{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2751", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2751/brn30055cb0a9c3_053576.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os solicitando:  \r\n\r\n \r\n\u2022\tA reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nas 13 de Junho no bairro Florestal \u2013Pr\u00f3ximo a Mercearia Sta Rita.\r\n\u2022\tA Manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da \u00e1rea do Parquinho Central, onde existe brinquedos danificados e mato em torno do parquinho."}, {"id": "2752", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2752/ind._001-2023-_solicita_cascalhamento_das_rampas_dos_portos.doc", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA CASCALHAMENTO NOS PORTOS DE  EMBARQUE E DESEMBARQUE."}, {"id": "2754", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2754/indicacao_001-2023_-_tapa_burraco_rua_costa_marques_d._maria.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras e Habita\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e o tapa buraco da Rua Costa (em frente a casa da D. Maria), a partir da Av. Laranjeira at\u00e9 a Rua Amadeu Santos e Silva."}, {"id": "2757", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2757/indicacao_001-2023.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e advert\u00eancia para banhistas. A iniciativa tem como finalidade a seguran\u00e7a de nossos mun\u00edcipes e visitantes, \u00e9 necess\u00e1ria a implanta\u00e7\u00e3o de placas, alertando sobre profundeza, risco de afogamentos, evitando assim que, por falta de informa\u00e7\u00e3o sobre o local explorado aconte\u00e7am novos incidentes, com pessoas que usufruem do Rio Paraguai como uma fonte de lazer, solicita ainda o empenho desta a\u00e7\u00e3o em conjunto entre Prefeitura, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros."}, {"id": "2758", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2758/indicacao_002-2023.pdf", "ementa": "Solicita a substitui\u00e7\u00e3o de Ponte de Madeira situada na Col\u00f4nia Cachoeira, por tubos de concreto, de drenagem. Faz-se necess\u00e1ria a substitui\u00e7\u00e3o dessa ponte de madeira por tubos de concreto para drenagem, pelo seguinte motivo: localizada no interior da Col\u00f4nia Cachoeira do Apa, essa ponte serve de acesso para as pousadas, \u00e9 trajeto de transporte escolar, moradores da col\u00f4nia, e at\u00e9 mesmo, rota da Pol\u00edcia Ambiental na fiscaliza\u00e7\u00e3o do Parque. A ponte se encontra bastante danificada, devido ao longo tempo sem manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2760", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2760/indicacao_003-2023.pdf", "ementa": "Solicita a Instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o na Rua A, do Dom Pepe. Considerando que a Rua A, do bairro Dom Pepe, n\u00e3o tem ilumina\u00e7\u00e3o, e isso ocasiona perigo aos moradores que ali tendem a transitar, aos entregadores que est\u00e3o trabalhando, tendo em vista que j\u00e1 foi executado o servi\u00e7o de rebaixamento da rede de alta tens\u00e3o pela empresa Energisa, agora \u00e9 preciso que haja a instala\u00e7\u00e3o adequada de ilumina\u00e7\u00e3o com bra\u00e7o e capacete met\u00e1lico, l\u00e2mpada, reator, soquete e rel\u00e9 fotoel\u00e9trico, pela parte da Prefeitura."}, {"id": "2764", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2764/indicacao_001.2023_-_sonia_ferreira.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS ARES-CONDICIONADOS DA ESCOLA THOMAZ LARANJEIRA E DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\nNobres Vereadores.\r\n\t\r\nEsta indica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos pais dos alunos desta institui\u00e7\u00e3o, haja vista que \u00e9 necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o e reparos dos aparelhos de ares-condicionados nas salas de aulas.\r\nAproveitamos a oportunidade para solicitar que sejam feitos estes trabalhos de reparos nas demais escolas do munic\u00edpio o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, tendo como objetivo o melhor ambiente escolar neste ano letivo de 2023."}, {"id": "2765", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2765/indicacao_002.2023_-_sonia_ferreira.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DOS ARES-CONDICIONADOS NA ESCOLA EMEI PRIMEIROS PASSOS.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\nNobres Vereadores.\r\nEsta indica\u00e7\u00e3o tem como finalidade solicitar a instala\u00e7\u00e3o dos sete (7) ares-condicionados destinados a Escola EMEI Primeiros Passos do recurso do ex Deputado Estadual Felipe Orro da emenda parlamentar de minha autoria.\r\nHaja vista que nossa cidade \u00e9 muito quente, nossas crian\u00e7as e nossos profissionais merecem um ter uma aula agrad\u00e1vel e de qualidade, sendo uma reivindica\u00e7\u00e3o dos pais dos alunos da institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2767", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2767/indicacao_003.2023_-_sonia_ferreira.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECOLHIMENTO DE GALHOS NA RUA 15 DE NOVEMBRO E UMA FOR\u00c7A TAREFA DE LIMPEZA NOS BAIRROS DA CIDADE.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\nNobres Vereadores.\r\n\t\r\nEsta indica\u00e7\u00e3o tem como finalidade atender a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da Rua 15 de Novembro para o recolhimento dos galhos no local.\r\nAproveito a oportunidade para solicitar junto ao secret\u00e1rio, a organiza\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a tarefa para a limpeza dos bairros da nossa cidade, tendo como objetivo a retirada o acumulo de galhos e entulhos, haja vista que se inicia uma nova temporada de pesca em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2769", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2769/indicacao_001.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro , a seguinte solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\n\u2022\tSolicito aquisi\u00e7\u00e3o de 05 (cinco) computadores para atender as demandas da institui\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar."}, {"id": "2770", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2770/indicacao_002.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, com c\u00f3pia a secret\u00e1ria de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os, a seguinte solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\n\u2022\tSolicito cascalhamento, instala\u00e7\u00e3o de cerca e port\u00e3o no local onde est\u00e1 localizada as antenas de televis\u00e3o."}, {"id": "2771", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2771/indicacao_003.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, com c\u00f3pia a secret\u00e1ria de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os, a seguinte solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\n\u2022\tSolicito manuten\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica com kit com haste e l\u00e2mpada no Bairro Don Pepe Rua 1."}, {"id": "2772", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2772/indicacao_004.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, com c\u00f3pia a secret\u00e1ria de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os, a seguinte solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\n\u2022\tSolicito instala\u00e7\u00e3o de tubos para escoamento pluvial na col\u00f4nia Bocaiuval na estrada que do acesso \u00e0 ch\u00e1cara do Maurilio \u2013 Km 07."}, {"id": "2773", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2773/001.pdf", "ementa": "Solicita retiradas de entulhos de todas as ruas da cidade"}, {"id": "2774", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2774/002.pdf", "ementa": "Solicita a reposi\u00e7\u00e3o e reparos de l\u00e2mpadas na rua 13 de maio, em frente \u00e0 escola Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio"}, {"id": "2775", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2775/003.pdf", "ementa": "Solicita estudo de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos de ultrassonografista e pediatra ."}, {"id": "2781", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2781/indicacao_004.2023_-_sonia_ferreira.pdf", "ementa": "SOLICITA:\r\n\u2022\tREPAROS E SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NA RUA 13 DE MAIO;\r\n\u2022\tREPAROS DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES DE ENERGIA NOS BAIRROS DA CIDADE.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nSenhor Presidente,\r\nNobres Vereadores.\r\nEsta indica\u00e7\u00e3o tem como finalidade atender a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores, haja vista que a Rua 13 de Maio se encontra intransit\u00e1vel, o que dificulta os ve\u00edculos e pedestres de se locomoverem neste local. \r\nAproveito a oportunidade para solicitar junto ao secret\u00e1rio, os reparos na ilumina\u00e7\u00e3o nos postes dos bairros da cidade, pois estas se encontram escuras.\r\nPortanto pedimos que estes problemas sejam sanados o mais urgentemente poss\u00edvel."}, {"id": "2782", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2782/indicacao_01-2023.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos.\r\n\r\n1.\tPATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA BLANCA GROSSO LEDESMA DE LOUISE BAIRRO VILA C\u00c9LIA."}, {"id": "2783", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2783/brn30055cb0a9c3_053632.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro com c\u00f3pia a Secretaria de Assist\u00eancia Social solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\r\n\u2022\tSolicito que Assist\u00eancia Social o incentivo aos estudos dos benefici\u00e1rios dos Projetos Sociais, em especial as mulheres beneficiarias. \r\n."}, {"id": "2786", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2786/indicacao_004.pdf", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o de tubos de drenagem de 1 metro, na estrada interna da Col\u00f4nia Ingazeira, que sofre muitos desgastes neste per\u00edodo de fortes chuvas, visando facilitar o escoamento das \u00e1guas, para melhorar as condi\u00e7\u00f5es da estrada, que tamb\u00e9m \u00e9 pr\u00f3xima \u00e0 escola local."}, {"id": "2788", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2788/indicacao_02-2023.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro. \r\n\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MOTORISTAS PARA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2789", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2789/indicacao_005-2023.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o do Matadouro, com troca de reatores, l\u00e2mpada, e substitui\u00e7\u00e3o de rele fotoel\u00e9tricos.  Contamos com o apoio da Prefeitura, para que haja esta a\u00e7\u00e3o em prol dos moradores desta regi\u00e3o."}, {"id": "2790", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2790/14-03_2.pdf", "ementa": "A Vereadora que presente subscreve em conformidade com o Regimento Interno, solicita que envie expediente ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando:\r\n\u2022\tQue seja adquirido com urg\u00eancia a aquisi\u00e7\u00e3o de dois ares condicionados para os setores de laborat\u00f3rio e farm\u00e1cia do hospital municipal Oscar Ramires Pereira;\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de ares condicionados para os leitos hospitalares, assim como a aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras para os acompanhantes dos internados do hospital;\r\n\u2022\tA compra em regime de urg\u00eancia para os medicamentos b\u00e1sicos e essenciais a serem utilizados no hospital;\r\n\u2022\tA manuten\u00e7\u00e3o da sala da farm\u00e1cia, onde encontra-se com paredes mofando e com goteiras."}, {"id": "2794", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2794/indicacao_005.2023_-_sonia_ferreira.pdf", "ementa": "SOLICITA REPAROS NA RUA PEDRO CELESTINO EM FRENTE \u00c0 POUSADA MIRANTE E DEMAIS POUSADAS DO MUNICIPIO."}, {"id": "2797", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2797/brn30055cb0a9c3_053673.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro.\r\n\r\nSOLICITA TAPA BURACO DA RUA DOUTOR CORREA E RUA DOUTOR COSTA MARQUES."}, {"id": "2803", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2803/brn30055cb0a9c3_053700.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro com c\u00f3pia a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o solicitando:  \r\n\r\n\u2022\tSOLICITO EM CARATER DE URG\u00caNCIA A REFORMA DA ESCOLA DA S\u00c3O LOUREN\u00c7O."}, {"id": "2805", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos.\r\n\r\nSOLICITA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ZONA RURAL, BAIRRO BOCAIUVAL \u201cMATADOURO\u201d.\r\nSOLICITA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA JO\u00c3O PAES DE BARROS ENTRE A AVENIDA LARANJEIRAS E A RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA."}, {"id": "2809", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS:\r\n\u2022\tUM GINECOLOGISTA OBESTETRA PARA ATENDER A SA\u00daDE DA MULHER NO PROJETO BEM NASCER;\r\n\u2022\tUM PEDIATRA PARA ATENDER AS CRIAN\u00c7AS DE ZERO A 18 ANOS.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\nNobres Vereadores.\r\n\t\r\nEsta indica\u00e7\u00e3o tem como finalidade atender a solicita\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, haja vista que estes especialistas s\u00e3o necess\u00e1rios para melhor desenvolvimento e qualidade de sa\u00fade em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2810", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2810/indicacao_007.2023_-_sonia_ferreira.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO NA ESCOLA NOSSA SENHORA DE CAACUP\u00ca.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\nNobres Vereadores.\r\n\t\r\nEsta indica\u00e7\u00e3o tem como finalidade atender a solicita\u00e7\u00e3o dos pais dos alunos que tem seus filhos matriculados na Escola Nossa Senhora de Caacup\u00ea no bairro Nossa Senhora de Caacup\u00ea, haja vista que a escola n\u00e3o tem um muro, apenas a cerca que rodeia a escola.\r\nDesta forma solicito ao prefeito municipal a constru\u00e7\u00e3o de um muro trar\u00e1 maior comodidade, conforto e seguran\u00e7a para todos."}, {"id": "2811", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2811/indicacao_008.2023_-_sonia_ferreira.pdf", "ementa": "SOLICITA O CASCALHAMENTO NA RUA CAMALOTES, BAIRRO JOCKEY CLUBE.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\nNobres Vereadores.\r\n\t\r\nEsta indica\u00e7\u00e3o tem como finalidade atender a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores desta rua no bairro Jockey Clube, haja vista que em \u00e9poca de chuva fica intransit\u00e1vel."}, {"id": "2812", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2812/indicacao_009.2023_-_sonia_ferreira_31.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM ESPECIALISTA EM ULTRASSOM MORFOL\u00d3GICO E DOPPLER.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\nNobres Vereadores.\r\n\t\r\nEsta indica\u00e7\u00e3o tem como finalidade atender as nossas demandas na sa\u00fade em nosso munic\u00edpio, ser\u00e1 de suma import\u00e2ncia para os pacientes que necessitam destes exames."}, {"id": "2813", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2813/indicacao_002-2023_-_150_caminhoes_de_cascalho.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito, a aquisi\u00e7\u00e3o de 150 caminh\u00f5es de cascalho, liberando para a Secretaria de Obras e Habita\u00e7\u00e3o, para cascalhar a ruas da nossa cidade, juntamente com o rolo compressor, para compactar esse cascalho."}, {"id": "2814", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2814/indicacao_002_-_regina_heyn.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve em conformidade com o Regimento Interno, solicita que envie expediente ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, solicitando melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda extens\u00e3o na Rua 15 de novembro onde est\u00e3o ocorrendo alagamentos das casas, ap\u00f3s o t\u00e9rmino do asfalto"}, {"id": "2817", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2817/digitalizar.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2819", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "Estive visitando os cemit\u00e9rios de nosso Munic\u00edpio, e encontrei-os em um estado ca\u00f3tico em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 limpeza, mato alto, muito lixo e \u00e1gua parada. Tendo a vista que est\u00e1 se aproximando a Semana Santa, per\u00edodo em que os cemit\u00e9rios ficam muito movimentados, diante das homenagens recebidas dos entes queridos. Diante disso se faz necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos mesmos."}, {"id": "2820", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro. \r\n\r\nSOLICITA A REPOSI\u00c7\u00c3O E REPARO DE L\u00c2MPADAS NA RUA CAPIT\u00c3O CANTALICE E NA RUA 13 DE JUNHO"}, {"id": "2822", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2822/indicacao_05-2023.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro \r\n\r\n\u2022\tREITERAR A SOLICITA\u00c7\u00c3O REALIZADA POR MEIO DO REQUERIMENTO 01/2021 NO QUAL DEMANDA O CUMPRIMENTO E A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA JORNADA DE TRABALHO DOS \u201cASSISTENTES SOCIAIS DO PODER EXECUTIVO\u201d, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N\u00daMERO 12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010."}, {"id": "2823", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2823/indicacao_003-2023_-_sala_fisio_-_posto_centro.pdf", "ementa": "A aquisi\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia dos equipamentos necess\u00e1rios   para os procedimentos de Fisioterapia, que s\u00e3o eles:\r\n1.\tAparelho de Terapia Combinada (ULTRASSOM E CORRENTES)\r\n2.\tAparelho de Terapia Combinada (LASER/LED)\r\n3.\tAparelho de Correntes excitomotoras com 4 canais\r\nAl\u00e9m de pessoal para agendamento de pacientes, carro com motorista, para deslocamento dos Fisioterapeutas, no Posto do Centro."}, {"id": "2827", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2827/indicacao_004-2023_-_estrada_vicinal_cascalheira.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras e Habita\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e o tapa buraco da Estrada que d\u00e1 acesso a Cascalheira, pelo estado que se encontra."}, {"id": "2829", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2829/brn30055cb0a9c3_053793.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando as seguinte provid\u00eancias:\r\n\r\n\u2022\t DISPONIBILIZAR ATERRO PARA AS CASAS QUE VEM SOFRENDO O EXCESSO DE CHUVAS.\r\n\r\n\u2022\tQUE SE FA\u00c7A MAPA DA PLANTA BAIXA DOS CANAIS DE DRENAGEM DO CANAIS. E QUE SEJA UM QUADRO PARA CONHECIMENTO DE TODOS."}, {"id": "2830", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2830/indicacao_05.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\u2022\tSolicito ro\u00e7ada/limpeza e troca de vidros nas janelas da Escola Municipal Nossa Senhora de Caacupe."}, {"id": "2831", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2831/indicacao_06.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\n\u2022\tSolicito a volta da Farm\u00e1cia B\u00e1sica nas Unidades de Sa\u00fade do Mun\u00edcipio."}, {"id": "2832", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2832/ind._002_-_2023_-_elbio.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e ao Executivo Municipal, que seja realizado estudos a fim de se fazer cal\u00e7amento e alambrado de prote\u00e7\u00e3o no prolongamento do Canal de Macrodrenagem (Valet\u00e3o) na Avenida Laranjeiras nos dois sentidos da via."}, {"id": "2833", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2833/ind._003-2023_-_elbio.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e ao Executivo Municipal, que seja realizado de maneira urgente, servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o (patrolamento, Cascalhamento, recolha de entulhos) e limpeza de ro\u00e7ada nas vias p\u00fablicas do bairro Salim Cafure."}, {"id": "2834", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2834/ind.004-2023_-_elbio.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e ao Executivo Municipal, que seja realizado de maneira urgente, servi\u00e7os de canaliza\u00e7\u00e3o e limpeza da rua Barauna da rua Francisco de Oliveira at\u00e9 a avenida Laranjeira e realiza\u00e7\u00e3o de tapa buraco no prolongamento da rua Mate Laranjeiras at\u00e9 a BR 267."}, {"id": "2835", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2835/ind._003-2023_-_rodrigo.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, que possa com m\u00e1xima urg\u00eancia, realizar manuten\u00e7\u00e3o com patrolamento e cascalhamento do prolongamento da Rua Jo\u00e3o Paes de Barros, desde o entroncamento da Avenida Laranjeiras at\u00e9 a BR 267, no bairro florestal; Rua Pau Brasil- Jockey Clube; Rua 14 de junho; Rua Bom Jesus - Salim Cafure e Rua Carand\u00e1 - Cohab que urge a necessidade destes servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva."}, {"id": "2839", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2839/scan.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2840", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2840/brn30055cb0a9c3_053791.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente a Secretaria de Municipal Educa\u00e7\u00e3o c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro para que determine ao setor competente solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\u2022\tCONTRATE ZELADOR PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.\r\n                                                                              \r\n\u2022\tSOLICITO ANALISE DE CURRICULO DO SR. ADEILSON ACOSTA ARRUDA PARA ATENDER OS ALUNOS COM DEFICIENCIA (SURDO/MUDO"}, {"id": "2842", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2842/brn30055cb0a9c3_054069.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, solicitando: \r\n.\r\n\u2022\tRO\u00c7AGEM NO AEROPORTO E NOS BAIRROS DO MUNICIPIO.\r\n\u2022\tLIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS (NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIETARIO"}, {"id": "2843", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2843/indicacao_007-23.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nImplanta\u00e7\u00e3o de tubos de drenagem na Rua Salim Cafure Filho, com prolongamento da Rua Amonguij\u00e1, pr\u00f3ximo a Pousada Rancho do Sol."}, {"id": "2844", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nCascalhamento e Patrolamento \u00e0 rua de acesso ao Matadouro."}, {"id": "2845", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2845/indicacao_009-23.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nLimpeza das Escolas da \u00e1rea rural: Col\u00f4nia Ingazeira, Col\u00f4nia Cachoeira e Escola da Aldeia C\u00f3rrego do Ouro."}, {"id": "2846", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2846/indicacao_010-23.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nAterramento da \u00e1rea Municipal de Aterro Sanit\u00e1rio e Patrolamento da rua em frente ao aterro."}, {"id": "2847", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2847/indicacao_04.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve em conformidade com o Regimento Interno, solicita que envie expediente ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando:\r\n\u2022\tAquisi\u00e7\u00e3o de kits de materiais para exames laboratoriais (PCR, VDRL e Triglicer\u00eddeos) que est\u00e3o em falta na rede de sa\u00fade."}, {"id": "2848", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2848/brn30055cb0a9c3_054082.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Presidente da ENERGISA Marcelo Vinhaes Monteiro com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\u2022\tRECAPEAMENTO DA RUA CAPIT\u00c3O CANTALICE- (ENTRE AV.LARANJEIRA E A JOAQUIM.\r\n\u2022\tRECAPEAMENTO E DRENAGEM NA RUA KADIWEU (AO LADO DA ESCOLA CIVICO MILITAR)."}, {"id": "2849", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2849/ind._004-2023-_solicita_combate_a_dengue_e_ao_caramujo_africano.doc", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade a realiza\u00e7\u00e3o da campanha de combate a Dengue e ao Caramujo Africano no Munic\u00edpio de Porto Murtinho - MS."}, {"id": "2850", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2850/ind._005-2023-_solicita_manutencao_da_rua_santa_fe.doc", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Obras manuten\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o da rua Santa F\u00e9 no bairro Jockey Clube."}, {"id": "2851", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2851/ind._006-2023-_solicita_viatura_para_tributos.doc", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal e ao Secret\u00e1rio de Governo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de viatura \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do setor de Tributa\u00e7\u00e3o para realizar dilig\u00eancias nos com\u00e9rcios locais."}, {"id": "2852", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2852/brn30055cb0a9c3_054084.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\r\n\u2022\tRECOLHIMENTO DE GALHOS E ENTULHOS DA RUA 13 DE JUNHO (ONDE EST\u00c1 INTERDITADO).\r\n\u2022\tRECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA E COLOCAR TUBO BOCAIUVAL-ACESSO CHACARA PARAISO."}, {"id": "2853", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2853/brn30055cb0a9c3_054086.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade   com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\u2022\t REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O   DO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL(CAPS) .\r\nJUSTIFICATIVA"}, {"id": "2855", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2855/scan_20230417134529.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, solicitando:\r\n\u2022\tCascalhamento na Rua General de Oliveira, no bairro Nossa Senhora Aparecida e Caacupe;\r\n\u2022\tReposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Avenida Laranjeira entre as ruas 13 de junho e 14 de Julho."}, {"id": "2859", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2859/indicacao_011.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nCascalhamento da Rua Lu\u00eds de Albuquerque esquina com a Av. 15 de Novembro, acesso \u00e0 Escola Municipal Nossa Senhora de Caacup\u00ea"}, {"id": "2860", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2860/indicacao_005-2023_-_orgulho_de_viver_aqui.pdf", "ementa": "Ajuste no valor unit\u00e1rio por metro linear do programa \u201cOrgulho de Viver Aqui\u201d, que hoje se encontra no valor de R$ 1,61, o ideal seria ajustar para R$ 2,00, ajudando assim o MEI com os custos da compra de gasolina, fio da ro\u00e7adeira, manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos e outras despesas extras."}, {"id": "2861", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2861/indicacao_06-2023.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro \r\n\r\nSOLICITA O CASCALHAMENTO NA ZONA RURAL, BAIRRO BOCAIUVAL \u201cMATADOURO\u201d."}, {"id": "2862", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2862/indicacao_07-2023.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro\r\n\r\nSOLICITA QUE SEJA REALIZADO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS PERMANENTES QUE FORAM SOLICITADOS PELA EMENDA IMPOSITIVA PARA ATENDER A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO CENTRO."}, {"id": "2866", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2866/brn30055cb0a9c3_054103.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente a Empresa MS Pantanal c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\u2022\tSOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADA O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA 13 DE JUNHO.\r\nJUSTIFICATIVA"}, {"id": "2867", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2867/indicacao_006-2023_-_tapa_burraco_rua_bonifacio_gomes.pdf", "ementa": "\u2022\tQue seja feita a calha de escoamento das aguas pluviais, manuten\u00e7\u00e3o e o tapa buraco da Rua Bonif\u00e1cio Gosmes, a partir da BR 267 at\u00e9 a Rua Tiradentes."}, {"id": "2869", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2869/indicacao_012-23.pdf", "ementa": "Atrav\u00e9s de informa\u00e7\u00f5es dos moradores da Col\u00f4nia Cachoeira, obtive conhecimento de que na \u00e9poca das fortes chuvas, foi danificada a ponte que dava acesso \u00e0s casas do condom\u00ednio, e at\u00e9 os dias atuais n\u00e3o foi restaurada. Os moradores sofrem com a falta de acessibilidade, e tamb\u00e9m as crian\u00e7as que precisam ir diariamente para escola."}, {"id": "2870", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2870/indicacao_013-23.pdf", "ementa": "Solicito que haja o patrolamento em um trecho de 4km da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 \u00e1reas habitadas por mun\u00edcipes (Ch\u00e1cara Maracuj\u00e1, Ch\u00e1cara Tarum\u00e3, Fazenda Porto Feliz, Fazenda Vera Cruz , Fazenda Adriana, Ch\u00e1cara do Z\u00e9 Ant\u00f4nio), visando facilitar o deslocamento, e acessibilidade dos moradores desta regi\u00e3o."}, {"id": "2871", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2871/brn30055cb0a9c3_054167.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Secret\u00e1ria de Obras e infraestrutura:\r\n1.\tSOLICITA A REPOSI\u00c7\u00c3O E REPARO DE L\u00c2MPADAS NA RUA 13 DE MAIO ESQUINA COM A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO.\r\n2.\tPODA DE \u00c1RVORES NA RUA ANTONIO MARIA COELHO PR\u00d3XIMO AO QUARTEL.\r\n3.\tE TAPA BURACOS NA RUA 14 DE JULHO COM A AVENIDA LARANJEIRAS."}, {"id": "2872", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2872/brn30055cb0a9c3_054169.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os solicitando:  \r\n\r\n\u2022\tRECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS JO\u00c3O PAES DE BARROS E DA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA NO BAIRRO COHAB."}, {"id": "2873", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2873/indicacao_10.2023_-_sonia_ferreira_72.pdf", "ementa": "SOLICITA REPAROS NA RUA 13 DE MAIO COM A RUA TENENTE CORONEL PORTO CARREIRO."}, {"id": "2878", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2878/scan_20230420123932.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Secretaria Municipal de Obras, solicitando:\r\n\r\n\u2022\tTapa buracos na rua Capit\u00e3o Cantalice com Alfredo Pinto e Avenida Laranjeiras;\r\n\u2022\tColocar tampa do bueiro na rua Dr. Corr\u00eaa com Porto Carreiro."}, {"id": "2879", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2879/scan.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Secretaria Municipal de Obras, solicitando:\r\n\u2022\tCascalhamento e patrolamento da Rua 13 de Maio entre a rua General Antonio Pena (esquina perto da Escola Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio).\r\n\u2022\tLimpeza da pra\u00e7a onde encontra-se a academia de ar livre e a pra\u00e7a do Tuiuiu;\r\n\u2022\tReposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua Jo\u00e3o Pessoa entre a Coronel Ponce e a rua 13 de Junho;\r\n\u2022\tLimpeza do terreno situado na rua 15 de Novembro \u2013 Residencial Asa Branca."}, {"id": "2881", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2881/indicacao_05_regina.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 005/23\r\n\r\nA Vereadora que a presente subscreve em conformidade com o Regimento Interno, solicita que envie expediente ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras solicitando:\r\n\u2022\tCascalhamento, patrolamento e a coloca\u00e7\u00e3o de tubos nas partes cr\u00edticas da estrada do Bocaiuval;\r\n\u2022\tAterro no Cemit\u00e9rio municipal e instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura pr\u00f3xima \u00e0 Cruz Principal.\r\n\u2022\tA manuten\u00e7\u00e3o do Chafariz, localizado ao lado do Banco do Brasil."}, {"id": "2882", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2882/indicacao_06_regina.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 006/23"}, {"id": "2883", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2883/indicacao_07_regina.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2884", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2884/indicacao_08_regina.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2891", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2891/indicacao_006.2023.pdf", "ementa": "\u2022\tQue seja feito o reparo e manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural da Col\u00f4nia Cachoeira ( Trecho da Policia Ambiental at\u00e9 a casa verde ) onde tem 800 metros de via."}, {"id": "2892", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2892/indicacao_014-2023.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos.\r\n\r\nImplanta\u00e7\u00e3o de tubos de drenagem, e recupera\u00e7\u00e3o da estrada Municipal do Bocaiuval, no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 Fazenda San Fernando."}, {"id": "2893", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2893/indicacao_007-2023_-_predio_casa_antiga_dos_medicos.pdf", "ementa": "\u2022\tQue seja feita a reforma do pr\u00e9dio na Rua Amadeu Santos e Silva (antiga casa dos m\u00e9dicos) para ceder a equipe do Endemias, local esse que possa ser utilizado para vacina\u00e7\u00e3o e at\u00e9 castra\u00e7\u00e3o de animais. \r\n\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o da Rua 14 de Julho, esquina com Av. Laranjeiras."}, {"id": "2894", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2894/indicacao_015-2023.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos.\r\n\r\nDrenagem da Rua Carand\u00e1, \r\nligando at\u00e9 o Canal de Macrodrenagem, \r\nna Av. Laranjeiras."}, {"id": "2895", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2895/indicacao_09-2023.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR MEIO DE PROSSESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE UM M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO PARA ATENDER AS DEMANDAS NO MUN\u00cdCIPIO. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\nNobres Vereadores.\r\n\t\r\nTal indica\u00e7\u00e3o justifica pela necessidade da contrata\u00e7\u00e3o do profissional que ser\u00e1 contratado para atuar junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Munic\u00edpio, e assim contribuir com o SIM \u2013 SELO DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL.\r\n\r\n   Portanto pedimos que este problema seja sanado o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. \r\n\r\n   Por sentir pertinente tal solicita\u00e7\u00e3o, pe\u00e7o o apoio de todos os Vereadores para sua aprova\u00e7\u00e3o e o pronto atendimento por parte da Secret\u00e1ria Municipal"}, {"id": "2897", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro:\r\nSolicito que haja uma Reuni\u00e3o, com o Poder Executivo, Legislativo e os comerciantes da antiga Feirinha."}, {"id": "2898", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "1.\tINDICA AO EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAPS COM VISTAS NA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba17/SES/MS DE 04 DE ABRIL DE 2023 QUE INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL DE CUSTEIO PARA OS CENTROS DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL (CAPS) REGIONAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\nNobres Vereadores.\r\n\t\r\n\r\nTal indica\u00e7\u00e3o justifica pela necessidade da implanta\u00e7\u00e3o do caps no munic\u00edpio de Porto Murtinho haja vista que atrav\u00e9s dessa resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba17/ses/ms de 04 de abril de 2023 que institui incentivo financeiro estadual de custeio para os Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) regionais no estado de Mato Grosso do Sul, em seu Art 2\u00ba Far\u00e3o Jus ao Incentivo de que trata o art. 1\u00ba os munic\u00edpios que implantarem CAPS regionalizados, em suas diferentes modalidades, que ofere\u00e7am assist\u00eancia \u00e0s pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, \u00e1lcool e outras drogas, conforme as condicionalidades a seguir: I \u2013 A proposta de CAPS regionalizado d"}, {"id": "2903", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2903/brn30055cb0a9c3_054263.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Secret\u00e1rio de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo  Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro para solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\u2022\tA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA 13 DE JUNHO (entre a rua C\u00e2ndido Mariano at\u00e9 a rua Porto Carreiro)."}, {"id": "2905", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2905/indicacao_09_regina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve em conformidade com o Regimento Interno, solicita que envie expediente ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras solicitando:\r\n\r\n\u2022\tCascalhamento e patrolamento na rua Aderval de Carvalho com a rua 7 de setembro, no bairro Florestal (proximidades mercado AG)."}, {"id": "2906", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2906/indicacao_10_regina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve em conformidade com o Regimento Interno, solicita que envie expediente ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras solicitando:\r\n\r\n\u2022\tCascalhamento e patrolamento no Bocaiuval, entre as Fazendas Encerra e S\u00e3o Fernando, ap\u00f3s a ponte, onde encontra-se com buraco enorme, dificultando a passagem de ve\u00edculos de pequeno porte e motocicletas;\r\n\u2022\tCascalhamento e patrolamento nas fazendas entre a Reitirinho, W-Flecha, Amonguij\u00e1, S\u00e3o Francisco, que liga a BR 382, entrada 7 Placas."}, {"id": "2907", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2907/indicacao_017-23.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nImplanta\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de Led, na cidade toda."}, {"id": "2908", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2908/indicacao_008-2023_-_hospital_-_camas_colchoes_e_ar.pdf", "ementa": "\u2022\tQue sejam adquiridas 18 cadeiras para os acompanhantes dos enfermos, 1 cama com colch\u00e3o para o m\u00e9dico, 1 camas com colch\u00e3o para os motoristas, 1 ar condicionado para a sala dos enfermeiros.\r\n\u2022\tQue sejam providenciados vestias adequadas para quando se fizer necess\u00e1rio, o paciente tirar alguma pe\u00e7a de roupa para utilizar o raio x."}, {"id": "2911", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2911/brn30055cb0a9c3_054278.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos com c\u00f3pia ao Setor de Projetos e ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\r\n\u2022\tSOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE O RECAPEAMENTO DO BAIRRO COHAB."}, {"id": "2912", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2912/indicacao_007.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para reparos de ruas e limpeza de ro\u00e7ada no dique"}, {"id": "2913", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2913/indicacao_008.pdf", "ementa": "Que seja adicionada \u00e0 rota da molhada a  rua B do Bairro Dom Pepe e as ruas n\u00e3o pavimentadas, visando amenizar o agravamento que o excesso de poeira  causa a Sa\u00fade humana.\r\nQue seja feito o servi\u00e7o de cascalhamento na rua Bom Jesus do bairro Salim  Cafure.\r\nQue seja realizado o Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o na rua  13 de Maio, N\u00ba1330, Bairro N. S\u00aa. Aparecida, visto que a falta de  ilumina\u00e7\u00e3o na rua pode vir  a ocasionar acidentes de ciclistas e pedestre ."}, {"id": "2914", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2914/indicacao_009.pdf", "ementa": "Que seja feita a Instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua 15 de Novembro, visto que existe um fluxo  de pedestres, inclusive alunos que saem da Escola Nossa Senhora de Caacup\u00ea"}, {"id": "2915", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2915/indicacao_010.pdf", "ementa": "Solicita a presen\u00e7a de uma Guarda Patrimonial nas depend\u00eancias do Hospital Municipal Oscar Ramires, desta  forma garantir a seguran\u00e7a do Hospital e assegurar a integridade f\u00edsica dos servidores e dos que eventualmente transitam nas instala\u00e7\u00f5es do pr\u00e9dio, n\u00e3o permitindo a depreda\u00e7\u00e3o, viola\u00e7\u00e3o, evas\u00e3o, apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita e outras a\u00e7\u00f5es que redundem em dano ao patrim\u00f4nio, decorrente da a\u00e7\u00e3o de terceiros"}, {"id": "2916", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2916/indicacao_9_jayme.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Secretaria Municipal de Obras, solicitando:\r\n\u2022\tReposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua Dr. Costa Marques entre a Porto Carrero e a rua 15 de Novembro;\r\n\u2022\tLimpeza do terreno situado no bairro Vila C\u00e9lia."}, {"id": "2917", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2917/indicacao_10_jayme.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando:\r\n\r\n\u2022\tLocais reservados com preferencial para crian\u00e7as com dificuldades de mobilidades reduzidas, com defici\u00eancias, idosos, gestantes e pu\u00e9rperas, quando acontecer eventos na cidade."}, {"id": "2918", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2918/indicacao_11_jayme.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Secretaria Municipal de Obras, solicitando:\r\n\u2022\tConserto da ponte de madeira, na Avenida Laranjeira, pr\u00f3ximo ao Est\u00e1dio Walfrido Concha.\r\n\u2022\tCaminh\u00e3o pipa para molhar as ruas da cidade."}, {"id": "2920", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2920/indicacao_011.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o na estrada da Col\u00f4nia Ingazeira, trecho da esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua at\u00e9 o rio apa.\r\nQue seja realizado o Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o na esquina da rua  Porto Carrero com a 13 de maio, Bairro Centro, visto que a falta de  ilumina\u00e7\u00e3o na rua pode vir  a ocasionar acidentes de ciclistas e pedestre ."}, {"id": "2921", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2921/indicacao_012.pdf", "ementa": "Que seja realizado o Servi\u00e7o de Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva nos ares condicionado das Escolas da Rede Municipal."}, {"id": "2942", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "Que seja realizado o servi\u00e7o de cascalhamento na rua 2 esquina com a rua 7 do bairro Dom Pepe."}, {"id": "2943", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2943/indicacao_018-2023.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Arquiteta Municipal. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nInforma\u00e7\u00f5es sobre a Expans\u00e3o de Rede El\u00e9trica\r\n na Col\u00f4nia Cachoeira, Col\u00f4nia Ingazeira e Matadouro."}, {"id": "2944", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2944/indicacao_019-2023.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Governo. Solicitando os seguintes servi\u00e7os: Como se sabe, uma das fun\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo \u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o do Poder Executivo e \u00e9 exatamente no regular exerc\u00edcio do poder de fiscalizar e controle dos atos do Poder Executivo que este subscritor pretende requisitar as informa\u00e7\u00f5es acima descritas.  Especula\u00e7\u00f5es a respeito de quem est\u00e1 a frente da Secretaria de Sa\u00fade surgiram, mas n\u00e3o encontramos nada oficial no Di\u00e1rio do Munic\u00edpio, que se refere a exonera\u00e7\u00e3o, do ent\u00e3o atual Secret\u00e1rio, nem a nomea\u00e7\u00e3o de um novo, solicito ent\u00e3o que nos seja sanada tal d\u00favida, para que possamos encaminhar demandas direcionadas \u00e0 compet\u00eancia correta."}, {"id": "2949", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tReposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da Rua 13 de Junho no Bairro Salim Cafure.\r\n\u2022\tColoca\u00e7\u00e3o de uma torneira ali no parquinho da florestal e ativar o vesti\u00e1rio que ali se encontra"}, {"id": "2950", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2950/indicacao_13_jayme.pdf", "ementa": "\u2022\tSolicito a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 aparelho de ar condicionado para a sala de fisioterapia do posto central.\r\n."}, {"id": "2951", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2951/brn30055cb0a9c3_054491.pdf", "ementa": "A solicita\u00e7\u00e3o acima descrita se faz necess\u00e1ria com urg\u00eancia, pois as ruas da cidade est\u00e3o em estado de calamidade p\u00fablica principalmente as que necessitam do \u201cfamoso cascalho\u201d, uma vez que \u00e9 dever do Poder Executivo oferecer aos moradores desse munic\u00edpio, condi\u00e7\u00f5es dignas que de se trafegar nas ruas que \u00e9 sabido por todos est\u00e3o intransit\u00e1veis. Al\u00e9m de trazer benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o com melhorias, tamb\u00e9m valoriza a cidade.\r\n Diante disso em car\u00e1ter de urg\u00eancia essa vereadora vem pedir encarecidamente que a indica\u00e7\u00e3o seja prontamente atendida.\r\n   Por sentir pertinente tal indica\u00e7\u00e3o, pe\u00e7o o apoio de todos os Vereadores para sua aprova\u00e7\u00e3o e o pronto atendimento por parte da Secretaria de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos e do Poder Executivo."}, {"id": "2952", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2952/indicacao_no._005.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, ao Executivo Municipal para que possa realizar tapa buracos e cascalhamento nas seguintes vias:\r\n\r\n1.\tRua Tenente Ant\u00f4nio Jo\u00e3o ao lada da Escola Estadual Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio;\r\n2.\tRua 13 de Maio a partir da Avenida Rio Branco."}, {"id": "2953", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2953/indicacao_no._006.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, ao Executivo Municipal e a Empresa Luciano Aparecido Vieira - ME, respons\u00e1vel pela ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das vias do munic\u00edpio conforme o processo Administrativo 085/2021, para que seja colocada um haste com base e l\u00e2mpada no poste de rede localizada a rua Jo\u00e3o Paes de Barros esquina com Francisco de Oliveira, de acesso a atual Casa Lar e substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na extens\u00e3o da rua supramencionada acima."}, {"id": "2954", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2954/brn30055cb0a9c3_054493.pdf", "ementa": "\u2022\tAdesivar   os carros que foram entregues com as emendas impositivas dos parlamentares.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n   Justifica-se essa propositura que os carros que foram entregues na semana do anivers\u00e1rio da cidade devem ser adesivados com o valor da emenda que cada parlamentar que possibilitou a compra dos ve\u00edculos e do mesmo modo no adesivo precisa ter o nome da institui\u00e7\u00e3o nesse bem que vai ser doado. Ressalto ainda que objetivo do bras\u00e3o do munic\u00edpio com nome da institui\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de facilitar a identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos oficiais por parte da popula\u00e7\u00e3o onde quer que eles estejam, facilitando aos cidad\u00e3os que denunciem se por acaso estejam circulando de modo irregular. Diante disso em car\u00e1ter de urg\u00eancia venho pedir encarecidamente que a indica\u00e7\u00e3o descrita acima seja prontamente atendida.\r\nPor sentir pertinente a tal solicita\u00e7\u00e3o, pe\u00e7o aos Nobres Vereadores pela aprova\u00e7\u00e3o e pronto do Poder Executivo."}, {"id": "2955", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2955/indicacao_014.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito Municipal , juntamente com o Secret\u00e1rio de Obras e Habita\u00e7\u00e3o, que seja adicionada na rota do caminh\u00e3o pipa a rua Jo\u00e3o Paes de Barros no Bairro  Dom Pepe, visando amenizar o agravamento que o excesso de poeira.\r\n\r\nSolicito ao Prefeito Municipal , juntamente com o Secret\u00e1rio de Obras e Habita\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o do acesso ao rodoanel pelo bairro Dom Pepe."}, {"id": "2956", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2956/indicacao_015.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito Municipal , juntamente com o Secret\u00e1rio de Obras e Habita\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o e patrolamento no trecho do dique pr\u00f3ximo a Marinha do Brasil. \r\n\r\nQue seja realizado o Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na rua 13 de Maio Pr\u00f3ximo a Capela Nossa Senhora Aparecida  e na Rua Afonso pena pr\u00f3ximo a Pousada Toca da On\u00e7a, visto que a falta de  ilumina\u00e7\u00e3o na rua pode vir  a ocasionar acidentes de ciclistas e pedestre ."}, {"id": "2957", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2957/indicacao_016.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito Municipal , juntamente com a Secret\u00e1ria  de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Cidadania, com c\u00f3pia ao  Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS), a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Idoso, com base no Estatuto do Idoso Lei n\u00b010.741/2003, tendo em vista que este ato possa ajudar na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais organizada e participativa.\r\n\r\nSolicito ao Prefeito Municipal , juntamente com a Secret\u00e1ria  de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Cidadania, com c\u00f3pia ao  Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS)a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal do Idoso, instrumento de capta\u00e7\u00e3o, repasse e aplica\u00e7\u00e3o de recursos destinados a proporcionar suporte financeiro para a implanta\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de planos, programas, projetos e a\u00e7\u00f5es voltada  aos  idosos no Munic\u00edpio de Porto Murtinho-MS."}, {"id": "2965", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2965/indicacao_11.2023_-_sonia_ferreira.pdf", "ementa": "SOLICITA REPAROS DE L\u00c2MPADAS NA RUA DOUTOR COSTA MARQUES, ENTRE A ESQUINA COM A RUA TENENTE CORONEL PORTO CARREIRO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\nNobres Vereadores.\r\n\t\r\nEsta indica\u00e7\u00e3o tem como finalidade atender a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores, haja vista que os reparos na ilumina\u00e7\u00e3o nestas ruas \u00e9 essencial, pois se encontram escuras.\r\nPortanto pedimos que este problema seja sanado o mais urgentemente poss\u00edvel."}, {"id": "2966", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2966/indicacao_12.2023_-_sonia_ferreira.pdf", "ementa": "SOLICITA REPAROS DE L\u00c2MPADAS NA RUA PEDRO CELESTINO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\nNobres Vereadores.\r\nEsta indica\u00e7\u00e3o tem como finalidade atender a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores, haja vista que os reparos na ilumina\u00e7\u00e3o nesta rua \u00e9 essencial, pois se encontra escura.\r\nPortanto pedimos que este problema seja sanado o mais urgentemente poss\u00edvel."}, {"id": "2967", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2967/indicacao_13.2023_-_sonia_ferreira_115.pdf", "ementa": "SOLICITA REPAROS NA RUA DOUTOR COSTA MARQUES, ESQUINA COM A RUA PORTO CARREIRO, PR\u00d3XIMO \u00c0 FEIRA NOVA NA VALETA DE DRENAGEM.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\nNobres Vereadores.\r\n\t\r\nEsta indica\u00e7\u00e3o tem como finalidade atender a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores, haja vista que os reparos na valeta de drenagem s\u00e3o necess\u00e1rios, pois se encontra com buracos tendo probabilidade de ocasionar acidentes e maior impacto em carros, motos e bicicletas que trafegam neste local.\r\nPortanto pedimos que este problema seja sanado o mais urgentemente poss\u00edvel."}, {"id": "2968", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2968/indicacao_14.2023_-_sonia_ferreira_116.pdf", "ementa": "SOLICITA REPAROS NA :\r\n\u2022\tRUA 13 DE MAIO ESQUINA COM A RUA PORTO CARREIRO;\r\n\u2022\tAVENIDA LARANJEIRAS, NO SENTIDO JOCKEY CLUBE, PR\u00d3XIMO AO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DOS IDOSOS \u2013 CCI.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\nNobres Vereadores.\r\n\t\r\nEsta indica\u00e7\u00e3o tem como finalidade atender a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores, haja vista que na Rua 13 de Maio esta com po\u00e7as de \u00e1gua devido a chuva recente, desta forma, solicito o reparo da rua.\r\nAssim como na Avenida Laranjeiras, pr\u00f3ximo ao CCI, ao qual se encontra intransit\u00e1vel o que dificulta os ve\u00edculos e pedestres de se locomoverem neste local. \r\nPortanto pedimos que este problema seja sanado o mais urgentemente poss\u00edvel."}, {"id": "2970", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2970/brn30055cb0a9c3_054525.pdf", "ementa": "\u2022\tSOLICITO EM CARATER QUE FA\u00c7A UMA PESQUISA PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO DO FUNDEB. A DATA LIMITE VAI AT\u00c9 DIA 21 DE JULHO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\nNobres Vereadores.\r\n\r\n   Justifica-se por parte dessa parlamentar, com intuito de informar aos mun\u00edcipes e para essa Casa de Leis sobre provid\u00eancias a respeito da averigua\u00e7\u00e3o nos recursos do FUNDEB, que suponho que esse dinheiro que \u00e9 do ano anterior seja para ratear entre os professores do Munic\u00edpio. Diante disso venho solicitar com urg\u00eancia que a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o que fa\u00e7a essa pesquisa para a recupera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito e \u00e9 muito importante que se atente a data limite \u00e9 dia 21 de julho para que n\u00e3o se perca o prazo.\r\n   Por sentir pertinente tal indica\u00e7\u00e3o, pe\u00e7o o apoio de todos os Vereadores para sua aprova\u00e7\u00e3o e o pronto atendimento por parte da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e do Poder Executivo."}, {"id": "2972", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2972/indicacao_017.2023.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito Municipal , juntamente com a Secretaria  Municipal de Sa\u00fade, com c\u00f3pia a Secretaria de Governo, a aquisi\u00e7\u00e3o de um gerador com maior capacidade de KVA, assim possibilitando o funcionamento de aparelhos e a continuidade nos procedimentos cir\u00fargicos, sem comprometer as demandas do do Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira."}, {"id": "2973", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nPara que seja feita a limpeza e ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de um campo de v\u00f4lei, em um terreno sem uso da Prefeitura, situado na Rua das Gar\u00e7as, com Rua Kadw\u00e9u."}, {"id": "2974", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2974/indicacao_021-2023.pdf", "ementa": "Realoca\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Av. Laranjeira, ou substitui\u00e7\u00e3o por sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nSenhor Presidente, vereadores.\r\nAs placas na Av. Laranjeiras, n\u00e3o s\u00f3 proporcionaram polui\u00e7\u00e3o visual, como tamb\u00e9m atrapalharam os pedestres que por ali precisam passar, e at\u00e9 mesmo os mun\u00edcipes que praticam seus exerc\u00edcios f\u00edsicos ao ar livre, solicito a realoca\u00e7\u00e3o de tais placas, ou substitui\u00e7\u00e3o por sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, devido essas circunst\u00e2ncias."}, {"id": "2975", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2975/indicacao_022-2023.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de tubos de drenagem na Rua Salim Cafure Filho, com prolongamento da Rua Amonguij\u00e1, torno a solicitar ap\u00f3s a n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o 007/023.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nSenhor Presidente, vereadores.\r\nHouve resposta para Indica\u00e7\u00e3o 007/2023, que o local seria visitado, para que houvesse um estudo da necessidade e possibilidade de atender minha solicita\u00e7\u00e3o, at\u00e9 ent\u00e3o nada foi feito.\r\nVisando a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, de acesso \u00e0 Rua Salim Cafure Filho, com prolongamento da Rua Amonguij\u00e1, pr\u00f3ximo a Pousada Rancho do Sol, solicito que seja implantado tubos de drenagem, para viabilizar o acesso e deslocamento dos moradores dessa regi\u00e3o, ou que nos seja explanado a qual conclus\u00e3o chegaram ap\u00f3s o estudo realizado pela Secretaria respons\u00e1vel."}, {"id": "2976", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2976/indicacao_023-2023.pdf", "ementa": "Para que seja realizada reforma das pontes localizadas em frente \u00e0 Fazenda Retirinho, na estrada Municipal.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nSenhor Presidente, vereadores.\r\nSolicito que haja uma reforma nas pontes supracitadas, tendo em vista a precariedade em que elas se encontram, e \u00e9 de nosso conhecimento que s\u00e3o de rota do Transporte Escolar, e tamb\u00e9m d\u00e3o acesso a fazendas, como: Pirizal, Progresso, Encerra e S\u00e3o Francisco."}, {"id": "2978", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2978/indicacao_024-2023.pdf", "ementa": "Reabertura da via entre as Ruas Bom Jesus e Esperan\u00e7a, que dava acesso ao Bocaiuval.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nSenhor Presidente, vereadores.\r\nSolicito a reabertura da via, situada no Salim Cafure, que dava acesso ao Bocaiuval, facilitando a locomo\u00e7\u00e3o dos moradores e trabalhadores daquela regi\u00e3o. Essa rua foi danificada pelo Secret\u00e1rio anterior, quando retirou os tubos de concreto da via."}, {"id": "2979", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2979/indicacao_025-2023.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de mais tubos de concreto para drenagem na Rua Pau Brasil, esquina com Rua Bara\u00fanas.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nSenhor Presidente, vereadores.\r\nVenho solicitar que haja implanta\u00e7\u00e3o de mais tubos de concreto para drenagem na Rua Pau Brasil, esquina com Rua Bara\u00fanas, na Cohab, visando melhoria na qualidade de vida, e para os com\u00e9rcios locais."}, {"id": "2980", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2980/indicacao_026-2023.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica completa na Rua A, no Bairro Dom Pepe.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nSenhor Presidente, vereadores.\r\nSolicito que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica completa na Rua A, no Bairro Dom Pepe, tendo em vista que j\u00e1 houve o rebaixamento da rede realizado pela empresa Energisa."}, {"id": "2984", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2984/indicacao_14_jayme.pdf", "ementa": "\u2022\tSolicito retirada de galhos na rua Dr. Costa Marques entre as ruas Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio e General de Oliveira."}, {"id": "2985", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2985/indicacao_11_regina.pdf", "ementa": "Cascalhamento e patrolamento nas fazendas entre a S\u00e3o Francisco, Reitirinho, Amonguij\u00e1, entrada na 7 Placas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2986", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2986/brn30055cb0a9c3_054527.pdf", "ementa": "\u2022\t REPOSI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS NAS RUAS PRIMAVERA (BAIRRO JOQUEI CLUB), JOAQUIM (CENTRO) E EM OUTRAS LOCALIDADES QUE EST\u00c3O EM TOTAL ESCURID\u00c3O.\r\nJUSTIFICATIVA                                                         \r\nSenhor Presidente, \r\nNobres Vereadores.\r\n\r\n    Como um dos princ\u00edpios e deveres do vereador \u00e9 reivindicar melhorias na nossa cidade, e ouvindo reclames da popula\u00e7\u00e3o, solicito com urg\u00eancia a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas. Evidencio que na grande parte as ruas do munic\u00edpio est\u00e3o completamente no escuro causando desconforto e inseguran\u00e7a para as pessoas que trafegam no per\u00edodo noturno. Sendo assim essa vereadora vem pedir encarecidamente que essa propositura seja prontamente atendida.\r\n   Por se tratar de um pedido da comunidade em geral, pe\u00e7o aos Nobres Vereadores pela aprova\u00e7\u00e3o e pronto da Secretaria de Infraestrutura."}, {"id": "2994", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2994/digitalizar0004.pdf", "ementa": "\u2022\tSolicito ao Poder Executivo o imediato cumprimento do piso salarial aos Profissionais de Enfermagem.\r\n\r\n\r\n   Justifica-se por parte dessa parlamentar, que essa propositura tem por objetivo buscar junto ao Poder Executivo Municipal o cumprimento do novo piso salarial prevista na lei 14.434 que j\u00e1 est\u00e1 em vigor aos Profissionais de Enfermagem.      Ressalto que a fixa\u00e7\u00e3o do piso salarial nacional para esses profissionais \u00e9 uma reparo necess\u00e1rio a ser feito.  O texto aprovado no Congresso diz que \u201cQue os enfermeiros contratados pelos setores p\u00fablicos e privados nas regras do CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho) devem ganhar aos menos (4.750).T\u00e9cnicos de enfermagem devem ganhar ao menos 70% do valor definido do piso (3.325)  e auxiliares de enfermagem e parteiras ,50% (2.375).\u201d Em conclus\u00e3o essa parlamentar solicita e  espera que o Prefeito considere e cumpra a lei que j\u00e1 em vigor.\r\n   Por sentir pertinente tal indica\u00e7\u00e3o, pe\u00e7o o apoio de todos os Vereadores para sua aprova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2995", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2995/digitalizar0003.pdf", "ementa": "\u2022 \u2022 Reiterar a propositura que solicita o rebaixamento da Rede El\u00e9trica na Col\u00f4nia Ingazeira para a realiza\u00e7\u00e3o do rebaixamento da extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9tri. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nSenhor Presidente, \r\nNobres Vereadores.\r\n      Considerando que a solicita\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 016/2022, n\u00e3o foi respondido, essa parlamentar vem REITERAR esse pedido citado acima.  Em vista disso venho pedir encarecidamente que seja informado que essa nova propositura seja respondida em car\u00e1ter de urg\u00eancia. Ressalto ainda que essa rede de energia \u00e9 importante para qualidade de vida e para seguran\u00e7a e bem -estar dos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "2996", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2996/digitalizar0001.pdf", "ementa": "Como se sabe, uma das fun\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo \u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o do Poder Executivo e \u00e9 exatamente no regular exerc\u00edcio do poder de fiscalizar e controle dos atos do Poder Executivo que esta subscritora pretende vir solicitar que se coloque em pratica Lei Municipal n\u00ba 1.746/2022 no tocante a \u201cDisp\u00f5e sobre a reserva de vaga em contrata\u00e7\u00f5es de obras e servi\u00e7os para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Murtinhoj\u00e1 sancionada pelo Poder Executivo. Evidencio que essas vagas se faz necess\u00e1rio em institui\u00e7\u00f5es da cidade,pois somente dessa maneira essas mulheres \u201c S\u00f3 conseguiram sair e dar um basta nessa viol\u00eancia que sofrem diariamente se tiver um meio de sobreviver. Se elas tiverem um emprego para poder dar comida aos filhos e n\u00e3o precisar mais daquele agressor.\u201d\r\nSendo assim essa vereadora vem pedir encarecidamente que essa lei saia da \u201cgaveta\u201d e que seja colocada no edital de licita\u00e7\u00f5es com m\u00e1xima urg\u00eancia."}, {"id": "2998", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2998/indicacao_027.2023.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nLimpeza do Canal de Drenagem e Instala\u00e7\u00e3o de Tubos, no Km 06."}, {"id": "2999", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2999/indicacao_028.2023.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nReliga\u00e7\u00e3o do hidr\u00f4metro do Campo Sint\u00e9tico de Society."}, {"id": "3001", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3001/indicacao_no07.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\u2022\tSolicito a manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio onde se encontra o Postinho de Sa\u00fade do Bairro Cohab localizado na Av. Laranjeiras."}, {"id": "3002", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3002/indicacao_no08.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\u2022\tSolicito a manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento na estrada que d\u00e1 acesso ao Matadouro (Urg\u00eancia)."}, {"id": "3003", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\u2022\tSolicito ilumina\u00e7\u00e3o publica nas ruas: Rua bigua 258, esquina da escola Iza Maria e na Rua Jo\u00e3o Pessoa, entre Cel Ponce e Dr. Correa."}, {"id": "3004", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3004/indicacao_no10.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, com c\u00f3pia a secret\u00e1ria de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os, a seguinte solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\u2022\tSolicito instala\u00e7\u00e3o de tubos para escoamento pluvial na col\u00f4nia Bocaiuval na estrada que do acesso \u00e0 ch\u00e1cara do Maurilio \u2013 Km 07."}, {"id": "3005", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3005/indicacao_no11.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, com c\u00f3pia ao Sr. Secret\u00e1rio de Cultura e Turismo a seguinte solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\u2022\tSolicito a instala\u00e7\u00e3o de banheiros adaptados na festividade em comemora\u00e7\u00e3o dos 111 anos do Munic\u00edpio (Rodeio Show), mediante leis: Lei Federal n\u00ba 13.825 de 13 de Maio de 2019 e Lei Federal 10.098 de 19 de Dezembro de 2000."}, {"id": "3006", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3006/indicacao_no12.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro a seguinte solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\u2022\tSolicito reparo de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Bigua com Rua Kadwel - Cohab"}, {"id": "3007", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3007/indicacao_no13.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro a seguinte solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\u2022\tSolicito reparo e manuten\u00e7\u00e3o de via (tapa buraco) na Rua Francisco de Oliveira \u2013 Cohab."}, {"id": "3008", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3008/indicacao_no14.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro a seguinte solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\u2022\tSolicito a constru\u00e7\u00e3o de uma sala 3x2 metros, na \u00e1rea das antenas para equipamentos da TV digital dos grupos de televis\u00e3o Bandeirantes e SBT."}, {"id": "3009", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3009/indicacao_no15.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro a seguinte solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\u2022\tSolicito limpeza de galhos e entulhos na Rua Bara\u00fana Bairro Florestal Pantanal. \r\n\u2022\tCom a seguinte solicita\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m solicito que seja agregado um cronograma para essa coleta de entulhos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3010", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3010/indicacao_no16.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro a seguinte solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\u2022\tSolicito a constru\u00e7\u00e3o de ponte/passarela na Av. Laranjeiras no canal de macrodrenagem que interliga o Bairro Cohab e Bairro Jockey, nas Rua Cel. Jo\u00e3o Paes de Barros (Rua da delegacia de Pol\u00edcia Civil)."}, {"id": "3011", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3011/indicacao_no17.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro a seguinte solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\u2022\tSolicito reparo de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na entrada do KM 6"}, {"id": "3012", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3012/indicacao_no18.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro a seguinte solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\u2022\tSolicito limpeza, ro\u00e7ada e patrolamento do terreno localizado na Rua Jatoba \u2013 Bairro Cohab"}, {"id": "3013", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3013/indicacao_no19.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro a seguinte solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\u2022\tSolicito limpeza de entulho na Rua Bara\u00fanas \u2013 Bairro Cohab"}, {"id": "3016", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3016/indicacao_15-2023.docx", "ementa": "\u2022\tSolicito cronograma dos dias que passa a coleta para o lixo nos bairro da cidade.\r\n\u2022\tSolicito caminh\u00e3o pipa para molhar as ruas da cidade.\r\n."}, {"id": "3017", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3017/indicacao_029-2023.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio de Esporte e Lazer. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nIncentivo de materiais esportivos para a Aldeia Tom\u00e1zia."}, {"id": "3018", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3018/indicacao_030-2023.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nInstala\u00e7\u00e3o de bebedouro no Ceinf Rafael Cortada."}, {"id": "3020", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3020/digitalizar0001.pdf", "ementa": "\u2022\tSolicito com urg\u00eancia a troca de l\u00e2mpadas queimadas do Km 06.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\nNobres Vereadores.\r\n    \r\n        \r\n                                                                                \r\n  A solicita\u00e7\u00e3o acima descrita se faz necess\u00e1ria com urg\u00eancia, pois a escassez de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica naquela localidade est\u00e1 colocando em risco a seguran\u00e7a dos moradores, dificultando a visibilidade e assim facilitando nos furtos. Para minimizar o sentimento de inseguran\u00e7a, que se realize de imediato a troca de l\u00e2mpadas do KM 6.\r\n   Por sentir pertinente tal indica\u00e7\u00e3o, pe\u00e7o o apoio de todos os Vereadores para sua aprova\u00e7\u00e3o e o pronto atendimento por parte da Secretaria de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos e do Poder Executivo."}, {"id": "3022", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3022/indicacao_009-2023_-_projetos_sociais.pdf", "ementa": "Que o Projeto do Bal\u00e9 e Projeto Jud\u00f4, fa\u00e7am mais apresenta\u00e7\u00f5es, n\u00e3o s\u00f3 em eventos, e sim nas escolas Municipais e Estaduais, despertando e incentivando assim que mais crian\u00e7as a aderirem ao projeto social, que s\u00e3o bel\u00edssimos."}, {"id": "3023", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3023/indicacao_010-2023_-_manilhas_rua_gel_oliveira.pdf", "ementa": "Que sejam colocadas manilhas, para o escoamento das \u00e1guas pluviais, na Rua General de Oliveira, entre as Rua Jo\u00e3o Paes de Barros e Rua 1 (Um), na entrada do Bairro Dom Pepe. . Tendo o conhecimento de que tal situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 deu origem a um acidente, causando assim preju\u00edzos aos moradores."}, {"id": "3024", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3024/indicacao_011-2023_-_ivestimento_em_curso_prof._saude.pdf", "ementa": "Que sejam feitos investimento em Treinamento (curso), para a melhoria do atendimento profissionais da sa\u00fade, como por exemplo ACLS Urg\u00eancias Cardiol\u00f3gicas, ATLS Suporte do Trauma e PALS Suporte Avan\u00e7ado de Vida em Pediatria."}, {"id": "3025", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3025/indicacao_018-2023.pdf", "ementa": "\u2022\tSolicito ao Prefeito Municipal , juntamente com a Secret\u00e1ria  Municipal de Sa\u00fade, a contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dicos  Pediatras  para atender a demanda em nosso Munic\u00edpio, visto que existe in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es de m\u00e3es e pais sobre a dificuldade de atendimento pedi\u00e1trico pela rede p\u00fablica de sa\u00fade"}, {"id": "3026", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jary Brum Acosta", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3026/indicacao_n0010_-_prefeitura.._sec._obra.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a secret\u00e1ria de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os, a seguinte solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nConstru\u00e7\u00e3o de uma Creche no Mun\u00edcipio na Rua 15 de Novembro Bairro Vila Celia, para atender crian\u00e7as de 0 a 3 anos com estrutura adequada conforme normas pr\u00e9-estabelecidas."}, {"id": "3027", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3027/indicacao_018-2023.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito Municipal , juntamente com a Secret\u00e1ria  Municipal de Sa\u00fade, a contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dicos  Pediatras  para atender a demanda em nosso Munic\u00edpio, visto que existe in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es de m\u00e3es e pais sobre a dificuldade de atendimento pedi\u00e1trico pela rede p\u00fablica de sa\u00fade."}, {"id": "3028", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jary Brum Acosta", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3028/indicacao_n0011_-_prefeitura.._sec._obra.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a secret\u00e1ria de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os, a seguinte solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\nSolicito instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o publica na Rua 1 no Bairro Residencial Dom Pepe."}, {"id": "3033", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3033/indicacao_031-2023.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nInstala\u00e7\u00e3o de ventiladores na sala de aula da Aldeia C\u00f3rrego do Ouro."}, {"id": "3036", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3036/scan_20230817133438.pdf", "ementa": "\u2022\tSolicito retirada de entulhos no bairro residencial saladeiro na rua Maria C\u00e9lia Grosso Paladino.\r\n\u2022\tSolicito que leve a revitaliza\u00e7\u00e3o do centro da cidade (limpezas, tapa buracos) para os bairros da cidade."}, {"id": "3037", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Secret\u00e1ria de Obras e infraestrutura:\r\nSOLICITA A REPOSI\u00c7\u00c3O E REPARO DE L\u00c2MPADAS NA ENTRADA DO KM6."}, {"id": "3039", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3039/n._029-2023.docx", "ementa": "SOLICITA A REMO\u00c7\u00c3O DE ATERRO E GALHOS NA RUA BIGU\u00c1 NO BAIRRO JOCKEI CLUB EM FRENTE \u00c0S RESID\u00caNCIAS DO MUNIC\u00cdPIO;"}, {"id": "3040", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3040/n._030-2023.docx", "ementa": "SOLICITA REPAROS NAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES NA:\r\n\u2022\tRUA JATOB\u00c1 NO BAIRRO COHAB."}, {"id": "3041", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3041/n._031-2023.docx", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA:\r\nRUA DR. CORR\u00caA (PR\u00d3XIMO \u00c1 FEIRA MUNICIPAL E O ANTIGO CLUBE CAI\u00c7ARAS)"}, {"id": "3042", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3042/n._032-2023.docx", "ementa": "PARA ATENDER AS CRIAN\u00c7AS DE ZERO A 18 ANOS. SOLICITA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS:\r\n\u2022\tUM GINECOLOGISTA OBESTETRA PARA ATENDER A SA\u00daDE DA MULHER NO PROJETO BEM NASCER;\r\n\u2022\tUM PEDIATRA"}, {"id": "3043", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3043/015-2023.docx", "ementa": "SOLICITA REPAROS URGENTES E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ESGOTO NA RUA BIGU\u00c1, BAIRRO COHAB COM GRANDES PO\u00c7AS DE \u00c1GUA.\r\nEsta indica\u00e7\u00e3o tem como finalidade atender a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores, haja vista que a Rua Bigu\u00e1 est\u00e1 com po\u00e7as de \u00e1gua devido \u00e0 chuva recente, em que pode ocasionar acidentes aos pedestres, ciclistas e motoristas, desta forma, solicito o reparo da rua.\r\nAssim como a manuten\u00e7\u00e3o do esgoto semiaberto que esta causando desconforto aos moradores pelo mau cheiro no local. \r\nPortanto pedimos que este problema seja sanado o mais urgentemente poss\u00edvel."}, {"id": "3044", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3044/016-2023.docx", "ementa": "SOLICITA RO\u00c7ADA NA ORLA DO RIO PARAGUAI E RECOLHIMENTO DE GALHOS NAS CAL\u00c7ADAS DO CENTRO DA CIDADE E DEMAIS BAIRROS.\r\nEsta indica\u00e7\u00e3o tem como finalidade atender a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores, haja vista que o local se encontra com matos altos e devido a grande quantidade de pessoas que transitam ali, inclusive no final de semana pelas fam\u00edlias que aproveitam ao ar livre e tamb\u00e9m aos turistas que pegam os barcos hot\u00e9is e fazem a pesca.\r\nTamb\u00e9m solicitei em plen\u00e1rio o recolhimento de galhos nas cal\u00e7adas do centro da cidade e demais bairros, pois se encontram com acumulo nos locais acima citados.\r\n\u00c9 necess\u00e1rio que este problema seja sanado o mais urgentemente poss\u00edvel."}, {"id": "3045", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3045/017-2023.docx", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO BALDIO DO BAIRRO VILA C\u00c9LIA.\r\nEsta indica\u00e7\u00e3o tem como finalidade atender a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores, haja vista que o local se encontra com matos altos, acumulo de \u00e1gua e necessita da limpeza urgente, \u00e9 um pedido dos moradores do bairro."}, {"id": "3046", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3046/018-2023.docx", "ementa": "SOLICITA O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS EM FRENTE \u00c0S RESID\u00caNCIAS.\r\nEsta indica\u00e7\u00e3o tem como finalidade atender a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores, haja vista que \u00e9 necess\u00e1ria a limpeza dos bairros em nossa cidade, tendo como objetivo a retirada o acumulo de galhos e entulhos.\r\n\u00c9 necess\u00e1rio que esta a\u00e7\u00e3o seja realizada o mais urgentemente poss\u00edvel."}, {"id": "3047", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA REPAROS NA RUA BIGU\u00c1 E RUA C\u00c2NDIDO MARIANO.\r\nEsta indica\u00e7\u00e3o tem como finalidade atender a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores, haja vista que \u00e9 necess\u00e1rio o reparo na Rua Bigu\u00e1 e Rua C\u00e2ndido Mariano pr\u00f3ximo ao Mercado JV, tendo grandes buracos, que dificultam a trafegabilidade dos pedestres, ciclistas e motoristas que por ali transitam.\r\nDesejamos que esta a\u00e7\u00e3o seja realizada o mais urgentemente poss\u00edvel."}, {"id": "3048", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3048/020-2023.docx", "ementa": "SOLICITA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CEINF LAURA VICU\u00d1A E CEINF RAFAEL CORTADA CODORNIZ.\r\nEsta indica\u00e7\u00e3o tem como finalidade atender a solicita\u00e7\u00e3o das m\u00e3es que trabalham fora e necessitam de vagas nas creches, haja vista que esta amplia\u00e7\u00e3o ou uma nova constru\u00e7\u00e3o destas institui\u00e7\u00f5es ir\u00e1 atender a grande demanda existente.\r\nAssim sendo seria vi\u00e1vel a constru\u00e7\u00e3o de uma nova creche em outros bairros do munic\u00edpio, ao qual contemplara bairro Nossa Senhora de Caacup\u00ea, Dom Pepe, Vila C\u00e9lia e Nossa Senhora Aparecida.\r\nDesejamos que esta a\u00e7\u00e3o seja realizada o mais urgentemente poss\u00edvel."}, {"id": "3049", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3049/021-2023.docx", "ementa": "SOLICITA REPAROS DE L\u00c2MPADAS NA RUA MATE LARANJEIRA.\r\nEsta indica\u00e7\u00e3o tem como finalidade atender a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores, haja vista que os reparos na ilumina\u00e7\u00e3o nesta rua \u00e9 essencial, pois se encontra escura.\r\nPortanto pedimos que este problema seja sanado o mais urgentemente poss\u00edvel."}, {"id": "3050", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3050/022-2023.docx", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA A SEDE PR\u00d3PRIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL \u2013 ACIPON.\r\nEsta indica\u00e7\u00e3o tem como finalidade atender a solicita\u00e7\u00e3o da ACIPON \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Porto Murtinho, haja vista que \u00e9 necess\u00e1ria a constru\u00e7\u00e3o de uma sede pr\u00f3pria, assim sendo, solicitamos a doa\u00e7\u00e3o de um terreno para esta finalidade."}, {"id": "3051", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3051/023-2023.docx", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA:\r\nRUA DR. COSTA MARQUES (ENTRE AS RUAS GENERAL DE OLIVEIRA E RUA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO) \r\nRUA QUATORZE DE JULHO. ( ENTRE AS RUAS CORUMB\u00c1 E C\u00c2NDIDO MARIANO) \r\nRUA QUATORZE DE JULHO, PERTO DA LOJA OBRA MAIS ( ENTRE A AVENIDA LARANJEIRA E RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA)\r\nEsta indica\u00e7\u00e3o tem como finalidade atender a solicita\u00e7\u00e3o da dos moradores destas ruas, haja vista que estas se encontram escuras. \r\nTendo como objetivo a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o e o melhor para a nossa popula\u00e7\u00e3o, aguardamos o pronto atendimento da proposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3052", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3052/024-2023.docx", "ementa": "SOLICITA O RECOLHIMENTO DE GALHOS NO BAIRRO VILA C\u00c9LIA. \r\nEsta indica\u00e7\u00e3o tem como finalidade atender a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores, haja vista que o local se encontra com galhos nas cal\u00e7adas das casas, pois se encontram com acumulo no local acima citado.\r\n\u00c9 necess\u00e1rio que este problema seja sanado o mais urgentemente poss\u00edvel."}, {"id": "3053", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3053/025-2023.docx", "ementa": "SOLICITA REPAROS NAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES NA:\r\nRUA JO\u00c3O PESSOA EM FRENTE AO LAVA JATO;\r\nRUA PEDRO CELESTINO ATR\u00c1S DA EMPRESA SANESUL.\r\nEsta indica\u00e7\u00e3o tem como finalidade atender a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores, haja vista que se encontram sem ilumina\u00e7\u00e3o nos postes e \u00e9 necess\u00e1rio estes reparos, assim sendo s\u00e3o locais de muita trafegabilidade da nossa popula\u00e7\u00e3o.\r\n\u00c9 necess\u00e1rio que este problema seja sanado o mais urgentemente poss\u00edvel."}, {"id": "3054", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3054/026-2023.docx", "ementa": "SOLICITA REPAROS NAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES NA:\r\nRUA JO\u00c3O PESSOA EM FRENTE AO LAVA JATO;\r\nRUA PEDRO CELESTINO ATR\u00c1S DA EMPRESA SANESUL.\r\nEsta indica\u00e7\u00e3o tem como finalidade atender a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores, haja vista que se encontram sem ilumina\u00e7\u00e3o nos postes e \u00e9 necess\u00e1rio estes reparos, assim sendo s\u00e3o locais de muita trafegabilidade da nossa popula\u00e7\u00e3o.\r\n\u00c9 necess\u00e1rio que este problema seja sanado o mais urgentemente poss\u00edvel."}, {"id": "3055", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3055/027-2023.docx", "ementa": "SOLICITA UM MUTIR\u00c3O DE RECOLHIMENTO DE GALHOS NOS BAIRROS EM FRENTE \u00c0S RESID\u00caNCIAS DO MUNICIPIO;\r\nSOLICITA REPAROS NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA, BAIRRO COHAB.\r\nEsta indica\u00e7\u00e3o tem como finalidade atender a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores, haja vista que \u00e9 necess\u00e1ria a a\u00e7\u00e3o de recolhimento de galhos em frente \u00e0s resid\u00eancias nos bairros da cidade.\r\nAssim como a manuten\u00e7\u00e3o e reparos na Rua Francisco de Oliveira no Bairro Cohab, pois se encontra com crateras que dificultam a trafegabilidade de todos.\r\nDesta forma \u00e9 necess\u00e1rio que estes problemas sejam sanados o mais urgentemente poss\u00edvel."}, {"id": "3056", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3056/028-2023.docx", "ementa": "SOLICITA A RETOMADA DA FEIRA MUNICIPAL.\r\nEsta indica\u00e7\u00e3o tem como finalidade atender a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores, haja vista que a Feira Municipal \u00e9 um local de encontro da nossa popula\u00e7\u00e3o, onde h\u00e1 com\u00e9rcio, divers\u00e3o, eventos e musicas que unem a todos e \u00e9 essencial para o desenvolvimento da economia local.\r\nDesta forma solicitamos a reabertura o mais urgentemente poss\u00edvel."}, {"id": "3058", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3058/indicacao_012-2023_-_cronograma_caminhao_pipa.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental, solicita a Mesa Diretora para depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Habita\u00e7\u00e3o, e ao Executivo Municipal, solicitando que seja tomada a seguinte provid\u00eancia:\r\nQue seja feito um cronograma dos caminh\u00f5es pipas, que est\u00e3o molhando as ruas do Munic\u00edpio, com dias e hor\u00e1rios para a melhor informa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3059", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3059/indicacao_013-2023_-_tapa_buraco_rua_mate_laranjeira_-_molhar_rua_alfredo_pinto.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental, solicita a Mesa Diretora para depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Habita\u00e7\u00e3o, e ao Executivo Municipal, solicitando que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias:\r\n\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o e o tapa buraco da Rua Mate Laranjeira, a partir da BR 267, com o prolongamento da Rua Francisco de Oliveira, e toda sua extens\u00e3o. \r\n\u2022\tQue sejam molhadas as Rua Camalote e Rua Alfredo Pinto."}, {"id": "3060", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3060/indicacao_033.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nTroca de postes de Ilumina\u00e7\u00e3o da Escola da Col\u00f4nia Cachoeira."}, {"id": "3061", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3061/indicacao_034.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nReforma da Escola da Col\u00f4nia Cachoeira."}, {"id": "3062", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3062/indicacao_035.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nReativa\u00e7\u00e3o do campinho da Escola Municipal da Col\u00f4nia Ingazeira."}, {"id": "3063", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3063/indicacao_036.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nImplanta\u00e7\u00e3o de tubos de drenagem no Km 06."}, {"id": "3064", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3064/indicacao_037.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e \u00e0 Secretaria Municipal de Governo. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nSolicita acesso para passagem ao Paraguai, na regi\u00e3o da Col\u00f4nia Ingazeira."}, {"id": "3068", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3068/indicacao__019-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado o servi\u00e7o de Cascalhamento na Rua Pau Brasil do Bairro Jockei Clube."}, {"id": "3069", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jary Brum Acosta", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3069/indiacao-012-2023.pdf", "ementa": "O Vereador que  presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, as 11 indica\u00e7\u00f5es lidas e aprovadas em Plen\u00e1rio."}, {"id": "3070", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3070/indicacao_020-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado o servi\u00e7o de reacapeamento na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Margarida, Bairro Salim Cafure e na Rua 13 de Maio, sendo ponto de Refer\u00eancia   o trecho ap\u00f3s da Escola Estadual Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio at\u00e9 a rua 15 de Novembro."}, {"id": "3071", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3071/indicacao_021-2023.pdf", "ementa": "Que seja feita a Instala\u00e7\u00e3o das devidas sinaliza\u00e7\u00f5es indicativas na rotat\u00f3ria da Rua Dr. Corr\u00eaa pr\u00f3xima a pra\u00e7a de eventos e na rotat\u00f3ria da Rua Joaquim Murtinho pr\u00f3ximo ao Hospital Oscar Ramires, visando melhorar o fluxo de ve\u00edculos."}, {"id": "3072", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3072/indicacao_022-2023.pdf", "ementa": "Reiterar a Indica\u00e7\u00e3o 009/2023 de minha autoria que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o de fazer a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua 15 de Novembro, visto que existe um fluxo de pedestres,inclusives alunos que saem da Escola Nossa Senhora de Caacup\u00ea."}, {"id": "3078", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3078/brn30055cb0a9c3_054936.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nO porqu\u00ea de o transporte escolar n\u00e3o estar chegando em algumas fazendas da Col\u00f4nia Cachoeira."}, {"id": "3082", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3082/indicacao_014-2023_-_lanche_para_as_criancas_dos_projetos_do_cma.pdf", "ementa": "Que seja providenciado lanche, para as crian\u00e7as do Projeto Karat\u00ea, Futsal e Nata\u00e7\u00e3o, no Centro de M\u00faltiplas Atividades."}, {"id": "3083", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3083/indicacao_015-2023_-_troca_poste_rua_kdwel_com_rua_francisco_oliveira.pdf", "ementa": "Que solicite a Energisa do Munic\u00edpio a troca do poste na Rua Kadwel, esquina com a Rua Francisco de Oliveira, visto que o poste est\u00e1 danificado e corre o risco de cair a qualquer momento."}, {"id": "3084", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3084/indicacao_023.pdf", "ementa": "Que seja realizado o servi\u00e7o na avenida Laranjeira esquina com a rua 14 de Julho para melhoria no escoamento de  \u00e1gua nos dias de chuva."}, {"id": "3085", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3085/iindicacao_024.pdf", "ementa": "Que seja realizado o Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na rua 13 de Junho, pr\u00f3ximo a casa de n\u00ba828 do bairro  Salim Cafur\u00ea, visto que a falta de  ilumina\u00e7\u00e3o na rua pode vir  a ocasionar acidentes de ciclistas e pedestre.  Levando em considera\u00e7\u00e3o a seguran\u00e7a que a ilumina\u00e7\u00e3o tr\u00e1s a popula\u00e7\u00e3o, evitando poss\u00edveis furtos."}, {"id": "3105", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3105/indicacao_017_jayme.pdf", "ementa": "\u2022\tReposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da rua Capit\u00e3o Cantalice entre avenida Laranjeiras e Coronel Alfredo Pinto."}, {"id": "3112", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3112/indicacao_039-23.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nQual o motivo de terem encerrado o EJA e n\u00edvel m\u00e9dio na Aldeia C\u00f3rrego do Ouro."}, {"id": "3113", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3113/indicacao_040-23.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nLimpeza e Manuten\u00e7\u00e3o do micro canal de Drenagem do Km 06."}, {"id": "3114", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3114/indicacao_041-23.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nManuten\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso a Aldeia C\u00f3rrego do Outro."}, {"id": "3115", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3115/indicacao_042-23.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nReforma da Capela do Km 09."}, {"id": "3116", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3116/indicacao_043-23.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nAplica\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica na cabeceira da ponte que d\u00e1 acesso ao Dom Pepe."}, {"id": "3117", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3117/indicacao_044-23.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nQue seja expedido um Of\u00edcio do Poder Executivo para a Sanesul, solicitando expans\u00e3o de rede."}, {"id": "3119", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3119/brn30055cb0a9c3_055074.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Secret\u00e1ria de Obras e infraestrutura:\r\nSOLICITA A REPOSI\u00c7\u00c3O E REPARO DE L\u00c2MPADAS NA RUA AROMITA, ENTRE AS RUAS CARAND\u00c1 E JATOB\u00c1."}, {"id": "3120", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3120/brn30055cb0a9c3_055075.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade\r\nSOLICITA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE NEUROPEDIATRA\r\nPARA ATENDER AS DEMANDAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3121", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3121/brn30055cb0a9c3_055076.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade\r\n\r\nSOLICITA OFERTA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O MULTIPROFISSIONAL EM AN\u00c1LISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) VOLTADA AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PARA PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA."}, {"id": "3132", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3132/indicacao_012.pdf", "ementa": "\u2022\tIlumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes que compreende a rua Joaquim Murtinho, nas proximidades do aeroporto."}, {"id": "3133", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3133/indicacao_045-23.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nManuten\u00e7\u00e3o das pontes localizadas entre a Estrada do Bocaiuval at\u00e9 MS 382, Estadual."}, {"id": "3136", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3136/indicacao_016-2023_-_mesa_cemiterio_da_colonia_ingazeira.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de uma mesa no Cemit\u00e9rio da Col\u00f4nia Ingazeira para colocar o caix\u00e3o, para as \u00faltimas homenagens de adeus do ente querido."}, {"id": "3137", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3137/brn30055cb0a9c3_055142.pdf", "ementa": "Essa propositura tem como objetivo buscar junto ao Poder Executivo que seja providenciada instala\u00e7\u00e3o de rampas para pessoas portadoras de defici\u00eancias ou mobilidade reduzida nos locais p\u00fablico e privado no munic\u00edpio de Porto Murtinho.    Considerando que acessibilidade \u00e9 um tema de grande relev\u00e2ncia para vida social, pertinente Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica em car\u00e1ter indispens\u00e1vel, como medida de inclus\u00e3o social, levando em conta as barreiras de diversas ordens.  Permitir que as pessoas com defici\u00eancia possam se locomover sem barreiras \u00e9 uma forma de garantir \u00e0 cidadania e a inclus\u00e3o dessas pessoas no meio social. Garantindo assim, a liberdade de locomo\u00e7\u00e3o, um direito b\u00e1sico que \u00e9 garantido no Art. 5\u00ba, inciso XV, da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira. \r\n  Outrossim essa parlamentar que subscreve estar\u00e1 enviando uma c\u00f3pia do Projeto de Lei n\u00ba .003, de 04 de Maio de 2021 de minha autoria que est\u00e1 em andamento nessa Casa Legislativa. Diante disso pe\u00e7o apoio aos Nobres Vereadores para esse pertinente"}, {"id": "3139", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3139/indicacao_017-2023_-_molhe_a_rua_cap._cantalice_-_nicanora.pdf", "ementa": "Que seja molhada as ruas de nossa cidade, e a pedido da Sra. Nicanora, a Rua Capit\u00e3o Cantalice, para amenizar e diminuir a poeira."}, {"id": "3143", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3143/indicacao_013.pdf", "ementa": "\u2022\tPROJETO DE LEI QUE MODIFIQUE A TRANSFER\u00caNCIA DA COBRAN\u00c7A DAS TAXAS, QUE HOJE \u00c9 COBRADO PELA UFERMS, DA PATRULHA MECANIZADA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA PARA UFIM."}, {"id": "3144", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3144/indicacao_018.pdf", "ementa": "\u2022\tReposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da rua 13 de Maio (em frente a escola Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio);\r\n\u2022\tColoca\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na Avenida Laranjeira (ao lado da Loja Mil Coisas"}, {"id": "3147", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3147/indicacao_046-23.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nEnvio de materiais e equipamento, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da Escola da Aldeia C\u00f3rrego do Ouro."}, {"id": "3148", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jary Brum Acosta", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3148/scan_20230921143315.pdf", "ementa": "O Vereador que  presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte solicita\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o e reparo de 1 (uma) l\u00e2mpada na rua Dr Corr\u00eaa com Av Larangeira sentido Escola Civico Militar."}, {"id": "3149", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3149/n._033-2023.docx", "ementa": "SOLICITA REPAROS NA RUA  FRANCISCO DE OLIVEIRA NO BAIRRO COHAB, PR\u00d3XIMO A CONVENI\u00caNCIA.\r\nEsta indica\u00e7\u00e3o tem como finalidade atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos moradores, haja vista que os reparos s\u00e3o necess\u00e1rios, pois se encontra com buracos enormes tendo probabilidade de ocasionar acidentes e maior impacto em carros, motos e bicicletas que trafegam neste local.\r\nPortanto pedimos que este problema seja sanado o mais urgentemente poss\u00edvel."}, {"id": "3152", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3152/brn30055cb0a9c3_055461.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Secret\u00e1ria de Obras e infraestrutura:\r\nSOLICITA A REPOSI\u00c7\u00c3O E REPARO DE L\u00c2MPADAS NA ENTRADA DO BOCAIUVAL."}, {"id": "3153", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3153/brn30055cb0a9c3_055462.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Secret\u00e1ria de Obras e infraestrutura:\r\n\r\nSOLICITA REPAROS NA RUA 13 DE MAIO, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO, E TAMB\u00c9M ESQUINA COM A RUA CANDIDO MARIANO."}, {"id": "3154", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3154/indicacao_047-23.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nReativa\u00e7\u00e3o do chafariz, do \u201cChuveir\u00e3o da Orla\u201d, e monumentos do \u201cTuiui\u00fa\u201d e Pra\u00e7a do Peixe."}, {"id": "3159", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3159/indicacao_018-2023_-_redutor_de_velocidade_em_frente_a_alfa.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito, juntamente com a Ger\u00eancia de Engenharia e Tr\u00e1fego e Sistema Vi\u00e1rio, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, em frente \u00e0 escola Alfa, na Rua Dr. Costa Marqu\u00eas."}, {"id": "3160", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jary Brum Acosta", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que  presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, as seguintes solicita\u00e7\u00e3o.Solicito a reposi\u00e7\u00e3o e reparo de 1 (uma)  l\u00e2mpada na Rua Amadeu Santos e Silva esquina com a Rua Cel Ponce e 1 (uma)  l\u00e2mpada na Rua 15 de Novembro no Bairro Residencial Dom Pepe."}, {"id": "3161", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3161/brn30055cb0a9c3_055475.pdf", "ementa": "JUSTIFICATIVA\r\nSenhor Presidente, \r\nNobres Vereadores.\r\n\r\n\r\nComo um dos princ\u00edpios e deveres do vereador reivindicar melhorias para o Munic\u00edpio, diante disso, venho solicitar a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do canal macrodrenagem, visto que, o canal est\u00e1 novamente tomado por matos e lixos. Ressalto ainda que est\u00e1 se aproximando o per\u00edodo de chuvas, a limpeza do local visa melhorar significativamente a efici\u00eancia no sistema de drenagem, impedindo inunda\u00e7\u00f5es e a prolifera\u00e7\u00e3o de bichos pe\u00e7onhentos.\r\nPor sentir pertinente tal indica\u00e7\u00e3o, pe\u00e7o o apoio de todos os Vereadores para sua aprova\u00e7\u00e3o e o pronto atendimento por parte do secret\u00e1rio de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "3162", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3162/brn30055cb0a9c3_055477.pdf", "ementa": "Como um dos princ\u00edpios e deveres do vereador reivindicar melhorias para munic\u00edpio. Sendo assim, venho solicitar que a secretaria de sa\u00fade implante um sistema para controle e dar baixa na medica\u00e7\u00e3o e automaticamente repondo esse medicamento j\u00e1 utilizado.  Destaco ainda que o bom gerenciamento de medicamentos \u00e9 muito importante para garantir que sejam utilizados de forma adequada, com seriedade e seguran\u00e7a. Al\u00e9m disso, esse sistema vai evitar o desperd\u00edcio de medica\u00e7\u00e3o e prevenir que n\u00e3o faltem rem\u00e9dios para os pacientes. \r\nOutrossim, \u00e9 fundamental que se contrate uma pessoa no sentido de operar esse sistema e para mapear todo estoque de medicamentos que a institui\u00e7\u00e3o recebe.\r\nPor sentir pertinente tal indica\u00e7\u00e3o, pe\u00e7o o apoio de todos os Vereadores para sua aprova\u00e7\u00e3o e o pronto atendimento por parte da secretaria de sa\u00fade e do Poder Executivo"}, {"id": "3164", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3164/brn30055cb0a9c3_055661.pdf", "ementa": "Essa parlamentar que subscreve, vem solicitar a empresa Energisa aten\u00e7\u00e3o aos frequentes reclames da popula\u00e7\u00e3o de Porto Murtinho no que se refere a redu\u00e7\u00e3o de tarifa nos meses pontuais. Considerando que as altas temperaturas que assola o nosso pais essa redu\u00e7\u00e3o vai beneficiar principalmente as fam\u00edlias mais pobres, somos sabedores que energia el\u00e9trica \u00e9 importante para qualidade de vida das pessoas e \u201cningu\u00e9m usa por luxo\u201d.  \r\nOutrossim, pe\u00e7o que providencie a troca dos postes da rua Camalote esquina com a Francisco Oliveira (pr\u00f3ximo \u00e0 Escola C\u00edvico Militar Claudio de Oliveira) e a Avenida Rio Branco esquina com a Treze de Maio, pois, os postes est\u00e3o com a estrutura abalada e arriscando cair, sendo capaz de causar preju\u00edzos materiais sobretudo f\u00edsicos aos moradores e todas as pessoas que trafegam por ali. \r\nEm conclus\u00e3o, essa vereadora pede encarecidamente que essa propositura seja atendida.\r\n Pe\u00e7o apoio aos Nobres Vereadores dessa Casa Legislativa para encaminhamento dessa necess\u00e1ria soli"}, {"id": "3165", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3165/n._034-2023.docx", "ementa": "SOLICITA REPAROS NAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES NA RUA CORONEL PONCE, ATR\u00c1S DA ESCOLA ESTADUAL JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO. \r\nEsta indica\u00e7\u00e3o tem como finalidade atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos moradores, haja vista que se encontram sem ilumina\u00e7\u00e3o nos postes e \u00e9 necess\u00e1rios estes reparos, assim sendo s\u00e3o locais de muita trafegabilidade da nossa popula\u00e7\u00e3o.\r\n\u00c9 necess\u00e1rio que este problema seja sanado o mais urgentemente poss\u00edvel."}, {"id": "3166", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3166/indicacao_n._035.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O CAMINH\u00c3O PIPA MOLHE O BAIRRO JOCKEY CLUB, PRINCIPALMNTE EM FRENTE AOS COM\u00c9RCIOS.\r\nEsta indica\u00e7\u00e3o tem como finalidade atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos moradores, haja vista que se encontram prejudicados por conta da poeira, sendo que s\u00e3o locais de muita trafegabilidade da nossa popula\u00e7\u00e3o.\r\n\u00c9 necess\u00e1rio que este problema seja sanado o mais urgentemente poss\u00edvel."}, {"id": "3169", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3169/brn30055cb0a9c3_055576.pdf", "ementa": "Essa parlamentar que subscreve, vem solicitar a empresa Energisa aten\u00e7\u00e3o aos frequentes reclames da popula\u00e7\u00e3o de Porto Murtinho no que se refere a redu\u00e7\u00e3o de tarifa nos meses pontuais. Considerando que as altas temperaturas que assola o nosso pais essa redu\u00e7\u00e3o vai beneficiar principalmente as fam\u00edlias mais pobres, somos sabedores que energia el\u00e9trica \u00e9 importante para qualidade de vida das pessoas e \u201cningu\u00e9m usa por luxo\u201d.  \r\nOutrossim, pe\u00e7o que providencie a troca dos postes da rua Camalote esquina com a Francisco Oliveira (pr\u00f3ximo \u00e0 Escola C\u00edvico Militar Claudio de Oliveira) e a Avenida Rio Branco esquina com a Treze de Maio, pois, os postes est\u00e3o com a estrutura abalada e arriscando cair, sendo capaz de causar preju\u00edzos materiais sobretudo f\u00edsicos aos moradores e todas as pessoas que trafegam por ali. \r\nEm conclus\u00e3o, essa vereadora pede encarecidamente que essa propositura seja atendida."}, {"id": "3171", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3171/indicacao_19_jayme.pdf", "ementa": "REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE AS CAL\u00c7ADAS QUE FORAM QUEBRADAS PARA REALIZAR OBRAS DE ASFALTO  SE TEM PRAZO PARA FAZER AS CAL\u00c7ADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL SALADEIRO"}, {"id": "3175", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3175/indicacao_025-2023.pdf", "ementa": "Solicita a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a  compra de novos \u00f4nibus escolares, equipados com ares condicionados, assim garantindo qualidade no transporte di\u00e1rio  dos estudantes."}, {"id": "3176", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3176/indicacao_026-2023.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito Municipal , juntamente com o Secret\u00e1rio de Obras e Habita\u00e7\u00e3o, que seja adicionada na rota do caminh\u00e3o pipa a rua Aderbal de Carvalho no Bairro  Florestal, visando amenizar o excesso de poeira."}, {"id": "3177", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3177/indicacao_027-2023.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, a regulamenta\u00e7\u00e3o  do hor\u00e1rio de expediente dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos administrativos, sugerindo que seja implantado de 6  (seis) horas corridas, sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3178", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3178/indicacao_028-2023.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizado o Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica nas ruas pr\u00f3ximas a Escola Iza Maria Ga\u00fana, visto que a falta deilumina\u00e7\u00e3o na rua pode vir  a ocasionar acidentes de ciclistas e pedestre.  Levando em considera\u00e7\u00e3o a seguran\u00e7a que a ilumina\u00e7\u00e3o tr\u00e1s a popula\u00e7\u00e3o, evitando poss\u00edveis furtos."}, {"id": "3179", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3179/indicacao_029-2023.pdf", "ementa": "Solicita a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a  instala\u00e7\u00e3o do Cortinas ou Insulfilmes nas janelas dos  \u00f4nibus escolares, para evitar a passagem direta da luz solar e assim garantir qualidade e conforto aos alunos."}, {"id": "3180", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3180/indicacao_no21.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o mediante a pedido de moradores do local, segundo relatos, o caminh\u00e3o de lixo n\u00e3o est\u00e1 passando no local, ocasionando um acumulo de lixo.\r\nSabendo que a coleta \u00e9 uma das atividades com relev\u00e2ncia, a popula\u00e7\u00e3o agradece o pronto atendimento."}, {"id": "3181", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3181/indicacao_no22.pdf", "ementa": "Os principais fatores de risco para coqueluche t\u00eam rela\u00e7\u00e3o direta com a falta de vacina\u00e7\u00e3o. Nas crian\u00e7as a imunidade \u00e0 doen\u00e7a \u00e9 adquirida quando elas tomam as tr\u00eas doses da vacina, sendo necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o dos refor\u00e7os aos 15 meses e aos 04 anos de idade.\r\nPara ter um controle da doen\u00e7a em nosso munic\u00edpio, a popula\u00e7\u00e3o agradece o pronto atendimento."}, {"id": "3182", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3182/indicacao_no24.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro a seguinte solicita\u00e7\u00e3o. \u2022 Solicito material tecnol\u00f3gico para atender os alunos e professores do Polo Acad\u00eamico."}, {"id": "3183", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3183/indicacao_no25.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro a seguinte solicita\u00e7\u00e3o. \u2022 Solicito reparo e manuten\u00e7\u00e3o de via (tapa buraco) na Rua Francisco de Oliveira - Cohab. Manuten\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Cap. Cantalice, entre as Ruas Cel. Alfredo Pinto e Rua Jo\u00e3o Pessoa. Juntamente solicito a manuten\u00e7\u00e3o da Av. Laranjeiras, esquina com Cel. Jo\u00e3o Paes de Barros."}, {"id": "3197", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3197/brn30055cb0a9c3_055845.pdf", "ementa": "Como um dos princ\u00edpios e deveres do vereador reivindicar melhorias para o munic\u00edpio e atender os reclames da popula\u00e7\u00e3o, diante disso, venho solicitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de descarte de lixos irregular no lugar denominado \u201cLIX\u00c3O\u201d e na redondeza do mesmo, localizado na Col\u00f4nia Bocaiuval. Ressalto ainda que pela Lei ambiental diz que o descarte inadequado de lixo \u00e9 proibido no Brasil desde 1954, pela Lei 2.312 de 3 de setembro, pelo C\u00f3digo Nacional da Sa\u00fade. Essa proibi\u00e7\u00e3o foi refor\u00e7ada em 1981 pela Pol\u00edtica Nacional de Meio Ambiente, e recentemente, 2010, pela Pol\u00edtica Nacional dos Res\u00edduos S\u00f3lidos. Os moradores daquela regi\u00e3o vem sofrendo com a queima e descarte de res\u00edduos despejados de forma inadequada que tem como exemplo o lixo hospitalar. Al\u00e9m de danos \u00e0 sa\u00fade, ao meio ambiente, essa situa\u00e7\u00e3o causa mau cheiro e ac\u00famulo de ratos e bichos pe\u00e7onhentos que transmitem doen\u00e7as.\r\n   Diante desse relato, solicito com urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de placas no local mencionado acima para conscientizar a"}, {"id": "3198", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3198/indicacao_048-23.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nPatrolamento da Estrada Municipal do Bocaiuval."}, {"id": "3199", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nDepositar nas ruas Carand\u00e1 e Jatob\u00e1, o material que est\u00e1 sendo retirado da Obra da entrada da cidade."}, {"id": "3200", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3200/indicacao_050-23.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\n  Solicito o cronograma e o envio de uma escavadeira-hidr\u00e1ulica para a limpeza dos a\u00e7udes da Col\u00f4nia Ingazeira."}, {"id": "3201", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3201/indicacao_051-23.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nReativa\u00e7\u00e3o das torneiras implantadas no Cemit\u00e9rio local."}, {"id": "3203", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3203/indicacao_14.pdf", "ementa": "Limpeza com urg\u00eancia dos bueiros da Rua 7 de Setembro (pr\u00f3xima aos bombeiros)."}, {"id": "3204", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3204/indicacao_15.pdf", "ementa": "Recapeamento do asfalto da rua 13 de Maio (frente \u00e0 resid\u00eancia do senhor Adilson Gomes Netto at\u00e9 \u00e0 escola Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio)."}, {"id": "3205", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3205/indicacao_031-2023.pdf", "ementa": "\u2022\tSolicito ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Habita\u00e7\u00e3o que seja realizado o servi\u00e7o de Patrolamento e Tapa Buraco na Rua 13 de Maio esquina com a Rua Porto Carreiro que est\u00e1 intransit\u00e1vel, com muitos buracos e po\u00e7as d\u00b4\u00e1guas.\r\n\u2022\tQue seja realizado o servi\u00e7o de Patrolamento e Tapa Buraco na Rua Capit\u00e3o Cantalice esquina com a 2\u00aa Cia Fron e na  Esquina com  a Rua Cel Alfredo Pinto."}, {"id": "3207", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3207/indicacao_no026.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro a seguinte solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\u2022Solicito Manuten\u00e7\u00e3o e Limpeza do canal de Macrodrenagem, devido \u00e0s previs\u00f5es de chuvas em nosso munic\u00edpio.\r\n\u2022Solicito Troca de l\u00e2mpada na Rua Luiz de Albuquerque, n\u00ba 345, Florestal."}, {"id": "3208", "ano": "2023", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3208/indicacao_no027.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro a seguinte solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\u2022Solicito Aquisi\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua tamanho grande para atender a demanda da pra\u00e7a de eventos."}, {"id": "3209", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3209/indicacao_052-2023.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\nPatrolamento da Estrada Municipal que d\u00e1 acesso \u00e0 v\u00e1rias Fazendas da regi\u00e3o ."}, {"id": "3214", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3214/brn30055cb0a9c3_056046.pdf", "ementa": "Essa parlamentar que subscreve, vem solicitar os reparos das l\u00e2mpadas em alguns pontos da cidade. Considerando que a popula\u00e7\u00e3o tem reclamado muito sobre a falta de ilumina\u00e7\u00e3o, pois, causa inseguran\u00e7a e desconforto para os habitantes que necessitam trafegar por esses locais, principalmente no per\u00edodo noturno. \r\nPe\u00e7o encarecidamente apoio aos Nobres Vereadores dessa Casa Legislativa para encaminhamento dessa necess\u00e1ria solicita\u00e7\u00e3o e pronto atendimento do Poder Executivo"}, {"id": "3318", "ano": "2023", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3318/n._036-2023.docx", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DOS POSTES NA:\r\n\u2022\tRUA TREZE DE JUNHO \u2013 SENTIDO BOCAIUVAL E MATADOURO."}, {"id": "3319", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3319/n._037-2023.docx", "ementa": "SOLICITA A REATIVA\u00c7\u00c3O DO CHAFARIZ DO CENTRO:\r\n\u2022\tCHAFARIZ QUE FICA LOCALIZADO PR\u00d3XIMO A PRA\u00c7A THOMAZ LANRANJEIRA E PRA\u00c7A DE EVENTOS."}, {"id": "3321", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3321/n._039-2023.docx", "ementa": "SOLICITA REFORMA NO CCI:\r\n\u2022\tREFORMA E AQUISI\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS COMO INSTALA\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO, NO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DOS IDOSOS."}, {"id": "3320", "ano": "2023", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3320/n._038-2023.docx", "ementa": "SOLICITA RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO TUIUI\u00daS:\r\n\u2022\tPRA\u00c7A DO TUIUI\u00daS QUE FICA LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, PR\u00d3XIMO A ORLA DO RIO PARAGUAI, NECESSITA DE REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA."}, {"id": "3322", "ano": "2023", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3322/n._040-2023.docx", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DO QUIOSQUE PARA OS CHALANEIROS:\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o do quiosque na orla do Rio Paraguai."}, {"id": "3323", "ano": "2023", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3323/n._041-2023.docx", "ementa": "SOLICITA UM MULTIR\u00c3O DE LIMPEZA COM REMO\u00c7\u00c3O DE ATERROS E GALHOS EM FRENTE \u00c0S RESID\u00caNCIAS DO MUNIC\u00cdPIO;"}, {"id": "3324", "ano": "2023", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3324/n._042-2023.docx", "ementa": "\u2022 SOLICITA REPARO NA RUA 13 DE MAIO, PR\u00d3XIMO A ESCOLA ESTADUAL JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO."}, {"id": "3145", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSV", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto.", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3145/veto_de_projeto_de_lei_001-2023.pdf", "ementa": "MENSAGEM DE VETO N\u00ba.  001-2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 010-2023, DE AUTORIA DO VEREADOR HELTON BENITEZ."}, {"id": "2792", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES E FUNDAMENTAIS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS PRESTADOS \u00c0 CASA DE BOMBAS, EM PROL \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, DESEMPENHADO PELO SERVIDOR P\u00daBLICO DO PROVIMENTO EFETIVO, SR. REINALDO MORINIGO, ENALTECENDO SUA DEDICA\u00c7\u00c3O E COMPET\u00caNCIA."}, {"id": "2793", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES E FUNDAMENTAIS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS PRESTADOS \u00c0 CASA DE BOMBAS, EM PROL \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, DESEMPENHADO PELO SERVIDOR P\u00daBLICO DO PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, SR. LEONARDO MORINIGO, ENALTECENDO SUA DEDICA\u00c7\u00c3O E COMPET\u00caNCIA."}, {"id": "2928", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2928/joao_dias.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao servidor p\u00fablico municipal J\u00e3o Dias, pela sua aposentadoria e seus relevantes servi\u00e7os prestados como servidor p\u00fablico, pela prefeitura municipal de Porto Murtinho."}, {"id": "2929", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A:\r\n              Luc\u00e9lia Benites Sanabria\r\n\r\nA Vereadora que apresente e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicita que seja expedida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a professora LUC\u00c9LIA BENITES SANABRIA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA  \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\nSenhores Vereadores.\r\n\r\n\tA C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho, representando todo o povo Murtinhense, expede esta mo\u00e7\u00e3o de aplauso a professora LUC\u00c9LIA BENITES SANABRIA, pelo projeto Livro de Pano com o poema: \u201cAS BORBOLETAS\u201d de Vinicius de Moares ilustrado com as digitais dos alunos. Cada aluno recebeu seu livro no encerramento das aulas do ano de 2022. \r\nA Professora Luc\u00e9lia Benites Sanabria \u00e9 graduada em Pedagogia, e P\u00f3s graduada em Gest\u00e3o Escolar, e Atendimento Educacional Especializado e Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva e tamb\u00e9m em Gest\u00e3o P\u00fablica e Sociedade.\r\nTrabalha com educa\u00e7\u00e3o infantil h\u00e1 10 anos \u00e9 apaixonada pela profiss\u00e3o.\r\nFoi diretora de 2017 a 2020 na CEINF Rafael Cortada Codorniz"}, {"id": "2930", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A:\r\n              EUGENIO CANTERO\r\n\r\nA Vereadora que apresente e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicita que seja expedida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao motorista da Secretaria Municipal de Sa\u00fade Eugenio Cantero"}, {"id": "2931", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2931/roberto_mendes.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao servidor p\u00fablico municipal Roberto Mendes, pelo servi\u00e7os volunt\u00e1rios prestados como guarda municipal."}, {"id": "2932", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2932/admir_ortega.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao servidor p\u00fablico municipal Admir Ortega, pelo servi\u00e7os volunt\u00e1rios prestados como guarda municipal."}, {"id": "2933", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2933/nilcimar_vicari.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao servidor p\u00fablico municipal Nilcimar Vacari, pelo servi\u00e7os volunt\u00e1rios prestados como guarda municipal."}, {"id": "2934", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao servidor p\u00fablico municipal Daniel de Souza, pelo servi\u00e7os volunt\u00e1rios prestados como guarda municipal."}, {"id": "2935", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2935/leandro_farias.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao servidor p\u00fablico municipal Leandro Farias, pelo servi\u00e7os volunt\u00e1rios prestados como guarda municipal."}, {"id": "2936", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao servidor p\u00fablico municipal Saturnino Dulmonte, pelo servi\u00e7os volunt\u00e1rios prestados como guarda municipal."}, {"id": "2937", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2937/celso_martines.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao servidor p\u00fablico municipal Celso Martines, pela sua aposentadoria e relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Porto Murtinho."}, {"id": "2938", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2938/zeferino_franco.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao servidor p\u00fablico municipal Zeferino Franco, pela sua aposentadoria e relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Porto Murtinho."}, {"id": "2939", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2939/luiz_martines.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao servidor p\u00fablico municipal Luiz Martines, pela sua aposentadoria e relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Porto Murtinho."}, {"id": "2959", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2959/brn30055cb0a9c3_054534.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR SERGIO BACHA , PELO PROGRAMA DE INTERNET M\u00d3VEL WI-FI-PRA\u00c7AS CONECTADAS DE AUTORIA QUANDO FOI VEREADOR.\r\nA Vereadora que apresenta e subscreve, em conformidade com texto regimental, depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicita que seja expedida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR SERGIO BACHA, PELO PROGRAMA DE INTERNET M\u00d3VEL WI-FI-PRA\u00c7AS CONECTADAS DE SUA AUTORIA QUANDO FOI VEREADOR.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\nSenhores Vereadores.\r\n       A C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho, representando todo o povo murtinhense, expede esta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Senhor Sergio Bacha pelo excelente projeto de internet m\u00f3vel de gratuita nas pra\u00e7as do munic\u00edpio de sua autoria apresentado quando ocupava uma cadeira nessa Casa de Lei.\r\n    Na qualidade de representante do povo murtinhense, venho prestar esta honrosa homenagem, que se ORGULHA  e RECONHECE o projeto do senhor  Sergio Bacha \u00e9 de suma import\u00e2ncia para que a popula\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio  e a internet gratuita vai a"}, {"id": "3065", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3065/mocao_de_aplauso_003-2023-_campos.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES E FUNDAMENTAIS SERVI\u00c7OS PRESTADOS COMO BOMBEIRO, EM PROL \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, DESEMPENHADO PELO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, SR. DOUGLAS CAMPOS, \u201cCABO CAMPOS\u201d, ENALTECENDO SUA DEDICA\u00c7\u00c3O E COMPET\u00caNCIA."}, {"id": "3185", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3185/brn30055cb0a9c3_055784.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho, representando todo o povo murtinhense, expede esta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO pelo excelente desempenho do Professor e dos integrantes pela apresenta\u00e7\u00e3o no concurso de fanfarras no munic\u00edpio. Aos integrantes cria um conceito \u00fanico de responsabilidade e amor pela m\u00fasica. Ao Danrley, figura central e obrigat\u00f3ria, vem se destacando com regente colocando al\u00e9m do seu talento natural, uma dose especial de amor e otimismo, confirmado na brilhante apresenta\u00e7\u00e3o. Est\u00e1 homenagem \u00e9 fruto desta Casa de Legislativa, no sentido de valorizar o empenho e a dedica\u00e7\u00e3o do todos os integrantes da Fanfarra da Escola Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio e da Fanfarra da Escola C\u00edvico Militar Claudio de Oliveira.\r\n \u201cRESPONSABILIDADE SOCIAL \u00c9 O QUE SE ESPERA DE TODOS, PARA QUE EFETIVAMENTE SE TENHA UM FUTURO MELHOR.\u201d"}, {"id": "3186", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3186/brn30055cb0a9c3_055786.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho, representando todo o povo murtinhense, expede esta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO pelo excelente desempenho na condu\u00e7\u00e3o do corpo coreogr\u00e1fico da Banda Municipal. O projeto tem sido movido pelo amor de pessoas que acreditam que a m\u00fasica e a dan\u00e7a tem poder de transforma\u00e7\u00e3o na vida das crian\u00e7as e adolescentes e, com muita garra, essa grande fam\u00edlia busca chegar cada vez mais longe. Liamara voc\u00ea merece nosso reconhecimento e agradecimento pela dedica\u00e7\u00e3o que tem por essa crian\u00e7as e adolescentes, ensinando o amor pela dan\u00e7a.\r\n Na qualidade de representante do povo murtinhense, venho prestar esta honrosa homenagem, que se ORGULHA e RECONHECE O BRILHANTE TRABALHO desenvolvido, e coloca-se sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para somar em prol ao ensino do munic\u00edpio."}, {"id": "3187", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3187/brn30055cb0a9c3_055788.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho, representando todo o povo murtinhense, expede esta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A CRECHE LAURA VICU\u00d1A pela nobre homenagem aos vereadores no desfile do anivers\u00e1rio da cidade, e gostar\u00edamos de agradecer pelo carinho recebido e \u00e9 muito gratificante receber esse reconhecimento ap\u00f3s dedicar amor e trabalho ao nosso munic\u00edpio.\r\n   Na qualidade de representante do povo murtinhense, venho prestar esta honrosa que se ORGULHA e ACREDITA no excelente trabalho desenvolvido e coloca-se sempre para somar a favor do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3188", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3188/brn30055cb0a9c3_055790.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho, representando todo o povo murtinhense, expede esta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO pelo excelente desempenho na apresenta\u00e7\u00e3o no concurso de fanfarras no munic\u00edpio, e dizer aos integrantes que voc\u00eas est\u00e3o criando um conceito \u00fanico de responsabilidade e amor pela m\u00fasica. E \u00e9 com grande satisfa\u00e7\u00e3o e o orgulho que fa\u00e7o essa honrosa homenagem aos integrantes da fanfarra da Escola C\u00edvico Militar Claudio de Oliveira, pela dedica\u00e7\u00e3o e profissionalismo por representar nosso munic\u00edpio com uma brilhante apresenta\u00e7\u00e3o no concurso."}, {"id": "3189", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3189/brn30055cb0a9c3_055792.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho, representando todo o povo murtinhense, expede esta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO pela excelente apresenta\u00e7\u00e3o da Escola C\u00edvico Militar Claudio de Oliveira sobre os riscos do bullying na escola e em casa. A pr\u00e1tica do Bullying \u2013 atos continuados de viol\u00eancia f\u00edsica ou psicol\u00f3gica praticados com o intuito de demonstrar domina\u00e7\u00e3o sobre a v\u00edtima e humilh\u00e1-la \u2013 \u00e9 antiga, mas permanece pouco compreendida e debatida, seja por tabu, desconhecimento ou receio. \u00c9 muito importante que o Projeto Cidad\u00e3o fa\u00e7a essa conscientiza\u00e7\u00e3o.\r\nNa qualidade de representante do povo murtinhense, venho prestar esta honrosa homenagem, que se ORGULHA e RECONHECE O BRILHANTE TRABALHO desenvolvido, e coloca-se sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para somar em prol ao ensino do munic\u00edpio."}, {"id": "3190", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3190/brn30055cb0a9c3_055794.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho, representando todo o povo murtinhense, expede esta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO pelo excelente desempenho na apresenta\u00e7\u00e3o no concurso de fanfarras no munic\u00edpio, e dizer aos integrantes que voc\u00eas est\u00e3o criando um conceito \u00fanico de responsabilidade e amor pela m\u00fasica. E \u00e9 com grande satisfa\u00e7\u00e3o e o orgulho que fa\u00e7o essa honrosa homenagem aos integrantes da fanfarra da Escola Estadual Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, pela dedica\u00e7\u00e3o e profissionalismo por representar nosso munic\u00edpio com uma brilhante apresenta\u00e7\u00e3o no concurso."}, {"id": "3191", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3191/brn30055cb0a9c3_055796.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho, representando todo o povo murtinhense, expede esta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO pelo excelente desempenho da senhora Carmen Leon \u00e0 frente do 1\u00ba Tabelionato de notas e registros de im\u00f3veis. Carmen prestou seus relevantes servi\u00e7os a fim de contribuir com o desenvolvimento do munic\u00edpio de Porto Murtinho. Sua experi\u00eancia ajuda nos ensinamentos a todos que participaram de sua carreira. \r\nPor todo seu trajeto ao servi\u00e7o p\u00fablico, e por todo nosso respeito, essa Casa de Leis, atrav\u00e9s dessa vereadora, reconhece e se orgulha dessa honrosa homenagem."}, {"id": "3192", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3192/brn30055cb0a9c3_055798.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho, representando todo o povo murtinhense, expede esta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a senhora Myrian Silvestre dos Santos pelo excelente trabalho \u00e0 frente do Restaurante Tembi 'u\u2019 he e Pousada Fecho dos Morros. Empreender est\u00e1 relacionada a supera desafios, aprender coisas novas, ter e colocar novas ideias. For\u00e7a de vontade \u00e9 fundamental, mas saber fazer tamb\u00e9m \u00e9. Mais do que isso, \u00e9 poss\u00edvel definir Empreendedor, como aquela figura que tem vis\u00e3o de neg\u00f3cio e que n\u00e3o mede esfor\u00e7os para fazer sua empresa dar certo.\r\n  Na qualidade de representante do povo murtinhense, venho prestar esta honrosa homenagem, que se ORGULHA e RECONHECE O BRILHANTE TRABALHO desenvolvido, e coloca-se sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para somar em prol desenvolvimento do munic\u00edpio."}, {"id": "3193", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3193/brn30055cb0a9c3_055808.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho, representando todo o povo murtinhense, expede esta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS PROFISSIONAIS DO CREAS pelos servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio. A abnega\u00e7\u00e3o pelo trabalho que desempenham no CREAS , representada pela senhora Camila Capriata Vargas, conduzem com compet\u00eancia e transpar\u00eancia os trabalhos, juntado ao alto senso de responsabilidade,  sem quaisquer sombra de d\u00favidas, merecedores dos nossos sinceros aplausos, profunda admira\u00e7\u00e3o e agradecimentos.\r\nNa qualidade de representante do povo murtinhense, venho prestar esta honrosa homenagem, que se ORGULHA e ACREDITA NO EXCELENTE TRABALHO desenvolvido, e coloca-se sempre para somar a favor do nosso munic\u00edpio"}, {"id": "2940", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MCG", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2940/julio_cesar.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Aplauso ao Sr. Julio Cesar Goes da Silva, pelo servi\u00e7os volunt\u00e1rio prestados ao municipio."}, {"id": "2796", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2796/mocao_de_pesar_-_prof._maria_das_dores_rolon.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, consternado solicita que seja expedida a MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo passamento da Senhora MARIA DAS DORES ROLON."}, {"id": "2941", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2941/jose_abrao.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia do Sr. Jos\u00e9 Abr\u00e3o Neto."}, {"id": "2958", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2958/mocao_de_pesar_americo_aguilera.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar ao familiares do Sr. Am\u00e9rico Aguilera."}, {"id": "2960", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2960/brn30055cb0a9c3_054528.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DA SENHORA GUIOMAR.\r\n\tA VEREADORA que apresenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, consternado solicita que seja expedida a MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo passamento do Senhora GUIOMAR .\r\n\r\n\r\nA dor da perda de um ente querido \u00e9, por certo, profunda e n\u00e3o h\u00e1 par\u00e2metro para mensur\u00e1-la. Entretanto, esta \u00e9 a forma desta Casa de Leis e seus componentes demonstrarem sua solidariedade neste momento dif\u00edcil. Pois sua aus\u00eancia deixa uma profunda saudade no seio da fam\u00edlia e entre todas as pessoas que a conheceram, deixando-nos como exemplo seu modelo de vida enquanto cidad\u00e3o de bem.\r\n\r\nNa qualidade de representantes do povo murtinhense, vimos nos solidarizar com toda a fam\u00edlia do Senhora GUIOMAR , dizendo que nos unimos em ora\u00e7\u00e3o e pedimos a Deus a f\u00e9 e o consolo necess\u00e1rio aos cora\u00e7\u00f5es enlutados de todos da fam\u00edlia para conseguir aplacar a dor da perda deste ente querido."}, {"id": "2854", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2854/digitalizar0003.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O MARCO TEMPORAL PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E AS A\u00c7\u00d5ES PARA O PLANEJAMENTO DAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES NO EXERC\u00cdCIO DE 2023, DE FORMA A FACILITAR A TRANSI\u00c7\u00c3O DE REGIMES NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO."}, {"id": "2857", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2857/decreto_legislativo_no._847-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O MARCO TEMPORAL PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS LEIS N\u00ba. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E AS A\u00c7\u00d5ES PARA O PLANEJAMENTO DAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES NO EXERC\u00cdCIO DE 2023, DE FORMA A FACILITAR A TRANSI\u00c7\u00c3O DE REGIMES PARA A LEI FEDERAL N\u00ba 14.133, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2021, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO."}, {"id": "2858", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2858/projeto_de_decreto_legislativo_no_03-2023.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba. 847/2023 NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO\""}, {"id": "2750", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2750/autoriza_a_cessao_de_uso_de_bem_publico_para_a_sanesul.pdf", "ementa": "Autoriza a cess\u00e3o de uso de bem p\u00fablico para a SANESUL- empresa de saneamento de Mato Grosso do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2749", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2749/sistema_municipal_de_cultura.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO MURTINHO-MS, SEUS PRINC\u00cdPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZA\u00c7\u00c3O, GEST\u00c3O, INTER-RELA\u00c7\u00d5ES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2753", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2753/projeto_de_lei_orgulho_de_viver_aqui.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA \"ORGULHO DE VIVER AQUI\" NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO/MS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2761", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "\"Cria o Programa \"Aluguel Social no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Murtinho- MS, como benef\u00edcio assistencial eventual, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2776", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2776/ple_-_005-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o de vagas para cargos j\u00e1 existentes nos quadros permanentes do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Porto Murtinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2799", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2799/lei_municipal_1791_mdca.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O E ACR\u00c9SCIMO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.664, DE 05 DE ABRIL DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2818", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2818/projeto_de_lei_007-2023_executivo.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O USO DE BENS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EM TERRIT\u00d3RIO ESTRANGEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2821", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2821/projeto_de_lei_no_8_-_doacao_de_terreno_dom_pepe_2.docx", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICI\u00c1RIOS DE PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "2841", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2841/projeto_de_lei_009-2023.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A CONCESS\u00c3O OU PERMISS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "2868", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2868/pl_n._010-2023_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o de contratos tempor\u00e1rios para atendimento de necessidade de excepcional interesse p\u00fablico  e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2890", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2890/pl_n._11_-_2023_magisterio.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos municipais do grupo Magist\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2901", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2901/projeto_de_lei_12_contratacao_temporaria_substituicao.docx", "ementa": "\"AUTORIZA A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE CONTRATOS TEMPOR\u00c1RIOS PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "2902", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2902/projeto_de_lei_013_-_2023_-_bolsa_emcim.doc", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DE BOLSA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DESIGNADOS PARA ATUA\u00c7\u00c3O E PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM PROJETOS, PROGRAMAS, CURSOS E A\u00c7\u00d5ES RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO E \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2922", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2922/projeto_de_lei_14.docx", "ementa": "\"AUTORIZA O USO DE BENS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EM TERRIT\u00d3RIO ESTRANGEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2925", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2925/projeto_de_lei_15__revisao_salarial_2023_efetivos_891.doc", "ementa": "\"CONCEDE REVIS\u00c3O SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2927", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2927/projeto_de_lei_016-_termo_de_cooperacao_tecnica.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O SUL MATOGROSSENSE DE APOIO NA HABITA\u00c7\u00c3O RURAL E URBANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "2926", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2926/projeto_de_lei_n._17_-_ldo_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias - LDO 2024."}, {"id": "2947", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2947/projeto_de_lei_18.2023.doc", "ementa": "\"ALTERA O ANEXO DE DIRETRIZES E METAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DE 2023 E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2990", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2990/pl-019_executivo_municipal_-_avancar_cidades..pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2991", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2991/pl020-2023_-executivo_finisa.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2992", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2992/projeto_de_lei_21_-_autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_doar_lotes_de_terreno_de_sua_propriedade_aos_beneficiarios_de_programas_de_interesse_socia.docx", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICI\u00c1RIOS DE PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3034", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3034/projeto_de_lei_22_-_define_como_zona_de_urbanizacao_a_area_que_especifica_e_isenta_o_imovel_do_pagamento_do_iptu.docx", "ementa": "\"DEFINE COMO ZONA DE URBANIZA\u00c7\u00c3O A \u00c1REA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "3081", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3081/projeto_de_lei_no._023-2023_-_executivo_municipal.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1.789, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "3135", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3135/projeto_de_lei_n_24_-_autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_doar_05_cinco_aparelhos_celulares_que_menciona.docx", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar 05 (cinco) aparelhos celulares que menciona, do Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3140", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3140/projeto_de_lei_n_25_-_promove_adequacao_orcamentaria_no_ambito_do_municipio_de_porto_murtinho.docx", "ementa": "\"Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Murtinho- MS e autoriza a abertura de credito especial ao or\u00e7amento anual de 2023, valor de R$: 183.952,19 ( cento e oitenta e tr\u00eas mil novecentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos)\"."}, {"id": "3202", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3202/1_-_projeto_de_lei_26_autoriza_o_repasse_do_valor_efetivamente_disponibilizado_pela_uniao_para_fins_de_pagamento_da_parcela_complementar_do_piso_da_enfermagem__pcpe_e_da_outras_providencias__piso.doc", "ementa": "\"Autoriza o repasse do valor efetivamente disponibilizado pela uni\u00e3o para fins de pagamento da parcela complementar do piso da enfermagem- PCPE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3168", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3168/projeto_de_lei_027-2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 027/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE \u201cPROIBE A CIRCULA\u00c7\u00c3O E O ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS PESADOS NA \u00c1REA CENTRAL E VIAS DOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO \u2013 MS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "3184", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3184/projeto_de_lei_n._28_ploa-2024.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO \u2013 MS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE FINANCEIRO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 LOA"}, {"id": "3211", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3211/projeto_de_lei_29_-_autoriza_permissao_de_uso_de_bem_publico_e_da_outras_providencias.docx", "ementa": "\"Autoriza permiss\u00e3o de uso de bem p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "3210", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3210/projeto_de_lei_n_30_-_autoriza_uso_de_bem_publico_no_exterior_1.docx", "ementa": "\"Autoriza o uso de bens p\u00fablicos municipais em territ\u00f3rio estrangeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3213", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3213/projeto_de_lei_no_31_-_dispoe_sobre_criacao_de_vagas_para_cargos_ja_existentes_no_quadro_permanente_1.doc", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o de vagas para cargos j\u00e1 existentes no quadro permanente do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Porto Murtinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3216", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3216/projeto_de_lei_n._32_-_dispoe_sobre_creditos_adicional_suplementar_no_orcamento_de_2023_do_municipio_e_da_outras_providencias.doc", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre cr\u00e9ditos adicional suplementar no Or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3217", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3217/projeto_de_lei_33_altera_a_redacao_do_artigo_1o__e_revoga_o_1o_do_artigo_1o_da_lei_no_1.docx", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 1\u00ba e revoga o \u00a7 1\u00ba do Artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 1802 de 15 de maio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3218", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3218/projet_1.doc", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "2874", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2874/2_-_projeto_de_lei_complementar_n_01_-_refis_1.docx", "ementa": "\"Institui o Programa Especial de Parcelamento Incentivado- PEPI no Munic\u00edpio de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2948", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2948/projeto_de_lei_complementar_02_altera_disposicoes_da_lei_complementar_74.doc", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 074, DE 06 DE ABRIL DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2961", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2961/projeto_de_lei_complementar_003.2021-previdencia_1.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, IMPLEMENTA O PLANO DE CUSTEIO DO RPPS DE PORTO MURTINHO-MS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA\"."}, {"id": "3223", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3223/projeto_de_lei_complementar_no._004-2023_-_diretores.pdf", "ementa": "\"Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Complementar n\u00ba. 007 de 19 de setembro de 2002, alterada pela Lei Complementar n\u00ba. 019 de 21 de dezembro de 2005, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais em Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Porto Murtinho - MS e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2743", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2743/projeto_de_lei_complementar_no._001-2023_reajuste_dos_salarios_dos_servidores_revisado_01_02_2023.docx", "ementa": "\"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVO E INATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO DE PORTO MURTINHO-MS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2909", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2909/lei_complementar_84_legislativo.pdf", "ementa": "\"ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 053 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO \u00c0S MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE PREVISTO NO ART. 169 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO, DE CONFORMIDADE COM NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITU\u00cdDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ATENDENDO AS ALTERA\u00c7\u00d5ES PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014\"."}, {"id": "2910", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2910/lei_complementar_legislativo_085.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 071, DE 11 DE JANEIRO DE 2022- DENOMINADO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O (PCCR) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO-MS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3030", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Legislativo", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3030/projeto_de_lei_complementar_004-2023-_provimento_de_vagas.pdf", "ementa": "ALTERA, CRIA E AUMENTA O N\u00daMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 071, DE 11 DE JANEIRO DE 2022- QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O (PCCR) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO-MS\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2777", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2777/projeto_de_lei_001-_2023_-_pl_-__altera__jepom_e_jores.doc", "ementa": "Altera e substitui a Lei Municipal n\u00ba. 1.759 de 30 de julho de 2022, que \u201cInstitui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, os Jogos Escolares-JEPOM e os Jogos Recreativos Especiais-JORES, no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos Escolares do Munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "2778", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2778/projeto_de_lei_no._002-2023.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO DIA DA MARCHA PARA JESUS E INCLUI O EVENTO NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2779", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2779/projeto_de_lei_003-2023_jayme.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet as sess\u00f5es publicas das licita\u00e7\u00f5es presenciais e facilitar o acesso ao sistema Eletr\u00f4nico ativo em cada Licita\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica, no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Porto Murtinho, Mato Grosso do Sul, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2780", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2780/projeto_de_lei__004-2023_jayme.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o em pra\u00e7as e parques p\u00fablicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recrea\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as com defici\u00eancia e com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Porto Murtinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2800", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2800/projeto_de_lei_no_005-_2023_-_jayme.docx", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA DE SEGURAN\u00c7A PARA PEDESTRES DEFRONTE AOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O DAS REDES P\u00daBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO MS\"."}, {"id": "2875", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2875/projeto_de_lei_no._006-2023_1.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURAN\u00c7A, BEM COMO O USO DO DETECTOR DE METAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DE PORTO MURTINHO-MS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2876", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2876/projeto_de_lei_007_2023_ver_donizete_atendimento_prioritario_obesidade.docx", "ementa": "\"Garante o atendimento priorit\u00e1rio e a acessibilidade de pessoas com obesidade, obesidade severa ou obesidade m\u00f3rbida aos servi\u00e7os dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ou estabelecimentos privados que importem em atendimento atrav\u00e9s de filas, senhas ou outros m\u00e9todos similares e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2877", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2877/projeto_de_lei_no._x-2023.docx", "ementa": "ESTABELECE DIREITOS AOS PRATICANTES DE CICLISMO, ASSIM COMO INSTITUI OBRIGA\u00c7\u00d5ES AOS MESMOS E FOMENTA A PR\u00c1TICA  EM \u00c2MBITO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2900", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2900/projeto_de_lei__que_dispoe_sobre_a_reserva_de_vaga_nas_contratacoes_publicas_1.docx", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGA EM CONTRATA\u00c7\u00d5ES DE OBRAS E SERVI\u00c7OS PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, PARA REABILITADOS DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL OU PARA APRENDIZ NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2946", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2946/projeto_de_lei_010__ver._helton_lampadas_de_led.doc", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE L\u00c2MPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E NOS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS E VIAS P\u00daBLICAS QUE S\u00c3O DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL\"."}, {"id": "3035", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3035/projeto_de_lei_no._011-2023.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI DIRETRIZES PARA A POL\u00cdTICA DE DIAGN\u00d3STICO PRECOCE E TRATAMENTO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA CRIAN\u00c7A, ASSIM COMO ESTABELECE O ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO A PESSOAS AUTISTAS E INCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO AUTISMO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3080", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3080/projeto_de_lei_-_associacao_py_1.docx", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A \"ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS FAM\u00cdLIAS PARAGUAIAS DE PORTO MURTINHO-MS-AFPPM\"."}, {"id": "3194", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3194/projeto_inteligencia_emocional.docx", "ementa": "\"Institui o  Programa de Intelig\u00eancia Emocional um olhar \u00e0 sa\u00fade mental, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "3195", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3195/projeto_de_lei__qr_-_code.docx", "ementa": "\"Estabelece a obrigatoriedade da inser\u00e7\u00e3o de c\u00f3digo de barras bidimensional QR (\"QR CODE\"), em todas as placas de obras p\u00fablicas municipais em andamento, para leitura por dispositivos m\u00f3veis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3196", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Aline Assistente Social, Professora Donizete, Professor Jayme, Regina Heyn, S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3196/projeto_lei_jayme__reformulado_29-08.docx", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as diretrizes para as a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da dignidade menstrual de conscientiza\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o sobre a menstrua\u00e7\u00e3o, fornecimento de absorventes higi\u00eanicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "3206", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3206/projeto_de_lei_de_no_-_maria_da_penha_vai_a_area_rural.docx", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Porto Murtinho o \u201cProjeto Maria da Penha vai \u00e0 \u00c1rea Rural\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3219", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Aline Assistente Social, Elbio da Twister, Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3219/projeto_de_lei_no._017-2023_-_subsidio_prefeito_e_secretarios_2025_-_2028.docx", "ementa": "Fixa os valores dos Subs\u00eddios para Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais de Porto Murtinho-MS, para o exerc\u00edcio de 2025 a 2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3220", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3220/projeto_de_lei_018-2023_-_subsidio_vereadores_2023.docx", "ementa": "Fixa os valores dos Subs\u00eddios para Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho-MS, para Legislatura de 2025 a 2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3212", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Elbio da Twister, Professora Donizete, Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3212/projeto_de_lei_019_-_2023_primeira_infancia.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das politicas p\u00fablicas, para o Poder Executivo instituir o Plano Municipal para Primeira Inf\u00e2ncia no Munic\u00edpio de Porto Murtinho- MS e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "3221", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3221/projeto_de_lei_no._020_-_2023_-_castramovel_-_maria_donizete_dos_santos.docx", "ementa": "\"INSTITUI A ESTERILIZA\u00c7\u00c3O DE CANINOS E FELINOS COMO FUN\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE P\u00daBLICA E M\u00c9TODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES, PROIBINDO ASSIM O EXTERM\u00cdNIO SISTEM\u00c1TICO DE ANIMAIS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO\""}, {"id": "2755", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2755/requerimento_001-2023_-_frota_onibus.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es precisas e detalhadas no tocante da Frota de \u00d4nibus, cronograma das rotas que est\u00e3o sendo feitas, quantidade de \u00f4nibus dispon\u00edveis para o transporte dos alunos (Municipal e Locados), bem como valor mensal pago a empresa vencedora do certame referente ao transporte escolar de 2023."}, {"id": "2756", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2756/requerimento_002-2023_-_ambulancia_uti.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es precisas e detalhadas no tocante da nova ambul\u00e2ncia UTI, que foi doada pelo Geraldo Rezende, qual a situa\u00e7\u00e3o que se encontra, bem como a revis\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o (se foram feitas na concession\u00e1ria) e se estiver com algum problema que qual a previs\u00e3o para concerto da mesma."}, {"id": "2759", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2759/brn30055cb0a9c3_053572.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Sr. Nelson Cintra Ribeiro, para que determine ao setor competente solicitando a seguinte provid\u00eancia: \r\n\r\n\u2022\tRequeiro a atualiza\u00e7\u00e3o da Planilha UTR \u2013Usina de Tratamento de Reciclagem, bem como sua inclus\u00e3o."}, {"id": "2762", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2762/brn30055cb0a9c3_053573.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o requerer:\r\n\r\n\u2022\tRequerer uma programa\u00e7\u00e3o detalhada da a\u00e7\u00f5es de reparos de estradas e pontes vicinais das Col\u00f4nias e das ruas do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2763", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2763/requerimento_001-2023.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o fechamento do entroncamento entre as ruas Dr Costa Marques e Cel Pedro Celestino, venho questionar se houve algum comunicado \u00e0 Prefeitura por parte da empresa ali instalada, pois para o fechamento de uma via p\u00fablica ser concedido, deve ser autorizado pela Prefeitura; e quais as medidas que ser\u00e3o tomadas para mant\u00ea-la como via p\u00fablica. Segue em anexo, foto do local."}, {"id": "2766", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2766/requerimento_002-2023.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o status de andamento de Instala\u00e7\u00e3o de ares-condicionados no Centro Cir\u00fargico e Sala de Parto, do Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira. J\u00e1 houve tentativas sem retorno para esta Secretaria, onde questionamos como estaria essa situa\u00e7\u00e3o, e nos foi informado que j\u00e1 teria sido resolvida, o que \u00e9 uma inveracidade. Vale ressaltar que n\u00e3o s\u00f3 os profissionais de sa\u00fade est\u00e3o sendo acometidos com as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trabalho, mas tamb\u00e9m os pacientes que ali necessitam de atendimento, sendo que os mesmos s\u00e3o assegurados pela Lei N\u00ba 8.080/1990, e Portaria N\u00ba 1.820/2009:\r\n [Art. 4\u00ba, Par\u00e1grafo \u00danico, III, b] \u201ca privacidade e ao conforto\u201d. Ainda neste tocante, solicito que seja informada a data qual ser\u00e1 instalada esses ares-condicionados."}, {"id": "2768", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2768/requerimento_001.2023_-_sonia_ferreira.pdf", "ementa": "REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO TRANSPORTE FLUVIAL DOS ALUNOS QUE RESIDEM NO PARAGUAI QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS EM NOSSO MUNICIPIO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nSenhor Presidente, \r\nNobres Vereadores.\r\n\r\nEste requerimento tem como finalidade requerer informa\u00e7\u00f5es sobre o transporte dos alunos que residem no Paraguai que estudam nas escolas em nosso munic\u00edpio e como \u00e9 feito o transporte."}, {"id": "2784", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2784/brn30055cb0a9c3_053634.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Sr. Nelson Cintra Ribeiro, com c\u00f3pia a Gerente de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Mulheres - Sra. F\u00e1tima Vidotte, requerendo a seguinte provid\u00eancia: \r\n\r\n\r\n\u2022 Reiterar a propositura acompanhe/monitore a execu\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.746/2022 no tocante a \u201cDisp\u00f5e sobre a reserva de vaga em contrata\u00e7\u00f5es de obras e servi\u00e7os para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Murtinho-MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2785", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2785/brn30055cb0a9c3_053630.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade   solicitando a seguinte provid\u00eancia: \r\n\r\n\u2022\t Requerer informa\u00e7\u00f5es detalhas sobre o Servi\u00e7o de Castra\u00e7\u00e3o de animais abandonados e n\u00e3o abandonados (Castram\u00f3vel) na nossa cidade."}, {"id": "2787", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2787/requerimento_003.pdf", "ementa": "Como se sabe, uma das fun\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo \u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o do Poder Executivo e \u00e9 exatamente no regular exerc\u00edcio do poder de fiscalizar e controle dos atos do Poder Executivo que este subscritor pretende requisitar as informa\u00e7\u00f5es acima descritas. Tal solicita\u00e7\u00e3o se faz importante, tendo em vista a situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica das ruas de nossa cidade, ent\u00e3o solicitamos informa\u00e7\u00f5es precisas para que possamos dar andamento \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das ruas. Ressalto ainda que a resposta deva seguir o prazo de (15) quinze dias a contar do seu recebimento, conforme determina a Lei Org\u00e2nica Municipal em seu inciso XIX do Art. 84 c/c com o Art. 133 da pr\u00f3pria LOM."}, {"id": "2791", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2791/brn30055cb0a9c3_053650.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e ao Executivo Municipal, solicitando que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias de maneira urgente:\r\n\u2022\tInforma\u00e7\u00e3o sobre todos os ve\u00edculos que atendem a Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Regula\u00e7\u00e3o de Vagas, Postos e hospital);\r\n\u2022\tRela\u00e7\u00e3o de todos os motoristas que trabalham na Sa\u00fade, incluindo suas respectivas Categorias;\r\n\u2022\tPrevis\u00e3o dos consertos das ambul\u00e2ncias, incluindo os cintos de seguran\u00e7a das ambul\u00e2ncias e ar condicionado das mesmas;\r\n\u2022\tPrevis\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o do ar condicionado na Sala de Parto do hospital Oscar Ramires Pereira;\r\n\u2022\tNome do funcion\u00e1rio respons\u00e1vel para o embarque dos pacientes que s\u00e3o encaminhados pela Central de Regula\u00e7\u00e3o de Vagas."}, {"id": "2795", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2795/requerimento_003-2023_-_thoamaz_laranjeira_5_ano.pdf", "ementa": "\u2022\tInforma\u00e7\u00f5es precisas e detalhadas no tocante do Intervalo (ou Recreio) na Escola Thomaz Laranjeira.\r\n\u2022\tE por que n\u00e3o esta sendo lecionada a aula de ingl\u00eas no 5\u00b0 ano, na Escola Thomaz Laranjeira."}, {"id": "2801", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2801/brn30055cb0a9c3_053698.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, envie expediente ao excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte provid\u00eancia para que determine ao setor compete solicitando a seguinte providencia:\r\n\r\n\r\n\u2022\tQue seja encaminhada para essa Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es precisas e detalhadas ao tocante do Reajuste do Piso Salarial dos Professores, no sentido de informar a est\u00e1 Casa quanto a possibilidade de atender a reivindica\u00e7\u00e3o dos professores do Munic\u00edpios obre o pagamento do Piso Nacional do Magist\u00e9rio e a corre\u00e7\u00e3o da Tabela de Vencimentos do Magist\u00e9rio Municipal por meio do projeto de lei"}, {"id": "2802", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2802/brn30055cb0a9c3_053702.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente para a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Rita de Cassia Padilha, com c\u00f3pia ao excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte provid\u00eancia: \r\n\r\n\u2022\tREQUERO QUE SEJA EXECUTADA A EMENDA IMPOSITIVA DO ANO DE 2021."}, {"id": "2804", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "Tive conhecimento que o transporte escolar que faz o trajeto do Km 06, e Bocaiuval, est\u00e1 com excesso de passageiros, as crian\u00e7as est\u00e3o sendo transportadas em p\u00e9, devido a lota\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus, visto que essa \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o irregular e coloca em risco a vida destes alunos. Se j\u00e1 existe conhecimento sobre este fato, deve-se tomar uma atitude a respeito. As crian\u00e7as tamb\u00e9m deveriam estar sob cuidados de um monitor dentro do transporte escolar, isso tamb\u00e9m deve ser averiguado. Aguardamos que sejam adotadas medidas para sanar essas quest\u00f5es, visto que o  Art.136, \u00a7 VI, do CTB:\r\n   \u201cVI - cintos de seguran\u00e7a em n\u00famero igual \u00e0 lota\u00e7\u00e3o;\u201d"}, {"id": "2806", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2806/requerimento_01-2023.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro \r\n\r\nSOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A NOVA VAN ADQUIRIDA PELA PREFEITURA, E O PORQUE AINDA N\u00c3O EST\u00c1 SENDO UTILIZADA PARA USO DOS PACIENTES DE HEMODIALISE"}, {"id": "2807", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2807/requerimento_02-2023.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro \r\n\r\nSOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, HAJA VISTA QUE FOI CONTRATADA UMA EMPRESA EM 24/11/2021 AT\u00c9 23/11/2022 PARA ESTUDO E ELABORA\u00c7\u00c3O DE LAUDO T\u00c9CNICO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DO AMBIENTE DE TRABALHO."}, {"id": "2808", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro.\r\n\r\nSOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PORQUE DAS CRIAN\u00c7AS QUE RESIDEM NAS FAZENDAS: PAPAGAIO, TERERE, E NELO PORA AINDA CONTINUAM SEM TRANSPORTE ESCOLAR PARA TER ACESSO A EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2815", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2815/requerimento_002_-_regina_heyn.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, envie expediente ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando as condi\u00e7\u00f5es de uso do aparelho autoclave do hospital Oscar Ramires Pereira."}, {"id": "2816", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2816/requerimento_003_-_regina_heyn.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental, solicitam a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, envie expediente ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitam:\r\n\u2022\tPrevis\u00e3o da finaliza\u00e7\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o e reforma do hospital Oscar Ramires Pereira;\r\n\u2022\tPrevis\u00e3o da inaugura\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade do Bairro Nossa Senhora de Caacup\u00ea;\r\n\u2022\tPrevis\u00e3o da entrega das salas para os profissionais de sa\u00fade do Posto Central."}, {"id": "2824", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2824/requerimento_04-2023.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro.\r\n\r\nSOLICITA QUE SEJA  FORNECIDO O RESULTADO DETALHADO DA PONTUA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO SELETIVO 002/2023 PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS DE EDUCA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER TEMPORARIO."}, {"id": "2826", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2826/requerimento_05-2023.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra \r\n\r\nSOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SALA DE FISIOTERAPIA:\r\n\u2022\tAQUISI\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA.\r\n\u2022\tESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA SALA \r\n\u2022\tUM VE\u00cdCULO PARA ATENDER AOS PACIENTES."}, {"id": "2825", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio este requerimento, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nSobre o cronograma de limpeza das Escolas de \u00e1rea rural e das Aldeias.\r\nObtive relatos de moradores da \u00e1rea rural, e de aldeias, sobre o estado das escolas. N\u00e3o est\u00e1 sendo realizada a limpeza das escolas, ambas se encontram com mato alto, submetendo as crian\u00e7as \u00e0 riscos de animais pe\u00e7onhentos se encontrarem ali, mosquitos, e outros. Solicitamos que haja o planejamento, e que nos seja concedido o cronograma de limpeza para poder informar os pais que est\u00e3o preocupados com a seguran\u00e7a de seus filhos."}, {"id": "2828", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2828/brn30055cb0a9c3_053795.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente c ao excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro para que determine ao setor competente requerendo a seguinte provid\u00eancia: \r\n\r\n\u2022\tREQUERER PROJETO DE URBANIZA\u00c7\u00c3O DA RUA CARAND\u00c1 ONDE O LOCAL EST\u00c1 SENDO DESOCUPADA PELO OS MORADORES."}, {"id": "2836", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2836/of._governador_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "solicitar a extens\u00e3o do Projeto desenvolvido no Estado de cunho e responsabilidade do Estado, denominado \u201cPROJETO ESTRADA VIVA\u201d, que tange no combate a preserva\u00e7\u00e3o da vida silvestre e humana em rodovias do Estado de Mato Grosso do Sul."}, {"id": "2837", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "Solicita Contrata\u00e7\u00e3o de Motoristas para atender o Conselho Tutelar de Porto Murtinho - MS"}, {"id": "2838", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2838/req._002-2023_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, de conformidade com as prerrogativas legais e constitucionais, REQUER, informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal sobre o que segue:\r\n\r\n1.\tInforma\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 \u00e1rea total da perca da extens\u00e3o territorial do munic\u00edpio de Porto Murtinho \u2013 MS;\r\n\r\n2.\tQual Munic\u00edpio ficou com a \u00e1rea remarcada;"}, {"id": "2856", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2856/scan_20230417134641.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, envie expediente ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, requerendo:\r\n\r\nREQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CALEND\u00c1RIO DAS VACINAS PARA A AREA RURAL E ALDEIAS."}, {"id": "2863", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2863/requerimento_004-2023_-_uti_movel.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es referente a UTI M\u00f3vel, qual a previs\u00e3o de terminar o concerto, pois j\u00e1 se encontra a alguns meses na oficina."}, {"id": "2864", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra \r\n\r\nREQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOBRE O ANDAMENTO DOS TRABALHOS DE ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR."}, {"id": "2865", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2865/requerimento_005-2023_-_equipamentos_posto_centro.pdf", "ementa": "\u2022\tInforma\u00e7\u00f5es referente a compra dos equipamentos de Fisioterapia (quando ser\u00e3o ou se j\u00e1 foram licitados),.\r\n\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o do ar condicionado e concerto da cadeira odontol\u00f3gica \r\n\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o do ar condicionado na sala de curativo, do Posto de Sa\u00fade do Centro."}, {"id": "2880", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2880/scan_20230502123004.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, envie expediente ao Executivo Municipal requerendo:\r\n\r\nREQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS LOCADOS PELO MUNICIPIO, QUAIS OS VALORES E QUAL FINALIDADE PARA AS LOCA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2885", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2885/requerimento_08_regina.pdf", "ementa": "Requerimento"}, {"id": "2886", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2886/requerimento_004_-_regina_heyn.pdf", "ementa": "Requerimento"}, {"id": "2887", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2887/requerimento_005_-_regina_heyn.pdf", "ementa": "Requerimento"}, {"id": "2888", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2888/requerimento_006_-_regina.pdf", "ementa": "Requerimento"}, {"id": "2889", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2889/requerimento_007_-_regina.pdf", "ementa": "Requerimento"}, {"id": "2896", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2896/requerimento_006-2023_contratacao_enfermeiros_e_tecnicos.pdf", "ementa": "\u2022\tQuais os crit\u00e9rios adotados para a contrata\u00e7\u00e3o de 5 (cinco) Enfermeiros e 2 (dois) t\u00e9cnicos de enfermagem na Seletiva."}, {"id": "2899", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2899/requerimento_07-2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A COMPRA DOS MATERIAS EL\u00c9TRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DO MUNIC\u00cdPIO.\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\nNobres Vereadores.\r\n\tTal solicita\u00e7\u00e3o justifica-se pelo pedido dos mun\u00edcipes que solicitaram que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na cidade pois se encontra com v\u00e1rios pontos de aus\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o, esta situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 causando transtornos aos moradores que trafegam nas ruas do munic\u00edpio.\r\nCabe ressaltar que \u00e9 um servi\u00e7o pago pela popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPor sentir pertinente tal solicita\u00e7\u00e3o, pe\u00e7o o apoio de todos os Vereadores para sua aprova\u00e7\u00e3o e o pronto atendimento por parte da Secret\u00e1ria Municipal"}, {"id": "2904", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2904/brn30055cb0a9c3_054255.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro com c\u00f3pia ao setor competente    solicitando a seguinte provid\u00eancia: \r\n\r\n\u2022\t REQUERER UM PROJETO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL(CAPS)"}, {"id": "2919", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2919/requerimento_006-23.pdf", "ementa": "Venho requerer que haja um Planejamento para que nos seja explanada as necessidades de regulamenta\u00e7\u00e3o do valor das di\u00e1rias, o impacto para os cofres p\u00fabicos,  e os motivos plaus\u00edveis que impossibilite essa atualiza\u00e7\u00e3o de valores. Vale ainda salientar que estes funcion\u00e1rios s\u00e3o assegurados pela Lei Municipal n\u00ba 1.578/2015, Art. 1 :\r\n\u201c\u00a7 1-  Entende-se por di\u00e1ria o valor monet\u00e1rio liberado em favor do benefici\u00e1rio, precedido de empenho na dota\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, destinado \u00e0 cobertura de despesas de alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e locomo\u00e7\u00e3o urbana, para deslocamento de sua sede em raz\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Porto Murtinho em eventos de interesse p\u00fablico ou em objeto de servi\u00e7o, em car\u00e1ter eventual ou transit\u00f3rio.\r\n\u00a7 2- Entendem-se por locomo\u00e7\u00e3o urbana as despesas com t\u00e1xi, \u00f4nibus ou outro meio de transporte utilizado dentro dos limites do local do evento ou do servi\u00e7o.\u201d\r\n\r\nArt. 2\u00b0 :\r\n\u201c Caber\u00e1 ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as autorizar o deslocamento de servidor dos respectivos"}, {"id": "2923", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2923/brn30055cb0a9c3_054303.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra \r\n\r\nREQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS MOTOCICLETAS ADQUIRIDAS PELA PREFEITURA:\r\nQUATIDADE ADQUIRIDA?\r\nQUAL SECRETARIA EST\u00c1 UTILIZANDO?\r\nQUEM \u00c9 O RESPONSAVEL PELO VE\u00cdCULO? \r\nQUEM UTILIZA?"}, {"id": "2924", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2924/brn30055cb0a9c3_054304.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra \r\n\r\nREQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAL O MOTIVO DE N\u00c3O ESTAREM UTILIZANDO O FUNDO DO PROGRAMA DE INFORMATIZA\u00c7\u00c3O DA APS ONDE POSSIBILITA A COMPRA DE COMPUTADORES, CADEIRAS, MESAS, ETC."}, {"id": "2945", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2945/requerimento_007-2023.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio este requerimento, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secret\u00e1ria Municipal de Planejamentos e Finan\u00e7as, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nC\u00f3pias do Processo Licitat\u00f3rio 087/2023, completo, e da Execu\u00e7\u00e3o subsequente."}, {"id": "2969", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2969/brn30055cb0a9c3_054495.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro \r\n\r\n1.\tSOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O REFERENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAPS."}, {"id": "2971", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2971/brn30055cb0a9c3_054497.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro \r\n\r\nSOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O REFERENTE A REFORMA DA CAPELA MORTU\u00c1RIA E A CELERIDADE PARA A ENTREGA DA OBRA.\r\n1-\tDiante do exposto, qual \u00e9 o prazo previsto para in\u00edcio e t\u00e9rmino das obras? Especificar. \r\n2-\tE qual local est\u00e1 sendo disponibilizado para as pessoas estarem velando seus entes queridos enquanto n\u00e3o entregam a obra?"}, {"id": "2981", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2981/requerimento_001.2023.pdf", "ementa": "Requer do Executivo Municipal a Retirada Imediata  dos maquin\u00e1rios que se encontram em frente ao Cemit\u00e9rio Municipal em conson\u00e2ncia com v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es da dificuldade que a popula\u00e7\u00e3o  est\u00e1 tendo na hora de adentrar e sair  no cemit\u00e9rio, toda vez que visitam seus entes queridos."}, {"id": "2982", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2982/requerimento_008-2023.pdf", "ementa": "Sobre o cronograma de a\u00e7\u00f5es de atividades da Secretaria supracitada.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nSenhor Presidente, vereadores.\r\nPara que seja de conhecimento p\u00fablico as atividades da Secretaria, para que a popula\u00e7\u00e3o possa se programar, do que diz a respeito a limpeza  e  coletas, e de nosso conhecimento para sanar  as quest\u00f5es de quando as demandas ser\u00e3o atendidas."}, {"id": "2983", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2983/requeerimento_009-2023.pdf", "ementa": "Sobre o porqu\u00ea n\u00e3o transmitir ao vivo, atrav\u00e9s das p\u00e1ginas oficiais da Prefeitura, as Audi\u00eancias P\u00fablicas.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nSenhor Presidente, vereadores.\r\nPara que tenha maior visibilidade e que seja de conhecimento da popula\u00e7\u00e3o, afinal trata-se de assuntos de interesse p\u00fablico, venho requerer que sejam transmitidas as Audi\u00eancias P\u00fablicas nas p\u00e1ginas oficias da Prefeitura, em forma de live, assim como as festas realizadas pela Prefeitura."}, {"id": "2997", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2997/digitalizar0002.pdf", "ementa": "\u2022\tRequer rela\u00e7\u00e3o de valores pagos pelas empresas que receberam incentivo fiscais, tais como Viccari e FV cereais.\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\t\r\nComo se sabe, uma das fun\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo \u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o do Poder Executivo e \u00e9 exatamente no regular exerc\u00edcio do poder de fiscalizar e controle dos atos do Poder Executivo que esta subscritora pretende requerer de forma detalhada a rela\u00e7\u00e3o dos valores pagos pelas empresas que receberam incentivo fiscais, tais como Restaurante Viccari e a FV Cereais. Dessa forma solicitamos da forma mais r\u00e1pida poss\u00edvel essa rela\u00e7\u00e3o seja encaminhada a essa parlamentar. Ressalto ainda que a resposta deva seguir o prazo de (15) quinze dias a contar do seu recebimento, conforme determina a Lei Org\u00e2nica Municipal em seu inciso XIX do Art. 84 c/c com o Art. 133 da pr\u00f3pria LOM.\r\nDiante do exposto, pe\u00e7o o apoio de todos os Vereadores para sua aprova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3000", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3000/requerimento_010.2023.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio este requerimento, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secret\u00e1ria Municipal de Planejamentos e Finan\u00e7as, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n Estudo sobre o impacto Financeiro do reajuste do Piso dos Enfermeiros."}, {"id": "3014", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3014/requerimento_no01.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, o seguinte requerimento.\r\n\r\n\u2022\tSolicitar informa\u00e7\u00f5es sobre obras de recapeamento das ruas do centro de Porto Murtinho, como quais ruas est\u00e3o inseridas no projeto, qual prazo legal para t\u00e9rmino e solicito informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e1 retomada obras da Feira dos Produtores, Capela Mortu\u00e1ria e o prazo de entrega delas."}, {"id": "3015", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3015/requerimento_no02.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, o seguinte requerimento.\r\n\r\n\u2022\tSolicitar informa\u00e7\u00f5es quanto a carga horaria dos m\u00e9dicos plantonistas e seus intervalos."}, {"id": "3019", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3019/requerimento_011-2023.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio este requerimento, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secret\u00e1ria Municipal Educa\u00e7\u00e3o, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n Sobre qual o motivo do fechamento da sala de 7\u00ba ano da Escola Municipal Nossa Senhora de Caacup\u00ea."}, {"id": "3021", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3021/digitalizar.pdf", "ementa": "Requer o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "3029", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3029/requerimento_002-2023.pdf", "ementa": "O Vereador  que  presente subscreve conforme Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es  sobre abertura do novo  concurso p\u00fablico para preenchimento de cargos do quadro de pessoal do Poder \tExecutivo, a saber:  Apresentar a rela\u00e7\u00e3o de cargos e quantidade de vagas previstas para cada cargo a constar no edital."}, {"id": "3031", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3031/digitalizar0003.pdf", "ementa": "JUSTIFICATIVA\r\nSenhor Presidente e vereadores.\t\r\nA Lei Federal n. 14.133/2020 (novo FUNDEB de car\u00e1ter permanente), estabeleceu aumento da contribui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o de 10% para 23% do monte do Fundo (FUNDEB). Assim, as complementa\u00e7\u00f5es do VAAR que \u00e9 a transfer\u00eancia direta de recursos financeiros aos entes federativos e suas redes p\u00fablicas de ensino, mas para isso deve a rede municipal de educa\u00e7\u00e3o cumprir certas condicionalidades. \r\nDiante dessas d\u00favidas sob a quest\u00e3o o requerimento procura obter informa\u00e7\u00f5es para que de modo compartilhado possa ajudar no cumprimento das exig\u00eancias, uma vez que umas das condi\u00e7\u00f5es \u00e9 a formaliza\u00e7\u00e3o de leis para atender aos dispostos no art. 158 da CF/88"}, {"id": "3032", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3032/digitalizar0004.pdf", "ementa": "Como \u00e9 de entendimento de todos o papel de vereador \u00e9 averiguar e manter-se informados sobre a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que abrangem os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Desta maneira, essa parlamentar vem requerer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre quantas pessoas est\u00e3o aguardando vagas para cirurgia de cataratas? Quantas pessoas j\u00e1 est\u00e3o cadastradas no sistema sisreg, no aguardo do tal procedimento? Destaco que essa propositura tem como objetivo reduzir o n\u00famero de pessoas dessa lista de espera para realizar essas cirurgias que s\u00e3o de extrema urg\u00eancia para os pacientes. \r\n Por sentir pertinente tal requerimento, pe\u00e7o apoio aos Nobres Vereadores e o pronto atendimento por parte da secretaria de sa\u00fade e do Poder Executivo."}, {"id": "3038", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro \r\nSOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUAIS PROVID\u00caNCIAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS SOBRE DEN\u00daNCIA REALIZADA PELA MUN\u00cdCIPE SIRLENE ALFONSO AO PODER EXECUTIVO, REFERENTE A SITUA\u00c7\u00c3O DE TRANSORNOS SOFRIDO EM ATENDIMENTO M\u00c9DICO, NO HOSPITAL OSCAR RAMIRES."}, {"id": "3057", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3057/reuqerimento_008-2023_reforma_parte_eletrica_escolas_-_predios_publicos.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es precisas e detalhadas no tocante da Empresa contratada para reforma da parte el\u00e9trica das escolas e pr\u00e9dios p\u00fablicos do nosso Munic\u00edpio, se j\u00e1 foi licitada, previs\u00e3o de come\u00e7o e termino e cronograma dos pr\u00e9dios que ser\u00e3o reformados."}, {"id": "3066", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jary Brum Acosta", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3066/requerimento-005-2023.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, e a Secretaria de Sa\u00fade o seguinte requerimento. Solicitar informa\u00e7\u00f5es UTI M\u00f3vel que se  encontra parada em oficina na Cidade de Campo Grande Mato Grosso do Sul com dura\u00e7\u00e3o a mais de 12 meses."}, {"id": "3067", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3067/brn30055cb0a9c3_054919.pdf", "ementa": "\u2022\tRequer que a empresa licitada BTG refa\u00e7a as partes que ficaram  com cortes por causa das obras de asfalto no munic\u00edpio. \r\nJUSTIFICATIVA\r\n\t\r\n         \r\n      Como um dos princ\u00edpios e deveres do Vereador \u00e9 reivindicar em prol dos mun\u00edcipes e em conson\u00e2ncia com que prescreve as legisla\u00e7\u00f5es pertinentes, est\u00e1 parlamentar requer que fa\u00e7a a notifica\u00e7\u00e3o para BTG  a empresa respons\u00e1vel por cortar o asfalto na entrada do munic\u00edpio de Porto Murtinho  e em outras  partes da cidade que a obra do asfalto est\u00e1 sendo feito.. Diante disso pe\u00e7o que a empresa que foi licitada opere na recupera\u00e7\u00e3o desse asfalto, visto que os reparos frequentes e adequados \u00e9 de muita import\u00e2ncia para reduzir os custos de restaura\u00e7\u00e3o a longo prazo. Ressalto ainda essa tem por objetivo atender os reclames da popula\u00e7\u00e3o.   Diante do exposto, pe\u00e7o o apoio de todos os Vereadores para sua aprova\u00e7\u00e3o e do pronto atendimento por parte do Poder Executivo e do Secret\u00e1rio de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os."}, {"id": "3079", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3079/brn30055cb0a9c3_054935.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio este requerimento, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Finan\u00e7as, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n Extrato/hist\u00f3rico da fatura dos Cart\u00f5es Taurus, usados para abastecimento da frota de Transporte Escolares e Transporte Fluvial."}, {"id": "3106", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3106/requerimento_03_jayme.pdf", "ementa": "REQUERENDO EM DECORR\u00caNCIA E COMPRIMENTO DA LEI 14.214 QUE TRATA SOBRE PROGRAMA E PROTE\u00c7\u00c3O DA PROMO\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE MENSTRUAL, VIMOS POR MEIO REQUERER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS MATERIAS DE HIGIENE NO PERIODO MENSTRUAL, COMO SER\u00c1 FEITO E ONDE? SE H\u00c1 INFORMA\u00c7\u00c3O AS PESSOAS QUE NECESSITAM DE TAL MATERIAL? E SE SER\u00c1 ENTREGUE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO"}, {"id": "3118", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3118/requerimento_013-23.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio este requerimento, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, e ao Presidente da Comiss\u00e3o Sindicante, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n Atas e informa\u00e7\u00f5es obtidas acerca da Sindic\u00e2ncia do Abastecimento da Frota da Educa\u00e7\u00e3o, de Portaria N\u00ba 331."}, {"id": "3122", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3122/brn30055cb0a9c3_055077.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Gerencia de Habita\u00e7\u00e3o\r\n\r\nSOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA DATA DO PR\u00d3XIMO SORTEIO DOS LOTES URBANIZADOS E A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE EST\u00c3O NA LISTA DE ESPERA."}, {"id": "3134", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3134/requerimento_014-23.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio este requerimento, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, e \u00e0 Gerente de Habita\u00e7\u00e3o, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nAcerca das autoriza\u00e7\u00f5es para escriturar as moradias, j\u00e1 quitadas, do \u201cConjunto Habitacional Flor de Camalote\u201d."}, {"id": "3138", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3138/requerimento_009-2023_-_licitacao_medicos.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es precisas e detalhadas no tocante da Licita\u00e7\u00e3o dos M\u00e9dicos, como est\u00e1, quando termino da licita\u00e7\u00e3o que est\u00e1 vigente, quando ser\u00e1 a pr\u00f3xima licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3141", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3141/requerimento_004-2023.pdf", "ementa": "O Vereador  que  presente subscreve conforme Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer do Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Estado de Mato Grosso do Sul com c\u00f3pia ao  Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a Constru\u00e7\u00e3o do Centro de Hemodi\u00e1lise na cidade de Jardim - MS, que ir\u00e1 aproximar os pacientes que viajam cerca 500 km para chegar na capital  Campo Grande tr\u00eas vezes na semana (Segunda, Quarta e Sexta), o que \u00e9 extremamente cansativo  para os 08 (oito) pacientes e seus acompanhantes que passam em torno de 4 horas fazendo a di\u00e1lise. Tendo em vista que a ultima informa\u00e7\u00e3o fornecida pelo portal da prefeitura de Jardim-MS \u00e9 que a licita\u00e7\u00e3o que iriam acontecer nos dia 25 e 26 de Abril do corrente ano foram suspensas."}, {"id": "3142", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3142/requerimento_005-2023.pdf", "ementa": "O Vereador  que  presente subscreve conforme Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer do Executivo Municipal e do Secret\u00e1rio Municipal de Turismo  informa\u00e7\u00f5es  se h\u00e1 um estudo para destinar uma \u00e1rea na beira do rio para embarque e desembarque de forma gratuita para as embarca\u00e7\u00f5es dos pescadores profissionais que residem  em Porto Murtinho \u2013MS."}, {"id": "3146", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3146/brn30055cb0a9c3_055272.pdf", "ementa": "O presente requerimento visa atender os reclames dos moradores daquela localidade. Os residentes est\u00e3o questionando quanto tempo mais a execu\u00e7\u00e3o da obra vai continuar, muitas ruas interditadas e os mesmos est\u00e3o com dificuldade de entrar em suas resid\u00eancias. Considerando que logo poderemos ter per\u00edodos de chuva, al\u00e9m de dificultar a concretiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, arrisca danificar o trabalho j\u00e1 realizado. Destaco ainda que esse per\u00edodo de chuvas vai impossibilitar o acesso tanto dos residentes do local quanto as pessoas que por ali trafegam.\r\n     Por sentir pertinente tal solicita\u00e7\u00e3o, pe\u00e7o o apoio de todos os Vereadores para sua aprova\u00e7\u00e3o e o pronto atendimento por parte do Poder Executivo e da secretaria de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos."}, {"id": "3150", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3150/requerimento_002.pdf", "ementa": "REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DAS DEMANDAS DA QUANTIDADE NA FILA DE ESPERA DO LOTE URGANIZADO.\r\nEste requerimento tem como finalidade requerer informa\u00e7\u00f5es sobre a fila de espera das pessoas inscritas para receber o Lote Urbanizado, a quantidade de demandas necess\u00e1rias ainda em espera.\r\nHaja vista que solicitamos em oficio mais Lotes Urbanizados para o nosso munic\u00edpio com a Secret\u00e1ria de Estado de Habita\u00e7\u00e3o a senhora Maria do Carmo Avesani Lopez."}, {"id": "3151", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3151/requerimento_003.pdf", "ementa": "REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O APARELHO DE EXAME MATOL\u00d3GICO NO HOSPITAL MUNICIPAL.\r\nEste requerimento tem como finalidade requerer informa\u00e7\u00f5es sobre o aparelho de exame matol\u00f3gico no Hospital Municipal, haja vista que n\u00e3o estavam sendo realizados os exames de hemograma entre outros devido a um problema na m\u00e1quina.\r\nDesta forma solicito esta informa\u00e7\u00e3o o mais urgente poss\u00edvel."}, {"id": "3155", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3155/requerimento_015-23.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio este requerimento, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nQue seja executada a Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2147/2016, em nosso Munic\u00edpio, acerca do Diretor Cl\u00ednico do HORP."}, {"id": "3156", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3156/requerimento_016-23.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio este requerimento, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nAcerca da possibilidade de uma Reforma na Escola da Col\u00f4nia Cachoeira."}, {"id": "3157", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3157/requerimento_007-2023_-_bracos_para_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es precisas e detalhadas no tocante dos bra\u00e7os para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas Ruas do Bairro Dom Pepe, onde j\u00e1 foram colocados o rebaixamento da rede, qual a previs\u00e3o e o cronograma do come\u00e7o da instala\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3158", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3158/requerimento_017-23.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio este requerimento, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nAcerca do cronograma referente ao dia 23/09/2023, dos 03 caminh\u00f5es-pipa, de posse do Munic\u00edpio."}, {"id": "3163", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3163/requerimento_09.pdf", "ementa": "\u2022\tRela\u00e7\u00e3o de todos os motoristas que trabalham na Sa\u00fade, incluindo os que fazem viagem pela Central de Vagas e hospital (se todos os motoristas est\u00e3o dispon\u00edveis para a viagem) Existe uma escala de viagem para os motoristas?\r\n\u2022\tPrevis\u00e3o dos consertos das ambul\u00e2ncias, incluindo os cintos de seguran\u00e7a para os acompanhantes e t\u00e9cnicos, ar condicionado e giroflex das mesmas."}, {"id": "3167", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3167/requerimento_n.004.pdf", "ementa": "REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ATENDIMENTO DA FONOAUDI\u00d3LOGA, E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DO PEDIATRA NO  HOSPITAL MUNICIPAL.\r\nEste requerimento tem como finalidade requerer informa\u00e7\u00f5es sobre o atendimento da fonoaudi\u00f3loga, quantas vezes no m\u00eas est\u00e1 sendo realizado este atendimento no Hospital Municipal, e tamb\u00e9m sobre a contrata\u00e7\u00e3o do M\u00e9dico Pediatra haja vista que s\u00e3o atendimentos de suma import\u00e2ncia."}, {"id": "3170", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3170/requerimento_04_jayme.pdf", "ementa": "REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE AS CAL\u00c7ADAS QUE FORAM QUEBRADAS PARA REALIZAR OBRAS DE ASFALTO  SE TEM PRAZO PARA FAZER AS CAL\u00c7ADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL SALADEIRO."}, {"id": "3172", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3172/requerimento_015-23.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio este requerimento, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nQue seja executada a Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2147/2016, em nosso Munic\u00edpio, acerca do Diretor Cl\u00ednico do HORP."}, {"id": "3173", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3173/requerimento_018-23.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio este requerimento, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Finan\u00e7as, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n Sobre as dispensas que foram feitas acerca de ares-condicionados, referentes ao m\u00eas de abril/2023 at\u00e9 os dias atuais."}, {"id": "3174", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3174/requerimento_n.004.pdf", "ementa": "REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ATENDIMENTO DA FONOAUDI\u00d3LOGA, E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DO PEDIATRA NO  HOSPITAL MUNICIPAL.\r\nEste requerimento tem como finalidade requerer informa\u00e7\u00f5es sobre o atendimento da fonoaudi\u00f3loga, quantas vezes no m\u00eas est\u00e1 sendo realizado este atendimento no Hospital Municipal, e tamb\u00e9m sobre a contrata\u00e7\u00e3o do M\u00e9dico Pediatra haja vista que s\u00e3o atendimentos de suma import\u00e2ncia.\r\nDesta forma solicito esta informa\u00e7\u00e3o o mais urgente poss\u00edvel."}, {"id": "3215", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3215/requerimento_019-23.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais.  Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio este requerimento, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n Solicita vistoria da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria em todas as Escolas Municipais Rurais e Ind\u00edgenas, com a elabora\u00e7\u00e3o do laudo das situa\u00e7\u00f5es encontradas nestes locais."}, {"id": "3073", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3073/01-emi_-_elbio_da_twister_-_2024.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda Impositiva destinada para atender as despesas com a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos da Sa\u00fade, tais como, o Setembro Amarelo, Outubro Rosa, Novembro Azul e Dezembro Vermelho e o Programa Sa\u00fade na Escola. Or\u00e7amento Impositivo de 2024"}, {"id": "3074", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3074/emenda_impositiva_-_elbio_-_2024.pdf", "ementa": "Proposta de emenda impositiva do vereador destinada ao fometo e pr\u00e1tica de atividades esportivas procura envolver e assegurar as a\u00e7\u00f5es das pol\u00edticas p\u00fablicas de esportes, cultura e lazer, desse modo o recurso financeiro deve contribuir na compra de diversos materiais esportivos e outros conforme as necessidades que asseguram as atividades esportivos. De outra maneira parte desse recurso financeiro deve ser destinados para atender a Lei Municipal n. 1626/2017 - Orla Fitness, bem como assegurar as a\u00e7\u00f5es para garantir o que determina as leis do Munc\u00edpio N(s) 1703 e 1807. Or\u00e7amento Impositivo de 2024."}, {"id": "3075", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Jary Brum Acosta", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3075/emenda_impositiva_-_jary_-2024.pdf", "ementa": "Proposta de emenda impositiva do vereador destinadas para atender as despesas com a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos da Sa\u00fade, tais como, o Programa Sa\u00fade na Escola, as atividades da Academia da Sa\u00fade orientado por educador f\u00edsico e o Agosto L\u00edlas e Dourado preferencialmente na \u00e1rea rural. Or\u00e7amento Impositivo de 2024."}, {"id": "3076", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Jary Brum Acosta", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3076/emenda_impositiva_-_jary_-_2024_-_area_diversa.pdf", "ementa": "Proposta de emenda impositiva destinadas ao fomento da pr\u00e1tica de atividades esportivas procura desenvolver e assegurar as a\u00e7\u00f5es das pol\u00edticas p\u00fablicas de esporte e cultura e lazer, desse modo o recurso financeiro deve contribuir na compra de diversos materiais esportivos e outros conforme a necessidades que asseguram as atividades esportivas, inclusive material permanente para atender aos projetos, eventos e torneios promovido pelo Mun\u00edcipio, tais como futebol amador, masculino e feminino e outras modalidades. Or\u00e7amento impositivo de 2024."}, {"id": "3077", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3077/emenda_005-2023.pdf", "ementa": "Compra de material permanente para atender a \u00e1rea da sa\u00fade, sendo o equipamento de hemograma (analisador hemat\u00f3logico automizado de c\u00e9lula sangu\u00ednea)."}, {"id": "3086", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3086/emenda_006-2023.pdf", "ementa": "Emenda impositiva do vereador Rodrigo Fr\u00f3es Acosta destinadas as entidades de interesse p\u00fablico nos termos da LeiFederal  13.019/2014, sendo 10.000,00 (dez mil reais) para o Rotary Club conforme o CNPJ 03.666.385/0001-19 que se encontra dentro das normas requisitante e sendo 9.850,26 (nove mil oitocentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos) para o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a da Comarca de Porto Murtinho para compra de material de consumo e permanente  conforme  o CNPJ 12.221.101/0001-71."}, {"id": "3087", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3087/emenda_007-2023.pdf", "ementa": "A Emenda Impositiva destinada pelo vereador Rodrigo Fr\u00f3es Acosta tem como finalidade a compra de materiais esportivos para atender as necessidades da Escola Municipal Thomaz Larangeira, visando melhorar a  qualidade da pr\u00e1tica esportiva dentro da unidade escolar."}, {"id": "3088", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3088/emenda_008-2023.pdf", "ementa": "A Emenda impositiva do vereador Rodrigo Fr\u00f3es Acosta destinada a Escola- EMEI Primeiros Passos tem como finalidade atender em materiais permanentes: Geladeira, Fog\u00e3o Industrial  e Eletrodom\u00e9sticos."}, {"id": "3089", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3089/emenda_009-2023.pdf", "ementa": "A Emenda impositiva do vereador Rodrigo Fr\u00f3es Acosta destinada a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Cidadania para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo e permanente"}, {"id": "3090", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3090/emenda_impositiva_010-2024.pdf", "ementa": "Emenda impositiva do Vereador Rudimar \u2013 Gordinho da Pax, destinada a aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente para atender a \u00e1rea da sa\u00fade, sendo equipamento de hemograma (analisador hematol\u00f3gico automatizado de c\u00e9lulas sangu\u00edneas) para necessidade do Hospital Oscar Ramires e Aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente para atender a \u00e1rea da sa\u00fade Posto do Salim Cafure."}, {"id": "3091", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3091/emenda_impositiva_011-2024.pdf", "ementa": "Emenda impositiva do Vereador Rudimar \u2013 Gordinho da Pax, destinada a Creche Rafael Cortada Cordoniz, para atender a necessidade do centro de educa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos educacionais, andadores, ber\u00e7os e materiais educativos e etc."}, {"id": "3092", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3092/emenda_impositva_012-2024.pdf", "ementa": "Emenda impositiva do Vereador Rudimar \u2013 Gordinho da Pax, destinada ao fomento e pr\u00e1tica de atividades esportivas, cultural e lazer, desse modo o recurso financeiro deve contribuir na compra de diversos materiais esportivos e outros conforme as necessidades que asseguram as atividades esportivos."}, {"id": "3093", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3093/emenda_impositiva_013-2024.pdf", "ementa": "Emenda impositiva do Vereador Rudimar \u2013 Gordinho da Pax, destinadas as entidades de interesse p\u00fablico, sendo:\r\nR$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para a COOPMUR (05.926.403/0001-80)\r\nR$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para Escolinha Talentos Do Pantanal (14.709.850/0001-78)\r\nR$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para o Rotary Clube De Porto Murtinho (03.666.385/0001-19) \r\nR$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) para a Loja Ma\u00e7\u00f4nica Raz\u00e3o E For\u00e7a n\u00b0 1997 (03.667.458/0001-97)"}, {"id": "3094", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3094/emenda_impositiva_014-2024.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva destinadas para atender as despesas com a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos da sa\u00fade, com a compra de materiais espec\u00edficos para atender a sess\u00e3o de fisioterapia das unidades de sa\u00fade. Assim como, aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de eletrocardiograma."}, {"id": "3095", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3095/emenda_impositiva_015-2024.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA DO VEREADOR DESTINADAS PARA ATENDER A CAIXA DE ASSIST\u00caNCIA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE PR\u00c9 ESCOLAR DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO. SEGUNDO TERMO DE FOMENTO SEGUNDO A LDO 2024 - BEM COMO ESTABELECENDO A POSSIBILIDADE DA PARCERIA COM A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSO FINANCEIRO PARA FORTALECER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE."}, {"id": "3096", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3096/emenda_impositiva_016-2024.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA DO VEREADOR DESTINADAS PARA ATENDER ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA CLAUDIO DE OLIVEIRA. SEGUNDO TERMO DE FOMENTO SEGUNDO A LDO 2024 - BEM COMO ESTABELECENDO A POSSIBILIDADE DA PARCERIA COM A TRANSFER\u00caNCIA DO RECURSO FINANCEIRO PARA FORTALECER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE."}, {"id": "3097", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3097/emenda_impositiva_017-2024.pdf", "ementa": "Emenda impositiva do vereador destinadas para atender a Escola Municipal Bonif\u00e1cio Gomes Polo com aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos (brinquedos) de parquinho a fim de atender os alunos da escola."}, {"id": "3098", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "Emenda impositiva do vereador destinadas para atender o Rotary Clube de Porto Murtinho. Segundo termo de fomento segundo a LDO 2024 \u2013 bem como estabelecendo a possibilidade da parceria com a transfer\u00eancia do recurso financeiro para fortalecer as atividades desenvolvidas pela entidade nos termos da Lei Federal n. 13.019/2014."}, {"id": "3099", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3099/emenda_impositiva__019-2023.pdf", "ementa": "Valor R$ 69.401,05 para atender a demanda do hospital Oscar Ramires Pereira para- Aquisi\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mara fria positiva funciona de 2\u00b0C a 8\u00b0C com temperatura controlada e homog\u00eanea. \r\nAquisi\u00e7\u00e3o de uma C\u00e2mara de Vacinas Port\u00e1til de 15 litros, para conserva\u00e7\u00e3o de vacinas, exames, medicamentos, entre outros\r\nAquisi\u00e7\u00e3o de um Eletroencefal\u00f3grafo \r\nAquisi\u00e7\u00e3o de 03  kit touca de EEG, com tamanhos diferentes.\r\n- Aquisi\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) aparelhos Mapa Monitor de Press\u00e3o Map. Arterial Contec+Holter Cardiaco Ecg 3 canais 24h+Software\r\nAquisi\u00e7\u00e3o de uma autoclave de 21 litros para uso no laborat\u00f3rio do hospital Oscar Ramires. \r\nR$ 10.000,00 \u2013 Destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para o Projeto Equoterapia, inclusive para custeio de oficinas e treinamentos para desenvolver as a\u00e7\u00f5es da equoterapia"}, {"id": "3100", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3100/emenda_impositiva__020-2023.pdf", "ementa": "Emenda impositiva, destinada a Creche Municipal Laura Vicu\u00f1a para atender as necessidades do centro infantil com brinquedos educacionais, materiais educativos, etc."}, {"id": "3101", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3101/emenda_impositiva_021-2023.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva para atender a Institui\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Federal (IBISS) com o objetivo de manuten\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de materiais necess\u00e1rios para os Projetos \u201cDireito de Ter Direitos, \u201cProjeto Cidadania \u2013 Meu Territ\u00f3rio Meu \r\nSonho de Viver\u201d."}, {"id": "3102", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3102/emenda_impositiva__022-2023.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva destinada a Fanfarra da Escola C\u00edvico com o objetivo da manuten\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de materiais necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o da aprendizagem"}, {"id": "3103", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3103/emenda_impositiva_023-2023.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva para atender ao Projeto do Corpo Coreogr\u00e1fico da Banda Municipal com o objetivo de manuten\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de materiais necess\u00e1rios para as coreografias."}, {"id": "3107", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3107/brn30055cb0a9c3_055048.pdf", "ementa": "Emenda para atendimento do Hospital Oscar Ramires.\r\n\r\n     Emenda no valor de R$ 35.000,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de;\r\n  - Aquisi\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mara fria port\u00e1til com 15 litros para armazenamento de vacinas;\r\n  - Aquisi\u00e7\u00e3o de um Eletroencefal\u00f3grafo BWIII EEG; \r\n  - 03 kits, touca de EEG; \r\n  - 03 APARELHOS DE Mapa Monitor de press\u00e3o e \r\n  - 01 autoclave de 21 litros (para uso no laborat\u00f3rio).\r\n     \r\n     Emenda no valor de R$ 20.000,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de;\r\n  - Equipamentos de Ortopedia e Traumatologia (Cardiopulmonar para reabilita\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as respirat\u00f3rias) \r\n\r\n     Emenda no valor de R$ 24.401,05 para aquisi\u00e7\u00e3o de:\r\n   - Para aquisi\u00e7\u00e3o de Ventilador de transporte modelo Microtak Total por KTK equipamento Hospitalares na categoria Ventilador Pulmonar."}, {"id": "3108", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3108/brn30055cb0a9c3_055049.pdf", "ementa": "Emenda para atendimento da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n     Emenda no valor de R$ 25.000,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de;\r\n  - Ar-Condicionado para a Escola Nossa Senhora De Caacupe \r\n    \r\n     Emenda no valor de R$ 44.401,05 para aquisi\u00e7\u00e3o de:\r\n   - Para aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais permanentes na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3109", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3109/emenda_impositiva_posto_de_saude_-_col._cachoeira.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda Impositiva destinada para atender a Unidade de Sa\u00fade da Col\u00f4nia Cachoeira com a compra de Equipamentos Permanentes e Reforma."}, {"id": "3110", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3110/emenda_impositiva_asilo.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda Impositiva destinada \u00e0 Contribuir com a Entidade de Obras Sociais da Par\u00f3quia de Porto Murtinho, por meio de transfer\u00eancia de recursos financeiros nos termos da Lei Federal 13.019/2014, conforme o Item 32 das metas do Desenvolvimento Social."}, {"id": "3111", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3111/emenda_impositiva_parquinho_-_av_15_de_novembro.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda Impositiva destinada \u00e0 desenvolver a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho no Campo do Fund\u00e3o (localizado na Av. 15 de Novembro, bairro Caacup\u00ea). Tendo por objetivo fortalecer a pr\u00e1tica de esportes e lazer, conforme o Planejamento do Executivo Municipal."}, {"id": "3123", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3123/brn30055cb0a9c3_055126.pdf", "ementa": "Valor (R$) da Emenda: 50.000,00\r\nFinalidade da Emenda: Aquisi\u00e7\u00e3o de instrumentos para fanfarra da Escola C\u00edvico Militar Claudio de Oliveira.\r\nDetalhamento da despesa proveniente da emenda impositiva em rela\u00e7\u00e3o a fonte de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria com acr\u00e9scimo a programa\u00e7\u00e3o do PLOA - 2024."}, {"id": "3124", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3124/brn30055cb0a9c3_055127.pdf", "ementa": "VALOR (R$) DA EMENDA:79.450,00\r\nFinalidade da Emenda: Aquisi\u00e7\u00e3o de 2 cadeiras odontol\u00f3gicas para atender a nova unidade b\u00e1sica de sa\u00fade do bairro Caacup\u00ea, com recurso or\u00e7ament\u00e1rio desta emenda impositiva."}, {"id": "3125", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3125/brn30055cb0a9c3_055129.pdf", "ementa": "Valor (R$) da Emenda: 29.352,10\r\nFinalidade da Emenda: Aquisi\u00e7\u00e3o de uma torre de internet para atender a Col\u00f4nia  Ingazeira, com recurso or\u00e7ament\u00e1rio decorrente desta emenda impositiva."}, {"id": "3126", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3126/emenda_impositiva_saude1.pdf", "ementa": "Finalidade da Emenda: \r\nDestina R$ 35.000,00  - Para o Hospital e Laborat\u00f3rio Oscar Ramires\r\n\u2022 Aquisi\u00e7\u00e3o de uma C\u00e2mara Fria Positiva +2 a +8\u00b0C de Conserva\u00e7\u00e3o 280 litros, para o armazenamento de vacinas; \r\n\u2022 Aquisi\u00e7\u00e3o de uma C\u00e2mara de Vacinas Port\u00e1til de 15 litros, para conserva\u00e7\u00e3o de vacinas, exames, medicamentos, entre outros, para ser utilizada em viagens e mutir\u00f5es de vacina\u00e7\u00e3o.\r\n\u2022 Aquisi\u00e7\u00e3o de Eletroencefal\u00f3grafo BWIII EEG Plus ICU Monitoriza\u00e7\u00e3o EEG\r\nBrain Monitoring;\r\n\u2022 Aquisi\u00e7\u00e3o de 03 Kit touca de EEG, com tamanhos diferentes;\r\n\u2022 Aquisi\u00e7\u00e3o de 03 aparelhos Mapa Monitor de Press\u00e3o Map. Arterial Contec+Holter Cardiaco Ecg 3 canais 24+Software;\r\n\u2022 Aquisi\u00e7\u00e3o de uma autoclave de 21 litros, para uso no laborat\u00f3rio do Hospital Oscar Ramires.\r\nDestina R$ 20.000,00 - Para Sala de Fisioterapia do Posto Central\r\n\u2022 Aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de fisioterapia para a sa\u00fade da mulher.\r\nDestina R$ 10.000,00 \u2013 Para o Projeto Equoterapia \r\n\u2022 Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais \u00e0 serem utilizados no tratamento de sa\u00fade do Projet"}, {"id": "3127", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3127/emenda_impositiva_conselho_de_pastores_2024.pdf", "ementa": "Finalidade da Emenda: Conselho de Pastores de Porto Murtinho \r\n\u2022 Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e instrumentos de apoio para as atividades pastorais, inclusive para programar, coordenar, realizar e divulgar atividades de interesse das comunidades evang\u00e9licas, auxiliando as pessoas que mais necessitam de ajuda, apoio e amparo."}, {"id": "3128", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3128/emenda_impositiva_emcim_claudio_de_oliveira1.pdf", "ementa": "Finalidade da Emenda: \r\nDestina R$ 44.401,05 - Para a EMCIM Cla\u00fadio de Oliveira \r\n\u2022 Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos tecnol\u00f3gicos para atendimento especifico dos alunos.\r\nDestina R$ 10.000,00 - Para a EMCIM Fanfarra Cla\u00fadio de Oliveira \r\n\u2022 Aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes e instrumentos novos."}, {"id": "3129", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3129/saude.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias /equipamentos permanente para Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Centro. A aquisi\u00e7\u00e3o visa atender \u00e0 necessidade dos usu\u00e1rios no que diz respeito ao atendimento na sala de curativo, vacina\u00e7\u00e3o, preventivo, consulta de enfermagem, odontologia, atendimento de urg\u00eancia, na preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, servi\u00e7o de almoxarifado e farm\u00e1cia e etc, vinculados a unidade de atendimento do Posto Central."}, {"id": "3130", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3130/assistencia_social.pdf", "ementa": "destinar os recursos financeiros para fortalecer o Programa de Benef\u00edcio S\u00f3cio Econ\u00f4mico-social \u2013 PROSPERAR, para manter e ampliar suas a\u00e7\u00f5es no fomento de emprego e renda para os cidad\u00e3os de Porto Murtinho. ."}, {"id": "3131", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3131/coopmur.pdf", "ementa": "Realizar curso de capacita\u00e7\u00e3o de corte e costura para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade das comunidades do Munic\u00edpio de Porto Murtinho/MS Cooperativa de Produ\u00e7\u00e3o e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Gerais de Porto Murtinho \u2013 COOPMUR, segundo CNPJ 05.926.403/0001-80"}, {"id": "2798", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do TCE/MS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2798/parecer_pa_-0061_-2021.pdf", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE GOVERNO - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - REPASSE DO DUOD\u00c9CIMO ACIMA DO LIMITE CONSTITUCIONAL - INCONSIST\u00caNCIA NO DEMONSTRATIVO DA D\u00cdVIDA FLUTUANTE - INOBSERV\u00c2NCIA AOS DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS PARECER PR\u00c9VIO CONTR\u00c1RIO"}]}