{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2509", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2509/emenda_aditiva.pdf", "ementa": "Institui o Programa De Incentivos para o Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Inclus\u00e3o Social em Porto Murtinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2514", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2514/emenda_aditiva.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2517", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2517/emenda_aditiva.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento de 2019 do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2507", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2507/emenda_modificativa.pdf", "ementa": "Instirui no Munic\u00edpio de Porto Murtinho o \"Projeto Dengue nas Escolas\" e d\u00e1 outras  provid\u00eancias"}, {"id": "2508", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2508/emenda_modificativa.pdf", "ementa": "Institui o Programa De Incentivos para o Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Inclus\u00e3o Social em Porto Murtinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2512", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2512/emenda_modificativa_004.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2513", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2513/emenda_modificativa_005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2516", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2516/emenda_modificativa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento de 2019 do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2519", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2519/emenda_modificativa.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Porto Murtinho - MS, para o exerc\u00edcio financeiro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2525", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2525/emenda_modificativa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei n\u00b0. 1.662/2018 que disp\u00f5e sobre o or\u00e7amento anual do exerc\u00edcios de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2526", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2526/emenda_modificativa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos tempor\u00e1rios at\u00e9 aprova\u00e7\u00e3o dos candidatos do concurso p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2510", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2510/emenda_supressiva.pdf", "ementa": "Institui o Programa De Incentivos para o Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Inclus\u00e3o Social em Porto Murtinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2511", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2511/emenda_supressiva.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento de 2019 do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2515", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2515/emenda_supressiva.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2518", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2518/emenda_supressiva.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Porto Murtinho - MS, para o exerc\u00edcio financeiro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "923", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/923/ind._n._001-2019_prof.a_marciana__000185.pdf", "ementa": "Solicita a secret\u00e1ria municipal a constru\u00e7\u00e3o de rede de esgotos no KM 6 e estrada do Bocaiuval."}, {"id": "924", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/924/ind._n._001-2019_rodrigo__000186.pdf", "ementa": "Expediente \u00e0 senhora Isabel Fr\u00f3es Ponce, secret\u00e1ria municipal de obras com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito. Solicita os servi\u00e7os de cascalhamento e patrolamento da Rua, Santa F\u00e9 (Joquei Clube)."}, {"id": "926", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/926/indicacao_no_001-2019_27022019_082725.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente a Secret\u00e1ria de Infraestrutura Sra. Isabel Fr\u00f3es Ponce, com c\u00f3pia ao Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti solicitando \u00e0 seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\u2022\tA realiza\u00e7\u00e3o do patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais da Col\u00f4nia Bocaiuval e adjac\u00eancias em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "928", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miltinho Abr\u00e3o , Professora Donizete, S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/928/indicacao_001-2019_27022019_090336.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente Excelent\u00edssimo Deputado Estadual Renato C\u00e2mara- MDB, solicitando:\r\n\u2022\tA possibilidade de intermediar junto as autoridades competentes a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo sobre a depreda\u00e7\u00e3o do Rio Paraguai em decorr\u00eancia das barca\u00e7as de grande porte na cidade de Porto Murtinho/MS."}, {"id": "930", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/930/indicacao_01-2019_27022019_091559.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fr\u00f3es Ponce, solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022\tO retorno da Patrulha Mecanizada na Col\u00f4nia Ingazeira pois o mesmo veio destinada para a agricultura familiar para atender os pequenos produtores."}, {"id": "933", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/933/indicacao_02-2019_27022019_082436.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Diretor Presidente da Agesul, Sr. Ednei Marcelo Miglioli e do Deputado Estadual L\u00eddio Lopes solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\u2022\tA realiza\u00e7\u00e3o do patrolamento e do cascalhamento da estrada da Col\u00f4nia Ingazeira. Solicitamos as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias de forma mais urgente poss\u00edvel."}, {"id": "934", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/934/indicacao_002-2019_27022019_085910.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a Sra. Thais Regina da Silva Cavalheiro, solicitando:\r\n\r\n\u2022\tMateriais para a reforma da Escola Municipal da Aldeia Ind\u00edgena Barro Preto e tamb\u00e9m para a produ\u00e7\u00e3o da horta. Conforme solicita\u00e7\u00e3o do Prof. In\u00e1cio Roberto o qual segue em anexo."}, {"id": "936", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/936/indicacao_01-2019_zilda_08.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente a Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal.\r\nSOLICITA QUE SEJAM RETIRADAS AS PEDRAS QUE FICARAM NA RUA GENERAL DE OLIVEIRA, POIS ESTAS EST\u00c3O ATRAPALHANDO O TR\u00c2NSITO AP\u00d3S O PATROLAMENTO FEITO ANTERIORMENTE."}, {"id": "937", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/937/ind._n._001-2019_fatima_vidotte_000187.pdf", "ementa": "A vereadora solicita ao Excelent\u00edssimo Prefeito para que disponibilize a ida de um engenheiro civil at\u00e9 a Aldeia S\u00e3o Jo\u00e3o acompanhar os trabalhos de constru\u00e7\u00e3o da ponte de madeira sobre o rio Aquidab\u00e3."}, {"id": "938", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/938/ind._n._002-2019_fatima_vidotte_000188.pdf", "ementa": "A vereadora solicita a Coordenadora da Empresa de Saneamento B\u00e1sico de Mato Grosso do Sul - SANESUL, unidade de Porto Murtinho \u00e0 senhora Prof.\u00aa Rita de C\u00e1ssia Padilha os servi\u00e7os de consertos de prov\u00e1vel rede de esgoto localizada na Rua Carand\u00e1, 231."}, {"id": "939", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/939/ind._n._001-2019_elbio_balta_000189.pdf", "ementa": "O vereador solicita o encascalhamento do cais dos acesso do dique da cidade."}, {"id": "940", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/940/ind._n._003-2019_elbio_balta_000190.pdf", "ementa": "O vereador solicita os servi\u00e7os de encascalhamento da estrada do Bocaiuval e manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica do KM 06."}, {"id": "941", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/941/jayme_-_indicacao_01_13.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente a Empresa Gimenez Alves Servi\u00e7os \u2013 Eireli, com c\u00f3pias a Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos Isabel Fr\u00f3es Ponce e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\nSOLICITA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS RUA DOUTOR COSTA MARQUES, ENTRE A RUA AFONSO PENA E A GENERAL DE OLIVEIRA."}, {"id": "942", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/942/jayme_-_indicacao_02.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente a Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos Isabel Fr\u00f3es Ponce, com c\u00f3pia ao Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\nSOLICITA O SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO NA RUA AMADEU SANTOS E SILVA, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA CL\u00c1UDIO DE OLIVEIRA."}, {"id": "943", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/943/jayme_-_indicacao_03.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente a Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos Isabel Fr\u00f3es Ponce, com c\u00f3pia ao Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\nSOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS, COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO NA RODOVIA BR-267, EM FRENTE AO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "944", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/944/jayme_-_indicacao_04_16.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente a Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos Isabel Fr\u00f3es Ponce, com c\u00f3pia ao Diretor-Presidente da Ag\u00eancia Estadual de Empreendimentos \u2013 AGESUL, Luis Roberto Martins de Ara\u00fajo, ao Secret\u00e1rio do Estado de Infraestrutura de Mato Grosso do Sul \u2013 SEINFRA, Murilo Zauith e ao Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\nSOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE ENTRE A FAZENDA MONGUIJA E S\u00c3O FRANCISCO, POIS N\u00c3O EST\u00c1 EM BOAS CONDI\u00c7\u00d5ES PARA A PASSAGEM DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "945", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/945/jayme_-_indicacao_05_17.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente a Secret\u00e1ria Municipal de Obras Isabel Fr\u00f3es e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\nSOLICITA DE MANEIRA URGENTE QUE SEJA REALIZADA A OPERA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACO ENTRE AS RUAS CANDIDO MARIANO E TREZE DE MAIO."}, {"id": "946", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/946/sonia_-_01_indicacao_18.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Governador do Estado Reinaldo Azambuja \u2013 PSDB, com c\u00f3pia ao Tenente Coronel Jefferson Vila Maior, Comandante da Policia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul.\r\nSOLICITA UMA EMBARCA\u00c7\u00c3O GRANDE, MOTOR 115 HP PARA \u00c0 POLICIA MILITAR AMBIENTAL DE PORTO MURTINHO \u2013 MS."}, {"id": "947", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/947/sonia_-_indicacao_02_19.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente a Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos Isabel Fr\u00f3es Ponce, com c\u00f3pia ao Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\nSOLICITA QUE O CAMINH\u00c3O-PIPA MOLHE A RUA MOZART GROSSO, BAIRRO RESIDENCIAL SALADEIRO, AO LADO DA VILA C\u00c9LIA."}, {"id": "949", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/949/zilda_-_06_indicacao_21.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual Senhor Z\u00e9 Teixeira \u2013 DEM e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o.\r\n\r\nSOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE CAACUP\u00ca."}, {"id": "950", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/950/indicacao_zilda_no_002-2019_22.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente a Empresa Gimenez Alves Servi\u00e7os \u2013 Eireli, com c\u00f3pias a Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos Isabel Fr\u00f3es Ponce e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\nSOLICITA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS RUA CEL. PEDRO CELESTINO, EM FRENTE A PRACINHA, PR\u00d3XIMO \u00c0 MARANATA SORVETERIA E A\u00c7A\u00cd E A ORLA DO RIO PARAGUAI EM FRENTE \u00c0 PREFEITURA."}, {"id": "951", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/951/ind._n._002-2019_elbio_balta_000193.pdf", "ementa": "Os vereadores  solicitando os servi\u00e7os de coletas dos lixos, ro\u00e7ada, vacina\u00e7\u00e3o de animais, retirada de entulhos e outros materiais, bem como outras atividades que os colaboradores possam realizar de acordo com as necessidades do mutir\u00e3o."}, {"id": "952", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/952/ind._n._004-2019_elbio_balta_000194.pdf", "ementa": "O vereador solicita os servi\u00e7os de recapeamento da Rua 13 de junho em frente a Loja Mil Coisas."}, {"id": "954", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/954/ind._n._002-2019_prof._000195.pdf", "ementa": "A vereadora solicita ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual Coronel David a disponibilidade de emenda parlamentar para atender os pescadores profissionais de Porto Murtinho, com a constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o."}, {"id": "955", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/955/ind._n._003-2019_prof..pdf", "ementa": "A vereadora Prof.\u00aa Marciana solicita os servi\u00e7os de patrolamento e encascalhamento da estrada de acesso \u00e0 Aldeia Alves de Barros."}, {"id": "958", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/958/indicacao_no_003-2019_12032019_095946.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fr\u00f3es Ponce, solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022\tO cascalhamento e o patrolamento na esquina da Rua Alfredo Pinto com Cel. Ponce, em virtude de haver v\u00e1rias crateras localizada no local. (Pr\u00f3ximo a Escola Thomaz Larangeiras)."}, {"id": "960", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/960/indicacao_zilda_no_003-2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente a Empresa Gimenez Alves Servi\u00e7os \u2013 Eireli, com c\u00f3pias a Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos Isabel Fr\u00f3es Ponce e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\nSOLICITA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS MONUMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO PARA MELHOR APRESENTAR A BELEZA DA CIDADE."}, {"id": "961", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/961/indicacao_zilda_no_004-2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes \u2013 DNIT, com c\u00f3pias a Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos Isabel Fr\u00f3es Ponce, Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti e ao Deputado Estadual Z\u00e9 Teixeira \u2013 DEM.\r\n\r\nSOLICITA A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA BR-267, POR CONTA DE MUITOS BURACOS NA ESTRADA COM O OBJETIVO DE EVITAR ACIDENTES NA ALTURA DO MORRO."}, {"id": "963", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/963/indicacao_no_003-maria_donizete.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fr\u00f3es, para que seja realizada a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022\tQue seja feito o recapeamento do quarteir\u00e3o da Escola Municipal Thomaz Laranjeira."}, {"id": "964", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/964/indicacao_no_004-2019_maria_donizete.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fr\u00f3es Ponce, solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\u2022\tA retirada de entulhos e o rebaixamento da ca\u00edda das \u00e1guas pluviais para facilitar o escoamento d\u2019\u00e1gua da Rua Jo\u00e3o Paes de Barros no Bairro Salim Cafure (obs. na rua que d\u00e1 acesso ao Auto Posto Murtinhense)."}, {"id": "969", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miltinho Abr\u00e3o ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/969/indicacao_no_002-2019_milton_abrao.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Renato C\u00e2mara - MDB, solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para serem investidos na \u00e1rea da Sa\u00fade em nosso Munic\u00edpio, no tocante a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de Raio-X e de Ultrassom para o Hospital Oscar Ramires para o munic\u00edpio de Porto Murtinho/MS."}, {"id": "970", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/970/indicacao_no_004-2019_sergio_bacha.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Sra. Ev\u00e2nia Luiza Moreira da Cunha Freitas solicitando:\r\n\r\n\u2022\tA distribu\u00ed\u00e7\u00e3o os medicamentos essenciais e priorit\u00e1rios disponibilizados pela farm\u00e1cia b\u00e1sica nos finais de semanas, feriados e no per\u00edodo noturno no Hospital Oscar Ramires, os quais atendam a Rela\u00e7\u00e3o Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)."}, {"id": "971", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/971/indicacao_no_005-2019_sergio_bacha.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Sra. Ev\u00e2nia Luiza Moreira da Cunha Freitas solicitando:\r\n\r\n\u2022\tUma auditoria t\u00e9cnica no \u201cSistema El\u00e9trico do Hospital Oscar Ramires\u201d."}, {"id": "972", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miltinho Abr\u00e3o ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/972/indicacao_no_003-2019_milton_abrao.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental, indicam a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Renato C\u00e2mara - MDB, solicitando a possibilidade de intermediar junto as autoridades competentes:\r\n\u2022\t A realiza\u00e7\u00e3o de um estudo com profissionais na \u00e1rea de turismo sobre a realiza\u00e7\u00e3o do \u201cTurismo alternativo como fonte de renda na cidade de Porto Murtinho/MS\u201d.\r\n\u2022\tQualifica\u00e7\u00e3o profissional aos mun\u00edcipes voltadas ao turismo local."}, {"id": "973", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/973/ind._n._005-2019_elbio_balta_000212.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta proposi\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito (c\u00f3pia), e a Secret\u00e1ria Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, \u00e0 senhora Isabel Fr\u00f3es Ponce. Solicita os servi\u00e7os de reforma dos brinquedos dos parquinhos infantis da cidade."}, {"id": "974", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/974/ind._n._006-2019_elbio_balta_000213.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta proposi\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito (c\u00f3pia), e a Secret\u00e1ria Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, \u00e0 senhora Isabel Fr\u00f3es Ponce. Solicita a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do cemit\u00e9rio do KM 09."}, {"id": "975", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/975/ind._n._007-2019_elbio_balta_000214.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta proposi\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito (c\u00f3pia), e a Secret\u00e1ria Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, \u00e0 senhora Isabel Fr\u00f3es Ponce. Solicita os servi\u00e7os de encascalhar a Rua Coronel Alfredo Pinto no Jockei Clube e abertura de uma valeta no final dessa rua."}, {"id": "976", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/976/ind._n._008-2019_elbio_balta_000215.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta proposi\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito (c\u00f3pia), e a Secret\u00e1ria Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, \u00e0 senhora Isabel Fr\u00f3es Ponce. Solicita os servi\u00e7os de encascalhar a Avenida Laranjeira na imedia\u00e7\u00e3o do Bairro Jockei Clube."}, {"id": "977", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/977/ind._n._009-2019_elbio_balta_000216.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta proposi\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito (c\u00f3pia), e a Secret\u00e1ria Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, \u00e0 senhora Isabel Fr\u00f3es Ponce. Reitera a indica\u00e7\u00e3o que solicitou a coloca\u00e7\u00e3o de uma boca de drag\u00e3o na BR pr\u00f3ximo a MD distribuidora."}, {"id": "984", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/984/indicacao_no_006-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente a Secret\u00e1ria de Infraestrutura Sra. Isabel Fr\u00f3es Ponce, com c\u00f3pia ao Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti solicitando \u00e0 seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\u2022\tA Constru\u00e7\u00e3o de quatro (04) quiosques, na Orla do Rio Paraguai (atr\u00e1s do monumento \u201cTouro Candil com Virgem de Caacup\u00ea\u201d)."}, {"id": "985", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/985/indicacao_no_007-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente a Secret\u00e1ria de Infraestrutura Sra. Isabel Fr\u00f3es Ponce, com c\u00f3pia ao Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti solicitando \u00e0 seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\nA realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para a execu\u00e7\u00e3o da canaliza\u00e7\u00e3o da Rua de Julho no bairro Nossa Senhora de Caacup\u00ea, em virtude das \u00e1guas das chuvas se acumularem no terreno da Escola Nossa Senhora Caacup\u00ea, inundando as resid\u00eancias da Sra. Veronica Amarilha e da Sra. Martina Ansueta Ramires."}, {"id": "987", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/987/indicacao_no_005-doni.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano pl\u00e9nario, que envie expediente a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a Sra. Thais Regina da Silva Cavalheiro e ao Representante da Empresa Gimenez Ales Servi\u00e7os Eireli-ME o Sr. F\u00e9lix Ales, solicitando:\r\n\r\nA reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas faltantes ou danificadas nas salas de aulas na Escola Municipal Thomaz Larangeira. (Obs. em car\u00e1ter de urg\u00eancia)"}, {"id": "988", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/988/jayme_-_indicacao_06_44.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente a Secret\u00e1ria Municipal de Obras Isabel Fr\u00f3es e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti. Reiterando da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 018/2018 do dia 12 de novembro de 2018 da minha autoria a qual disp\u00f5e sobre a continuidade do cascalhamento na Rua Coronel Alfredo Pinto.\r\nSOLICITA A CONTINUIDADE DO SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO NA RUA CORONEL ALFREDO, DESDE A DA RUA CARANDAZEIRO AT\u00c9 A RUA PAU BRASIL."}, {"id": "989", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/989/jayme_-_indicacao_07_45.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente a Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos Isabel Fr\u00f3es Ponce, com c\u00f3pia ao Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\n\r\nSOLICITA O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DOS CANAIS FLUVIAIS DAS RUAS 13 DE JUNHO E CORONEL ALFREDO PINTO."}, {"id": "990", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/990/jayme_-_indicacao_08_46.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente a Secret\u00e1ria Municipal de Obras Isabel Fr\u00f3es e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti. Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 020/2018 do dia 20 de Novembro de 2018 da minha autoria a qual disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento na Rua General de Oliveira.\r\n\r\nSOLICITA OS SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA GENERAL DE OLIVEIRA ENTRE DR. COSTA MARQUES E CORONEL PONCE."}, {"id": "991", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/991/jayme_-_indicacao_10_47.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Diretor da Via\u00e7\u00e3o Cruzeiro do Sul, Osvaldo C\u00e9sar Possari, com c\u00f3pia ao Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\nSOLICITA UMA NOVA LINHA DIRETA DE \u00d4NIBUS DA CIDADE DE PORTO MURTINHO \u00c0 CIDADE DE DOURADOS."}, {"id": "993", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/993/sonia_-_indicacao_04_48.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as Carlos Alberto Heyn, a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura Isabel Ponce Fr\u00f3es e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Thais Regina Cavalheiro Sanches.\r\nSOLICITA REFORMA NA CEINF LAURA VICUN\u00c3."}, {"id": "994", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/994/sonia_-_indicacao_03_49.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pia ao Gerente de Transito Nelson Bernal e a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura Isabel Ponce Fr\u00f3es.\r\nSOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O COM NOME DAS RUAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "995", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/995/sonia_-_indicacao_10_50.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, com c\u00f3pias a Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos Isabel Fr\u00f3es Ponce e a Empresa Gimenes Alves Servi\u00e7o Eireli \u2013 ME.\r\nSOLICITA A TROCA DE DUAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS E A NIVELA\u00c7\u00c3O DA RUA ANHANGUERA E O CASCALHAMENTO NO LOCAL."}, {"id": "996", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/996/sonia_-_indicacao_11_51.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pias a Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos Isabel Fr\u00f3es Ponce e a Empresa Gimenes Alves Servi\u00e7o Eireli \u2013 ME. \r\nSOLICITA A TROCA DE QUATRO L\u00c2MPADAS QUEIMADAS E A NIVELA\u00c7\u00c3O DA RUA, NA AVENIDA LARANJEIRAS NO BAIRRO JOCKEY CLUBE, EM FRENTE \u00c1 MARMOARIA."}, {"id": "997", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/997/sonia_-_indicacao_12_52.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pias a Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos Isabel Fr\u00f3es Ponce e a Empresa Gimenes Alves Servi\u00e7o Eireli \u2013 ME. \r\nSOLICITA A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA PRIMAVERA NO BAIRRO JOCKEY CLUBE."}, {"id": "998", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/998/indicacao_da_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Os vereadores que a presente subscrevem em conformidade com o texto regimental, solicitam envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Derley Jo\u00e3o Delevatti, sugerindo suspender imediata do Contrato Administrativo n\u00b0. 003/2019, que trata sobre a contrata\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para uso do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "999", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete, Miltinho Abr\u00e3o , S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/999/indicacao_no_006-doni.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao representante da Empresa Gimenes Alves Servi\u00e7os Eireli-ME, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o da troca de l\u00e2mpadas e as manuten\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas necess\u00e1rias nas seguintes ruas:\r\n\u2022\tRua Joaquim Murtinho, em frente ao Hospital do Munic\u00edpio - (Vereadora Maria Donizete dos Santos);\r\n\u2022\tRua Tenente Ant\u00f4nio Pena - (Vereador S\u00e9rgio Luiz Bacha);\r\n\u2022\tRua Francisco de Oliveira - (Vereador S\u00e9rgio Luiz Bacha)"}, {"id": "1000", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1000/indicacao_no_007-doni.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura a Sr. Helton Benitez da Gra\u00e7a, solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022\tO cascalhamento e o patrolamento na esquina da Rua 13 de Junho esquina com a Rua General de Oliveira, em virtude de haver v\u00e1rias crateras localizadas no local. (Pr\u00f3ximo a Hosana Conveni\u00eancia)."}, {"id": "1001", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1001/indicacao_no_008-doni.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Cidadania Sra. Aline Costa Soares Dias, Pelo Presente encaminhamos a Vossa Senhoria, a resposta do Of\u00edcio n\u00ba 116/2019, encaminhada at\u00e9 esta Casa de Leis pelo Coordenador VISA Municipal Sr. Paulo Cesar Pereira Vollkopf, a qual solicita que encaminhemos o Requerimento n\u00ba 007/2019 de minha autoria, a Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social. Segue em anexo o requerimento n\u00ba 007/2019 de minha autoria juntamente com a resposta do Coordenador VISA. Diante do exposto, solicito que em car\u00e1ter de urg\u00eancia:\r\nRealize visita e diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o a fim de garantir o direito do cidad\u00e3o ora referido."}, {"id": "1002", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1002/indicacao_no_009-doni.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Gra\u00e7a, para que seja realizada as seguintes provid\u00eancias:\r\n\u2022\tQue seja realizada a notifica\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios dos terrenos baldios, que se encontra em total descaso na Rua Paluza (Salim com a Pausada Sol \u2013 Pr\u00f3ximo \u00e0 sa\u00edda do munic\u00edpio), ou que a prefeitura realize o servi\u00e7o e que seja cobrado no IPTU do tal propriet\u00e1rio;\r\n\u2022\tA regulariza\u00e7\u00e3o da coleta seletiva do lixo."}, {"id": "1004", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1004/indicacao_no_008-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Sr. Jos\u00e9 Gomes Sobrinho solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\u2022\tA implanta\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos nas Marinas do Munic\u00edpio."}, {"id": "1005", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1005/indicacao_no_009-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Gra\u00e7a, para que seja realizada a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\u2022\tQue se fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o dos reatores para atender \u00e0 demanda das l\u00e2mpadas que ficam 24 Horas acessas."}, {"id": "1006", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1006/indicacao_no_010-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Gra\u00e7a, solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022\tO cascalhamento e o patrolamento na esquina da Rua 13 de Maio com Rua Ten. Ant\u00f4nio Pena, em virtude de haver v\u00e1rias crateras localizada no local. (Pr\u00f3ximo a Escola Estadual Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio)."}, {"id": "1007", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miltinho Abr\u00e3o ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1007/indicacao_no_004-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Renato C\u00e2mara - MDB, solicitando:\r\nQue intervenha junto a Defensoria P\u00fablica do Estado visando \u00e0 possibilidade em Designar mais um Defensor P\u00fablico para o munic\u00edpio de Porto Murtinho/MS."}, {"id": "1013", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1013/indicacao_no_011-2019_sergio_1.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Diretor-Presidente do DETRAN-MS, Sr Luiz Carlos Rocha Lima, para que sejam realizadas as seguintes provid\u00eancias:\r\n\r\n\u2022\tDispor uma placa de identifica\u00e7\u00e3o na reparti\u00e7\u00e3o do DETRAN localizado no Munic\u00edpio de Porto Murtinho;\r\n\r\n\u2022\tReforma do pr\u00e9dio da reparti\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1014", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1014/indicacao_no_012-2019_sergio.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Diretor-Presidente da empresa ENERGISA MS, Sr Marcelo Vinhaes Monteiro, para que seja realizada a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022\tA altera\u00e7\u00e3o no hor\u00e1rio de atendimento ao consumidor no Munic\u00edpio de Porto Murtinho.\r\n\u2022\tEstudo da poss\u00edvel contratra\u00e7\u00e3o de mais funcion\u00e1rios."}, {"id": "1016", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1016/ind._n._006-2019.pdf", "ementa": "Solicitando uma parceria entre a Administra\u00e7\u00e3o Municipal e Governo do Estado e Federal em prol da Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Claudio de Oliveira."}, {"id": "1017", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1017/ind._n._006-2019.pdf", "ementa": "Solicita os servi\u00e7os de encascalhar as Ruas Cuiab\u00e1 e Palosa."}, {"id": "1018", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1018/ind._n._007-2019.pdf", "ementa": "Solicitando os servi\u00e7os de troca de l\u00e2mpadas da ruas Francisco de Oliveira, 14 de Julho, Avenida Laranjeira, Coronel Ponce, Dr. Costa Marques, Pedro Celestino, Luiz de Alburquerque."}, {"id": "1019", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1019/ind._n._008-2019.pdf", "ementa": "Solicitando os servi\u00e7os de encascalhar o KM 06 e estradas vicinais do Bocaiuval."}, {"id": "1020", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1020/ind._n._009-2019.pdf", "ementa": "Solicitando o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o da BR - 267."}, {"id": "1022", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1022/ind._n._010-2019.pdf", "ementa": "Solicita os servi\u00e7os de encascalhar a Rua Arar\u00e1 Azul do Bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "1024", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1024/ind._n._010-2019_elbio_balta_000237.pdf", "ementa": "Solicitando a empresa Gaino os servi\u00e7os de ro\u00e7ada do parquinho localizado no Bairro Florestal."}, {"id": "1025", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1025/ind._n._011-2019_elbio_balta_000238.pdf", "ementa": "Solicitando os servi\u00e7os encascalhar a Rua B do Bairro do Pepe e a Rua que d\u00e1 acesso ao Bairro novo pr\u00f3ximo ao Salim Cafure."}, {"id": "1026", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1026/ind._n._012-2019_elbio_balta_000239.pdf", "ementa": "Solicitando os servi\u00e7os de trocas de l\u00e2mpadas da rede el\u00e9trica da Rua das Gar\u00e7as."}, {"id": "1027", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1027/ind._n._013-2019_elbio_balta_000240.pdf", "ementa": "Solicitando a troca de posi\u00e7\u00e3o da escada que d\u00e1 acesso ao Rio Paraguai."}, {"id": "1028", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1028/ind._n._014-2019_elbio_balta_000241.pdf", "ementa": "Solicitando os servi\u00e7os de encascalhar as entradas que d\u00e3o acesso ao dique do Rio Paraguai."}, {"id": "1031", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1031/indicacao_no_010-doni.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Gra\u00e7a, solicitando as seguintes provid\u00eancias:\r\n\u2022\tA instala\u00e7\u00e3o de quebra molas na Rua Tiradentes: (enfrente \u00e0 Lia Conveni\u00eancia) e na esquina entre a Rua Tiradentes e a Rua 13 de junho);\r\n\u2022\tA realiza\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Tiradentes (in\u00edcio da Rua Tiradentes pr\u00f3ximo \u00e0 BR)."}, {"id": "1032", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1032/indicacao_no_011-doni.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao representante da Empresa Gimenes Alves Servi\u00e7os Eireli-ME, solicitando as seguintes provid\u00eancias:\r\n\u2022\tLimpeza das Ruas e Troca de l\u00e2mpadas da rede el\u00e9trica: \r\nRua Costa Marques (Quadra onde est\u00e1 localizado o Rotary Club); Rua Cel. Pedro Celestino (ao lado do dique que d\u00e1 acesso a Vila da Marinha/Saladeiro Cu\u00ea."}, {"id": "1033", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1033/indicacao_no_012-doni.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao representante da Empresa Gimenes Alves Servi\u00e7os Eireli-ME, solicitando as seguintes provid\u00eancias:\r\n\u2022\tRecupera\u00e7\u00e3o das Ruas A e B do Residencial Dom Pepe II;\r\n\u2022\tIlumina\u00e7\u00e3o el\u00e9trica na Ponte que d\u00e1 acesso ao Residencial."}, {"id": "1034", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1034/indicacao_no_013-doni.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Gra\u00e7a, solicitando as seguintes provid\u00eancias:\r\n\r\n\u2022\tA realiza\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua 13 de junho."}, {"id": "1037", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1037/indicacao_no_013-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Representante da Empresa Gimenez Alves Servi\u00e7os Eireli-ME o Sr. F\u00e9lix Alves, solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022\tA substitui\u00e7\u00e3o de toda a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, por l\u00e2mpadas de LED, uma vez que, al\u00e9m da gerar economia no consumo de energia, as referidas l\u00e2mpadas aumentam significativamente a luminosidade e, consequentemente a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o murtinhense."}, {"id": "1038", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirley Pacheco", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1038/indicacao-001_sirley.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia a Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura o Helton Benitez da Gra\u00e7a, para que seja realizada a seguinte provid\u00eancia:\r\nA RESTAURA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS RUAS DA CIDADE DE PORTO MURTINHO, BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA NOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1039", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1039/indicacao_no_014-doni.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti para que determine ao setor competente solicitando:\r\n\r\n\u00b7 A disponibiliza\u00e7\u00e3o de um \u201cBalc\u00e3o de Emprego\u201d para que a popula\u00e7\u00e3o possam se cadastrar com a entrega dos Curr\u00edculos, assim, indicando \u00e0s empresas que se instalar\u00e3o na cidade os profissionais das diversas \u00e1reas que estejam desempregadas em nossa cidade, e que precisam ser ingressados ao mercado de trabalho;\r\n\r\n\u00b7 Disponibilizar cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1040", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1040/indicacao_no_015-doni.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Deputado Estadual o Sr. Cabo Almi:\r\n\u2022\tIndico ao Nobre Deputado que fa\u00e7a a defesa junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes com rela\u00e7\u00e3o \u201cCota Zero\u201d. Conforme solicitado algumas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Assomasul com rela\u00e7\u00e3o ao CECA (Conselho Estadual de Controle Ambiental), onde em resposta pelo of\u00edcio n\u00b0. 043/2019, foi nos informado que o tema \u201cCota Zero\u201d n\u00e3o foi discutido em nenhuma das reuni\u00f5es do CECA. (segue em anexo)."}, {"id": "1042", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha , F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1042/indicacao_14-sergio.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benites da Gra\u00e7a, solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\u00b7 A recupera\u00e7\u00e3o da Rua Dr. Costa Marques entre a Rua General de Oliveira esquina com a Rua 15 de Novembro no bairro Nossa Senhora de Caacup\u00ea, em virtude de haver v\u00e1rias crateras no local. (Pr\u00f3ximo a antiga Escola Alfa)."}, {"id": "1043", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1043/indicacao_15-sergio.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido em Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Diretor Presidente da Agesul, Sr. Luis Roberto Martins de Ara\u00fajo solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\nA realiza\u00e7\u00e3o do patrolamento e do cascalhamento da estrada da antiga BR 267 que interliga a estrada da 7 Placas, a Faz S\u00e3o Louren\u00e7o e a Faz. Terra Vermelha at\u00e9 o acesso no Posto Tup\u00e3. (obs. com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel)."}, {"id": "1044", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1044/indicacao_16-sergio.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Representante da Empresa Gimenez Alves Servi\u00e7os Eireli-ME o Sr. F\u00e9lix Alves, solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022\tA manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria da fia\u00e7\u00e3o desencapada da lumin\u00e1ria exposta no ch\u00e3o em frente ao Hotel Beira Rio e consequentemente deixando em risco iminente a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o murtinhense. (Obs. com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel)"}, {"id": "1048", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1048/jayme_-_indicacao_16_68.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente com c\u00f3pias ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\nSOLICITA O CASCALHAMENTO E O PATROLAMENTO NA RUA JOAQUIM MURTINHO, ENTRE A RUA CORONEL PONCE A RUA 13 DE MAIO."}, {"id": "1051", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1051/sonia_-_indicacao_13_87.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pias a Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos Isabel Fr\u00f3es. \r\nSOLICITA A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO BAIRRO PANTANAL, NA RUA JO\u00c3O PAES DE BARROS, PR\u00d3XIMO AO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "1052", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1052/sonia_-_indicacao_14_88.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pias a Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos Isabel Fr\u00f3es e a Empresa Gimenes Alves Servi\u00e7o Eireli \u2013 ME. \r\nSOLICITANDO REPAROS E INSTALA\u00c7\u00d5ES DE L\u00c2MPADAS NA ENTRADA DA CIDADE E NAS AVENIDAS LARANJEIRAS."}, {"id": "1053", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1053/sonia_-_indicacao_16_89.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pias a Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e a Empresa Gimenes Alves Servi\u00e7o Eireli \u2013 ME. \r\n\r\nSOLICITA REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA TUIUIU NO BAIRRO COHAB E O CASCALHAMENTO NO LOCAL."}, {"id": "1054", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1054/sonia_-_indicacao_17_90.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pias a Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Vilson Rolon De Campos e ao Secret\u00e1rio Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as Carlos Alberto Heyn.\r\n\r\nSOLICITA O PAGAMENTO DAS DI\u00c1RIAS DOS MOTORISTAS DA SECRETARIA DE SA\u00daDE."}, {"id": "1055", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1055/sonia_-_indicacao_18_91.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pias a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Thais Regina da Silva Cavalheiro Sanches e ao Respons\u00e1vel da Empresa M.G Seguran\u00e7a \u2013 LTDA o senhor C\u00e9sar Riquelme Amarilla.\r\n\r\nSOLICITA UM GUARDA NOTURNO NA CEINF LAURA VICUN\u00c3."}, {"id": "1056", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pias ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a.\r\n\r\nSOLICITA O CASCALHAMENTO E O PATROLAMENTO NA RUA CORONEL PONCE COM A RUA AFONSO PENA, NA ESQUINA ENTRE A POUSADA SETE DIAS ATOA."}, {"id": "1057", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1057/sonia_-_indicacao_21_93.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pias ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Vilson Rolon De Campos.\r\n\r\nSOLICITA A REABERTURA DO ESF IV."}, {"id": "1060", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1060/indicacao_zilda_-_018.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\n\r\n\r\nSOLICITA OS SEGUINTES REPAROS NO KM 6:\r\n\u2022\tO CASCALHAMENTO E LIMPEZA DA VIA;\r\n\u2022\tCOLOCA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE \u00c1GUA."}, {"id": "1061", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1061/zilda_-_indicacao_07_96.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pia ao Gerente de Tr\u00e2nsito Nelson Bernal e a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura Isabel Fr\u00f3es Ponce.\r\n\r\nSOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO EM FRENTE \u00c0S ESCOLAS."}, {"id": "1062", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1062/zilda_-_indicacao_08_97.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente a Secret\u00e1ria Municipal de Obras Isabel Fr\u00f3es Ponce e ao Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\n\r\nSOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS NA ORLA DO MUNICIPIO."}, {"id": "1063", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1063/zilda_-_indicacao_09_98.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura Isabel Fr\u00f3es Ponce, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal.\r\n\r\nSOLICITA O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DOS TERRENOS DOS NOVOS LOTES URBANIZADOS NO BAIRRO DOM PEPE."}, {"id": "1064", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1064/zilda_-_indicacao_15_99.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\n\r\n\r\nO CASCALHAMENTO E O PATROLAMENTO NA RUA GENERAL DE OLIVEIRA."}, {"id": "1065", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1065/zilda_-_indicacao_16_100.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti. Reiterando da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2019 do dia 19 de fevereiro de 2019 da minha autoria a qual disp\u00f5e sobre:\r\n\r\n\r\nA ILUMINA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS MONUMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO PARA MELHOR APRESENTAR A BELEZA DA CIDADE."}, {"id": "1071", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1071/digitalizar0018.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benites da Gra\u00e7a e ao Engenheiro do munic\u00edpio \u2013 Sr. F\u00e1bio Marques Ribeiro, solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\u00b7 A realiza\u00e7\u00e3o de um \u201cLaudo T\u00e9cnico\u201d no tocante a possibilidade de uma canaliza\u00e7\u00e3o em volta do cemit\u00e9rio municipal, em virtude das \u00e1guas das chuvas escorrem para as resid\u00eancias mais pr\u00f3ximas dos moradores."}, {"id": "1073", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1073/ind._012_fatima_vidotte_.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta Indica\u00e7\u00e3o e ap\u00f3s aprovada pelo Plen\u00e1rio segue o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti (c\u00f3pia) e ao Delegado da Receita Federal de Dourados - MS, o senhor Elvis Cai\u00e7ara da Silva. Solicitando a reabertura da Unidade da Receita Federal do Brasil em Porto Murtinho."}, {"id": "1074", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1074/ind._13_fatima_vidotte.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta Indica\u00e7\u00e3o e ap\u00f3s aprovada pelo Plen\u00e1rio segue o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti, ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicitando os servi\u00e7os de limpezas da \u00e1rea do Aeroporto de Porto Murtinho."}, {"id": "1075", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1075/ind._17_prof.a_marciana_.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta Indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti (c\u00f3pia), ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, senhor Helton Benitez da Gra\u00e7a (c\u00f3pia) e ao Representante da Empresa Gimenez Alves \u2013 Eirelli.  Solicita os seguintes servi\u00e7os descritos a seguir:\r\n\u2022\t1 - Trocas de l\u00e2mpadas na Escola Municipal Thomaz Larangeira. \r\n\u2022\t2 - Trocas de l\u00e2mpadas da sala da controladoria\r\n\u2022      3 - Trocas de l\u00e2mpadas e servi\u00e7o de coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumin\u00e1ria na descida do dique at\u00e9 a entrada do Bocaiuval."}, {"id": "1076", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte, Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1076/ind._18_prof.a_marciana_.pdf", "ementa": "As vereadoras e o Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta Indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti, Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, senhor Helton Benitez da Gra\u00e7a, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, senhor Vilson Rolon de Campos, e demais \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Os vereadores acima citados solicitam as diversas a\u00e7\u00f5es que devem ser realizadas em parcerias entre as secret\u00e1rias, municipal e demais \u00f3rg\u00e3o parte integrantes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio, tais a\u00e7\u00f5es, s\u00e3o descritas conforme a justificativa a seguir."}, {"id": "1079", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1079/digitalizar0023.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Gra\u00e7a, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o das seguintes Ruas:\r\n\u2022\tRua Francisco de Oliveira Bairro Cohab; \r\n\u2022\tRua Capit\u00e3o Cantalice (em frente \u00e0 2\u00aa Cia Fron at\u00e9 a esquina do Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira)."}, {"id": "1088", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1088/ind._n._008-2019.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta Indica\u00e7\u00e3o e ap\u00f3s aprovada pelo Plen\u00e1rio segue o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti (c\u00f3pia) e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, senhor Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicitando a Limpezas dos terrenos baldios a fim de evitar doen\u00e7as causadas pelo mosquito Aedes Aegypti, Caramujo Africano e outros vetores."}, {"id": "1089", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1089/ind._n._013-2019.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta Indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secret\u00e1rio de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, o senhor Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicitando a limpeza da pista de atletismo e reforma do parquinho do Campo de Futebol do Bairro Nossa Senhora de Caacup\u00ea, mais conhecido como campo do fund\u00e3o."}, {"id": "1091", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1091/ind._n._007-2019.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta Indica\u00e7\u00e3o e ap\u00f3s aprovada pelo Plen\u00e1rio segue o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti. Solicitando uma parceria entre a Administra\u00e7\u00e3o Municipal e a Associa\u00e7\u00e3o dos Comerciantes de Porto Murtinho, cujo objetivo \u00e9 a permiss\u00e3o de uso do pr\u00e9dio p\u00fablico localizado ao lado da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, local onde funcionava a junta militar."}, {"id": "1092", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1092/ind._n._015-2019_elbio_balta.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta proposi\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Derlei Delevatti (c\u00f3pia) e ao Secret\u00e1rio de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos o senhor Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicitando os servi\u00e7os de encascalhar e patrolar a Rua General de Oliveira em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "1093", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1093/ind._n._016-2019_elbio_balta.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta proposi\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Derlei Delevatti (c\u00f3pia) e ao Secret\u00e1rio de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos o senhor Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicitando os servi\u00e7os de tapa buracos na Rua Tiradentes pr\u00f3xima BR \u2013 267, assim como a constru\u00e7\u00e3o de um quebra mola."}, {"id": "1095", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1095/ind._n._015-2019.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta Indica\u00e7\u00e3o e ap\u00f3s aprovada pelo Plen\u00e1rio segue o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti (c\u00f3pia) e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, professora Tais Regina. A vereadora solicita a reformas das salas de aulas da Escola Municipal Claudio de Oliveira."}, {"id": "1096", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1096/ind._20_prof.a_marciana_.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti (c\u00f3pia), Secret\u00e1rio Municipal Sa\u00fade, senhor Vilson Rolon de Campos. Solicito os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o dos ares-condicionados do Hospital Oscar Ramires Pereira."}, {"id": "1097", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1097/ind._21_prof.a_marciana_.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti (c\u00f3pia), Secret\u00e1rio Municipal Educa\u00e7\u00e3o, Professora Thais Regina da Silva Cavalheiro Sanches. Solicito os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o dos bebedouros da Escola Municipal Thomaz Larangeira."}, {"id": "1098", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1098/ind._22_prof.a_marciana_.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti (c\u00f3pia), Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Urbanos, senhor Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicito a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na Aldeia Tomazia."}, {"id": "1099", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1099/ind._18_prof.a_marciana_.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti (c\u00f3pia), Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, senhor Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicito os servi\u00e7os de encascalhar as ruas descritas na justificativa a seguir."}, {"id": "1100", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1100/ind._n._002-2019_rodrigo.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti (c\u00f3pia), Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, senhor Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicito os servi\u00e7os de encascalhar e nivelar por meio patrolamento o prolongamento da Rua Cuiab\u00e1/Rua Salim Cafure, conforme a justificativa a seguir:"}, {"id": "1101", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1101/ind._n._003-2019_rodrigo.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti (c\u00f3pia), Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, senhor Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicito estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na Rua Jo\u00e3o Paes de Barros."}, {"id": "1103", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana , Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1103/ind._001-2019_todos_bancada_.pdf", "ementa": "As vereadoras e o vereadores que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica Municipal \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o e ap\u00f3s aprovada segue o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, (c\u00f3pia), Secret\u00e1ria Municipal de Governo (c\u00f3pia) e Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Urbanos. Solicitamos os servi\u00e7os de coleta dos entulhos, sujeiras e demais lixos dos bairros."}, {"id": "1104", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1104/ind._n._004-2019_rodrigo.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti (c\u00f3pia), Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, senhor Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicito o servi\u00e7o de encascalhar a Rua Coronel Ponce (entre a Av. Larangeiras e Rua Francisco de Oliveira), na extens\u00e3o de aproximadamente de 100mts."}, {"id": "1105", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1105/ind._n._005-2019_rodrigo.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti (c\u00f3pia), Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, senhor Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicito de troca de reatores, l\u00e2mpadas e demais servi\u00e7os na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Corumb\u00e1."}, {"id": "1108", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1108/indicacao_zilda_-_010_124.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Diretor-Presidente da ENERGISA Marcelo Vinhaes Monteiro com c\u00f3pia ao representante da Empresa Gimenes Alves Servi\u00e7os Eireli \u2013 ME e a Secret\u00e1ria de Infraestrutura a Sra. Isabel Fr\u00f3es Ponce.\r\nSOLICITA O REBAIXAMENTO DE REDE E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BASES NOS POSTES PARA A ILUMINA\u00c7\u00c3O NA \u00daLTIMA RUA DO BAIRRO DOM PEPE E NA RUA QUE SE ENCONTRA PARALELA AO VALET\u00c3O."}, {"id": "1109", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1109/indicacao_zilda_-_011_125.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Diretor-Presidente da ENERGISA Marcelo Vinhaes Monteiro com c\u00f3pia ao representante da Empresa Gimenes Alves Servi\u00e7os Eireli \u2013 ME e a Secret\u00e1ria de Infraestrutura a Sra. Isabel Fr\u00f3es Ponce.\r\nSOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA QUE EST\u00c3O CAINDO EM FRENTE \u00c0 MARINHA."}, {"id": "1110", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1110/indicacao_jayme_-_009_126.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Diretor-Presidente da Ag\u00eancia Estadual de Empreendimentos \u2013 AGESUL, Luis Roberto Martins de Ara\u00fajo, com c\u00f3pia ao Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti e a Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos Isabel Fr\u00f3es Ponce.\r\nSOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PONTES NA ESTRADA DA COL\u00d4NIA CACHOEIRA."}, {"id": "1111", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1111/indicacao_jayme_-_011_127.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Gerente de Tr\u00e2nsito Nelson Bernal, com c\u00f3pia ao Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\nSOLICITA QUE SEJA VIABILIZADA A CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS AOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS E AOS IDOSOS NAS ESCOLAS E REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO, ASSIM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS."}, {"id": "1131", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miltinho Abr\u00e3o ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1131/digitalizar0029.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benites da Gra\u00e7a, solicitando:\r\n\r\n\u2022\tAs manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na Rua Capit\u00e3o Cantalice esquina com a Rua Cuiab\u00e1, em virtude dos buracos e das crateras existentes no local. (obs. em frente a Multi-Vida)"}, {"id": "1133", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1133/ind._n._021-2019_elbio_.pdf", "ementa": "O Vereador solicita que seja realizados com a m\u00e1xima urg\u00eancia os servi\u00e7os de encascalhar e patrolar a Rua Bom Jesus, Bairro Salim Cafure."}, {"id": "1134", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1134/ind._n._007-2019_rodrigo.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti, Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, senhor Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicito os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o, bem como a constru\u00e7\u00e3o de brinquedos do parquinho do Est\u00e1dio do Bairro Nossa Senhora de Caacup\u00ea."}, {"id": "1135", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1135/ind._n._006-2019_rodrigo.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti (c\u00f3pia), Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, senhor Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicito os servi\u00e7os tapa buracos na Rua 13 Maio em frente \u00e0 Igreja Sara Nossa Terra e a partir da Escola Estadual Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio devem ser realizados os servi\u00e7os de patrolamento."}, {"id": "1137", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1137/ind._23_prof.a_marciana_.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti (para conhecimento) e aos representantes da Empresa Via\u00e7\u00e3o Cruzeiro do Sul. Sugere um estudo de viabilidade de uma linha de transporte de passageiros de Porto Murtinho a Dourados nos dias de semana."}, {"id": "1142", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1142/ind._n._019-2019_fatima_vidotte_.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta Indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti, Secret\u00e1ria Municipal de Governo, Isabel Fr\u00f3es Ponce, ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicita as reformas dos brinquedos do parquinho da pra\u00e7a ao lado da Prefeitura."}, {"id": "1144", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1144/ind._n._017-2019_fatima_vidotte_.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio este Requerimento, e ap\u00f3s aprovada pelo Plen\u00e1rio segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti. Solicitando o hasteamento da bandeira do Brasil na pra\u00e7a Thomaz Laranjeira."}, {"id": "1145", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1145/ind._n._018-2019_fatima_vidotte_.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta Indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti, Secret\u00e1ria Municipal de Governo, Isabel Fr\u00f3es Ponce, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento, Carlos Alberto Heyn, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Vilson Rolon de Campos. Solicito que valor da di\u00e1ria dos motoristas da Sa\u00fade seja alterado, uma vez que desde 2015 o valor financeiro permanece o mesmo."}, {"id": "1146", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1146/ind._n._020-2019_fatima_vidotte_.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta Indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti, Secret\u00e1ria Municipal de Governo, Isabel Fr\u00f3es Ponce. Sugere a constru\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas das vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio por meio de lei que regulamente esses servi\u00e7os de infraestrutura."}, {"id": "1148", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1148/ind._n._016-2019_fatima_vidotte_.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada pelo Plen\u00e1rio segue o expediente, ao representante da Empresa Vivo M\u00f3vel. Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um torre nas proximidades da da terra ind\u00edgena Kadiw\u00e9u."}, {"id": "1151", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1151/ind._n._009-2019.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta Indica\u00e7\u00e3o e ap\u00f3s aprovada pelo Plen\u00e1rio segue o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento, senhor Carlos Heyn. Solicitando ao Executivo Municipal se h\u00e1 possibilidade de privatizar o Aeroporto de Porto Murtinho."}, {"id": "1152", "ano": "2019", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1152/ind._n._010-2019.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta Indica\u00e7\u00e3o e ap\u00f3s aprovada pelo Plen\u00e1rio segue o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti (c\u00f3pia) e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, senhor Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia que sejam realizados servi\u00e7os de tapa buraco e encascalhar a Rua Dr. Costa Marques desde o Clube Cai\u00e7aras at\u00e9 a Rua 15 de Novembro."}, {"id": "1153", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1153/ind._n._014-2019.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta Indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti, ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento, senhor Carlos Heyn e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, professora Tha\u00eds Regina."}, {"id": "1154", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1154/ind._n._015-2019.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta Indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti (c\u00f3pia), ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, senhor Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicita os servi\u00e7os de encascalhar as Rua S\u00e3o Ram\u00e3o e demais ruas do Bairro Salim Cafure."}, {"id": "1155", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1155/ind._n._016-2019.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta Indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti (c\u00f3pia), ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, senhor Helton Benitez da Gra\u00e7a (c\u00f3pia) e ao Representante da Empresa Gimenez Alves \u2013 Eirelli.  Solicita os servi\u00e7os trocas de l\u00e2mpadas da Rua 15 de Novembro e troca de l\u00e2mpadas da rua 13 de junho pr\u00f3xima a entrada da Col\u00f4nia Bocaiuval."}, {"id": "1156", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1156/ind._n._004-2019.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta Indica\u00e7\u00e3o e ap\u00f3s aprovada pelo Plen\u00e1rio segue o expediente ao Excelent\u00edssimo Senador Nelsinho Trad, ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal F\u00e1bio Trad e ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti (c\u00f3pia). Sugerindo ao Senador e juntamente com o Deputado Estadual com apoio da Prefeitura de Porto Murtinho para realizar uma \u201cAudi\u00eancia P\u00fablica sobre a Rota Bioce\u00e2nica\"."}, {"id": "1159", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1159/ind._n._004-2019.pdf", "ementa": "As vereadoras que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta proposi\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito (c\u00f3pia), e Secret\u00e1ria Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u00e0 senhora Isabel Fr\u00f3es Ponce. Solicitam os servi\u00e7os de limpeza do \u201cvalet\u00e3o\u201d."}, {"id": "1160", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1160/ind._n._005-2019.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta proposi\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito (c\u00f3pia), e Secret\u00e1ria Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u00e0 senhora Isabel Fr\u00f3es Ponce. Solicita os servi\u00e7os de troca e manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica na estrada do Bocaiuval at\u00e9 o matadouro."}, {"id": "1161", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta proposi\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Senhor Defensor P\u00fablico Geral do Estado do Mato Grosso do Sul, Luciano Montalli. Solicitando a disponibilidade de lota\u00e7\u00e3o de um Defensor P\u00fablico na Comarca de Porto Murtinho."}, {"id": "1162", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta proposi\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Coronel David. Solicitando o apoio do Deputado em rela\u00e7\u00e3o a disponibilidade de lota\u00e7\u00e3o de um defensor p\u00fablico na Comarca de Porto Murtinho."}, {"id": "1168", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1168/indicacao_no_018-sergio.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Sra. Thais Regina da Silva Cavalheiro Sanches, solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022\tQue o \u00f4nibus escolar entre at\u00e9 a resid\u00eancia dos moradores do \u201cMatadouro\u201d para pegar os alunos, em virtude dos alunos acordarem muito cedo para ficarem esperando o transporte. Enfatizo ainda que por ser uma \u00e1rea afastada da cidade e com muita vegeta\u00e7\u00e3o em volta os mesmos podem at\u00e9 mesmo serem picados por animais pe\u00e7onhentos no local."}, {"id": "1169", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1169/indicacao_no_019-sergio.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Sr. Vilson Rolom de Campos, solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022\tQue os agentes comunit\u00e1rio de sa\u00fade e os m\u00e9dicos fa\u00e7am os atendimentos domiciliares aos moradores residentes no \u201cMatadouro\u201d, se poss\u00edvel ao menos uma vez ao m\u00eas."}, {"id": "1170", "ano": "2019", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1170/indicacao_no_017-doni.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Gra\u00e7a, solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022\tO cascalhamento e o patrolamento na Rua Capit\u00e3o Cantalice, pr\u00f3ximo da 2\u00aa Companhia de Fronteira, bem como tamb\u00e9m na Rua Francisco de Oliveira do bairro Cohab, em virtude de haver v\u00e1rias crateras localizadas nesses locais."}, {"id": "1171", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1171/indicacao_jayme_-_012_151.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\n\r\nSOLICITA A COLETA DE ENTULHOS (GALHOS E M\u00d3VEIS VELHOS) JOGADOS NAS RUAS 13 DE JUNHO ENTRE A RUA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO E 15 DE NOVEMBRO."}, {"id": "1173", "ano": "2019", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1173/indicacao_jayme_-_013_152.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\n\r\nSOLICITA:\r\n\u2022\tCASCALHAMENTO NA RUA GENERAL DE OLIVEIRA, ENTRE A DOUTOR COSTA MARQUES E 13 DE JUNHO;\r\n\u2022\tCASCALHAMENTO NA RUA PEDRO CELESTINO, ENTRE A RUA ANTONIO MARIA COELHO E A RUA PORTO CARREIRO;\r\n\u2022\tCASCALHAMENTO NA RUA CORONEL PONCE ENTRE A RUA 13 DE MAIO E RUA 15 DE NOVEMBRO."}, {"id": "1174", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1174/ind._n._009-2019_rodrigo_Ni44GQp.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicito os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da Estrada da Ingazeira, bem como a reposi\u00e7\u00e3o de manilhas nas proximidades da esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua."}, {"id": "1175", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1175/ind._n._010-2019_rodrigo.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicito com urg\u00eancia a contrata\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o pipa para ser utilizado nas vias p\u00fablicas da cidade, uma vez que estamos em per\u00edodo de seca com isso aumenta o excesso de poeira."}, {"id": "1176", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1176/ind._n._011-2019_rodrigo.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicito os servi\u00e7os de encascalhar e nivelar o prolongamento da Rua 13 de Junho que passa em frente ao Est\u00e1dio do Bairro Nossa Senhora de Caacup\u00ea."}, {"id": "1177", "ano": "2019", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1177/ind._n._012-2019_rodrigo.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicito os servi\u00e7os de retira das lera de \u00e1rvores da Rua Projeta do Bairro Vila C\u00e9lia."}, {"id": "1178", "ano": "2019", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1178/ind.n._24_prof.a_marciana.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secret\u00e1rio de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicito os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na ponte de madeira do Bairro Dom Pepe."}, {"id": "1179", "ano": "2019", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1179/ind.n._25_prof.a_marciana.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secret\u00e1rio de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicito os servi\u00e7os de encascalhar, nivelar e outros na estrada vicinal do Bocaiuval que est\u00e1 localizada em frente a ch\u00e1cara do prof.\u00ba Salvador."}, {"id": "1180", "ano": "2019", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1180/ind.n._26_prof.a_marciana.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secret\u00e1rio de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicito os servi\u00e7os de encascalhar e nivelar o trecho da Rua Dr. Costa Marques nas imedia\u00e7\u00f5es entre a Rua General de Oliveria e Rua 15 de novembro, sendo que este trajeto da via est\u00e1 com diversos buracos prejudicando a passagem dos moradores."}, {"id": "1181", "ano": "2019", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1181/ind.n._27_prof.a_marciana.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secret\u00e1rio de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicito os servi\u00e7os de encascalhar, nivelar a Rua Coronel Ponce no trecho entre a Rua 15 de Novembro e General de Oliveira."}, {"id": "1182", "ano": "2019", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1182/ind.n._28_prof.a_marciana.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secret\u00e1rio de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicito os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da Ponte do Policarpo, pois essa est\u00e1 com diversas madeiras quebradas e sem prote\u00e7\u00e3o em ambos os lados."}, {"id": "1183", "ano": "2019", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1183/ind.n._29_prof.a_marciana.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secret\u00e1rio de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicito os servi\u00e7os de encascalhar todas as vias do Matadouro, uma vez que em per\u00edodos de chuvas os moradores daquele local tem muitas dificuldades para se descolar das suas casa at\u00e9 a cidade."}, {"id": "1184", "ano": "2019", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1184/ind.n._30_prof.a_marciana.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secret\u00e1rio de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benites da Gra\u00e7a e ao Representante da Empresa Gimenez Alves. Solicito os servi\u00e7os instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de lumin\u00e1ria e l\u00e2mpadas no poste de energia el\u00e9trica que fica na descida do dique, ou melhor dizendo, na Rua 13 de Junho entrada do Bocaiuval."}, {"id": "1185", "ano": "2019", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1185/ind.n._31_prof.a_marciana.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secret\u00e1rio de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benites da Gra\u00e7a. Solicito os servi\u00e7os instala\u00e7\u00e3o de bueiros na Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio na imedia\u00e7\u00e3o entre a Rua 13 de Junho e Rua 13 de Maio, pois os acesso de escoamento de \u00e1gua em frente as resid\u00eancias foram fechadas por causa do aterramento de um lote da via p\u00fablica."}, {"id": "1186", "ano": "2019", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1186/ind._n._022-2019_fatima_vidotte_.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta Indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti. Solicitando um servidor para realizar a limpeza dos banheiros p\u00fablicos da cidade."}, {"id": "1187", "ano": "2019", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1187/ind._n._021-2019_fatima_vidotte_.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta Indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo do Governado do Estado, Reinaldo Azambuja, e Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti. Solicitando ao Governador do Estado a viabilidade de asfaltamento da MS/195, conhecida como estrada da Col\u00f4nia Ingazeira no entroncamento com a BR/267 e transforma\u00e7\u00e3o da mesma em uma rodovia."}, {"id": "1188", "ano": "2019", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1188/indicacao_no_20_-_vereador_sergio.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia ao Gerente de Tr\u00e2nsito Sr. Nelson Bernal:\r\n\u2022\tSolicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o no tocante a \u201cPlaca de Sinaliza\u00e7\u00e3o/\u00c1rea Escolar e Placas com Limite de Velocidade\u201d, em virtude da proximidade da Escola Thomaz Larangeira."}, {"id": "1189", "ano": "2019", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1189/ind._n._013-2019_rodrigo.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicito a reforma da Pra\u00e7a Thomaz Laranjeira, pois a mesma encontra-se em situa\u00e7\u00e3o de abandono, s\u00e3o vis\u00edveis as avarias, tais como: falta de grama, bancos quebrados, l\u00e2mpadas danificadas, pintura desbotada, falta de lixeira entre outras."}, {"id": "1190", "ano": "2019", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1190/ind._n._014-2019_rodrigo.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benitez da Gra\u00e7a e a Gerencia de Transito do Munic\u00edpio. Solicito a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) e sinalizadores, tais como, faixas amarelas, faixas de pedestre e placas na Rua Dr. Costa Marques entre a Escola Municipal Thomaz Larangeira e Escola Alfa."}, {"id": "1191", "ano": "2019", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1191/ind._n._016-2019_rodrigo.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicito os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o (encascalhar e nivelar) a Rua Margarida esquina com a Rua Nelson Ribeiro Feres no Bairro Salim Cafure."}, {"id": "1192", "ano": "2019", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1192/ind._n._015-2019_rodrigo.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicito a corre\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o da vala em frente ao estacionamento da Comarca de Porto Murtinho (F\u00f3rum), pois a ondula\u00e7\u00e3o causada pela vala deixou a via com a mesma altura do meio fio e que dessa forma est\u00e1 dificultando o estacionamento dos ve\u00edculos."}, {"id": "1193", "ano": "2019", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1193/ind._n._017-2019_rodrigo.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicito os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o (encascalhar e nivelar) a Rua Esperan\u00e7a esquina com a Rua Nelson Ribeiro Feres no Bairro Salim Cafure."}, {"id": "1194", "ano": "2019", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1194/ind.n._32_prof.a_marciana.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secret\u00e1rio de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benites da Gra\u00e7a. Solicito a reforma da guarita do KM-06, uma vez que ela \u00e9 usada por alunos e moradores na espera do transporte escolar e passageiros."}, {"id": "1195", "ano": "2019", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1195/ind.n._33_prof.a_marciana.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secret\u00e1rio de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benites da Gra\u00e7a. Solicito a reforma da passarela de acesso de pessoas ao Rio Paraguai."}, {"id": "1196", "ano": "2019", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1196/ind.n._35_prof.a_marciana.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secret\u00e1rio de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benites da Gra\u00e7a. Solicito os servi\u00e7os de encascalhar e patrolar a estrada vicinal de acesso as seguinte ch\u00e1caras, do senhor Maur\u00edlio e da senhora Maria moradores do Bocaiuval."}, {"id": "1197", "ano": "2019", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1197/ind.n._35_prof.a_marciana.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti (conhecimento) e ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Coronel David. Solicito ao Deputado Estadual recursos financeiros de emenda parlamentar para instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre a ser implantada no Est\u00e1dio do Bairro Nossa Senhora de Caacup\u00ea"}, {"id": "1198", "ano": "2019", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1198/ind.n._36_prof.a_marciana_THrH3TH.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti (conhecimento) e a Coordenadora da Unidade da SANESUL, professora Rita de C\u00e1ssia Padilha. Solicito a instala\u00e7\u00e3o de rede esgoto na Rua Aroeira em frente ao armaz\u00e9m de gr\u00e3os do Bairro COHAB."}, {"id": "1199", "ano": "2019", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1199/indicacao_jayme_-_014_178.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente a Empresa Gimenez Alves Servi\u00e7os \u2013 Eireli, com c\u00f3pias ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\nSOLICITA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA LARANJEIRAS E A CORONEL ALFREDO PINTO."}, {"id": "1200", "ano": "2019", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1200/indicacao_jayme_-_015_179.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente com c\u00f3pias ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti. Reiterando da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 013/2019 do dia 19 de fevereiro de 2019 da minha autoria a qual disp\u00f5e sobre a continuidade da troca de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Doutor Costa Marques.\r\nSOLICITA A CONTINUIDADE DO SERVI\u00c7O TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA DOUTOR COSTA MARQUES."}, {"id": "1201", "ano": "2019", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1201/indicacao_jayme_-_017_180.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente com c\u00f3pias ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\n\r\nSOLICITA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA:\r\n\u2022\tRUA CAPIT\u00c3O CANTALICE ENTRE A RUA PORTO CARRERO E A RUA CORUMB\u00c1;\r\n\u2022\tRUA 13 DE JUNHO ENTRE A RUA CORONEL ALFREDO PINTO E A AVENIDA THOMAZ LARANJEIRA."}, {"id": "1202", "ano": "2019", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1202/indicacao_021-2019_ver._sergio.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que envie que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benites da Gra\u00e7a e ao Secret\u00e1rio Municipal de Juventude Esporte e Lazer, Sr. Wagner Ga\u00fana de Mattos solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022\tA reforma e a pintura do pr\u00e9dio do Centro de M\u00faltiplas Atividades, em virtude do mesmo se encontrar em p\u00e9ssima condi\u00e7\u00e3o. Vale acrescentar que o local \u00e9 utilizado atualmente com Projetos Sociais como Nata\u00e7\u00e3o, V\u00f4lei e o Futsal."}, {"id": "1203", "ano": "2019", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1203/indicacao_022-2019_ver._sergio.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que envie que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benites da Gra\u00e7a, solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022\tA reforma da quina e parte do muro do cemit\u00e9rio municipal, pois a rachadura existente no local poder\u00e1 comprometer a estrutura do mesmo, o qual est\u00e1 localizado ao lado da capela mortu\u00e1ria no in\u00edcio da Rua Jo\u00e3o Paes de Barros. Bem como a realiza\u00e7\u00e3o da capinagem no local. (Obs. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, pois o mesmo est\u00e1 em estado cr\u00edtico em virtude das rachaduras e do mato que tomam conta do local)"}, {"id": "1204", "ano": "2019", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1204/indicacao_023-2019_ver._sergio.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que envie que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benites da Gra\u00e7a e ao Secret\u00e1rio Municipal de Juventude Esporte e Lazer, Sr. Wagner Ga\u00fana de Mattos solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022\tA manuten\u00e7\u00e3o/reforma geral do pr\u00e9dio p\u00fablico Est\u00e1dio Walfrido Concha, em virtude do mesmo se encontrar em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, pois a reforma se faz necess\u00e1ria de forma urgente para que os usu\u00e1rios deste local possam realizar a pr\u00e1tica esportiva com a devida seguran\u00e7a."}, {"id": "1205", "ano": "2019", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1205/ind._n._018-2019_rodrigo.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicito servi\u00e7os de nivelamento do prolongamento da Rua Cel Pedro Celestino que passa em frente a vila militar da Marinha, naquele trecho tem um enorme obst\u00e1culo que est\u00e1 causando dificuldade para andar na via."}, {"id": "1206", "ano": "2019", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1206/ind._n._019-2019_rodrigo.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti e a Secret\u00e1ria Municipal de Governo, Isabel Fr\u00f3es Ponce. Solicito a coloca\u00e7\u00e3o de cavaletes, cones ou outros obst\u00e1culos na via atr\u00e1s da prefeitura nos finais de semana, uma vez que nesses dias s\u00e3o constantes o movimento de pessoas, inclusive crian\u00e7as."}, {"id": "1207", "ano": "2019", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1207/ind.n._39_prof.a_marciana.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti e a Secret\u00e1ria Municipal de Governo, Isabel Fr\u00f3es Ponce. Solicito ao Prefeito juntamente com a Secret\u00e1ria municipal de Governo que envie expediente a Superintend\u00eancia Regional Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte \u2013 DNIT, indicando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade no seguintes trechos da BR-267, em frente \u00e0 fazenda Anai, KM 06, e entrada da cidade."}, {"id": "1208", "ano": "2019", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1208/ind.n._37_prof.a_marciana.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicito os servi\u00e7os de encascalhar e patrolar a Rua dos Ip\u00eas, Bairro COHAB."}, {"id": "1209", "ano": "2019", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1209/ind.n._38_prof.a_marciana.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicito os servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o de coberturas nos seguintes pontos de \u00f4nibus da rede de ensino, em frente a ch\u00e1cara do Luiz Paim, Pacheco e KM 06, sendo essa obra importante, pois ir\u00e1 contribuir com os estudantes que fazem o uso daquele lugar no aguardo do \u00f4nibus escolar."}, {"id": "1210", "ano": "2019", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1210/ind._n._024-2019_fatima_vidotte_.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicito Tapa Buracos na rua Dr. Costa Marques no trecho entre a Avenida Laranjeiras e Rua Amadeu Santos e Silva, esse trecho est\u00e1 danificado pelos buracos no asfalto e desse modo vem prejudicando a trafegabilidade dos cidad\u00e3os."}, {"id": "1211", "ano": "2019", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1211/ind._n._023-2019_fatima_vidotte_.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti, e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Professora Thais Regina Cavalheiro Sanches. Solicito que as escolas ind\u00edgenas sejam inclu\u00eddas para poder participar dos Jogos de Integra\u00e7\u00e3o Estudantil de Porto Murtinho \u2013 JIEPOM, dado que todos os ano \u00e0s escola das comunidades ind\u00edgenas n\u00e3o participam desse evento."}, {"id": "1212", "ano": "2019", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1212/ind._n._025-2019_fatima_vidotte_.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Vilson Rolon de campos. Solicito a aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus com gabinete odontol\u00f3gico para atender os alunos da zona rura e a popula\u00e7\u00e3o em geral."}, {"id": "1213", "ano": "2019", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1213/ind._n._026-2019_fatima_vidotte_.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti, e ao Secret\u00e1rio Municipal Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicito a reforma urgente do Pr\u00e9dio Mercado do Produtor, pois aquele lugar \u00e9 um ponto estrat\u00e9gico para o desenvolvimento econ\u00f4mico, social e cultura da cidade."}, {"id": "1215", "ano": "2019", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1215/indicacao_-sergio_024.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Sr. Vilson Rolom de Campos, solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022\tQue seja ampliada a imuniza\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o do Sarampo e da Poliomielite a todos os mun\u00edcipes, em virtude do surto de sarampo confirmado em v\u00e1rios Estados do Brasil no corrente ano."}, {"id": "1216", "ano": "2019", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1216/indicacao_-sergio_025.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia ao Gerente de Tr\u00e2nsito Sr. Nelson Bernal:\r\n\u2022\tSolicitando a regulariza\u00e7\u00e3o da placa de sinaliza\u00e7\u00e3o do \u201cPARE\u201d que est\u00e1 mau colocada, deixando d\u00favida ao motoristas da m\u00e3o correta, na Rua Amadeu Santos e Silva esquina com a Rua 13 de junho."}, {"id": "1217", "ano": "2019", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1217/indicacao_-sergio_026.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Sra. Thais Regina da Silva Cavalheiro Sanches, solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022\tQue seja regularizada a rota do \u00f4nibus escolar, para que o mesmo pegue os alunos que residem na \u201cFazenda Loma\u201d, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, pois os mesmos est\u00e3o atualmente a 02 (dois) dias sem frequentar a escola."}, {"id": "1223", "ano": "2019", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha , F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1223/indicacao_no_27_-_vereador_sergio.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental, indicam a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia ao Gerente de Tr\u00e2nsito Sr. Nelson Bernal solicitando:\r\n\r\n\u2022\t. \r\nA instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o que indiquem a rotat\u00f3ria localizada na Av. Laranjeira esquina com a Rua 13 de Junho, bem como de quem tem a preferencial no local pois h\u00e1 d\u00favidas aos motoristas sobre a m\u00e3o correta a ser utilizada"}, {"id": "1227", "ano": "2019", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1227/ind._n._028-2019_fatima_vidotte_.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicito a possibilidade de fazer com que o estacionamento para ve\u00edculos das vias Dr. Costa Marques e Travessa Thomaz Larangeira fique no sentido vertical."}, {"id": "1228", "ano": "2019", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1228/ind._n._032-2019_fatima_vidotte_.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti, e a Secret\u00e1ria Municipal de Governo, Isabel Fr\u00f3es Ponce. Reitero a solicita\u00e7\u00e3o de reforma do Cine Teatro Ney Machado Mesquita."}, {"id": "1229", "ano": "2019", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1229/ind._n._033-2019_fatima_vidotte_.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti, e ao Secret\u00e1rio de Obras Estadual de infraestrutura - (SEINFRA), Murilo Zauith. Solicito os servi\u00e7os e nivelar a estrada de acesso as Aldeias Alves de Barros e S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "1230", "ano": "2019", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1230/ind._n._027-2019_fatima_vidotte_.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicito que coloque \u201clixeira\u201d nas pra\u00e7as p\u00fablicas da cidade."}, {"id": "1231", "ano": "2019", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1231/ind._n._029-2019_fatima_vidotte_.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti, e ao Secret\u00e1rio Municipal Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicito a constru\u00e7\u00e3o de banheiro p\u00fablico na Pra\u00e7a Thomaz Larangeira."}, {"id": "1232", "ano": "2019", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1232/ind._n._030-2019_fatima_vidotte_.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti, e ao Secret\u00e1rio Municipal Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicito a retirada total do lixo residencial, pois segundo moradores tem sobrado resto de lixo que n\u00e3o est\u00e3o sendo retirados ap\u00f3s a coleta."}, {"id": "1233", "ano": "2019", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1233/ind._n._031-2019_fatima_vidotte_.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti, e ao Secret\u00e1rio Municipal Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benitez da Gra\u00e7a, e Coordenadora de Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio. Solicito a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Dr. Costa Marques bem no in\u00edcio do terreno da Escola Alfa."}, {"id": "1234", "ano": "2019", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1234/ind.n._40_prof.a_marciana.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicito troca de l\u00e2mpadas na rede el\u00e9trica da Rua Aroeira, Bairro COHAB."}, {"id": "1235", "ano": "2019", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1235/ind.n._41_prof.a_marciana.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Vilson Rolon de Campos. Solicito compra de len\u00e7\u00f3is de camas de uso rotineiro do Hospital Oscar Ramires Pereira."}, {"id": "1236", "ano": "2019", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1236/ind.n._42_prof.a_marciana.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Professora Tais Regina Cavalheiro Sanches, Secret\u00e1rio de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicito a reforma da estrutura f\u00edsica da Escola Municipal Iza Maria Gauna, tais como, pintura e reparos nas alvenarias do pr\u00e9dio."}, {"id": "1237", "ano": "2019", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1237/ind.n._43_prof.a_marciana.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Professora Tais Regina Cavalheiro Sanches, Secret\u00e1rio de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicito a coloca\u00e7\u00e3o de telas no teto ou outros lugares do gin\u00e1sio de esporte da Escola Thomaz Laranjeira para evitar a entrada de pombos."}, {"id": "1238", "ano": "2019", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1238/ind.n._44_prof.a_marciana.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti, Secret\u00e1ria Municipal de Governo, Isabel Fr\u00f3es Ponce, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Professora Tais Regina Cavalheiro Sanches. Solicito a parceria entre p\u00fablico ou privado para oferecer curso de t\u00e9cnico em enfermagem aos cidad\u00e3os de Porto Murtinho, alguns anos atr\u00e1s tivemos uma parceria entre a Administra\u00e7\u00e3o e um \u00f3rg\u00e3o que ofereceu o curso formando mais de 20 pessoas no curso t\u00e9cnico de enfermagem."}, {"id": "1239", "ano": "2019", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1239/ind.n._45_prof.a_marciana.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti, Secret\u00e1ria Municipal de Governo, Isabel Fr\u00f3es Ponce, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento. Solicito a reforma urgente do Cine Teatro Ney Machado Mesquita."}, {"id": "1240", "ano": "2019", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1240/ind.n._46_prof.a_marciana.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti, Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicito estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na Rua 13 de Junho pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do senhor F\u00e9lix Alves."}, {"id": "1242", "ano": "2019", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1242/ind._n._020-2019_rodrigo.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Vilson Rolon de Campos, e Secret\u00e1ria Municipal de Governo, Isabel Fr\u00f3es Ponce. Solicito a contrata\u00e7\u00e3o de um fisioterapeuta para atender os idosos o lar S\u00e3o Vicente de Paulo, bem como o p\u00fablico em geral."}, {"id": "1243", "ano": "2019", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1243/ind._n._022-2019_rodrigo.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti, Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicito que providencie o funcionamento do chafariz da Pra\u00e7a do centro da cidade."}, {"id": "1244", "ano": "2019", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1244/ind._n._022-2019_rodrigo.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti, Secret\u00e1ria Municipal de Governo, Isabel Fr\u00f3es Ponce, Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicito que coloquem ilumina\u00e7\u00e3o nas esculturas da cidade, em especial na Pra\u00e7a do Peixe e Pra\u00e7a do Tuiui\u00fa."}, {"id": "1245", "ano": "2019", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1245/ind._n._023-2019_rodrigo.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti, Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicito a trocas de l\u00e2mpadas da rede el\u00e9trica da Avenida Rio Branco nos trecho da 13 de Maio at\u00e9 a 13 de Junho."}, {"id": "1248", "ano": "2019", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti, Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicito os servi\u00e7os para execu\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o das estrada rural que d\u00e1 acesso a Fazenda Cristo Rei."}, {"id": "1249", "ano": "2019", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1249/ind.n._48_prof.a_marciana.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti, Secret\u00e1ria Municipal de Governo, Isabel Fr\u00f3es Ponce e Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Professora Tais Regina Cavalheiro Sanches. Solicito a constru\u00e7\u00e3o de uma escola da rede municipal de ensino na Fazenda Cristo Rei."}, {"id": "1250", "ano": "2019", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1250/indicacao_jayme_-_018_209.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente com c\u00f3pias ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\n\r\nSOLICITO OS SEGUINTES REPAROS NA RUA PEDRO CELESTINO:\r\n\u2022\tSERVI\u00c7O DE TAPA BURACO ENTRE A RUA CORONEL ALFREDO PINTO E A AVENIDA LARANJEIRAS;\r\n\u2022\tTROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS."}, {"id": "1251", "ano": "2019", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1251/indicacao_jayme_-_019_218.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente com c\u00f3pias ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\n\r\nSOLICITO A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA GENERAL C\u00c2NDIDO MARIANO, ENTRE A RUA 13 DE JUNHO E A RUA CAPIT\u00c3O CANTALICE."}, {"id": "1252", "ano": "2019", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme, Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente com c\u00f3pias ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\n\r\nSOLICITA O CASCALHAMENTO E O PATROLAMENTO NA RUA DOS IP\u00caS NO BAIRRO JOCKEY CLUB."}, {"id": "1253", "ano": "2019", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1253/indicacao_jayme_-_021_220.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente com c\u00f3pias ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\nSOLICITA O CASCALHAMENTO E O PATROLAMENTO NA \u00c1REA DA RODOVI\u00c1RIA CRUZEIRO DO SUL."}, {"id": "1254", "ano": "2019", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1254/scan_20190918_100105.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita que envie expediente ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, visando tomar provid\u00eancias no tocante a alta velocidade de ve\u00edculos automotores que transitam pela Rua 13 de junho com a Avenida Rio Branco."}, {"id": "1255", "ano": "2019", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1255/scan_20190918_095849.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benites da Gra\u00e7a, solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n   - A substitui\u00e7\u00e3o da Ponte de de madeira denominada \"Poli Pacheco\" por outra de concreto, na regi\u00e3o da estrada vicinal a qual interligam a Ch\u00e1cara do Sr. Ram\u00e3o Acunha e do finado Sr. Poli Pacheco (pai da ex-vereadora Sirley Pacheco), uma vez que grande parte da estrutura da referida ponte est\u00e1 comprometida com diversas madeiras quebradas, colocando em risco iminentes de acidentes o itiner\u00e1rio do transporte escolar. (Obs. com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel)."}, {"id": "1258", "ano": "2019", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1258/indicacao_-_28-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Sr. Vilson Rolom de Campos, solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022\tQue seja ampliada a quantidade dos bancos para os pacientes que aguardam para marcarem a consulta no Posto de Sa\u00fade localizado no Centro. Tendo em vista, que quem mais necessita de um pouco de conforto e qualidade na espera s\u00e3o muitas das vezes os idosos, as gestantes, m\u00e3es com crian\u00e7as de colo, pessoas com defici\u00eancia, lactentes entre outras, as quais ficam um bom tempo aguardando e na grande maioria n\u00e3o h\u00e1 bancos dispon\u00edveis para todos."}, {"id": "1260", "ano": "2019", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1260/indicacao_jayme_-_022_224.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Diretor da Via\u00e7\u00e3o Cruzeiro do Sul, Osvaldo C\u00e9sar Possari, com c\u00f3pia ao Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti. Reiterando da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 010/2019 do dia 26 de mar\u00e7o de 2019 da minha autoria a qual disp\u00f5e sobre:\r\nA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA LINHA DIRETA DE \u00d4NIBUS DA CIDADE DE PORTO MURTINHO \u00c0 CIDADE DE DOURADOS."}, {"id": "1261", "ano": "2019", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1261/indicacao_jayme_-_023_225.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\n\r\nSOLICITA A COLETA DE ENTULHOS (GALHOS E M\u00d3VEIS VELHOS) JOGADOS NOS BAIRROS NOSSA SENHORA APARECIDA E CAACUP\u00ca."}, {"id": "1262", "ano": "2019", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1262/indicacao_jayme_-_024_226.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\n\r\nSOLICITA O CASCALHAMENTO NAS RUAS:\r\n\u2022\tRUA PEDRO CELESTINO EM FRENTE \u00c0 MARINHA DO BRASIL;\r\n\u2022\tRUA GENERAL DE OLIVEIRA."}, {"id": "1263", "ano": "2019", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1263/indicacao_jayme_-_025_227.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pias \u00e0 Respons\u00e1vel da Empresa GAINO Milene Gabilan.\r\n\r\nSOLICITA A LIMPEZA DO BAIRRO RESIDENCIAL VILA C\u00c9LIA."}, {"id": "1264", "ano": "2019", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1264/indicacao_jayme_-_026_228.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pias \u00e0 Respons\u00e1vel da Empresa Gimenez Alves Servi\u00e7os \u2013 Eireli.\r\n\r\nCOLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NAS RUAS:\r\n\u2022\tCAPIT\u00c3O CANTALICE COM ALFREDO PINTO;\r\n\u2022\tCORONEL PONCE ENTRE A RUA ALFREDO PINTO E AVENIDA LARANGEIRAS."}, {"id": "1265", "ano": "2019", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1265/indicacao_jayme_-_027_229.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\n\r\nSOLICITA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA JO\u00c3O PESSOA, ENTRE A RUA DOUTOR COSTA MARQUES E A RUA CORONEL ALFREDO PINTO."}, {"id": "1266", "ano": "2019", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1266/indicacao_jayme_-_030_230.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Gerente de Meio Ambiente o senhor Jos\u00e9 Gomes Sobrinho e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\n\r\nSOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS DO P\u00d3LO UNIVERSIT\u00c1RIO."}, {"id": "1267", "ano": "2019", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1267/indicacao_jayme_-_031_231.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\n\r\nSOLICITA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA DOUTOR COSTA MARQUES ENTRE AS RUAS AMADEU SANTOS E SILVA E A AVENIDA LARANGEIRAS."}, {"id": "1268", "ano": "2019", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1268/ind._n._024-2019_rodrigo.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti, Secret\u00e1ria Municipal de Governo, Isabel Fr\u00f3es Ponce e Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicito a viabilidade de reforma da sede do Centro Comunit\u00e1rio do Bairro COHAB, assim como a utiliza\u00e7\u00e3o do lugar para a\u00e7\u00f5es que beneficie as crian\u00e7as e os moradores do bairro."}, {"id": "1269", "ano": "2019", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1269/ind._n._025-2019_rodrigo.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente das suas fun\u00e7\u00f5es. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti, a Secret\u00e1ria Municipal de Governo, Isabel Fr\u00f3es Ponce e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicito os servi\u00e7os de reparos e manuten\u00e7\u00e3o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua Jo\u00e3o de Oliveira Garcia (pr\u00f3ximo ao Mercado do Adolfo Olmedo), rua Corumb\u00e1 e rua 13 de Junho (esquina com a 15 de Novembro)."}, {"id": "1270", "ano": "2019", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1270/ind._n._026-2019_rodrigo.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente das suas fun\u00e7\u00f5es. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente: Ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti, a Secret\u00e1ria Municipal de Governo, Isabel Fr\u00f3es Ponce e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicito os servi\u00e7os de limpezas das valetas de escoamento de \u00e1gua pluviais na via Coronel Ponce em frente e nas proximidades da garagem da prefeitura."}, {"id": "1271", "ano": "2019", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana , Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1271/ind.n._49_prof.a_marciana.pdf", "ementa": "A Vereadora e Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti, Secret\u00e1ria Municipal de Governo, Isabel Fr\u00f3es Ponce e Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Professora Thais Regina, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, Aline Costa Soares Dias, Diretores/Diretoras e Coordena\u00e7\u00e3o Pedag\u00f3gica, CEB \u2013 Professora, Joicylaine acunha de Oliveira. Solicitamos aos gestores (as) a aplicabilidade do Programa \u201cEstou Presente, Professor\u201d cujo objetivo \u00e9 evitar qualquer situa\u00e7\u00e3o de baixa frequ\u00eancia ou abandono da escola."}, {"id": "1272", "ano": "2019", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1272/ind.n._50_prof.a_marciana_fZGuPyW.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti, Secret\u00e1ria Municipal de Governo, Isabel Fr\u00f3es Ponce e Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Solicito a Administra\u00e7\u00e3o Municipal desenvolver a\u00e7\u00f5es, voltadas ao treinamento, informa\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o, tendo como proposta a pr\u00e1tica de h\u00e1bitos de consumo sustent\u00e1vel e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutiliza\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos."}, {"id": "1273", "ano": "2019", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana , F\u00e1tima vidotte, Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1273/ind.n._51_prof.a_marciana.pdf", "ementa": "A Vereadoras e o Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti, Secret\u00e1ria Municipal de Governo, Isabel Fr\u00f3es, Secret\u00e1rio de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicitamos o conserto urgente da ponte de madeira, conhecida como do \u201cPolicarpo\u201d da Estrada da Col\u00f4nia Bocaiuval."}, {"id": "1274", "ano": "2019", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1274/ind._n._038-2019_fatima_vidotte_.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica Municipal \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta Indica\u00e7\u00e3o e ap\u00f3s aprovada segue o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti e Secret\u00e1ria Municipal de Governo, Isabel Fr\u00f3es Ponce. Solicito um estudo de viabilidade de um projeto que visa a constru\u00e7\u00e3o da Marina Municipal, sendo que esse empreendimento pode favorecer o desenvolvimento n\u00e1utico do Munic\u00edpio, assim como gerar empregos e oportunidades com os novos neg\u00f3cios a serem implantados."}, {"id": "1275", "ano": "2019", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1275/ind._n._039-2019_fatima_vidotte_.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica Municipal \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta Indica\u00e7\u00e3o e ap\u00f3s aprovada segue o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti e Secret\u00e1ria Municipal de Governo, Isabel Fr\u00f3es Ponce, Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicito as trocas de todas as l\u00e2mpadas amarelas (comuns) da rede el\u00e9trica das vias p\u00fablicas por l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "1276", "ano": "2019", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1276/ind._n._040-2019_fatima_vidotte_.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica Municipal \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta Indica\u00e7\u00e3o e ap\u00f3s aprovada segue o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti e Secret\u00e1ria Municipal de Governo, Isabel Fr\u00f3es Ponce, Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicito, primeiramente a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras no dique, em seguida ampla divulga\u00e7\u00e3o do descarte correto do lixo produzidos pelos barcos-hot\u00e9is, chalaneiros, turistas e cidad\u00e3os."}, {"id": "1277", "ano": "2019", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1277/ind._n._041-2019_fatima_vidotte_.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica Municipal \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta Indica\u00e7\u00e3o e ap\u00f3s aprovada segue o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti e Secret\u00e1ria Municipal de Governo, Isabel Fr\u00f3es Ponce, Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicito a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em frente \u00e0 Escola Municipal Bonif\u00e1cio Gomes (polo), e redutor de velocidade na proximidade da mesma."}, {"id": "1278", "ano": "2019", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1278/ind._n._042-2019_fatima_vidotte_.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica Municipal \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta Indica\u00e7\u00e3o e ap\u00f3s aprovada segue o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti e Secret\u00e1ria Municipal de Governo, Isabel Fr\u00f3es Ponce. Solicito a retirada dos \u00f4nibus e carros que est\u00e3o abandonados na Rua Francisco de Oliveira e demais vias p\u00fablicas da cidade."}, {"id": "1279", "ano": "2019", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1279/ind._n._043-2019_fatima_vidotte_.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica Municipal \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta Indica\u00e7\u00e3o e ap\u00f3s aprovada segue o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti e Secret\u00e1ria Municipal de Governo, Isabel Fr\u00f3es Ponce e ao Gerente do Meio Ambiente, Jos\u00e9 Gomes Sobrinho. Solicito que seja aplicado o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Porto Murtinho (SIM/POAV)."}, {"id": "1284", "ano": "2019", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1284/zilda_-_indicacao_05_20.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Gerente Executivo do INSS Senhor Joaquim C\u00e2ndido Teodoro de Carvalho, com c\u00f3pias ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, Secret\u00e1ria De Assist\u00eancia Social, Trabalho E Cidadania, a Senhora Aline Costa Soares Dias ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual Senhor Z\u00e9 Teixeira \u2013 DEM e ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor Reinaldo Azambuja, solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\t\r\nA VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE M\u00d3VEL DE ATENDIMENTO DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL (PREVMOVEL) PARA PRESTAR ATENDIMENTO AOS MUN\u00cdCIPES DA CIDADE DE PORTO MURTINHO."}, {"id": "1285", "ano": "2019", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1285/zilda_-_indicacao_12.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Gerente de Meio Ambiente o senhor Jos\u00e9 Gomes Sobrinho, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal o senhor Derlei Jo\u00e3o Delevatti e a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura Isabel Fr\u00f3es Ponce.\r\n\u2022\tSOLICITA A RETIRADA DAS PLANTAS LOCALIZADAS EM CADA EXTREMIDADE DOS CANTEIROS NA AVENIDA LARANJEIRAS."}, {"id": "1286", "ano": "2019", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1286/zilda_-_indicacao_13.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pias a Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Vilson Rolon De Campos.\r\n\r\nSOLICITA NO HOSPITAL OSCAR RAMIRES PEREIRA:\r\n\r\n\u2022\tA MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS ARES-CONDICIONADOS;\r\n\u2022\tA INSTALA\u00c7\u00c3O DE VENTILADORES;\r\n\u2022\tAQUISI\u00c7\u00c3O DE COPOS DESCART\u00c1VEIS."}, {"id": "1287", "ano": "2019", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1287/zilda_-_indicacao_14.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti solicitando:\r\n\r\n\u2022\tO CASCALHAMENTO E O PATROLAMENTO NA RUA JO\u00c3O PAES DE BARROS E RUA GENERAL DE OLIVEIRA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE CAACUP\u00ca."}, {"id": "1288", "ano": "2019", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1288/zilda_-_indicacao_17.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti solicitando:\r\n\r\n\r\n\u2022\tA LIMPEZA DO CAMPINHO DE FUTEBOL NO BAIRRO DOM PEPE EM FRENTE A MERCEARIA DOM PEPE."}, {"id": "1289", "ano": "2019", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1289/zilda_-_indicacao_20.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti solicitando:\r\n\r\n\r\n\u2022\tA MANUTEN\u00c7\u00c3O E CASCALHAMENTO DA RUA CAPIT\u00c3O CANTALICE."}, {"id": "1290", "ano": "2019", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1290/zilda_-_indicacao_21.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti solicitando:\r\n\r\n\r\n\u2022\tA COLOCA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE \u00c1GUA NA AVENIDA LARANJEIRAS EM FRENTE \u00c1 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES."}, {"id": "1291", "ano": "2019", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1291/zilda_-_indicacao_22.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti solicitando:\r\n\r\n\r\n\u2022\tA COLOCA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE \u00c1GUA NA AVENIDA LARANJEIRAS EM FRENTE \u00c1 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES."}, {"id": "1292", "ano": "2019", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1292/zilda_-_indicacao_23.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente a Secret\u00e1ria De Assist\u00eancia Social, Trabalho E Cidadania, a Senhora Aline Costa Soares Dias, ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti solicitando:\r\n\r\n\r\n\u2022\tVISITA DA EQUIPE DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PARA ESTUDO SOCIAL AOS MORADORES DO KM6 E O PEDIDO DE CASCALHAMENTO NO LOCAL."}, {"id": "1293", "ano": "2019", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1293/zilda_-_indicacao_23.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti solicitando:\r\n\r\n\r\n\u2022\tA COLOCA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE \u00c1GUA NA CURVA DO KM6, PERTO DA CH\u00c1CARA DO SENHOR \u00c1VALOS."}, {"id": "1294", "ano": "2019", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1294/indicacao__no_025-2019-zilda.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Thais Regina da Silva Cavalheiro Sanches, ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as Carlos Alberto Heyn e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti solicitando:\r\n\r\n\r\n\u2022\tA INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "1295", "ano": "2019", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1295/zilda_-_indicacao_26.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a, com c\u00f3pia ao representante da Empresa Gimenes Alves Servi\u00e7os Eireli \u2013 ME e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti solicitando:\r\n\r\n\r\n\u2022\tILUMINA\u00c7\u00c3O E CASCALHAMENTO DESDE O COME\u00c7O DO DIQUE AT\u00c9 O MATADOURO."}, {"id": "1296", "ano": "2019", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1296/zilda_-_indicacao_27.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Vilson Rolon De Campos, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti solicitando:\r\n\r\n\r\n\u2022\tUMA EQUIPE DE SA\u00daDE PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE VISITAS MENSAIS COM ATENDIMENTO DOMICILIAR \u00c1S FAM\u00cdLIAS DO MATADOURO."}, {"id": "1297", "ano": "2019", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1297/zilda_-_indicacao_28.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Thais Regina da Silva Cavalheiro Sanches, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti solicitando:\r\n\r\n\r\n\u2022\tQUE O \u00d4NIBUS ESCOLAR ENTRE NA FAZENDA QUEBRACHO PARA PEGAR OS ALUNOS."}, {"id": "1298", "ano": "2019", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1298/zilda_-_indicacao_29.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti solicitando:\r\n\r\n\r\n    O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA:\r\n\u2022\tFAZENDA SANTA CRUZ;\r\n\u2022\tFAZENDA S\u00c3O FERNANDO."}, {"id": "1299", "ano": "2019", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1299/zilda_-_indicacao_30.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente para a Senhora Rita De C\u00e1ssia Padilha, Supervisora da Unidade de Porto Murtinho \u2013 SANESUL e a Empresa LOG Engenharia, para que seja realizada a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\r\n\u2022\tA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA JO\u00c3O PAES DE BARROS ESQUINA COM A RUA GENERAL DE OLIVEIRA."}, {"id": "1300", "ano": "2019", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1300/zilda_-_indicacao_31.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Diretor-Presidente da ENERGISA Marcelo Vinhaes Monteiro com c\u00f3pia ao representante da Empresa Gimenes Alves Servi\u00e7os Eireli \u2013 ME e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Gra\u00e7a.  Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 010/2019 do dia 26 de mar\u00e7o de 2019 da minha autoria a qual disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u2022\tO REBAIXAMENTO DE REDE E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BASES NOS POSTES PARA A ILUMINA\u00c7\u00c3O NA \u00daLTIMA RUA DO BAIRRO DOM PEPE E NA RUA QUE SE ENCONTRA PARALELA AO VALET\u00c3O."}, {"id": "1301", "ano": "2019", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1301/zilda_-_indicacao_32.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Gra\u00e7a com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti solicitando.\r\n\r\n\u2022\tA COLETA DE GALHOS DE \u00c1RVORES E A RETIRADA DE LERAS DA RUA JO\u00c3O PAES DE BARROS."}, {"id": "1302", "ano": "2019", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1302/zilda_-_indicacao_33.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Gra\u00e7a com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti solicitando:\r\n\r\n\u2022\tESTUDO E LEGALIZA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS REFERENTES AOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA, BAIRRO COHAB."}, {"id": "1303", "ano": "2019", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1303/zilda_-_indicacao_34.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente a Diretora-Presidente da AGEHAB \u2013 Maria do Carmo Avesani Lopez, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti solicitando:\r\n\r\n\u2022\tO AUMENTO DE N\u00daMERO DE BASES DAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES DO PROJETO \u201cLOTE URBANIZADO\u201d."}, {"id": "1304", "ano": "2019", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1304/zilda_-_indicacao_35.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Gra\u00e7a com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti solicitando:\r\n\r\n\u2022\tREPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO TERER\u00c9 LOCALIZADA AO LADO DA PREFEITURA MUNICIPAL E REINTERAR A INDICA\u00c7\u00c3O PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DO BEBEDOURO."}, {"id": "1305", "ano": "2019", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1305/zilda_-_indicacao_36.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Gra\u00e7a com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti solicitando:\r\n\r\n\r\n\u2022\tA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO MURO DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL NA RUA CEL JO\u00c3O PAES DE BARROS."}, {"id": "1306", "ano": "2019", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1306/zilda_-_indicacao_37.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti solicitando:\r\n\r\n\u2022\tO CASCALHAMENTO E O PATROLAMENTO NA RUA TUIUIU E EM TODO O BAIRRO COHAB."}, {"id": "1307", "ano": "2019", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1307/zilda_-_indicacao_39.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti solicitando:\r\n\r\n\u2022\tA COLETA DE ENTULHOS JOGADOS NO BAIRRO CHE ROGAMY NA RUA BOM JESUS."}, {"id": "1308", "ano": "2019", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1308/indicacao_jayme_-_028_268.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Diretor-Presidente da AGESUL \u2013 Luis Roberto Martins de Ara\u00fajo, Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\n\r\nSOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE ENTRE A FAZENDA S\u00c3O ROQUE E A FAZENDA SANTA MARIA."}, {"id": "1309", "ano": "2019", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1309/indicacao_jayme_-_029_269.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\n\r\nSOLICITA CASCALHAMENTO NA ESQUINA DA RUA ALFREDO PINTO ENTRE A RUA PRESIDENTE VARGAS E A RUA TREZE DE JUNHO.\r\nJUSTIFICATIVA"}, {"id": "1310", "ano": "2019", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1310/indicacao_jayme_-_032_270.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\n\r\nSOLICITA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE AREIA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE CAACUP\u00ca."}, {"id": "1311", "ano": "2019", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1311/indicacao_jayme_-_033_271.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Thais Regina da Silva Cavalheiro e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\n\r\nSOLICITA RESTAURA\u00c7\u00c3O NA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO, ESCOLA NOSSA SENHORA DE CAACUP\u00ca."}, {"id": "1312", "ano": "2019", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1312/indicacao_sonia_-_005_272.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Ev\u00e2nia Luiza Moreira Da Cunha Freitas e ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as Carlos Alberto Heyn.\r\n\r\nSOLICITA UMA A\u00c7\u00c3O CIDADANIA NA \u00c1REA RURAL E \u00c1REA URBANA."}, {"id": "1313", "ano": "2019", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1313/indicacao_sonia_-_006_273.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie ao Chefe do Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as Carlos Alberto Heyn, \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura Isabel Fr\u00f3es Ponce.\r\nSOLICITA O CANCELAMENTO DO CONTRATO COM A EMPRESA DECIMAL ENGENHARIA EIRELI."}, {"id": "1314", "ano": "2019", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1314/indicacao_sonia_-_007_274.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie ao Chefe do Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Infraestrutura Isabel Fr\u00f3es Ponce.\r\nSOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS NA RUA CAMALOTES NO BAIRRO JOCKEY CLUBE."}, {"id": "1315", "ano": "2019", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1315/indicacao_sonia_-_008_275.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie ao Chefe do Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Infraestrutura Isabel Fr\u00f3es Ponce.\r\nSOLICITA O CASCALHAMENTO NAS RUAS CAPIT\u00c3O CANTALICE E 14 DE JULHO."}, {"id": "1316", "ano": "2019", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1316/indicacao_sonia_-_009_276.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pias a Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos Isabel Fr\u00f3es Ponce e a Empresa Gimenes Alves Servi\u00e7o Eireli \u2013 ME.\r\nSOLICITA O SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO E A NIVELA\u00c7\u00c3O NA RUA DOS IP\u00caS NO BAIRRO JOCKEY CLUBE."}, {"id": "1317", "ano": "2019", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1317/indicacao_sonia_-_019_277.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pias ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a.\r\n\r\nSOLICITA O CASCALHAMENTO E O PATROLAMENTO NA RUA CORONEL PONCE COM A RUA AFONSO PENA, NA ESQUINA ENTRE A POUSADA SETE DIAS ATOA."}, {"id": "1318", "ano": "2019", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1318/brn30055cb0a9c3_038520.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com C\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Gra\u00e7a, para que seja realizada a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\u2022\tMolhar a Rua 13 de junho todos os dias, incluindo finais de semana e ao molhar passar devagar, pois nos dias em que as ruas s\u00e3o molhadas o motorista do caminh\u00e3o pipa passa em uma velocidade muito acima da qual a seca da citada Rua exige, ficando assim uma molhada muito superficial. (Quadra sem pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica, Rua da minha resid\u00eancia)."}, {"id": "1319", "ano": "2019", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1319/brn30055cb0a9c3_038521.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti para que seja realizada a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022\tAnalise e conhecimento no que diz respeito \u00e0 Implanta\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Fiscal no Munic\u00edpio. Assim sendo, encaminho-vos:\r\n-Decreto Municipal N\u00ba 162/2018, de 04 de setembro de 2018 que institui o               Programa de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal;\r\n-Como implantar em seu munic\u00edpio;\r\n-Decreto n\u00ba 15.045, de 16 de julho de 2018, que Institui o Programa                Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal de Mato Grosso do Sul (PEEF/MS);\r\n-Portaria n\u00ba 413, de 31 de dezembro de 2002;\r\n-4(quatro) volumes da 4\u00aa Edi\u00e7\u00e3o de livros para forma\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal."}, {"id": "1322", "ano": "2019", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1322/zilda_-_indicacao_38.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, para que possa viabilizar concurso p\u00fablico para esses cargos no intuito de suprir a falta desses profissionais em seu quadro efetivo solicitando:\r\n\r\nA INCLUS\u00c3O DOS CARGOS DE GUARDA PATRIMONIAL, GUARDA AMBIENTAL E GUARDA DE TR\u00c2NSITO; CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 041/2013 NAS VAGAS A SEREM DISPONIBILIZADAS NO CONCURSO P\u00daBLICO A SER REALIZADO."}, {"id": "1323", "ano": "2019", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1323/brn30055cb0a9c3_038912.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Gra\u00e7a, solicitando as seguintes provid\u00eancias na Vila da Marinha:\r\n\r\n\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o de todas as Ruas da Vila que se encontram intransit\u00e1veis;\r\n\u2022\tRo\u00e7ada dos matos; \r\n\u2022\tIlumina\u00e7\u00e3o das Ruas, troca das l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas."}, {"id": "1324", "ano": "2019", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1324/brn30055cb0a9c3_038913.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Sra. Thais Regina da Silva Cavalheiro , para que seja realizada as seguintes provid\u00eancias:\r\n\u2022\tContrata\u00e7\u00e3o de A.S.E(Auxiliar de Servi\u00e7os de Educa\u00e7\u00e3o), para atender as crian\u00e7as com necessidades especiais."}, {"id": "1325", "ano": "2019", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1325/zilda_-_indicacao_40.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a, com c\u00f3pia ao representante da Empresa Gimenes Alves Servi\u00e7os Eireli \u2013 ME e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatt solicitando:\r\n\r\n\u2022\tQUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINA\u00c7\u00c3O DENTRO DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "1326", "ano": "2019", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1326/zilda_-_indicacao_41.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Vilson Rolon De Campos, ao Secret\u00e1rio de Juventude, Esporte e Lazer Wagner Gauna Mattos e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti solicitando:\r\n\r\n\u2022\tUMA EQUIPE T\u00c9CNICA DO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA (SAMU) PARA ESTAR PRESENTE EM TODOS OS JOGOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICIPIO."}, {"id": "1327", "ano": "2019", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1327/zilda_-_indicacao_42.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura o Sr. Helton Benites da Gra\u00e7a com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, solicitando:\r\n\r\n\u2022\tA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PROTE\u00c7\u00c3O PARA O ATERRO LOCALIZADA NA RUA JO\u00c3O PAES DE BARROS."}, {"id": "1328", "ano": "2019", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1328/zilda_-_indicacao_43.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Gra\u00e7a com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, solicitando:\r\n\r\n\u2022\tQUE SEJA FEITA UMA COMPORTA NA RUA CARAND\u00c1 PARA ESCOAMENTO DE \u00c1GUA."}, {"id": "1329", "ano": "2019", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1329/zilda_-_indicacao_44.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Chefe da Defesa Civil Municipal, ao Comandante do 14\u00ba Subgrupamento de Bombeiros Militar, 1\u00ba Ten QOBM Tiago Waldow Teruya, ao Superintendente do Ibama em Mato Grosso do Sul Luiz Carlos Marchetti com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, solicitando:\r\n\r\n\u2022\tO RETORNO DO SISTEMA NACIONAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AOS INC\u00caNDIOS FLORESTAIS \u2013 PREVFOGO AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1330", "ano": "2019", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1330/zilda_-_indicacao_45.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Seja enviado expediente Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o de minha autoria n\u00ba 002/2018 de 27 de fevereiro de 2018 em virtude da aus\u00eancia de resposta da referida Indica\u00e7\u00e3o, e que a seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Prefeito Derlei Jo\u00e3o Delevatti e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Sr. Vilson Rolon de Campos. Solicito que sejam reativadas as atividades do N\u00facleo de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2014- NASF."}, {"id": "1331", "ano": "2019", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1331/zilda_-_indicacao_46.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Gra\u00e7a com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, solicitando:\r\n\r\n\u2022\tA realiza\u00e7\u00e3o das manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na Rua Joaquim Murtinho esquina com a Rua Cel. Ponce at\u00e9 a Rua 13 de Junho, em virtude de v\u00e1rios buracos e crateras existente no local. (Obs. a partir da casa da Dona Ricarda at\u00e9 o prolongamento da Rua 13 de junho) ."}, {"id": "1332", "ano": "2019", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1332/zilda_-_indicacao_47.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Gra\u00e7a com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, solicitando:\r\n\r\n\u2022\tA realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os necess\u00e1rios de encascalhamento e retirada dos galhos e entulhos localizados no trecho pr\u00f3ximo a Ch\u00e1cara da Dona Eug\u00eania Martinez, localizado no KM 06. (Obs. J\u00e1 foram realizadas o cascalhamento por\u00e9m esses trechos citados ficaram sem a devida manuten\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "1333", "ano": "2019", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1333/indicacao_sonia_-_022_291.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie ao Chefe do Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as Carlos Alberto Heyn e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a.\r\nSOLICITA A RESCIS\u00c3O O CONTRATO COM A EMPRESA DECIMAL ENGENHARIA EIRELI."}, {"id": "1343", "ano": "2019", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1343/zilda_-_indicacao_19.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a, com c\u00f3pias a Respons\u00e1vel da Empresa GAINO Milene Gabilan ao Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\n\r\n\r\n\u2022\tSOLICITA \u00c0 EMPRESA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO O ATO DE LIMPEZA DAS VIAS P\u00daBLICAS E BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1344", "ano": "2019", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1344/048-2019.docx", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao representante da Empresa Gimenes Alves Eireli-ME com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, solicitando:\r\n\r\n\u2022\tVistoria para a realiza\u00e7\u00e3o da substitui\u00e7\u00e3o da troca das l\u00e2mpadas queimadas em toda a cidade. (Obs. pois a defici\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica encontram-se em v\u00e1rios pontos da cidade)"}, {"id": "1345", "ano": "2019", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1345/zilda_-_indicacao_49.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, solicitando:\r\n\r\n\u2022\tSolicita a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Idoso no Munic\u00edpio de Porto Murtinho-MS."}, {"id": "1353", "ano": "2019", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1353/zilda_-_indicacao_50.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Gra\u00e7a com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, solicitando:\r\n\r\n\u2022\tO recapeamento e o tapa buraco na esquina da Rua 13 de Junho esquina com a Rua General de Oliveira, em virtude de haver v\u00e1rias crateras localizadas no local. (Pr\u00f3ximo a Hosana Conveni\u00eancia)."}, {"id": "1355", "ano": "2019", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1355/indicacao_no_029-2019_sergio_bacha.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a Sra. Thais Regina da Silva Cavalheiro, solicitando:\r\n\r\n\u2022\tA inclus\u00e3o dos alunos da Col\u00f4nia Ingazeira, Cachoeira e da Faz. S\u00e3o Louren\u00e7o para participarem do maior evento esportivo do calend\u00e1rio escolar do munic\u00edpio JEPOM."}, {"id": "1356", "ano": "2019", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1356/indicacao_no_030-2019_sergio_bacha.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benites da Gra\u00e7a, solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\u2022\tA limpeza ou a troca dos tubos no cruzamento da Rua Capit\u00e3o Cantalice com a Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, pois est\u00e1 acumulando as \u00e1guas das chuvas que acabam ficando retidas em frente da casa dos moradores em virtude dos tubos estarem entulhados de terras e sujeiras."}, {"id": "1357", "ano": "2019", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1357/indicacao_no_031-2019_sergio_bacha.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benites da Gra\u00e7a, solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\u2022\tA realiza\u00e7\u00e3o do aterramento na Rua 13 de Junho em frente a Antena da VIVO ao lado da casa da Sra. Nilda Corr\u00eaa, pois houve a limpeza de entulhos no local mencionado, por\u00e9m formou-se um buraco na hora da retirada dos entulhos, em virtude disso est\u00e1 acumulando \u00e1guas das chuvas no referido local."}, {"id": "1358", "ano": "2019", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1358/indicacao_no_032-2019_sergio_bacha.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benites da Gra\u00e7a e ao Secret\u00e1rio Municipal do Meio Ambiente Sr. Jos\u00e9 Gomes Sobrinho, solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\u2022\tA realiza\u00e7\u00e3o da remo\u00e7\u00e3o dos hippies que est\u00e3o alojados em frente ao antigo cinema para um local mais adequado, onde os mesmos tenham acesso ao banheiro p\u00fablico para se evitar que os mesmos fa\u00e7am suas necessidade em local p\u00fablico evitando assim o constrangimento das pessoas que por ali passam e moram pr\u00f3ximo ao local."}, {"id": "1360", "ano": "2019", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1360/brn30055cb0a9c3_039038.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com C\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade o Sr. Vilson Rolom, para que seja realizada provid\u00eancias no tocante aos aparelhos de Fisioterapia:\r\n\r\n\u2022\tQue retorne os aparelhos e equipamentos das suas respectivas manuten\u00e7\u00f5es, com a m\u00e1xima urg\u00eancia."}, {"id": "1362", "ano": "2019", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1362/indicacao_no_033-2019_sergio_bacha.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Felipe Orro - PSDB, solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\u2022\tA viabiliza\u00e7\u00e3o de um estudo com corpo t\u00e9cnico para realiza\u00e7\u00e3o da revers\u00e3o da faixa de dom\u00ednio das estradas municipais PM-01 que d\u00e1 acesso as estradas vicinais da regi\u00e3o da Col\u00f4nia Bocaiuval e passam pela Faz. Progresso, Faz Pindorama, 04 Irm\u00e3o, Faz. S\u00e3o Francisco at\u00e9 a sa\u00edda da Faz. Amonguij\u00e1, efetuando estadualiza\u00e7\u00e3o da referida estrada municipal."}, {"id": "1363", "ano": "2019", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1363/indicacao_no_034-2019_sergio_bacha.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura o Sr. Helton Benites da Gra\u00e7a com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, solicitando:\r\n\r\n\u2022\tA cria\u00e7\u00e3o de uma \u201cMarina Municipal\u201d no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Murtinho-MS."}, {"id": "1364", "ano": "2019", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1364/indicacao_jayme_-_034_303.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti. Reiterando da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 030/2019 do dia 17 de setembro de 2019 da minha autoria, ao qual:\r\n\r\nSOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS DO P\u00d3LO UNIVERSIT\u00c1RIO."}, {"id": "1365", "ano": "2019", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1365/zilda_-_indicacao_52.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade o Sr. Vilson Rolom com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, solicitando:\r\n\r\n\u2022\tSolicita que seja disponibilizada ao pacientes um meio de transporte para a realiza\u00e7\u00e3o de exames em outras cidades. Em virtude dos mesmos terem efetuadas consultas com os m\u00e9dicos nas especialidades em pediatria, dermatologista e ginecologista na data de 28 e 29 de outubro do corrente ano com os m\u00e9dicos da 2\u00aa CIA FRON."}, {"id": "1366", "ano": "2019", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benites da Gra\u00e7a com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti solicitando:\r\n\r\n\u2022\tO CASCALHAMENTO DE TODA EXTENS\u00c3O DO DIQUE, BEM COMO NAS RAMPAS DE ACESSO."}, {"id": "1367", "ano": "2019", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Gra\u00e7a com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, solicitando os seguintes servi\u00e7os descritos a seguir:\r\n\r\n1.\tA troca da manilha que se encontra parcialmente quebrada, na Rua Luiz de Albuquerque entre a Rua 15 de Novembro no Bairro Residencial Saladeiro;\r\n\r\n2.\tColoca\u00e7\u00e3o de manilhas na Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio na esquina do Sr. Ram\u00e3o Alderete no bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "1369", "ano": "2019", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1369/indicacao_no_035-2019_sergio_bacha.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve em conformidade com o Regimento Interno, Indica a Mesa Diretora, para que depois de ouvido o Colendo Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica Sr. Ant\u00f4nio Carlos Videira ao Superintendente da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal Inspetor Sr. Luiz Alexandre Gomes da Silva com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, Senhor Reinaldo Azambuja, solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\u2022\tA implanta\u00e7\u00e3o de um Posto de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal-PRF no KM 10 a BR 267, entroncamento 195/MS a qual d\u00e1 acesso a Col\u00f4nia Ingazeira no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Murtinho-MS."}, {"id": "1370", "ano": "2019", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1370/indicacao_no_036-2019_sergio_bacha.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benites da Gra\u00e7a, solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\u2022\tO cascalhamento e o patrolamento na esquina da Rua Alfredo Pinto com Cel. Ponce, em virtude de haver v\u00e1rias crateras localizada no local. (Pr\u00f3ximo a Escola Thomaz Larangeiras na esquina com a Pizzaria da Meire)."}, {"id": "1371", "ano": "2019", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1371/indicacao_no_037-2019_sergio_bacha.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benites da Gra\u00e7a e ao Respons\u00e1vel da Empresa Gimenez Alves Servi\u00e7os-Eireli, solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022\tAs manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias como a troca das l\u00e2mpadas queimadas ou danificadas na Rua Dr. Costa Marques esquina com a Avenida Laranjeiras em frente \u00e0 casa da Professora Zilda Contrera."}, {"id": "1372", "ano": "2019", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1372/indicacao_no_038-2019_sergio_bacha.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benites da Gra\u00e7a com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti, solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\u2022\tA realiza\u00e7\u00e3o de um estudo sobre a implanta\u00e7\u00e3o do \u201cSistema de Gavetas no Cemit\u00e9rio Municipal\u201d."}, {"id": "1373", "ano": "2019", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1373/indicacao_no_039-2019_sergio_bacha.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Sr. Helton Benites com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti, solicitando:\r\n\r\n\u2022\tQue quando a m\u00e1quina da patrola estiver prestando servi\u00e7os pr\u00f3ximo a Col\u00f4nia Ingazeira ou nas pousadas, que a mesma realize a execu\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria nas proximidades da Ch\u00e1cara Tarum\u00e3 de propriedade da Sra. Matilde Lima, para que o \u00f4nibus possa fazer o retorno. Enfatizo a necessidade da mesma em virtude da \u00e1rea ser afastada aproximadamente 500 metros da estrada."}, {"id": "1374", "ano": "2019", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1374/indicacao_no_040-2019_sergio_bacha.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Sr. Helton Benites com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti, solicitando:\r\n\r\n\u2022\tQue seja disponibilizado o caminh\u00e3o pipa para molhar as ruas no per\u00edodo da manh\u00e3 e da tarde na Rua Capit\u00e3o Cantalice e nas demais ruas que d\u00e3o acesso a ela."}, {"id": "1375", "ano": "2019", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1375/indicacao_sonia_-_023_313.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pias ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a.\r\n\r\nSOLICITA REPAROS NA:\r\n\u2022\tRUA 14 DE JULHO COM A RUA GENERAL CANDIDO MARIANO;\r\n\u2022\tRUA ANHANGUERA NO BAIRRO SALIM CAFURE."}, {"id": "1376", "ano": "2019", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1376/indicacao_sonia_-_024_314.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie ao Chefe do Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as Carlos Alberto Heyn e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Vilson Rolon De Campos.\r\n\r\nSOLICITA AR-CONDICIONADO 12000 BTUS PARA SALA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E UM ARM\u00c1RIO DE ARQUIVOS."}, {"id": "1377", "ano": "2019", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1377/indicacao_sonia_-_025_315.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a, com c\u00f3pia ao Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\n\r\nSOLICITA QUE O CAMINH\u00c3O-PIPA MOLHE A RUA CORONEL PONCE E RUA CANDIDO MARIANO EM FRENTE AO J\u00c4GER PUB."}, {"id": "1378", "ano": "2019", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1378/indicacao_sonia_-_026_316.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pias a Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e a Empresa Gimenes Alves Servi\u00e7o Eireli \u2013 ME. \r\n\r\nSOLICITA REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DAS:\r\n\u2022\tRUA FRANCISCO DE OLIVEIRA, BAIRRO COHAB EM FRENTE A ESCOLA IZA MARIA GAUNA;\r\n\u2022\tRUA 13 DE MAIO, EM FRENTE AO SOL CONVENI\u00caNCIA."}, {"id": "1379", "ano": "2019", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1379/indicacao_sonia_-_027_317.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pias a Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a.\r\n\r\nSOLICITA CASCALHAMENTO NO KM6 EM FRENTE DOS:\r\n\u2022\tS\u00cdTIO CANA\u00c3;\r\n\u2022\tS\u00cdTIO DO MARTIN CONTRERA;\r\n\u2022\tCH\u00c1CARA DA JULIANA."}, {"id": "1380", "ano": "2019", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1380/indicacao_sonia_-_028_318.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pias ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a.\r\n\r\nSOLICITA O CASCALHAMENTO E O PATROLAMENTO NA RUA CORONEL PONCE NA ESQUINA DO COM\u00c9RCIO BONANZA."}, {"id": "1381", "ano": "2019", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1381/indicacao_sonia_-_029_319.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pias a Coordenadora Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Mulher Elizete Martins Machado e Secret\u00e1ria De Assist\u00eancia Social, Trabalho E Cidadania, a Senhora Aline Costa Soares Dias.\r\n\r\nSOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER (CMDM) EM PORTO MURTINHO."}, {"id": "1382", "ano": "2019", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1382/indicacao_sonia_-_030_320.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a.\r\n\r\nSOLICITA QUE O CAMINH\u00c3O-PIPA CIRCULE PELAS RUAS DA CIDADE NO PER\u00cdODO MATUTINO E VESPERTINO."}, {"id": "1383", "ano": "2019", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1383/indicacao_sonia_-_031_321.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pias ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Vilson Rolon De Campos.\r\n\r\nSOLICITA A REABERTURA DO ESF IV NO BAIRRO SALIN CAFURE PARA ATENDER OS MORADORES DA \u00c1REA RURAL."}, {"id": "1384", "ano": "2019", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1384/indicacao_sonia_-_032_322.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\n\r\nSOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO BALDIO DO BAIRRO VILA C\u00c9LIA."}, {"id": "1385", "ano": "2019", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1385/indicacao_sonia_-_033_323.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\n\r\nSOLICITA UM MUTIR\u00c3O DE RECOLHIMENTO DE GALHOS DE \u00c1RVORES QUE SE ENCONTRAM EM FRENTE DE SUAS RESID\u00caNCIAS NOS BAIRROS DA CIDADE."}, {"id": "1386", "ano": "2019", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1386/indicacao_sonia_-_034_324.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Thais Regina da Silva Cavalheiro Sanches e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\n\r\n\r\nSOLICITA PARA A ESCOLA MUNICIPAL EMEI PRIMEIROS PASSOS:\r\n\u2022\tREFORMA DO P\u00c1TIO DA ESCOLA;\r\n\u2022\tCONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS UM BANHEIRO."}, {"id": "1387", "ano": "2019", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1387/indicacao_sonia_-_035_325.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\n\r\nSOLICITA RECOLHIMENTO DE GALHOS DE \u00c1RVORES EM FRENTE DAS RESID\u00caNCIAS NO BAIRRO JOCKEY CLUB, RUA AM\u00c9RICO COSTA GUERRA."}, {"id": "1388", "ano": "2019", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1388/indicacao_sonia_-_036_326.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pias a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Thais Regina da Silva Cavalheiro Sanches, Gerente de Tr\u00e2nsito o senhor Nelson Bernal e ao 2\u00b0 Ten QOPM Edson Ferreira Salustiano, Comandante do 3\u00ba Pelot\u00e3o da 1\u00aa Companhia do 11\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar.\r\n\r\nSOLICITA CAMPANHAS EDUCATIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O TR\u00c2NSITO."}, {"id": "1389", "ano": "2019", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1389/indicacao_sonia_-_037_327.pdf", "ementa": "A Vice Presidente desta casa de leis, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, envie expediente ao presidente da C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho Fl\u00e1vio Luiz de Abreu e a mesa diretora do legislativo:\t\r\n\r\nINDICA PARA QUE SEJA CRIADA A COMISS\u00c3O ESPECIAL LEGISLATIVA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE CONFORMIDADE DO ART. 25\u00ba, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "1390", "ano": "2019", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1390/indicacao_sonia_-_038_328.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pias a Coordenadora Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Mulher Orieta Consuelo Fernandes. \r\n\r\nSOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER (CMDM) EM PORTO MURTINHO."}, {"id": "1391", "ano": "2019", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1391/indicacao_sonia_-_039_329.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a.\r\n\r\nSOLICITA QUE O CAMINH\u00c3O-PIPA MOLHE A RUA PEDRO CELESTINO."}, {"id": "1392", "ano": "2019", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1392/indicacao_sonia_-_040_330.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie ao Chefe do Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as Vilmar Silva da Silva e ao Secret\u00e1rio Municipal de Turismo Carlos Alberto Heyn.\r\n\r\nINCENTIVAR AS COOPERATIVAS EXISTENTES E APOIAR OS PROJETOS PARA O MICRO CR\u00c9DITO."}, {"id": "1393", "ano": "2019", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1393/indicacao_sonia_-_041_331.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pias ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e a Empresa Gimenes Alves Servi\u00e7o Eireli \u2013 ME. \r\n\r\nSOLICITA REPARO NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA AFONSO PENA ESQUINA COM A RUA CORONEL PONCE AO LADO DA POUSADA TATUAPE."}, {"id": "1394", "ano": "2019", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1394/indicacao_sonia_-_042_332.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pias ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as Vilmar Silva da Silva. \r\n\r\nSOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA COM BANHEIRO NA ORLA DO RIO PARAGUAI."}, {"id": "1395", "ano": "2019", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira, F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1395/indicacao_sonia_-_043_com_fatima_333.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pias Secret\u00e1ria De Assist\u00eancia Social, Trabalho E Cidadania, a Senhora Aline Costa Soares Dias.\r\n\r\nATRAV\u00c9S DESTA INDICA\u00c7\u00c3O GOSTARIA DE INFORMAR A SECRET\u00c1RIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL QUE EXISTE NAS RUAS DA NOSSA CIDADE PESSOAS QUE NECESSITAM COM URG\u00caNCIA DE UM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL."}, {"id": "1396", "ano": "2019", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1396/indicacao_sonia_-_044_334.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\n\r\nSOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE DE MADEIRA QUE FICA NA AVENIDA LARANJEIRAS NO SENTIDO CENTRO."}, {"id": "1397", "ano": "2019", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pias ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Vilson Rolon De Campos.\r\n\r\nSOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE SA\u00daDE NO CAMPO, PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DA \u00c1REA RURAL."}, {"id": "1398", "ano": "2019", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1398/indicacao_sonia_-_046_336.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pias ao Secret\u00e1rio de Juventude, Esporte e Lazer Wagner Gauna Mattos.\r\n\r\nSOLICITA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CENTRO ESPORTIVO ADOLFO CABRERA E DA PISTA DE ATLETISMO, NO BAIRRO CAACUPE."}, {"id": "1399", "ano": "2019", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1399/indicacao_sonia_-_047_337.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pias a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Thais Regina Cavalheiro Sanches.\r\n\r\nSOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOTECAS E BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CEINF\u2019S."}, {"id": "1400", "ano": "2019", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1400/indicacao_sonia_-_048_338.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pias a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Thais Regina Cavalheiro Sanches.\r\n\r\nSOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO DE FONOAUDI\u00d3LOGOS, PSICOLOGOS, PSICOPEDAGOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, E ASSISTENTES SOCIAIS PARA ALUNOS DAS REDES MUNICIPAIS."}, {"id": "1401", "ano": "2019", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1401/indicacao_sonia_-_049_339.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie ao Chefe do Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Turismo Carlos Alberto Heyn. Solicita:\r\n\r\nAPOIAR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL NAS SUAS INICIATIVAS PARA O AQUECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL."}, {"id": "1402", "ano": "2019", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1402/indicacao_sonia_-_050_340.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie ao Chefe do Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Turismo Carlos Alberto Heyn. Solicita:\r\n\r\nIDENTIFICAR, CADASTRAR E INCENTIVAR OS ARTES\u00d5ES DE DIFERENTES SEGMENTOS PRODUTIVOS, TAIS COMO OS ARTISTAS DA PINTURA, DA MUSICA, DA ESCRITA, DA DAN\u00c7A, DA FOTOGRAFIA, DA ESCULTURA ENTRE OUTROS."}, {"id": "1403", "ano": "2019", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1403/indicacao_sonia_-_051_341.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie ao Chefe do Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Thais Regina Cavalheiro.\r\n\r\nSOLICITA O CONSERTO DO AR-CONDICIONADO DA ESCOLA THOMAZ LARANJEIRAS E FAZER UM LEVANTAMENTO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA DETECTAREM E VISTORIAREM TODOS OS ARES-CONDICIONADOS QUE NECESSITAM DE MANUTEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1404", "ano": "2019", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1404/indicacao_sonia_-_052_342.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\n\r\nSOLICITA RECOLHIMENTO DE GALHOS E LIMPEZA NA RUA CARAND\u00c1 E RUA JATOB\u00c1."}, {"id": "1405", "ano": "2019", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1405/indicacao_sonia_-_053_343.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pias ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Vilson Rolon De Campos, a Coordenadora da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Lisandra Jimenez Perez.\r\n\r\nSOLICITA ESTA INDICA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA FEITA UMA AGENDA DE PROGRAMA\u00c7\u00c3O EM PROL \u00c0 SEMANA MUNICIPAL DE ATEN\u00c7\u00c3O AO IDOSO."}, {"id": "1406", "ano": "2019", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1406/indicacao_sonia_-_054_344.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti e ao Gerente de Tr\u00e2nsito o senhor Nelson Bernal.\r\n\r\nSOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA CORONEL ALFREDO PINTO ESQUINA COM A RUA CAPIT\u00c3O CANTALICE."}, {"id": "1407", "ano": "2019", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1407/indicacao_sonia_-_055_345.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a.\r\n\r\nSOLICITA A OPERA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACO NA RUA CORONEL PONCE ESQUINA COM A RUA CAPIT\u00c3O CANTALICE."}, {"id": "1408", "ano": "2019", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1408/indicacao_sonia_-_056_346.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a.\r\n\r\nSOLICITA REPAROS E A OPERA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACO NO FINAL DA RUA 13 DE JUNHO COM 15 DE NOVEMBRO."}, {"id": "1411", "ano": "2019", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1411/indicacao_sonia_-_057_347.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a.\r\n\r\n\r\nSOLICITA A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DOS TUIUI\u00daS."}, {"id": "1412", "ano": "2019", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1412/indicacao_sonia_-_058_348.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia a Senhora Rita De C\u00e1ssia Padilha, Supervisora da Unidade de Porto Murtinho \u2013 SANESUL e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a.\r\n\r\n\r\nSOLICITA O TRANSPORTE DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL \u00c1 MORADORES DO MATADOURO."}, {"id": "1413", "ano": "2019", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1413/indicacao_sonia_-_059_349.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental. Solicitam a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia ao Gerente de Tr\u00e2nsito o senhor Nelson Bernal e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a senhora Thais Regina da Silva Cavalheiro. \r\n\r\nSOLICITAM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS E PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O EM FRENTE \u00c0S ESCOLAS DO MUNICIPIO."}, {"id": "1414", "ano": "2019", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira, Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1414/indicacao_sonia_-_060_com_jayme_350.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental. Solicitam a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pias ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e a Empresa Gimenes Alves Servi\u00e7o Eireli \u2013 ME.\r\n\r\n\r\nSOLICITAM LEVANTAMENTO E REPARO DE TODAS AS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE."}, {"id": "1415", "ano": "2019", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1415/indicacao_jayme_-_036_351.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti. Reiterando da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 013/2019 do dia 16 de abril de 2019 de minha autoria, ao qual:\r\n\r\nSOLICITA O CASCALHAMENTO NA RUA GENERAL DE OLIVEIRA, ENTRE A RUA DOUTOR COSTA MARQUES E RUA 13 DE JUNHO."}, {"id": "1416", "ano": "2019", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1416/brn30055cb0a9c3_040031.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com C\u00f3pia \u00e0 Sr. Maria Cristina de Abreu, Gerente da unidade do  DETRAN-MS de Porto Murtinho, para que seja realizada a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\u2022\tColoca\u00e7\u00e3o de Placas PARE na rotat\u00f3ria da Rua 13 de junho."}, {"id": "1417", "ano": "2019", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1417/brn30055cb0a9c3_040032.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrura o Sr Helton Benitez da Gra\u00e7a, para que seja realizada as seguintes provid\u00eancias: \r\n\r\n\r\n\u2022\tLimpeza e Manuten\u00e7\u00e3o de Macrodrenagem e da Rua Carand\u00e1."}, {"id": "1420", "ano": "2019", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1420/indicacao_no_041-2019_sergio_bacha.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve em conformidade com o Regimento Interno, Indica a Mesa Diretora, depois de ouvido o Colendo Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti ou que determine ao setor competente, solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022\tQue fa\u00e7a prevalecer a Lei Municipal n\u00ba 339 de 1971 a qual considera de utilidade p\u00fablica as estradas do munic\u00edpio de Porto Murtinho. Dessa forma solicitamos a reabertura da estrada p\u00fablica, localizada no sentido da Col\u00f4nia Ingazeira, passando a ponte denominada como \u201c\u00c1gua Doce\u201d, com entrada a direita, tendo como refer\u00eancia a dois quil\u00f4metro antes da fazenda Piquiri que foi registrada na \u00e9poca do ex-prefeito Luiz Augusto Codorniz mais conhecido como \u201cSr. Luluca\u201d, com o interesse de beneficiar os pequenos e m\u00e9dios produtores rurais da regi\u00e3o. Justifica-se o mesmo tendo em vista que, essa estrada beneficia as fazendas \u00c0gua Doce de propriedade do Sr. Hermes Cano dentre outros morado"}, {"id": "1421", "ano": "2019", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\n\r\nSOLICITA CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA:\r\n\u2022\tRUA CORONEL PONCE, ENTRE A RUA 15 DE NOVEMBRO E RUA TENENTE ANT\u00d4NIO JO\u00c3O;\r\n\u2022\tRUA DAS ARARAS, ENTRE A RUA DA PAZ E A RUA ANHANGUERA."}, {"id": "1422", "ano": "2019", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1422/indicacao_jayme_-_038_356.pdf", "ementa": "O Vereador que \u00e0 presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente com c\u00f3pias ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\n\r\nSOLICITA O CASCALHAMENTO E O PATROLAMENTO NO FINAL DA AVENIDA THOMAZ LARANGEIRAS."}, {"id": "1423", "ano": "2019", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1423/indicacao_jayme_-_039_357.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\n\r\nSOLICITA CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA 14 DE JULHO PR\u00d3XIMO A \u00c1REA MILITAR."}, {"id": "1424", "ano": "2019", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1424/indicacao_jayme_-_040_358.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pias \u00e0 Respons\u00e1vel da Empresa Gimenez Alves Servi\u00e7os \u2013 Eireli.\r\n\r\nSOLICITA A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NA RUA 14 DE JULHO ENTRE A 15 DE NOVEMBRO E RUA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO."}, {"id": "1425", "ano": "2019", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1425/indicacao_no_042-2019_sergio_bacha.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio que envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Sr. Helton Benites com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti, solicitando os seguintes servi\u00e7os descritos a seguir:\r\n\u2022\tA coloca\u00e7\u00e3o de manilhas na Rua Candido Mariano esquina com Rua General Capit\u00e3o Cantalice e 14 de Julho em virtude da abertura das valetas realizadas no local a qual impossibilita os moradores de adentrarem com seus ve\u00edculos at\u00e9 as suas resid\u00eancias."}, {"id": "1426", "ano": "2019", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1426/indicacao_no_043-2019_sergio_bacha.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benites da Gra\u00e7a e ao Respons\u00e1vel da Empresa Gimenez Alves Servi\u00e7os-Eireli, solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022\tAs manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias como a troca das l\u00e2mpadas queimadas ou danificadas na Rua Luiz de Albuquerque esquina com a Rua 15 na Vila C\u00e9lia."}, {"id": "1430", "ano": "2019", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1430/zilda_-_indicacao_58_11-12-2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que apresenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Que seja enviado expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benites da Gra\u00e7a com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti solicitando:\r\n\r\n\r\n\u2022\tA limpeza da \u00e1rea pr\u00f3xima ao canal de drenagem localizada na Rua Capit\u00e3o Cantalice at\u00e9 a Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio no bairro Nossa Senhora de Caacup\u00ea."}, {"id": "1431", "ano": "2019", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1431/zilda_-_indicacao_59_11-12-2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura o Sr. Helton Benites da Gra\u00e7a com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti solicitando:\r\n\r\n\u2022\tA REINTERA\u00c7\u00c3O DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 013/2019 DE MINHA AUTORIA NO QUAL SOLICITO A RECOLOCA\u00c7\u00c3O/MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BEBEDOURO LOCALIZADO NA PRA\u00c7A DO TERER\u00c9."}, {"id": "1432", "ano": "2019", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Que seja enviado expediente ao Comandante do 14\u00ba Subgrupamento de Bombeiros Militar 1\u00ba Ten. QOBM TIAGO WALDOW TERUYA, solicitando:\r\n\u2022\tA presen\u00e7a do Corpo de Bombeiros nos finais de semana na Orla do rio Paraguai, como forma de prevenir acidentes com consequ\u00eancias mais graves a todos os mun\u00edcipes."}, {"id": "1433", "ano": "2019", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1433/indicacao_no_046-2019.docx", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio que envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Sr. Helton Benites com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti, solicitando os seguintes servi\u00e7os descritos a seguir:\r\n\u2022\tA coloca\u00e7\u00e3o de manilhas na Rua Presidente Vargas onde foram abertas valetas na cal\u00e7ada das resid\u00eancias, impossibilitando os propriet\u00e1rios de terem a liberdade de entrarem e sa\u00edrem de suas resid\u00eancias com seguran\u00e7a."}, {"id": "1434", "ano": "2019", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1434/indicacao_no_047-2019.docx", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio que seja enviado expediente a Secretaria de Governo Sra. Isabel Fr\u00f3es Ponce e ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti e para o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Sr. Vilson Rolom de Campos, solicitando:\r\n\u2022\tA contrata\u00e7\u00e3o de um \u201cM\u00e9dico Legista para o Instituto M\u00e9dico Legal - IML\u201d do munic\u00edpio. Para dar agilidade na libera\u00e7\u00e3o do corpo e na maior rapidez na expedi\u00e7\u00e3o do laudo pelo m\u00e9dico legista.\r\nJUSTIFICATIVA"}, {"id": "1435", "ano": "2019", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1435/indicacao_no_048-2019.docx", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio que envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Sr. Helton Benites com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti, solicitando os seguintes servi\u00e7os descritos a seguir:\r\n\r\n\u2022\tA realiza\u00e7\u00e3o de limpeza das valas para melhorar o escoamento d\u2019\u00e1gua na Rua Jatob\u00e1 no Bairro Cohab, com as devidas manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no local. Em virtude da proximidade da \u00e9poca de chuvas."}, {"id": "1456", "ano": "2019", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1456/fatima__n_044-2019__-_indicacao.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es. \r\nSubmete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta Indica\u00e7\u00e3o e ap\u00f3s aprovada segue o expediente: Ao \r\nExcelent\u00edssimo Prefeito. Derlei Delevatti, a Secret\u00e1ria Municipal de Governo. Isabel Fr\u00f3es Ponce \r\ne ao Gerente de Engenharia de Tr\u00e1fego e Sistema Vi\u00e1rios. Nelson Bernal. Indico, que a vias e \r\nlogradouros da cidade. sejam identificadas com placas que informam ao cidad\u00e3o os nomes delas."}, {"id": "1457", "ano": "2019", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1457/indicacao045_fatima_vidotte_2019.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, \r\nSubmete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta Indica\u00e7\u00e3o e ap\u00f3s aprovada segue o expediente: Ao \r\nExcelent\u00edssimo Prefeito. Derlei Delevatti, a Secret\u00e1ria Municipal de Governo, Isabel Fr\u00f3es Ponce. \r\nIndicando, a revitaliza\u00e7\u00e3o do bem p\u00fablico C\u00e9zar Bordallo para ser feito dele o \"Centro Tur\u00edstico \r\nArtesanal de Porto Murtinho \"."}, {"id": "1458", "ano": "2019", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1458/fatima__n_046-2019__-_indicacao.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es. \r\nSubmete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta Indica\u00e7\u00e3oe ap\u00f3s aprovada segue o expediente: Ao \r\nExcelent\u00edssimo Prefeito. Derlei Delevatti, a Secret\u00e1ria Municipal de Governo. Isabel Fr\u00f3es Ponce. \r\nSecret\u00e1rio de Obras. Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Helton Benitez da Gra\u00e7a. Solicitando, os \r\nservi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Aldeia S\u00e3o Jo\u00e3o nos arredores da \r\nunidade de sa\u00fade e escola."}, {"id": "1459", "ano": "2019", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1459/indicacao047_fatima_vidotte_2019.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es. \r\nSubmete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta Indica\u00e7\u00e3o e ap\u00f3s aprovada segue o expediente: Ao \r\nExcelent\u00edssimo Prefeito. Derlei Delevatti. Secret\u00e1ria Municipal de Governo, Isabel Fr\u00f3es Ponce. \r\nSolicitando, a administra\u00e7\u00e3o municipal uma possibilidade de firmar parceria com a comunidade \r\nda Aldeia S\u00e3o Jo\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de um \"Centro Comunit\u00e1rio\"."}, {"id": "1460", "ano": "2019", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1460/fatima__n_048-2019__-_indicacao.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es. \r\nSubmete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta Indica\u00e7\u00e3oe ap\u00f3s aprovada segue o expediente: Ao \r\nExcelentissimo Prefeito. Derlei Delevatti. Secret\u00e1ria Municipal de Governo. Isabel Fr\u00f3es Ponce. \r\nSecret\u00e1rio Municipal de Obras. Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Helton Benitez da Gra\u00e7a, \r\nSolicitando, os servi\u00e7os de reparos na rede ele ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Comunidade Ind\u00edgena \r\nKadiweu."}, {"id": "1461", "ano": "2019", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1461/indicacao_jayme_-_035.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\n\r\nSUGERINDO ATRAV\u00c9S DE INDICA\u00c7\u00c3O A MINUTA QUE DA ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IM\u00d3VEL HABITADO DE CONFORMIDADE COM O ART. 14\u00b0, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 004/2001 \u2013 A, POR PORTADOR DE DOEN\u00c7A GRAVE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1462", "ano": "2019", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1462/indicacao_jayme_-_041_373.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pias \u00e0 Respons\u00e1vel da Empresa Gimenez Alves Servi\u00e7os \u2013 Eireli.\r\n\r\nSOLICITA A TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA AMADEU SANTOS E SILVA, ENTRE A RUA 13 DE JUNHO E A RUA 7 DE SETEMBRO."}, {"id": "1463", "ano": "2019", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1463/indicacao_jayme_-_042_374.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao C\u00e9sar Riquelme Amarilla Respons\u00e1vel no Munic\u00edpio da Empresa M.G Seguran\u00e7a \u2013 LTDA e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\n\r\nSOLICITA A PERMAN\u00caNCIA DAS LUZES NO PARQUINHO FLORESTAL NO PER\u00cdODO NOTURNO."}, {"id": "1492", "ano": "2019", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1492/indicacao_sonia_-_061_375.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pias ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e a Empresa Gimenes Alves Servi\u00e7o Eireli \u2013 ME. \r\n\r\nSOLICITA REPARO NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA CORONEL PONCE PR\u00d3XIMO A ESCOLA EMEI PRIMEIROS PASSOS."}, {"id": "1495", "ano": "2019", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1495/indicacao_sonia_-_062_376.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\n\r\nSOLICITA RECOLHIMENTO DE GALHOS NA RUA CORONEL PONCE, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "1498", "ano": "2019", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1498/indicacao_sonia_-_063.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\n\r\nSOLICITA ENCASCALHAMENTO NA RUA TEN. PORTO CARREIRO ESQUINA COM A 13 DE JUNHO."}, {"id": "1499", "ano": "2019", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1499/indicacao_sonia_-_064.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\n\r\nSOLICITANDO COM URG\u00caNCIA O SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA COL\u00d4NIA INGAZEIRA, EXATAMENTE NO TRECHO DO INICIO DA CAIXA D\u2019\u00c1GUA AT\u00c9 O DESTACAMENTO DA INGAZEIRA."}, {"id": "1500", "ano": "2019", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1500/indicacao_sonia_-_065_379.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\n\r\nSOLICITANDO A COSNTRU\u00c7\u00c3O DE PASSARELA \u2013 PARA VIA DE ACESSO DOS MORADORES DAS RUAS CAPIT\u00c3O CANTALICE E BONIF\u00c1CIO GOMES."}, {"id": "1501", "ano": "2019", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira, Professor Jayme, Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1501/indicacao_sonia_-_066_380.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie ao Chefe do Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Turismo Carlos Alberto Heyn. \r\nSOLICITA QUE SEJA INSTITUIDO NO CALEND\u00c1RIO DE COMEMORA\u00c7\u00d5ES E EVENTOS OFICIAIS ANUAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO O \"AGITA MURTINHO\", A SER REALIZADO NO M\u00caS DE OUTUBRO."}, {"id": "1505", "ano": "2019", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1505/indicacao_sonia_-_015.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pias a Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Vilson Rolon De Campos. \r\nSOLICITA QUE O CARRO FUMAC\u00ca DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, A FEBRE CHIKUNGUYA E O ZIKA V\u00cdRUS PARA FAZER A PULVERIZA\u00c7\u00c3O EM TODOS OS BAIRROS E RUAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1507", "ano": "2019", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1507/indicacao_-056_zilda_2019_04-03-2020.pdf", "ementa": "As Vereadoras que apresentam e subscrevem, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Que seja enviado expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benites da Gra\u00e7a com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti solicitando:\r\n\r\n\r\n\u2022\tA limpeza do terreno baldio localizado na Rua Dr. Costa Marques entre a Rua General de Oliveira esquina com a Rua 15 de Novembro no bairro Nossa Senhora de Aparecida. (Obs. Ao lado da casa da Professora Ana Paula Cardoso)"}, {"id": "1539", "ano": "2019", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1539/indicacao_no__057_-_ver._zilda.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Que seja enviado expediente ao Presidente da Empresa de telefonia (VIVO), Ao Presidente da Empresa de Telefonia (OI) e ao Presidente de Telefonia da Anatel e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico com intuito de solicitar maior qualidade do sinal de telefonia m\u00f3vel e fixa no munic\u00edpio de Porto Murtinho/MS em virtude da falta/m\u00e1 qualidade de sinal."}, {"id": "1702", "ano": "2019", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1702/resposta_da_indicacao_no_044-2019-sergio.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Gra\u00e7a, para que seja realizada a seguinte provid\u00eancia: \u2022 A viabilidade de um estudo para a realiza\u00e7\u00e3o de asfalto nos bairros Jockey Club e na Cohab."}, {"id": "1703", "ano": "2019", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1703/indicacao_no_045-2019-sergio.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Gra\u00e7a, Gerente de Tr\u00e2nsito Sr. Nelson Bernal com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti para que seja realizada a seguinte provid\u00eancia: \u2022 A coloca\u00e7\u00e3o de manilhas sobre o dique de conten\u00e7\u00e3o, como forma de coibir o tr\u00e1fego intenso de caminh\u00f5es pesados na conten\u00e7\u00e3o e na parte superior, bem como tamb\u00e9m no contorno do mesmo. Enfatizo de que esse procedimento acelera a deteriora\u00e7\u00e3o do mesmo, e conforme as normas da empresa que construiu o dique esse procedimento \u00e9 extremamente proibido."}, {"id": "1704", "ano": "2019", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1704/indicacao__no_055-2019-zilda.pdf", "ementa": "A Vereadora que apresenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Que seja enviado expediente para a Sra. Rita de C\u00e1ssia Padilha, Supervisora da Unidade de Porto Murtinho- Sanesul e a Empresa Log Engenharia,  para que seja realizada a seguinte provid\u00eancia: A manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto localizada na Rua Jo\u00e3o P\u00e3es de Barros esquina com a Rua General de Oliveira sentido Dom Pepe, local este que atualmente tem apenas um cone protegendo o local."}, {"id": "1705", "ano": "2019", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1705/indicacao_no_034-2019_fatima.pdf", "ementa": "A Vereadora que presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da constitui\u00e7\u00e3o federal - CF/88, lei org\u00e2nica do munic\u00edpio - LOM e regimento interno \"Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 27/1990\". submete ao crivo deste plenario esta indica\u00e7\u00e3o,  e apos aprovada  segue o expediente, ao exelentissimo  prefeito, Derlei Delevatti, Secretaria Municipal de governo, Isabel Fr\u00f3es  Ponce e secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o, professora Thais Regina. Solicito a constru\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o do  alojamento que melhor acomode os professores e a cozinheira da sala de aula extens\u00e3o da escola S\u00e3o Louren\u00e7o."}, {"id": "1706", "ano": "2019", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1706/indicaca_no_035-2019_-_fatima.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti, e ao Secret\u00e1rio Municipal Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helton Benitez da Gra\u00e7a. solicito a constru.\u00e7\u00e3o da estrada que vai ligar a aldeia Tom\u00e1sia \u00e1 Alves de Barros"}, {"id": "1707", "ano": "2019", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1707/indicaca_no_036-2019_-_fatima.pdf", "ementa": "As vereadoras que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio esta indica\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti, e ao Secretariaria municipal de governo Thais Regina e secretaria municipal da Assist\u00eancia Social Aline Costa Soares Dias. Solicitamos da administra\u00e7\u00e3o municipal por meio de suas secretarias, o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o a sa\u00fade mental durante a campanha nacional setembro amarelo."}, {"id": "1708", "ano": "2019", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1708/indicacao049fatima_vidotte_2019.pdf", "ementa": "A possibilidade de desenvolver um programa  de aten\u00e7\u00e3o as drogas por meio de parcerias  com \u00d3rg\u00e3os p\u00fablicos ou privados, afim de atender as despesas com a \"recupera\u00e7\u00e3o e o tratamento\" de jovens e adultos usu\u00e1rios de drogas."}, {"id": "1710", "ano": "2019", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1710/indicacao051fatima_vidotte_2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Helton Benitez da gra\u00e7a e ao Gerente de Transito Sr.  Nelson Bernal  com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti solicitando a seguinte provid\u00eancias:\u2022 A instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua General De oliveira em frente a igreja \" Nossa Senhora Caacup\u00ea\", bem como tamb\u00e9m em frente a \"Escola Nossa Senhora da Caacup\u00ea\" na Rua Luiz de Albuquerque."}, {"id": "1711", "ano": "2019", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1711/indicacao052fatima_vidotte_2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Helton Benitez da gra\u00e7a com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti solicitando a seguinte provid\u00eancia: \u2022 A coloca\u00e7\u00e3o de terra ou cascalho  no interior da escola  Nossa Senhora da Caacupe, em virtude que o local fica inundado de \u00e1gua ao redor em \u00e9pocas de chuvas."}, {"id": "1713", "ano": "2019", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1713/indicacao053fatima_vidotte_2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Helton Benitez da gra\u00e7a com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti solicitando a seguinte provid\u00eancia: \u2022 A realiza\u00e7\u00e3o do concerto da ponte de madeira a qual da aceso ao dom pepe, pois existem buracos na cabeceira da referida ponte, dessa forma oferecendo risco de desabamento, uma vez que a \u00e9poca de chuvas se aproximam."}, {"id": "1714", "ano": "2019", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1714/indicacao054fatima_vidotte_2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Helton Benitez da gra\u00e7a com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti solicitando a seguinte provid\u00eancia: \u2022 Um Estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil no bairro Nossa Senhora da Caacupe, para beneficiar o bairro, bem como os seus adjacentes para crian\u00e7as para as crian\u00e7as terem um lugar onde possam ficar com seguran\u00e7a."}, {"id": "1715", "ano": "2019", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1715/indicacao055fatima_vidotte_2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Helton Benitez da gra\u00e7a com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti solicitando a seguinte provid\u00eancia: \u2022 um estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no salim cafur\u00e9, para beneficiar todos seus bairros adjacentes para os mun\u00edcipes obterem um lugar para o lazer com suas fam\u00edlias onde possam ficar com seguran\u00e7a devido a distancia da pra\u00e7a mais pr\u00f3xima do local."}, {"id": "1716", "ano": "2019", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1716/indicacao056fatima_vidotte_2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do estado de Mato Grosso do Sul, Senhor Reinaldo Azambuja, ao Secretario de estado de infraestrutura de Mato Grosso do Sul- SEINFRA, Sr. Murilo Zauith, diretor presidente  da AGEHAB- Sra. Maria do Carmo Avesani  Lopez  e ao executivo municipal Derlei Delevatti solicitando a seguinte providencia \u2022 A viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de casas populares nas aldeia Tom\u00e1sia  localizado no munic\u00edpio de Porto Murtinho, em raz\u00e3o de que as fam\u00edlias est\u00e3o morando em moradias prec\u00e1rias."}, {"id": "1717", "ano": "2019", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1717/indicacao057fatima_vidotte_2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo  Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti e ao Secretario municipal de desenvolvimento a local, Sr. Carlos Alberto Heyn, Solicitando  a seguinte providencia: \u2022 A promo\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes\" aos condutores  de turismo de pesca e os guias de pesca\".Visando a qualifica\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra especializada para a contrata\u00e7\u00e3o destes profissionais."}, {"id": "1719", "ano": "2019", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1719/indicacao058fatima_vidotte_2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti solicitando a seguinte provid\u00eancia: \u2022 A cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o para a preserva\u00e7\u00e3o/compens\u00e3o Ambiental a ser representada pelos secret\u00e1rios de cultura, meio ambiente, Educa\u00e7\u00e3o, poder Legislativos, assistentes sociais, bem como dos representantes da comunidade. tendo como miss\u00e3o fomentar e executar programas de pesquisa, prote\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da bio diversidade ambiental e de sua prote\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1726", "ano": "2019", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miltinho Abr\u00e3o ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1726/indicacao___no_006-2019-_milton.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a Sra. Thais Regina da Silva Cavalheiro, solicitando as seguintes provid\u00eancias: \u2022 Vistorias e manuten\u00e7\u00e3o dos reparos necess\u00e1rios dos ares condicionados e ventiladores em todas as escolas municipais, em especial a Escola Thomaz Larangeiras em virtude da falta de funcionamento de amos os aparelhos em algumas salas. Enfatizamos de que ainda temos os servi\u00e7os disponibilizados pela Empresa especializada para atender a demanda acima solicitada, conforme o Preg\u00e3o Presencial em vigor n\u00ba 034/2019."}, {"id": "1224", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Professor Jayme, Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte, Fl\u00e1vio Abreu, Miltinho Abr\u00e3o , Professora Donizete, Professora Marciana , Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00e9rgio Bacha , S\u00f4nia Ferreira, Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1224/mocao_de_aplausos_jayme_-_001_001.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO:\r\n\u2022\tCORONEL PM WALDIR RIBEIRO ACOSTA \u2013 COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL;\r\n\u2022\tTENENTE CORONEL PM EDSON FURTADO DE OLIVEIRA \u2013 DIRETOR DA DIRETORIA DE POLICIA COMUNIT\u00c1RIA E DIREITOS HUMANOS (DPCOM);\r\n\u2022\t3\u00ba SARGENTO PM RAM\u00c3O ORTEGA LOPES JUNIOR \u2013 INTRUTOR DO PROERD;\r\n\u2022\t3\u00ba SARGENTO PM NIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS DO PROERD.\r\n\r\n\tO Vereador que apresente e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicita que seja expedida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO aos senhores CORONEL PM WALDIR RIBEIRO ACOSTA; TENENTE CORONEL PM EDSON FURTADO DE OLIVEIRA; 3\u00ba SARGENTO PM RAM\u00c3O ORTEGA LOPES JUNIOR E AO 3\u00ba SARGENTO PM NIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS DO PROERD."}, {"id": "1225", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira, Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte, Miltinho Abr\u00e3o , Professora Marciana , Professor Jayme, Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1225/mocao_de_aplausos_sonia_-_001_002.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A PROFESSORA FERNANDA LOISE VILLA OVELAR E AOS ALUNOS RAFAEL A. MOREL, DENZEL W. R. YARZON E SAMILLY G. PAL\u00c1CIO.\r\n\r\n\tA Vereadora que apresenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicita que seja expedida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a PROFESSORA FERNANDA LOISE VILLA OVELAR E AOS ALUNOS RAFAEL A. MOREL, DENZEL W. R. YARZON E SAMILLY G. PAL\u00c1CIO."}, {"id": "1226", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira, Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte, Miltinho Abr\u00e3o , Professora Marciana , Professor Jayme, Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1226/mocao_de_aplausos_sonia_-_002_003.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO DIRETOR ALESSANDRO LUIZ PEREIRA E A ESCOLA MUNICIPAL CL\u00c1UDIO DE OLIVEIRA.\r\n\r\n\tA Vereadora que apresenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicita que seja expedida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao DIRETOR ALESSANDRO LUIZ PEREIRA E A ESCOLA MUNICIPAL CL\u00c1UDIO DE OLIVEIRA."}, {"id": "1427", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1427/mocao_aplauso_sonia_-_003_004.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A ESCOLA ESTADUAL JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO.\r\n\r\n\tA Vereadora que apresenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicita que seja expedida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a ESCOLA ESTADUAL JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO."}, {"id": "1428", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO PROFESSOR MATHEUS FRANCISCO SILVESTRE BENITEZ SALINAS.\r\n\r\n\tA Vereadora que apresenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicita que seja expedida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao MATHEUS FRANCISCO SILVESTRE BENITEZ SALINAS."}, {"id": "1502", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira, Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte, Fl\u00e1vio Abreu, Miltinho Abr\u00e3o , Professora Donizete, Professora Marciana , S\u00e9rgio Bacha , Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1502/mocao_de_aplauso_sonia_-_005_006.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A 2\u00aa COMPANHIA DE FRONTEIRA \u201cCOMPANHIA SOLDADO SIME\u00c3O FERNANDES\u201d.\r\n\r\n\tA Vereadora que apresenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicita que seja expedida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a 2\u00aa COMPANHIA DE FRONTEIRA \u201cCOMPANHIA SOLDADO SIME\u00c3O FERNANDES\u201d."}, {"id": "992", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira, Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte, Fl\u00e1vio Abreu, Miltinho Abr\u00e3o , Professora Donizete, Professora Marciana , Professor Jayme, Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00e9rgio Bacha , Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/992/sonia_-_mocao_de_pesar_01_01.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DO SENHOR WALFRIDO FERREIRA BICA"}, {"id": "1087", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte, Fl\u00e1vio Abreu, Professora Donizete, Professora Marciana , Professor Jayme, Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00e9rgio Bacha , Sirley Pacheco, S\u00f4nia Ferreira, Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1087/mocao_de_pesar_sonia_-_002.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DO SENHOR BRAZ RAM\u00c3O IBANHEZ."}, {"id": "1150", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1150/mocao_pesar_n._001-2019_fatima_vidotte_.pdf", "ementa": "A vereadora concede mo\u00e7\u00e3o de pesar a fam\u00edlia de Ninfa Gayoso."}, {"id": "1503", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira, Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte, Fl\u00e1vio Abreu, Miltinho Abr\u00e3o , Professora Donizete, Professora Marciana , Professor Jayme, Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00e9rgio Bacha , Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1503/mocao_de_pesar__sonia_-_003.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DO SENHOR VALTER ROM\u00c3O.\r\n\r\n\r\n\tA Vereadora que apresente e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, consternado solicita que seja expedida a MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo passamento do Senhor VALTER ROM\u00c3O."}, {"id": "962", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/962/emenda_a_lei_organica_n.001-2019_000204.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do dispositivo da Lei Org\u00e2nica Municipal de Porto Murtinho - MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1566", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Fl\u00e1vio Abreu", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1566/projeto_de_emenda_lom-2019_2.pdf", "ementa": "Inclui a Subse\u00e7\u00e3o I \u00c0 Se\u00e7\u00e3o II do Cap\u00edtulo V da Lei Org\u00e2nica Municipal de Porto Murtinho para instituir o Or\u00e7amento Impositivo."}, {"id": "978", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/978/projeto_de_lei_n._001-2019_000225.pdf", "ementa": "Institui o Programa De Incentivos para o Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Inclus\u00e3o Social em Porto Murtinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "979", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/979/projeto_de_lei_n._002-2019_000219_Kcb1r9i.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de loja Free Shops no Munic\u00edpio de Porto Murtinho como mecanismo de desenvolvimento local e regional."}, {"id": "1008", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1008/projeto_de_lei_n._003-2019_000227.pdf", "ementa": "Concede reajuste salarial aos Servidores P\u00fablicos Municipais do grupo do Magist\u00e9rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1029", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1029/projeto_de_lei_n._004-2019_000244.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento de 2019 do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1030", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "Concede revis\u00e3o salarial aos Servidores P\u00fablicos Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1045", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Lei 1662/2018 que disp\u00f5e sobre or\u00e7amento anual do exerc\u00edcio de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1067", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1067/ldo-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1068", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1068/projeto_de_lei_n._008-2019.pdf", "ementa": "Estabelece procedimento para autoriza\u00e7\u00e3o de recebimento de doa\u00e7\u00e3o de bens, servi\u00e7os pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal."}, {"id": "1280", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1280/pl_n.009-2019.pdf", "ementa": "\"Altera o art. 7 da 1.499/2012 que disp\u00f5e sobre o valor do incentivo financeiro aos Diretores do Hospital Oscar Ramires Pereira\"."}, {"id": "1281", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1281/projeto_de_lei_n._010-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote de terreno que espec\u00edfica \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade - FUNASA."}, {"id": "1282", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1282/projeto_de_lei_n._011-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento de 2019 do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1283", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1283/projeto_de_lei_n._012-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es ao Or\u00e7amento Anual do Exerc\u00edcio de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1346", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1346/projeto_de_lei_013-2019_refis.pdf", "ementa": "Cria o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscais e Judiciais da Fazenda P\u00fablica do Munic\u00edpio de Porto Murtinho de 2019/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1347", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1347/pl_014-2019_-_loa_2020.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Porto Murtinho - MS, para o exerc\u00edcio financeiro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1348", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1348/projeto_de_lei_n._015-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a dor lotes de terreno de sua propriedade aos benefici\u00e1rios de Programas de Interesse Social."}, {"id": "1349", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1349/projeto_de_lei_n._016-2019.pdf", "ementa": "Cria o Programa Social de Porto Murtinho e estabelece crit\u00e9rios para a sua execu\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1350", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1350/projeto_de_lei_n._017-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com doa\u00e7\u00e3o da sobra referente \u00e0 \u00e1rea desmembrada de im\u00f3vel que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1351", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1351/projeto_de_lei_n._018-2019.pdf", "ementa": "Acrescenta a organiza\u00e7\u00e3o social que menciona, ao item 32 do anexo I da Lei 1651/2018."}, {"id": "1513", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1513/projeto_de_lei_019-2020..pdf", "ementa": "Cria cargo e vaga, alterando a Lei Municipal n\u00b0. 1448/2010 e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1515", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1515/projeto_de_lei_n._020-2019.pdf", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio p\u00fablico e a doa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1522", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1522/projeto_de_lei_n._021-2019.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1531", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1531/projeto_de_lei_n._021-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei n\u00b0. 1.662/2018 que disp\u00f5e sobre o or\u00e7amento anual do exerc\u00edcios de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1532", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1532/projeto_de_lei_n._22-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a reparcelar d\u00e9bitos oriundos do consumo de energia el\u00e9trica junto ao GRUPO ENERGISA de Mato Grosso do Sul S/A e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1534", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1534/projeto_de_lei_n._023-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos tempor\u00e1rios at\u00e9 aprova\u00e7\u00e3o dos candidatos do concurso p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1818", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1818/projeto_de_lei_n_024-2019_b.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder com doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis localizado em lotes urbanos que espec\u00edfica."}, {"id": "1819", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1819/projeto_de_lei_n_026-2019.pdf", "ementa": "Altera o dispositivo da Lei Municipal n\u00b0. 1664/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2436", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2436/projeto_de_lei_025-2019-_poder_executivo.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com doa\u00e7\u00e3o da sobra referente \u00e0 \u00e1rea desmembrada de im\u00f3vel que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "980", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/980/projeto_de_lei_complementar__000217.pdf", "ementa": "Define D\u00e9bito ou Obriga\u00e7\u00e3o de Pequeno Valor no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Porto Murtinho - MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1046", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1046/projeto_de_lei_complementar_n._002-2019_KiQS00H.pdf", "ementa": "Institui o Programa Benef\u00edcio Econ\u00f4mico Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1069", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1069/plc-2019_reurb.pdf", "ementa": "Institui nos termos da Lei Federal n\u00b0. 13.465 11 de julho de 2017 o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de Interesse Social (Reurb-S) e Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de Interesse Espec\u00edfico (Reurb-E), no Munic\u00edpio de Porto Murtinho - MS."}, {"id": "1352", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1352/codigo_sanitario_de_porto_murtinho.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Sanit\u00e1rio Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, relativo a Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2056", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2056/projeto_de_lei_complementar_n_005-2019.pdf", "ementa": "Altera o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, para adequar-se \u00e1s normas gerais de liberdade econ\u00f4mica estabelecidas pela Lei Federal n 13.874 de 20 de Setembro de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "925", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/925/projeto_de_lei_n._001-2019_pl-_salarios.__000182.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o salarial de igual \u00edndice a todos os Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo de Porto Murtinho - MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1047", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1047/projeto_de_lei_n._002-2019_pl-_colo_do_utero.__000184.pdf", "ementa": "Institui o dia da conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o do C\u00e2ncer do Colo do \u00datero, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1080", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "F\u00e1tima vidotte, Professora Donizete, Professora Marciana , S\u00f4nia Ferreira, Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1080/projeto_lei_n._003_feira_livre.pdf", "ementa": "Institui sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da feira livre do com\u00e9rcio nela realizado e do uso da \u00e1rea p\u00fablica  para tal fim no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Porto Murtinho-MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1081", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1081/projeto_de_lei_n._004-2019_casas_de_bombas_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do bem p\u00fablico Casa de Bombas com o nome Carolino Soares da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1082", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1082/projeto_de_lei_n._005-2019_ved._nomeacao_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o para cargos em comiss\u00e3o de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n\u00b0. 11.340, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Porto Murtinho - MS."}, {"id": "1083", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1083/projeto_de_lei_n._006-2019_dengue_nas_escolas_.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Porto Murtinho o \u201cProjeto Dengue nas Escolas\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1552", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1552/projeto_de_lei_n._007-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o e aviso sobre os direitos da gestante e acompanhante durante o trabalho de pr\u00e9-parto, parto e p\u00f3s-parto no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Porto Murtinho - MS."}, {"id": "1553", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte, Fl\u00e1vio Abreu, Miltinho Abr\u00e3o , Professora Donizete, Professora Marciana , Professor Jayme, Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00e9rgio Bacha , S\u00f4nia Ferreira, Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1553/projeto_de_lei_n._008-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o\"Dia de Combate ao Feminic\u00eddio\" e a \"Semana Municipal de Combate ao Feminic\u00eddio\" no Munic\u00edpio de Porto Murtinho - MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1554", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1554/projeto_de_lei_n._009-2019_pl.pdf", "ementa": "Institui a campanha \"Agosto Lil\u00e1s\" visando sensibilizar a sociedade sobre a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1574", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Elbio da Twister, Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Col\u00f4nia dos Pescadores Artesanais - de Porto Murtinho - MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1575", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1575/projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Porto Murtinho - MS, o pr\u00eamio aluno esportista do ano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1576", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1576/projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de exames de avalia\u00e7\u00e3o oftalmol\u00f3gicas para os alunos das s\u00e9ries iniciais da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "1577", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1577/projeto_de_lei_015-2019.pdf", "ementa": "Acrescenta ao artigo 1\u00ba (grifei) e ao artigo 2\u00ba o inciso V na Lei Municipal n\u00b0. 1.510 de 20 de mar\u00e7o de 2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1579", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "Institui a semana municipal de preven\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e combate ao uso de drogas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Porto Murtinho - MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1578", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "Oficializa a realiza\u00e7\u00e3o de eventos Cinema e Musica nas pra\u00e7as, segundo o calend\u00e1rio de eventos do Munic\u00edpio de Porto Murtinho - MS."}, {"id": "1594", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito no Munic\u00edpio de Porto Murtinho - MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1596", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de incentivo a pr\u00e1tica de Futebol Feminino no \u00c2mbito do Municipio de Porto Murtinho-MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1598", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso do cachimbo conhecido como NARGUIL\u00c9, em locais p\u00fablicos e tamb\u00e9m a comercializa\u00e7\u00e3o aos menores de idade no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Porto Murtinho - MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1600", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1600/projeto_de_lei_n._021_-_2019_elbio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es aos atos de crueldade praticados contra animais, independente de puni\u00e7\u00f5es prevista em outros dispositivos legais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1603", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1603/projeto_de_lei_n_023-2020_rodrigo.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00b0. 1.637 de 24 de novembro de 2017."}, {"id": "1604", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Semana de apresenta\u00e7\u00f5es de Bandas e Fanfarras e Orquestras de Viol\u00e3o em Porto Murtinho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1605", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1605/projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Institui o Sarau Gospel no Munic\u00edpio de Porto Murtinho - MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1677", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Abreu", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1677/resolucao_n._001-2019.pdf", "ementa": "Estabelece os nomes dos parlamentares que ocuparam os cargos de presidente, relator e membros das Comiss\u00f5es Permanentes do Poder Legislativo."}, {"id": "927", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miltinho Abr\u00e3o ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/927/requerimento_no_001-2019_27022019_082725.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti, requerendo:\r\n\r\n\u2022\tEm car\u00e1ter de urg\u00eancia a c\u00f3pia do Plano Diretor - 2019, para obtermos informa\u00e7\u00f5es relevantes, pois o mesmo \u00e9 o mecanismo legal que visa orientar a ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano, tomando por base um lado de interesses coletivos e difusos tais como a preserva\u00e7\u00e3o da natureza e da mem\u00f3ria, e de outro os interesses particulares de seus moradores."}, {"id": "932", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete, Miltinho Abr\u00e3o , S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/932/requerimento_001-2019-donizete_000960_27022019_092312.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Sra. Ev\u00e2nia Luiza Moreira da Cunha Freitas, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 030 de 30/10/2018 da minha autoria juntamente com Requerimento n\u00ba 003/2018 da autoria do Vereador S\u00e9rgio Bacha, segue em anexo c\u00f3pia das referidas proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "953", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/953/req._n._001-2019_fatima_vidotte_000191.pdf", "ementa": "A vereadora requer as informa\u00e7\u00f5es sobre o Plano Diretor de Turismo."}, {"id": "956", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/956/requerimento_no_003-ver._elbio_12032019_083352.pdf", "ementa": "O vereador requer o Processo Administrativo n\u00b0. 148-2018."}, {"id": "959", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022\tInforma\u00e7\u00f5es precisas e detalhadas no tocante a autoriza\u00e7\u00e3o dos documentos e de como foi aplicada a doa\u00e7\u00e3o realizada pela Vice-Prefeita Sra. Maria L\u00facia Barbosa Ribeiro, com o valor aproximadamente de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinadas para a recupera\u00e7\u00e3o dos monumentos p\u00fablicos."}, {"id": "965", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/965/requerimento_no_002-2019_maria_donizete.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as o Sr. Carlos Alberto Heyn, requerendo a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u2022\tInforma\u00e7\u00f5es precisas e detalhadas no tocante de onde foi utilizado o valor de R$ 161.384,17 (cento e sessenta e um mil trezentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos) devolvidos pelo Poder Legislativo ao Poder Executivo."}, {"id": "966", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/966/requerimento_no_003-_maria_donizete.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti e ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as o Sr. Carlos Alberto Heyn, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre as f\u00e9rias, progress\u00e3o funcional e sobre o Projeto de Lei do Piso Nacional dos Professores da Rede Municipal de Ensino deste Munic\u00edpio, em virtude da data base ser no dia 01 de janeiro, conforme determina o  5\u00ba da Lei n\u00ba 11.738, de 16 de julho de 2008, que at\u00e9 o presente momento n\u00e3o deu entrada nesta Casa de Leis."}, {"id": "967", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/967/requerimento_no_004-2019_maria_donizete.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo  Presidente da ASSOMASUL o Sr.\u00ba, Pedro Arlei Caravina requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tQuais s\u00e3o os nomes dos representantes da ASSOMASUL que foram indicados para compor o CECA (Conselho Estadual de Controle Ambiental) no ano de 2018;\r\n\u2022\tO tema Cota Zero foi discutido em alguma reuni\u00e3o na qual os representantes da ASSOMASUL estiveram presentes;\r\n\u2022\tC\u00f3pia da ata de reuni\u00e3o onde o tema Cota Zero foi tratado."}, {"id": "968", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/968/requerimento_no_005-2019_maria_donizete.pdf", "ementa": "para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente para a Fiscal de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Sr.\u00aa Ana Carolina Poleto, requerendo a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\u2022\tQue seja feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria com rela\u00e7\u00e3o ao esgoto do munic\u00edpio, para que assim possa notificar a empresa respons\u00e1vel. (Obs. Rua Capit\u00e3o Cantalice esquina com a Avenida Laranjeira pr\u00f3ximo ao Sindicato Rural.)."}, {"id": "981", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/981/requerimento_no_006-2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fr\u00f3es Ponce, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\r\n\u2022\tQuais crit\u00e9rios foram observados para a realiza\u00e7\u00e3o do Leil\u00e3o das Sucatas;\r\n\u2022\tSe foi dado \u00e0s baixa no Patrim\u00f4nio P\u00fablico;\r\n\u2022\tQuais foram os valores obtidos no Leil\u00e3o e;\r\n\u2022\tOnde foram investidos os montantes arrecadados."}, {"id": "982", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/982/requerimento_no_007-2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente para a Fiscal de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Sr.\u00aa Ana Carolina Poleto, requerendo a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u2022\tRelat\u00f3rio de vistoria realizada na resid\u00eancia do Sr. Hermes da Silva (in memoriam), localizada na Rua Jo\u00e3o Pessoa 281, Centro (antiga lavanderia do Rigoberto), cujo respons\u00e1vel por tal \u00e9 o Sr. Edelcy A. da Silva."}, {"id": "983", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/983/requerimento_no_008-2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Sr Derlei Jo\u00e3o Delevatti e ao representante da Empresa Decimal Engenharia Eireli - EPP, requerendo:\r\n\r\nQue seja realizado um laudo t\u00e9cnico dos servi\u00e7os de asfaltamento e drenagem de \u00e1guas pluviais das vias p\u00fablicas executados pela Empresa Decimal Engenharia Eireli - EPP, na cidade de Porto Murtinho - MS."}, {"id": "986", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/986/requerimento_no_002-2019.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fr\u00f3es Ponce, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tInforma\u00e7\u00f5es das ruas sem denomina\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias dos Residenciais Dom Pepe I e II, Vila C\u00e9lia, Cohab (e outras que estiveram na mesma situa\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "1009", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1009/requerimento_no_009-2019_donizete.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Sra. Thais Regina da Silva Cavalheiro, requerendo:\r\n\r\n\u2022\tC\u00f3pia da Portaria de Nomea\u00e7\u00e3o dos Diretores municipais, bem como o percentual de gratifica\u00e7\u00e3o/representa\u00e7\u00e3o do cargo."}, {"id": "1010", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1010/requerimento_no_010-2019_donizete.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Sra. Thais Regina da Silva Cavalheiro, requerendo:\r\n\r\n\u2022\tC\u00f3pia da Portaria de Nomea\u00e7\u00e3o da Coordenadoria do Polo Acad\u00eamico do Munic\u00edpio."}, {"id": "1011", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1011/requerimento_no_011-2019_donizete.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Gra\u00e7a, requerendo a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n Um cronograma dos procedimentos que ser\u00e3o realizados para a execu\u00e7\u00e3o das manuten\u00e7\u00f5es nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio, bem como da limpeza dos bairros e da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.(Quadro de informa\u00e7\u00e3o/planejamento)."}, {"id": "1012", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1012/requerimento_no_012-2019_donizete.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Engenheiro do munic\u00edpio - Sr F\u00e1bio Marques Ribeiro, requer a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\nA realiza\u00e7\u00e3o de um \"Laudo T\u00e9cnico\" no tocante aos servi\u00e7os de asfaltamento e drenagem das \u00e1guas pluviais das vias p\u00fablicas executados pela empresa Decimal Engenharia Eireli-EPP, na cidade de Porto Murtinho - MS. ( Obs. em car\u00e1ter de urg\u00eancia)."}, {"id": "1015", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1015/req._n_006-2019.pdf", "ementa": "Requeiro as informa\u00e7\u00f5es se a Secret\u00e1ria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econ\u00f4mico tem procurado receber incentivos financeiros oriundos de alguma Lei que possibilite o Munic\u00edpio receber tais recursos para fomento."}, {"id": "1021", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1021/requerimento_no_013-2019_donizete.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Vilson Rol\u00f4m de Campos requerendo:\r\n\r\nPrioridade no atendimento Oftalmol\u00f3gico, aos alunos da Rede Municipal de Ensino deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1023", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1023/req._n_007-2019.pdf", "ementa": "Requeiro com urg\u00eancia os servi\u00e7os de tapa buracos na Rua 13 de Junho, Rua S\u00e3o Francisco e Dr. Costa Marques."}, {"id": "1035", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1035/requerimento_no_014-2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as o Sr. Carlos Alberto Heyn, requerendo:\r\n\r\n\u2022\tO cronograma com as respectivas datas de pagamentos, referente ao acordo firmado no dia 22/04 juntamente com a comiss\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o salarial."}, {"id": "1036", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1036/requerimento_n_015_-_2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, senhora Aline Costa Soares, requerendo:\r\n\r\n\r\n\u2022\tC\u00f3pia do contrato de loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel/Termo de Coopera\u00e7\u00e3o onde funcionam os Projetos Sociais do Munic\u00edpio (Matriz da Igreja Cat\u00f3lica)."}, {"id": "1041", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete, Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1041/requerimento_no_016-2019_donizete.pdf", "ementa": "As Vereadoras que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, requerem a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao representante da Empresa Rubens Antonio Gaino-ME, Senhor Rubens Ant\u00f4nio Ga\u00edno, Requerendo:\r\n\t\r\n\u2022\tA rela\u00e7\u00e3o de todos os nomes dos funcion\u00e1rios que prestam servi\u00e7os na Empresa Gaino e quais s\u00e3o os servi\u00e7os executados pelos funcion\u00e1rios;\r\n\u2022\tC\u00f3pia da Carteira de Trabalho de cada funcion\u00e1rio, (folha onde consta o registro dos mesmos)."}, {"id": "1049", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jayme, Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1049/jayme_-_requerimento_01_com_zilda_24.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Senhor Walter Benedito Carneiro Junior, Diretor-presidente da SANESUL de Mato Grosso do Sul.\r\nREQUERENDO UM RELAT\u00d3RIO DE CONTROLE DE QUALIDADE DA \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO"}, {"id": "1050", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1050/jayme_-_requerimento_02_25.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pias ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Vilson Rolon De Campos.\r\n\r\nREQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA NOS POSTOS DE SA\u00daDE DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1058", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1058/sonia_-_requerimento_01_26.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie ao Chefe do Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as Carlos Alberto Heyn. \r\n\r\nREQUERENDO INFORMA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE MAQUIN\u00c1RIOS E A QUANTIDADE, C\u00d3PIA DO CONTRATO DA ATA DE LICITA\u00c7\u00c3O E DA NOTAS DE EMPENHO COM A EMPRESA GERALDO ALENCAR \u2013 EPP."}, {"id": "1070", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1070/digitalizar0017.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia para a Secret\u00e1ria de Governo Sra. Isabel Fr\u00f3es Ponce, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022\tInforma\u00e7\u00f5es precisas e detalhadas no tocante a rela\u00e7\u00e3o dos materiais recebidos por meio de doa\u00e7\u00f5es ao munic\u00edpio pelo Hotel dos Camalotes."}, {"id": "1072", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1072/req._n._009-elbio_balta_.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio este Requerimento, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, senhor Helton Benitez da Gra\u00e7a. Requeremos os servi\u00e7os de encascalhar e nivelamento da Rua Francisco de Oliveira, os servi\u00e7os de tapa buracos da Rua Capit\u00e3o Cantalice, e por fim encascalhar e nivelar todas as ruas do Bairro Dom Pepe."}, {"id": "1077", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1077/digitalizar0021.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Sra. Thais Regina da Silva Cavalheiro, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es e reiterando o Requerimento de n\u00famero 009/2019: \r\n\r\n\u2022\tC\u00f3pia do Parecer Jur\u00eddico para pagamentos efetuados, referente \u00e0s f\u00e9rias de todos os Diretores Municipais do per\u00edodo de Janeiro \u00e0 Fevereiro de 2019.\r\n\u2022\tC\u00f3pia da Portaria de Nomea\u00e7\u00e3o dos Diretores Municipais, bem como o percentual de gratifica\u00e7\u00e3o/representa\u00e7\u00e3o do cargo. (segue em anexo c\u00f3pia do referido Requerimento)."}, {"id": "1086", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1086/requerimento_04-_sergio.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti ou que determine ao setor competente, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\u2022\tInforma\u00e7\u00f5es precisas e detalhadas com discrimina\u00e7\u00f5es dos aparelhos condicionadores de ar, freezer, refrigeradores e bebedouros, instalados e distribu\u00eddos nos setores das reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do munic\u00edpio de Porto Murtinho, observados as pot\u00eancias, marcas e n\u00fameros de controle patrimonial"}, {"id": "1090", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1090/req._n_009-2019.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio este Requerimento, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento, senhor Carlos Heyn. Requerendo o Contrato Administrativo com a Empresa MARPAV, notas de empenho, os comprovantes de presta\u00e7\u00e3o efetiva dos servi\u00e7os executados, bem como o valor que foram pagos a empresa que fez o recapeamento da Avenida Laranjeira e demais vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio."}, {"id": "1102", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Marciana , Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1102/req._n._002-2019_rodrigo_froes_acosta_.pdf", "ementa": "As vereadoras e o vereadores que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica Municipal \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio este requerimento e ap\u00f3s aprovada segue o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito (c\u00f3pia), Secret\u00e1ria Municipal de Governo (c\u00f3pia) e Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento e Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Urbanos. Requeremos da Administra\u00e7\u00e3o que seja feito a notifica\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rio de todos os terrenos da \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio que est\u00e3o em estado de abandono,"}, {"id": "1106", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira, Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1106/requerimento_sonia_e_donizete_-_002_34.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie ao Chefe do Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as Carlos Alberto Heyn. \r\nREQUERENDO C\u00d3PIAS DAS NOTAS FISCAIS PAGOS \u00c0 EMPRESA DECIMAL ENGENHARIA EIRELI, ESPECIFICANDO CADA CONTRATO COM A PREFEITURA."}, {"id": "1107", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zilda Dur\u00e9, Fl\u00e1vio Abreu", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1107/requerimento_zilda_e_flavio_-_001_35.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secretario Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as Carlos Alberto Heyn, com c\u00f3pia ao Chefe do Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\nREQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO RECURSO DO DEPUTADO MANDETTA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER NO SALIM CAFURE."}, {"id": "1128", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1128/digitalizar0026.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as o Sr. Carlos Alberto Heyn, requerendo:\r\n\r\n\u2022\tInforma\u00e7\u00f5es precisas e detalhadas no tocante ao Projeto Executivo da empresa que prestou servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e recapeamento - Decimal Engenharia Eireli na cidade de Porto Murtinho - MS, bem como tamb\u00e9m das Planilhas f\u00edsico-financeira das obras, Projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o, Mapas de localiza\u00e7\u00e3o, vista parcial detalhada da execu\u00e7\u00e3o das obras com nomes das ruas que foram licitadas para a realiza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os oriundos desse repasse, Memorial descritivo de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem juntamente com as anota\u00e7\u00f5es de responsabilidades t\u00e9cnicas (Parecer t\u00e9cnico) da obra."}, {"id": "1129", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1129/digitalizar0027.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que Delevatti com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benites e ao Secret\u00e1rio do Meio Ambiente Sr. Jos\u00e9 Gomes Sobrinho, requerendo:\r\n\u2022\tInforma\u00e7\u00f5es precisas e detalhadas sobre o crit\u00e9rio adotado para cortar a \u00e1rvore localizada na BR 267, pois a sombra da mesma era ocupada por alunos e pelos mun\u00edcipes para esperarem o \u00f4nibus da Via\u00e7\u00e3o Murtinhense e o Cruzeiro do Sul."}, {"id": "1130", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1130/digitalizar0028.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental, indicam a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti ou que determine ao setor competente:\r\n\u2022\tQue regularize os terrenos localizados no Matadouro situado na cidade de Porto Murtinho, para que possam proceder a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana prevista na Lei Federal n\u00ba 13.465/2017, bem como que seja entregue a escritura dos mesmos, infraestrutura adequada no local, saneamento b\u00e1sico e a demarca\u00e7\u00e3o dos terrenos."}, {"id": "1132", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1132/req._n_004-2019.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio este Requerimento, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti (c\u00f3pia), Secret\u00e1ria Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, senhora Isabel Fr\u00f3es Ponce. Requeiro os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da Rua Bom Jesus do Bairro Salim Cafure."}, {"id": "1136", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1136/req._n._001-2019_rodrigo.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio este requerimento, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente a Diretora Administrativa do Hospital Municipal, Dirleine Luckemeyer Guimar\u00e3es e a Presidente do Conselho Municipal de Sa\u00fade, senhora Orieta Consuelo Fernandes. Requeiro as informa\u00e7\u00f5es sobre o fato relatado pela senhora Elba Gonzales Avalos na rede social Facebook, nele a cidad\u00e3 relata um fato ocorrido com um m\u00e9dico que estava de plant\u00e3o."}, {"id": "1138", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1138/req._n._004-2019_prof.a_marciana_.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio este Requerimento, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti com c\u00f3pia, a Secret\u00e1ria Municipal de Governo, Isabel Fr\u00f3es Ponce e ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o Finan\u00e7as e Planejamento, Carlos Alberto Heyn. A vereadora Requer o Contrato das Partes, Munic\u00edpio de Porto Murtinho \u2013 MS e empresa Rubens Antonio Gaino \u2013 ME, inclusive todos os seus aditivos."}, {"id": "1139", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1139/req._n._004-2019_prof.a_marciana_1.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio este Requerimento, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti com c\u00f3pia, a Secret\u00e1ria Municipal de Governo, Isabel Fr\u00f3es Ponce e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Vilson Rolon de Campos. A vereadora Requer, que os funcion\u00e1rios que ocupam os cargos de recepcionistas, psic\u00f3logos e motoristas da sa\u00fade tamb\u00e9m fa\u00e7am jus ao recebimento do adicional de insalubridade de acordo com a justificativa a seguir."}, {"id": "1140", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1140/req._n._005-2019_prof.a_marciana_.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio este Requerimento, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti (c\u00f3pia), a Secret\u00e1ria Municipal de Governo, Isabel Fr\u00f3es Ponce (c\u00f3pia) e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Vilson Rolon de Campos. A vereadora Requer informa\u00e7\u00f5es por meio de relat\u00f3rio dos servi\u00e7os cl\u00ednicos hospitalar da empresa Cl\u00ednica M\u00e9dica Odontol\u00f3gica PRIETO, no per\u00edodo de 01 de maio a 01 de junho."}, {"id": "1141", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1141/req._n_008-2019_fatima.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio este Requerimento, e ap\u00f3s aprovada pelo Plen\u00e1rio segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti (c\u00f3pia) e a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, Aline Costa Soares. Requeiro informa\u00e7\u00f5es se existe algum estudo social que venha abrigar as fam\u00edlias que talvez possam ser desapropriadas por conta da constru\u00e7\u00e3o do anel vi\u00e1rio que ir\u00e1 dar acesso aos portos de exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1147", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1147/req._n._007-2019_fatima_vidotte_.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio este Requerimento, e ap\u00f3s aprovada pelo Plen\u00e1rio segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti. Requeiro que seja elaborado o Plano Diretor, uma vez que o Munic\u00edpio est\u00e1 se desenvolvendo economicamente e socialmente, desse modo \u00e9 necess\u00e1rio que Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica possa crescer de forma organizada."}, {"id": "1157", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1157/req._n._004-2019_elbio_balta_.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio este Requerimento, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti (c\u00f3pia), Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as, Carlos Alberto Heyn (c\u00f3pia), e ao senhor M\u00e1rcio Aparecido Bartoloti ocupante do cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Patrim\u00f4nio e Rubens Azuaga Fleitas ocupante do cargo de Coordenador de Gerenciamento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Patrim\u00f4nio e Frota de ve\u00edculos dos quais requeiro a resposta."}, {"id": "1158", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1158/req._n_001-2019.pdf", "ementa": "O vereador requer informa\u00e7\u00f5es sobre o valor arrecadados do COSIP de 2018."}, {"id": "1163", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio este Requerimento, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti (c\u00f3pia) e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, senhor Vilson Rolon de Campos. A vereadora Requer: Os relat\u00f3rios por meio de informa\u00e7\u00f5es \u201cEspecificas e Detalhadas\u201d, sobre as programa\u00e7\u00f5es voltadas ao Projeto/Atividade 2085 \u2013 Farm\u00e1cia B\u00e1sica."}, {"id": "1164", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio este Requerimento, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti (c\u00f3pia) e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, senhor Vilson Rolon de Campos. A vereadora Requer:  Os relat\u00f3rios por meio de informa\u00e7\u00f5es \u201cEspecificas e Detalhadas\u201d, dos recursos financeiros do Repasse do FIS \u2013 Sa\u00fade, tais como valor (R$) certo e liquido da quantia repassada pelo Governo do Estado, e onde esses recursos est\u00e3o sendo usados."}, {"id": "1165", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio este Requerimento, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti (c\u00f3pia), Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, senhora Ev\u00e2nia Luiza Moreira da Cunha Freitas e da Presidente do Conselho Municipal de Sa\u00fade, senhora Orieta Consuelo Fernandes requerendo a presta\u00e7\u00e3o de contas dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018."}, {"id": "1166", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1166/req._n_003-2019.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio este Requerimento, e ap\u00f3s aprovada pelo Plen\u00e1rio segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti (c\u00f3pia), Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, senhora Ev\u00e2nia Luiza Moreira da Cunha Freitas de quem espero a resposta sobre os atendimentos m\u00e9dicos que foram realizados por profissionais estrangeiro no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "1167", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1167/req._n_004-2019.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio este Requerimento, e ap\u00f3s aprovada pelo Plen\u00e1rio segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti (c\u00f3pia), Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, senhora Ev\u00e2nia Luiza Moreira da Cunha Freitas de quem espero a resposta sobre os atendimentos m\u00e9dicos que foram realizados por profissionais estrangeiro no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "1172", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1172/requerimento_no_021-doni.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as o Sr. Carlos Alberto Heyn, requerendo:\r\n\r\n\u2022\tQue seja efetuado o pagamento referente aos 15 dias do m\u00eas de julho dos professores lotados na \u00e1rea rural por meio de folha complementar. (Obs. com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel)"}, {"id": "1214", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1214/req._n_010-2019_fatima.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio este requerimento, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Professora Thais Regina Cavalheiro Sanches. Requeiro informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma que se encontra o Projeto de Constru\u00e7\u00e3o da Escola Municipal da Aldeia Campinas."}, {"id": "1218", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1218/requerimento_-donizete_022.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Diretor-Presidente da AGRAER-MS o Sr. Andr\u00e9 Nogueira Borges e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Gra\u00e7a, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022\tRelat\u00f3rio de uso da Patrulha Mecanizada o qual foi uma Emenda Parlamentar do Deputado Zeca do PT, destinado para desenvolvimento da agricultura familiar da Col\u00f4nia Ingazeira."}, {"id": "1219", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1219/requerimento_-donizete_023.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as o Sr. Carlos Alberto Heyn, reiterando o requerimento de N\u00b0018/2019 de minha autoria no qual requeiro:\r\n\r\n\u2022\tInforma\u00e7\u00f5es precisas e detalhadas no tocante ao Projeto Executivo da empresa que prestou servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e recapeamento \u2013 Decimal Engenharia Eireli na cidade de Porto Murtinho \u2013 MS, bem como tamb\u00e9m Planilhas f\u00edsico-finaceira das obras, Projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o, Mapas de localiza\u00e7\u00e3o, vista parcial detalhada da execu\u00e7\u00e3o das obras com nomes das ruas que foram licitadas para a realiza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os oriundos desse repasse, Memorial descritivo de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem juntamente com as anota\u00e7\u00f5es de responsabilidades t\u00e9cnicas (parecer t\u00e9cnico) da obra."}, {"id": "1220", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1220/requerimento_-donizete_024.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade o Sr. Vilson Rolom de Campos, Requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022\tRela\u00e7\u00e3o de todos os profissionais \u2013 M\u00c9DICOS, com suas respectivas especialidades, bem como a escala e locais onde atuam."}, {"id": "1221", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1221/requerimento_-donizete_025.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benites da Gra\u00e7a, requerendo:\r\n\r\n\r\n\u2022\tA execu\u00e7\u00e3o do Projeto para rede de baixa tens\u00e3o para coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na travessa da Rua 15 de novembro no bairro Dom Pepe I ap\u00f3s a ponte de madeira no sentido Dom Pepe II na primeira e na \u00faltima Rua, bem como na Rua Mate das Laranjeiras no Bairro Cohab."}, {"id": "1222", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1222/requerimento_-donizete_026.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benites da Gra\u00e7a, requerendo:\r\n\r\n\r\n\u2022\tEstudos de Viabilidade T\u00e9cnica acerca da substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas florescentes ou similares atuais, para l\u00e2mpadas LED."}, {"id": "1246", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1246/req._n._006-2019_prof.a_marciana.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio este Requerimento, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Vilson Rolon de Campos. A vereadora Requer informa\u00e7\u00f5es dos valores financeiros gastos com m\u00e9dicos anestesista desde janeiro de 2019 at\u00e9 o presente momento."}, {"id": "1247", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1247/req._n._007-2019_prof.a_marciana.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio este Requerimento, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti, e Secret\u00e1ria Municipal de Governo, Isabel Fr\u00f3es Ponce. A vereadora Requer informa\u00e7\u00e3o sobre quem foi o servidor da Administra\u00e7\u00e3o municipal nomeado fiscal do contrato da obra de asfaltamento da via p\u00fablica Coronel Alfredo Pinto, e Quatorze de Julho."}, {"id": "1256", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1256/scan_20190918_100105.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, senhor Derlei Jo\u00e3o Delevatti que seja encaminhado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal referente ao Plano Diretor do Munic\u00edpio de Porto Murtinho - MS, para an\u00e1lise e discuss\u00f5es dos termos e a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial para acompanhamento da elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor e criar um link de acesso direto com o Governo Estadual e Federal para poss\u00edvel suporte t\u00e9cnico e especializado no tocante a cria\u00e7\u00e3o plano."}, {"id": "1257", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1257/scan_20190918_100034.pdf", "ementa": "Requeiro do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito municipal, senhor Derlei Jo\u00e3o Delevatti, a visita t\u00e9cnica da equipe da Educa\u00e7\u00e3o Fiscal - SEFAZ, para apresentar \u00e0s secretarias de Finan\u00e7as e Educa\u00e7\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal no Munic\u00edpio de Porto Murtinho - MS, e a implanta\u00e7\u00e3o da Nota Fiscal Premiada Murtinhense."}, {"id": "1259", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1259/requerimento_-_05-2019.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Sra. Aline Costa Soares, requerendo:\r\n\r\n\u2022\tInforma\u00e7\u00f5es precisas e detalhadas no tocante a quantidade das fam\u00edlias beneficiadas pelo \u201cPrograma Bolsa Fam\u00edlia\u201d no in\u00edcio do ano, solicito tamb\u00e9m que seja encaminhada a esta Casa de Leis quantas fam\u00edlias perderam o referido benef\u00edcio do m\u00eas de janeiro at\u00e9 setembro."}, {"id": "1320", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1320/brn30055cb0a9c3_038522.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade o Sr. Vilson Rolom de Campos, REITERANDO o requerimento de n\u00ba 024/2019 de minha autoria no qual requeiro as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022\tRela\u00e7\u00e3o de todos os profissionais \u2013 M\u00c9DICOS, com suas respectivas especialidades, bem como a escala e locais onde atuam."}, {"id": "1321", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1321/brn30055cb0a9c3_038523.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti, requerendo:\r\n\r\n\r\n\u2022\tPresta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 Reforma do Banheiro da Escola Municipal Thomaz Laranjeiras (detalhamentos, valores gastos), bem como de que maneira foi feito essa reforma."}, {"id": "1335", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zilda Dur\u00e9, Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1335/requerimento__no_02_-_zilda.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as Carlos Alberto Heyn, com c\u00f3pia ao Chefe do Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, requerendo.\r\n\r\n\u2022\tINFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ARRECADA\u00c7\u00c3O DO ISS PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1336", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1336/requerimento__no_03_-_zilda.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secretario Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as Carlos Alberto Heyn, com c\u00f3pia ao Chefe do Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, requerendo:\r\n\r\n\u2022\tINFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS PROVID\u00caNCIAS TOMADAS REFERENTE \u00c0S FAMILIAS QUE EST\u00c3O COM INSTRUMENTO DE PERMISS\u00c3O DE USO \u201cMATADOURO\u201d."}, {"id": "1337", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1337/requerimento__no_04_-_zilda.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as Carlos Alberto Heyn, com c\u00f3pia ao Chefe do Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, requerendo:\r\n\r\n\u2022\tA RENOVA\u00c7\u00c3O DO INSTRUMENTO DE PERMISS\u00c3O DE USO DO \u201cMATADOURO\u201d."}, {"id": "1338", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1338/requerimento__no_05_-_zilda.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as Carlos Alberto Heyn, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Vilson Rolon De Campos, com c\u00f3pia ao Chefe do Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, requerendo:\r\n\r\n\u2022\tA MANUTEN\u00c7\u00c3O MEC\u00c2NICA E EL\u00c9TRICA DO VE\u00cdCULO PLACA HQH-0341, QUE PERTENCE A FUNASA."}, {"id": "1339", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1339/requerimento__no_06_-_zilda.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as Carlos Alberto Heyn, com c\u00f3pia ao Chefe do Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, requerendo:\r\n\r\n\u2022\tINFORMA\u00c7\u00d5ES DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES NO MERCADO DO PRODUTOR NA \u00c9POCA DE SEU FUNCIONAMENTO."}, {"id": "1340", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1340/requerimento__no_07_-_zilda.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as Carlos Alberto Heyn, ao Respons\u00e1vel pela Empresa F. Andrei Neto, com c\u00f3pia ao Chefe do Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti. Reiterando o Requerimento n\u00ba 004/2018 do dia 14 de agosto de 2017 da autoria do Vereador Milton Abr\u00e3o a qual disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o requerendo:\r\n\r\n\u2022\tUM CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA, DO \u201cESTALEIRO\u201d CONFORME DOA\u00c7\u00c3O NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1637, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017."}, {"id": "1341", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1341/requerimento__no_08_-_zilda.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as Carlos Alberto Heyn, e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Thais Regina Cavalheiro Sanches, com c\u00f3pia ao Chefe do Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, requerendo:\r\n\r\n\u2022\tINFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TRANSPORTE FLUVIAL DE CONDU\u00c7\u00c3O DOS ALUNOS DA ILHA E CIDADE DE CARMELO PERALTA."}, {"id": "1342", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1342/requerimento__no_09_-_zilda.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as Sr. Vilmar Silva da Silva, a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Thais Regina Cavalheiro Sanches, com c\u00f3pia ao Chefe do Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti reiterando o \u201cRequerimento de n\u00ba 08/2019\u201d de minha autoria no qual requeiro: \r\n\r\n\u2022\tINFORMA\u00c7\u00d5ES PRECISA E DETALHADAS SOBRE OS VALORES PAGOS A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME QUE REALIZA O TRANSPORTE FLUVIAL DA CONDU\u00c7\u00c3O DOS ALUNOS DA ILHA E DA CIDADE DE CARMELO PERALTA."}, {"id": "1354", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1354/requerimento__no_10_-_zilda.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as Sr. Vilmar Silva da Silva, ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Sr. Vilson Rolom de Campos com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti, requerendo:\r\n\r\n\u2022\tInforma\u00e7\u00f5es precisas e detalhadas o sobre o valor do sal\u00e1rio dos Diretores Cl\u00ednicos, T\u00e9cnicos e Administrativos do Hospital Municipal Oscar Ramires, bem como tamb\u00e9m a quantidade de todos esses profissionais."}, {"id": "1359", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miltinho Abr\u00e3o ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1359/requerimento_no_002-ver_milton.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da Empresa JBS Sr. Gilberto Tomazoni requerendo:\r\n\r\n\u2022\tInforma\u00e7\u00f5es precisas e detalhadas no tocante a falta do fornecimento correto da carne bovina as empresas do munic\u00edpio de Porto Murtinho/MS."}, {"id": "1361", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1361/brn30055cb0a9c3_039039.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o a Sra. Thais Regina da Silva Cavalheiro, requerendo:\r\n\r\n\r\nA regulariza\u00e7\u00e3o da rota do transporte escolar da \u00e1rea rural das seguintes fazendas: Faz. Santa Cruz, Mirante, S\u00e3o Miguel, Cristina, Santa Cec\u00edlia, S\u00e3o Manoel, Nossa Senhora Apa."}, {"id": "1368", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio para que envie expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as Sr. Vilmar Silva da Silva com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti, reiterando o Requerimento n\u00ba 005/2019 da autoria de todos os vereadores, requerendo as seguintes provid\u00eancias:\r\n\r\n\u2022\tQue seja encaminhada a esta Casa de Leis os demonstrativos atrav\u00e9s de planilhas detalhadas, indicando a viabilidade e proporcionalidade t\u00e9cnica entre contratar servi\u00e7os terceirizados de Guardas Municipais e Patrimoniais e incluir as vagas em concurso p\u00fablico em conformidade com a Lei Complementar n\u00ba 041/2013, de 09 de setembro de 2013."}, {"id": "1409", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1409/requerimento_no_006-2019.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as Sr. Vilmar Silva da Silva, Secretaria de Governo Sra. Isabel Fr\u00f3es Ponce com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022\tInforma\u00e7\u00f5es precisas e detalhadas sobre quais foram as medidas adotadas pelo Poder Executivo no tocante as altera\u00e7\u00f5es realizadas na Lei n\u00ba 1.669, de 10 de Junho de 2019 a qual disp\u00f5e sobre o \u201cNepotismo no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d."}, {"id": "1410", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1410/requerimento_no_007-2019.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que seja enviado expediente a Secret\u00e1ria de Estado de Direitos Humanos, Assist\u00eancia Social e Trabalho, Sra. Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues e a Coordenadora do Vale Renda, Sra. Roseli Lopes Santana, requerendo:\r\n\r\n\u2022\tInforma\u00e7\u00f5es de quais s\u00e3o os crit\u00e9rios adotados para a sele\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios do \u201cPrograma Vale Renda\u201d. Enfatizo de que muitas fam\u00edlias dependiam unicamente do referido benef\u00edcio. Contudo e do nosso conhecimento de que alguns foram simplesmente cortados sem uma justificativa plaus\u00edvel."}, {"id": "1418", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1418/brn30055cb0a9c3_040033.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Representante da Empresa Sanesul, requerendo:\r\n\r\n\r\n\u2022\tUma bomba d\u2019\u00e1gua flutuante com voltagens 220 para a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do Reservat\u00f3rio d\u2019\u00e1gua da Col\u00f4nia Ingazeira."}, {"id": "1419", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1419/brn30055cb0a9c3_040034.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente para a Fiscal de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Sr.\u00aa Ana Carolina Poleto, com Copia \u00e0 Supervisora da Sanesul, a Sr.\u00aa Rita de C\u00e1ssia Padilha requerendo a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\u2022\tQue seja feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria com rela\u00e7\u00e3o ao esgoto do munic\u00edpio, para que assim possa notificar a empresa respons\u00e1vel. (Obs. Rua Capit\u00e3o Cantalice esquina com a Avenida Laranjeira pr\u00f3ximo ao Sindicato Rural, Rua B Bairro Dom Pepe II, pr\u00f3ximo ao segundo acesso do bairro)."}, {"id": "1429", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1429/requerimento_sonia_-_003_85.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie ao Chefe do Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Vilson Rolon De Campos. \r\n\r\nREQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ESF (ESTRAT\u00c9GIA DE SAUDE DA FAMILIA) NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE CAACUP\u00ca."}, {"id": "1504", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1504/requerimento_jayme_-_003_86.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pias ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as Vilmar Silva da Silva, ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Helton Benitez da Gra\u00e7a e ao Respons\u00e1vel pela Empresa Nippa Engenharia.\r\n\r\nREQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO FEITAS PELA EMPRESA NIPPA ENGENHARIA."}, {"id": "1720", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve em conformidade com o Regimento Interno, indica a Mesa Diretora, depois de ouvido o Colendo Plen\u00e1rio,  que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito Municipal requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Sobre o inicio do aterro sanit\u00e1rio."}, {"id": "1721", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1721/requerimento__no_009-2019_-_fatima.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio este requerimento, e ap\u00f3s aprovada segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti, e ao Secret\u00e1rio de Turismo, Sr. Carlos Alberto Heyn, requerendo:\r\nInforma\u00e7\u00f5es precisas e detalhadas da Secretaria , se de fato recebeu a emenda do Sr. Vander Loubet e do Sr. Zeca do PT no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)"}, {"id": "1722", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1722/fatima__n_011-2019__-_requerimento.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es submete ao crivo deste plen\u00e1rio este requerimento, e ap\u00f3s aprovada segue expediente, ao presidente dos trabalhadores rurais de Porto Murtinho e o  presidente da cooperativa agropecu\u00e1ria integrada Sr. Fernando Marques, convidando-o para prestar informa\u00e7\u00f5es sobre as atividades desenvolvidas por meio dos cursos j\u00e1 realizados e os demais que ser\u00e3o oferecidos entre parceria com o SENAR."}, {"id": "1723", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1723/fatima__n_012-2019__-_requerimento.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio este Requerimento, e ap\u00f3s aprovada pelo Plen\u00e1rio segue o expediente, Secret\u00e1rio de Sa\u00fade o Sr. Vilson Rolon de Campos e ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Derlei Delevatti. Requerendo informa\u00e7\u00f5es a respeito da situa\u00e7\u00e3o que se encontra o pr\u00e9dio que vai funcionar como unidade de sa\u00fade rural, sendo esse constru\u00eddo no Bairro Salim Cafure."}, {"id": "1724", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio este Requerimento, e ap\u00f3s aprovada pelo Plen\u00e1rio segue o expediente, Secret\u00e1ria de Municipal de Governo, Sra Isabel Fr\u00f3es Ponce, Requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es se as constru\u00e7\u00f5es, ou reformas nas \u00e1reas urbanas e expans\u00e3o urbanas est\u00e3o de acordo com as normas legais, se os agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e3o fiscalizando essas execu\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1725", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com os dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CF/88, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio \u2013 LOM e Regimento Interno \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 027/1990\u201d. Submete ao Crivo deste Plen\u00e1rio este Requerimento, e ap\u00f3s aprovada pelo Plen\u00e1rio segue o expediente, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti ou que determine ao setor competente, requerendo a seguinte provid\u00eancia:"}]}