{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1956", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1956/emenda_aditiva_ao_pl_n._003-2021.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n\u00b0. 003/2021 \"Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais Educa\u00e7\u00e3o - CASC-FUNDEB.\""}, {"id": "2069", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es, Gordinho da Pax, Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2069/em._aditiva_-_ldo_-_2022.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 04/2021"}, {"id": "1955", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1955/emenda_modificativa_ao_pl_n._003-2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa as al\u00edneas \"b\", \"c\" \"e\" - do Projeto de Lei n\u00b0. 003/2021 \"Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais Educa\u00e7\u00e3o - CASC-FUNDEB.\""}, {"id": "2070", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Gordinho da Pax, Professor Jayme, Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2070/em._modificativas_-_ldo_-_2022.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n. 004/2021"}, {"id": "2274", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2274/emenda_modificativa_n._001-004_ao_ploa-2022.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa de n. 001 ao n. 004 de 13 de dezembro de 2021, que altera\u00e7\u00e3o a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 013/2021 - PLOA(2022)."}, {"id": "2493", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2493/emenda_modificativa_-_001.pdf", "ementa": "Reconhece a pr\u00e1tica da atividade f\u00edsica e do exerc\u00edcio f\u00edsico como essenciais em estabelecimentos prestadores de servi\u00e7os destinados a essa finalidade, bem como em espa\u00e7os p\u00fablicos em tempos de crises ocasionadas por mol\u00e9stias contagiosas ou cat\u00e1strofes naturais."}, {"id": "2071", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Gordinho da Pax, Professor Jayme, Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Supressiva ao Projeto Lei n. 004/2022"}, {"id": "1846", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1846/indicacao_001_-_sonia.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECOLHIMENTO DE GALHOS E ENTULHOS NA RUA AFONSO PENA COM ESQUINA \u00c0 RUA 13 DE MAIO."}, {"id": "1847", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1847/indicacao_002_-_sonia.pdf", "ementa": "SOLICITA A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NA RUA 13 DE MAIO ESQUINA COM A RUA AFONSO PENA PR\u00d3XIMA \u00c0 CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "1848", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1848/indicacao_001.pdf", "ementa": "Solicito que a Gerente Regional da Sanesul bem como o secret\u00e1rio de obras, a manuten\u00e7\u00e3o e fechamento de bueiro localizado em frente a institui\u00e7\u00e3o EMEI Primeiros Passos."}, {"id": "1849", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jary Brum Acosta, Gordinho da Pax, Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1849/indicacao_n._001-2021_jary_brum.pdf", "ementa": "Solicitando a limpeza do campo de futebol, dos bairros Nossa Senhora de Aparecida e Caacup\u00ea, conhecido como campo do fund\u00e3o."}, {"id": "1850", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jary Brum Acosta, Gordinho da Pax, Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1850/indicacao_n._002-2021_jary_brym.pdf", "ementa": "Solicitando que o Poder Executivo municipal por meio do prefeito e da secret\u00e1ria de assist\u00eancia social ofere\u00e7am oportunidades aos jovens estudantes de at\u00e9 17 anos de idade para o seu desenvolvimento profissional."}, {"id": "1851", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jary Brum Acosta", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1851/indicacao_no._003-2021_jary_brum.pdf", "ementa": "Solicito ao prefeito e juntamente com a secret\u00e1ria de sa\u00fade, quando os pacientes de idades, os que n\u00e3o estiverem em condi\u00e7\u00f5es de retorno para Porto Murtinho permane\u00e7am na Pousada da dona boneca."}, {"id": "1853", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1853/indicacao_003_-_sonia_007_-_009.pdf", "ementa": "INDICA A REABERTURA DO TRECHO DA RUA PEDRO CELESTINO EM FRENTE \u00c0 PRA\u00c7A THOMAZ LARANJEIRAS QUE D\u00c1 ACESSO DIRETO \u00c0 MARINHA DO BRASIL E A \u00daNICA AG\u00caNCIA DO BANCO DO BRASIL NESTA CIDADE."}, {"id": "1854", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1854/indicacao_01_a-mesclado.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr Paulo Francisco Carvalho, e ao Sr Charbel Miguel Benites respons\u00e1vel pelo setor de Ger\u00eancia Municipal de Transporte e tr\u00e2nsito.\r\n \r\nINDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que tome provid\u00eancias quanto a instala\u00e7\u00e3o de lombada ou redutor de velocidade, na Rua Francisco de Oliveira bairro Cohab nas proximidades da Escola Municipal Isa Maria."}, {"id": "1855", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1855/indicacao_002.pdf", "ementa": "Solicito a limpeza do terreno da rua Jatob\u00e1 (lado esquerdo) no bairro Cohab, onde se encontra inabit\u00e1vel."}, {"id": "1856", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1856/indicacao_001-ver_jayme20210302_11395768.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Sr Nelson Cintra Ribeiro:\r\n\r\nSolicitando a inclus\u00e3o da minuta n\u00ba 001, de 07 de outubro de 2019 de minha autoria que inclui na Lei Complementar n\u00ba 004/2021, que concede isen\u00e7\u00e3o de IPTU."}, {"id": "1857", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1857/indicacao_002-ver_jayme20210302_11403802.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve em conformidade com o testo regimental solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio envie expediente ao Excelent\u00edssimo prefeito Municipal Sr. Nelson Cintra Ribeiro com c\u00f3pias ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os p\u00fablicos Senhor Paulo Francisco Carvalho:\r\n\r\nSolicitando o recolhimento de galhos e entulhos na rua Dr. Costa Marques e Rua Coronel Ponce."}, {"id": "1858", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme, Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1858/indicacao_003-ver_jayme20210302_11424684.pdf", "ementa": "Os vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental, Solicitam a Mesa diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio. Envie expediente ao excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, com c\u00f3pia ao Gerente Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito Charbel Miguel Benites.\r\n\r\nSolicita a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (Lombada) na Avenida Laranjeiras, sentido Cohab e centro."}, {"id": "1859", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1859/indicacao_004-ver_jayme20210302_11431647.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra, com c\u00f3pias ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos Senhor Paulo Francisco Carvalho.\r\n\r\nSolicita a Reposi\u00e7\u00e3o e Reparo de L\u00e2mpadas na Rua 13 de junho com rua pedro celestino."}, {"id": "1860", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jary Brum Acosta", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1860/indicacao_no._004-2021.pdf", "ementa": "1 Solicito a sinaliza\u00e7\u00e3o com faixa de pedestre e com placas de redu\u00e7\u00e3o de velocidade em frente \u00e0 escola Jos\u00e9 Bonifacio . \r\n2 Solicito a sinaliza\u00e7\u00e3o com faixa de pedestre e com placas de redu\u00e7\u00e3o de velocidade em frente \u00e0 escola Claudio de Oliveira ."}, {"id": "1861", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jary Brum Acosta", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1861/indicacao_no._005-2021.pdf", "ementa": "Solicito a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Doutor Costa Marques, no encontro da via da lot\u00e9rica e da escola Thomaz laranjeira. \r\n2 Solicito a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na frente da EMEI Primeiro Passos."}, {"id": "1863", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1863/resposta_da_indicacao_005-ver_jayme20210303_09380339.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que envie que expediente a Gerente da Sanesul a Sra. Daniela de Almeida Nantes e ao Representante da Empresa LOG Engenharia solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\nAs manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no esgoto que est\u00e1 exalando mal cheiro na rua Coronel Alfredo Pinto no bairro Jockey Club, dessa forma ocasionando mal estar a todos inclusive podendo ocasionar doen\u00e7as a popula\u00e7\u00e3o.(Obs. solicito a revis\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o de forma \"URGENTE\"."}, {"id": "1864", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro.\r\n\r\nINDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, solicitando verifica\u00e7\u00e3o e retifica\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es corretas de cada profissional do Processo Seletivo."}, {"id": "1865", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro.\r\n \r\nINDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, solicitando um esclarecimento das vagas como cadastro de reserva do Processo Seletivo."}, {"id": "1866", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1866/indicacao_n003-2021.pdf", "ementa": "Solicito de forma urgente o patrolamento e o cascalhamento da Rua S\u00e3o Ram\u00e3o localizada no bairro Salim Cafure, tendo em vista o dif\u00edcil acesso no local nos per\u00edodos chuvosos."}, {"id": "1867", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1867/indicacao_n004-2021.pdf", "ementa": "Solicito a limpeza dos campos de futebol localizados na Rua Dr. Costa Marques em frente ao mercado Tropical e Rua Mate Laranjeira ao lado do cemit\u00e9rio."}, {"id": "1868", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1868/indicacao_001-2021.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio de Obras, Sr. Paulo Francisco Carvalho solicitando:\r\nO patrolamento da Rua Jo\u00e3o Paes de Barros no bairro Florestal, pois os buracos dificultam o acesso na via, bem como forma de prevenir acidentes no local."}, {"id": "1869", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1869/ind._n._001-2021_regina.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias no sentido de se firmar conv\u00eanio com profissionais das \u00e1reas de Fonoaudi\u00f3loga, Pediatra, Ortopedista e Psic\u00f3logo."}, {"id": "1870", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1870/ind._n._002-2021_regina.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias no sentido de reabertura do pr\u00e9dio do PSF da Col\u00f4nia Bocaiuval com intuito de atender os moradores do KM6, bocaiuval. Matadouro e adjac\u00eancias."}, {"id": "1871", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1871/ind._n._004-2021_regina.pdf", "ementa": "solicitando provid\u00eancias no sentido de conserto da rede de esgoto da rua Kadiwel com a rua das Gra\u00e7as em frente a tape\u00e7aria Ramires e a rua Francisco de Oliveira esquina com a rua Dos Ip\u00eas em frente a Frutaria Yann que est\u00e1 a c\u00e9u aberto exalando mal cheiro e causando transtornos aos moradores do local."}, {"id": "1872", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1872/ind._n_003_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando viabilidade de estudo para aquisi\u00e7\u00e3o de uma UTI m\u00f3vel, para uso exclusivo do Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira."}, {"id": "1874", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1874/indicacao_002-2021.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Diretor Presidente da Agesul, Sr. Emerson Ant\u00f4nio Marques Pereira com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, Senhor Reinaldo Azambuja solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\nA realiza\u00e7\u00e3o do patrolamento e do cascalhamento da estrada da Col\u00f4nia Ingazeira e a recupera\u00e7\u00e3o da ponte do local. Solicitamos as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias de forma mais urgente poss\u00edvel."}, {"id": "1875", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1875/indicacao_003-2021.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvida o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio de Obras, Sr. Paulo Francisco Carvalho solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\nA possibilidade de um estudo para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na Av. Laranjeiras esquina com a Rua Jo\u00e3o P\u00e3es de Barros pr\u00f3ximo ao CCI e CEI Laura Vicu\u00f1a."}, {"id": "1876", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1876/ind._no._001-2021_elbio.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Servi\u00e7os e P\u00fablicos e ao Executivo Municipal, solicitando que seja tomada as seguintes provid\u00eancias de maneira urgente: Manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da \u00e1rea Urbana e KM6, patrolamento de todas as vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio, limpeza do canal de Micro e Macro Drenagem da Avenida Laranjeiras."}, {"id": "1877", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1877/ind._no._002-2021_elbio.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Municipal e ao Executivo Municipal, Patrolamento e Tapa Buraco da Rua Jo\u00e3o Paes de Barros no Bairro Floresta."}, {"id": "1878", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1878/ind._no._003-2021_elbio.pdf", "ementa": "Solicitando o cascalhamento da Rua araras com anhanguerra no bairro Salim Cafure, Conclus\u00e3o do Asfaltamento/Cascalhamento da Avenida Laranjeira lado do Jockei Clube at\u00e9 o seu final, Cascalhamento da Rua Pau Brail com a Rua Alfredo Pinto (Jockei Clube) Recoloca\u00e7\u00e3o de haste/bra\u00e7o e lumin\u00e1ria dos poste da Rua Pau Brasil (Jockey Clube)."}, {"id": "1879", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1879/ind._no._004-2021_elbio.pdf", "ementa": "Solicitando que possa ser realizado estudos para constru\u00e7\u00e3o de ponte de concreto sobre o Rio Amonguija e sobre o Rio Rapadura para atender a \u00e1rea rural do Munic\u00edpio de Porto Murtinho - MS, entre as fazendas Amonguija, S\u00e3o Francisco, Quatro Irm\u00e3o, Minha M\u00e3e, Retirinho, Flor da Serra, W Flecha, Pindorama, S\u00e3o Carlos e Apalousa."}, {"id": "1880", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1880/ind._no._005-2021_elbio.pdf", "ementa": "Solicitando interven\u00e7\u00e3o junto a AGESUL, para que possa realizar manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais abaixo descritos: Col\u00f4nia Cachoeira, Col\u00f4nia Ingazeira, Col\u00f4nia Bocaiuval, KM 06, MS - 382 denominada 07 placas."}, {"id": "1881", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1881/indicacao_004-2021.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvida o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio de Obras, Sr. Paulo Francisco Carvalho.\r\nA possibilidade de realizar com m\u00e1xima urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua 13 de junho ap\u00f3s a 15 de novembro na antiga fazendinha."}, {"id": "1882", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1882/ind._no._006-2021_elbio.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo ao nobre Deputado Federal Vander Loubet a possibilidade de providenciar atrav\u00e9s de Emendas Recursos Parlamentar no intuito de viabilizar a compra de uma m\u00e1quina moto niveladora para atender o munic\u00edpio de Porto Murtinho - MS."}, {"id": "1883", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1883/ind._no._007-2021_elbio.pdf", "ementa": "Solicitando os servi\u00e7os de gradeamento de terra na entrada da cidade, na vila C\u00e9lia, Dom Pepe e ao lado do Estado de futebol Walfrido Concha, no intuito de limpeza da \u00e1rea."}, {"id": "1885", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1885/ind._no._008-2021_elbio.pdf", "ementa": "Solicitando a interven\u00e7\u00e3o junto ao DNIT do MS, para que possa ser realizado manuten\u00e7\u00e3o do prologamento da BR - 267 de acesso entre as cidades de Jardim e Porto Murtinho."}, {"id": "1886", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1886/ind._no._010-2021_elbio.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocada manilhas (tubos) na vala de escoamento de \u00e1guas pluviais da Rua Capit\u00e3o Cantalice em frente a Igreja Evang\u00e9lica Quadrangular que est\u00e1 aberta e causando transtornos aos fi\u00e9is que frequentam a igreja."}, {"id": "1887", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1887/ind._no._009-2021_elbio.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a possibilidade de realizar os estudos para contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico veterin\u00e1rio para atender o Programa SIM."}, {"id": "1890", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1890/ind._01-2021_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que disponibilize a Delegacia local um servidor p\u00fablico municipal, para atender aos cidad\u00e3os murtinhenses, com os servi\u00e7os de emiss\u00e3o de c\u00e9dula de identidade."}, {"id": "1891", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1891/ind.02-2021_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicito ao poder p\u00fablico municipal para que fa\u00e7a os servi\u00e7os de utilidade p\u00fablica, a manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas, o cascalhamento e patrolamento da rua Jo\u00e3o de Oliveira Garcia esquina com a rua Francisco de Oliveira, bairro centro"}, {"id": "1892", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1892/ind.03-2021_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicito ao poder p\u00fablico municipal para que fa\u00e7a os servi\u00e7os, a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com m\u00e1xima urg\u00eancia, na Rua Tiradentes Bairro florestal lado do posto murtinhence de frente Auto el\u00e9trica do Gago, A manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e troca de l\u00e2mpadas da rede el\u00e9trica ."}, {"id": "1893", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1893/ind.04-2021_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicito ao poder p\u00fablico municipal para que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias na Rua 14 de Julho da extens\u00e3o que vai da Av. Laranjeiras at\u00e9 a Vila militar, para que instale redutores de velocidade nesse trecho."}, {"id": "1894", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jary Brum Acosta", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "1 Solicito o servi\u00e7os de cascalhamento da Rua Jo\u00e3o Paz de Barros, assim como o fechamento de um buraco enorme que esta causando problemas aos moradores dessa rua. \r\n2 Solicito o servi\u00e7os de cascalhamento da Rua Luiz de Albuquerque. com a Francisco de Oliveira."}, {"id": "1895", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1895/indicacao_sonia_-_004_044.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA VAGA NO PROCESSO SELETIVO DE T.I. (T\u00c9CNICO EM INFORM\u00c1TICA) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "1896", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1896/indicacao_sonia_-_005_45_-_.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, com c\u00f3pias a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Estela Neves.\r\n\r\n\r\nSOLICITA UMA VAGA NO PROCESSO SELETIVO DE VETERIN\u00c1RIO NA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "1897", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1897/indicacao_no_005-2021_doni.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvida o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente ao Secret\u00e1rio de Obras, Sr. Paulo Francisco Carvalho com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando as seguintes provid\u00eancias:\r\n\r\n\u2022\tQue seja estendido o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel para a zona rural no percurso da Col\u00f4nia Ingazeira at\u00e9 a ch\u00e1cara do morador Sr. C\u00e9lio;\r\n\u2022\tA realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o do bueiro e do cascalhamento na estrada que d\u00e1 acesso a ch\u00e1cara do Sr. Catalino/Gilda;\r\n\u2022\tA instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) no corredor onde h\u00e1 v\u00e1rias resid\u00eancias e que d\u00e3o acesso a pousadas que nesse per\u00edodo tem muito movimento."}, {"id": "1898", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1898/ind.05-2021_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicito a empresa ENERGISA: em aten\u00e7\u00e3o aos frequentes reclames da popula\u00e7\u00e3o murtinhense no que se refere a m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de fornecimento e distribui\u00e7\u00e3o de energia, indico a mesa diretora para que envie expediente ao diretor presidente da ENERGISA solicitando providencias e investimentos para melhoria imediata do fornecimento do servi\u00e7o, visto que se tornou comum queda de for\u00e7a e blackout, causando danos em equipamentos eletr\u00f4nicos e outros problemas aos usu\u00e1rios"}, {"id": "1899", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1899/indiacacao_no_006-2021_doni.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvida o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente ao Secret\u00e1rio de Obras, Sr. Paulo Francisco Carvalho com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\u2022\tCascalhamento e o patrolamento na Rua Luiz de Albuquerque entre a Rua 15 de Novembro no Bairro Residencial Saladeiro em virtude dos buracos e eros\u00f5es existentes no local oferecendo riscos iminentes de acidentes."}, {"id": "1900", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1900/indiacacao_no_007-2021_doni.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita junto a Mesa Diretora para que depois de ouvida o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Estela da Silva Neves Elias ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022\tQue seja disponibilizado a volta do carro de som que faz o alerta a popula\u00e7\u00e3o sobre o Decreto Municipal de N\u00b012.505 referente ao toque de recolher e as devidas orienta\u00e7\u00f5es a popula\u00e7\u00e3o sobre os devidos cuidados com a Covid-19."}, {"id": "1901", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1901/indiacacao_no_008-2021_doni.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvida o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente ao Secret\u00e1rio de Obras, Sr. Paulo Francisco Carvalho com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022\tQue seja disponibilizado o caminh\u00e3o pipa para molhar todas as vias p\u00fablicas do munic\u00edpio em virtude do excesso de poeira ocasionando problemas de sa\u00fade."}, {"id": "1902", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1902/ind._005_-_2021.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizado limpeza do micro canal de drenagem das \u00e1guas pluviais da rua 15 de novembro no bairro Nossa Senhora de Caacup\u00ea."}, {"id": "1903", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1903/indicacao_sonia_-_006_52.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, com c\u00f3pias ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos senhor Paulo Francisco Carvalho.\r\n\r\n\r\nSOLICITA A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NA RUA PRINCESA IZABEL, BAIRRO CENTRO E RUA MOZART GROSSO NO BAIRRO VILA C\u00c9ILIA."}, {"id": "1904", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1904/indicacao_sonia_-_007_53.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente a Gerente da SANESUL Sra. Daniela de Almeida Nantes.\r\n\r\nSOLICITA REPAROS NA CAIXA DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA PORTO CARREIRO ESQUINA COM A RUA CAPIT\u00c3O CANTALICE."}, {"id": "1905", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1905/indicacao_sonia_-_008_54_-_.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente a Gerente da SANESUL Sra. Daniela de Almeida Nantes.\r\n\r\n\r\nSOLICITA REPAROS NA CAIXA DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA DR. COSTA MARQUES ESQUINA COM O MUSEU."}, {"id": "1906", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1906/indicacao_sonia_-_009_55_-_.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, com c\u00f3pias ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos senhor Paulo Francisco Carvalho.\r\n\r\nSOLICITA A REPOSI\u00c7\u00c3O E REPARO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA DOUTOR COSTAS MARQUES ESQUINA COM O MUSEU E NO BAIRRO DOM PEPE."}, {"id": "1907", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jary Brum Acosta", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "Solicito que a Secretaria Municipal de Obras realize os servi\u00e7os de tapa-buracos na via p\u00fablica Jo\u00e3o de Oliveira Garcia nas seguintes a proximidades \"Mercado do seu Leonor, e Mercado da Lia Conveni\u00eancias\"."}, {"id": "1910", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1910/indicacao_004_-__29-06-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr Paulo Francisco Carvalho. \r\n\r\nSOLICITA A REPOSI\u00c7\u00c3O E REPARO DE L\u00c2MPADAS NA RUA 13 E JUNHO COM A RUA GENERAL DE OLIVEIRA."}, {"id": "1911", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1911/indicacao_005-__29-06-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr Paulo Francisco Carvalho. \r\n\r\nSOLICITA O PATROLAMENTO NA ZONA RURAL, BAIRRO BOCAIUVAL \u201cMATADOURO\u201d."}, {"id": "1913", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1913/indicacao_sonia_-_010_59_-_.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, com c\u00f3pias ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos senhor Paulo Francisco Carvalho.\r\n\r\n\r\nSOLICITA QUE O CAMINH\u00c3O-PIPA MOLHE A RUA GENERAL DE OLIVEIRA E A RUA PORTO CARREIRO."}, {"id": "1919", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1919/jayme_1.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra, com c\u00f3pias ao Secretario Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos Paulo Francisco Carvalho\r\n\r\nSOLICITA QUE O CAMINH\u00c3O-PIPA MOLHE A RUA ALFREDO PINTO E 13 DE JUNHO."}, {"id": "1920", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1920/jayme_2.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra, com c\u00f3pias ao Secretario Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos Paulo Francisco Carvalho.\r\n\r\nSOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA: \r\n\u2022\tRUA 13 DE MAIO ENTRE A RUA PORTO CARREIRO E A RUA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA;\r\n\u2022\tE TODAS AS LATERAIS DO BAIRRO JOCKEY CLUB."}, {"id": "1921", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1921/jayme.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra, com c\u00f3pias ao Secretario Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos Paulo Francisco Carvalho.\r\n\r\nSOLICITA CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA MOZART GROSSO NO BAIRRO VILA C\u00c9LIA."}, {"id": "1922", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1922/ind._n.__011_-_2021.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizado patrolamento e reposi\u00e7\u00e3o de cascalhos nas vias p\u00fablicas do Bairro Vila C\u00e9lia, principalmente na Rua Branca Grosso Ledesma que se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego no local."}, {"id": "1923", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1923/indicacao_006_-__29-06-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr Paulo Francisco Carvalho. \r\n\r\nSOLICITA QUE A PREFEITURA FA\u00c7A, COM M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, O FECHAMENTO DE UM BUEIRO DE ESGOTO QUE SE ENCONTRA ABERTO NA RUA CORONEL ALFREDO PINTO COM A RUA PROJETADA, E SOLICITA O PATROLAMNENTO E CASCALHAMENTO DA MESMA."}, {"id": "1924", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1924/indicacao_007_-__29-06-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr Paulo Francisco Carvalho. \r\n\r\nSOLICITA A REPOSI\u00c7\u00c3O E REPARO DE L\u00c2MPADAS NA RUA CORONEL ALFREDO PINTO COM A RUA PROJETADA."}, {"id": "1927", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1927/indicacao_005-__29-06-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras Sr. Paulo Francisco Carvalho.\r\n\u2022\tDe forma urgente solicito o reparo de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jo\u00e3o Paes de Barros - Vila C\u00e9lia e Rua Bara\u00fanas - Bairro Residencial Pantanal."}, {"id": "1928", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, e ao Secret\u00e1rio de Obras Sr. Paulo Francisco Carvalho.\r\n\u2022\tSolicita a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Dr. Costa Marqu\u00eas pr\u00f3ximo a Pousada Tuiui\u00fa e na Rua Francisco de Oliveira. \r\n\u2022\tSinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na Rua Princesa Isabel com a Rua Dr. Costa Marqu\u00eas."}, {"id": "1929", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1929/ind.06-2021_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicito ao poder p\u00fablico municipal para que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias na Rua Luis de Albuquerque Bairro Vila C\u00e9lia, na Rua Nelson Ribeiro Feres e Rua da Esperan\u00e7a, Bairro Salim Cafure, na Rua Carand\u00e1 esquina com a Rua Am\u00e9rico Costa Guerra e Rua Jatob\u00e1 Bairro Cohab para que fa\u00e7am a manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas, o cascalhamento e patrolamento"}, {"id": "1930", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1930/ind.07-2021_rodrigo.pdf", "ementa": "Solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que promovam a\u00e7\u00f5es em conjunto com \u00f3rg\u00e3os competentes para emiss\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de RG, CPF, titulo CTPS e regulariza\u00e7\u00e3o de estrangeiros"}, {"id": "1931", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1931/indicacao_009_-__29-06-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente ao Superintendente do DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Euro Nunes Varinis J\u00fanior e ao Secret\u00e1rio Estadual de Infraestrutura \u2013 SEINFRA \u2013 MS, o Sr. Eduardo Correa Riedel, solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022 As manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na BR 267, que d\u00e1 acesso entre as cidades de Jardim a Porto Murtinho, que encontra-se deteriorada podendo causar acidentes fatais."}, {"id": "1932", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1932/indicacao_010-__29-06-2020_1.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvida o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente ao Secret\u00e1rio de Obras, Sr. Paulo Francisco Carvalho com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022\tO cascalhamento e o patrolamento nas Ruas S\u00e3o Ram\u00e3o e na Bom Jesus no Bairro Salim Cafure, em virtude do local estarem sem as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade bem como o acumulo da \u00e1gua das chuvas."}, {"id": "1933", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1933/ind._002-2021.pdf", "ementa": "Solicito as medidas jur\u00eddicas para regulamenta\u00e7\u00e3o de um ponto de taxi em frente a rodovi\u00e1ria do Munic\u00edpio, a fim de contribuir com os profissionais que exercem esta atividade e assim como para o bom atendimento dos seus usu\u00e1rios/clientes."}, {"id": "1934", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1934/ind._003-2021.pdf", "ementa": "Solicito os servi\u00e7os de tapa buracos na Rua 15 de novembro, por meio de patrolamento e nivelamento da via desde o Bairro Aparecida at\u00e9 a entrada do Bairro Dom Pepe."}, {"id": "1935", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1935/ind._004-2021.pdf", "ementa": "Solicito a compra de uma \u201cEsteira\u201d para atender aos pacientes que fazem fisioterapia na unidade de sa\u00fade (posto do centro)."}, {"id": "1936", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1936/indicacao_011_-__29-06-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita junto a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente ao Secret\u00e1rio de Obras, Sr. Paulo Francisco Carvalho com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\u2022\tA manuten\u00e7\u00e3o do laborat\u00f3rio de Inform\u00e1tica da Escola Municipal Thomaz Laranjeira em virtude do mesmo estar necessitando de v\u00e1rios reparos. Bem como a instala\u00e7\u00e3o dos ares condicionado e dos computadores os quais foram adquiridos atrav\u00e9s de emenda parlamentar. (Obs com a m\u00e1xima urg\u00eancia em virtude da necessidade das aulas remotas)"}, {"id": "1939", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1939/indicacao_008_-__29-06-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr Paulo Francisco Carvalho. \r\n\r\nSOLICITA REPAROS E CASCALHAMENTO NA RUA BLANCA GROSSO LEDESMA BAIRRO VILA C\u00c9LIA."}, {"id": "1940", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1940/indicacao_009_-__29-06-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr Paulo Francisco Carvalho. \r\n\r\nSOLICITA A REPOSI\u00c7\u00c3O E REPARO DE L\u00c2MPADAS NA RUA BLANCA GROSSO LEDESMA BAIRRO VILA C\u00c9LIA."}, {"id": "1941", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1941/indicacao_010-__29-06-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr Paulo Francisco Carvalho. \r\n\r\nSOLICITA A REPOSI\u00c7\u00c3O E REPARO DE L\u00c2MPADAS NA RUA AFONSO PENA ESQUINA COM 13 DE MAIO."}, {"id": "1942", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1942/indicacao_011_-__29-06-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro a seguinte solicita\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nQue d\u00ea prefer\u00eancia aos comerciantes locais no crit\u00e9rio de contrata\u00e7\u00e3o exclusiva para os ME, MEI e EPP, em conformidade com o que disp\u00f5e os arts. 47 e 48, I, c/c com o art. 3\u00ba da Lei Complementar Federal n\u00ba 147/2014, como forma de obter gera\u00e7\u00e3o de renda e desenvolvimento local do munic\u00edpio pois em meio a todos os problemas ocasionados com a crise do Coronav\u00edrus (COVID-19), os comerciantes locais s\u00e3o os que mais sofreram o impacto econ\u00f4mico."}, {"id": "1945", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1945/scan_20210325_085244.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra, com c\u00f3pias ao Secretario Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos Paulo Francisco Carvalho\r\n\r\nSOLICITA QUE O CAMINH\u00c3O-PIPA MOLHE A RUA ALFREDO PINTO E 13 DE JUNHO."}, {"id": "1946", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1946/indicacao_008_-__29-06-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra, com c\u00f3pias ao Secretario Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos Paulo Francisco Carvalho.\r\n\r\nSOLICITA CASCALHAMENTO E\r\nPATROLAMENTO NA RUA B DON PEPE II."}, {"id": "1947", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1947/indicacao_009_-__29-06-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra, com c\u00f3pias ao Secretario Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos Paulo Francisco Carvalho\r\n\r\nSOLICITA QUE O CAMINH\u00c3O-PIPA MOLHE A RUA 15 DE NOVEMBRO NOS BAIRROS APARECIDA E CAACUPE"}, {"id": "1948", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1948/indicacao_010_-__29-06-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra, com c\u00f3pias ao Secretario Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos Paulo Francisco Carvalho\r\n\r\nSOLICITA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA PRESIDENTE VARGAS ESQUINA COM A JOAQUIM MURTINHO, CENTRO."}, {"id": "1949", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1949/indicacao_011_-__29-06-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra, com c\u00f3pias ao Secretario Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos Paulo Francisco Carvalho.\r\n\r\nSOLICITA CASCALHAMENTO E\r\nPATROLAMENTO NA AVENIDA LARANJEIRAS ESQUINA COM A RUA JO\u00c3O PAES DE BARROS, E RUA CORONEL ALFREDO PINTO NO BAIRRO JOCKEY CLUB."}, {"id": "1951", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr Paulo Francisco Carvalho. \r\n\r\nSOLICITA O PATROLAMENTO NA RUA CAPIT\u00c3O CANTALICE ENTRE A RUA GENERAL DE OLIVEIRA E RUA 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO VILA C\u00c9LIA."}, {"id": "1952", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr Paulo Francisco Carvalho. \r\n\r\nSOLICITA A REPOSI\u00c7\u00c3O E REPARO DE L\u00c2MPADAS NA RUA SALIN CAFURE ESQUINA COM JO\u00c3O PAES DE BARROS NO BAIRRO SALIN CAFURE"}, {"id": "1953", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr Paulo Francisco Carvalho. \r\n\r\nSOLICITA A REPOSI\u00c7\u00c3O E REPARO DE L\u00c2MPADAS NA RUA DO KM6."}, {"id": "1954", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr Paulo Francisco Carvalho. \r\n\r\nSOLICITA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA CARANDA, BAIRRO COHAB."}, {"id": "1957", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1957/ind._006_-_2021.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o sobreano Plen\u00e1rio, envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e ao Executivo Municipal, solicitando que seja tomada as seguintes provid\u00eancias de maneira urgente:\r\n\r\n1. Que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o de via de acesso a Fazendinha na continuidade da Rua 13 de junho com disponibiliza\u00e7\u00e3o de cascalhos;\r\n\r\n2. Que seja realizada substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do local para atender os moradores."}, {"id": "1958", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1958/indicacao_12.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvida o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente ao Secret\u00e1rio de Obras, Sr. Paulo Francisco Carvalho com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\u2022\tO recapeamento e o tapa buraco na esquina da Rua 13 de Junho esquina com a Rua General de oliveira, em virtude de haver v\u00e1rias crateras localizadas no local. (Pr\u00f3ximo a Hosana Conveni\u00eancia)."}, {"id": "1961", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1961/ind.23-2021.pdf", "ementa": "Solicita Reparos na Rede de Esgoto localizada na rua Kadwel esquina com Avenida Laranjeiras Bairro Cohab"}, {"id": "1962", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1962/indicacao_no_01320210407_08581258.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvida o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro para que determine ao setor competente solicitando a seguinte provid\u00eancia: \r\n\r\n\u2022\tEstudo e adequa\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei que \u201cInstitui o Programa Especial de Renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas para empresas e pessoas f\u00edsicas, em raz\u00e3o do COVID-19.\u201d"}, {"id": "1965", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1965/indicacao_n007-2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao excelent\u00edssimo prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, e ao Secret\u00e1rio de Obras o Sr. Paulo Francisco Carvalho.\r\n\r\nSolicito de m\u00e1xima urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da rua 14 de Julho entre a Avenida Laranjeiras e a Rua Cel. Alfredo Pinto, Bairro J\u00f3quei Clube, onde h\u00e1 uma cratera localizada no meio da via que est\u00e1 cedendo o asfalto."}, {"id": "1966", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1966/indicacao_n008-2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao excelent\u00edssimo prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, e ao Secret\u00e1rio de Obras o Sr. Paulo Francisco Carvalho.\r\n\r\nSolicito a manuten\u00e7\u00e3o do canal de macro drenagem, localizado na Rua Projetada 1 entre os Bairros Dom Pepe e Villa Celia, pois o mesmo se encontra com vegeta\u00e7\u00e3o densa"}, {"id": "1968", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1968/indicacao_005-2021.pdf", "ementa": "Solicito os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da via, tais como patrolamento e nivelamento na Rua Jo\u00e3o de Oliveira Garcia desde a BR 267 at\u00e9 em frente do Com\u00e9rcio do senhor Gilmar."}, {"id": "1969", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1969/indicacao_n._006-2021_gordinho_da_pax.pdf", "ementa": "Solicito fiscaliza\u00e7\u00e3o, assim como autuar os propriet\u00e1rios de lotes e terrenos que est\u00e3o em estado de abandono comprometendo a sa\u00fade p\u00fablica, pois temos in\u00fameros que quest\u00e3o nesta condi\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito do munic\u00edpio."}, {"id": "1970", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1970/indicacao_n._007-2021_gordinho_da_pax.pdf", "ementa": "Solicito troca de l\u00e2mpadas e manuten\u00e7\u00e3o da rede ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua 9 do Bairro Dom Pepe."}, {"id": "1973", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1973/ind._mesa._n008-2021.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve em conformidade com o Regimento Interno, solicita que envie expediente ao Diretor Presidente da Empresa concession\u00e1ria de Energia El\u00e9trica de Mato Grosso do Sul - ENERGISA e a Diretora da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL, para que possa realizar estudos a fim de isentar os consumidores de baixa renda por pelo menos 90 (noventa) dias sobre os servi\u00e7os de fornecimento de energia e \u00e1gua pot\u00e1vel no munic\u00edpio de Porto Murtinho - MS, bem como produza estudos para parcelamentos do pagamento destes servi\u00e7os essenciais aos mun\u00edcipes enquanto durar o Decreto da Pandemia do Corona V\u00edrus (COVID-19)."}, {"id": "1975", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jary Brum Acosta", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "Solicito que a Secretaria Municipal de Obras realize os servi\u00e7os de encascalhamento na Rua Tiradentes ao lado do \u201cMercado do Sr. Gilmar\u201d \r\nAssim como os servi\u00e7os de encascalhamento da Rua Joao de Oliveira Garcia desde do mercado do Adolfo at\u00e9 a BR 267."}, {"id": "1976", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton, Aline Assistente Social, Elbio da Twister, Professor Jayme, Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1976/incicacao_n_001.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presentam subscrevem, em conformidade com o texto regimental, indicam a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Evander Vendramini - PP, solicitando Emenda Parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) com a finalidade de:\r\n\u2022\tConcluir a obra da feirinha de alimenta\u00e7\u00e3o denominada como \u201cFeira do Lambreado\u201d, o mesmo teve seu in\u00edcio no mandato anterior atrav\u00e9s do processo licitat\u00f3rio n\u00ba. 048/2020."}, {"id": "1977", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1977/indicacao_n._008-2021.pdf", "ementa": "Solicito os servi\u00e7os de pintura e reparos na ilumina\u00e7\u00e3o da Santa localizada na Avenida Laranjeira \u201cNossa Senhora de Caacup\u00ea\u201d, assim como a disponibilidade de algum servidor para manter o local limpo pelo menos duas vezes por semana."}, {"id": "1978", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1978/indicacao_n._009-2021.pdf", "ementa": "Solicito os servi\u00e7os de nivelamento dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o do dique, pois os mesmo est\u00e3o tortos dando impress\u00e3o que a qualquer momento podem vir a cair."}, {"id": "1979", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1979/indicacao_n._010-2021.pdf", "ementa": "Solicito os servi\u00e7os de execu\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o com placas, abssim como coloca\u00e7\u00e3o de tartarugas para que os condutores redobre aten\u00e7\u00e3o quando estiver pr\u00f3ximo das rotat\u00f3rias do Vicari e do contorno rodovi\u00e1rio."}, {"id": "1980", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1980/indicacao_n._011-2021.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito, juntamente com a secretaria de obras a constru\u00e7\u00e3o de bancos de concretos em frente ao Banco Bradesco, assim como a parceria com as institui\u00e7\u00e3o comercial de Porto Murtinho com a mesma finalidade a fim de atender as solicita\u00e7\u00f5es de alguns cidad\u00e3os."}, {"id": "1982", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja realizada limpeza e canaliza\u00e7\u00e3o da boca de lobo na rua Bocai\u00fava esquina com Avenida Laranjeira ao lado do restaurante do Adilmo onde a boca de lobo est\u00e1 totalmente por ac\u00famulos de lixo e at\u00e9 mesmo um p\u00e9 de arvores que est\u00e1 nascendo no local prejudicando o escoamento de \u00e1guas pluviais at\u00e9 o valet\u00e3o."}, {"id": "1983", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1983/cancelamento.pdf", "ementa": "Solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal o cancelamento ou a substitui\u00e7\u00e3o das multas impostas pelos decretos municipais por outra penalidade mais branda e educativa aos cidad\u00e3os e empres\u00e1rios que cometeram descumprimento e foram penalizados por descumprimento do toque recolher"}, {"id": "1984", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1984/ponte.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizado o mais urgente poss\u00edvel, o concerto das pontes de madeiras localizada na Avenida Laranjeira de acesso aos Bairros Cohab e Jockey Clube, as m\u00e1 condi\u00e7\u00f5es que se encontra as ponte vem causando acidentes e danos materiais aos cidad\u00e3os ."}, {"id": "1985", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1985/indicacao_n._007-2021.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio municipal de obras e ao Executivo municipal que seja realizado o mais urgente poss\u00edvel o conserto poss\u00edvel o conserto da Ponte de Acesso \u00e0s fazendas Carand\u00e1 de Galho, Santo Ant\u00f4nio, Terer\u00e9 e demais fazenda daquele local."}, {"id": "1986", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1986/ind._n_007_-_2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental, solicitam ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e ao Executivo Municipal, que possa realizar gradeamento de terra na entrada da cidade, na Vila C\u00e9lia, Dom Pepe e ao Lado do Est\u00e1dio de Futebol Walfrido Concha, no intuito de limpar a \u00e1rea."}, {"id": "1988", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1988/ind._mesa._n_004_-_2021.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. Paulo Francisco Carvalho. Solicita a reposi\u00e7\u00e3o e reparo de l\u00e2mpadas na Rua 13 de Junho esquina com a Rua General de Oliveira."}, {"id": "1989", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1989/brn30055cb0a9c3_047811.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Paulo Francisco Carvalho. Solicita o patrolamento das ruas na zona rural, bairro bocaiuval ''matadouro''."}, {"id": "1990", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1990/indicacao_n_014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Geraldo Resende Pereira com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de sa\u00fade, Sra Estela da Silva Elias Neves com c\u00f3pia solicitando a seguinte provid\u00eancia: \r\n\u2022\tA inclus\u00e3o dos profissionais em educa\u00e7\u00e3o, bem como do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS na imuniza\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria da vacina ao combate da Covid \u2013 19.\u201d Em virtude dos mesmos trabalharem em contato direto com o p\u00fablico, o que os coloca em risco constante de cont\u00e1gio."}, {"id": "1992", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1992/indicacao_016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sr\u00aa Rita de Cassia Padilha.\r\n\r\nPROVIDENCIAR COM URG\u00caNCIA A AQUISI\u00c7\u00c3O E A ENTREGA DO \u201cKIT MERENDA\u201d PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS"}, {"id": "1993", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1993/indicacao_017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr Paulo Francisco Carvalho. \r\n\r\nSOLICITA A REPOSI\u00c7\u00c3O E REPARO DE L\u00c2MPADAS NA RUA BARAUNA, BAIRRO COHAB"}, {"id": "1994", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1994/indicacao_018_.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr Paulo Francisco Carvalho. \r\n\r\nSOLICITA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA CANDIDO MARIANO, ENTRE A RUA 13 DE JUNHO E RUA CAPIT\u00c3O CANTALICE."}, {"id": "1995", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1995/indicacao_019_.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro.\r\n\r\nSOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA BANCADA PARA OS COMPUTADORES, E QUE SEJA FEITA A PARTE EL\u00c9TRICA DA SALA DE INFORM\u00c1TICA NA ESCOLA THOMAS LARANJEIRAS."}, {"id": "1997", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1997/indi_n117.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder P\u00fablico Municipal para que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias e realize a reforma da ponte localizada na fazenda S\u00e3o Francisco que passa sobre Rio Amonguij\u00e1, a ponte em quest\u00e3o se encontra quase intransit\u00e1vel desde 2019 \u00e9 necess\u00e1rio em regime de urg\u00eancia sua reforma."}, {"id": "1998", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1998/indi_n118.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder P\u00fablico Municipal para que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias que realize limpeza ao redor da Igreja Santo Expedito que se localiza no Km 6"}, {"id": "1999", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1999/indi_n119.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder P\u00fablico Municipal para que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias que seja colocada as manilhas (tubos) para escoamento de \u00e1guas pluviais na Rua Travessa Tiradentes esquina com Rua Jo\u00e3o de Oliveira Garcia Bairro Florestal, que encontra-se interditado devido a obra n\u00e3o acabado \u00e9 necess\u00e1rio finalizar a obra com extrema urg\u00eancia."}, {"id": "2000", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2000/indi_n_120.pdf", "ementa": "Solicito ao poder p\u00fablico municipal para que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias na Rua Sete de Setembro esquina com Rua Aderbal de Carvalho Bairro Florestal, para que fa\u00e7am a manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas tapa buraco ou cascalhamento."}, {"id": "2002", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2002/indicacao_012-2021.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito, juntamente com a secretaria de obras que providencie as tampas dos bueiros localizado na Rua Am\u00e9rico da Costa Guerra, em frente ao n\u00ba 35, no Bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "2003", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2003/indicacao_013-2021.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito, juntamente com a secretaria de obras que providencie a verifica\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias da Avenida Laranjeira."}, {"id": "2008", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2008/ind._no_009-2021.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve em conformidade com o Regimento Interno, solicita que envie expediente Prefeito Municipal, com c\u00f3pias ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando que seja constru\u00edda uma passarela de ferro na passagem sobre a vala de macro drenagem ligando os bairros Florestal e Centro e, dire\u00e7\u00e3o a Rua Jo\u00e3o Paes de Barros de acesso a Delegacia de Policia Civil e a Creche Municipal Laura Vicuna e a reforma da passarela de ferro que liga os bairros COHAB e Jockey Clube da Rua Am\u00e9rico da Costa Guerra em frente a Mercearia da Dona Ana."}, {"id": "2009", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2009/ind._mesa._n_016-2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental, solicitam ao Nobre Deputado Estadual Paulo Corr\u00eaa para que possa intervir junto ao Diretor Presidente do DETRAN/MS, senhor Rudel Esp\u00edndola Trindade Junior, com intuito de realizar servi\u00e7os de sinaliza\u00e7\u00e3o visual horizontal e vertical nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio de Porto Murtinho - MS, a fim de coibir acidentes."}, {"id": "2010", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2010/indicacao_010-2021-_regina_heyn.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve em conformidade com o Regimento Interno, solicita que envie expediente Prefeito Municipal, com c\u00f3pias ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, para que viabilize o conserto da rua S\u00e3o Ram\u00e3o no bairro Salim Cafure com patrolamento devido ao aparecimento de valas criadas pelas \u00e1guas das chuvas que est\u00e3o casando transtornos aos moradores."}, {"id": "2011", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2011/012-2021.docx", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra, com c\u00f3pias ao Secretario Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos Paulo Francisco Carvalho.\r\n\r\nSOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DOS BUEIROS/BOCAS DE LOBO LOCALIZADOS NAS RUAS DA CIDAD"}, {"id": "2012", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra, com c\u00f3pias ao Secretario Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos Paulo Francisco Carvalho.\r\n\r\n SOLICITA PATROLAMENTO, MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ESGOTO E RETIRADA DE LIXO NA RUA BARAUNAS BAIRRO COHAB."}, {"id": "2013", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2013/indicacao_014_.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente a Empresa MS Pantanal.\r\n\r\n SOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA RUA B, DO BAIRRO DOM PEPE."}, {"id": "2014", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2014/indicacao_015_.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra, com c\u00f3pias ao Secretario Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos Paulo Francisco Carvalho.\r\n\r\nSOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA: \r\n\u2022\tRUA AFONSO PENA, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA;"}, {"id": "2015", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2015/indicacao_016_-_.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra para Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSOLICITA QUE SEJA CONTRATADO PROFESSOR DO PROCESSO SELETIVO DE INFORM\u00c1TICA PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA AUXILIAREM OS PROFESSORES COM AS VIDEO AULAS;"}, {"id": "2016", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2016/indicacao_017_.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra, com c\u00f3pias para Secretaria Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos.\r\n \r\nINDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que tome provid\u00eancias quanto a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas, na rua 13 de junho entre a Avenida Laranjeiras e a BR 267."}, {"id": "2017", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2017/indicacao_018.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra.\r\n\r\nSOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA: \r\n\u2022\tRUA CORONEL ALFREDO PINTO NO BAIRRO JOCKEY CLUB."}, {"id": "2019", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2019/ind._n_017-2021_.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita ao Prefeito Municipal, a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL e a empresa MS Pantanal respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgotos no munic\u00edpio, para que seja providenciada o mais urgente poss\u00edvel o conserto da galeria da rede de esgoto localizado na rua 14 de julho que est\u00e1 a v\u00e1rios meses a c\u00e9u aberto causando transtornos aos moradores e transeuntes daquela via e que por motivo de abertura da galeria poder\u00e1 causar at\u00e9 acidentes graves."}, {"id": "2020", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2020/ind._n_018-2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita ao Prefeito Municipal, a gerencia de transito municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras para que seja providenciada o mais urgente poss\u00edvel, estudos no intuito de se construir redutores de velocidades (quebra-molas) em todas as vias p\u00fablicas essenciais e onde tiver mais transito de ve\u00edculos tais como em frente das Escolas Municipais e Estadual, na Avenida Laranjeira, na rua 13 de maio, na rua Dr. Correia, na Avenida Rio Branco, na rua 13 de junho, na extens\u00e3o da rua Francisco de Oliveira, na extens\u00e3o da rua Alfredo Pinto e demais locais onde se faz necess\u00e1rios com intuito de precaver acidentes como h\u00e1 ocorrido em nossa cidade."}, {"id": "2022", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2022/indicacao_014-2021.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras que providencie o cascalhamento e o tapa buraco na Rua Aderbal de Carvalho, esquina com Rua Tiradentes, em frente ao Mercado AG."}, {"id": "2023", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2023/indicacao_015_donizete.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie que envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos Paulo Francisco Carvalho com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, solicitando as seguintes provid\u00eancias:\r\n\u2022\tQue seja realizada as manuten\u00e7\u00f5es e trocas das l\u00e2mpadas queimadas na Rua Anhanguera no Bairro Salim Cafure e no Bairro Dom Pep\u00ea, ap\u00f3s a ponte de madeira na \u00faltima Rua 10. (Obs. com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel);\r\n\u2022\tRebaixamento de rede e a coloca\u00e7\u00e3o de bases nos postes para ilumina\u00e7\u00e3o na \u00faltima do bairro dom Pepe paralela ao valet\u00e3o."}, {"id": "2024", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete, Jary Brum Acosta", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2024/indicacao_016_donizete.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que envie expediente ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Geraldo Resende Pereira com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. Estela da Silva Elias Neves, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o de minha autoria sob n\u00ba 014/2021, solicitando a seguinte provid\u00eancia: \r\n\u2022\tA inclus\u00e3o dos profissionais em educa\u00e7\u00e3o, bem como do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS na imuniza\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria da vacina ao combate da Covid-19.\u201d Em virtude dos mesmos trabalharem em contato direto com o p\u00fablico, o que os coloca em risco constante de cont\u00e1gio."}, {"id": "2025", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2025/brn30055cb0a9c3_048142.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita junto a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando:\r\n Um estudo para a constru\u00e7\u00e3o de uma Acad\u00eamica ao ar livre e de uma pista para caminhada em volta ao Est\u00e1dio Walfrido Concha."}, {"id": "2026", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2026/brn30055cb0a9c3_048143.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as, Sr\u00aa Marly Norimi Miyaki, solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\nQue promova estudos financeiros para viabilizem o pagamento de insalubridade a todos os Servidores da Infraestrutura."}, {"id": "2027", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2027/indicacao_015.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder P\u00fablico Municipal para que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias das seguintes Ruas, Tapa buracos no asfalto da Rua General C\u00e2ndido Mariano esquina com a Rua 13 de Junho Bairro Centro, Rua Alfredo Pinto esquina com a Rua. Capit\u00e3o Catalice Bairro Centro. \r\nSolicito o patrolamento e o cascalhamento da Avenida Laranjeiras esquina com Rua Jo\u00e3o Paes de Barros Bairro Centro, na Rua 13 de junho ap\u00f3s a 15 de novembro na antiga fazendinha com m\u00e1xima urg\u00eancia."}, {"id": "2029", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jary Brum Acosta", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "Os servi\u00e7os de limpeza do espa\u00e7o do clube do la\u00e7o, tais como, poda de arvores, servi\u00e7o de ro\u00e7ada e retiradas de sujeiras do espa\u00e7o, assim como a manuten\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2030", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jary Brum Acosta", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de lixeiras ecol\u00f3gicas na Col\u00f4nia Cachoeira."}, {"id": "2035", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2035/indicacao_015-2021.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras que providencie melhor o fechamento e sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua Pedro Celestino, em frente ao Cine Teatro."}, {"id": "2036", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2036/indicacao_n009-2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, direcionando a seguinte indica\u00e7\u00e3o para a Secretaria de Obras de Porto Murtinho.\r\nSolicito o patrolamento e o cascalhamento da Rua Aderbal de Carvalho no Bairro Cohab localizada entre a Av. Laranjeira e a Rua Francisco de Oliveira, tendo em vista o dif\u00edcil acesso no local e agravando a situa\u00e7\u00e3o em per\u00edodos chuvosos."}, {"id": "2037", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2037/indicacao_n010-2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, direcionando a seguinte indica\u00e7\u00e3o para a Secretaria de Obras de Porto Murtinho.\r\nSolicito o reparo de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Cel. Alfredo Pinto, em frente \u00e0 Escola Municipal Thomaz Laranjeiras."}, {"id": "2038", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2038/indicacao_n011-2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, direcionando a seguinte indica\u00e7\u00e3o para a Secretaria de Obras de Porto Murtinho.\r\nSolicito a manuten\u00e7\u00e3o da via localizada pr\u00f3ximo ao Est\u00e1dio Municipal Walfrido Concha na Av. Laranjeira Bairro Centro e na Rua Tiradentes esquina com a Rua Aderbal de Carvalho Bairro Florestal."}, {"id": "2039", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2039/indicacao_n012-2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, direcionando a seguinte indica\u00e7\u00e3o para a Secretaria de Obras de Porto Murtinho.\r\nSolicito a manuten\u00e7\u00e3o (patrolamento e cascalhamento) da via localizada no KM 6."}, {"id": "2041", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2041/brn30055cb0a9c3_048541.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita junto \u00e0 Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. Estela da Silva Elias Neves ou o setor respons\u00e1vel pela imuniza\u00e7\u00e3o da COVID- 19 solicitando:\r\nQue seja solicitada a presen\u00e7a da Secret\u00e1ria para comparecer na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria para esclarecer os procedimentos realizados na imuniza\u00e7\u00e3o da vacina da COVID-19, sobre o fato ocorrido na data do dia 04 de Maio de 2021,tocante ao armazenamento da mesma."}, {"id": "2045", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2045/indicacao_016-2021.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade a possibilidade de vacinar contra o Covid-19, os Banc\u00e1rios e Comerci\u00e1rios, visto que os mesmo est\u00e3o diretamente com atendimento ao publico."}, {"id": "2046", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2046/indicacao_017-2021.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras que providencie a troca de l\u00e2mpadas e manuten\u00e7\u00e3o da rede ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua S\u00e3o Ram\u00e3o, Bairro Salim Cafure."}, {"id": "2047", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvida o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro para que determine ao setor competente solicitando estudo e adequa\u00e7\u00e3o aos Projetos de Leis Sugestivos a: \r\n\r\n\u2022 \u201cInstitui o Plano Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana de Porto Murtinho/MS e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;\r\n\u2022 \u201cDisp\u00f5e sobre a sobre a afixa\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores centen\u00e1rias no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Murtinho-MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;\u201d\r\n\u2022\t\u201cDisp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de rampas que promovam a garantia de acessibilidade \u00e0s pessoas portadoras de defici\u00eancias ou com mobilidade reduzida nos locais p\u00fablicos no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Murtinho-MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2048", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie que envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos Paulo Francisco Carvalho com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, solicitando as seguintes provid\u00eancias:\r\n\r\n\u2022\tQue seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de placas de denomina\u00e7\u00e3o, n\u00famero com nome no t\u00famulos do cemit\u00e9rio municipal como forma de facilitar a localiza\u00e7\u00e3o dos seus entes queridos."}, {"id": "2051", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2051/indicacao_019-2021.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras que verifique a possibilidade de colocar manilhas, para o escoamento das \u00e1guas pluviais, na Rua General de Oliveira, entre as Rua Jo\u00e3o Paes de Barros e Rua 1 (Um), na entrada do Bairro Dom Pepe."}, {"id": "2052", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2052/indicacao_sonia_-_011_155.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, com c\u00f3pias ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos senhor Paulo Francisco Carvalho.\r\n\r\n\r\nSOLICITA A REPOSI\u00c7\u00c3O E REPARO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA CARAND\u00c1."}, {"id": "2053", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2053/indicacao_sonia_-_012_156.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, com c\u00f3pias ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos senhor Paulo Francisco Carvalho.\r\n\r\n\r\nSOLICITA QUE SEJA FEITO REPAROS NO ESGOTO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JATOB\u00c1."}, {"id": "2058", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro. \r\n\r\nSOLICITA A REPOSI\u00c7\u00c3O E REPARO DE L\u00c2MPADAS NA RUA AMONGUIJA, BAIRRO COHAB"}, {"id": "2059", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro. \r\n\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO O DESENVOLVIMENTO DE UMA PARCERIA COM EMPRESAS LOCAIS, COM PERCENTUAL PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS E AQUELAS QUE BUSCAM O PRIMEIRO EMPREGO."}, {"id": "2060", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro. \r\n\r\n\u201cSOLICITA A ALTERA\u00c7\u00c3O DO SENTIDO DO TR\u00c2NSITO QUE EST\u00c1 DE M\u00c3O \u00daNICA, PARA M\u00c3O DUPLA NA RUA DOUTOR COSTA MARQUES.\u201d"}, {"id": "2061", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro. \r\n\r\n\u201cSOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RAMPA DE ACESSO AO PRONTO SOCORRO PARA A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE.\u201d"}, {"id": "2062", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro. \r\n\r\n\u201cSOLICITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE CADEIRA DE RODAS DESTINADA A PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL OSCAR RAMIRES PEREIRA.\u201d"}, {"id": "2063", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro.\r\n\r\nSOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPAROS NA RUA CAPIT\u00c3O CANTALICE ENTRE A RUA PORTO CARREIRO E RUA CORUMBA."}, {"id": "2064", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra.\r\n\r\nSOLICITA A TROCA L\u00c2MPADAS NA:\r\n\u2022\tRUA MOZART GROSSO ESQUINA COM A 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO VILA C\u00c9LIA;\r\n\u2022\tRUA JOAQUIM MURTINHO ENTRE A RUA DOUTOR CORREA E PEDRO CELESTINO."}, {"id": "2065", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra.\r\n\r\nSOLICITA O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA:\r\n\u2022\tRUA CORONEL ALFREDO PINTO ESQUINA COM A RUA 13 DE JUNHO;\r\n\u2022\tRUA DOUTOR COSTA MARQUES ENTRE A DOUTOR CORREA DE FRANCISCOD E OLIVEIRA."}, {"id": "2066", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra.\r\n\r\nSOLICITA CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA DOUTOR COSTA MARQUES ENTRE A RUA GENERAL DE OLIVEIRA E RUA 15 DE NOVEMBRO."}, {"id": "2067", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra.\r\n\r\nSOLICITA aos gerentes regionais das quatro principais operadoras de telefonia e internet m\u00f3vel no Estado (VIVO, CLARO, OI e TIM) para provimento de melhoria no sinal e qualidade e melhoria em rela\u00e7\u00e3o a internet cabeada para o munic\u00edpio (ou qualquer outra medida de interesse p\u00fablico pretendida)."}, {"id": "2072", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2072/indicacao_020-2021.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras que verifique a possibilidade de colocar manilhas, para o escoamento das \u00e1guas pluviais, na Rua General de Oliveira, entre as Rua Jo\u00e3o Paes de Barros e Rua 1 (Um), na entrada do Bairro Dom Pepe."}, {"id": "2075", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2075/indicacao_n_19.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, para que encaminhe expediente ao Diretor Presidente da Agesul, Sr. Emerson Ant\u00f4nio Marques Pereira, solicitando a seguinte provid\u00eancia: \r\n\u2022\tA realiza\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o da cabeceira da \u00faltima ponte que interliga Porto Murtinho a Col\u00f4nia Ingazeira, em virtude da mesma estar com eros\u00f5es e buracos em ambos os lados. Solicitamos as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias de forma mais urgente poss\u00edvel."}, {"id": "2078", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2078/ind._n_005.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita junto \u00e0 Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Nelson Cintra Ribeiro, Empresa ganhadora da licita\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, Luz Pantaneira LTDA e a Secret\u00e1ria de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fabico do Munic\u00edpio, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a demora do servi\u00e7o, pois e necess\u00e1ria a execu\u00e7\u00e3o de maneira urgente desse servi\u00e7o que \u00e9 descontado diretamente na conta de energia el\u00e9trica dos mun\u00edcipes e que n\u00e3o est\u00e3o sendo contemplados com o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada.\r\n\r\n\u2022 Que seja solicitada a empresa ganhadora da licita\u00e7\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com urg\u00eancia no reparo em todas as vias da cidades."}, {"id": "2083", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2083/indicacao_021-2021.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras que fa\u00e7a a troca das l\u00e2mpadas e a manuten\u00e7\u00e3o da rede ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Esperan\u00e7a n 457 do Bairro Salim Cafure."}, {"id": "2084", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2084/indicacao_022-2021.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras que fa\u00e7a a troca das l\u00e2mpadas e a manuten\u00e7\u00e3o da rede ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua S\u00e3o Ram\u00e3o n\u00b0320 do Bairro Salim Cafure."}, {"id": "2085", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2085/indicacao_023-2021.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras que fa\u00e7a a troca das l\u00e2mpadas e a manuten\u00e7\u00e3o da rede ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Bom Jesus n\u00b0438 do Bairro Salim Cafure."}, {"id": "2086", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2086/indicacao_024-2021.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras que fa\u00e7a a troca das l\u00e2mpadas e a manuten\u00e7\u00e3o da rede ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Mozart Grosso Ledesma n\u00b065 na Vila C\u00e9lia."}, {"id": "2087", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax, Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2087/indicacao_025-2021.pdf", "ementa": "Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o no parquinho do Teatro de Arena Ast\u00e9rio da Concei\u00e7\u00e3o, bem como a possibilidade dos guardas darem um aten\u00e7\u00e3o com maior frequ\u00eancia nos banheiros p\u00fablicos."}, {"id": "2088", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2088/indicacao_026-2021.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado mais de um servidor para realizar a distribui\u00e7\u00e3o das senhas contra o combate a Covid-19, conforme \u00e0 ordem de chegada dos pacientes nos postos de sa\u00fade, como forma dar celeridade e os mesmos n\u00e3o precisarem chegar t\u00e3o cedo."}, {"id": "2090", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2090/indicacao_no_020-2021.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita junto \u00e0 Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio para que envie ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. Paulo Francisco Carvalho com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, solicitando a seguinte provid\u00eancia: \r\n\r\n\u2022\tQue seja realizada a retirada de entulhos na Rua Camalotes n\u00ba 270 \u2013 Bairro COHAB. Solicitamos da forma mais urgente poss\u00edvel."}, {"id": "2091", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2091/indicacao_no_021-2021.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita junto \u00e0 Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio para que envie ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. Paulo Francisco Carvalho com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, solicitando a seguinte provid\u00eancia: \r\n\u2022\tQue seja disponibilizado o servi\u00e7o de uma \u201cRetro escavadeira\u201d para realizar a limpeza dos a\u00e7udes e o servi\u00e7o de gradeamento para o plantio na Col\u00f4nia Ingazeira como forma de melhorar os reservat\u00f3rios dos pequenos produtores. Solicitamos este servi\u00e7o da forma mais urgente poss\u00edvel."}, {"id": "2092", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2092/indicacao_no_022-2021.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita junto \u00e0 Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente a Ger\u00eancia de Engenharia de Tr\u00e1fego e Sistema Vi\u00e1rio, Sr. Fl\u00e1vio Luiz de Abreu Lima, ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. Paulo Francisco Carvalho com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, solicitando a seguinte provid\u00eancia: \r\n\u2022\tQue seja realizado estudos com o intuito de construir redutores de velocidade/quebra-molas na Rua 13 de Junho, na sua extens\u00e3o nos locais onde existirem maior movimento. Solicitamos da forma mais urgente poss\u00edvel."}, {"id": "2093", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2093/indicacao_no_023-2021.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita junto \u00e0 Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente ao Coodenador da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Sr. Paulo Cesar Pereira Vollkopf, Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. Paulo Francisco Carvalho com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, solicitando a seguinte provid\u00eancia: \r\n\u2022\tQue seja realizado uma vistoria na resid\u00eancia abandonada ao lado da casa n\u00ba 153 na Rua Av. Rio Branco \u2013 Centro. Em virtude da mesma estar ocasionando a propaga\u00e7\u00e3o e prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos e de insetos pe\u00e7onhentos em virtude da mesma estar com entulhos e lixos expostos no local encontrando respaldo legal na Lei n\u00b0 13.301 de 27 de Junho de 2016. Solicitamos da forma mais urgente poss\u00edvel."}, {"id": "2094", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2094/indicacao_001-2021.pdf", "ementa": "Solicito a possibilidade de incluir no planejamento da execu\u00e7\u00e3o da obra do Portal da Entrada da Cidade uma \"Casa de Turismo\"."}, {"id": "2098", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2098/indicacao_n_o_024.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita junto \u00e0 Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente a Ger\u00eancia de Engenharia de Tr\u00e1fego e Sistema Vi\u00e1rio, Sr. Fl\u00e1vio Luiz de Abreu Lima, ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. Paulo Francisco Carvalho com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, solicitando a seguinte provid\u00eancia: \r\n\u2022\tQue sejam molhadas as ruas que s\u00e3o cascalhadas, aos finais de semana e feriado, devido ao aumento de ve\u00edculos e pedestres. Pois estamos em um per\u00edodo de seca, aumentando assim a poeira oque causa diversos tipos de doen\u00e7as respirat\u00f3rias."}, {"id": "2099", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2099/indicacao_n_o_025.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvida o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente ao Secret\u00e1rio de Governo Senhor Manoel dos Santos Viais e ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando estudo e adequa\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei Sugestivos a: \r\n\u2022 \u201cDisp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de rampas que promovam a garantia de acessibilidade \u00e0s pessoas portadoras de defici\u00eancias ou com mobilidade reduzida nos locais p\u00fablicos no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Murtinho-MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2100", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2100/indicacao_n_o_026.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita junto \u00e0 Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente a, Secretaria de Turismo, Sra. Barbara Viana com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, solicitando a seguinte provid\u00eancia: \r\n\u2022\tQue seja realizada a reativa\u00e7\u00e3o da Feira Livre com espa\u00e7o exclusivo a Cooperativa das Mulheres. Uma oportunidade de aumentar a renda e, consequentemente, dar uma melhor condi\u00e7\u00e3o de renda a fam\u00edlia. \u00c9 uma forma de expor os produtos na cidade, apresentando as riquezas da agricultura familiar e os artesanatos do munic\u00edpio."}, {"id": "2101", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2101/indicacao_n_o_027.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita junto \u00e0 Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente a Ger\u00eancia de Engenharia de Tr\u00e1fego e Sistema Vi\u00e1rio, Sr. Fl\u00e1vio Luiz de Abreu Lima, ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. Paulo Francisco Carvalho com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, solicitando a seguinte provid\u00eancia: \r\n\u2022\tQue seja realizado estudos com o intuito de construir redutores de velocidade/quebra-molas na Rua General de Oliveira, bairro Nossa Senhora de Caacup\u00ea, na sua extens\u00e3o nos locais onde existirem maior movimento. Solicitamos da forma mais urgente poss\u00edvel."}, {"id": "2102", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2102/indicacao_n_o_028.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita junto \u00e0 Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente a Empresa ganhadora do certame para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o/reposi\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, Luz Pantaneira LTDA, Sr. Gilson Maciel Jara, ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. Paulo Francisco Carvalho com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, solicitando a seguinte provid\u00eancia: \r\n\u2022\tQue seja realizada as manuten\u00e7\u00f5es e troca das l\u00e2mpadas queimada na Rua Luiz de Albuquerque esquina com a 15 de novembro no bairro Vila C\u00e9lia e Residencial Saladeiro. Solicitamos as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias de forma mais urgente poss\u00edvel."}, {"id": "2103", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA O RETORNO DA M\u00c3O DUPLA DA RUA 13 DE JUNHO, ENTRE A AVENINA LARANJEIRAS E A VENIDA RIO BRANCO."}, {"id": "2104", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA REABERTURA DA RUA PEDRO CELESTINO EM FRENTE AO CINEMA MUNICIPAL."}, {"id": "2105", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA REVIS\u00c3O DO VALOR DAS DI\u00c1RIAS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2106", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA REAVALIA\u00c7\u00c3O DO DIREITO A RECEBIMENTO DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES DO SUS, E A AVALIA\u00c7\u00c3O DO RECEBIMENTO DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA PONTA DO SUAS (CRAS E CREAS)."}, {"id": "2107", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A REPOSI\u00c7\u00c3O E REPARO DE L\u00c2MPADAS NA RUA ANHANGUERA, ESQUINA COM A RUA JO\u00c3O PAES DE BARROS E TAMB\u00c9M ESQUINA COM A 13 DE JUNHO."}, {"id": "2108", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA O REPARO DA PONTE NA RUA 15 DE NOVEMBRO."}, {"id": "2109", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A REPOSI\u00c7\u00c3O E REPARO DE L\u00c2MPADAS NA RUA GENERAL DE OLIVEIRA COM RUA JO\u00c3O PAES DE BARROS."}, {"id": "2110", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR DESMONTAR AS TENDAS QUE ESTAM NA ENTRADA DO HOSPITAL MUNICIPAL OSCAR RAMIRES"}, {"id": "2111", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2111/indicacao_027-2021.pdf", "ementa": "Solicito ao setor respons\u00e1vel a melhoria na limpeza do Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira, visto que alguns alas se encontram sujas, como nas fotos em anexo. No hospital \u00e9 imprescind\u00edvel uma impec\u00e1vel limpeza."}, {"id": "2112", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2112/indicacao_028-2021.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras que fa\u00e7a a troca das l\u00e2mpadas e a manuten\u00e7\u00e3o da rede ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Presidente Vargas n\u00b0 288 - Centro."}, {"id": "2113", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2113/indicacao_029-2021.pdf", "ementa": "\u2022\tSolicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras que fa\u00e7a a troca das l\u00e2mpadas e a manuten\u00e7\u00e3o da rede ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Antonio Maria Coelho n\u00b0 350 - Centro."}, {"id": "2114", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2114/indicacao_030-2021.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais do Regimento Interno. Indica expediente ao senhor, Prefeito, Nelson Cintra e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Paulo Francisco, no intuito de Reiterar o Requerimento n\u00ba 012/2021 de minha autoria que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o de colocar tampas nos bueiros localizado na Rua Am\u00e9rico da Costa Guerra, em frente ao n\u00ba 35, no Bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "2115", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2115/indicacao_031-2021.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a possibilidade de colocar C\u00e2meras nas salas das Creches e Escolas do nosso Munic\u00edpio, com finalidade de trazer mais seguran\u00e7a e preven\u00e7\u00e3o tantos para a equipe de trabalho, bem como para os alunos."}, {"id": "2116", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jary Brum Acosta", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2116/indicacao_012.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras que providencie a troca de l\u00e2mpadas e manuten\u00e7\u00e3o da rede ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua S\u00e3o Ram\u00e3o, Bairro Salim Cafure. \r\nSolicito o servi\u00e7o de tampa buraco na Rua Doutor Costa Marques Bairro Centro"}, {"id": "2119", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2119/indicacao_n_029.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita junto \u00e0 Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente ao Diretor Presidente Energisa Mato Grosso do Sul, Sr. Marcelo Vinhaes Monteiro com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, solicitando a seguinte provid\u00eancia: \r\n\u2022\tMudas de \u00e1rvores para desenvolver atividades de plantio juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente. Em virtude do excesso de queimadas recentemente ocorridas no nosso munic\u00edpio. Como forma de arborizar e proporcionar sombra aos mun\u00edcipes."}, {"id": "2122", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2122/indicacao_032-2021.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras que fa\u00e7a a troca das l\u00e2mpadas e a manuten\u00e7\u00e3o da rede ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Orla do Rio Paraguai, visto que varias se encontram danificadas e/ou queimadas."}, {"id": "2123", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2123/indicacao_033-2021.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras que providencie a melhora de molhar as ruas da nossa cidade, nas Ruas 13 de Junho, Rua Cap. Cantalice, Rua 15 de Novembro e Rua Gel. De oliveira."}, {"id": "2124", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2124/indicacao_n025_204.pdf", "ementa": "SOLICITA REPAROS NA CAIXA DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA CAMALOTE, NO BAIRRO COHAB."}, {"id": "2126", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2126/indicacao_n026_205.pdf", "ementa": "SOLICITA A INCLUS\u00c3O DOS GARIS NO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO PARA VACINA\u00c7\u00c3O DA COVID-19."}, {"id": "2127", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2127/indicacao_n027_206.pdf", "ementa": "SOLICITA REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE."}, {"id": "2128", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2128/indicacao_n028_207.pdf", "ementa": "SOLICITA REPAROS NAS PONTES DE MADEIRA NA AVENIDA LARANJEIRAS."}, {"id": "2129", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2129/indicacao_n029_208.pdf", "ementa": "SOLICITA O FECHAMENTO DA VALA LOCALIZADA NA RUA JO\u00c3O DE OLIVEIRA COM A RUA TIRADENTES, BAIRRO FLORESTAL."}, {"id": "2130", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2130/indicacao_n030_209.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CONTAINER NA ENTRADA DO PARQUE MUNICIPAL DA CACHOCEIRA DO APA PARA DEPOSITAR OS LIXOS DO PARQUE E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS DENTRO DO PARQUE."}, {"id": "2131", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2131/indicacao_n031_210.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA E A ILUMINA\u00c7\u00c3O NO KM 06 DESDE A ENTRADA."}, {"id": "2132", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2132/ind._n_006.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. Paulo Francisco Carvalho com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, solicitando: \r\n\u2022 A substitui\u00e7\u00e3o das manilhas no Km 4 antes da ponte, pr\u00f3xima a Fazenda do Senhor Luiz Sanches, para um melhor escoamento das \u00e1guas."}, {"id": "2133", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2133/indicacao_n032_212.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RUA 14 DE JULHO."}, {"id": "2134", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2134/indicacao_n033_213.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA."}, {"id": "2135", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2135/indicacao_n034_214.pdf", "ementa": "SOLICITA A NOMEA\u00c7\u00c3O PARA COORDENADORA MUNICIPAL DE POLITICAS P\u00daBLICAS PARA A MULHER NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2136", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2136/indicacao_n035_215.pdf", "ementa": "SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE UMA CAMINHONETE PARA ATENDER OS PROFESSORES DA \u00c1REA RURAL."}, {"id": "2137", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER EM PORTO MURTINHO."}, {"id": "2138", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2138/ind._14.09.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio seja enviado expediente Secret\u00e1ria Municipal Interina de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Cidadania, Sra. Maria L\u00facia Ribeiro Barbosa com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, solicitando: \r\n Que seja encaminhado Assistentes Sociais e Psic\u00f3logos para acompanharem os ind\u00edgenas nas aldeias com palestras e a\u00e7\u00f5es no que tange a preven\u00e7\u00e3o dos casos de suic\u00eddio. Em virtude de haver v\u00e1rios casos nas aldeias, e recentemente fato este ocorrido na data 27/08 na Aldeia Tom\u00e1zia. \u00c9 de suma import\u00e2ncia auxili\u00e1-los na preven\u00e7\u00e3o, amenizando assim, o sofrimentos emocional das fam\u00edlias que foram impactadas com o suic\u00eddio dos seus entes queridos."}, {"id": "2139", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2139/ind._21.09.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita junto \u00e0 Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente a Empresa ganhadora do certame para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o/reposi\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, Luz Pantaneira LTDA, Sr. Gilson Maciel Jara, ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. Paulo Francisco Carvalho com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, solicitando a seguinte provid\u00eancia: \r\n\tQue seja realizada as manuten\u00e7\u00f5es e trocas das l\u00e2mpadas queimadas do campo de futebol localizado no parquinho do Bairro Florestal e na Rua da Paz atr\u00e1s da Igreja Cat\u00f3lica do bairro Salim Cafure. Solicitamos as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias da forma mais urgente poss\u00edvel."}, {"id": "2146", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2146/indicacao_034-2021.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras que providencie a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Parquinho da Pra\u00e7a do Tuiui\u00fa, visto que alguns brinquedos se encontram danificados."}, {"id": "2147", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2147/indicacao_035-2021.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras que providencie a constru\u00e7\u00e3o da passarela na Rua Jo\u00e3o Paes de Barros, proporcionando e facilitando a travessia dos pais que levam seu filho na creche e populares."}, {"id": "2148", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2148/indicacao_036-2021.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito, juntamente com a Ger\u00eancia de Engenharia de Tr\u00e1fego que providencie a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Capit\u00e3o Cantalice, esquina com Rua Joaquim Murtinho, bem como demais ruas de nosso Munic\u00edpio que se encontra com falta de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2149", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2149/indicacao_no_030-21.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, para que envie expedienteao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. Paulo Francisco Carvalho com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a proposi\u00e7\u00e3o disp\u00f5e sobre \u00e0s informa\u00e7\u00f5es correlatas no tocante \u00e0: \r\n\r\n A realiza\u00e7\u00e3o das manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na \u201cboca de lobo\u201d na Rua Tiradentes com a 13 de Junho, n\u00ba 150 \u2013 Bairro Florestal esquina com o porto. Da forma mais urgente poss\u00edvel."}, {"id": "2150", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2150/indicacao_no_031-21.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que envie expediente aoSecret\u00e1rio de Sa\u00fade do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Geraldo Resende Pereira, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Moacir Gomides com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a proposi\u00e7\u00e3o disp\u00f5e sobre \u00e0s informa\u00e7\u00f5es correlatas no tocante \u00e0: \r\n\r\nA possibilidade do atendimento aos pacientes serem realizados no hospital de Campanha da COVID, como forma de obter economicidade ao Poder Executivo.Por\u00e9m de que o centro cir\u00fargico permane\u00e7a no hospital quando houver a mudan\u00e7a em virtude da reforma iminente do mesmo. Para que os pacientes que necessitem de interna\u00e7\u00f5es n\u00e3o fiquem sem o devido atendimento."}, {"id": "2152", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2152/ind_28.09.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro para que determine ao setor competente solicitando a seguinte provid\u00eancia: \r\nQue seja disponibilizado um servidor p\u00fabico, para realizar o atendimento na Receita Federal para a realiza\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o do CPF - Ficha Cadastral de Pessoa F\u00edsica aos mun\u00edcipes brasileiros/estrangeiros. Em virtude da grande maioria dos mun\u00edcipes n\u00e3o terem recursos para pagar o mesmo quando expedido por empresas privada."}, {"id": "2161", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2161/indicacao_037-2021.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras que providencie a regulariza\u00e7\u00e3o da coleta de do lixo em nossa Cidade, visto que ultimamente n\u00e3o est\u00e3o cumprindo aos dias estipulados para a coleta, causando um acumulo do lixo."}, {"id": "2162", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2162/indicacao_038-2021.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais do Regimento Interno. Indica expediente ao senhor, Prefeito, Nelson Cintra e a Ger\u00eancia de Engenharia de Tr\u00e1fego e Sistema Vi\u00e1rio, Fl\u00e1vio Abreu, no intuito de Reiterar a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 036/2021 de minha autoria que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o, de instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Capit\u00e3o Cantalice, esquina com Rua Joaquim Murtinho, bem como demais ruas de nosso Munic\u00edpio que se encontra com falta de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2165", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2165/indicacao_no_011-21_-_helton_benitez.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. Paulo Carvalho com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, solicitando:\r\n\r\n\r\nA manuten\u00e7\u00e3o do lugar onde foram enterradas/sepultadas as pessoas em decorr\u00eancia da COVID. (Em car\u00e1ter de urg\u00eancia em virtude do mesmo estar com caix\u00f5es expostos consequ\u00eancia das fortes chuvas)."}, {"id": "2166", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2166/indicacao_no_012-21-_helton_benitez.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, solicitando:\r\n\r\nA doa\u00e7\u00e3o de terreno para a constru\u00e7\u00e3o da sede da \"Associa\u00e7\u00e3o Paraguaia\" viabilizando assim a instala\u00e7\u00e3o do seu espa\u00e7o pr\u00f3prio em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2170", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jary Brum Acosta", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "de m\u00e1xima urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da rua 14 de Julho entre a Avenida Laranjeiras e a Rua Cel. Alfredo Pinto, onde h\u00e1 uma cratera localizada no canteiro da pista e no meio da via que est\u00e1 cedendo o asfalto."}, {"id": "2171", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jary Brum Acosta", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2171/indicacao_no._14-2021.docx", "ementa": "a mesa diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, envie expediente a senhor Paulo Francisco, secret\u00e1rio Municipal de Obras e ao Executivo Municipal, solicitando consertos e fechamentos de buracos da avenida laranjeiras desde a rodovi\u00e1ria local at\u00e9 o seu final lado bairro jockey clube e servi\u00e7os urgentes de cascalha mento em todas as ruas da residencial jockey clube."}, {"id": "2172", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jary Brum Acosta", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2172/indicacao_no._15-2021.docx", "ementa": "Solicito que seja realizado o mais urgente poss\u00edvel, o conserto das pontes de madeiras e da passarela de ferro que fica localizada na Avenida Laranjeira de acesso aos Bairros Cohab e Jockey Clube, as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es que se encontra as pontes, podendo causar acidentes e danos materiais aos cidad\u00e3os."}, {"id": "2173", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jary Brum Acosta", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas da pra\u00e7a do bairro Salim Cafure, e se poss\u00edvel disponibilizar um funcion\u00e1rio para cuidar da limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a, de forma mais urgente poss\u00edvel."}, {"id": "2174", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jary Brum Acosta", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2174/indicacao_no._17-2021.docx", "ementa": "Emendas Parlamentares com a finalidade das constru\u00e7\u00f5es de 2 (duas) pontes de concretos, sendo a primeira sobre o Rio Amonguij\u00e1 e a segunda sobre o c\u00f3rrego tarum\u00e3"}, {"id": "2175", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jary Brum Acosta", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2175/indicacao_no._18-2021.docx", "ementa": "Emendas Parlamentares com a finalidade da aquisi\u00e7\u00e3o de materiais esportivos para atender as demandas das escolas da rede municipal, assim como as associa\u00e7\u00f5es esportivas amadoras do Munic\u00edpio."}, {"id": "2178", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2178/indicacao_039-2021.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras que providencie a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o dos tubos de drenagem de \u00e1guas na Rua Carand\u00e1 e Rua Jatob\u00e1, no bairro Cohab."}, {"id": "2179", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2179/indicacao_040-2021.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras que providencie a manuten\u00e7\u00e3o na Rua Cap. Cantalice esquina com a Rua 15 de Novembro, pois toda vez que chove alaga, causando transtornos para os moradores."}, {"id": "2180", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2180/atividade_-_historia_01.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder P\u00fablico Municipal Para que fa\u00e7a os servi\u00e7o, a Manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica com Maxima Urg\u00eancia, na Rua 15 de Novembro pr\u00f3ximo ao SIMTED, Bairro Nossa Senhora de Caacup\u00ea"}, {"id": "2181", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2181/atividade_-__18.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder P\u00fablico Municipal para que fa\u00e7a os servi\u00e7os de utilidade p\u00fablica, a manuten\u00e7\u00e3o do est\u00e1dio de futebol do Bairro Nossa Senhora de Caacup\u00ea. A manuten\u00e7\u00e3o dos refletores de ilumina\u00e7\u00e3o do est\u00e1dio, e solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o e irriga\u00e7\u00e3o do gramado com freq\u00fc\u00eancia."}, {"id": "2182", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2182/atividade_-_19.pdf", "ementa": "Solicita Energisa: o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e realinhamento dos postes de rede el\u00e9trica que se encontra em declina\u00e7\u00e3o, no Bairro Nossa Senhora de Caacup\u00ea Rua Capit\u00e3o Cantalice esquina com a Rua Afonso Pena, e esquina com a Rua General de Oliveira."}, {"id": "2183", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2183/atividade_-__20.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, no intuito de disponibilizar servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no prolongamento da estrada vicinal da Col\u00f4nia Cachoeira, desde o in\u00edcio da Col\u00f4nia Cachoeira at\u00e9 o Parque Municipal Cachoeira do Apa"}, {"id": "2184", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2184/atividade_-_21.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal, no intuito da pr\u00e1tica do rod\u00edzio dos profissionais da sa\u00fade enfermeiro e t\u00e9cnico de enfermagem que presta o atendimento aos colonos da Col\u00f4nia Cachoeira."}, {"id": "2185", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2185/atividade_-_22.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder P\u00fablico Municipal para que fa\u00e7a os servi\u00e7os, a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com m\u00e1xima urg\u00eancia, na Rua Jo\u00e3o Paes de Barro esquina com a Rua Jose Bonif\u00e1cio, bairro Nossa Senhora de Caacup\u00ea."}, {"id": "2186", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2186/atividade_-__23.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder P\u00fablico Municipal para que fa\u00e7a os servi\u00e7os, que seja realizada o conserto da galeria de \u00e1guas pluviais, fica localizada na Rua Gen. C\u00e2ndido Mariano esquina com a 14 de Julho, Bairro Centro."}, {"id": "2187", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2187/atividade_-__24.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder P\u00fablico Municipal para que fa\u00e7a os servi\u00e7os utilidade p\u00fablica, a manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias da rampa de acesso BR 267 que fica localizado no km 6."}, {"id": "2188", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2188/atividade_-__25.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizado o mais urgente poss\u00edvel o conserto das pontes de madeiras que fica localizada na Avenida Laranjeira que da acesso aos Bairros Cohab e Jockey Clube, as m\u00e1 condi\u00e7\u00f5es que se encontra as pontes vem causando acidente e danos materiais aos mun\u00edcipes."}, {"id": "2189", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2189/atividade_-__26.pdf", "ementa": "Venho por meio desta reiterar o pedido de manuten\u00e7\u00e3o dos refletores de ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol do Bairro Nossa Senhora de Caacup\u00ea, em tempo h\u00e1bio em tempo curto \r\nCaso n\u00e3o seja poss\u00edvel o conserto imediato, pedimos que nos informe um prazo para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o solicitado."}, {"id": "2190", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2190/atividade_-__27.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizado estudo como intuito de construir redutores de velocidade/quebra-mola na extens\u00e3o da Rua Tiradentes que faz esquina com a Rua 13 de junho, construir redutores de velocidade nos locais onde existe maior movimento de ve\u00edculo de grande porte. Solicitamos da forma mais urgente poss\u00edvel, no intuito de prevenir acidentes."}, {"id": "2196", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2196/indicacao_no_010-21-_helton_benitez.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio seja enviado expediente para o Comando do 14\u00ba Subgrupamento de Bombeiros Militar Tenente Douglas Oliveira Souza, Supervisor da Unidade da SANESUL Sr. Jeferson Lopes dos Reis com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, solicitando a seguinte provid\u00eancia: \r\n A instala\u00e7\u00e3o de hidrantes em pontos estrat\u00e9gicos dos bairros Salim Cafure, Centro, Florestal, Dom Pepe, Residencial Saladeiro e Vila C\u00e9lia. Visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio e principalmente a vida dos moradores."}, {"id": "2199", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicito a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Nelson Cintra Ribeiro. direcionando a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Secretario de Obras. Solicito a manuten\u00e7\u00e3o da ponte de madeira pr\u00f3ximo ao Est\u00e1dio Municipal Walfrido Concha na Av. Laranjeira, Bairro Centro."}, {"id": "2200", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2200/indicacao_014.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicito a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Nelson Cintra Ribeiro. direcionando a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Secretario de Obras. Solicito que o cami\u00e3o pipa passe na Rua Pedro Celestino vire na Rua 15 de Novembro passe pela Rua 13 Junho e volte pela Rua Cap. Cantalice."}, {"id": "2201", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2201/indicacao_015.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicito a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Nelson Cintra Ribeiro. direcionando a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Secretario de Obras. Solicito a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical ''PARE'' na Rua Cap. Cantalice nas esquinas com a Rua Alfredo Pinto e na esquina com a Rua Jo\u00e3o Pessoa."}, {"id": "2202", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2202/indicacao_016.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicito a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Nelson Cintra Ribeiro. direcionando a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Secretario de Obras. Solicito a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas com faixa de pedestre em frente das escolas do munic\u00edpio."}, {"id": "2203", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2203/indicacao_017.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicito a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Nelson Cintra Ribeiro. direcionando a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Secretario de Obras. Solicito reparos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas Ruas General Os\u00f3rio e 15 De Novembro no local onde d\u00e1 acesso ao Bairro Dom Pepe."}, {"id": "2204", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2204/indicacao_018.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicito a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Nelson Cintra Ribeiro. Solicito estudo da viabilidade de implementar ao projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da entrada da cidade a constru\u00e7\u00e3o de um C.A.T (Centro de Atendimento ao Turista)."}, {"id": "2205", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2205/indicacao_019.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicito a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Nelson Cintra Ribeiro. Solicito que o profissional Fonoaudi\u00f3logo fa\u00e7a atendimento no munic\u00edpio de Porto Murtinho 2 (duas) vezes por semana ou 2 (dois) dias consecutivos da semana. Tendo em vista a grande necessidade de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2206", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2206/indicacao_020.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicito a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Nelson Cintra Ribeiro. Solicito para que se fa\u00e7a a divulga\u00e7\u00e3o, sobre os atendimentos o0ferecidos pela Secret\u00e1ria de Sa\u00fade como, psiquiatra, fonoaudi\u00f3logo e ortopedista, nos postos de sa\u00fade, hospital, por meio de redes sociais e site da prefeitura."}, {"id": "2207", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2207/indicacao_021.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicito a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Nelson Cintra Ribeiro. Solicito o funcionamento da Lei Municipal 1.621 de 19 Julho de 2017 que trata sobre o ''Programa de Internet M\u00f3vel WI-FI, Pra\u00e7as Conectadas."}, {"id": "2208", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro. \r\n\r\nSUGERIR NECESSIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DO CENTRO."}, {"id": "2209", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro. \r\n\r\nSOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE NOS PR\u00d3XIMOS SORTEIOS DE LOTES URBANIZADOS SEJA REALIZADO POR MEIO DE TRANSMISS\u00c3O AO VIVO PARA TODOS OS QUE SE ENCONTRAM NA LISTA DE ESPERA."}, {"id": "2210", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr Paulo Francisco Carvalho. \r\n\r\nSOLICITA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA LUIZ DE ALBUQUERQUE, ENTRE A AVENIDA LARAJEIRAS E A RUA ALFREDO PINTO."}, {"id": "2211", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr Paulo Francisco Carvalho. \r\n\r\nSOLICITA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA CANDIDO MARIANO, ENTRE A RUA 13 DE JUNHO E RUA CAPIT\u00c3O CANTALICE."}, {"id": "2212", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro. \r\n\r\nSOLICITA A REPOSI\u00c7\u00c3O E REPARO DE L\u00c2MPADAS NA RUA 13 DE MAIO COM A RUA 15 DE NOVEMBRO"}, {"id": "2213", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro. \r\n\r\nSOLICITA A DIVULGA\u00c7\u00c3O E MOBILIZA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DE REDES SOCIAIS, M\u00cdDIAS, E CARRO DE SOM, REFERENTE A AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA."}, {"id": "2214", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro. \r\n\r\nSOLICITA A \tLOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA DAR IN\u00cdCIO AO FUNCIONAMENTO DO CAPS"}, {"id": "2215", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro. \r\n\r\nSOLICITA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM FISIOTERAPEUTA E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA NUTRICIONISTA PARA ATENDER AS DEMANDA DAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE E ESFs."}, {"id": "2223", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro.\r\n \r\nINDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, solicitando verifica\u00e7\u00e3o e de retifica\u00e7\u00e3o com as atribui\u00e7\u00f5es corretas de cada profissional do Processo Seletivo."}, {"id": "2225", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2225/indicacao_041-2021.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito, que verifique juntamente com a SANESUL \u2013 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na Rua Jo\u00e3o Paes de Barros, Bairro Cherogam\u00ed."}, {"id": "2226", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2226/indicacao_042-2021.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito, que verifique juntamente com o DETRAN, a possibilidade da vinda do m\u00e9dico, para a retirada da primeira CNH e tamb\u00e9m para a renova\u00e7\u00e3o da CNH."}, {"id": "2227", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2227/indicacao_043-2021.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade, a possibilidade de que todos rec\u00e9m nascidos tomem a vacina BCG e n\u00e3o sejam liberados sem a mesma e sem Certid\u00e3o de Nascimento."}, {"id": "2228", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jary Brum Acosta", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "solicitando cascalhento e o patrolamento na Rua Luiz de Albuquerque entre a Rua 15 de Novembro no Bairro Vila Celia."}, {"id": "2229", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jary Brum Acosta", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2229/indicacao_no._20-2021.docx", "ementa": "\u2022\tSOLICITA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA CARANDA, BAIRRO COHAB E ABERTURA DE UMA VALETA PARA O ESCOAMENTO DA \u00c1GUA."}, {"id": "2232", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra.\r\n\r\nSOLICITA QUE O CAMINH\u00c3O-PIPA MOLHE A RUA CORONEL ALFREDO PINTO NO BAIRRO JOCKEY CLUBE"}, {"id": "2233", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2233/024-2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra.\r\n\r\nSOLICITA REFORMA OU MANUTEN\u00c7\u00c3O E AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS PARA SALA DE FISIOTERAPIA DO POSTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "2234", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2234/025-2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra.\r\n\r\nSOLICITA QUE O CAMINH\u00c3O-PIPA MOLHE AS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA E BAIRRO CAACUPE.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA"}, {"id": "2235", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2235/026-2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra, com c\u00f3pias ao Secretario Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos Paulo Francisco Carvalho.\r\n\r\nSOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA: \r\n\u2022\tRUA 13 DE MAIO, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO;"}, {"id": "2236", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2236/027-2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra, com c\u00f3pias ao Secretario Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos Paulo Francisco Carvalho.\r\n\r\nSOLICITA REPAROS NAS TAMPAS DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA LARANJEIRAS."}, {"id": "2237", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2237/028-2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra, com c\u00f3pias ao Secretario Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos Paulo Francisco Carvalho.\r\n\r\nSOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS E GALHOS NOS QUINTAIS BALDIOS DA RUA DOUTOR COSTA MARQUES, ENTRE A RUA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO E A RUA GENERAL DE OLIVEIRA."}, {"id": "2238", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2238/029-2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos Paulo Francisco Carvalho.\r\n\r\nREALIZAR PODA DA \u00c1RVORE EXISTENTE NA AVENIDA LARANJEIRAS, POIS OS GALHOS EST\u00c3O DIFICULTANDO A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS CAUSANDO ACIDENTES. \r\nJUSTIFICATIVA"}, {"id": "2239", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2239/030-2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos Paulo Francisco Carvalho.\r\n\r\nSOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DOS ARES-CONDICIONADOS QUE S\u00c3O DA ESCOLA C\u00cdVICO MILITAR CLAUDIO DE OLIVEIRA NO ATUAL LOCAL."}, {"id": "2240", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2240/031-2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra, com c\u00f3pias ao Secretario Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos Paulo Francisco Carvalho.\r\n\r\nSOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA: \r\n\u2022\tRUA CORONEL PONCE, ENTRE A RUA 15 DE NOVEMBRO E RUA AFONSO PENA, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "2241", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2241/032-2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra\r\n\r\nSOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUAIS FORAM AS MEDIDAS TOMADAS PARA A RETIRADA DE MORADOR DE RUA E ANDARILHO QUE FICA ALI NO MERCADO L\u00cdDER CAUSANDO TRANSTORNOS AOS COMERCIANTES."}, {"id": "2242", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2242/033-2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra e ao Secretario Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos Paulo Francisco Carvalho.\r\n\r\nSOLICITA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA DOUTOR COSTA MARQUES ENTRE A AVENIDA LARANJEIRAS COM A RUA AMADEU SANTOS E SILVA"}, {"id": "2243", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2243/034-2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra e ao Secretario Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos Paulo Francisco Carvalho.\r\n\r\nSOLICITA QUE O EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA META CONSTRUTORA, EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA EXECU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM NA RUA CORONEL ALFREDO PINTO, E COM A CONSTRUTORA EIRELI, RESPONS\u00c1VEL PELA EXECU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM NA RUA 15 DE NOVEMBRO."}, {"id": "2244", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2244/indicacao_012-2021-_regina_heyn.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve , em conformidade com o Regimento Interno, solicita que envie expediente ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando que fiquem acesas as l\u00e2mpadas do Parquinho do Bairro Florestal durante todo o per\u00edodo nnoturno, visto que as mesmas s\u00e3o apagadas as 21h."}, {"id": "2245", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2245/indicacao_013-2021-_regina_heyn.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve , em conformidade com o Regimento Interno, solicita que envie expediente ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando que sejam substitu\u00eddas as l\u00e2mpadas dos banheiros localizados na Pra\u00e7a do Terer\u00e9, pr\u00f3ximo a Prefeitura Municipal."}, {"id": "2246", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2246/indicacao_019-2021-_regina_heyn.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve , em conformidade com o Regimento Interno, solicita que envie expediente ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras solicitando o cascalhamento e tapa buracos da Avenida Laranjeiras, na lateral da CCI (Proximo ao estadio municipal)."}, {"id": "2247", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "Solicito que seja disponibilizado a m\u00e1quina motoniveladora na regi\u00e3o da fazenda Panorama, Santa Cruz e Tamoio, com a finalidade, que seja feito o patrolamento e nivelamento da estrada vicinal que da acesso a in\u00fameras propriedades rurais."}, {"id": "2248", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2248/indicacao28.pdf", "ementa": "Solicito que seja disponibilizado a m\u00e1quina motoniveladora na regi\u00e3o da fazenda Panorama, Santa Cruz e Tamoio, com a finalidade, que seja feito o patrolamento e nivelamento da estrada vicinal que da acesso a in\u00fameras propriedades rurais."}, {"id": "2249", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2249/indicacao29.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder P\u00fablico Municipal que viabiliza o retorno do sinal da TV aberta do Munic\u00edpio, que se encontra indispon\u00edvel sem sinal a TV Morena desde o ultimo s\u00e1bado 13. De Novembro de 2021"}, {"id": "2251", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2251/indicacao30.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder P\u00fablico Municipal para que fa\u00e7a os servi\u00e7os, que seja realizada o conserto da galeria de \u00e1guas pluviais, fica localizada na Rua Gen. C\u00e2ndido Mariano esquina com a 14 de Julho, Bairro Centro.\r\nSolicito que seja feito a troca da manilhas de escoamento das \u00e1guas pluviais que se encontra parcialmente quebrada, na Rua Corumb\u00e1, esquina com 14 de julho, Bairro Centro.\r\n Solicito que seja feito o cascalhamento na Rua Cap. Cantalice, que fica entre, Rua Corumb\u00e1 e Rua Gen. Candido Mariano, Bairro Centro."}, {"id": "2252", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2252/indicacao31.pdf", "ementa": "Solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de Ar Condicionado nas Ambul\u00e2ncia que prestam servi\u00e7os de emerg\u00eancias, na Unidade de Pronto Atendimento, de Porto Murtinho."}, {"id": "2253", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2253/indicacao32.pdf", "ementa": "Solicito ao Chefe do Poder P\u00fablico Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de registro, com o objetivo de facilitar a identifica\u00e7\u00e3o e localiza\u00e7\u00e3o de jazigos dentro do cemit\u00e9rio."}, {"id": "2254", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2254/indicacao_n_013-21.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Senhor Nelson Cintra Ribeiro com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Paulo Francisco Carvalho, solicitando a seguinte provid\u00eancia: \r\n \r\n\r\n A manuten\u00e7\u00e3o de reparos e instala\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o da parte el\u00e9trica da Escola Thomaz Laranjeira em virtude dos mesmos necessitando de v\u00e1rios reparos, para o funcionamento dos ares condicionado j\u00e1 instaladas nas salas. (Obs com a m\u00e1xima urg\u00eancia em virtude da necessidade para os professores e alunos pelo calor escaldante do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2262", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2262/indicacao_032-doni.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Rita de Cassia Padilha, a Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as, Sra. Marly Norimi Miyaki com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022\tQue seja realizado um estudo para o reajuste salarial dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de acordo com o piso salarial da categoria vigente do Piso para o exerc\u00edcio de 2022 conforme a Lei Federal."}, {"id": "2318", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2318/indicacao_022.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte indica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSolicito disponibilize de maquin\u00e1rios para os pequenos produtores das col\u00f4nias Bocaiuval, Ingazeira e Cachoeira para que seja realizada limpeza de a\u00e7udes."}, {"id": "2319", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2319/indicacao_023.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, direcionando a seguinte indica\u00e7\u00e3o para a Secretaria de Sa\u00fade de Porto Murtinho.\r\n\r\nSolicito limpeza, recolhimento e fechamento das entradas do pr\u00e9dio do Prev-Fogo, localizado na rua Dr Corr\u00eaa, Centro."}, {"id": "2320", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2320/indicacao_024.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte indica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSolicito cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o em estabelecimentos comerciais, com o fiscal respons\u00e1vel do munic\u00edpio, com membros da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Conselho Tutelar, guarda municipal com parceria e apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico e Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "2321", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2321/indicacao_025.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte indica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSolicito ilumina\u00e7\u00e3o na rotat\u00f3ria localizado na entrada da cidade entre a BR 267 e o Anel Vi\u00e1rio."}, {"id": "2322", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2322/indicacao_026.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, direcionado para a Secretaria de Obras a seguinte indica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSolicito ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Jo\u00e3o Paes de Barros no Bairro Salin Cafure, pr\u00f3ximo ao Anel Vi\u00e1rio."}, {"id": "2323", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2323/indicacao_027.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, direcionando ao Gerente de tr\u00e1fego a seguinte indica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSolicito a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres em frente as escolas e pontos de maior fluxo com as devidas sinaliza\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2324", "ano": "2021", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2324/indicacao_028.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, direcionado para a Secretaria de Obras a seguinte indica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSolicito lombadas (quebra molas) na extens\u00e3o da rua 13 de junho entre Av Laranjeiras e rua 15 de novembro."}, {"id": "2325", "ano": "2021", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, direcionado para a Secretaria de Obras a seguinte indica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSolicito ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na extens\u00e3o da Rua Pedro Celestino sentido Centro - Rua 15 de Novembro \u2013 Rua Anhanguera em frente ao campinho \u2013 Rua Jo\u00e3o Paes de Barros e Rua Aderbal de carvalho, bairro Florestal pr\u00f3ximo ao Mercado AG."}, {"id": "2326", "ano": "2021", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, direcionado para a Secretaria de Obras a seguinte indica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSolicito manuten\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica, Rua 14 de Julho entre Av. Laranjeiras e na Rua Alfredo Pinto."}, {"id": "2327", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte indica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSolicito manuten\u00e7\u00e3o e Reforma dos seguintes pr\u00e9dios p\u00fablicos, Secret\u00e1ria Sa\u00fade, Secret\u00e1ria Educa\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o de Vetores."}, {"id": "2328", "ano": "2021", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, direcionando ao Gerente de tr\u00e1fego a seguinte indica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSolicito Recoloca\u00e7\u00e3o das placas de (PARE), que foram retiradas e que ca\u00edram na Rua 13 de Junho e entre a Rua Dr. Costa Marques e Rua Gen. C\u00e2ndido Mariano."}, {"id": "2329", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, direcionando a seguinte indica\u00e7\u00e3o para a Secretaria de Obras de Porto Murtinho.\r\n\r\nSolicito reparo de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas Rua Tuiui\u00fa no Bairro Joquey e Rua Luiz de Albuquerque, Bairro Florestal entre a BR 267 e Av. Laranjeira."}, {"id": "2330", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, direcionando a seguinte indica\u00e7\u00e3o para a Secretaria de Obras de Porto Murtinho.\r\n\r\nSolicito o cascalhamento da Rua Camalote no Bairro Joquey, tendo em vista o dif\u00edcil acesso no local."}, {"id": "2331", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, direcionando a seguinte indica\u00e7\u00e3o para a Secretaria de Obras de Porto Murtinho.\r\n\r\nSolicito tubula\u00e7\u00e3o para escoamento de \u00e1guas pluviais no Bocaiuval em frente a ch\u00e1cara do sr. Ozorio Miranda dos Santos, pr\u00f3xima a Escola Municipal Bonif\u00e1cio Gomes Polo"}, {"id": "2332", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, direcionando a seguinte indica\u00e7\u00e3o para a Secretaria de Obras de Porto Murtinho.\r\n\r\nSolicito manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas, Rua Alfredo Pinto Bairro Jockey e na Av. Laranjeiras nos Bairro Jockey e Bairro Cohab."}, {"id": "2333", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, direcionando a seguinte indica\u00e7\u00e3o para a Secretaria de Obras de Porto Murtinho.\r\n\r\nSolicito cria\u00e7\u00e3o de cronograma das coletas de lixo do munic\u00edpio."}, {"id": "2391", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Secretaria de Infraestrutura.\r\n\r\nSOLICITA QUE SEJA CASCALHADO AO REDO DO LIX\u00c3O ONDE S\u00c3O COLOCAM OS BAGS."}, {"id": "1950", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSV", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto.", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1950/veto_pl_001_legislativo.pdf", "ementa": "Veto Integral ao Aut\u00f3grafo de Lei n. 001/2021, de 22 de fevereiro de 2021, que disp\u00f5e sobre conceder revis\u00e3o salarial de igual \u00edndice a todos os Servidores Efetivos, Comissionados e Inativos do Poder Legislativo de Porto Murtinho/MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1981", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MSV", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto.", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1981/veto_n_002-2021.pdf", "ementa": "Veto Parcial ao Aut\u00f3grafo ao Projeto de Lei n\u00b0. 003/2021, que Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social e do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - CASC FUNDE, revogando a Lei Municipal n\u00b0. 1356, de 11/05/2007."}, {"id": "2195", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2195/mocao_de_aplauso.pdf", "ementa": "PARABENIZAMOS OS/AS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM PELA SEMANA NACIONAL DA ENFERMAGEM A SER COMEMORADA DE 12 A 20 DE MAIO E RECONHECEMOS A SUA IMPORT\u00c2NCIA PARA A VIDA DO POVO BRASILEIRO."}, {"id": "2001", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2001/mocao_mauricio_leon.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DA SENHOR. MAUR\u00cdCIO LE\u00d3N"}, {"id": "2004", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2004/mocao_tomaz_alvarenga.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DA SENHOR. TOMAZ ALVARENGA"}, {"id": "2005", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2005/mocao_celina_silva.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DA SENHORA CELINA SILVA"}, {"id": "2006", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2006/mocao_inacio_gragorio_vareiro.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DO SENHOR INACIO GREGORIO VAREIRO"}, {"id": "2028", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2028/mocao_05.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DO SENHOR PEDRO PAULO RODRIGUES"}, {"id": "2125", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que apresente e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, consternado solicita que seja expedida a MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo passamento do Senhor ANGELO AVALOS."}, {"id": "2191", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2191/atividade_-_mocao_01.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DO SENHOR ELCIO MOACYR AYUB"}, {"id": "2192", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2192/atividade_-_mocao_02.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DO SENHOR SALEH MOHAMED EL KADRI"}, {"id": "1974", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1974/proposta_de_emenda_a_lom_-_2021.docx", "ementa": "Proposta de Emenda n\u00b0. 001/2021 \u2013 LOM de ementa \u201cDisp\u00f5e sobre a renumera\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o das Emendas \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal e da outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1925", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1925/projeto_de_lei_n_001-2021.pdf", "ementa": "Ratifica o protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmados entre os Munic\u00edpios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do Coronav\u00edrus, medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea de sa\u00fade."}, {"id": "1938", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1938/projeto_de_lei_no._003-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - CACS-FUNDEB, revogando a Lei Municipal n\u00b0. 1356 de 11/05/2007."}, {"id": "2054", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2054/projeto_de_lei_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2073", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2073/projeto_de_lei_no_005_de_2021-executivo-pdf.pdf", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio p\u00fablico e a doa\u00e7\u00e3o do referido im\u00f3vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2143", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2143/pl-2021_rota_bioceanica.pdf", "ementa": "Altera as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00b0. 1.605, de 21 de novembro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2144", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2144/projeto_de_lei_n_008_de_23_de_setebro_de_2021.pdf", "ementa": "Altera as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00b0. 1.710, de 29 de dezembro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2145", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2145/projeto_de_lei_municipal_no_010-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2156", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2156/projeto_de_lei_n_012-da__denominacao_a_casa_lar_da_crianca_e_do_adolescente.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova denomina\u00e7\u00e3o a \"Casa Lar\" da crian\u00e7a e do adolescente de Porto Murtinho- MS."}, {"id": "2160", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2160/projeto_de_lei_lotes_dom_pepe.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos benefici\u00e1rios de Programas de Interesse Social e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "2163", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2163/projeto_de_lei_ppa-2022-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Porto Murtinho, para o per\u00edodo de 2022 a 2025."}, {"id": "2164", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2164/projeto_de_lei_loa-2022.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Porto Murtinho - MS, para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2198", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2198/pl_no_014-2021_-_cidema.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Porto Murtinho - MS, a firmar contrato de Programa com o Cons\u00f3rcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa - CIDEMA com o objetivo de execu\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de forma associada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2256", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2256/projeto_de_lei_no_016-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza o uso de bens p\u00fablicos municipais em territ\u00f3rio estrangeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2257", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2257/projeto_de_lei_do_executivo_no_015-21.pdf", "ementa": "\"Altera o artigo 3\u00ba da Lei Municipal 1.605, de 21 de Novembro de 2016, alterado pela lei 1.729/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2258", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2258/projeto_de_lei_do_executivo_no_017-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos benefici\u00e1rios de Programas de Interesse Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1821", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1821/projeto_de_lei_complementar_001-2021_-_portoprev.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 20 e 23 da Lei Complementar Municipal n\u00b0. 021 de 20 de dezembro de 2006 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2021", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2021/plc_n._002-2021_executivo.pdf", "ementa": "Institui o Programa Especial de Parcelamento Incentivado, para empresas e pessoas f\u00edsicas - PEPI no Munic\u00edpio de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, visando mitigar os efeitos da pandemia do coronav\u00edrus (Covid-19)."}, {"id": "2412", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2412/projeto_de_lei_complementar_no_03-2021.pdf", "ementa": "Prorroga o prazo para ades\u00e3o ao Programa Especial de Parcelamento Incentivado para Empresas e Pessoas F\u00edsicas - PEPI, no Munic\u00edpio de Porto Murtinho, instiu\u00eddo pela Lei Complementar Municipal 66/2021, de 10/05/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2413", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2413/projeto_de_lei_complementar_no_004-21.pdf", "ementa": "\"Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Complementar N\u00ba 059/2020, de 21 de Janeiro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2140", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2140/projeto_de_lei_complementar_n._005-2021_previdencia..pdf", "ementa": "Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Porto Murtinho - MS, fica o limite m\u00e1ximo para concess\u00e3o de aposentadoria e pens\u00f5es pelo regime de previd\u00eancia de que trata o art. 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; autoriza a ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2167", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2167/projeto_de_lei_complementar_no_006-2021.pdf", "ementa": "Prorroga o prazo para ades\u00e3o ao Programa Especial de Parcelamento Incentivado para Expressas e Pessoas F\u00edsicas - PEPI, no Munic\u00edpio de Porto Murtinho, institu\u00eddo pela Lei Complementar Municipal 66/2021, de 10/05/21 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2259", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2259/projeto_de_lei_complementar_no_007-2021.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a receber atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o im\u00f3vel do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria - INCRA e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2231", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Nelson Cintra", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2231/projeto_de_lei_complementar_08.2021-_altera_taxa_de_administracao_da_previdencia_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es da Lei Complementar Municipal n\u00ba 021, de 20 de dezembro de 2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2230", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Legislativo", "autoria": "Aline Assistente Social, Elbio da Twister, Helton, Professor Jayme, Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2230/pl_complementar_no_001-2021_-_legislativo_-pccr.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a consolida\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o (PCCR) do Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho/MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2273", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Legislativo", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2273/pl_complementar_no_002-2021_-_legislativo_-_reducao_de_carga_horaria.pdf", "ementa": "\"Acrescenta o art 149-A a Lei Complementar 001 de 1991, que disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho dos servidores p\u00fablicos municipais que tenha c\u00f4njuge, filho ou dependente com defici\u00eancia, na forma que especifica.\""}, {"id": "1820", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1820/projeto_de_lei_legislativo_n._001-2021.pdf", "ementa": "Concede Revis\u00e3o Salarial em igual \u00edndice a todos os Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo de Porto Murtinho - MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1960", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1960/projeto_de_lei_n._002-2021_elbio.pdf", "ementa": "Reconhece a pr\u00e1tica da atividade f\u00edsica e do exerc\u00edcio f\u00edsico como essenciais em estabelecimentos prestadores de servi\u00e7os destinados a essa finalidade, bem como em espa\u00e7os p\u00fablicos em tempos de crises ocasionadas por mol\u00e9stias contagiosas ou cat\u00e1strofes naturais."}, {"id": "2007", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2007/projeto_de_lei_n_003-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Gest\u00e3o Sustent\u00e1vel do Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho - MS, adota procedimentos que possibilitar\u00e1 estabelecer pr\u00e1ticas de sustentabilidade e de racionaliza\u00e7\u00e3o dos gastos institucionais e dos processos administrativos, bem como autoriza a cria\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de um modelo de administra\u00e7\u00e3o voltada para a sustentabilidade e conserva\u00e7\u00e3o do Planeta."}, {"id": "2032", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2032/projeto_de_lei_n_004-2021.pdf", "ementa": "\u201cDECLARA DE UTILIDADE DE P\u00daBLICA A COOPERATIVA DE PRODU\u00c7\u00c3O E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS GERAIS DE PORTO MURTINHO/MS - COOPMUR.\u201d"}, {"id": "2031", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2031/projeto_de_lei_n_003-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de rampas que promovam a garantia de acessibilidade \u00e0s pessoas portadoras de defici\u00eancias ou com mobilidade reduzida nos locais p\u00fablicos e privados no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Murtinho-MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2055", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Elbio da Twister, Helton, Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2055/projeto_de_lei_n_006-2021_regulamento_do_processo_legislativo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Regulamento do Processo Legislativo Eletr\u00f4nico no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho/MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2121", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2121/projeto_de_lei_007.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Porto Murtinho-MS, dedicado a Campanha da Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es preventivas de suic\u00eddio, denominado de \u201cSetembro Amarelo\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2153", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2153/projeto_de_lei_021-21.pdf", "ementa": "\"Institui o Dia da B\u00edblia no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Porto Murtinho e das outras providencias\"."}, {"id": "2154", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2154/projeto_de_lei_no_09-21.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Porto Murtinho, Estado do Mato Grosso do Sul, os Jogos Escolares- JEPOM e os Jogos Recreativos Especiais - JORES, no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos Escolares do Munic\u00edpio."}, {"id": "2155", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2155/projeto_de_lei_no_010-21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a carga hor\u00e1ria para servidores p\u00fablicos municipais que possuem filhos com defici\u00eancia no \u00e2mbito de Porto Murtinho/MS e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "2168", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2168/projeto_de_lei_legislativo__-_no_011-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da lista dos m\u00e9dicos plantonistas e do respons\u00e1vel pelo plant\u00e3o no hospital Oscar Ramires do munic\u00edpio de Porto Murtinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2169", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2169/projeto_de_lei_legislativo__-_no_012-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o dos medicamentos dispon\u00edveis e indispon\u00edveis na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade do munic\u00edpio de Porto Murtinho e da d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2197", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2197/pl_no_014-2021_dispoe_sobre_a_alteracao_da_redacao_do_inc._vi.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do Inciso VI e Revoga o Inciso V do Art. 6 da Lei Municipal n\u00ba 1.652 de 22 de agosto de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2176", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2176/pl_no_015-2021_folga_no_aniversario.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de ponto facultativo ao Servidor P\u00fablico Municipal na data do seu anivers\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2177", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Regina Heyn, Aline Assistente Social, Elbio da Twister, Gordinho da Pax, Helton, Jary Brum Acosta, Professora Donizete, Professor Jayme, Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00f4nia Ferreira, Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2177/pl_o_016-2021_declara_de_ultilidade_publica-conseg.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a da Comarca de Porto Murtinho - CONSEG"}, {"id": "2224", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Aline Assistente Social, Regina Heyn, S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2224/projeto_de_lei_no_017-2021-_poder_legislativo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as diretrizes para as a\u00e7\u00f5es de Promo\u00e7\u00e3o da Dignidade Menstrual, de conscientiza\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o sobre a menstrua\u00e7\u00e3o, o fornecimento de absorventes higi\u00eanicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1991", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Processo Legislativo Eletr\u00f4nico no \u00e2mbito da C\u00e2mara de Porto Murtinho"}, {"id": "2074", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2074/projeto_de_resolucao_003-2021_-_lgpd_2021-pdf.pdf", "ementa": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho-MS."}, {"id": "2159", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CE - Comiss\u00e3o Especial", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2159/projeto_de_resolucao_n._005-2021_-_reforma_regimento_interno.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reformula\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho/MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1845", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1845/requerimento_01-mesclado.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social a Sra. Eliane Rios de Almeida, solicitando:\r\n\r\n\u2022\tO cumprimento e a regulariza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho dos \u201cAssistentes Sociais do Poder Executivo\u201d, em conformidade com a Lei Federal n\u00famero 12.317, de 26 de agosto de 2010."}, {"id": "1852", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jary Brum Acosta", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1852/requerimento_n._001-2021_jary_brum.pdf", "ementa": "O vereador, Jary Brum requer da secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es a respeito do contrato administrativo entre as partes prefeitura municipal e a empresa de transporte escolar da gest\u00e3o de 2017 a 2020."}, {"id": "1862", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jary Brum Acosta", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1862/requerimento_no.002-2021_jary.pdf", "ementa": "1.\tRequeiro o relat\u00f3rio dos gastos de combust\u00edvel do cart\u00e3o corporativo (Taurus) dos \u00faltimos seis meses do ano 2020 das secretarias de obras do munic\u00edpio , tais como valores pagos bem como as notas fiscais (ano 2020).\r\n\r\n2.\t Requeiro o relat\u00f3rio dos gastos de combust\u00edvel do cart\u00e3o corporativo (Taurus) dos \u00faltimos dois meses do ano 2021 \u201cjaneiro e fevereiro\u201d da secretaria de obras do munic\u00edpio , tais como valores pagos bem como as notas fiscais ."}, {"id": "1884", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1884/requerimento_001-2021.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Indica a Mesa Diretora para que depois de ouvida o Soberano Plen\u00e1rio. Envio expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de obras, Sr. Paulo Francisco Carvalho.\r\nUm cronograma dos procedimentos que ser\u00e3o realizados para a a execu\u00e7\u00e3o das manuten\u00e7\u00f5es nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio, bem como da limpeza dos bairros e da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. (Quadro de informa\u00e7\u00f5es/ planejamento)."}, {"id": "1888", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1888/req._n._001_-_2021.pdf", "ementa": "requerendo informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre sobre as listas de medicamentos da farm\u00e1cia b\u00e1sica a disposi\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes, bem como os que est\u00e3o em falta para distribui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1889", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1889/req._n._002-2021.pdf", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao cadastro de Casas e lotes pela AGEHAB, tais como quais procedimentos est\u00e3o sendo adotados, se h\u00e1 previs\u00f5es de cadastramentos de novos solicitantes e onde ser\u00e1 disponibilizado o loteamento para constru\u00e7\u00e3o de novas moradias"}, {"id": "1908", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jary Brum Acosta", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "O vereador requer as informa\u00e7\u00f5es sobre a doa\u00e7\u00e3o por parte do Poder Executivo Municipal da \u00e1rea denominada antigo matadouro a empresa PALMA CHICA SERVI\u00c7OS. Essa doa\u00e7\u00e3o foi oficializada por meio da Lei Municipal n\u00b0. 1714 de 30 de dezembro de 2020 publicado no di\u00e1rio oficial da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "1909", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helton, Aline Assistente Social, Elbio da Twister, Professor Jayme, Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1909/req.n_001.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita junto a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente ao Secret\u00e1rio de Obras, Sr. Paulo Francisco Carvalho com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro requerendo a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022 Se h\u00e1 algum cronograma ou mesmo informa\u00e7\u00f5es sobre o maquin\u00e1rio da agricultura familiar, bem como se j\u00e1 h\u00e1 um tratorista para atender a demanda dos pequenos produtores rurais. (Regi\u00e3o do Bocaiuval)."}, {"id": "1912", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1912/requerimento_002_-__29-06-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, ao Respons\u00e1vel pela Ger\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o e a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social a Sra. Eliane Rios de Almeida, solicitando:\r\n\r\n\r\n\u2022\tSolicitamos informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s fam\u00edlias dos bairros Cohab e Jockey club que foram retiradas por conta da constru\u00e7\u00e3o do Anel Vi\u00e1rio."}, {"id": "1914", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1914/requerimento_sonia_-_001_10.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pias \u00e0 Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Cidadania Eliane Rios de Almeida.\r\n\r\nREQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ABERTURA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO REFERENTE \u00c0 COMPRA DAS CESTAS B\u00c1SICAS PARA ATENDER AS FAMILIAS E O CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO NO CRAS."}, {"id": "1915", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1915/req._n._006_-_2021.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora, que depois de ouvido o Colendo Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis a nomea\u00e7\u00e3o do Parlamentar (L\u00edder do Prefeito) que ir\u00e1 represenar o Poder Executivo dentro da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "1916", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1916/req._n._005_-_2021.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora, que depois de ouvido o Colendo Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Executivo Municipal solicitando c\u00f3pias das portarias de nomea\u00e7\u00f5es dos chefes de setores dos \u00f3rg\u00e3os municipais de Porto Murtinho - MS, para fim de conhecimento de todos os Nobres Pares desta Casa de Leis."}, {"id": "1917", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jary Brum Acosta, MESA DIRETORA , Professora Donizete, Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1917/req._n._004_-_2021.pdf", "ementa": "Os vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental, requerem do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do processo licitat\u00f3rio visando contratar empresa para atender o munic\u00edpio com servi\u00e7os essenciais de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas ou que se fa\u00e7a dispensa de licita\u00e7\u00e3o para tal finalidade, pois nossa cidade necessita de maneira urgente desse servi\u00e7o que \u00e9 descontado diretamente na conta de energia el\u00e9trica dos munic\u00edpes e que n\u00e3o est\u00e3o sendo contemplados com o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada."}, {"id": "1918", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Assistente Social, Elbio da Twister, Helton, Jary Brum Acosta, Professora Donizete, Professor Jayme, Regina Heyn, Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1918/req._n._003_-_2021.pdf", "ementa": "Os vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental, solicitam ao Executivo Municipal para que possa realizar o cadastramento, divulga\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o do REFIS que \u00e9 de suma import\u00e2ncia ao nosso munic\u00edpio para que todos possam pagar seus impostos devidos ao munic\u00edpio de Porto Murtinho - MS, atendendo os preceitos legais insculpidos na Lei Municipal n\u00b0. 1.688/2019."}, {"id": "1937", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1937/requerimento_002_-__29-06-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente a Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as, Sra. Marly Norimi Miyaki com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro requerendo:\r\n\r\n\u2022\tInforma\u00e7\u00f5es precisas e detalhadas sobre as despesas pagas com o recurso do sal\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o no per\u00edodo do ano de 2020."}, {"id": "1943", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1943/requerimento_003_-__29-06-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as, Sr\u00aa Marly Norimi Miyaki.\r\n\r\n\u2022\tSolicitamos informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s fam\u00edlias dos bairros Cohab e Jockey club que foram retiradas por conta da constru\u00e7\u00e3o do Anel Vi\u00e1rio, no que tange no procedimento para aquisi\u00e7\u00e3o dos materiais de constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1944", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1944/requerimento_004_-__29-06-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro a seguinte solicita\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nSolicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es a respeito da Lei complementar n\u00ba058 de 12 de dezembro de 2019, que institui o \u201cPrograma de Benef\u00edcio Econ\u00f4mico Social\u201d, e o motivo pelo qual ainda n\u00e3o est\u00e1 sendo executado"}, {"id": "1959", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1959/requerimento_no_00320210330_10043968.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. Estela da Silva Elias Neves com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro requerendo:\r\n\r\n\u2022\tInforma\u00e7\u00f5es precisas e detalhadas sobre a falta de alguns medicamentos da farm\u00e1cia b\u00e1sica;\r\n\u2022\tBem como se h\u00e1 previs\u00e3o para que sejam normalizadas as quantidades m\u00ednimas para o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1963", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1963/requerimento_no_00420210406_20551948.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. Estela da Silva Elias Neves com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro requerendo \u00e0s informa\u00e7\u00f5es correlatas precisas e detalhadas no tocante \u00e0:\r\n\u2022\tRela\u00e7\u00e3o do quantitativo dos Agentes de Sa\u00fade e dos Agentes de Endemias;\r\n\u2022\tValor atual do sal\u00e1rio base dos mesmos;\r\n\u2022\tQuantidade dos contratados e dos efetivos;\r\n\u2022\tBem como a implanta\u00e7\u00e3o da Lei que fixa o piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias conforme o regramento contido na Lei Federal n\u00ba 13.708, de 14 de agosto de 2018."}, {"id": "1964", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1964/requerimento_no_00520210406_20584206.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Rita de Cassia Padilha com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, requerendo a seguinte provid\u00eancia: \r\n\u2022\t Que seja realizada a Revis\u00e3o Geral Anual (RGA), sob o vencimento dos Servidores P\u00fablicos Municipais referente ao ano de 2020, conforme o \u00edndice registrado pelo INPC com o reajuste de 5,45% oficializados pela Portaria SEPRT/ME n\u00ba 477, publicada nesta quarta-feira (13/01/2021), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). O reajuste vale desde 1\u00ba de janeiro de 2021."}, {"id": "1967", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1967/requerimento_n001-2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao excelent\u00edssimo prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade a Sra. Estela da Silva Neves Elias.\r\n\r\nSolicito informa\u00e7\u00f5es quanto as pessoas que j\u00e1 alcan\u00e7aram a idade para serem vacinadas contra o novo Corona V\u00edrus (COVID 19), e n\u00e3o puderam comparecer para receber a mesma, como essas pessoas devem proceder para receber a vacina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1971", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1971/requerimento_no_002-2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente a Presidente da Comiss\u00e3o Organizadora de Processos Seletivos Munic\u00edpio de Porto Murtinho \u2013 MS, Sra. Rita de Cassia Padilha com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, requerendo a seguinte provid\u00eancia: \r\n\u2022\t Que seja encaminhada a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es precisas e detalhadas no tocante a chamada dos aprovados no Processo Seletivo n\u00ba 001/2021. Bem como se h\u00e1 previs\u00e3o para o chamamento dos mesmos."}, {"id": "1972", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1972/req._n_008-2021.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo assinado requerem informa\u00e7\u00f5es a respeito do quando ir\u00e3o dar continuidade nas obras da feirinha de alimenta\u00e7\u00e3o denominada ''Feira do Lambreado'' cuja, obra teve seu inicio no mandato anterior atrav\u00e9s do processo licitat\u00f3ria n\u00b0. 048/2020, que at\u00e9 o momento est\u00e1 por terminar sem justificativa aparente aos interessados."}, {"id": "1987", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1987/req._mesa._n_001_-_2021_.pdf", "ementa": "Os vereadores que a presente subscrevem conforme Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a causa do n\u00e3o funcionamento do setor de expedi\u00e7\u00e3o de documentos de Identidade - RG e Carteira de Trabalho aos Mun\u00edcipes."}, {"id": "1996", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1996/requerimento_005_.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sr\u00aa Rita de Cassia Padilha, e a Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as, Sr\u00aa Marly Norimi Miyaki.\r\n\r\nProvidenciar com urg\u00eancia cria\u00e7\u00e3o dos cargos de Psic\u00f3logo e Assistente Social para atuarem nas escolas municipais como preconiza a Lei Federal n. 13.935/2019."}, {"id": "2018", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2018/requerimento_001.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. A AGEHAB \u2013 Agencia de Habita\u00e7\u00e3o Popular de Mato Grosso do Sul. \r\n\r\nREQUERENDO INFOMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO ANDAMENTO DO PROGRAMA HABITACIONAL CASA VERDE AMARELA, BEM COMO A PREVIS\u00c3O PARA EXECU\u00c7\u00c3O DAS ETAPAS DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO E DEMAIS PERTINENTES AS PESSOAS INTERESSADA NAS COMTEMPLA\u00c7\u00d5ES DE UMA RISID\u00caNCIA."}, {"id": "2040", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2040/requerimento_n002-2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, direcionando o seguinte requerimento para a Secretaria de Sa\u00fade de Porto Murtinho.\r\nSolicito informa\u00e7\u00f5es das equipes, quais as \u00e1reas profissionalizantes que atuam, os per\u00edodos de fiscaliza\u00e7\u00e3o di\u00e1rias (rondas), relat\u00f3rio de funcionamento de escala dos funcion\u00e1rios do per\u00edodo."}, {"id": "2042", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2042/req._n._010-2021_elbio_da_twister.pdf", "ementa": "O vereador Requer: 1 - O atual gestor (presidente), com c\u00f3pias das atas de forma\u00e7\u00e3o e elei\u00e7\u00e3o com os respectivos componentes da diretoria:\r\n2 - quando haver\u00e1 novas elei\u00e7oes para novo mandato; \r\n3 - Exemplar do Estatuto de Forma\u00e7\u00e3o da assossia\u00e7\u00e3o e suas diretrizes;\r\n4 - Exmplar do Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipal \r\n5 - Datas e hor\u00e1rios da realiza\u00e7\u00e3o de assembleia geral administrativa bem como data de reuni\u00f5es per\u00edodicos para discus\u00e7\u00e3o dos interesses dos p\u00fablicos, \r\n6 - Estudos realiza\u00e7\u00e3o da reestrutura\u00e7\u00e3o do atual estatuto dos servidores p\u00fablicos municipais, haja vista que atual est\u00e1 defasado e necessita de uma nova reorganiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2043", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2043/req._n._011-2021_elbio_da_twister.pdf", "ementa": "O vereadore requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Os motivos de que n\u00e3o est\u00e3o sendo expedidos os alvar\u00e1s de funcionamento de MEIs e a data prov\u00e1vel para regulamenta\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o aos pequenos e m\u00e9dios comerciantes."}, {"id": "2049", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2049/requerimento_n_006-2021.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie que envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos Paulo Francisco Carvalho com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, solicitando as seguintes provid\u00eancias:\r\n\u2022\tUm cronograma das a\u00e7\u00f5es realizadas nas Col\u00f4nias Bocaiuval, Ingazeira e Cachoeira para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os necess\u00e1rios para o desenvolvimento Agricultura Familiar."}, {"id": "2050", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho da Pax, Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2050/requerimento_001-2021.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es precisas e detalhadas que ensejaram na demora da libera\u00e7\u00e3o do corpo da Sra. Gisele, na data 13 e 14 de maio do corrente ano em, em que consta o atendimento pelo m\u00e9dico legista foi o Dr. Simei de Lima, na cidade de Jardim/MS. Dessa forma solicitando uma maior agilidade na libera\u00e7\u00e3o do corpo e na expedi\u00e7\u00e3o do laudo pelo m\u00e9dico legista."}, {"id": "2068", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2068/req._n_003.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita junto \u00e0 Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente a Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as, Sra. Marly Norimi Miyaki/aos cuidados do departamento e contratos, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro requerendo:\r\nC\u00f3pia do PROCESSO N\u00ba: 085/2021 PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 031/2021, com nomes dos participantes do ato, da Ata, contrato devidamente assinado pelo vencedor do certame, nota de empenho, nota de pagamento e planilha de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os a serem prestados, bem como a vig\u00eancia do contrato da empresa vencedora do processo \u201cLUCIANO APARECIDO VIEIRA \u2013 ME\u201d, devidamente cadastrado no CNPJ sob n\u00ba. 08.189.337/0001-09;processo licitat\u00f3rio na integra podendo ser encaminhado a esta Casa de Leis por e-mail ou f\u00edsico."}, {"id": "2076", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2076/requerimento_007.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, para que reitere o expediente do Requerimento n\u00ba 004/2021 para o Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Moacir Gomides com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a proposi\u00e7\u00e3o disp\u00f5e sobre \u00e0s informa\u00e7\u00f5es correlatas no tocante \u00e0: \r\n\u2022 Rela\u00e7\u00e3o do quantitativo dos Agentes de Sa\u00fade e dos Agentes de Endemias; \u2022 Valor atual do sal\u00e1rio base dos mesmos; \u2022 Quantidade dos contratados e dos efetivos; \u2022 Bem como a implanta\u00e7\u00e3o da Lei que fixa o piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias conforme o regramento contido na Lei Federal n\u00ba 13.708, de 14 de agosto de 2018."}, {"id": "2077", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2077/requerimento_008.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, para que reitere o expediente do Requerimento n\u00ba 006/2021 ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. Paulo Francisco Carvalho com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a proposi\u00e7\u00e3o disp\u00f5e sobre \u00e0s informa\u00e7\u00f5es correlatas no tocante \u00e0: \r\n \u2022 Um cronograma e agendamento das a\u00e7\u00f5es de gradeamento da terra nas Col\u00f4nias Bocaiuval, Ingazeira e Cachoeira para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os necess\u00e1rios para o desenvolvimento Agricultura Familiar em virtude de estarmos na \u00e9poca indicada para o referido servi\u00e7o. Bem como informa\u00e7\u00f5es a respeito da cobran\u00e7a que incide sobre os servi\u00e7os de gradeamento, nivelamento e corre\u00e7\u00e3o do solo, conforme o Art. 2 da Lei n\u00ba 1.638/2017."}, {"id": "2079", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2079/req._n_004.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita junto \u00e0 Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro requerendo que determine ao setor competente solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n1.\tInforma\u00e7\u00f5es precisas e detalhadas no tocante a falta do pagamento do empenho da nota fiscal n\u00ba 340 da Empresa vencedora do certame licitat\u00f3rio LEONARDO DUARTE CABREIRA,cadastrado no CNPJ sob n\u00ba. 26.695.976/0001-10, para execu\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o da obra da feirinha de alimenta\u00e7\u00e3o denominada como \u201cFeira do Lambreado\u201d, o mesmo teve seu in\u00edcio no mandato anterior atrav\u00e9s do processo licitat\u00f3rio n\u00ba. 048/2020."}, {"id": "2080", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2080/requerimento_009.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que envie expediente a Presidenta do SIMTED de Porto Murtinho, Sra. Rosemary Benites solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022\tRequer o acompanhamento da convoca\u00e7\u00e3o no Processo Seletivo n\u00ba 001/2021 na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2081", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2081/requerimento_011.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, para que envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. Paulo Francisco Carvalho com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, requerendo: \r\n\r\n\u2022\tInforma\u00e7\u00f5es precisas e detalhadas sobre a realiza\u00e7\u00e3o do Projeto de amplia\u00e7\u00e3o da Rua 13 de Junho."}, {"id": "2082", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que envie expediente para a Diretora-presidente da AGEHAB Sra. Maria do Carmo Avesani Lopez e a Secret\u00e1ria Municipal Interina de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Cidadania, Sra. Maria L\u00facia Ribeiro Barbosa requerendo:\r\n\u2022\tInforma\u00e7\u00f5es precisas e detalhadas sobre a realoca\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias que foram retiradas do Bairro Salim Cafure, na Rua da Paz, em virtude da constru\u00e7\u00e3o do Anel Vi\u00e1rio;\r\n\u2022\tBem como se os mesmos j\u00e1 foram ressarcidos do valor acordado antes da constru\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022\tAt\u00e9 quando ser\u00e1 pago o aluguel social do governo Estadual;\r\n\u2022\tSe h\u00e1 previs\u00e3o de contempla\u00e7\u00e3o de mais terrenos ou casas populares."}, {"id": "2089", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2089/brn30055cb0a9c3_049882.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita junto \u00e0 Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos Senhor Paulo Francisco Carvalho com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro requerendo que determine ao setor competente solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n1.\tInforma\u00e7\u00f5es precisas e detalhadas no tocante as medidas adotadas na queima nas intermedia\u00e7\u00f5es do aeroporto na data 15/08/2021 no per\u00edodo matutino.\r\n2.\tQuem foi o respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o do mesmo?"}, {"id": "2095", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2095/requerimeno_002-2021.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es precisas e detalhadas no tocante ao cronograma de execu\u00e7\u00e3o do in\u00edcio/t\u00e9rmino da obra da Rua 15 de novembro, bem como ser\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios que estar\u00e3o ajudando na obra."}, {"id": "2096", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2096/requerimento_003-2021.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es precisas e detalhadas no tocante ao cronograma de execu\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino da obra do Dique/Cais.\r\nBem como qual e o nome da empresa vencedora do certame, nota de empenho e planilha de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os a serem prestados e a vig\u00eancia do contrato da empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "2097", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2097/requerimento_004-2021.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es precisas e detalhadas no tocante ao prazo para o t\u00e9rmino e abertura da Feirinha, denominada Feira do Lambreado."}, {"id": "2117", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho da Pax, Aline Assistente Social, Elbio da Twister, Helton, Jary Brum Acosta, Professora Donizete, Regina Heyn, Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00f4nia Ferreira, Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2117/requerimento_005-2021.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es precisas e detalhadas sobre o Barco que faz o Transporte Fluvial dos alunos da Ilha e Carmelo Peralta."}, {"id": "2118", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordinho da Pax, Aline Assistente Social, Elbio da Twister, Helton, Jary Brum Acosta, Professora Donizete, Regina Heyn, Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00f4nia Ferreira, Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2118/requerimento_006-2021.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es precisas e detalhadas no tocante da \u00c1rea de 11Ha. 1.368 m\u00b2, que foi doado pelo Munic\u00edpio para a empresa EPP. F. Andreis, para a constru\u00e7\u00e3o de um estaleiro, conforme Lei Municipal n\u02da 1637/2017."}, {"id": "2120", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2120/requerimento_n_012.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita junto \u00e0 Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente ao Coordenador da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Sr. Paulo Cesar Pereira Vollkopf com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, solicitando informa\u00e7\u00f5es correlatas no tocante \u00e0: \r\n\r\n \u2022 As provid\u00eancias realizadas/preven\u00e7\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o dos cachorros doentes abandonados nas ruas com a doen\u00e7a Leishmaniose, pois est\u00e1 se tornando problema de sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "2142", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2142/req._14.09.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio seja enviado expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. Paulo Francisco Carvalho com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, requerendo:\r\nInforma\u00e7\u00f5es precisas e detalhadas no tocante ao cronograma de execu\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino da obra do Dique/Cais. Bem como qual e o nome da empresa vencedora do certame, nota de empenho e planilha de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os a serem prestados e a vig\u00eancia do contrato da empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da obra. Principalmente no porqu\u00ea da paraliza\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "2151", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2151/requerimento_no_013-21.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvida o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro para que determine ao setor competente requerendo informa\u00e7\u00f5es correlatas no tocante \u00e0: \r\n Relat\u00f3rio preciso e detalhado sobre a real situa\u00e7\u00e3o de que os maquin\u00e1rios, bem como os equipamentos destinados \u00e0 Agricultura Familiar foram entregues a gest\u00e3o atual de 2021."}, {"id": "2193", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2193/atividade_-_requerimento_02.pdf", "ementa": "Solicitamos informa\u00e7\u00f5es a respeito dos aluguel social, se a previs\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o de pagamento do aluguel quais medidas ser\u00e3o tomadas ap\u00f3s ao fim do contrato de aluguel social, as fam\u00edlia que foram desalojadas por conta da constru\u00e7\u00e3o do Anel Vi\u00e1rio."}, {"id": "2194", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2194/atividade_-_requerimento_01.pdf", "ementa": "Em conformidade com o artigo 52 do Regimento Interno, n\u00f3s solicitamos a Sess\u00e3o Solene para prestar Homenagem parabenizar a equipe de plant\u00e3o no \u00faltimo dia 17/04/2021 os profissionais da Sa\u00fade do Hospital Oscar Ramires, pelo relevante trabalho que vem sendo prestando a sociedade, arriscando suas vidas para garantir os cuidados necess\u00e1rios dos pacientes. Em especial ao Doutor Cirilo Victor Gonzales e das enfermeiras plantonistas pelo atendimento prestado ao Parlamentar Neimar Jos\u00e9 Krone da cidade de Entre Rios do Oeste do Estado do Paran\u00e1. Solicitamos que seja providenciado certificados em forma de reconhecimento e gratid\u00e3o."}, {"id": "2216", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plen\u00e1rio este requerimento, e ap\u00f3s aprovado segue o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Nelson Cintra com c\u00f3pia a Procuradora Jur\u00eddica do Munic\u00edpio, assim como para Secret\u00e1ria Municipal de Finan\u00e7as, Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento. Requerendo\r\n1)\tA concess\u00e3o de revis\u00e3o geral salarial dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio, conforme a \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). \r\n2)\tInforma\u00e7\u00f5es, o porqu\u00ea de at\u00e9 o presente momento o Chefe do Executivo n\u00e3o encaminhou o Projeto de revis\u00e3o salarial dos servidores ativos e inativos do Munic\u00edpio."}, {"id": "2217", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro.\r\n\r\nSOLICITA O CRONOGRAMA DO PLANT\u00c3O DOS M\u00c9DICOS DO HOSPITAL E DOS POSTOS DE SA\u00daDE, E QUE SEJA FEITA A PUBLICIDADE DESTE CRONOGRAMA MENSAL EM REDES SOCIAS E TAMB\u00c9M NA FORMA IMPRESSA."}, {"id": "2218", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Gerencia de Habita\u00e7\u00e3o\r\n\r\nSOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUAIS FORAM OS CRIT\u00c9RIOS ADOTADOS PARA O SORTEIO DO LOTE URBANIZADO E INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A LISTA DE ESPERA."}, {"id": "2219", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Gerencia de Habita\u00e7\u00e3o\r\n\r\nREITEIRANDO O REQUERIMENTO 08/2021 O QUAL SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUAIS FORAM OS CRIT\u00c9RIOS ADOTADOS PARA O SORTEIO DO LOTE URBANIZADO E INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A LISTA DE ESPERA, A FIM DE SANAR AS D\u00daVIDAS DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2220", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e a Gerencia de Esporte\r\n\r\nSOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A PREVIS\u00c3O DO RETORNO DOS PROJETOS ESPORTIVOS E QUAIS PROJETOS SER\u00c3O OFERTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "2221", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro\r\n\r\nSOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE: \r\n1.\tEm que fase est\u00e1 o processo de implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Atendimento Psiqui\u00e1trico (CAPS) em Porto Murtinho?\r\n2.\tQuais as provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas pela administra\u00e7\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o?\r\n3.\tPara esse CAPS j\u00e1 existe sede pr\u00f3pria?"}, {"id": "2222", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro.\r\n\r\nREQUERIMENTO QUE SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO T\u00c9RMINO DA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA DO LAMBREADO (FEIRINHA)."}, {"id": "2255", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2255/requerimento_n_007-21.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita junto \u00e0 Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente ao Secretario Municipal de Sa\u00fade, Senhor Moacir Gomides Teixeira com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, Requerendo: \r\n\r\n Informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento das \"horas extras\" dos motoristas da Secretaria de Saude do municipio, e tamb\u00e9m sobre o detalhamento do \"banco de horas\" que os motoristas est\u00e3o acumulando nas viagens.\r\n Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o \"BANCO DE HORAS NEGATIVO\"\r\n Informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento das di\u00e1rias dos motoristas, segundo informa\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo pagas ap\u00f3s (03) meses."}, {"id": "2260", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2260/requerimento_014-doni.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Rita de Cassia Padilha, a Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as, Sra. Marly Norimi Miyaki com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, requerendo a seguinte provid\u00eancia: \r\n\r\n\u2022 Que seja realizada o reajuste da Revis\u00e3o Geral Anual (RGA) dos servidores p\u00fablicos municipais, bem como a implanta\u00e7\u00e3o do piso do magist\u00e9rio para o ano de 2022, previsto em 31,3%."}, {"id": "2261", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Rita de Cassia Padilha, a Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as, Sra. Marly Norimi Miyaki com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, requerendo \u00e0s informa\u00e7\u00f5es precisas e detalhadas correlatas no tocante ao: \r\n\u2022 Relat\u00f3rio de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 25% das receitas vinculadas \u00e1 educa\u00e7\u00e3o dos anos de 2020/2021, conforme preconizam no artigo 212, caput, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e o artigo 69, caput, e par\u00e1grafo 5\u00ba, da LDB."}, {"id": "2263", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2263/001-_emenda_impositiva_elbio.pdf", "ementa": "Emenda Individual de Execu\u00e7\u00e3o Obrigat\u00f3ria de Vereador."}, {"id": "2264", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Helton", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2264/002-_emenda_impositiva_helton.pdf", "ementa": "Emenda Individual de Execu\u00e7\u00e3o Obrigat\u00f3ria de Vereador."}, {"id": "2265", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2265/003-_emenda_impositiva_regina_heyn.pdf", "ementa": "Emenda Individual de Execu\u00e7\u00e3o Obrigat\u00f3ria de vereador."}, {"id": "2266", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Individual de Execu\u00e7\u00e3o Obrigat\u00f3ria de Vereador."}, {"id": "2267", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2267/005-_emenda_impositiva_prof._jayme.pdf", "ementa": "Emenda Individual de Execu\u00e7\u00e3o Obrigat\u00f3ria de Vereador."}, {"id": "2268", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2268/006-_emenda_impositiva_sonia_ferreira.pdf", "ementa": "Emenda Individual de Execu\u00e7\u00e3o Obrigat\u00f3ria de Vereador."}, {"id": "2269", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Jary Brum Acosta", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2269/007-_emenda_impositiva_jary.pdf", "ementa": "Emenda Individual de Execu\u00e7\u00e3o Obrigat\u00f3ria de Vereador."}, {"id": "2270", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Gordinho da Pax", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2270/008-_emenda_impositiva_rudimar_gordinho.pdf", "ementa": "Emenda Individual de Execu\u00e7\u00e3o Obrigat\u00f3ria de Vereador."}, {"id": "2271", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2271/009-_emenda_impositiva_rodrigo.pdf", "ementa": "Emenda Individual de Execu\u00e7\u00e3o Obrigat\u00f3ria de Vereador."}, {"id": "2272", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2272/010-_emenda_impositiva_prof._donizete.pdf", "ementa": "Emenda Individual de Execu\u00e7\u00e3o Obrigat\u00f3ria de Vereador."}, {"id": "2355", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MDR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Aline Assistente Social, Elbio da Twister, Gordinho da Pax, Helton, Jary Brum Acosta, Professora Donizete, Professor Jayme, Regina Heyn, Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00f4nia Ferreira, Thiago do Agro", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2355/mocao_de_repudio_ao_medio_ademir..pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao M\u00e9dico do Munic\u00edpio de Porto Murtinho - MS, DR. Ademir Fernandes - da empresa vencedorado certame licitat\u00f3rio processo administrativo n. 113/2021, preg\u00e3o presencial n. 049/2021. Ademir Fernandes Filho EIRELI, CNPJ n. 17.975.243/001-48, em virtude da falta de respeito, exames/diagn\u00f3sticos minunsiosos e omiss\u00e3o de atendimento ao pacientes paraguaios que procur\u00e3o o Hospital, bem como coa\u00e7\u00e3o destinada aos municipes de forma corriqueira. Assim exigimos uma mudan\u00e7a na conduta do m\u00e9dico municipal acima mencionado e medidas urgentes cab\u00edveis por parte do Poder Excutivo Municipal."}]}