{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "613", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/613/613_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO E SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE GOVERNO. SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS DE TROCAS DE L\u00c2MPADAS DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA CORONEL PONCE PR\u00d3XIMO AO MERCADO JULIANE.  "}, {"id": "615", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/615/615_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO E SECRET\u00c1RIA DE OBRAS, HABITA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS URBANOS. SOLICITA QUE OS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA GENERAL DE OLIVEIRA SEJA PROLONGADO AT\u00c9 O ACESSO DO BAIRRO DOM PEPE. "}, {"id": "617", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/617/617_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FINAN\u00c7AS E PLANEJAMENTO. SOLICITO AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE O PROJETO DE AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGIST\u00c9RIO. "}, {"id": "621", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/621/621_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS PARA QUE POSSA REALIZAR CASCALHAMENTO, NIVELAMENTO E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA JATOB\u00c1 NO BAIRRO COHAB."}, {"id": "622", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/622/622_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FR\u00d3ES, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n•\tQUE SEJA REALIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O E O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS DE PORTO MURTINHO, AS QUAIS INTERLIGAM NO PRIMEIRO TRECHO O BOCAIUVAL, RUMO A FAZENDA CARAND\u00c1 DE GALHO, MAIS A FAZENDA SANTO ANT\u00d4NIO AT\u00c9 A FAZENDA PORTO CONCEI\u00c7\u00c3O SENTIDO FAZENDA TERER\u00c9; E NO SEGUNDO TRECHO TEMOS A FAZENDA CRISTINA, FAZENDA PIRIZAL AT\u00c9 A FAZENDA 04 IRM\u00c3OS.\r\n"}, {"id": "623", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/623/623_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FR\u00d3ES, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n•\tA COLOCA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS NA RUA 15 DE NOVEMBRO ESQUINA COM A RUA DR. COSTA MARQUES - BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. (EM FRENTE \u00c0 ANTIGA ESCOLA ALFA)\r\n"}, {"id": "624", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/624/624_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE SR. MARCO ANDREI GUIMAR\u00c3ES, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS:\r\n\r\n•\tA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM CARRO FUMAC\u00ca PARA O COMBATE DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, A FEBRE CHIKUNGUNYA E O ZICA V\u00cdRUS, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PULVERIZA\u00c7\u00c3O EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO;\r\n•\tA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA DE VACINA\u00c7\u00c3O DA FEBRE AMARELA (ANTI-AMAR\u00cdLICA), NESTA CIDADE A QUAL EST\u00c1 DISPON\u00cdVEL NA REDE P\u00daBLICA GRATUITAMENTE. (REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE).\r\n"}, {"id": "625", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/625/625_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO,  QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FR\u00d3ES, PARA QUE SEJA REALIZADO A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n•\tA REALIZA\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA DA VIA P\u00daBLICA DA RUA PROJETADA ESQUINA COM A RUA ALFREDO PINTO NO BAIRRO JOCKEY CLUB.\r\n"}, {"id": "627", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/627/627_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO DE MEIO AMBIENTE THIAGO SORROCHE BERTO COM C\u00d3PIAS A SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRUTURA ISABEL FR\u00d3ES PONCE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.\r\nREQUEIRO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DATA QUE SER\u00c1 REALIZADA A RETIRADA DE ENTULHOS E PATROLAMENTO DAS VIAS NO BAIRRO COHAB. (FOTO EM ANEXO)\r\n"}, {"id": "630", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/630/630_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL FR\u00d3ES PONCE, COM C\u00d3PIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI.\r\nSOLICITA DE MANEIRA URGENTE QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VIA DE ACESSO \u00c1 COL\u00d4NIA BOCAIUVAL E ADJAC\u00caNCIAS, COM CASCALHAMENTO EM TODA SUA EXTENS\u00c3O OU QUE SEJA COLOCADO CASCALHO NOS BURACOS.\r\n"}, {"id": "631", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister, Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/631/631_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA JOS\u00c9 CARLOS BARBOSA E C\u00d3PIAS AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR REINALDO AZAMBUJA E AO DELEGADO GERAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DOUTOR MARCELO VARGAS LOPES.\r\nSOLICITA A PERMAN\u00caNCIA DE UM DELEGADO NA CIDADE DE PORTO MURTINHO.\r\n"}, {"id": "632", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/632/632_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A GERENTE DE TR\u00c2NSITO MARCELA QUI\u00d1ONES, COM C\u00d3PIAS A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL FR\u00d3ES PONCE E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI.\r\nSOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O PARE (PARADA OBRIGAT\u00d3RIA) NA RUA 13 DE JUNHO ESQUINA COM A RUA TIRADENTES\r\n"}, {"id": "633", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/633/633_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO DE MEIO AMBIENTE THAIGO SORROCHE BERTO, COM C\u00d3PIAS A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL FR\u00d3ES PONCE E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI.\r\nSOLICITA A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO TUIU\u00cdU E DO PARQUINHO DA ORLA\r\n"}, {"id": "634", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/634/634_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE. SOLICITO QUE SEJAM REATIVADAS AS ATIVIDADES DO N\u00daCLEO DE APOIO \u00c0 SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA – NASF."}, {"id": "635", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/635/635_texto_integral.jpeg", "ementa": "OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE CO O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITAM A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE POSSA REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO P\u00c1TIO DA ESCOLA MUNICIPAL S\u00c3O LOUREN\u00c7O."}, {"id": "636", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/636/636_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO E A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS URBANOS. SOLICITO QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE CASCALHAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO DO DOM PEPE. "}, {"id": "637", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/637/637_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO E A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS URBANOS. SOLICITO QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DO VALET\u00c3O E CONSERTOS DAS PONTES DE MADEIRAS DA AVENIDA LARANJEIRA. "}, {"id": "638", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/638/638_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE. SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DAS SEGUINTES \u00c1REAS, FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA. "}, {"id": "639", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/639/639_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FR\u00d3ES, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n•\tA IMEDIATA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO, A QUAL INTERLIGA O ENTRONCAMENTO DA BR 267-MS,O TRECHO QUE COMPREENDE A ESTRADA DA FAZ. MONGUIJ\u00c1, FAZ. S\u00c3O FRANCISCO, FAZ. CURIANGO, FAZ. SANTO ANT\u00d4NIO AT\u00c9 A FAZ. 04 IRM\u00c3O.\r\n"}, {"id": "641", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/641/641_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI COM C\u00d3PIA AO REPRESENTANTE DA EMPRESA GIMENES ALVES SERVI\u00c7OS EIRELI-ME, SOLICITANDO AS MANUTEN\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS E AS TROCAS DAS L\u00c2MPADAS DA REDE EL\u00c9TRICA, ENTRE A RUA TIRADENTES (EM FRENTE \u00c0 CASA DA SRA. BALBINA CASTILHO), ESQUINA COM A RUA ABERVAL DE CARVALHO,BAIRRO FLORESTAL."}, {"id": "643", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/643/643_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA AOS NOBRES DEPUTADOS ESTADUAIS PAULO CORR\u00caA, GERALDO RESENDE, AOS DEPUTADOS FEDERAIS ZECA DO PT, VANDER LOUBET E AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO REINALDO AZAMBUJA, GARANTIR EMENDA PARLAMENTAR OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO INTUITO REALIZAR REFORMA GERAL EM TODAS AS ALAS DO HOSPITAL OSCAR RAMIRES PEREIRA PARA MELHOR ATENDER AOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "644", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/644/644_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO ISABEL FR\u00d3ES PONCE E C\u00d3PIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADAS AS SEGUINTES REIVINDICA\u00c7\u00d5ES ABAIXO:\r\n\r\n\t• CASCALHAMENTO EM TODA A EXTENS\u00c3O DO DIQUE;\r\n\t• COLOCA\u00c7\u00c3O DE TERRA OU CASCALHO NO BURACO QUE EXISTE EM FRENTE \u00c0 POUSADA NOSSA SENHORA DE APARECIDA.  \r\n"}, {"id": "645", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/645/645_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS PARA QUE VIABILIZE O MAIS URGENTE POSS\u00cdVEL, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICA DA RUA 13 DE MAIO DE ACESSO A IGREJA MATRIZ E AO F\u00d3RUM, DESDE O INICIO DA AVENIDA LARANJEIRAS."}, {"id": "646", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/646/646_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO, A SECRET\u00c1RIA DE OBRAS, HABITA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS URBANOS E A SECRET\u00c1RIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA. SOLICITO OS SERVI\u00c7OS DE FOR\u00c7A TAREFA NOS BAIRROS DE PORTO MURTINHO, TAIS COMO COLETA DE LIXO (MUTIR\u00c3O), RETIRADAS DOS ENTULHOS E ENTRE OUTROS. "}, {"id": "647", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/647/647_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO E A EMPRESA GIMENEZ ALVES. SOLICITA OS SERVI\u00c7OS DE INSTALA\u00c7\u00d5ES DE LUMIN\u00c1RIA E TROCAS DE L\u00c2MPADAS DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA COL\u00d4NIA BOCAIUVAL.  "}, {"id": "648", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/648/648_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO, A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS URBANOS E EMPRESA GIMENEZ ALVES. SOLICITO QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE DIMINUI\u00c7\u00c3O DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO DIQUE BEM COMO SERVI\u00c7OS DE CONSERTO, TROCAS DE L\u00c2MPADAS DOS MESMOS."}, {"id": "649", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/649/649_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO, A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS URBANOS. SOLICITO QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO NO DIQUE DA CIDADE. PRIORITARIAMENTE NA “ORLA”."}, {"id": "650", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/650/650_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A SUPERVISORA DA SANESUL/LOCAL. SOLICITO OS SERVI\u00c7OS DE REPAROS NA BOMBA D’\u00c1GUA."}, {"id": "653", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edicarlos Oliveira  ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/653/653_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GIMENES ALVES SEVI\u00c7OS EIRELI - ME, COM C\u00d3PIAS A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FR\u00d3ES E AO PREFEITO MUNICIPAL. \r\nSOLICITA A TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA S\u00c3O RAM\u00c3O NO BAIRRO SALIM CAFUR\u00ca.\r\n"}, {"id": "654", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edicarlos Oliveira  ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/654/654_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR INSTITUCIONAL DA OI/MS JO\u00c3O HENRIQUE DE ABREU. \r\nSOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS CABEAMENTOS DE TELEFONE NAS SEGUINTES RUAS: RUA CORONEL PONCE, RUA ANT\u00d4NIO MARIA COELHO, RUA JO\u00c3O PESSOA.\r\n"}, {"id": "655", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edicarlos Oliveira  ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/655/655_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FR\u00d3ES, COM C\u00d3PIA AO PREFEITO MUNICIPAL. \r\nSOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O E CASCALHAMENTO DA RUA CORONEL ALFREDO PINTO E DA MS-458 PR\u00d3XIMO A FAZENDA PORTO CARREIRO.\r\n"}, {"id": "656", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edicarlos Oliveira  ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/656/656_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA ENERGISA MARCELO VINHAES MONTEIRO. \r\nSOLICITA A PODA DE TODAS AS \u00c1RVORES QUE ESTEJAM ATRAPALHANDO A PASSAGEM DE REDE EL\u00c9TRICA.\r\n"}, {"id": "657", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/657/657_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO DE MEIO AMBIENTE THIAGO SORROCHE BERTO, COM C\u00d3PIAS A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ESPORTE ROSANA AUGUSTA DELVALLE E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI.\r\nSOLICITA A LIMPEZA DOS LOCAIS P\u00daBLICOS DE PR\u00c1TICAS ESPORTIVAS DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "658", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/658/658_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FR\u00d3ES, COM C\u00d3PIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI.\r\nSOLICITA A LIMPEZA DO CANAL DE MICRODRENAGEM NA AVENIDA LARANJEIRA E DA RUA CAPIT\u00c3O CANTALICE.\r\n"}, {"id": "659", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/659/659_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FR\u00d3ES, COM C\u00d3PIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI.\r\nSOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA CERAFIM MAGIONE NO BAIRRO SALIM CAFUR\u00ca.\r\n"}, {"id": "661", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/661/661_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GIMENES ALVES SERVI\u00c7OS EIRELI – ME, COM C\u00d3PIAS A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FR\u00d3ES E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI.\r\nSOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O E TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO SALIM CAFUR\u00ca.\r\n"}, {"id": "662", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/662/662_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GIMENES ALVES SERVI\u00c7O EIRELI – ME, COM C\u00d3PIAS A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS E AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.\r\nSOLICITA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA AFONSO PENA BAIRRO NOSSA SENHORA DE APARECIDA.\r\n"}, {"id": "663", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/663/663_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE A DEPUTADA FEDERAL TEREZA CRISTINA.\r\n\r\n\t\t\t\t\t\t\tSOLICITANDO 400 CESTAS B\u00c1SICAS \t\t\t\t\t\t\tPARA OS MORADORES DE PORTO \t\t\t\t\t\t\t\tMURTINHO-MS.\r\n"}, {"id": "664", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "AS VEREADORAS QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REMENTAL, SOLICITAM AO DEPUTADO FEDERAL ZECA DO PT E VANDER LOUBET PARA QUE POSSA INTERVIR JUNTO A SUPERINTEND\u00caNCIA DO INCRA DO ESTADO HUMBERTO C\u00c9SAR MOTA MACIE\u00c7, COM INTUITO DE ENCAMINHAR AO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO UMA EQUIPE T\u00c9CNICA PARA REALIZAR LEVANTAMENTOS DA ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DAS COL\u00d4NIAS CACHOEIRAS , INGAZEIRA E BOCAIUVAL."}, {"id": "665", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte, Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/665/665_texto_integral.jpeg", "ementa": "AS VEREADORAS QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITAM AO DEPUTADO FEDERAL ZECA DO PT E VANDER L\u00c7OUBET PARA QUE POSSA INTERVIR JUNTO A SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DO INCRA DO ESTADO HUMBERTO C\u00c9SAR MOTA MACIEL, COM INTUITO DE ENCAMINHAR AO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO UMA EQUIPE T\u00c9CNICA PARA REALIZAR LEVANTAMENTOS DA ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DA COL\u00d4NIAS CACHOEIRA, INGAZEIRA E BOCAIUVAL. "}, {"id": "666", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte, Edicarlos Oliveira  , Elbio da Twister, Fl\u00e1vio Abreu, Miltinho Abr\u00e3o , Professora Donizete, Professora Marciana , Professor Jayme, Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00e9rgio Bacha , Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/666/666_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O COLENDO PLEN\u00c1RIO, PARA QUE SEJA ENVIADO ABAIXO ASSINADO DA POPULA\u00c7\u00c3O MURTINHENSE EM FAVOR DA REABERTURA DO FRIGOR\u00cdFICO MARFRIG, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO REINALDO AZAMBUJA, AO DEPUTADO FEDERAL ZECA DO PT, AO DEPUTADO FEDERAL VANDER LOUBET, A DEPUTADA FEDERAL TEREZA CRISTINA, AO DEPUTADO FEDERAL GERALDO RESENDE E AO DEPUTADO ESTADUAL PAULO CORR\u00caA E AO PREFEITO MUNICIPAL DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI, PARA QUE POSSAM INTERVIR JUNTO AO DONO DA EMPRESA FRIGOR\u00cdFICO MARFRIG ALIMENTOS S.A., NO INTUITO DE REABRIR O FRIGOR\u00cdFICO DA UNIDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO - MS."}, {"id": "667", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/667/667_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FR\u00d3ES, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n•\tA RETIRADA DO ENTULHO DA VIA P\u00daBLICA QUE SE ENCONTRA EM FRENTE AO PORT\u00c3O DOS FUNDOS DO F\u00d3RUM DA COMARCA DE PORTO MURTINHO, NA RUA ALFREDO PINTO, CENTRO, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS PEDESTRES QUE TRAFEGAM PELO LOCAL.\r\n"}, {"id": "668", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/668/668_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO,  QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FR\u00d3ES, PARA QUE SEJA REALIZADO A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n•\tO LEVANTAMENTO DA RUA; A REALIZA\u00c7\u00c3O DE VALAS PARA O ESCOAMENTO D’\u00c1GUA; REBAIXAR O LOCAL DE DRENAGEM; MANTER LIMPA A RUA JATOB\u00c1 NO BAIRRO COHAB, COM AS DEVIDAS MANUTEN\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS NO LOCAL.\r\n\r\n"}, {"id": "669", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha , Edicarlos Oliveira  , Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte, Fl\u00e1vio Abreu, Miltinho Abr\u00e3o , Professora Donizete, Professora Marciana , Professor Jayme, Rodrigo Fr\u00f3es, Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/669/669_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO, INDICA A MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O COLENDO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA JOS\u00c9 CARLOS BARBOSA; COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL - QOPM WALDIR RIBEIRO ACOSTA COM  C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR REINALDO AZAMBUJA, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n•\tQUE SEJA REALIZADA BARREIRA DE FORMA PERIODICAMENTE;\r\n•\tINFORMA\u00c7\u00d5ES DO POR QUE A POL\u00cdCIA MILITAR N\u00c3O PODE REALIZAR BARREIRAS “INOPINADAS”.\r\n"}, {"id": "670", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha , Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte, Fl\u00e1vio Abreu, Miltinho Abr\u00e3o , Professora Donizete, Professora Marciana , Professor Jayme, Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/670/670_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA SANESUL O SR. LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA E PARA A SUPERVISORA DA SANESUL A SRA. RITA DE C\u00c1SSIA PADILHA, SOLICITANDO \u00c0 SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n•\tA REALIZA\u00c7\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00d5ES JUNTO A EMPRESA TERCEIRIZADA LOG ENGENHARIA LTDA, EM VIRTUDE DAS IN\u00daMERAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DOS MUN\u00cdCIPES NO TOCANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS JUNTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, BEM COMO DA DEMORA NA REALIZA\u00c7\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, O QUAL EM V\u00c1RIAS OCASI\u00d5ES NEM CHEGAM A EXECUT\u00c1-LOS, COM ISSO DEIXAM A POPULA\u00c7\u00c3O MUITAS VEZES EM UM VERDADEIRO ESTADO DE CONSTRANGIMENTO E DESCASO, EM ESPECIAL AOS BAIRROS SALIM CAFURE E A COHAB.\r\n"}, {"id": "671", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha , Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte, Fl\u00e1vio Abreu, Miltinho Abr\u00e3o , Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA SANESUL O SR. LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA E PARA A SUPERVISORA DA SANESUL A SRA. RITA DE C\u00c1SSIA PADILHA, SOLICITANDO \u00c0 SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n•\tA REALIZA\u00c7\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O NA REDE DE ESGOTO, NO SENTIDO DE VERIFICAR AS INTERLIGA\u00c7\u00d5ES CLANDESTINAS QUE JOGAM AS \u00c1GUAS FLUVIAIS NA REDE DE ESGOTO DO MUNIC\u00cdPIO, DESSA FORMA COIBINDO A REALIZA\u00c7\u00c3O ILEGAL DESSE PROCEDIMENTO.\r\n"}, {"id": "672", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete, Edicarlos Oliveira  , Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte, Fl\u00e1vio Abreu, Miltinho Abr\u00e3o , Professora Marciana , Professor Jayme, Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00e9rgio Bacha , Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/672/672_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO GERENTE EXECUTIVO DO INSS, SENHOR JOAQUIM C\u00c2NDIDO TEODORO DE CARVALHO, COM C\u00d3PIA AO  EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI  E AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, SENHOR REINALDO AZAMBUJA, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n•\tA VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CARRETA DE ATENDIMENTO DO INSS AOS MUN\u00cdCIPES DA CIDADE DE PORTO MURTINHO/MS.\r\n\r\n"}, {"id": "675", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/675/675_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FR\u00d3ES, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n•\tQUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA VIA P\u00daBLICA DA RUA PROJETADA (EM FRENTE AO ANTIGO MOTEL), E TAMB\u00c9M EM SEU PROLONGAMENTO O QUAL D\u00c1 ACESSO AO BOCAIUVAL, PR\u00d3XIMO AS CH\u00c1CARAS DO SR. CARLOS HEYN E DA SRA. MARLENE MEAURIO.\r\n"}, {"id": "676", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/676/676_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO,  QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FR\u00d3ES, PARA QUE SEJA REALIZADO A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n•\tA LIMPEZA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA ADERBAL DE CARVALHO ESQUINA COM A RUA AMADEO SANTO E SILVA NO BAIRRO FLORESTAL (PR\u00d3XIMO \u00c0 CASA DO SR. DANIEL FERNANDEZ).\r\n"}, {"id": "677", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/677/677_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO,  QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SR. MARCO ANDREI GUIMAR\u00c3ES E AO COORDENADOR DE CONTROLE DE VETORES O SR. ARISTEU GREG\u00d3RIO BENITEZ, PARA QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n•\tA\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE ELIMINAR E DE COLETAR OS CARAMUJOS QUE TOMAM CONTA DA CIDADE, DE MODO A EVITAR A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DO CARAMUJO AFRICANO EM TODA A CIDADE, TRANSMISSOR DE IN\u00daMERAS DOEN\u00c7AS MAL\u00c9FICAS AO SER HUMANO, AL\u00c9M DE CONTAMINAREM TAMB\u00c9M AS HORTAS E \u00c1RVORES FRUT\u00cdFERAS, SOLICITAMOS TAMB\u00c9M A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA O CONTROLE DESTA PRAGA QUE AFLINGE A POPULA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "680", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/680/680_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FR\u00d3ES, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n•\tA REABERTURA DA VALETA NA RUA JAT\u00d3BA, BAIRRO NOVO HABITAR, PARA QUE A \u00c1GUA N\u00c3O SE ACUMULE E POSSA FLUIR LIVREMENTE.\r\n"}, {"id": "681", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha , Edicarlos Oliveira  , Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte, Fl\u00e1vio Abreu, Miltinho Abr\u00e3o , Professora Donizete, Professora Marciana , Professor Jayme, Rodrigo Fr\u00f3es, Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/681/681_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGESUL, SR. EMERSON ANT\u00d4NIO MARQUES PEREIRA, SOLICITANDO \u00c0 SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n\r\n•\tA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROSSEGUIMENTO DO PATROLAMENTO E DO CASCALHAMENTO DA FAZ. LONDRINA AT\u00c9 A COL\u00d4NIA INGAZEIRA.\r\n"}, {"id": "682", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/682/682_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA SANESUL O SR. LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA E PARA A SUPERVISORA DA SANESUL A SRA. RITA DE C\u00c1SSIA PADILHA, SOLICITANDO \u00c0 SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n•\tA REALIZA\u00c7\u00c3O DA ELEVA\u00c7\u00c3O DA CAIXA DE ESGOTO, EM ESPECIAL AO BAIRRO NOVO HABITAR NA COHAB.\r\n"}, {"id": "683", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/683/683_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO ISABEL FR\u00d3ES PONCE E C\u00d3PIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADAS AS SEGUINTES REIVINDICA\u00c7\u00d5ES ABAIXO:\r\n\r\n\t• PATROLAMENTO NO FINAL DA RUA DO DOM PEPE 2;\r\n\t• MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE DE ACESSO DO DOM PEPE 2.  \r\n"}, {"id": "684", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edicarlos Oliveira  ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/684/684_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FR\u00d3ES, COM C\u00d3PIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI.\r\nSOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA CORONEL PONCE EM FRENTE \u00c0 RELOJOARIA RUBI.\r\n"}, {"id": "687", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Abreu, Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/687/687_texto_integral.docx", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO. INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO SENHOR DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI, E COM C\u00d3PIA PARA GERENTE DE ENGENHARIA DE TR\u00c1FEGO E SISTEMA VI\u00c1RIOS SENHORA MARCELA QUI\u00d1ONES, RESPONS\u00c1VEL PELA UNIDADE DO DETRAN-PORTO MURTINHO/MS, SENHORA MARIA CRISTINA DE ABREU. SOLICITA A RETIRADA DAS CARRETAS CARREGADAS DE GR\u00c3OS DA RUA TIRADENTES, RUA 13 DE JUNHO, RUA CAP. CANTALICE. "}, {"id": "688", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Abreu", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/688/688_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO. INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO SENHOR DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI, E COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS URBANOS \u00c0 SENHORA ISABEL FR\u00d3ES PONCE. SOLICITA ABERTURA DE UMA VALETA PARA O ESCOAMENTO DA \u00c1GUA ACUMULADA NA RUA CARAND\u00c1 DO BAIRRO COHAB."}, {"id": "689", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO. INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO, SENHOR DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI, C\u00d3PIA PARA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS URBANOS, SENHORA ISABEL FR\u00d3ES PONCE. SOLICITA O RECAPEAMENTO DAS RUAS DA CIDADE E CASCALHAMENTO DA ESTRADAS DO BOCAIUVAL, EM ESPECIAL A QUE PASSA EM FRENTE A CH\u00c1CARA DO SENHOR MAURILIO E L\u00daCIO AJALA, BEM COMO DA ESTRADA NA PROXIMIDADE DA CH\u00c1CARA DA SENHORA ANA LEON QUE NO MOMENTO NECESSITAM URGENTEMENTE DESSE SERVI\u00c7O."}, {"id": "690", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/690/690_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO. INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO, SENHOR DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI, C\u00d3PIA PARA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS URBANOS, SENHORA ISABEL FR\u00d3ES PONCE. SOLICITA O RECAPEAMENTO DAS RUAS DA CIDADE E CASCALHAMENTO DA ESTRADAS DO BOCAIUVAL, EM ESPECIAL A QUE PASSA EM FRENTE A CH\u00c1CARA DO SENHOR MAURILIO E L\u00daCIO AJALA, BEM COMO DA ESTRADA NA PROXIMIDADE DA CH\u00c1CARA DA SENHORA ANA LEON QUE NO MOMENTO NECESSITAM URGENTEMENTE DESSE SERVI\u00c7O."}, {"id": "694", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/694/694_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR THIAGO CARIM BUCKER, SUPERINTENDENTE DO DNIT EM MATO GROSSO DO SUL, SOLICITANDO \u00c0 SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n•\tA REITERA\u00c7\u00c3O DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 021 DE 24/10/2017 DE MINHA AUTORIA NO TOCANTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DA BALAN\u00c7A PARA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO LIMITE DO PESO EM CARGAS DOS CAMINH\u00d5ES QUE TRAFEGAM NA BR 267 ENTRE JARDIM E PORTO MURTINHO.\r\n"}, {"id": "696", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/696/696_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, COM C\u00d3PIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.\r\nSOLICITA TROCA DE VIDROS DAS JANELAS QUE SE ENCONTAM QUEBRADAS, TROCA DE FECHADURAS MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CAIXA D’\u00c1GUA DA ESCOLA MARIA DALVA GARAHI NA COL\u00d4NIA CACHOEIRA.\r\n"}, {"id": "697", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/697/697_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE A SUPERVISORA DA SANESUL RITA DE C\u00c1SSIA PADILHA, COM C\u00d3PIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.\r\nSOLICITA A LIMPEZA E REPAROS NA CAIXA D’\u00c1GUA DA COL\u00d4NIA CACHOEIRA. \r\n"}, {"id": "699", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/699/699_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GAINO, COM C\u00d3PIAS A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS E AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.\r\nSOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS NOS BAIRROS RESIDENCIAL VILA C\u00c9LIA E JOCKEY CLUB.\r\n"}, {"id": "700", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/700/700_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS E AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.\r\nSOLICITA O SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO NA RUA ALFREDO PINTO E NO BAIRRO JOCKEY CLUB.\r\n"}, {"id": "704", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/704/704_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO,  QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FR\u00d3ES, PARA QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n\r\n•\tA REITERA\u00c7\u00c3O DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 0028 DE 21/11/2017 DA MINHA AUTORIA QUE DISP\u00d5E SOBRE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE UMA CRATERA LOCALIZADA NA RUA CAPIT\u00c3O CANTALICE ESQUINA COM A AVENIDA LARANJEIRA PR\u00d3XIMO AO SINDICATO RURAL.\r\n"}, {"id": "705", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/705/705_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO,  QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR ROBERTO HASHIOKA SOLER, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DE MATO GROSSO DO SUL-DETRAN/MS:\r\n•\tREITERO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 003 DE 16/05/2017 DA AUTORIA DOS VEREADORES FL\u00c1VIO ABREU E ZILDA DUR\u00c9, QUE DISP\u00d5E SOBRE A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS EXAMES M\u00c9DICOS SEREM REALIZADOS NA CIDADE DE PORTO MURTINHO/MS.\r\n"}, {"id": "706", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/706/706_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO,  QUE ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA SR. MARCELO VINHAES MONTEIRO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA  E TAMB\u00c9M DOS POSTES DE ENERGIA NA EXTENS\u00c3O DA RUA JO\u00c3O PAES DE BARROS ESQUINA COM A RUA TIRADENTES, SENTIDO AO AUTO POSTO MURTINHENSE, NO BAIRRO FLORESTAL."}, {"id": "707", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/707/707_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FR\u00d3ES, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS:\r\n•\tQUE SEJA REALIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PARK CARAND\u00c1 LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA AO LADO DO CEMIT\u00c9RIO NOVO NO BAIRRO COHAB.  \r\n"}, {"id": "708", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edicarlos Oliveira  ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/708/708_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GIMENES ALVES SERVI\u00c7OS EIRELI-ME, COM C\u00d3PIAS A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FR\u00d3ES E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI.\r\nSOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS NA RUA DR. COSTA MARQUES PR\u00d3XIMO AO POSTO DE SA\u00daDE.\r\n"}, {"id": "709", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edicarlos Oliveira  ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/709/709_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A GERENTE DE TR\u00c2NSITO MARCELA QUI\u00d1ONES.\r\nSOLICITA UM PEDIDO DE ESTUDO DA SITUA\u00c7\u00c3O DO CAIS.\r\n"}, {"id": "711", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/711/711_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GAINO, COM C\u00d3PIAS A SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRUTURA E AO EXECUTIVO MUNICIPAL.\r\nSOLICITA LIMPEZA E PODA DAS \u00c1RVORES NA PRA\u00c7A DA BANDEIRA.\r\n"}, {"id": "712", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/712/712_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE  A SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRUTURA COM C\u00d3PIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA AS SEGUINTES REIVINDICA\u00c7\u00d5ES ABAIXO:\r\n\r\n\t• PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA BOCAI\u00daVA;\r\n\t• TROCA DO BUEIRO QUE EST\u00c1 QUEBRADO NA RUA A CIMA MENCIONADA\r\n"}, {"id": "715", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/715/715_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS URBANOS, \u00c0 SENHORA ISABEL FR\u00d3ES PONCE, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI. SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANHANGUERA E DA PAZ, OS SERVI\u00c7OS DE REPAROS DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DAQUELE LOCAL, BEM COMO O CASCALHAMENTO DA RUA ANHANGUERA.  "}, {"id": "716", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/716/716_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS URBANOS, \u00c0 SENHORA ISABEL FR\u00d3ES PONCE, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI. SOLICITA O CASCALHAMENTO DA RUA JO\u00c3O PAES DE BARROS E RUA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "717", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/717/717_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS URBANOS, \u00c0 SENHORA ISABEL FR\u00d3ES PONCE, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI. SOLICITA A TROCA DE L\u00c2MPADAS DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA DR. CORR\u00caA EM FRENTE A CASSEMS. "}, {"id": "719", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/719/719_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO,  QUE ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA SR. MARCELO VINHAES MONTEIRO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A EXTENS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA ESQUINA COM A RUA BOCAI\u00daVA A QUAL D\u00c1 ACESSO A AO PARK CARAND\u00c1 NO BAIRRO COHAB, NO SENTIDO DA ESCOLA ISA MARIA GA\u00daNA."}, {"id": "720", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS E AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.\r\nSOLICITA OS SERVI\u00c7OS DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NO BAIRRO DOM PEP\u00ca.\r\n"}, {"id": "721", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/721/721_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GAINO, COM C\u00d3PIAS A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS E AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.\r\nSOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS NO BAIRRO SALIM CAFUR\u00ca.\r\n"}, {"id": "722", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/722/722_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GIMENES ALVES SERVI\u00c7O EIRELI – ME, COM C\u00d3PIAS A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS E AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.\r\nSOLICITA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA DOUTOR COSTA MARQUES PR\u00d3XIMO AO MUSEU E A ANTIGA ESCOLA ALFA.\r\n"}, {"id": "724", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/724/724_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.\r\nSOLICITA LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA VALA NA RUA BARA\u00daNAS E O SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO DA MESMA.\r\n"}, {"id": "725", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/725/725_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL F\u00c1BIO TRAD.\r\n\r\nSOLICITA TREZENTOS MIL REAIS PARA CUSTEIO DA TENS\u00c3O M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL OSCAR RAMIRES DE PORTO MURTINHO - MS.\r\n"}, {"id": "726", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edicarlos Oliveira  ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/726/726_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GIMENES ALVES SERVI\u00c7OS EIRELI-ME, COM C\u00d3PIAS A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FR\u00d3ES E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI.\r\nSOLICITA QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS L\u00c2MPADAS QUE SE ENCONTRAM APAGADAS NO BAIRRO DOM PEPE.\r\n"}, {"id": "727", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edicarlos Oliveira  ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/727/727_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GIMENES ALVES SERVI\u00c7OS EIRELI-ME, COM C\u00d3PIAS A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FR\u00d3ES E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI.\r\nSOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS NA RUA CORONEL ALFREDO PINTO EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DA DONA MARIA DORA.\r\n"}, {"id": "728", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edicarlos Oliveira  ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/728/728_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE  AO RESPONS\u00c1VEL PELA EMPRESA NO MUNIC\u00cdPIO C\u00c9ZAR AMARILHA COM C\u00d3PIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.\r\nSOLICITA UM VIGILANTE PERMANENTE NA ORLA DO RIO PARAGUAI.\r\n"}, {"id": "732", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/732/732_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GIMENES ALVES SERVI\u00c7OS EIRELI-ME, COM C\u00d3PIAS A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FR\u00d3ES E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI.\r\nSOLICITA OS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL.\r\n"}, {"id": "733", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/733/733_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DO ESTADO HELIANEY PAULO SILVA, COM C\u00d3PIAS AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXECUTIVO MUNICIPAL.\r\nSOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA ALDEIA ALVES DE BARROS.\r\n"}, {"id": "734", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edicarlos Oliveira  ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/734/734_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GIMENES ALVES SERVI\u00c7OS EIRELI-ME, COM C\u00d3PIAS A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FR\u00d3ES E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI.\r\nSOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS LUMIN\u00c1RIAS DAS RUAS PR\u00d3XIMAS A PONTE DO BAIRRO DOM PEPE.\r\n"}, {"id": "739", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/739/739_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.\r\nSOLICITA O SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO NA RUA PORTO CARREIRO (ENTRE AS RUAS 13 DE MAIO E CORONEL PONCE).\r\n"}, {"id": "740", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/740/740_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FR\u00d3ES, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS:\r\n•\tA REALIZA\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA E CARPINAGEM NA AV. LARANJEIRAS - CENTRO PR\u00d3XIMO AO MERCADO NOVA COMERCIAL.\r\n"}, {"id": "741", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha , Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte, Fl\u00e1vio Abreu, Miltinho Abr\u00e3o , Professora Donizete, Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/741/741_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO, INDICA A MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O COLENDO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI OU QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n•\tA REABERTURA DA ESTRADA P\u00daBLICA, LOCALIZADA NO SENTIDO COL\u00d4NIA INGAZEIRA, PASSANDO A PONTE DENOMINADA COMO “\u00c1GUA DOCE”, COM ENTRADA A DIREITA, TENDO COMO REFER\u00caNCIA A DOIS QUIL\u00d4METRO ANTES DA FAZENDA PIQUIRI. QUE FOI REGISTRADA NA \u00c9POCA DO EX-PREFEITO LUIZ AUGUSTO CODORNIZ MAIS CONHECIDO COMO “SR. LULUCA”, COM O INTERESSE DE BENEFICIAR OS PEQUENOS E M\u00c9DIOS PRODUTORES RURAIS DA REGI\u00c3O. JUSTIFICA-SE TENDO EM VISTA QUE, ESSA ESTRADA BENEFICIA AS FAZENDAS POTRERO E TUPI DE PROPRIEDADE DO SR. HERMES CANO DENTRE OUTROS MORADORES QUE RESIDEM EM FAZENDAS PR\u00d3XIMAS. NOTICIA-SE QUE O FECHAMENTO DA REFERIDA ESTRADA OCORREU APROXIMADAMENTE A TR\u00caS MESES DE MANEIRA IRREGULAR E AUTORIT\u00c1RIA PELOS PROPRIET\u00c1RIOS DA FAZENDA PIQUIRI, OCASIONANDO ASSIM ENORMES TRANSTORNOS A TODOS AQUELES QUE DEPENDEM DESSA ESTRADA P\u00daBLICA.\r\n"}, {"id": "742", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/742/742_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI COM C\u00d3PIA AO ASSESSOR JUR\u00cdDICO DR. ABEL NUNES PROEN\u00c7A JUNIOR, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n\r\n•\tA POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO SOBRE A MUDAN\u00c7A DA NOMENCLATURA DO CARGO DE AGENTE DE SA\u00daDE P\u00daBLICA PARA AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS NA LEI N\u00ba 1.448 DE 12 DE JULHO DE 2010 A QUAL DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV, DO PODER EXECUTIVO EM VIRTUDE DAS FUN\u00c7\u00d5ES DI\u00c1RIAS DOS CARGOS SEREM SIMILARES.\r\n"}, {"id": "744", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/744/744_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA REALIZAR SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E CASCALHAMENTO NAS SEGUINTE RUAS:\r\n1.\tTRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 13 DE JUNHO, ESQUINA COM A AVENIDA RIO BRANCO AO LADO DO HOSPITAL MUNICIPAL AT\u00c9 A ESQUINA DA RUA CANDIDO MARIANO;\r\n2.\tTRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JO\u00c3O PAES DE BARROS NO BAIRRO FLORESTAL, ESQUINA DA AVENIDA LARANJEIRAS AT\u00c9 O ENTRONCAMENTO COM O DIQUE DE CONTENS\u00c3O NO BAIRRO CHE ROGA MI.  \r\n"}, {"id": "745", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/745/745_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GIMENES E ALVES EIRELI LTDA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO  PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA EXTENS\u00c3O DA RUA DA PAZ AO LADO DA CAPELA SAGRADA FAM\u00cdLIA NO BAIRRO SALIM CAFURE. "}, {"id": "748", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/748/748_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FR\u00d3ES, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS:\r\n•\tA COLOCA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E TAMB\u00c9M DOS POSTES DE ENERGIA NA EXTENS\u00c3O DA RUA JO\u00c3O PAES DE BARROS ESQUINA COM A RUA TIRADENTES, SENTIDO AO AUTO POSTO MURTINHENSE, NO BAIRRO FLORESTAL;\r\n•\tA COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA TRAVESSA DA RUA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO DOM PEPE I AP\u00d3S A PONTE DE MADEIRA NO SENTIDO DOM PEPE II NA PRIMEIRA RUA E NA \u00daLTIMA RUA; \r\n•\tA EXTENS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA ESQUINA COM A RUA BOCAI\u00daVA A QUAL D\u00c1 ACESSO A AO PARK CARAND\u00c1 NO BAIRRO COHAB, NO SENTIDO DA ESCOLA ISA MARIA GA\u00daNA.\r\n"}, {"id": "754", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/754/754_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO,  QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FR\u00d3ES, PARA QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n•\tA REALIZA\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA E RO\u00c7AGEM DO CAMPINHO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO FINAL DA RUA 15 DE NOVEMBRO PR\u00d3XIMO A PONTE QUE INTERLIGA AO DOM PEPE.\r\n"}, {"id": "755", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/755/755_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE A DELEGACIA DE IMIGRA\u00c7\u00c3O DA POLICIA FEDERAL - DELEMIG, VISANDO UMA CARAVANA OU \"FOR\u00c7A TAREFA\" NO INTUITO DE ATENDER OS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO - MS, COM A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE SUAS PERMAN\u00caNCIAS E/OU EXPEDI\u00c7\u00c3O DE NOVAS PERMAN\u00caNCIAS. "}, {"id": "756", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha , Elbio da Twister, Fl\u00e1vio Abreu, Miltinho Abr\u00e3o , Professora Donizete, Professora Marciana , Rodrigo Fr\u00f3es, Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/756/756_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, SR. TENENTE-CORONEL BM F\u00c1BIO SANTOS COELHO CATARINELI PARA QUE SEJA REALIZADA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA UM LEVANTAMENTO SOBRE TODO O PERCURSO DO DIQUE, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR SE H\u00c1 INFILTRA\u00c7\u00d5ES E EROS\u00d5ES AS QUAIS POSSAM COMPROMETER O DIQUE DE CONTEN\u00c7\u00c3O A QUAL CIRCUNDA O MUNIC\u00cdPIO, UMA VEZ QUE \u00c9 DO NOSSO CONHECIMENTO QUE O RIO PARAGUAI TEVE UM AUMENTO GRADATIVO EM VIRTUDE DAS CHUVAS RECENTES.\r\n\r\n"}, {"id": "759", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/759/759_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A DIRETORA PRESIDENTE DA AGEHAB - AG\u00caNCIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DE MATO GROSSO DO SUL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO AGENDAMENTO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA PUBLICA A SER REALIZADA NAS DEPEND\u00caNCIAS DESTA CASA DE LEIS SOB RESPONSABILIDADE DA AGEHAB PARA TRATAR SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA PREVISTA NA LEI FEDERAL N\u00ba. 13.465/2017, COM INTUITO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS PROPRIEDADES DOS IM\u00d3VEIS DO LOTEAMENTO \"CHE ROGA MI E SALIM CAFURE I, II E III QUE TOTALIZA 138 UNIDADES HABITACIONAIS E QUE DESDE O ANO DE 2005 EST\u00c1 PENDENTE DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "760", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/760/760_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL FR\u00d3ES PONCE, COM C\u00d3PIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI.\r\nSOLICITA OS SERVI\u00c7OS DE CASCALHAMENTO NA COL\u00d4NIA BOCAIUVAL PR\u00d3XIMO AO SENHOR NELSON E DONA VIRG\u00cdNIA.\r\n"}, {"id": "763", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/763/763_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FR\u00d3ES, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n•\tA RETIRADA DO ENTULHO DA VIA P\u00daBLICA QUE SE ENCONTRA NA ESQUINA DA KABANA'S PIZZARIA NA RUA CORONEL ALFREDO PINTO COM A RUA CORONEL PONCE - CENTRO, AFIM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS PEDESTRES QUE TRAFEGAM PELO LOCAL.\r\n"}, {"id": "768", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/768/768_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, COM C\u00d3PIAS AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.\r\nSOLICITA O SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS NA RUA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO ENTRE A RUA JO\u00c3O PAES DE BARROS E LU\u00cdS DE ALBUQUERQUE\r\n"}, {"id": "769", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/769/769_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI.\r\nSOLICITA MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS A FIM DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ALDEIA CAMPINAS.\r\n"}, {"id": "771", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/771/771_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA ENERGISA MARCELO VINHAES MONTEIRO, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI.\r\nSOLICITA COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE LUZ NA RUA JO\u00c3O PAES DE BARROS COM A TIRADENTES. (PR\u00d3XIMO AO AUTO POSTO MURTINHENSE)\r\n"}, {"id": "772", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/772/772_texto_integral.jpeg", "ementa": "VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA ENERGISA MARCELO VINHAES MONTEIRO, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI.\r\nSOLICITA COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE LUZ NAS RUAS LATERAIS DO BAIRRO DOM PEP\u00ca NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO – MS.\r\n"}, {"id": "773", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/773/773_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, COM C\u00d3PIAS AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.\r\nSOLICITA COM URG\u00caNCIA REPAROS NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE: RUA C\u00c2NDIDO MARIANO (PR\u00d3XIMO A CONV\u00caNIENCIA CORUJ\u00c3O ESQUINA COM A RUA DR. COSTA MARQUES), RUA 13 DE JUNHO, RUA 13 DE MAIO (EM FRENTE AO F\u00d3RUM) RUA ALFREDO PINTO (EM FRENTE AO DETRAN) E NA RUA JOAQUIM MURTINHO.\r\n"}, {"id": "774", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/774/774_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.\r\nSOLICITA O SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO NO BAIRRO RESIDENCIAL VILA C\u00c9LIA.\r\n"}, {"id": "775", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira, Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte, Fl\u00e1vio Abreu, Miltinho Abr\u00e3o , Professora Marciana , Professor Jayme, Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00e9rgio Bacha , Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/775/775_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO REINALDO AZAMBUJA, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO MARIA CEC\u00cdLIA AMENDOLA.\r\nSOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE 400 CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 15 ARES-CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO.\r\n"}, {"id": "776", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/776/776_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, COM C\u00d3PIAS AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.\r\nSOLICITA QUE O CAMINH\u00c3O-PIPA  MOLHE A RUA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO DOM PEP\u00ca PR\u00d3XIMO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA.\r\n"}, {"id": "777", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/777/777_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, COM C\u00d3PIAS AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.\r\nSOLICITA REPAROS NAS PONTES DE MADEIRAS LOCALIZADAS NA AVENIDA LARAJEIRA DE ACESSO AOS BAIRROS JOCKEY CLUB E O BAIRRO COHAB E NA PONTE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE CAACUP\u00ca. \r\n"}, {"id": "778", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/778/778_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS PARA QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DO CANAL DE DRENAGEM (VALET\u00c3O) LOCALIZADO NO BAIRRO DOM PEPE, COMO TAMB\u00c9M SE REALIZE LIMPEZA GERAL DO CANAL."}, {"id": "779", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/779/779_texto_integral.jpeg", "ementa": "AVEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI, SOLICITANDO QUE ATRAV\u00c9S DO EXECUTIVO SEJA REALIZADO UM AGENDAMENTO COM TODOS OS SECRET\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO PARA COMPARECER NESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "780", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/780/780_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM C\u00d3PIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.\r\nSOLICITA OS SERVI\u00c7OS DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DOM PEP\u00ca.\r\n"}, {"id": "781", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/781/781_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI  COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS URBANOS, SRA. ISABEL FR\u00d3ES PONCE SOLICITANDO A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n\r\n•\tA POSSIBILIDADE  DA  VIABILIZA\u00c7\u00c3O  DE DOA\u00c7\u00d5ES DE  TERRENOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO FGTS, PARA SERVIDORES P\u00daBLICOS ESTADUAL E MUNICIPAL, ATENDENDO  OS SERVIDORES  P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUEM  RENDA FAMILIAR ENTRE R$ 1.600,00 A R$ 2.700,00.\r\n"}, {"id": "783", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/783/783_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GIMENES ALVES SERVI\u00c7OS EIRELI-ME, COM C\u00d3PIAS A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FR\u00d3ES E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI.\r\nSOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS COM LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTES DO PROGRAMA HABITACIONAL SUB-50 (RESIDENCIAL DOM PEP\u00ca).\r\n"}, {"id": "785", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/785/785_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE , EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AOS NOBRES DEPUTADOS ESTADUAIS BETO PEREIRA E FELIPE ORRO, SOLICITANDO DOA\u00c7\u00d5ES PARA O PROJETO ORQUESTRA DE VIOL\u00d5ES CLAVE DE SOL DA ESCOLA MUNICIPAL THOMAS LARANGEIRA OS SEGUINTES MATERIAS"}, {"id": "789", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/789/789_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GIMENES ALVES SERVI\u00c7OS EIRELI-ME, COM C\u00d3PIAS A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FR\u00d3ES E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI.\r\n\r\nREITERO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 015/2018 ENCAMINHADA EM 19 DE JUNHO DE 2018.  SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS COM LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTES DO PROGRAMA HABITACIONAL SUB-50 (RESIDENCIAL DOM PEP\u00ca).\r\n"}, {"id": "790", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/790/790_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE MINISTRO DA SECRETARIA DA PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA CARLOS MARUN, COM C\u00d3PIA AO COORDENADOR REGIONAL DA FUNAI PAULO RIOS J\u00daNIOR.\r\nSOLICITA EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA NA ALDEIA CAMPINAS (CONFORME PLANTA EM ANEXO).\r\n"}, {"id": "792", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete, Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/792/792_texto_integral.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA SR. MARCELO VINHAES MONTEIRO, SOLICITANDO QUE SEJA REBAIXADA A REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA TRAVESSA DA RUA 15 DE NOVEMBRO DO BAIRRO DOM PEPE I, P\u00d3S A PONTE DE MADEIRA NA PRIMEIRA E NA \u00daLTIMA RUA DO CITADO BAIRRO."}, {"id": "794", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/794/794_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GIMENES ALVES SERVI\u00c7OS EIRELI-ME, COM C\u00d3PIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FR\u00d3ES E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI.\r\nSOLICITA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA CARAND\u00c1 NO BAIRRO COHAB. \r\n"}, {"id": "795", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/795/795_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FR\u00d3ES COM C\u00d3PIAS AO RESPONS\u00c1VEL DA EMPRESA GAINO E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI.\r\nSOLICITA A COLETA DE GALHOS E ENTULHOS NO BAIRRO SALIM CAFUR\u00ca.\r\n"}, {"id": "796", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FR\u00d3ES E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI.\r\nSOLICITA OS SERVI\u00c7OS DE REPAROS NAS PASSARELAS QUE LIGA OS BAIRROS JOCKEY CLUB E COHAB.\r\n\r\n"}, {"id": "797", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/797/797_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO RESPONS\u00c1VEL DA EMPRESA GIMENES ALVES SERVI\u00c7OS EIRELI – ME, COM C\u00d3PIAS A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FR\u00d3ES E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI.\r\nSOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA E NO PARQUINHO DO BAIRRO COHAB E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO MESMO.\r\n"}, {"id": "798", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/798/798_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA QUE ENVIE EXPEDIENTE A SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS, AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA COM MAIS URGENTE POSS\u00cdVEL, SERVI\u00c7OS DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS P\u00daBLICAS DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO, NO INTUITO DE PREVENIR ACIDENTES COM CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES."}, {"id": "801", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/801/801_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA QUE ENVIE EXPEDIENTE AO COMANDANTE DA 2\u00aa COMPANHIA DE FRONTEIRA, PARA QUE SEJA DIRIGIDA UMA FOR\u00c7A TAREFA SE FOR POSS\u00cdVEL COM O AUXILIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO INTUITO DE REALIZAR LIMPEZAS NA \u00c1REA DE SUA PROPRIEDADE LADO BAIRRO NOSSA SENHORA DE CAACUP\u00ca."}, {"id": "804", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/804/804_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.\r\nSOLICITA O SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO NO TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL BONIF\u00c1CIO GOMES P\u00d3LO E EXTENS\u00d5ES - SALA MARIA DALVA GARAHI.\r\n"}, {"id": "805", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/805/805_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.\r\nSOLICITA OS SERVI\u00c7OS DE CASCALHAMENTO E LIMPEZA GERAL NO BAIRRO RESIDENCIAL VILA C\u00c9LIA E NO SALADEIRO.\r\n"}, {"id": "806", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/806/806_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.\r\nSOLICITA ABERTURA DE UMA VALA PARALELA A RUA LU\u00cdS DE ALBUQUERQUE NO BAIRRO VILA C\u00c9LIA.\r\n"}, {"id": "807", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/807/807_texto_integral.jpeg", "ementa": " O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO RESPONS\u00c1VEL DA EMPRESA GIMENES ALVES SERVI\u00c7OS EIRELI – ME, C\u00d3PIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS E AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.\r\nSOLICITA O SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ENTRE AS RUAS JO\u00c3O PAES DE BARROS E LU\u00cdS DE ALBUQUERQUE. \r\n"}, {"id": "811", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/811/811_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL AMARILDO CRUZ-PT PARA QUE POSSA INTERMEDIAR JUNTO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, ATENDIMENTO OFTALMOL\u00d3GICO ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA CARRETA DA SA\u00daDE, AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "812", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/812/812_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A COORDENADORIA DE TR\u00c2NSITO MUNICIPAL QUE POSSA TRANSFERIR O PONTO DE MOTO-T\u00c1XI DA RUA CEL. ALFREDO PINTO PARA A RUA DR. CORREA AO LADO DO PR\u00c9DIO DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA E DEMARCA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA QUE SE REFERE AO PONTO DE T\u00c1XI N\u00ba. 04 NA RODOVI\u00c1RIA LOCAL CONFORME O LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1.482-A/2011."}, {"id": "813", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Abreu, S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/813/813_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS RETIRADA DE ENTULHOS NA ORLA DO DIQUE DE CONTEN\u00c7\u00c3O E CASCALHAMENTO NO PROLONGAMENTO DA AV. LARANJEIRAS AT\u00c9 A RUA PROJETADA NO JOCKEY CLUBE."}, {"id": "814", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Abreu, S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/814/814_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS RETIRADA DE ENTULHOS DAS VIAS P\u00daBLICAS DA VILA C\u00c9LIA."}, {"id": "816", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/816/816_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E A EMPRESA GIMENEZ ALVES SERVI\u00c7OS - EIRELI, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COM M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA REALINHAMENTO DE TODOS OS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA LOCALIZADAS NA ORLA DO RIO PARAGUAI."}, {"id": "819", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/819/819_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE AOS IND\u00cdGENAS DAS ALDEIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO - MS."}, {"id": "820", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/820/820_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE POSSA DISPONIBILIZAR CARRO PIPA PARA EFETUAR IRRIGA\u00c7\u00c3O DE VIAS PUBLICAS."}, {"id": "821", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister, Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/821/821_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITAM A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A COORDENARIA DE TR\u00c2NSITO MUNICIPAL PARA QUE POSSA VIABILIZAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CEL. ALFREDO PINTO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL THOMAZ LARANJEIRAS, NA RUA 13 DE MAIO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO E NA RUA CEL. PONCE EM FRENTE A EMEI - PRIMEIROS PASSOS. "}, {"id": "822", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister, Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/822/822_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITAM A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA QUE POSSA VIABILIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO EMERGENCISTA PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O MURTINHENSE NO HOSPITAL MUNICIPAL OSCAR RAMIRES PEREIRA."}, {"id": "823", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/823/823_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA QUE ENVIE EXPEDIENTE A SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA CONTINUIDADE DO CASCALHAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VIA P\u00daBLICA EM CIMA DO DIQUE DE CONTEN\u00c7\u00c3O A PARTIR DA FRENTE DO PORTO MILITAR."}, {"id": "824", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha , Fl\u00e1vio Abreu", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/824/824_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITAM QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, PARA QUE POSSA VIABILIZAR CONCURSO P\u00daBLICO PARA MEC\u00c2NICO NO INTUITO DE SUPRIR A FALTA DESSE PROFISSIONAL EM SEU QUADRO EFETIVO."}, {"id": "825", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha , Fl\u00e1vio Abreu", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/825/825_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITAM QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE POSSA REALIZAR SERVI\u00c7OS DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE PEL\u00cdCULAS NOS VIDROS (INSUFILMES) EM TODAS AS VIATURAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "826", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/826/826_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI E A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FR\u00d3ES, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n•\tRECUPERA\u00c7\u00c3O COM M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA DE DUAS PONTES DE MADEIRA NA ESTRADA VICINAL NA RODOVIA MUNICIPAL - PM 05 DE ACESSO AS FAZENDAS AMONGUIJ\u00c1 E S\u00c3O FRANCISCO, POR MOTIVO DE ESTAREM EM CONDI\u00c7\u00d5ES PREC\u00c1RIAS E PRESTES A CAUSAR ACIDENTES AOS TRANSEUNTES LOCAL.\r\n"}, {"id": "828", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/828/828_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL FR\u00d3ES PONCE, COM C\u00d3PIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI.\r\nSOLICITA DE MANEIRA URGENTE QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA DR. COSTA MARQUES DESDE A POUSADA SETE DIAS \u00c0 TOA AT\u00c9 A ANTIGA CONVENI\u00caNCIA DO PEZ\u00c3O.\r\n"}, {"id": "829", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister, Fl\u00e1vio Abreu", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/829/829_texto_integral.jpeg", "ementa": "OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVE , EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITAM A  MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE A SENHORA ISABEL FR\u00d3ES, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E AO EXECUTIVO, SOLICITANDO CONSERTOS E FECHAMENTOS DOS BURACOS E O PROLONGAMENTO DA RUA MATE LARANJEIRA DESDE O IN\u00cdCIO DA BR 267 ATE O ENTRONCAMENTO DA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA E O PROLONGAMENTO DA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA DESDE O ENTRONCAMENTO DA RUA JO\u00c3O PAES DE BARROS."}, {"id": "830", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/830/830_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI.\r\nSOLICITA QUE ATRAV\u00c9S DO EXECUTIVO SEJA FEITO UM AGENDAMENTO PARA REALIZAR UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O GRUPO DE TRABALHO DO CORREDOR RODOVI\u00c1RIO PORTO MURTINHO- MS PORTOS DO NORTE DO CHILE E DO CORREDOR BIOC\u00caANICA RODOVI\u00c1RIO – BRASIL, PARAGUAI, ARGENTINA E CHILE.\r\n"}, {"id": "831", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/831/831_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GAINO, COM C\u00d3PIAS A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS E AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.\r\nSOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS NA RUA S\u00c3O RAM\u00c3O NO BAIRRO SALIM CAFUR\u00ca.\r\n"}, {"id": "832", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/832/832_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O THAIS REGINA CAVALHEIRO SANCHES, COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FINAN\u00c7AS E PLANEJAMENTO CARLOS ALBERTO  HEYN E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI.\r\n\r\nSOLICITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CONU CONU EM DA ALDEIA IND\u00cdGENA S\u00c3O JO\u00c3O E 20 CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS.\r\n"}, {"id": "833", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha , Fl\u00e1vio Abreu", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/833/833_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICAM A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI E A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FR\u00d3ES, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n- SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA LADO BAIRRO JOCKEY CLUB AT\u00c9 A FRENTE DA RESID\u00caNCIA DO SENHOR ELEUT\u00c9RIO LEIVA E DONA GREG\u00d3RIA PANIAGUA E A RUA PROJETADA NA \u00daLTIMA RUA DO MESMO BAIRRO; SERVI\u00c7O DE RETIRADA DE ENTULHO DO CONTORNO DO DIQUE DE CONTEN\u00c7\u00c3O EM TODO O SEU PROLONGAMENTO, ESPECIFICADAMENTE NA PARTE ONDE ENCONTRA-SE A CASA DE BOMBAS AT\u00c9 A ENTRADA DA CH\u00c1CARA DENOMINADA FLORES, BEM COMO SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR FISCALIZA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES QUE FAZEM DESSES LOCAIS LIX\u00c3O A C\u00c9U ABERTO COM POSSIBILIDADES DE PENALIZAR OS CIDAD\u00c3OS QUE COMETEM ESSE ABSURDO."}, {"id": "834", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha , Fl\u00e1vio Abreu", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/834/834_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICAM A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI E A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FR\u00d3ES, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA: SERVI\u00c7O DE RETIRADA DE ENTULHOS DAS VIAS P\u00daBLICAS DO RESIDENCIAL VILA C\u00c9LIA."}, {"id": "835", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha , Fl\u00e1vio Abreu", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/835/835_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICAM A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI E A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FR\u00d3ES, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA: LIMPEZA DO CANAL DE MICRO E MACRO DRENAGEM (VALET\u00c3O) DA ORLA DO DIQUE DE CONTEN\u00c7\u00c3O, TANTO LADO INTERNO COMO EXTERNO COM INTUITO DE AJUDAR NO FLUXO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS."}, {"id": "836", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/836/836_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\tO VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA QUE ENVIE EXPEDIENTE A SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS, A EMPRESA GIMENEZ ALVES-EIRELI E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO INTUITO DE DISPONIBILIZAR SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO PROLONGAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO KM 6, DESDE A BR 267 AT\u00c9 A SA\u00cdDA DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL BONIF\u00c1CIO GOMES POLO E NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO ANTIGO MATADOURO.\r\n"}, {"id": "837", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/837/837_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL PATRONAL E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO CONCESS\u00c3O DE ACORDO ENTRE OS PROPRIET\u00c1RIOS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO RELACIONADO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE COMPRAS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO NO COMERCIO LOCAL PARA PRODUZIR RENDA DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "839", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/839/839_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL SRA. ALINE COSTA SOARES, PARA QUE POSSA REALIZAR SERVI\u00c7OS DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL E AT\u00c9 MESMO ATRAV\u00c9S DE OUTROS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O LOCAL, DO PROGRAMA ID-JOVEM DO GOVERNO FEDERAL VOLTADO A ATENDER JOVENS EM GERAL ENTRE 15 A 29 ANOS COM DIVERSOS BENEF\u00cdCIOS DE SUMA IMPORT\u00c2NCIA."}, {"id": "841", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/841/841_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E A EMPRESA GIMENEZ ALVES SERVI\u00c7OS - EIRELI, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COM M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA EXTENS\u00c3O DA RUA GENERAL DE OLIVEIRA NA 2\u00aa SA\u00cdDA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DOM PEPE."}, {"id": "842", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete, F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/842/842_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE POSSA REALIZAR RETIRADA DE GALHOS, ENTULHOS E LIXO NO PROLONGAMENTO DAS RUAS MARGARIDA E BOM JESUS NO BAIRRO SALIM CAFURE."}, {"id": "843", "ano": "2018", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/843/843_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA QUE ENVIE EXPEDIENTE A SENHORA GERENTE DA SANESUL DE PORTO MURTINHO - MS, QUE SEJA REALIZADA SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA RUA LUIZ DE ALBUQUERQUE ESQUINA COM A RUA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE CAACUPE."}, {"id": "845", "ano": "2018", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/845/845_texto_integral.jpeg", "ementa": "\tA VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI.\r\nSOLICITA QUE ATRAV\u00c9S DO EXECUTIVO SEJA FEITO UM LEIL\u00c3O COM TODOS OS CARROS P\u00daBLICOS QUE N\u00c3O EST\u00c3O MAIS EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO.\r\n"}, {"id": "846", "ano": "2018", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/846/846_texto_integral.jpeg", "ementa": "\tA VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO FEDERAL F\u00c1BIO TRAD.\r\nSOLICITA CEM MIL REAIS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BARRA\u00c7\u00c3O DE METAL NAS ALDEIAS ALVES DE BARROS E S\u00c3O JO\u00c3O.\r\n"}, {"id": "847", "ano": "2018", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister, Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/847/847_texto_integral.jpeg", "ementa": "OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITAM A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A COORDENADORIA DE TR\u00c2NSITO MUNICIPAL PARA QUE POSSA VIABILIZAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CEL. ALFREDO PINTO EM FRENTE A ESCOLA THOMAZ LARAJEIRAS, NA RUA 13 DE MAIO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO E NA RUA CEL. PONCE EM FRENTE A EMEI - PRIMEIROS PASSOS. "}, {"id": "848", "ano": "2018", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister, Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/848/848_texto_integral.jpeg", "ementa": "OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTSL, SOLICITAM A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA QUE POSSA VIABILIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO EMERGENCISTA PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O MURTINHESE NO HOSPITAL MUNICIPAL OSCAR RAMIRES  PEREIRA."}, {"id": "849", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/849/849_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FR\u00d3ES COM C\u00d3PIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.\r\nSOLICITA OS SERVI\u00c7OS DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA E DENTRO DA ALDEIA S\u00c3O JO\u00c3O.\r\n"}, {"id": "850", "ano": "2018", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/850/850_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O THAIS REGINA CAVALHEIRO SANCHES COM C\u00d3PIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI.\r\nSOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POTENCIALIZADOR DE INTERNET NA ESCOLA DA ALDEIA S\u00c3O JO\u00c3O.\r\n"}, {"id": "851", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/851/851_texto_integral.jpeg", "ementa": "\tA VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O THAIS REGINA CAVALHEIRO E C\u00d3PIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI.\r\nSOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA INTERNET NA ESCOLA DA ALDEIA BARRO PRETO.\r\n"}, {"id": "852", "ano": "2018", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/852/852_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FR\u00d3ES COM C\u00d3PIAS AO RESPONS\u00c1VEL DA EMPRESA GIMENES ALVES SERVI\u00c7OS EIRELI – ME E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI.\r\nSOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS ESCOLAS DA ALDEIA ALVES DE BARROS E NOS POSTES DA ALDEIA S\u00c3O JO\u00c3O.\r\n"}, {"id": "853", "ano": "2018", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/853/853_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL ALINE COSTA SOARES. \r\nSOLICITA O RECADASTRAMENTO DO CART\u00c3O CIDAD\u00c3O BOLSA FAM\u00cdLIA PARA AS ALDEIAS.\r\n"}, {"id": "854", "ano": "2018", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/854/854_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A COORDENADORA DO P\u00d3LO ACAD\u00caMICO NICANORA S\u00c1 E SILVA DE CAMPOS.\r\nSOLICITA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE GRADUA\u00c7\u00c3O SEMIPRESENCIAIS GRATUITOS PARA \u00c1REA IND\u00cdGENA NA ALDEIA ALVES DE BARROS.\r\n"}, {"id": "855", "ano": "2018", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/855/855_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A RITA DE C\u00c1SSIA PADILHA SUPERVISORA DA EMPRESA SANESUL.\r\nSOLICITA LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA CARAND\u00c1 ESQUINA COM A RUA JATOB\u00c1 NO BAIRRO COHAB.\r\n"}, {"id": "856", "ano": "2018", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/856/856_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.\r\nSOLICITA LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODA A EXTENS\u00c3O DA VALA LOCALIZADA NO KM 6.\r\n"}, {"id": "857", "ano": "2018", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/857/857_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS E AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.\r\nSOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RUA CAPIT\u00c3O CANTALICE ENTRE A AVENIDA LARANJEIRAS E ALFREDO PINTO.\r\n"}, {"id": "858", "ano": "2018", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister, Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/858/858_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS E AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.\r\nSOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RUA 13 DE JUNHO NO BAIRRO SALIM CAFUR\u00ca E A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS NA MESMA.\r\n"}, {"id": "859", "ano": "2018", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/859/859_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A RITA DE C\u00c1SSIA PADILHA SUPERVISORA DA EMPRESA SANESUL.\r\n\r\n\r\nSOLICITA O CONSERTO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADA NA RUA CORONEL PONCE ESQUINA COM A RUA TENENTE ANT\u00d4NIO JO\u00c3O PR\u00d3XIMO AO BAR S\u00c3O PEDRO.\r\n"}, {"id": "864", "ano": "2018", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura Isabel Ponce Fr\u00f3es, com c\u00f3pia ao Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\n SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA S\u00c3O RAM\u00c3O ESQUINA COM A RUA NELSON RIBEIRO FERES."}, {"id": "865", "ano": "2018", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/865/indicacao_no_022-donizete_16102018_113137.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fr\u00f3es, para que seja realizada a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022\tA limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua 13 de Junho esquina com a C\u00e2ndido Mariano. (Na rua que d\u00e1 acesso a casa do ex-vereador Ailton Coalhada)"}, {"id": "866", "ano": "2018", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/866/indicacao_no_023-donizete_16102018_125211.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fr\u00f3es, para que seja realizada a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\u2022\tQue seja realizado o recapeamento ou ao mesmo o cascalhamento na Av. Larangeiras sentido Cohab e do Jockey. (Pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Serginho cabeleireiro)."}, {"id": "867", "ano": "2018", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/867/indicacao_no_021-donizete_16102018_130632.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fr\u00f3es, para que seja realizada a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022\tA instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na parte interna do cemit\u00e9rio municipal e a coloca\u00e7\u00e3o de cadeados no port\u00e3o no per\u00edodo noturno."}, {"id": "868", "ano": "2018", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/868/indicacao_no_020-donizete_16102018_131611.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a Sra. Thais Regina da Silva Cavalheiro, solicitando:\r\n\r\n\u2022\tVistorias e os reparos necess\u00e1rio dos ares condicionados e ventiladores em todas as escolas municipais, em especial a Escola Thomaz Larangeiras em virtude da falta de ambos aparelhos em algumas salas."}, {"id": "869", "ano": "2018", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/869/indicacao_no_019-donizete_02102018_105405.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio,  que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fr\u00f3es, para que seja realizada a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022\tO cascalhamento e o patrolamento  da Rua Luiz de Albuquerque entre a Rua 15 de Novembro no Bairro Residencial Saladeiro."}, {"id": "873", "ano": "2018", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/873/indicacao025ver_fatima_vidotte2018.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura Isabel Ponce Fr\u00f3es com c\u00f3pia ao Executivo Municipal.\r\nSOLICITA QUE SEJA FEITO UM CRONOGRAMA DOS DIAS QUE SER\u00c3O RELIZADOS A COLETA DE LIXOS NOS BAIRROS."}, {"id": "874", "ano": "2018", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que a presente subscreve , em conformidade com o texto regimental, solicita a mesa diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, envie expediente a senhora Isabel Ponce Fr\u00f3es, secret\u00e1ria Municipal de Obras e ao Executivo Municipal, solicitando consertos e fechamentos de buracos da avenida laranjeiras desde a rodovi\u00e1ria local at\u00e9 o seu final lado bairro jockey clube e servi\u00e7os urgentes de cascalhamento em todas as ruas do residencial vila c\u00e9lia."}, {"id": "876", "ano": "2018", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/876/scan_20181025_103906.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Executivo Municipal com c\u00f3pia a Gerente de Tr\u00e2nsito Marcela Qui\u00f1ones.\r\nSOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E PODA DAS \u00c1RVORES NA CIDADE."}, {"id": "879", "ano": "2018", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/879/indicacao_024-2018_23102018_124017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fr\u00f3es Ponce, para que seja realizada a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022\tO rebaixamento da caida das \u00e1guas pluviais para facilitar o escoamento d\u2019\u00e1gua da Rua Alfredo Pinto \u2013 bairro Jockey Club (lateral da cancha de cavalo em frente \u00e0 casa do Sr. Al\u00edpio Blanco."}, {"id": "880", "ano": "2018", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/880/indicacao_025_23102018_124648.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Diretor Presidente da Energisa Sr. Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando que seja rebaixada a rede de energia el\u00e9trica na Rua General de Oliveira na 2\u00aa sa\u00edda do Loteamento Residencial Dom Pepe."}, {"id": "881", "ano": "2018", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/881/indicacao_026-2018_19122018_115322.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as o Senhor Carlos Alberto Heyn, requerendo: Em car\u00e1ter de urg\u00eancia , que na contrata\u00e7\u00e3o dos interessados em explorar o espa\u00e7o do Rodeio Show, em especial da Pra\u00e7a de Alimenta\u00e7\u00e3o, nos dias 15 a 18 do m\u00eas de novembro de 2018, que aplique o crit\u00e9rio de contrata\u00e7\u00e3o exclusiva para MEI, ME e EPP, e ainda a estabelecer a prioridade para as empresas locais, sediadas 147/2014, no munic\u00edpio de Porto Murtinho/MS, em conformidade com o que disp\u00f5es os arts. I, c/c com o art. da Lei Complementar Federal n\u00ba , como forma de gera\u00e7\u00e3o de renda e desenvolvimento local."}, {"id": "883", "ano": "2018", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/883/indicacao_no_027-donizete_30102018_210314.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Sr. Marco Andrei Guimar\u00e3es, solicitando: A contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel para atender a demanda existente no Hospital Oscar Ramires e no Posto de Sa\u00fade, bem como se j\u00e1 h\u00e1 previs\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o desses profissionais de sa\u00fade para o nosso munic\u00edpio."}, {"id": "885", "ano": "2018", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/885/indicacao_no_028-donizete_29102018_132131.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a Sra. Thais Regina da Silva Cavalheiro e a Gerente de Normatiza\u00e7\u00e3o a Sra. S\u00f4nia Codorniz solicitando:\r\n\r\n\u2022\tProvid\u00eancias no tocante a regulariza\u00e7\u00e3o junto a FNDE - (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o) da sala de aula localizada na Fazenda S\u00e3o Louren\u00e7o denominada como \u201cAracy Brand\u00e3o\u201d."}, {"id": "886", "ano": "2018", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/886/indicacao_no_029-donizete_29102018_132159.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio,  que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fr\u00f3es, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 019 de 25/09/2018, de minha autoria a qual disp\u00f5e sobre o cascalhamento e o patrolamento da Rua Luiz de Albuquerque entre a Rua 15 de Novembro no bairro Residencial Saladeiro."}, {"id": "887", "ano": "2018", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/887/indicacao_no_030-2018_30102018_214349.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia a Promotora de Justi\u00e7a Juliana Pellegrino Vieira e ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as o Sr. Carlos Alberto Heyn, solicitando as seguintes atualiza\u00e7\u00f5es do perfil profissional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade - ACS e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias - ACE e a atualiza\u00e7\u00e3o dos direitos observados a partir da promulga\u00e7\u00e3o dos referidos dispositivos legais, tais como: \r\n\r\n\u2022\tN\u00edvel de escolaridade da categoria profissional;\r\n\u2022\t Indeniza\u00e7\u00e3o de transporte ao Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e ao Agente de Combate \u00e0s Endemias que realizar despesas com locomo\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de suas atividades;\r\n\u2022\tReajuste do Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias, dentre outros."}, {"id": "888", "ano": "2018", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/888/indicacao_no_031-donizete_27122018_112351.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fr\u00f3es, para que seja realizada a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022\tO cascalhamento da Rua Jatob\u00e1 no bairro Cohab, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 206; bem como a realiza\u00e7\u00e3o de valas para o escoamento d\u2019\u00e1gua, e as devidas manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no local."}, {"id": "889", "ano": "2018", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/889/indicacao_no_032-donizete_27122018_113340.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fr\u00f3es Ponce e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente Jos\u00e9 Gomes Sobrinho solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022\tA retirada de galhos, entulhos e lixos das vias p\u00fablicas do bairro Cohab em virtude das chuvas ocorridas recentemente."}, {"id": "890", "ano": "2018", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/890/indicacao_no_033-donizete_02012019_093020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente para a Supervisora da Empresa Sanesul Sra. Rita de Cassia Padilha, para que seja realizada a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\u2022\tA limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto localizada na Rua Capit\u00e3o Cantalice esquina com a Avenida Laranjeira pr\u00f3ximo ao Sindicato Rural. Em virtude do mesmo estar totalmente entupido."}, {"id": "891", "ano": "2018", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/891/indicacao_no_034-donizete_02012019_094255.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Diretor Presidente da Energisa Sr. Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando as seguintes provid\u00eancias:\r\n\u2022\tA realiza\u00e7\u00e3o de uma revis\u00e3o e reparos na rede el\u00e9trica dos fios da alta tens\u00e3o que est\u00e3o abaixo da altura necess\u00e1ria para o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos de maior porte, localizado na Rua Dr. Costa Marques esquina com a Rua 15 de Novembro.  (Pr\u00f3xima ao antigo Col\u00e9gio alfa);\r\n\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas nos locais onde houve a troca de postes de energia de madeira para postes de concreto, em virtude de estar ocorrendo infiltra\u00e7\u00e3o no local devido \u00e0 falta de finaliza\u00e7\u00e3o dos reparos no local."}, {"id": "892", "ano": "2018", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/892/indicacao_no_035-donizete_02012019_095839.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente e ao Sr. Thiago Carim Bucker Superintendente do DNIT \u2013 (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes Terrestres), com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Infraestrutura Sta. Isabel Fr\u00f3es Ponce, solicitando:\r\n\r\n\u2022\tA realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na entrada da cidade na BR 267, a primeira em frente \u00e0 antiga sede de esta\u00e7\u00e3o de energia e o segundo em frente ao cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "893", "ano": "2018", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/893/indicacao_no_036-donizete_02012019_101721.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti, solicitando a seguinte provid\u00eancia solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\u2022\tQue o executivo solicite junto ao Governo do Estado a implanta\u00e7\u00e3o de um posto de atendimento especifico para as pessoas que necessitam solicitar o seguro desemprego."}, {"id": "894", "ano": "2018", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/894/indicacao_no_037-donizete_02012019_102646.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Isabel Fr\u00f3es Ponce e ao representante da Empresa Gimenes Alves Servi\u00e7os Eireli-ME, solicitando as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e as trocas das l\u00e2mpadas queimadas de alguns postes localizados na orla atr\u00e1s da prefeitura."}, {"id": "895", "ano": "2018", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/895/indicacao_no_038-2018_donizete_02012019_112425.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fr\u00f3es Ponce e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente Jos\u00e9 Gomes Sobrinho solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022\tA retirada de galhos e entulhos das vias p\u00fablicas localizadas na Rua 13 de Junho entre a Av. Rio Branco e a Candido Mariano pr\u00f3ximo ao hospital e em frente da casa do Sr. Emiliano. (Pax S\u00e3o Francisco)"}, {"id": "900", "ano": "2018", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/900/indicacao_no_030-2018_03012019_104208.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fr\u00f3es Ponce solicitando a seguinte provid\u00eancia: A realiza\u00e7\u00e3o da coleta seletiva do lixo em todas as ruas dos bairros dom Pepe I e II."}, {"id": "901", "ano": "2018", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/901/indicacao_no_031-2018_03012019_105028.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fr\u00f3es, solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022\tA retirada de terras, pedras britas e areias da via p\u00fablica que se encontra na Rua Jo\u00e3o P\u00e3es de Barros, bairro Florestal, a fim de proporcionar maior seguran\u00e7a aos pedestres que trafegam pelo local, bem como tamb\u00e9m amenizar os problemas de sa\u00fade aos mun\u00edcipes em virtude do excesso de poeira ocasionado pela areia do local. (Materiais de constru\u00e7\u00e3o de propriedade privada depositada irregularmente nas vias p\u00fablicas, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Sr. Boaventura Brito)"}, {"id": "902", "ano": "2018", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/902/indicacao_no_032-2018_23102018_124533.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fr\u00f3es Ponce, solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022\tO aterramento da cabeceira da Ponte Poli Pacheco na regi\u00e3o da estrada vicinal que interligam a Ch\u00e1cara do Sr. Ram\u00e3o Acunha e do finado Sr. Poli Pacheco (pai da ex-vereadora Sirley Pacheco), na \u00e1rea Rural no Munic\u00edpio de Porto Murtinho/MS."}, {"id": "903", "ano": "2018", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/903/indicacao_no_033-2018_03012019_111533.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti, Coordenador da Defesa Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Tenente-Coronel BM F\u00e1bio Santos Coelho Catarineli e o Coordenador da Defesa Civil do munic\u00edpio, Sr. Helton Benitez da Gra\u00e7a para que seja realizada em car\u00e1ter de urg\u00eancia um levantamento sobre todo o percurso do Dique de Conten\u00e7\u00e3o, com a finalidade de verificar a real situa\u00e7\u00e3o do mesmo em virtude da presen\u00e7a de infiltra\u00e7\u00f5es, eros\u00f5es vis\u00edveis e at\u00e9 mesmo do crescimento de \u00e1rvores no local, o qual poder\u00e1 acarretar uma maior fragilidade da estrutura do Dique de conten\u00e7\u00e3o. Ressalta-se que estamos nos aproximando da \u00e9poca das chuvas e dessa forma se faz necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o minuciosa no local com o intuito de prevenir a popula\u00e7\u00e3o de um desastre natural (enchente)."}, {"id": "904", "ano": "2018", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/904/indicacao_no_034-2018__30102018_214517.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fr\u00f3es Ponce e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente Jos\u00e9 Gomes Sobrinho solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022\tQue sejam realizadas as limpezas de todas as vias p\u00fablicas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "905", "ano": "2018", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/905/indicacao_no_035-2018_03012019_121243.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fr\u00f3es Ponce e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente Jos\u00e9 Gomes Sobrinho solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022\tA regulariza\u00e7\u00e3o da coleta seletiva do lixo em todas as ruas do bairro Salim Cafure."}, {"id": "906", "ano": "2018", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/906/indicacao_no_036-2018_04012019_094010.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fr\u00f3es Ponce, solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022\tA realiza\u00e7\u00e3o das devidas manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel para o escoamento d\u2019\u00e1gua na Rua Carand\u00e1 no bairro Cohab, em virtude do ac\u00famulo das \u00e1guas na citada rua."}, {"id": "907", "ano": "2018", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/907/indicacao_no_037-sergio_04012019_095022.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fr\u00f3es Ponce, solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022\tO cascalhamento e o patrolamento da Rua Capit\u00e3o Cantalice no trecho entre a Av. Larangeiras e a Rua Coronel Alfredo Pinto \u2013 Centro, em virtude de haver uma cratera localizada no local. (Pr\u00f3xima a Via\u00e7\u00e3o Cruzeiro do Sul)."}, {"id": "908", "ano": "2018", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/908/indicacao_no_038-2018_04012019_101133.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Diretor Presidente da Sanesul Sr. Luiz Carlos da Rocha Lima, com c\u00f3pia para a Supervisora da Sanesul a Sra. Rita de C\u00e1ssia Padilha e Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fr\u00f3es Ponce, solicitando \u00e0 seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022\tA possibilidade de um estudo para a realiza\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na Rua e Jatob\u00e1 no bairro Cohab, bem como a rela\u00e7\u00e3o de quais s\u00e3o as ruas e bairros que ainda n\u00e3o disp\u00f5em da rede de esgoto na cidade de Porto Murtinho/MS."}, {"id": "909", "ano": "2018", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/909/indicacao_no_039-2018_04012019_101231.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Diretor Presidente da Agesul, Sr. Ednei Marcelo Miglioli, solicitando \u00e0 seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\u2022\tA realiza\u00e7\u00e3o do patrolamento e do cascalhamento das estradas vicinais da Col\u00f4nia Ingazeira, bem como tamb\u00e9m da Col\u00f4nia Cachoeira."}, {"id": "910", "ano": "2018", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/910/indicacao_no_040-2018_04012019_101303.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fr\u00f3es Ponce, solicitando a seguinte provid\u00eancia: O Patrolamento e o cascalhamento, bem como limpeza com ro\u00e7adas na extens\u00e3o da Rua Salim Cafure Filho, antigo rua Cuiab\u00e1, ap\u00f3s o posto de combust\u00edvel , em dire\u00e7\u00e3o as 05 casas habitacionais localizadas na rua supramencionada."}, {"id": "911", "ano": "2018", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/911/indicacao_no_041-2018_04012019_101346.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Juventude, Esporte e Lazer de Porto Murtinho, a Sra. Rosana Augusta Delvalle solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022\tA possibilidade de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de um bebedouro e um chuveiro na orla da quadra de areia de v\u00f4lei em frente \u00e0 prefeitura, para atender a demanda dos frequentadores do local, em especial aos que praticam o V\u00f4lei de Areia e outras atividades f\u00edsicas no local."}, {"id": "920", "ano": "2018", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miltinho Abr\u00e3o ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/920/indicacao_no_001_29102018_132328.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve em conformidade com o Regimento Interno, Indica a Mesa Diretora, depois de ouvido o Colendo Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica Ant\u00f4nio Carlos Videira; Comandante Geral da Pol\u00edcia Militar de Mato Grosso do Sul - QOPM Waldir Ribeiro e ao Delegado-Geral da Pol\u00edcia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul Marcelo Vargas Lopes Acosta com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, Senhor Reinaldo Azambuja, solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022\tQue seja aumentado o efetivo da Pol\u00edcia Civil e Militar na cidade de Porto Murtinho e que seja transformada o 3\u00ba Pelot\u00e3o de Policia Militar do munic\u00edpio em Companhia Independente e transferir a gest\u00e3o da Delegacia P\u00fablica para a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica."}, {"id": "935", "ano": "2018", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete, Miltinho Abr\u00e3o , S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/935/indicacao_no_038-2018_doni_27022019_111704.pdf", "ementa": "Os vereadores que a subscrevem, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Governador do Estado Reinaldo Azambuja, reiterando provid\u00eancias no sentido de encaminhar at\u00e9 a nossa cidade um t\u00e9cnico especializado para avaliar as reais condi\u00e7\u00f5es do dique de conten\u00e7\u00e3o, em virtude da aproxima\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de cheias no munic\u00edpio."}, {"id": "1441", "ano": "2018", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1441/indicacao008_fatima_vidotte_2018.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, envie expediente ao Deputado Federal F\u00e1bio Trad.\r\n\r\n\u2022\tSOLICITANDO TREZENTOS MIL REAIS PARA CUSTEIO DA TENS\u00c3O M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL OSCAR RAMIRES DE PORTO MURTINHO - MS."}, {"id": "1442", "ano": "2018", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1442/indicacao_no_027_-2018.pdf", "ementa": "\u2022\tSOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA DA AVENIDA LARANJEIRAS AO LADO DO CANAL DE MACRO E MICRO DRENAGEM RUA 13 DE JUNHO AT\u00c9 14 DE JULHO, DE AMBOS OS LADOS."}, {"id": "1443", "ano": "2018", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1443/indicacao_no_028_-2018.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente a Secret\u00e1ria Municipal de Obras Isabel Fr\u00f3es Ponce com c\u00f3pia ao Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\nSOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO SALIM CAFUR\u00ca."}, {"id": "1444", "ano": "2018", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1444/indicacao_no_029_-2018.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente a Secret\u00e1ria Municipal de Obras Isabel Fr\u00f3es Ponce com c\u00f3pia ao Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\n\u2022\tSOLICITA CASCALHAMENTO NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "1445", "ano": "2018", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1445/indicacao_no_030_-2018.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente a Secret\u00e1ria Municipal de Obras Isabel Fr\u00f3es Ponce com c\u00f3pia ao Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\n\u2022\tSOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORNEIRA NO PARQUINHO."}, {"id": "1447", "ano": "2018", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1447/indicacao_no_031_-2018.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente a AGEHAB \u2013 Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o Popular.\r\n\u2022 SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS LOTES URBANIZADOS.\r\n\u2022 SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS CASA QUE SER\u00c3O DOADAS AS FAM\u00cdLIAS QUE SE ENCONTRAM NO BAIRRO COHAB NA RUA CARAND\u00c1, QUAIS OS PROCEDIMENTOS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADOS."}, {"id": "1448", "ano": "2018", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1448/indicacao_no_032_-2018.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura Isabel Ponce Fr\u00f3es com c\u00f3pia ao Executivo Municipal.\r\nSOLICITA OS SERVI\u00c7OS DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA CORONEL PONCE PR\u00d3XIMO AO SUPERMERCADO JULIANE E NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA."}, {"id": "1449", "ano": "2018", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1449/indicacao_no_033_-2018.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pias a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura Isabel Ponce Fr\u00f3es e ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento Carlos Alberto Heyn. \r\n\u2022\tREITERO A INDICA\u00c7\u00c3O 018/2018 ENCAMINHADA EM 11 DE SETEMBRO. SOLICITANDO EMENDA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BARRA\u00c7\u00c3O DE METAL NAS ALDEIAS ALVES DE BARROS E S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "1450", "ano": "2018", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1450/indicacao_no_034_-2018.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\n\u2022\tREITERO INDICA\u00c7\u00c3O 015/2018 EMCAMINHADA EM 19 DE JUNHO DE 2018. SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA NA ALDEIA CAMPINAS."}, {"id": "1451", "ano": "2018", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1451/indicacao_no_035_-2018.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Thais Regina Cavalheiro Sanches, com c\u00f3pias a Secret\u00e1ria Municipal de Obras Isabel Fr\u00f3es e ao Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti. Solicita que sejam providenciadas as seguintes reivindica\u00e7\u00f5es abaixo:\r\n \r\n\u2022 Reforma da Escola Municipal Ind\u00edgena EJIWAJEGI - Extens\u00e3o Aldeia Tom\u00e1zia e Aldeia Barro Preto;\r\n\r\n\u2022 Reforma da Escola Municipal Ind\u00edgena CONU CONU EM \u2013 Aldeia S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "1452", "ano": "2018", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1452/indicacao_no_036_-2018.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente a Secret\u00e1ria Municipal de Obras Isabel Fr\u00f3es e ao Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti. \r\nSOLICITA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CAPELA MORTU\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO E UMA COBERTURA (VARANDA)."}, {"id": "1453", "ano": "2018", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1453/indicacao_no_037_-2018.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente a Secret\u00e1ria Municipal de Obras Isabel Fr\u00f3es e ao Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti. \r\nSOLICITA O CAL\u00c7AMENTO DESDE A CAPELA MORTU\u00c1RIA AT\u00c9 O CEMIT\u00c9RIO ANTIGO."}, {"id": "1454", "ano": "2018", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1454/indicacao_no_038_-2018.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti. \r\n\r\nDANDO SUGEST\u00c3O DE NOME \u00c1 CAPELA MORTU\u00c1RIA DE \u201cCAPELA MORTU\u00c1RIA S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS\u201d."}, {"id": "1455", "ano": "2018", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1455/indicacao_no_039_-2018.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente a Secret\u00e1ria Municipal de Obras Isabel Fr\u00f3es e ao Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti. \r\nSOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO REFRIGERADO NA PRA\u00c7A DO TERER\u00c9."}, {"id": "1695", "ano": "2018", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a mesa diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio. Envie expediente ao excelent\u00edssimo senhor prefeito, Derlei Jo\u00e3o Delevatti, assessorando-o quanto \u00e0 possibilidade de criar um Programa de Habita\u00e7\u00e3o para a tender aos servidores p\u00fablicos municipal."}, {"id": "1696", "ano": "2018", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1696/indicacao_-014-_ver._zilda-2018.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a mesa diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio. Envie expediente ao excelent\u00edssimo senhor prefeito, Derlei Jo\u00e3o Delevatti, assessorando-o quanto \u00e0 possibilidade de fazer campanhas educativas em rela\u00e7\u00e3o ao descarte correto do lixo."}, {"id": "1697", "ano": "2018", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1697/indicacao_-015-_ver._zilda-2018.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a mesa diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio. Envie expediente ao excelent\u00edssimo senhor prefeito, Derlei Jo\u00e3o Delevatti, assessorando-o quanto \u00e0 possibilidade de molhar todas as vias p\u00fablicas da cidade."}, {"id": "1698", "ano": "2018", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1698/indicacao_-016-_ver._zilda-2018.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a mesa diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio. Envie expediente ao excelent\u00edssimo senhor prefeito, Derlei Jo\u00e3o Delevatti, assessorando-o quanto \u00e0 possibilidade de limpeza da via p\u00fablica do Bairro Pepe, tal como a retirada de entulhos."}, {"id": "1699", "ano": "2018", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1699/indicacao_-017-_ver._zilda-2018.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a mesa diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio. Envie expediente ao excelent\u00edssimo senhor prefeito, Derlei Jo\u00e3o Delevatti, assessorando-o quanto \u00e0 possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o da limpeza do valet\u00e3o localizado no bairro Dom Pep\u00ea."}, {"id": "799", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MCG", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/799/799_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO ENVIE A MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A TODOS OS ADVOGADOS MURTINHENSE HOMENAGEANDO PELO DIA DO ADVOGADO."}, {"id": "827", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "F\u00e1tima vidotte, Elbio da Twister, Fl\u00e1vio Abreu, Miltinho Abr\u00e3o , Professora Donizete, Professora Marciana , Professor Jayme, Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00e9rgio Bacha , S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/827/827_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DA SENHORA TOM\u00c1SIA ARGUELHO"}, {"id": "808", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Elbio da Twister, Professora Marciana , Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/808/808_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ARTIGO 143-A E SEUS PAR\u00c1GRAFOS \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO/MS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS  "}, {"id": "692", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/692/692_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICI\u00c1RIOS DE PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL."}, {"id": "713", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/713/713_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, DO CARAMUJO AFRICANO E DE OUTROS VETORES TRANSMISSORES DE DOEN\u00c7AS, CONCEDENDO UM NOVO INSTRUMENTOS \u00c0S AUTORIDADES SANIT\u00c1RIAS E ESTABELECE MEDIDAS OBRIGAT\u00d3RIAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E ELIMINA\u00c7\u00c3O DE CRIADOUROS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO - MS. "}, {"id": "714", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/714/714_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAL DO GRUPO DO MAGIST\u00c9RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS   "}, {"id": "752", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/752/752_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "761", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/761/761_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": "786", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/786/786_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DA PR\u00c1TICA DO NEPOTISMO NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL. "}, {"id": "809", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/809/809_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DO DOM\u00cdNIO P\u00daBLICO E A ALIENA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL QUE  MENCION\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "810", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/810/810_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PARA O SENHOR JOS\u00c9 DOLORES BARTOLOTI. "}, {"id": "861", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/861/projeto_de_lei_executivo_n._008-2018_000109.pdf", "ementa": "Retifica a Lei n\u00b0 799/1988, que alienou por aforamento perp\u00e9tuo uma parte de excesso do lote de terreno urbano."}, {"id": "872", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/872/loa-2019.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Porto Murtinho - MS, para o exerc\u00edcio financeiro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "922", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/922/projeto_de_lei_n._011-2018_000196.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e Adolescentes de Porto Murtinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "863", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Abreu, Professora Marciana , Professor Jayme, Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/863/projeto_de_lei_complementar_legislativo_n._001-2_nWmaYdG.pdf", "ementa": "Altera o artigo 134 da Lei Complementar n\u00b0. 001 de 06 de maio de 1991 (Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Porto Murtinho/MS)."}, {"id": "620", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/620/620_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A REVIS\u00c3O SALARIAL DE IGUAL \u00cdNDICE A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE PORTO MURTINHO – MS."}, {"id": "660", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/660/660_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO-MS, DEDICADO A CAMPANHA DA SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 DEPRESS\u00c3O, DENOMINADO DE AGOSTO VERDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.   "}, {"id": "679", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/679/679_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS INCISOS V E VI DO ART. 6\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00b0. 831 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989 QUE – DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "736", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/736/736_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE O CRIT\u00c9RIO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS OFICIAIS E DOS BENS DE USO ESPECIAL DE PORTO MURTINHO/MS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "746", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/746/746_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA DE TREINAMENTOS DE PROFESSORES E FUNCION\u00c1RIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE PRIMEIROS SOCORROS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "751", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte, Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/751/751_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE COBRAN\u00c7A DE TAXA DE RELIGA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E DE \u00c1GUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "753", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/753/753_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS \u00c0 LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - S\u00c9RIES FINAIS E DE ENSINO M\u00c9DIO, P\u00daBLICAS E PRIVADAS. "}, {"id": "764", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha , CLJRF - Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/764/764_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO/MS PARA O CULTIVO DE HORTALI\u00c7AS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "765", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/765/765_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE PERCENTUAL M\u00cdNIMO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS NO PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE PORTO MURTINHO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 37, V DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL DE 1988, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "787", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira, F\u00e1tima vidotte, Professora Donizete, Professora Marciana , Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/787/787_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE \"A LEI MARIA DA PENHA VAI \u00c1 IGREJA\" NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO-MS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "788", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/788/788_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DA GRAVIDES NA ADOLESC\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "862", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Elbio da Twister, Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/862/projeto_de_lei_leg._n_12-a_000108.pdf", "ementa": "Institui o censo e cadastro inclus\u00e3o para identifica\u00e7\u00e3o do perfil socioecon\u00f4mico, de pessoas com defici\u00eancias e mobilidade reduzida, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Porto Murtinho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "877", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Elbio da Twister, Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/877/projeto_de_lei_n._013-2018_legislativo.__000139.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho do servidor p\u00fablico municipal do qual seja dependente pessoa com defici\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "878", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/878/projeto_de_lei_n._014-2018_legislativo.__000140_YC9LzhQ.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do regime obrigat\u00f3rio de plant\u00e3o \u00e0s farm\u00e1cias e drogarias instaladas no Munic\u00edpio de Porto Murtinho - MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "921", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/921/projeto_de_lei_n._15-2018_leg_000146.pdf", "ementa": "Determina a afixa\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o em terrenos baldios existentes no munic\u00edpio de Porto Murtinho."}, {"id": "614", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete, Miltinho Abr\u00e3o ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/614/614_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE SR. MARCO ANDREI GUIMAR\u00c3ES, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n•\tO VALOR TOTAL DOS RECURSOS DESTINADOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS PARA A FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA DOS VALORES ORIUNDOS DOS RECURSOS DOS DEPUTADOS FEDERAIS, BEM COMO OS VALORES J\u00c1 UTILIZADOS.\r\n"}, {"id": "616", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/616/616_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI E A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O A SRA. THAIS REGINA DA SILVA CAVALHEIRO, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n•\tCALEND\u00c1RIO ESCOLAR E O CARD\u00c1PIO DA MERENDA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018.\r\n\r\n"}, {"id": "618", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/618/618_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FINAN\u00c7AS E PLANEJAMENTO. REQUER UMA LISTA DOS VE\u00cdCULOS QUE PERTENCEM AO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSIM COMO DOS VE\u00cdCULOS LOCADOS."}, {"id": "626", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/626/626_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTESUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTICOM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FR\u00d3ES, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n•\tUM CRONOGRAMA DOS PROCEDIMENTOS QUE SER\u00c3O REALIZADOS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DAS MANUTEN\u00c7\u00d5ES NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO DAS RUAS QUE J\u00c1 FORAM REALIZADAS AS DEVIDAS MANUTEN\u00c7\u00d5ES NO CORRENTE ANO. (QUADRO DE INFORMA\u00c7\u00c3O).\r\n"}, {"id": "628", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/628/628_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GIMENES ALVES SERVI\u00c7OS EIRELI-ME, C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.\r\nREQUEIRO INFORMA\u00c7\u00d5ES DA EMPRESA GIMENES ALVES SERVI\u00c7OS EIRELI-ME SOBRE A FALTA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO KM 6.\r\n"}, {"id": "629", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elbio da Twister, Edicarlos Oliveira  , F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/629/629_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO DE MEIO AMBIENTE THIAGO SORROCHE BERTO COM C\u00d3PIAS A SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRUTURA ISABEL FR\u00d3ES PONCE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.\r\nREQUEIRO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DATA QUE SER\u00c1 REALIZADA A RETIRADA DE ENTULHOS E PATROLAMENTO DAS VIAS NO BAIRRO COHAB. (FOTO EM ANEXO)\r\n"}, {"id": "640", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/640/640_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FR\u00d3ES, REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\n•\tINFORMA\u00c7\u00d5ES DAS REAIS CONDI\u00c7\u00d5ES DA CASA DAS BOMBAS, AS QUAIS S\u00c3O RESPONS\u00c1VEIS EM DRENAR \u00c1GUAS PELO CANAL DE MICRO E MACRO DRENAGEM;\r\n•\tTAMB\u00c9M, SE H\u00c1 ALGUMA INFILTRA\u00c7\u00c3O, E EROS\u00d5ES QUE POSSAM COMPROMETER O DIQUE DE CONTEN\u00c7\u00c3O NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO;\r\n•\tSE TODAS AS BOMBAS EST\u00c3O FUNCIONANDO CORRETAMENTE OU N\u00c3O.\r\n"}, {"id": "642", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miltinho Abr\u00e3o ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/642/642_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE SR. MARCO ANDREI GUIMAR\u00c3ES, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n•\tCONFORME O OF\u00cdCIO N\u00ba 016/2018, REQUEIRO OS VALORES DAS DESPESAS PAGAS PROVENIENTES DOS RECURSOS DOS DEPUTADOS FEDERAIS PARA AQUISI\u00c7\u00d5ES DOS MEDICAMENTOS PARA A FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA, COMO VALORES J\u00c1 UTILIZADOS, BEM COMO AS DESPESAS FUTURAS.\r\n"}, {"id": "652", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/652/652_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A S ESTA CASA DE LEIS EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA RELAT\u00d3RIO MINUCIOSO (COM FOTOS, MAPAS, CROQUIS E ETC), REFERENTE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O  DA CASA DAS BOMBAS RESPONS\u00c1VEL EM DRENAR AS \u00c1GUAS PELO CANAL DE MICRO E MACRO DRENAGEM  E QUAIS PROVID\u00caNCIAS A DEFESA CIVIL EST\u00c1 TOMANDO EM RELA\u00c7\u00c3O A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES ( MARINHA, EX\u00c9RCITO E SOCIEDADE ORGANIZADA), CASO HAJA UM DESASTRE NATURAL (ENCHENTES) NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "673", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/673/673_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR RODRIGO FR\u00d3ES ACOSTA: \r\n\r\n•\tREQUEIRO A MESA DIRETORA QUE ACRESCENTE NA ATA DA 3\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO CORRENTE ANO O SEGUINTE TERMO: “O PRESIDENTE VEREADOR RODRIGO FR\u00d3ES ENCAMINHOU PARA A VEREADORA F\u00c1TIMA VIDOTTE A REPRESENTA\u00c7\u00c3O APRESENTADA PELO CIDAD\u00c3O ARLAN NUNES FILHO, PROTOCOLADO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2018, SOB O PROTOCOLO N\u00ba 37/2018 ACOMPANHADOS DE DOCUMENTOS PARA A COMISS\u00c3O FAZER OS DEVIDOS PROCEDIMENTOS CONFORME DETERMINA O NOSSO REGIMENTO. DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO EM SEU ART. 63 \u00a71\u00ba. TENDO EM VISTA O PRINC\u00cdPIO DA SEGURAN\u00c7A JUR\u00cdDICA, BEM COMO O EXERC\u00cdCIO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELO PODER LEGISLATIVO”.\r\n"}, {"id": "674", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/674/674_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI E AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO, SR. HELTON BENITEZ DA GRA\u00c7A PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA RELAT\u00d3RIO DETALHADOS, COMO ATAS DAS REUNI\u00d5ES REALIZADAS SOBRE AS A\u00c7\u00d5ES DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO PER\u00cdODO DE CHEIAS NO MUNIC\u00cdPIO (FOTOS, MAPAS, CROQUIS ETC.), REFERENTE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DO DIQUE DE CONTEN\u00c7\u00c3O QUE CIRCUNDA O MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO A REAL SITUA\u00c7\u00c3O DA CASA DAS BOMBAS RESPONS\u00c1VEL EM DRENAR AS \u00c1GUAS PELO CANAL DE MICRO E MACRO DRENAGEM E QUAIS PROVID\u00caNCIAS A DEFESA CIVIL EST\u00c1 TOMANDO EM RELA\u00c7\u00c3O A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES (MARINHA, EX\u00c9RCITO E SOCIEDADE ORGANIZADA), CASO HAJA UM DESASTRE NATURAL (ENCHENTES) NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "678", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/678/678_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI E AO SECRET\u00c1RIO DE FINAN\u00c7AS O SR. CARLOS ALBERTO HEYN, SOLICITANDO OS CONTRATOS E OS PAGAMENTOS REALIZADOS DA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO ANO DE 2017."}, {"id": "686", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI E A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O A SRA. THAIS REGINA DA SILVA CAVALHEIRO, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n•\tA RELA\u00c7\u00c3O DOS ALUNOS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE FLUVIAL ESCOLAR, O CONTRATO E OS PAGAMENTOS DOS MESES REFERENTES A FEVEREIRO E MAR\u00c7O REALIZADOS PELA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME SOBRE O TRANSPORTE FLUVIAL ESCOLAR REFERENTE AO ANO DE 2018.\r\n"}, {"id": "691", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Abreu", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/691/691_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO. REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE SR. MARCO ANDREI GUIMAR\u00c3ES. REQUER A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA: \r\nQUE NOS ENCAMINHE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O MOTIVO DE CED\u00caNCIA DAS SERVIDORAS DO QUADRADO EFETIVO OCUPANTES DO CARGO DE FISIOTERAPIA \r\n"}, {"id": "693", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/693/693_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE SR. MARCO ANDREI GUIMAR\u00c3ES, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n•\tINFORMA\u00c7\u00d5ES DO POR QUE A COORDENADORIA DE CENTRAL DE REGULA\u00c7\u00c3O DE VAGAS N\u00c3O COMUNICA AOS PACIENTES SOBRE A LIBERA\u00c7\u00c3O DO AGENDAMENTO DAS CONSULTAS COM ESPECIALIDADE/EXAMES EM OUTRAS CIDADES.\r\n"}, {"id": "695", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete, Miltinho Abr\u00e3o , S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/695/695_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO E A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE GOVERNO A SRA. S\u00d4NIA FERREIRA, REQUERENDO A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n•\tO MOTIVO PELO QUAL FOI RETIRADO O SITE DO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO.\r\n"}, {"id": "698", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/698/requerimento002_fatima_vidotte.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A SUPERVISORA DA EMPRESA SANESUL.\r\nREQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DE COMO EST\u00c1 O \u00cdNDICE DE TRATAMENTO DA \u00c1GUA DA REDE DO ESGOTO. (PISCIN\u00c3O DO BAIRRO COHAB)"}, {"id": "701", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/701/701_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTES AS EMPRESAS AGESUL E MARPAV CONSTRU\u00c7\u00d5ES E COM\u00c9RCIO LTDA - EPP, COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO MARCELO MIGLIOLI E AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.\r\nREITEIRO O REQUERIMENTO N\u00b0 001/2018 ENCAMINHADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2018. REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DAS EMPRESAS AGESUL E MARPAV CONSTRU\u00c7\u00d5ES E COM\u00c9RCIO LTDA - EPP SOBRE O MOTIVO DA PARALISA\u00c7\u00c3O DO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS AVENIDAS RIO BRANCO, LARANJEIRAS E A RUA DOUTOR CORR\u00caA. DAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES E A CICLOVIA E O CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O.\r\n"}, {"id": "702", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Abreu", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/702/702_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO. REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PRESIDENTE DO CONSELHO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, \u00c0 SENHORA ORIETA CONSUELO FERNANDES E COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO, O SENHOR DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE SR. MARCO ANDREI GUIMAR\u00c3ES. REQUEIRO A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA: \r\nQUE NOS ENCAMINHE \u00c0S INFORMA\u00c7\u00d5ES EM RELA\u00c7\u00c3O A IND\u00cdCIOS DE IRREGULARIDADES NA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO. \r\n"}, {"id": "703", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Abreu", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/703/703_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO. REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FINAN\u00c7AS E PLANEJAMENTO, O SENHOR CARLOS ALBERTO HEYN, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO, O SENHOR JO\u00c3O DERLEI DELEVATTI. REQUEIRO A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA: \r\nQUE NOS ENCAMINHE A FOLHA DE DESPESA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO QUADRO EFETIVO, CONTRATADO E COMISSIONADOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.\r\n"}, {"id": "710", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edicarlos Oliveira  , F\u00e1tima vidotte, Fl\u00e1vio Abreu, Professor Jayme, Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/710/710_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE  AO DIRETOR- PRESIDENTE DA AGEPAN YOSSIF ASSIS DOMINGOS, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DA AGEPAN SOBRE \u00c0 VALIDADE DA CONCESS\u00c3O DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA LINHA PORTO MURTINHO AT\u00c9 CAMPO GRANDE E CAMPO GRANDE AT\u00c9 PORTO MURTINHO NO PER\u00cdODO DIURNO E NOTURNO, BEM COMO A DIFEREN\u00c7A ENTRE A LINHA REGULAR E A DE TURISMO, O ALVAR\u00c1 DA CONCESS\u00c3O A VIA\u00c7\u00c3O CRUZEIRO DO SUL, QUAIS OS PROCEDIMENTOS BEM COMO A FISCALIZA\u00c7\u00c3O POR ESTE \u00d3RG\u00c3O."}, {"id": "718", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/718/requerimento003_fatima_vidotte.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO DE TURISMO CHARBEL MIGUEL BENITES, COM C\u00d3PIA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL  \r\nREQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS PR\u00c9DIOS TOMBADOS NESSE MUNIC\u00cdPIO E QUAIS S\u00c3O, E SE TEM INCENTIVOS FISCAIS PARA A SUA MANUTEN\u00c7\u00c3O. SOLICITO TAMB\u00c9M SE EST\u00c1 CONSTITU\u00cdDO O CONSELHO DE TURISMO E CULTURA."}, {"id": "723", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha , Edicarlos Oliveira  , Elbio da Twister, Fl\u00e1vio Abreu, Professora Donizete, Professora Marciana , Professor Jayme, Rodrigo Fr\u00f3es, Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE SR. MARCO ANDREI GUIMAR\u00c3ES, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n•\tQUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES PRECISAS E DETALHADAS SOBRE A FALTA DE PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES DE SA\u00daDE CONFORME REGRAMENTO CONTIDO  NA LEI N\u00b0 12.994 DE 17 DE JUNHO DE 2014, A QUAL FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL E DAS DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRAS DOS AGENTES DE ENDEMIAS E O DISPOSTO NAS PORTARIAS N\u00baS 1.243 DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E 2.161 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 DO MINIST\u00c9RIO DE SA\u00daDE. BEM COMO INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS VALORES REPASSADOS EM ANOS ANTERIORES. \r\n"}, {"id": "729", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/729/729_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI COM C\u00d3PIA A GERENCIA DO SETOR DE CONTRATOS E CONV\u00caNIOS MUNICIPAIS, SRA ISABEL FR\u00d3ES, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n•\tC\u00d3PIAS DE TODAS AS ORDENS DE SERVI\u00c7OS DA EMPRESA CONTRATADA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E DRENAGENS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS VIABILIZADOS POR EMENDAS FEDERAIS E ESTADUAIS, PARA FINS DE APRECIA\u00c7\u00c3O DA PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS CONFORME RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2017.\r\n"}, {"id": "730", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/730/730_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS O SR. CARLOS ALBERTO HEYN, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n•\tC\u00d3PIA DAS PLANILHAS ATUALIZADAS CONTENDO AS LINHAS E QUILOMETRAGENS EM RELA\u00c7\u00c3O AO TRANSPORTE ESCOLAR, REALIZADOS PELA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME DENOMINADA COMO CARAND\u00c1 TRANSPORTE E SERVI\u00c7OS EIRELI-EPP, REFERENTE AO ANO DE 2018. COM BASE NAS ROTAS REDEFINIDAS J\u00c1 NO 1\u00ba TERMO ADITIVO, BEM COMO DA PRORROGA\u00c7\u00c3O DESTE CONTRATO DO 2\u00aa TERMO ADITIVO, ACOMPANHADO DAS JUSTIFICATIVAS, PESQUISAS DE PRE\u00c7O E PARECER T\u00c9CNICOS E JUR\u00cdDICOS.\r\n"}, {"id": "731", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/731/731_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS O SR. CARLOS ALBERTO HEYN, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n•\tC\u00d3PIA DO CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME MARCOS NETTO GOMES - MEI, BEM COMO INFORMA\u00c7\u00d5ES DESCRITAS SOBRE OS PR\u00c9DIOS MUNICIPAIS QUE SER\u00c3O DEDETIZADOS.\r\n"}, {"id": "735", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/735/735_texto_integral.jpeg", "ementa": "OSVEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVE EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO.REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTEAO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO, SENHOR DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI, C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS URBANOS, \u00c0 SENHORA ISABEL FR\u00d3ES PONCE, FISCAL DE CONTRATOS DA OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS: 14 DE JULHO E FRANCISCO DE OLIVEIRA E AO REPRESENTANTE DA EMPRESA DECIMAL ENGENHARIA EIRELI – EPP. REQUEREMOS A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nQUE NOS ENCAMINHE \u00c0S INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O MOTIVO DA PARALISA\u00c7\u00c3O DE ASFALTAMENTO DA RUA 14 DE JULHO, FRANCISCO DE OLIVEIRA E DEMAIS.\r\n"}, {"id": "737", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elbio da Twister, Fl\u00e1vio Abreu, Professora Donizete, Professor Jayme, Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00e9rgio Bacha , Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/737/737_texto_integral.jpeg", "ementa": "OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL N\u00c1DIA SIMONE DAMIAN MANECK DELEVATTI, C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI.\r\nREQUEIRO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUANTAS PESSOAS S\u00c3O CADASTRADAS NO NIS (N\u00daMERO DE INSCRI\u00c7\u00c3O SOCIAL), SE POSS\u00cdVEL MANDAR A LISTA COM OS NOMES DAS PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE.\r\n"}, {"id": "743", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/743/743_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS O SR. CARLOS ALBERTO HEYN, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n•\tINFORMA\u00c7\u00d5ES PRECISAS E DETALHADAS SOBRE O PORQU\u00ca DA N\u00c3O CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DOS QUAIS FORAM APROVADOS DENTRO DO N\u00daMERO DE VAGAS OFERECIDAS CONFORME O EDITAL N\u00ba 001/2017 DE 21 DE AGOSTO DE 2017, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL ELETR\u00d4NICO EDI\u00c7\u00c3O N\u00ba 389, COM A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O FINAL HOMOLOGADA NO EDITAL N\u00ba 10/2017 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 EDI\u00c7\u00c3O N\u00ba 421. BEM COMO SE H\u00c1 UMA PREVIS\u00c3O PARA A CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS APROVADOS.\r\n"}, {"id": "749", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/749/749_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE SR. MARCO ANDREI GUIMAR\u00c3ES, REQUERENDO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS:\r\n\r\n•\tINFORMA\u00c7\u00d5ES PRECISAS E DETALHADAS SOBRE A FALTA DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS PNEUS DAS AMBUL\u00c2NCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL OSCAR RAMIRES PEREIRA, TENDO EM VISTA O PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 040/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 086/2017 CUJO OBJETO \u00c9 AQUISI\u00c7\u00c3O DE PNEUS E C\u00c2MARAS DE AR PARA ATENDER A FROTA DE VE\u00cdCULOS OFICIAIS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO QUE TEVE AS EMPRESAS COMERCIAL PERSA PNEUM\u00c1TICOS LTDA-ME E JAGUARET\u00ca PNEUS EIRELI-EPP COMO VENCEDORAS DO CERTAME.\r\n"}, {"id": "750", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miltinho Abr\u00e3o ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/750/750_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE SR. MARCO ANDREI GUIMAR\u00c3ES, REQUERENDO:\r\n\r\n•\tA REITERA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 001 DE 06/03/2018 DE MINHA AUTORIA QUE DISP\u00d5E SOBRE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NO OF\u00cdCIO N\u00ba 016/2018, DESSA FORMA REQUEIRO OS VALORES DAS DESPESAS PAGAS PROVENIENTES DOS RECURSOS DOS DEPUTADOS FEDERAIS PARA AQUISI\u00c7\u00d5ES DOS MEDICAMENTOS PARA A FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA, COMO VALORES J\u00c1 UTILIZADOS, BEM COMO AS DESPESAS FUTURAS.\r\n"}, {"id": "757", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/757/757_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE SR. MARCO ANDREI GUIMAR\u00c3ES, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n•\tINFORMA\u00c7\u00d5ES PRECISAS E DETALHADAS SOBRE O M\u00c9DICO UROLOGISTA CONTRATADO PELO PODER EXECUTIVO QUE PRESTOU-(PRESTA) SERVI\u00c7OS A ESTE MUNIC\u00cdPIO, NO TOCANTE AS DATAS DE ATENDIMENTO, O LOCAL, QUANTIDADE DE PACIENTES ATENDIDOS E O VALOR PAGO A ESTE PROFISSIONAL DE SA\u00daDE.\r\n"}, {"id": "758", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/758/758_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS O SR. CARLOS ALBERTO HEYN, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n•\tRESPOSTA DOS REQUERIMENTOS SOB O PROTOCOLO N\u00ba 2264 E 2703 FLS. 36 E 42 LIVRO 02 NA DATA DE 24/04/2018 E 17/05/2018 EMITIDOS PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO NO TOCANTE A REPARA\u00c7\u00c3O SALARIAL DA SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA SRA. MARIA HELENA MOSCIARO, NOMEADA CONFORME O ATO N\u00ba 061 NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 1958 E APOSENTADA CONFORME A LEI N\u00ba 602 DE 04 DE AGOSTO DE 19886 E O DECRETO N\u00ba AS/052/82.\r\n"}, {"id": "762", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miltinho Abr\u00e3o ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/762/762_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTESUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE SR. MARCO ANDREI GUIMAR\u00c3ES, REQUERENDO:\r\n\r\n•\tINFORMA\u00c7\u00d5ES DAS RAZ\u00d5ES DO FECHAMENTO DO POSTO DE SA\u00daDE ESF4 QUE ATENDIA A \u00c1REA RURAL VINCULADO AO POSTO DA COHAB\r\n"}, {"id": "766", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/766/766_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER DA SUPERVISORA DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SANEAMENTO , SENHORA RITA DE C\u00c1SSIA PADILHA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "767", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/767/767_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI OU QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\n•\tO MOTIVO PELO QUAL FORAM RETIRADOS DO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO OS DADOS DOS \u00daLTIMOS 04 (QUATRO) ANOS ANTERIORES. BEM COMO, SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DOS DADOS ACIMA MENCIONADOS. \r\n"}, {"id": "770", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/770/requerimento004_fatima_vidotte.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA DE OBRAS ISABEL FR\u00d3ES PONCE, COM C\u00d3PIA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:  \r\nREITEIRO O REQUERIMENTO N\u00b0 003/2018 ENCAMINHADO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2018 DA VEREADORA MARIA DONIZETE - PT.UM CRONOGRAMA DOS PROCEDIMENTOS QUE SER\u00c3O REALIZADOS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DAS MANUTEN\u00c7\u00d5ES NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO DAS RUAS QUE J\u00c1 FORAM REALIZADAS AS DEVIDAS MANUTEN\u00c7\u00d5ES NO CORRENTE ANO. (QUADRO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES)."}, {"id": "782", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/782/782_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO COORDENADOR MUNICIPAL DA AGRAER  SR. THIAGO SORROCHE BERTO, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n•\tQUAIS S\u00c3O AS A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE COM A FINALIDADE DE POSS\u00cdVEIS PONTUA\u00c7\u00d5ES PARA A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DO AUMENTO DO ICMS ECOL\u00d3GICO.\r\n"}, {"id": "784", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/784/784_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO COORDENADOR MUNICIPAL DA AGRAER  SR. THIAGO SORROCHE BERTO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FR\u00d3ES REQUERENDO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n•\tONDE EST\u00c1 SENDO UTILIZADO A CARRETINHA DA PATRULHA MECANIZADA, J\u00c1 QUE A MESMA VEIO DESTINADA \u00c0 AGRICULTURA FAMILIAR DA COL\u00d4NIA INGAZEIRA, EM VIRTUDE DE DEN\u00daNCIA DE QUE A MESMA EST\u00c1 EM DESVIO DE FUN\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "791", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/791/791_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE EXCELENT\u00cdSSIMO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI COM C\u00d3PIAS A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FR\u00d3ES E AO COORDENADOR MUNICIPAL DA AGRAER  SR. THIAGO SORROCHE BERTO, REQUERENDO:\r\n\r\n•\tUM CRONOGRAMA DOS SERVI\u00c7OS REALIZADOS PELA PATRULHA MECANIZADA, DESTINADA \u00c0 AGRICULTURA FAMILIAR DA COL\u00d4NIA INGAZEIRA E COL\u00d4NIA BOCAIUVAL.\r\n"}, {"id": "793", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miltinho Abr\u00e3o , Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte, Fl\u00e1vio Abreu, Professora Donizete, Professor Jayme, Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00e9rgio Bacha , S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/793/793_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTESUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI COM C\u00d3PIA AO REPRESENTANTE DA EMPRESA F. ANDREIS NETO, REQUERENDO:\r\n\r\n•\tUM CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA, DO “ESTALEIRO” CONFORME DOA\u00c7\u00c3O NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1637, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\n"}, {"id": "800", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/800/800_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O COLENDO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE ATENDENDO OS PRECEITOS LEGAIS PRESCRITAS PELO ART. 92, INCISO I E \u00a74\u00ba INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\n1.\tINFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CAUSA DA DISPENSA DOS M\u00c9DICOS CUBANOS DO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS QUE ATENDEM A POPULA\u00c7\u00c3O MURTINHENSE;\r\n\r\n2.\tSE HAVER\u00c1 SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS M\u00c9DICOS POR OUTROS DO MESMO PROGRAMA;\r\n\r\n3.\tINFORMA\u00c7\u00d5ES COMO SER\u00c3O SUPRIDOS A FALTA DESSES PROFISSIONAIS NOS PSFS.\r\n"}, {"id": "802", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/802/802_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, NO INTUITO DE SOLICITAR CONTRATO SOCIAL E O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, BEM COMO ORDEM DE SERVI\u00c7O E PLANILHA DE EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS DE ASFALTAMENTO DA VIA P\u00daBLICA DO RESIDENCIAL DOM PEPE PELA EMPRESA DECIMAL ENGENHARIA EIRELI NA CIDADE DE PORTO MURTINHO - MS. "}, {"id": "803", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/803/803_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E DO SECRET\u00c1RIO DE FINAN\u00c7AS REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO"}, {"id": "815", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/815/815_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERO O REQUERIMENTO N\u00ba. 015/2018 DE MINHA AUTORIA DIRIGIDA A SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS QUE SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO REPASSE DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL AO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO PARA QUE POSSA SER REALIZADA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E  RECAPEAMENTO DAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO O CONTRATO DAS EMPRESAS RESPONS\u00c1VEIS EM REALIZAR AS OBRAS, JUNTAMENTE COM AS PLANILHAS, PROJETOS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, MAPAS DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O, VISTA PARCIAL DETALHADA DA EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS COM NOMES DAS RUAS QUE EST\u00c3O LICITADAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DESSE SERVI\u00c7O ORIUNDOS DESSE REPASSE,MEMORIAL DESCRITIVO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, PROJETO DE DRENAGEM E MEMORIAL DESCRITIVO DA DRENAGEM E ANOTA\u00c7\u00d5ES DE RESPONSABILIDADES T\u00c9CNICAS (PARECER T\u00c9CNICO) DA OBRA, BEM COMO VIABILIZAR INFORMA\u00c7\u00d5ES EM SEPARADO, DAS OBRAS REALIZADAS PELO GOVERNO E PELO EXECUTIVO MUNICIPAL COM RECURSOS PR\u00d3PRIOS COM VALOR TOTAL DE INVESTIMENTO DA OBRA E DATA PREVISTA PARA O INICIO E FIM."}, {"id": "817", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/817/817_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER DA MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE SENHOR MARCO ANDREI GUIMAR\u00c3ES, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n•\tQUE ENCAMINHE MENSALMENTE A ESTA CASA DE LEIS, ESCALA DE PLANT\u00c3O DOS M\u00c9DICOS BEM COMO DA ENFERMEIRA CHEFE PLANTONISTA LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL OSCAR RAMIRES PEREIRA, PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS.\r\n"}, {"id": "818", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/818/818_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER DA MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN￡RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT￭SSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO￣O DELEVATTI E A SECRET￡RIA MUNICIPAL DE EDUCA￧￣O SENHORA THAIS REGINA CAVALHEIRO SANCHES, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVID￪NCIA:\r\n\"\tQUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA￧￵ES SOBRE O DESTINO DO PR￩DIO DA ESCOLA MUNICIPAL IZA MARIA GANA, BEM COMO SE H￡ POSSIBILIDADE DE SER DIRECIONADO UM VIGIA PERMANENTE PARA CUIDAR E ZELAR POR AQUELE PATRIM￴NIO PBLICO.\r\n"}, {"id": "838", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/838/838_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO DOS NOBRES DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA REP\u00daBLICA DA BANCADA DO MATO GROSSO DO SUL, QUE DE ALGUMA FORMA CONTEMPLARAM O MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO - MS, COM EMENDAS PARLAMENTARES COM OBJETIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS OU IM\u00d3VEIS A ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS A FINALIDADE, VALORES ENVOLVIDOS E A DESTINA\u00c7\u00c3O DO MESMO PARA O CONHECIMENTO DE TODOS OS VEREADORES."}, {"id": "840", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/840/840_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR RODRIGO FR\u00d3ES ACOSTA: C\u00d3PIAS DOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS DAS EMPRESAS LUIZ CARLOS IRALA - MEI, DAVI VANONI DO NASCIMENTO RODRIGUES - MEI E FIXA COMUNICA\u00c7\u00c3O E EVENTOS LTDA-ME."}, {"id": "844", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/844/844_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCEDIMENTO TOMADO COM RELA\u00c7\u00c3O A DOA\u00c7\u00c3O DE CASAS AOS MORADORES AFETADAS CONSTANTEMENTE PELAS ENCHENTES, EM ESPECIAL AOS MORADORES DA RUA CARAND\u00c1 NO BAIRRO COHAB NESTE MUNIC\u00cdPIO, CONFORME A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1.649/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018 (EM ANEXO), APROVADO POR ESTA CASA DE LEIS EM REGIME DE URG\u00caNCIA, CONTENDO 37 (TRINTA E SETE) LOTES URBANOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL DOM PEPE. "}, {"id": "860", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/860/860_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUEIRO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR DERLEI JO\u00c3O DELEVATTIE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS, SENHOR CARLOS ALBERTO HEYN, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCEDIMENTO TOMADO COM RELA\u00c7\u00c3O A DOA\u00c7\u00c3O DOS LOTES URBANIZADOS LOCALIZADO NO RESIDENCIAL DOM PEPE AS FAM\u00cdLIAS DEVIDAMENTE CADASTRADAS NOS PROGRAMAS SOCIAIS, TAIS COMO: POR QUAL PROGRAMA HABITACIONAL SER\u00c1 DESENVOLVIDA O PROJETO, SE HAVER\u00c1 CONTRAPARTIDA DO MUNIC\u00cdPIO E QUAL EMPRESA SER\u00c1 RESPONS\u00c1VEL EM DESENVOLVER OS TRABALHOS JUNTAMENTE COM A C\u00d3PIA DO CONTRATO, PLANILHA DE EXECU\u00c7\u00c3O CONTENDO PRAZO VIGENTE PARA O INICIO E T\u00c9RMINO DOS TRABALHOS."}, {"id": "870", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/870/requerimento_023-2018-donizete_02102018_202506.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as o Sr. Carlos Alberto Heyn, requerendo:\r\n\r\n\u2022\tInforma\u00e7\u00f5es precisas e detalhadas sobre as despesas efetuadas com as manuten\u00e7\u00f5es da Casa das Bombas no ano de 2018;\r\n\u2022\tQuais foram os reparos realizados, bem como encaminhar c\u00f3pia da nota de empenho e pagamentos referentes aos servi\u00e7os prestados;\r\n\u2022\tRequeiro por fim uma rela\u00e7\u00e3o de todos os valores gastos na preven\u00e7\u00e3o caso haja um desastre natural (enchentes) no Munic\u00edpio."}, {"id": "871", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/871/requerimento_024-2018-donizete_02102018_105737.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as o Sr. Carlos Alberto Heyn e a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fr\u00f3es requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022\tInforma\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o processo licitat\u00f3rio destinado para a realiza\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o da Rua 13 de Maio, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais);\r\n\u2022\tRequeiro o contrato da empresa vencedora do certame, nota de empenho, nota fiscal e nota de pagamento dos servi\u00e7os prestados;\r\n\u2022\tBem como informa\u00e7\u00f5es do por que da n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o da obra e se h\u00e1 um prazo m\u00e9dio de inicio e t\u00e9rmino do mesmo."}, {"id": "875", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve em conformidade com o Regimento Interno. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Senhor Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pias a Secret\u00e1ria Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Urbanos, \u00e0 Senhora Isabel Fr\u00f3es Ponce e ao representante da Empresa Decimal Engenharia Eireli \u2013 EPP. Requeremos as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "896", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/896/requerimento_no_025_03012019_093836.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Sra. Ev\u00e2nia Luiza Moreira da Cunha Freitas, requerendo informa\u00e7\u00f5es precisas e detalhadas sobre os ve\u00edculos destinados a Secretaria de Sa\u00fade, bem como tamb\u00e9m a sua descri\u00e7\u00e3o; placa; terceirizados; quantidade de ve\u00edculos sem funcionamento e tamb\u00e9m os que est\u00e3o circula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "897", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/897/requerimento_no_026_03012019_093920.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia a Sra. Isabel Fr\u00f3es Ponce requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022\tRela\u00e7\u00e3o dos lotes para a constru\u00e7\u00e3o das casas populares, suas respectivas matr\u00edculas, e tamb\u00e9m de um mapa de localiza\u00e7\u00e3o de onde j\u00e1 est\u00e1 asfaltada. Para encaminhamento ao Deputado Federal Vander Loubet \u2013 PT, para que seja realizado ainda este ano o referido projeto sobre o tema acima mencionado. (Em car\u00e1ter de urg\u00eancia)"}, {"id": "898", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/898/requerimento_no_027_03012019_094013.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia ao Coordenador da Defesa Civil do munic\u00edpio, Sr. Helton Benitez da Gra\u00e7a para que seja encaminhado a esta Casa de Leis em car\u00e1ter de urg\u00eancia um relat\u00f3rio preciso e detalhado sobre quais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es e medidas de preven\u00e7\u00e3o que est\u00e3o sendo tomadas em rela\u00e7\u00e3o ao bairro Cohab em especial as Ruas Jatob\u00e1 e Carand\u00e1 em virtude da aproxima\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de cheias no munic\u00edpio."}, {"id": "899", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/899/requerimento_no_027_03012019_094013.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as o Sr. Carlos Alberto Heyn e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Sra. Ev\u00e2nia Luiza Moreira da Cunha Freitas, requerendo informa\u00e7\u00f5es precisas e detalhadas no tocante \u00e0:\r\n\u2022\tRela\u00e7\u00e3o de todos os m\u00e9dicos que foram contratados no munic\u00edpio no ano de 2018;\r\n\u2022\tQuais s\u00e3o os m\u00e9dicos respons\u00e1veis pelas empresas que ganharam as licita\u00e7\u00f5es 2017/2018;\r\n\u2022\tNotas de pagamento dos profissionais que atuaram no Hospital e nos Postos de Sa\u00fade;\r\n\u2022\tInformar todas as empresas terceirizadas da sa\u00fade, bem como, os profissionais que recebem pela mesma;\r\n\u2022\tPlanilha de atendimento dos plant\u00f5es m\u00e9dico;\r\n\u2022\t Valor pago ao m\u00e9dico que acompanha o paciente na vaga zero para a cidade de Campo Grande; \r\n\u2022\tContrato da loca\u00e7\u00e3o da van que transportava os pacientes para a cidade de Campo Grande no ano de 2018, e tamb\u00e9m todas as notas fiscais pagas a essa empresa de transporte nesse per\u00edodo."}, {"id": "912", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha , Elbio da Twister, Fl\u00e1vio Abreu, Professor Jayme, S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/912/requerimento_no_006-2018_30102018_213944.pdf", "ementa": "Os vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental, requerem da Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as Sr. Carlos Alberto Heyn e a Secret\u00e1ria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Sra. Annie Diaz, requerendo a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u2022\t Custo total das despesas para a realiza\u00e7\u00e3o da Festa do Rodeio que ser\u00e3o realizadas nos dias 15 e 18 do m\u00eas de novembro realizada pela Empresa vencedora do certame conforme o Preg\u00e3o Presencial \u2013 Processo 134/2018 \u2013 Preg\u00e3o n\u00ba 74/2018, bem como a c\u00f3pia do referido processo licitat\u00f3rio na \u00edntegra."}, {"id": "913", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/913/requerimento_no_007-2018_30102018_210454.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti e ao Secret\u00e1rio Municipal Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento, senhor Carlos Alberto Heyn, requerendo a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u2022\tQue seja encaminhada a esta Casa de Leis c\u00f3pia do extrato banc\u00e1rio do Fundo Municipal de Sa\u00fade, com a finalidade de verifica\u00e7\u00e3o no tocante \u00e0s Emendas Parlamentares recebidas do Deputado Estadual Felipe Orro, nas datas prov\u00e1veis entre 26/07 a 30/07 do corrente ano, para n\u00edvel de confer\u00eancia da poss\u00edvel transfer\u00eancia de recursos referente a emenda parlamentar voltada para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para as escolas do munic\u00edpio e caso n\u00e3o seja constatada transfer\u00eancia para o seu destino final, que seja estornada para os devidos fins com a m\u00e1xima urg\u00eancia."}, {"id": "914", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/914/requerimento_no_008-2018_30102018_210617.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, Requer envio de expediente ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, no intuito de Reiterar o Requerimento n\u00ba 005/2018 de minha autoria que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o do Contrato do trecho realizado, projeto b\u00e1sico contendo planilha financeira e o memorial descritivo de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados de asfaltamento e drenagem de \u00e1guas pluviais das vias p\u00fablicas do Residencial Dom Pepe pela empresa Decima Engenharia Eireli na cidade de Porto Murtinho/MS>"}, {"id": "915", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/915/requerimento_no_009-2018_07012019_110909.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti e ao Secret\u00e1rio Municipal Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento, senhor Carlos Alberto Heyn, requerendo informa\u00e7\u00f5es precisas e detalhadas sobre os recursos de custeio destinadas a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, atrav\u00e9s dos Deputados Federais (Zeca do PT; Vander Loubet; Geraldo Resende; Marun; Tereza Cristina; Mandeta, bem como notas de empenhos, notas de pagamentos, notas fiscais e contratos (caso houver) dos recursos dos Deputados Estaduais Felipe Orro e L\u00eddio Lopes), com a finalidade de verifica\u00e7\u00e3o no tocante \u00e0s Emendas Parlamentares recebidas dos Deputados Estaduais e Federais, do ano de 2017 e do corrente ano, para n\u00edvel de confer\u00eancia dos recursos recebidos com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel."}, {"id": "916", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/916/requerimento_no_010-2018_07012019_111758.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve em conformidade com o Regimento Interno, Indica a Mesa Diretora, depois de ouvido o Colendo Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fr\u00f3es Ponce, requerendo a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022\tA reabertura da estrada p\u00fablica, localizada no sentido Col\u00f4nia Ingazeira, passando a ponte denominada como \u201c\u00c1gua Doce\u201d, com entrada a direita, tendo como refer\u00eancia a dois quil\u00f4metro antes da fazenda Piquiri, que foi registrada na \u00e9poca do ex-prefeito Luiz Augusto Codorniz mais conhecido como \u201cSr. Luluca\u201d, com o interesse de beneficiar os pequenos e m\u00e9dios produtores rurais da regi\u00e3o. Justifica-se tendo em vista que, essa estrada beneficia as fazendas Potrero e Tupi de propriedade do Sr. Hermes Cano dentre outros moradores que residem em fazendas pr\u00f3ximas. Noticia-se que o fechamento da referida estrada ocorreu aproximadamente a tr\u00eas meses de maneira irregular e autorit\u00e1ria pelos propriet\u00e1rios da Fazenda Piquiri, ocasionando assim enormes transtornos a todos aqueles que dependem dessa estrada p\u00fablica."}, {"id": "917", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve em conformidade com o Regimento Interno, Indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente \u00e0 Gerente da Ag\u00eancia do DETRAM de Porto Murtinho a Sra. Maria Cristina de Abreu, requerendo a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022\tA real situa\u00e7\u00e3o no tocante ao licenciamento de todos os ve\u00edculos p\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Porto Murtinho."}, {"id": "918", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/918/requerimento_no_012-2018_07012019_113744.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fr\u00f3es, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tInforma\u00e7\u00f5es precisas e detalhadas sobre onde foi utilizada a madeira retirada da Ponte do Rio Amonguija, bem como quais foram os benef\u00edcios que a atual ponte constru\u00edda com o reaproveitamento da madeira trouxe a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "919", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miltinho Abr\u00e3o ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/919/requerimento_no_05_15012019_113705.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Sra. Ev\u00e2nia Luiza Moreira da Cunha Freitas, requerendo informa\u00e7\u00f5es precisas e detalhadas no tocante \u00e0:  \r\n\r\n\u2022\tRela\u00e7\u00e3o do \u00edndice das doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis (DST) \u2013 S\u00edndrome da Imunodefici\u00eancia Adquirida (HIV/AIDS); S\u00edfilis e demais doen\u00e7as encontradas em nosso munic\u00edpio; \r\n\u2022\tBem como, tamb\u00e9m o relat\u00f3rio preciso e detalhado sobre a transi\u00e7\u00e3o dos valores empenhados e a empenhar; valor da d\u00edvida total conforme a mesma pegou a Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "1701", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1701/requerimento005_fatima_vidotte.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti requerendo: informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento das constru\u00e7\u00f5es das casas do projeto moradias prec\u00e1rias."}]}