESFs. Sendo que 50.000,00 (cinquenta mil reais) s\u00e3o para aquisi\u00e7\u00f5es de equipamentos e material permanentes. O restante do valor desta emenda impositiva pode ser usado para custeio das atividades da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade aos nossos cidad\u00e3os."}, {"id": "3467", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3467/002-_emenda_impositiva_individual_educacao-_2025_-_sonia_ferreira.pdf", "ementa": "Fortalecer e contribuir a\u00e7\u00f5es que garantam as com condi\u00e7\u00f5es ideais por meio destes recursos financeiros a fim de atender as crian\u00e7as que frequentam a creche Rafael Cortada Codorniz. Com aquisi\u00e7\u00f5es de material permanentes, material de consumo e outras necessidades do \u00f3rg\u00e3o do Sistema Municipal de Ensino Educa\u00e7\u00e3o Infantil Rafael Cortada Codorniz."}, {"id": "3468", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3468/003-_emenda_impositiva_individual_turismo-_2025_-_sonia_ferreira.pdf", "ementa": "Promover o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es da cultura local por meio destes recursos financeiros destinadas a\u00e7\u00f5es do planejamento or\u00e7ament\u00e1rio contribuindo com aquisi\u00e7\u00e3o de materiais permanentes e material de consumo."}, {"id": "3469", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3469/004-_emenda_impositiva_individual_apm_jose_bonifacio_-_2025_-_sonia_ferreira.pdf", "ementa": "Fortalecer as atividades promovidas por meio de parceira nos termos da Lei Federal 13.019/2014 e da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria (LDO/2025). Assim o recurso financeiro desta emenda impositiva procura fortalecer a fanfarra da Escola Estadual Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio que vem se destacando nas apresenta\u00e7\u00f5es dos festivais de fanfarras, bem como contribuir na inclus\u00e3o social dos alunos desde o ensino fundamental at\u00e9 o m\u00e9dio, logo nos termos de colabora\u00e7\u00e3o o CNPJ para ser destinados os recursos \u00e9 o de N. 01.888.795/0001-89, conforme a parceria firmada entre as partes."}, {"id": "3470", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3470/005-_emenda_impositiva_individual_assistencia_social-_2025_-_sonia_ferreira.pdf", "ementa": "Fortalecer a\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, por meio desta emenda impositiva com finalidade de aquisi\u00e7\u00e3o de materiais permanentes para estrutura\u00e7\u00e3o da Casa Lar, haja vista que a constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio pr\u00f3prio est\u00e1 sendo finalizada."}, {"id": "3557", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3557/46-_2025_emenda_impositiva_aline.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais permanentes, jogos de concentra\u00e7\u00e3o, jogos de coordena\u00e7\u00e3o motora, jogos de racioc\u00ednio l\u00f3gico e resolu\u00e7\u00e3o de problemas, teste psicol\u00f3gico, brinquedos educativos e de reabilita\u00e7\u00e3o, investimentos em especiliza\u00e7\u00e3o em neuropsicologia para atender as unidades b\u00e1sica de sa\u00fade do centro e a ESF da Caacup\u00ea. Os quais podem ser impressoras multififuncionais, mesas para uso com crian\u00e7as (infantil), maca ginecol\u00f3gica, arm\u00e1rios grandes, tatames 50 x 50. Conforme necessidades da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade e do ESF - Caacup\u00ea, sendo que os recursos financeiros desta emenda impositiva podem ser usados para compra de materiais de consumo para proporcionar um atendimento ideal usu\u00e1rio da ESF Caacup\u00ea e da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade do centro. Logo os recursos devem ser utilizado exclusivo conforme necessidades da equipe profissional enfermeiros, psic\u00f3logos e demais profissionais das unidades b\u00e1sica de sa\u00fade e do ESF Caacup\u00ea. Ficando R$ 30.494,61 \"Caacup\u00ea\" e R$ 80.000,00 \"centro\""}, {"id": "3558", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3558/47-2025_emenda_impositiva_aline.pdf", "ementa": "Transfer\u00eancia de recursos financeiros parceira que entre a Prefeitura Municipal de Porto Murtinho e o Conselho Municipal de Pastores Evang\u00e9licos de Porto Murtinho - MS, para custear as demandas data em comemora\u00e7\u00e3o \u00e0 religi\u00e3o que proporcione condi\u00e7\u00f5es de realizar evento em fomento a cultura local em termos proporcionar a religi\u00e3o evang\u00e9lica que contribui a pessoas que necessitam de amparo e apoio espiritual. Valor total de emendas impositiva indiviudal de R$ 20.000,00"}, {"id": "3559", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3559/48-2025_emenda_impositiva_aline.pdf", "ementa": "Contribuir com a Rede de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, destinado a atendimento a crian\u00e7as com transtorno do espectro autista atendidas no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Especial Leandro Rolon Romero (CMEE), o recurso da emenda impositiva pode ser usado para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais permanentes como tatame e almofadas em blocos espumados recretativos pedag\u00f3gicos, assim como para custeio da unidade de ensino, a crit\u00e9rio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o deste que mencionado o n\u00famero desta emenda impositiva para transfer\u00eancia dos recursos do or\u00e7amento impositivo. Valor total da emenda impositiva individual de R$34.000,00"}, {"id": "3560", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "Emenda impositiva destinada para aquisi\u00e7\u00e3o de compra de ve\u00edculos Van para atender os pacientes da Central de Regula\u00e7\u00e3o de Vagas no valor da emenda impositiva individual de R$ 82.247,30"}, {"id": "3501", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do TCE/MS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3501/digitalizar0004.pdf", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ATENDIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS E DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF - INCONSIST\u00caNCIAS SANADAS - IMPROPRIEDADES N\u00c3O ENSEJADORAS DE REJEI\u00c7\u00c3O DAS CONTAS - AUS\u00caNCIA DAS NOTAS EXPLICATIVAS JUNTO AS DEMONSTRA\u00c7\u00d5ES CONT\u00c1BEIS - PARECER PR\u00c9VIO FAVOR\u00c1VEL COM RESSALVAS - RECOMENDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3502", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do TCE/MS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3502/digitalizar0005.pdf", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ATENDIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS E REFERENTES \u00c0 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF - FALHAS QUE N\u00c3O PREJUDICARAM A ANALISE DAS CONTAS - IMPROPRIEDADES N\u00c3O ENSEJADORAS DE REJEI\u00c7\u00c3O DAS CONTAS - AUS\u00caNCIA DE DECRETOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS E SUAS PUBLICA\u00c7\u00d5ES - PARECER PR\u00c9VIO FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O COM RESSALVAS - RECOMENDA\u00c7\u00c3O."}]}