{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "604", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/604/604_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VALORES FINANCEIROS ESTABELECIDOS PARA CUSTEIO DA TAXA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DEVE SEGUIR A METODOLOGIA DE C\u00c1LCULO FINANCEIRO DE ACORDO COM \u00c1REA CONSTRU\u00cdDA, LOGO O VALOR DEVIDO QUE O AGENTE PASSIVO DEVER\u00c1 PAGAR NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR SEGUEM O PADR\u00c3O ABAIXO DEMONSTRADO. "}, {"id": "605", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/605/605_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00a7 6\u00ba FICAM ISENTOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE COLETA, TRATAMENTO E DISPOSI\u00c7\u00c3O FINAL DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DO MUNIC\u00cdPIO, OS APOSENTADOS, PENSIONISTA OU INCAPAZES, QUE COMPROVEM RENDA FAMILIAR DE AT\u00c9 2 (DOIS SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS) VIGENTE NO PA\u00cdS DESDE QUE SEJAM PROPRIET\u00c1RIOS OU POSSUIDORES DE UMA \u00daNICA PROPRIEDADE URBANA"}, {"id": "606", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha , Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/606/606_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00a7 7\u00ba OS VALORES FINANCEIROS QUE OS CONTRIBUINTES DEVEM PAGAR ACIMA DE 100M2, SEGUE A PROPORCIONALIDADE DOS VALORES DA TAXA EM % (PORCENTAGEM) DESCRITA NA TABELA A SEGUIR"}, {"id": "351", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/351/351_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, PROP\u00d5E A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 007 DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2017."}, {"id": "383", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/383/383_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE ELEMENTOS DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS, NOS PROGRAMAS E PROJETOS J\u00c1 PREVISTOS NESTA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, QUE NA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA SE FIZEREM NECESS\u00c1RIOS OU QUE APRESENTEM INSUFICI\u00caNCIA DE DOTA\u00c7\u00c3O, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 40, 41, 42 E 43 E SEUS PAR\u00c1GRAFOS E INCISOS, CONSTANTES DA LEI FEDERAL 4.320/64, PODENDO A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL REMANEJAR AS DOTA\u00c7\u00d5ES ENTRE AS DIVERSAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E DIFERENTES FONTES DE RECEITAS PREVISTAS NESTA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA”."}, {"id": "393", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/393/393_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTA A SEGUINTE PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2017, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR S\u00c9RGIO BACHA."}, {"id": "542", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/542/542_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL PROP\u00d5E A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 020/2017 DO PODER EXECUTIVO DE ENTRADA APROVADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 19 DE SETEMBRO 2017."}, {"id": "595", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "F\u00e1tima vidotte, Miltinho Abr\u00e3o , Professora Donizete, Professora Marciana , Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/595/595_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00b0. 001 AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 022 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO (MS) PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "603", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "F\u00e1tima vidotte, Fl\u00e1vio Abreu, Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/603/603_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE OS ANEXOS II, III E IV DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0.004/2017 “IPTU” PASSA VIGORAR DA SEGUINTE FORMA.\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n"}, {"id": "607", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/607/607_texto_integral.pdf", "ementa": "AS CLASSES DO FATOR CATEGORIA DEVEM SER ESTABELECIDAS TODO ANO POR MEIO DE PROJETO DE LEI APROVADO PELO PODER LEGISLATIVO, CONSIDERANDO A PLANTA DE VALORES DO MUNIC\u00cdPIO, SENDO AS CLASSES A,B E C."}, {"id": "436", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte, Fl\u00e1vio Abreu, Professora Donizete, Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/436/436_texto_integral.pdf", "ementa": "A COMISS\u00c3O ESPECIAL QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, PROP\u00d5E A EMENDA SUPRESSIVA AOS PAR\u00c1GRAFOS 6\u00b0, 7\u00b0 E 8\u00b0 DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 011 DE 29 DE MAIO DE 2017."}, {"id": "543", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/543/543_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL PROP\u00d5E A EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 020/2017 DO PODER EXECUTIVO DE ENTRADA APROVADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 19 DE SETEMBRO 2017."}, {"id": "597", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "F\u00e1tima vidotte, Miltinho Abr\u00e3o , Professora Donizete, Professora Marciana , Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/597/597_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA N\u00b0. 001 AO PROJETO DE LEI N\u00b0. 022 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO (MS) PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "608", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/608/608_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA N\u00b0. 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0. 007/2017 DE EMENDA \"DISP\u00d5E SOBRE A TAXA E A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE COLETA, TRATAMENTO E DISPOSI\u00c7\u00c3O FINAL DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO\"."}, {"id": "609", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Professor Jayme, Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/609/609_texto_integral.pdf", "ementa": "SUPRIME-SE A F\u00d3RMULA E DEMAIS AN\u00daNCIOS DO ART. 5\u00ba DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0. 007/2017."}, {"id": "261", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Abreu", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/261/261_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FINAN\u00c7AS E PLANEJAMENTO. SOLICITA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO SEGUINTE PONTO DO DIQUE: COME\u00c7O EM FRENTE \u00c0 GUARNI\u00c7\u00c3O DO EXERCITO AT\u00c9 A DIVISA COM AG\u00caNCIA PORTU\u00c1RIA DE PORTO MURTINHO – APPM."}, {"id": "264", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/264/264_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FINAN\u00c7AS E PLANEJAMENTO. PRORROGA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A A PATERNIDADE."}, {"id": "265", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/265/265_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE  A SUA SENHORIA O SENHOR JO\u00c3O HENRIQUE DE ABREU DIRETOR INSTITUCIONAL DA OI/MS, SOLICITANDO (02) FUNCION\u00c1RIOS UM (01) PARA LIMPEZA E  MANUTEN\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA E OUTRO PARA O ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO. "}, {"id": "266", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/266/266_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE MUNICIPAL, INDICANDO A POSSIBILIDADE DE CELEBRAR CONV\u00caNIO DE PLANO DE SA\u00daDE  AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO EXECUTIVO E LESGILATIVO COM A CASSEMS."}, {"id": "268", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/268/268_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO DE MUNICIPAL DE OBRAS HABITA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS URBANOS. LIMPEZAS DE TERRENOS BALDIOS. "}, {"id": "269", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9, Fl\u00e1vio Abreu", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/269/269_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA E O VEREADOR DOS DEMOCRATAS – DEM, QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FINAN\u00c7AS E PLANEJAMENTO, AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS URBANOS. CASCALHAMENTOS DAS RUAS DE PORTO MURTINHO – MS. "}, {"id": "271", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/271/271_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FINAN\u00c7AS E PLANEJAMENTO. O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA O OCUPANTE DA FUN\u00c7\u00c3O DE COVEIRO DO CEMIT\u00c9RIO LOCAL."}, {"id": "272", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/272/272_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE A SUPERVISORA DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL – SANESUL, UNIDADE DE PORTO MURTINHO SENHORA RITA DE C\u00c1SSIA PADILHA. FECHAMENTO DOS BURACOS CAUSADOS PELA SANESUL NAS RUAS DA CIDADE DE PORTO MURTINHO – MS. "}, {"id": "279", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/279/279_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO, E A GERENTE DE ENGENHARIA DE TR\u00c1FEGO E SISTEMAS VI\u00c1RIOS. INSTALA\u00c7\u00d5ES DE LOMBADAS F\u00cdSICAS EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL THOMAZ LARANGEIRA, EMEI – PRIMEIROS PASSOS, PROF. IZA MARIA GA\u00daNA. "}, {"id": "280", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/280/280_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CORONEL DAVID. EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS PERMANENTE PARA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE CAACUP\u00ca. "}, {"id": "281", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/281/281_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE A MAGN\u00cdFICO REITOR PROF. DOUTOR MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL – UFMS. SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE CURSO DE GRADUA\u00c7\u00c3O E P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O NA MODALIDADE A DISTANCIA NO POLO DE PORTO MURTINHO – MS."}, {"id": "282", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/282/282_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CORONEL DAVID. EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE."}, {"id": "284", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/284/284_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE  AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO ADOLFO OLMEDO E C\u00d3PIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADAS AS SEGUINTES REIVINDICA\u00c7\u00d5ES ABAIXO"}, {"id": "285", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/285/285_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE  A GERENTE DE TR\u00c2NSITO MARCELA QUI\u00d1ONES E C\u00d3PIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA DEMARCA\u00c7\u00c3O EM FRENTE AS ESCOLAS PARA A PARADA DOS \u00d4NIBUS ESCOLARES, COM PLACAS SINALIZADORAS"}, {"id": "286", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/286/286_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE  AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO ADOLFO OLMEDO E C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TACH\u00d5ES (TARTARUGAS) NA RUA 13 DE JUNHO COM A TIRADENTES."}, {"id": "287", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/287/287_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE  AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO ADOLFO OLMEDO E C\u00d3PIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O CASCALHAMENTO EM ALGUNS PONTOS DA ESTRADA DO KM 6"}, {"id": "288", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister, Edicarlos Oliveira  , F\u00e1tima vidotte, Fl\u00e1vio Abreu, Miltinho Abr\u00e3o , Professora Donizete, Professora Marciana , Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00e9rgio Bacha , S\u00f4nia Ferreira, Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/288/288_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE  AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO ADOLFO OLMEDO E C\u00d3PIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A VISTORIA E CONCERTOS DE TODAS AS LUMIN\u00c1RIAS DA CIDADE E DO KM 6, E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA PRIMEIRA E NA \u00daLTIMA RUA   DO BAIRRO DOM PEPE.\r\n"}, {"id": "289", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/289/289_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO,  QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS:\r\n•\tQUE SEJA REALIZADA O RECAPEAMENTO E O CASCALHAMENTO DA VIA P\u00daBLICA DA RUA JATOB\u00c1 ENTRE A RUA CAMALOTE DO BAIRRO COHAB DESTE MUNIC\u00cdPIO;\r\n•\tLIMPEZA DAS VALAS E BOCA DE LOBOS, QUE EST\u00c3O TRANCANDO A PASSAGEM DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS QUE OCASIONA O ALAGAMENTO DA RUA ACIMA CITADA.\r\n"}, {"id": "290", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/290/290_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE  AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO ADOLFO OLMEDO E C\u00d3PIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTE MINISTRO MARIO ANDREAZA\r\n"}, {"id": "291", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/291/291_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO, PARA QUE SEJA REALIZADA “O FECHAMENTO DE UMA GALERIA QUE SE ENCONTRA EM ABERTO”, NO BAIRRO SALIM CAFURE NA RUA JO\u00c3O PAES DE BARROS”, DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "292", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/292/292_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA O SR. GIOLERI DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DA CONTA CIDAD\u00c3O E O PONTO DE COLETA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "293", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/293/293_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA O SR. GIOLERI DE SOUZA FILHO E PARA O SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE O SR. THIAGO SORROCHE BERTO, SOLICITANDO MUDAS DE \u00c1RVORES PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE PLANTIO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "294", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/294/294_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO ADOLFO OLMEDO E C\u00d3PIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADAS AS SEGUINTES REIVINDICA\u00c7\u00d5ES ABAIXO"}, {"id": "295", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/295/295_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO,  QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS:\r\n•\tQUE SEJA REALIZADA O CASCALHAMENTO DA VIA P\u00daBLICA LOCALIZADO NO P\u00c1TIO DO CRUZEIRO DO SUL NA AVENIDA LARANJEIRAS.\r\n"}, {"id": "297", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/297/297_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO,  QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE O SR. MARCO ANDREI GUIMAR\u00c3ES A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n•\tQUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AMARELA (ANTI-AMAR\u00cdLICA), NESTA CIDADE A QUAL EST\u00c1 DISPON\u00cdVEL NA REDE P\u00daBLICA GRATUITAMENTE. \r\n"}, {"id": "298", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edicarlos Oliveira  , Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte, Fl\u00e1vio Abreu, Miltinho Abr\u00e3o , Professora Donizete, Professora Marciana , Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00e9rgio Bacha , S\u00f4nia Ferreira, Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/298/298_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SUGERIDO AO DNIT, QUE ATRIBUA \u00c1 PONTE RODOVI\u00c1RIA DE \u00c1GUA PLUVIAIS DA RODOVIA BR 267, QUE DEMANDA DE PORTO MURTINHO A JARDIM, LOCALIZADA CERCA DE 4 KM NO SENTIDO DE QUEM SAI DESTA CIDADE,COM O NOME DE PONTE DO MANECO. \r\n\r\n"}, {"id": "300", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miltinho Abr\u00e3o ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/300/300_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO, AO SENHOR ADOLFO OLMEDO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COORDENADORIA DO TR\u00c2NSITO A SRA. MARCELA QUINHONES E PARA O  DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) “PARA QUE SEJA COLOCADA UM QUEBRA MOLA PR\u00d3XIMO AO POSTO MURTINHENSE, NA BR 267” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULA\u00c7\u00c3O DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "303", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/303/303_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO,  QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS:\r\n•\tSOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA NO BAIRRO JOCKEY CLUBE, DEVIDO \u00c0 ENORME QUANTIDADE DE ENTULHO E LIXOS EXPOSTOS EM FRENTE \u00c0S RESID\u00caNCIAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "304", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/304/304_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO,  QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO COM AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS:\r\n•\tREALIZAR O SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO BOCAIUVAL, QUE PASSAM EM FRENTE \u00c0 POUSADA DO NETO, E LOGO A FRENTE A CH\u00c1CARA DO SR. RAFAEL AMARACI NESTES TRECHOS S\u00c3O 04 (QUATRO) OS PONTOS CR\u00cdTICOS LOCALIZADOS NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "305", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/305/305_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO, PARA QUE SEJA REALIZADA, “A TROCA DO TUBO DE CONCRETO QUE SE ENCONTRA PARCIALMENTE QUEBRADA, NA RUA LUIZ DE ALBUQUERQUE ENTRE A RUA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO RESIDENCIAL SALADEIRO”, DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "306", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/306/306_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO,  QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS:\r\n•\tREALIZAR O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA VIA P\u00daBLICA DA RUA LUIZ DE ALBUQUERQUE BAIRRO FLORESTAL-(PR\u00d3XIMO \u00c0 MERCEARIA FLORESTAL), DESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "311", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Abreu", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/311/311_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E HABITA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS URBANOS. RECAPEAMENTO DA RUA DR. COSTA MARQUES EM FRENTE \u00c0 UNIDADE DE SA\u00daDE DO CENTRO DE PORTO MURTINHO."}, {"id": "312", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/312/312_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO, E A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE GOVERNO. DISPONIBILIDADE DE DISTRIBUIR UMA C\u00d3PIA DA CHAVE DOS BANHEIROS DA PRA\u00c7A DO TEATRO DE ARENA “AST\u00c9RIO DA CONCEI\u00c7\u00c3O” "}, {"id": "313", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/313/313_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO, E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS URBANOS. CASCALHAMENTOS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SALIM CAFURE.\r\n\r\n"}, {"id": "314", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/314/314_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE  AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO ADOLFO OLMEDO COM C\u00d3PIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA AS SEGUINTES REIVINDICA\u00c7\u00d5ES ABAIXO"}, {"id": "315", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/315/315_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE  AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO ADOLFO OLMEDO E C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM FINALIDADE DE PROPOR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO SALIM CAFUR\u00ca"}, {"id": "316", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira, Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/316/316_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE  AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM POSTO DE ATENDIMENTO DE EMISS\u00c3O DE CARTEIRA DE TRABALHO NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO."}, {"id": "317", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/317/317_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM C\u00d3PIA AO A GERENCIA DE TRANSITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADES FAZER UMA SINALIZA\u00c7\u00c3O NO FINAL DA RUA DR. CORR\u00caA COM A RUA PRINCESA IZABEL BEM NO MONUMENTO EM FRENTE A PRA\u00c7A DE EVENTOS. \r\n\r\n"}, {"id": "318", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/318/318_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM C\u00d3PIA AO A GERENCIA DE TURISMO MUNICIPAL, SOLICITO A POSSIBILIDADE INSTALAR COLETOR DE LIXO EM V\u00c1RIOS PONTOS, COMPREENDENDO ENTRE A PRA\u00c7A THOMAS LARANJEIRAS, PRA\u00c7A DE EVENTOS, CHAFARIZ, MERCADO DO PRODUTOR E OUTROS PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS"}, {"id": "319", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es, Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/319/319_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITAM A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE PROVIDENCIAM LIMPEZAS NAS VIAS P\u00daBLICAS E TERRENOS DE PROPRIEDADES DO MUNIC\u00cdPIO NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS SALADEIRO E VILA C\u00c9LIA."}, {"id": "329", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/329/329_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SENADOR PEDRO CHAVES. EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA NOSSA SENHORA DE CAACUP\u00ca."}, {"id": "330", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/330/330_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. ENVIO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUATRO (04) MAPAS DA CIDADE CONTENDO OS NOMES DAS RUAS DOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO – MS. "}, {"id": "331", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira, Edicarlos Oliveira  , Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte, Professora Donizete, Professora Marciana , Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/331/331_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA JOS\u00c9 CARLOS BARBOSA E C\u00d3PIAS AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR REINALDO AZAMBUJA, E AO DELEGADO GERAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DOUTOR MARCELO VARGAS LOPES, SOLICITANDO A PERMAN\u00caNCIA DE UM DELEGADO NA CIDADE DE PORTO MURTINHO"}, {"id": "332", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/332/332_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO E AO DEPUTADO ESTADUAL AMARILDO CRUZ, PARA QUE FA\u00c7AM GEST\u00c3O JUNTO \u00c0 AGEHAB - (A AG\u00caNCIA DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL), SOLICITANDO A ESCRITURA DOS IM\u00d3VEIS DO BAIRRO SALIM CAFURE II (CHE ROGA MI), UMA VEZ QUE OS MESMOS J\u00c1 SE ENCONTRAM COM O TERMO DE QUITA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL DESDE 2006."}, {"id": "333", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/333/333_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E A COORDENADORA DO TR\u00c2NSITO A SRA. MARCELA QUINHONES ,“PARA QUE SEJA COLOCADA A IMEDIATA SINALIZA\u00c7\u00c3O NA AV. LARANJEIRAS QUE D\u00c1 ACESSO A RUA DR. COSTA MARQUES. ” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULA\u00c7\u00c3O DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "334", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/334/334_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O O SR. JAIME EVANDRO SANCHES, PARA A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n•\tSOLICITA UM FOTOCOPIADORA PARA ESCOLA MUNICIPAL THOMAZ LARANJEIRAS.\r\n"}, {"id": "335", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/335/335_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO,  QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO, PARA QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n•\tREALIZAR O RECAPEAMENTO OU TAPAR OS BURACOS DA VIA P\u00daBLICA DA RUA 13 DE JUNHO, PR\u00d3XIMA \u00c0 CASA DO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE SR. MARCO ANDREI E ABAIXO PR\u00d3XIMO AO HOSPITAL OSCAR RAMIRES PEREIRA, NO BAIRRO CENTRO, DESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "336", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edicarlos Oliveira  , Elbio da Twister, Fl\u00e1vio Abreu, Miltinho Abr\u00e3o , Professora Donizete, Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00e9rgio Bacha , S\u00f4nia Ferreira, Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/336/336_texto_integral.jpeg", "ementa": "\r\nO VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO,ENVIE EXPEDIENTE AO DELEGADO DA POL\u00cdCIA FEDERAL RICARDO CUBAS C\u00c9SAR COM C\u00d3PIAS A DELEGACIA DE IMIGRA\u00c7\u00c3O E A POL\u00cdCIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE, SOLICITANDO ATENDIMENTO AOS PARAGUAIOS RESIDENTES NA CIDADE DE PORTO MURTINHO. \r\n"}, {"id": "340", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/340/indicacao_-06-_ver._zilda-2017.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO, E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS URBANOS. RO\u00c7AR A PISTA DE ATLETISMOS DO EST\u00c1DIO DE FUTEBOL NO FUND\u00c3O."}, {"id": "341", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/341/341_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTR\u00c7\u00c3O, FINAN\u00c7AS E PLANEJAMENTO. CRIAR UM PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO M\u00c9DICO E AOS ENFERMEIROS NOS EVENTUAIS DESLOCAMENTOS COM PACIENTES."}, {"id": "343", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/343/343_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO, AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E O SR. ADOLFO OLMEDO, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS:\r\n•\tQUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO BOCAIUVAL, QUE PASSAM EM FRENTE \u00c0 FAZENDA PIRIZAL, QUATRO IRM\u00c3O E PINDORAMA.\r\n"}, {"id": "346", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/346/346_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE  AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FINAN\u00c7AS E PLANEJAMENTO CARLOS ALBERTO HEYN, SOLICITANDO UMA REDU\u00c7\u00c3O DAS MULTAS E JUROS REFERENTE AO REFIS . \r\n\r\n"}, {"id": "348", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha , Edicarlos Oliveira  , Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte, Fl\u00e1vio Abreu, Miltinho Abr\u00e3o , Professora Donizete, Professora Marciana , Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00f4nia Ferreira, Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/348/348_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR OSWALDO POSSARI PROPRIET\u00c1RIO DA EMPRESA VIA\u00c7\u00c3O CRUZEIRO DO SUL, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS:\r\n1.\tQUE RETORNE O HOR\u00c1RIO DE SA\u00cdDA \u00c0S 23H00, DA LINHA ENTRE PORTO MURTINHO \u00c0 CAMPO GRANDE;\r\n2.\tA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM TOLDO, PARA OS USU\u00c1RIOS DA EMPRESA CRUZEIRO DO SUL;\r\n3.\tA TROCA DA FROTA DE \u00d4NIBUS OU A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS MESMAS, PARA QUE POSSAM OFERECER MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES AOS SEUS USU\u00c1RIOS;\r\n4.\tREFORMA DO PR\u00c9DIO O QUAL NECESSITA DE V\u00c1RIOS REPAROS.\r\n"}, {"id": "349", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/349/349_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO DE SA\u00daDE, SR. MARCO ANDREI GUIMAR\u00c3ES, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n•\tRECOLOCA\u00c7\u00c3O DOS VENTILADORES NA RECEP\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE ESF3.\r\n"}, {"id": "350", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/350/350_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE  AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO ADOLFO OLMEDO COM C\u00d3PIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO RESPONS\u00c1VEL DA EMPRESA GAINO RUBENS ANT\u00d4NIO GAINO, SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS CAMPOS DE FUTEBOL E SOCIETY DE TODOS OS BAIRROS."}, {"id": "352", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miltinho Abr\u00e3o , Edicarlos Oliveira  , Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte, Fl\u00e1vio Abreu, Professora Donizete, Professora Marciana , S\u00e9rgio Bacha , S\u00f4nia Ferreira, Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/352/352_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA SANESUL O SR. LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA E PARA A SUPERVISORA DA SANESUL A SRA. RITA DE C\u00c1SSIA PADILHA, SOLICITANDO \u00c0 SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n•\tA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM GERADOR, EM VIRTUDE DAS QUEDAS DE ENERGIAS AS QUAIS AFETAM DIRETAMENTE O SERVI\u00c7O DA SANESUL JUNTO \u00c0 COMUNIDADE LOCAL.\r\n"}, {"id": "353", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/353/353_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO DE MANEIRA URGENTE UMA VIATURA ADEQUADA PARA O COMBATE E A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA V\u00cdRUS E FEBRE CHIKUNGUNYA"}, {"id": "354", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/354/354_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA AO  SENHOR SECRET\u00c1RIO DE OBRAS P\u00daBLICAS E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITOS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00d5ES E REFORMAS NA CAPELA MORTU\u00c1RIA MUNICIPAL, AFIM DE PRESERVAR O PR\u00c9DIO LOCALIZADO NA ENTRADA DA CIDADE, BEM COMO REALIZAR MODIFICA\u00c7\u00d5ES NOS SAL\u00d5ES INTERNOS TRANSFORMANDO-OS EM UMA S\u00d3 E DISPONIBILIZAR CONDICIONADORES DE AR,  REFORMA E REPOSI\u00c7\u00c3O DE BANCOS DE ALVENARIAS NA PARTE EXTERNA DA CAPELA BEM COMO UMA COBERTURA (VARANDA) NA \u00c1REA EXTERNA PARA MELHOR ATENDER AOS QUE DELA FAZEM USO PARA O \u00daLTIMO ADEUS AOS SEUS ENTES QUERIDOS.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "356", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/356/356_texto_integral.jpeg", "ementa": "\r\nO VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS ESTUDOS DE AGENDAMENTO DE COLETA DE LIXO NA COL\u00d4NIA CACHOEIRA. \r\n"}, {"id": "357", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/357/357_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O A POSSIBILIDADE DE SER DISPONIBILIZADO REDE DE INTERNET PARA USO EXCLUSIVO DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL DA COL\u00d4NIA CACHOEIRA NESTE MUNIC\u00cdPIO.  \r\n\r\n"}, {"id": "358", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edicarlos Oliveira  , Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/358/358_texto_integral.jpeg", "ementa": "OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVE EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITAM A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL MARA CASEIRO, PARA QUE SE FA\u00c7A UMA AVERIGUA\u00c7\u00c3O SOBRE AS COBRAN\u00c7AS ABUSIVAS DAS TAXAS DE \u00c1GUA (SANESUL) E EL\u00c9TRICA (ENERGISA) EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "359", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/359/359_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SR. JAYME EVANDRO SANCHES, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n\r\n•\tAQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE B\u00c1SICOS PARA AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO EM ESPECIAL A ESCOLA THOMAS LARANGEIRAS.\r\n"}, {"id": "361", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/361/361_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO,  QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE SA\u00daDE O SENHOR MARCO ANDREI GUIMAR\u00c3ES, SOLICITO AO SECRETARIO QUE AUTORIZE AOS PACIENTES QUE EST\u00c3O INDO PARA CAMPO GRANDE, MESMO QUE SEJA PARA RETORNAR NO MESMO DIA, QUE POSSAM REPOUSAR NA PENS\u00c3O DA BONECA. "}, {"id": "364", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/364/364_texto_integral.jpeg", "ementa": "\tA VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO  ADOLFO OLMEDO COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM CAMINH\u00c3O-PIPA PARA MOLHAR TODAS AS VIAS SEM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS DA CIDADE.\r\n\r\n"}, {"id": "365", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/365/365_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO  REGIMENTAL, SOLICITA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADO MEIOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00c3O DE PLANTIO DE \u00c1RVORES TIPO (EUCALYPTUS) NOS DOIS LADOS DA VIA EXPRESSA DA BR 267, NA ENTRADA DA CIDADE AT\u00c9 A FRENTE DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "369", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/369/369_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE  AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO ADOLFO OLMEDO COM C\u00d3PIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA DAS SEGUINTES VIAS:"}, {"id": "373", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/373/373_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO E SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE. DISPONIBILIDADE DE UM SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO AOS USU\u00c1RIOS NO HOR\u00c1RIO DAS 17H, NA UNIDADE DE SA\u00daDE LOCALIZADA NO CENTRO DE PORTO MURTINHO/MS."}, {"id": "378", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/378/378_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA E O SR. ADOLFO OLMEDO E AO SECRET\u00c1RIO DE MEIO AMBIENTE SR. THIAGO SORROCHE BERTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS:\r\n•\tQUE SEJA ENVIADO UM TRATOR COM GRADE PARA FAZER O PREPARO DA TERRA PARA O PLANTIO DE LAVOURAS DOS PEQUENOS PRODUTORES ENTRE O MATADOURO E O AMONGUIJ\u00c1 NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO.\r\n"}, {"id": "379", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/379/379_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA O SR. GIOLERI DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "382", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/382/382_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO,  QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO, PARA QUE SEJA REALIZADO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS:\r\n•\tA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA LUIZ DE ALBUQUERQUE ESQUINA COM A RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA COM A JO\u00c3O PESSOA. (ESQUINA COM A MERCEARIA FLORESTAL)\r\n"}, {"id": "384", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira, Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/384/384_texto_integral.jpeg", "ementa": "AS VEREADORAS QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITAM A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO REINALDO AZAMBUJA COM C\u00d3PIA PARA O DIRETOR PRESIDENTE DA AGRAER ENELVO FELINI, SOLICITANDO UMA PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES.\r\n\r\n"}, {"id": "385", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/385/385_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO REPRESENTANTE DA EMPRESA RUBENS ANTONIO GAINO – ME, PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO-MS. "}, {"id": "386", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/386/386_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE A SENHORA RITA DE C\u00c1SSIA PADILHA COORDENADORA DA SANESUL LOCAL."}, {"id": "387", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Abreu", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/387/387_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR E A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR GERSON CLARO DINO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN-MS. SOLICITAM A POSSIBILIDADES DOS EXAMES M\u00c9DICOS SER FEITOS EM PORTO MURTINHO-MS."}, {"id": "388", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/388/388_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE POSSAM REALIZAR UM ESTUDO MINUCIOSO NO SENTIDO DE FAZER UM LEVANTAMENTO TOPOGR\u00c1FICO DA \u00c1REA DO KM 6, NO INTUITO DE PROVIDENCIAR O ADEQUADO LOTEAMENTO E POSS\u00cdVEL DOA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS AOS PEQUENOS PROPRIET\u00c1RIOS RURAIS DAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "389", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/389/389_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS PARA QUE POSSA REALIZAR CASCALHAMENTO E NIVELAMENTO DA RUA CARAND\u00c1 NO BAIRRO COHAB AT\u00c9 O FINAL DA VIA."}, {"id": "391", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha , Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/391/391_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO  SENHOR GOVERNADOR REINALDO AZAMBUJA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) EDNEI MARCELO MIGLIOLI, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n•\tA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE CA\u00cdU NA REGI\u00c3O DA ESTRADA VICINAL QUE LIGAM AS FAZENDAS FIRME, ITAMOROTI E TORO PIRU, NA RODOVIA ESTADUAL- MS -185, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO.\r\n"}, {"id": "392", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha , Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/392/392_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO  SENHOR GOVERNADOR REINALDO AZAMBUJA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) EDNEI MARCELO MIGLIOLI, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n•\tA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA VISTORIA PELOS \u00d3RG\u00c3OS RESPONS\u00c1VEIS PELA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O C\u00d3RREGO S\u00c3O LOUREN\u00c7O, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO/MS.\r\n"}, {"id": "395", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira, Edicarlos Oliveira  , Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte, Fl\u00e1vio Abreu, Miltinho Abr\u00e3o , Professora Donizete, Professora Marciana , Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00e9rgio Bacha , Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/395/395_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FELIPE ORRO E C\u00d3PIAS AO GOVERNADOR REINALDO AZAMBUJA, A SECRET\u00c1RIA DO ESTADO MARIA CEC\u00cdLIA  AMENDOLA DA MOTTA, E AO DIRETOR DA ESCOLA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO MANOEL JORGE DA SILVA, SOLICITANDO RECURSOS  PARLAMENTARES NO INTUITO DE ADQUIRIR ARES-CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL."}, {"id": "396", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/396/396_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A VERIFICA\u00c7\u00c3O EM REGIME DE URG\u00caNCIA AS CONDI\u00c7\u00d5ES DAS PONTES DE MADEIRA DA CIDADE "}, {"id": "397", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/397/397_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA CASCALHAMENTO NO DIQUE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO PORTO DO SENHOR MARIANO"}, {"id": "398", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/398/398_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. DISPONIBILIDADE DE COLOCAR UMA TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O NA QUADRA DO CENTRO DE M\u00daLTIPLAS ATIVIDADES. "}, {"id": "399", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Abreu, Elbio da Twister, Professora Marciana , Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/399/399_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR JUNTAMENTE COM OS DEMAIS VEREADORES/AS QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E HABITA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS URBANOS. SOLICITAMOS OS SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PARTE DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL CL\u00c1UDIO DE OLIVEIRA QUE CAIU."}, {"id": "400", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miltinho Abr\u00e3o ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/400/400_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n\r\n•\tQUE SEJA REALIZADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE UM BURACO PROFUNDO, QUE ENCONTRA-SE NO DIQUE PR\u00d3XIMO AO QUIOSQUE DOS CHALANEIROS.\r\n"}, {"id": "401", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/401/401_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO,  QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO SOLICITANDO A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n•\tQUE AS M\u00c1QUINAS RECOLHAM OS LIXOS QUE EST\u00c3O EXPOSTOS NA ENTRADA DO LIX\u00c3O PERIODICAMENTE.\r\n"}, {"id": "405", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte, Edicarlos Oliveira  , S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/405/405_texto_integral.jpeg", "ementa": "AS VEREADORAS QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO ADOLFO OLMEDO E C\u00d3PIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADAS AS SEGUINTES REIVINDICA\u00c7\u00d5ES ABAIXO"}, {"id": "406", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edicarlos Oliveira  ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/406/406_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO,ENVIE EXPEDIENTE O SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA ADOLFO OLMEDO COM C\u00d3PIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CASCALHAMENTO NA RUA CARAND\u00c1.\r\n\r\n"}, {"id": "407", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte, Edicarlos Oliveira  , Elbio da Twister, Professora Marciana , Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/407/407_texto_integral.jpeg", "ementa": "AS VEREADORAS QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO REINALDO AZAMBUJA COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA JOS\u00c9 CARLOS BARBOSA, SOLICITANDO VIATURAS PARA A POL\u00cdCIA MILITAR, POL\u00cdCIA MILITAR AMBIENTAL, POL\u00cdCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIRO."}, {"id": "408", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edicarlos Oliveira  ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/408/408_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO,ENVIE EXPEDIENTE O SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA ADOLFO OLMEDO COM C\u00d3PIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA NA ALTURA DO N\u00daMERO 770 E TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA CORONEL PONCE COMPORTO CARREIRO.. \r\n\r\n"}, {"id": "409", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/409/409_texto_integral.jpeg", "ementa": "\r\nO VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE  AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO ADOLFO OLMEDO COM C\u00d3PIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NA RUA GENERAL DE OLIVEIRA, POIS FOI DEIXADO ENTULHOS DA VALETA. \r\n"}, {"id": "411", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/411/411_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE E SUBSCREVE EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR JAYME EVANDRO SANCHES, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, AO SENHOR ADOLFO OLMEDO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O MAIS PRONTO POSS\u00cdVEL REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DA QUADRA DE POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL THOMAZ LARANJEIRAS, PARA ATENDER O EVENTO DO JEPOM-JOGOS DA INTENGRA\u00c7\u00c3O ESTUDANTIL DE PORTO MURTINHO QUE SER\u00c1 REALIZADO NOS DIAS 01 A 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": "412", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/412/412_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE  AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO ADOLFO OLMEDO COM C\u00d3PIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CASCALHAMENTO E REPARO NA ESQUINA DA RUA QUEBRACHO COM A AVENIDA LARANJEIRA. "}, {"id": "413", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edicarlos Oliveira  ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/413/413_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO,ENVIE EXPEDIENTE O SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA ADOLFO OLMEDO COM C\u00d3PIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS  DA RUA 15 DE NOVEMBRO DO BAIRRO DOM PEPE( \u00daLTIMA RUA)."}, {"id": "416", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/416/416_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. SOLICITA O ESTUDO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO DOM PEPE."}, {"id": "417", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Abreu, Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/417/417_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR E A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E PARA EMPRESA RUBENS ANTONIO GAINO-ME. SOLICITANDO QUE AP\u00d3S AS LIMPEZAS DAS VIAS P\u00daBLICAS SEJAM RETIRADOS OS LIXOS RESULTANTES DAS LIMPEZAS. "}, {"id": "418", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/418/418_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO, E AO REPRESENTANTE DA EMPRESA GIMENEZ ALVES EIRELLI – ME. SOLICITA AS TROCAS DAS L\u00c2MPADAS DA REDE EL\u00c9TRICA DA ESTRADA DO BOCAIUVAL.   "}, {"id": "419", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana , Edicarlos Oliveira  , Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte, Fl\u00e1vio Abreu, Miltinho Abr\u00e3o , Professora Donizete, Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00e9rgio Bacha , S\u00f4nia Ferreira, Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/419/419_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO, E AO REPRESENTANTE DA EMPRESA GIMENEZ ALVES EIRELLI – ME. SOLICITA AS TROCAS DAS L\u00c2MPADAS DA REDE EL\u00c9TRICA DA CIDADE. "}, {"id": "421", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete, Edicarlos Oliveira  ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/421/421_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO,  QUE ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA SR. GIORELI DE SOUZA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA TRAVESSA DA RUA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO DOM PEPE I, P\u00d3S A PONTE DE MADEIRA NO SENTIDO DOM PEPE II NA PRIMEIRA E NA \u00daLTIMA RUA."}, {"id": "422", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/422/422_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO,  QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO, PARA QUE SEJA REALIZADO A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n•\tO IMEDIATO SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA ESQUINA DA RUA JOAQUIM MURTINHO COM A RUA CORONEL ALFREDO PONCE. \r\n"}, {"id": "425", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/425/425_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIAS A POL\u00cdCIA CIVIL E POL\u00cdCIA MILITAR, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVID\u00caNCIAS REFERENTE AOS FURTOS DAS BARRAS DE PROTE\u00c7\u00c3O DO DIQUE"}, {"id": "426", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/426/426_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE  AO RESPONS\u00c1VEL DA EMPRESA GIMENES ALVES SERVI\u00c7OS EIRELI-ME COM C\u00d3PIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSERTO DAS LUMIN\u00c1RIAS DO CAMPO DO PARQUINHO, E QUE SEJA COLOCADA L\u00c2MPADAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODO O ESPA\u00c7O DO PARQUINHO."}, {"id": "427", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/427/427_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE  AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO ADOLFO OLMEDO COM C\u00d3PIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIA SOBRE O PR\u00c9DIO QUE TEM OS BANHEIROS DO PARQUINHO.  \r\n\t \r\n"}, {"id": "428", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister, Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/428/428_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FINAN\u00c7AS E PLANEJAMENTO CARLOS ALBERTO HEYN COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O NAS RUAS E BAIRROS DE NOSSA CIDADE A FINS DE COIBIR O COM\u00c9RCIO AMBULANTE ILEGAL CONFORME A LEI MUNICIPAL N\u00b0 030 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. "}, {"id": "429", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edicarlos Oliveira  , Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte, S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/429/429_texto_integral.jpeg", "ementa": "OS VEREADORES E VEREADORAS QUE A PRESENTE SUBSCREVE EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO E C\u00d3PIA AO GERENTE DA EMPRESA AG\u00caNCIA PORTU\u00c1RIA DE PORTO MURTINHO-APPM, SOLICITANDO ACOMODA\u00c7\u00c3O DOS CAMINH\u00d5ES NO P\u00c1TIO DA EMPRESA."}, {"id": "431", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/431/431_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO E AO REPRESENTANTE DA EMPRESA GIMENES ALVES EIRELLI –ME, SOLICITANDO OS REPAROS E AS TROCAS DAS L\u00c2MPADAS NAS RUAS JO\u00c3O PAES DE BARROS EM FRENTE A DELEGACIA E NA RUA CEL. ALFREDO PINTO EM FRENTE A POUSADA DO JO\u00c3O."}, {"id": "432", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/432/432_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO COM AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS:\r\n•\tQUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA VALETA NA RUA AM\u00c9RICO COSTA GUERRA ENTRE O CORONEL ALFREDO PINTO E A AV. LARANJEIRAS.\r\n"}, {"id": "437", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/437/437_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL AMARILDO CRUZ, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACAD\u00caMICA AO AR LIVRE E UM PARQUINHO INFANTIL NO EST\u00c1DIO ADOLFO CABRERA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA CAACUP\u00ca NA RUA 15 DE NOVEMBRO."}, {"id": "441", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Abreu", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/441/441_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE COM FINALIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM ABATEDOURO MUNICIPAL"}, {"id": "442", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/442/442_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E C\u00d3PIA AO REPRESENTANTE DA EMPRESA GIMENEZ ALVES EIRELLI – ME. SOLICITO OS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O/TROCAS DAS L\u00c2MPADAS DA RUA CEL. JO\u00c3O PAES DE BARROS NO BAIRRO CAACUP\u00ca. "}, {"id": "443", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/443/443_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS URBANOS, E C\u00d3PIA AO COORDENADOR DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O NA EXECU\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS/PROJETOS. SOLICITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES PR\u00d3XIMAS A ESCOLA “IZA MARIA”."}, {"id": "447", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister, Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/447/447_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA ADOLFO OLMEDO, SOLICITANDO URGENTE UM CAMINH\u00c3O PIPA PARA MOLHAR TODAS AS RUAS DA CIDADE.\t"}, {"id": "448", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/448/448_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO, SOLICITANDO O CONSERTO DO ENCABE\u00c7AMENTO DAS PONTES DE MADEIRA QUE LIGAM OS BAIRROS JOCKEY CLUB E COHAB."}, {"id": "449", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/449/449_texto_integral.jpeg", "ementa": "\tA VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO RESPONS\u00c1VEL DA EMPRESA GIMENES ALVES SERVI\u00c7OS EIRELI-ME COM C\u00d3PIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONCERTO DAS LUMIN\u00c1RIAS DAS SEGUINTES RUAS ABAIXO:\r\n\t• RUA CARAND\u00c1 (COHAB)\r\n\t• RUA CORONEL PONCE ESQUINA COM CORONEL ALFREDO PINTO.\r\n"}, {"id": "450", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha , Elbio da Twister, Fl\u00e1vio Abreu, Professora Donizete, Professora Marciana , Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00f4nia Ferreira, Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/450/450_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO, PARA QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n•\tA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O PIPA PARA MOLHAR AS RUAS SEM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n"}, {"id": "451", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/451/451_texto_integral.jpeg", "ementa": "\r\n\tA VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO RESPONS\u00c1VEL DA EMPRESA GIMENES ALVES SERVI\u00c7OS EIRELI-ME COM C\u00d3PIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSERTO DAS LUMIN\u00c1RIAS DE TODAS AS RUAS DA COL\u00d4NIA CACHOEIRA E NO P\u00c1TIO DA ESCOLA MUNICIPAL BONIF\u00c1CIO GOMES P\u00d3LO E EXTENS\u00d5ES – SALA MARIA DALVA GARAHI.\r\n"}, {"id": "452", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/452/452_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DERLEY JO\u00c3O DELEVATTI, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n\r\n•\tO RECOLHIMENTO DE TODOS OS VE\u00cdCULOS P\u00daBLICOS FORA DO SEU HOR\u00c1RIO DE EXPEDIENTE EM GARAGENS OU EM SUAS PR\u00d3PRIAS SECRETARIAS.\r\n"}, {"id": "456", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/456/456_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO, E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS. "}, {"id": "457", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/457/457_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO E SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS. SOLICITA OS SERVI\u00c7OS DE GRADIA\u00c7\u00c3O NAS PROPRIEDADES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COL\u00d4NIA BOCAIUVAL. "}, {"id": "458", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/458/458_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR DO GRUPO ENERGISA. SOLICITA A POSSIBILIDADE DA COMPRA DE UM GERADOR PARA MANTER A ENERGIA NOS MOMENTOS DAS NECESSIDADES"}, {"id": "461", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edicarlos Oliveira  , F\u00e1tima vidotte, Miltinho Abr\u00e3o , Professora Donizete, Professora Marciana , Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/461/461_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO,ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA ENERGISA MARCELO VINHAES MONTEIRO, SOLICITANDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODOS OS POSTES DE LUZ NO PER\u00cdMETRO URBANO E NA \u00c1REA RURAL DA CIDADE DE PORTO MURTINHO."}, {"id": "462", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana , Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/462/462_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO REPRESENTANTE DO GRUPO ENERGISA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. SOLICITA QUE O CAMINH\u00c3O DO PROJETO NOSSA ENERGIA VENHA AT\u00c9 PORTO MURTINHO, A FIM DE REALIZAR A\u00c7\u00d5ES DO PROGRAMA DE EFICI\u00caNCIA ENERG\u00c9TICA DA ENERGISA/MS."}, {"id": "463", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte, Edicarlos Oliveira  , Elbio da Twister, Fl\u00e1vio Abreu, Miltinho Abr\u00e3o , Professora Marciana , Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/463/463_texto_integral.jpeg", "ementa": "\r\n\tA VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA EMPRESA VIVO EDUARDO NAVARRO DE CARVALHO, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DA EMPRESA VIVO EDUARDO LEAL MACEDO, SOLICITANDO QUE SEJA DESENVOLVIDAS A\u00c7\u00d5ES, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, PARA MELHORIA E APRIMORAR O SINAL DE TELEFONIA M\u00d3VEL NA CIDADE DE PORTO MURTINHO\r\n"}, {"id": "464", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9, Fl\u00e1vio Abreu", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/464/464_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA E O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO DE FINAN\u00c7AS E PLANEJAMENTO. SOLICITAMOS A REABERTURA DA UNIDADE DE RECICLAGEM."}, {"id": "465", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edicarlos Oliveira  , Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte, Fl\u00e1vio Abreu, Miltinho Abr\u00e3o , Professora Marciana , Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/465/465_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO,ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR INSTITUCIONAL DA OI/MS JO\u00c3O HENRIQUE DE ABREU, SOLICITANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODO CABEAMENTO DE TELEFONE NO PER\u00cdMETRO URBANO DE PORTO MURTINHO. "}, {"id": "468", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/468/468_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA ADOLFO OLMEDO, COM C\u00d3PIA AO RESPONS\u00c1VEL DA EMPRESA GAINO RUBENS ANT\u00d4NIO GAINO, SOLICITANDO LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NO CEMIT\u00c9RIO DA CIDADE"}, {"id": "471", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/471/471_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME REGIMENTO EM VIGOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL SOLICITO A CONFEC\u00c7\u00c3O DE UMA INDICA\u00c7\u00c3O PARA ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA PROVIDENCIAR A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO SINAL DE \u00c1UDIO E V\u00cdDEO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO DA TRANSMISS\u00c3O DA REDE DE TELEVIS\u00c3O SBT, REDE RECORD E DA REDE BANDEIRANTES DE TELEVIS\u00c3O."}, {"id": "473", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/473/473_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS, HABITA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS URBANOS. SOLICITA OS SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS SEGUINTES RUAS, GENERAL DE OLIVEIRA E JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO."}, {"id": "474", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/474/474_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO. SOLICITA A POSSIBILIDADE DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PEDIR \u00c0 EMPRESA QUE VAI CONSTRUIR O ASFALTO NO BAIRRO SALIM CAFURE, CEDER O CAMINH\u00c3O PIPA PARA MOLHAR AS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "475", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/475/475_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O SR. JAYME EVANDRO SANCHES COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO DE INFRA ESTRUTURA SR. ADOLFO OLMEDO, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n\r\n•\tO IMEDIATO REPARO NA REDE EL\u00c9TRICA NA ESCOLA THOMAZ LARANGEIRA EM VIRTUDE DO AR CONDICIONADO N\u00c3O ESTAR FUNCIONANDO.\r\n"}, {"id": "478", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira, Edicarlos Oliveira  , Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte, Fl\u00e1vio Abreu, Miltinho Abr\u00e3o , Professora Donizete, Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00e9rgio Bacha , Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/478/478_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/MS GERSON CLARO DINO, SOLICITANDO 01 (UM) ENGENHEIRO DE TR\u00c1FEGO PARA A CIDADE DE PORTO MURTINHO"}, {"id": "480", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/480/480_texto_integral.jpeg", "ementa": "\tA VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO RESPONS\u00c1VEL DA EMPRESA GIMENES ALVES SERVI\u00c7OS EIRELI-ME COM C\u00d3PIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA CARAND\u00c1 (COHAB)."}, {"id": "481", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/481/indicacao_no_011-2017_fatima.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO ESTADUAL PAULO CORR\u00caA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA ALDEIA S\u00c3O JO\u00c3O, SOBRE O RIO AQUIDAB\u00c3N."}, {"id": "482", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte, Edicarlos Oliveira  , Elbio da Twister, S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/482/482_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO ESTADUAL PAULO CORR\u00caA, JUNTO AO PRESIDENTE DA FIEMS S\u00c9RGIO MARCOLINO LONGEN, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA VIABILIZA\u00c7\u00c3O PARA TRAZER CURSOS PARA A CIDADE DE PORTO MURTINHO, DO PROGRAMA FIEMS ATUANTE."}, {"id": "483", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edicarlos Oliveira  ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/483/483_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO,ENVIE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O COM C\u00d3PIA A EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE INTERNET NA ESCOLA DA COL\u00d4NIA INGAZEIRA E NA ESCOLA MUNICIPAL BONIF\u00c1CIO GOMES P\u00d3LO E EXTENS\u00d5ES – SALA S\u00c3O LOUREN\u00c7O NA FAZENDA S\u00c3O LOUREN\u00c7O."}, {"id": "484", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/484/484_texto_integral.jpeg", "ementa": "  INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O COLENDO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ZECA DO PT, A FIM DE VIABILIZAR RECURSOS ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR NO INTUITO DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDA ODONTOL\u00d3GICA M\u00d3VEL(UOM), PARA ATENDER AS COMUNIDADES IND\u00cdGENAS KADIW\u00c9US DA ALDEIA S\u00c3O JO\u00c3O, TOM\u00c1SIA, BARRO PRETO, CAMPINAS, AVES DE BARROS E C\u00d3RREGO DO OURO, PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO MS. "}, {"id": "487", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete, S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/487/487_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOS\u00c9 ORC\u00cdRIO MIRANDA DOS SANTOS (ZECA DO PT), A FIM DE VIABILIZAR RECURSOS ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR NO INTUITO DE CONSTRUIR DE UM BARRAC\u00c3O PR\u00c9-MOLDADO NA COL\u00d4NIA INGAZEIRA PARA SERVIR DE GARAGEM \u00c0 PATRULHA MECANIZADA A QUAL \u00c9 DESTINADA \u00c0 AGRICULTURA FAMILIAR DA \u00c1REA RURAL."}, {"id": "493", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edicarlos Oliveira  ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/493/493_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA ADOLFO OLMEDO COM C\u00d3PIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CASCALHAMENTO NA RUA DAS GAR\u00c7AS NO BAIRRO COHAB.\r\n\r\n"}, {"id": "494", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/494/494_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE A GERENTE DE TR\u00c2NSITO MARCELA QUI\u00d1ONES, COM C\u00d3PIAS AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA ADOLFO OLMEDO, SOLICITANDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS E PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "495", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/495/495_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA ENERGISA O SR. MARCELO VINHAES MONTEIRO, SOLICITANDO A REALOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA , SITUADO NA RUA DOS IP\u00caS N\u00b0 30 NO BAIRRO COHAB NA CIDADE DE PORTO MURTINHO.\r\n\r\n"}, {"id": "496", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete, Edicarlos Oliveira  , Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte, Fl\u00e1vio Abreu, Professora Marciana , Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00e9rgio Bacha , S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/496/496_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES (ANATEL) SR. JUAREZ QUADROS DO NASCIMENTO COM C\u00d3PIA AO EXECUTIVO DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DA EMPRESA OI/TELEMAR SR. JO\u00c3O HENRIQUE DE ABREU, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR AS MANUTEN\u00c7\u00d5ES E OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NOS TELEFONES P\u00daBLICOS TIPO “ORELH\u00c3O”, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO/MS."}, {"id": "497", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/497/497_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA SANESUL O SR. LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, PARA QUE SEJA REALIZADO \u00c0 SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n•\tA AFERI\u00c7\u00c3O DOS REL\u00d3GIOS DE \u00c1GUA, PELO MENOS EM 10 (DEZ) RESID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "498", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha , Edicarlos Oliveira  , Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte, Fl\u00e1vio Abreu, Professora Donizete, Professora Marciana , Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/498/498_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA SANESUL O SR. LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA E PARA A SUPERVISORA DA SANESUL A SRA. RITA DE C\u00c1SSIA PADILHA, SOLICITANDO \u00c0 SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n•\tA EXTENS\u00c3O DO FORNECIMENTO DA REDE DE \u00c1GUA NA ZONA RURAL, NAS CH\u00c1CARAS PR\u00d3XIMAS AO DIQUE DE CONTEN\u00c7\u00c3O DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, SENTIDO CH\u00c1CARA DO SENHOR ADOLFO AGUERO E DO SENHOR ANDR\u00c9 HERIBERTO DUARTE E DEMAIS CH\u00c1CARAS NESSA EXTENS\u00c3O. \r\n"}, {"id": "500", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha , Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/500/500_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRET\u00c1RIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE PORTO MURTINHO, SRA. ROSANA AUGUSTA DELVALLE SOLICITANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM MOTOR DE BOMBA D’\u00c1GUA E UMA MANGUEIRA PARA IRRIGAR O GRAMADO DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL WALFRIDO CONCHA E EST\u00c1DIO ADOLFO CABRERA."}, {"id": "502", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/502/502_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO REPRESENTE DA EMPRESA GIMENEZ ALVES EIRELLI – ME. SOLICITA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS DA REDE EL\u00c9TRICA DO BAIRRO DOM PEPE. \t"}, {"id": "503", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/503/503_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AOS FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SOB OS N\u00daMEROS. 067 E 68/2017, SENHOR ACELINO SOARES E LUIZ MIGUEL ROLON. SOLICITA A RELA\u00c7\u00c3O DOS NOMES DOS FUNCION\u00c1RIOS CONTRATOS PARA PRESTAR OS SERVI\u00c7OS DE SEGURAN\u00c7A PRIVADA NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DE PORTO MURTINHO/MS. "}, {"id": "504", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/504/504_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA OS CASCALHAMENTOS DAS ESTRADAS VICINAIS ADJACENTES \u00c0S CH\u00c1CARAS DO SENHOR L\u00daCIO AYALA, MAUR\u00cdCIO E DA SENHORA OL\u00cdMPIA."}, {"id": "505", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Abreu", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/505/505_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTO ELETR\u00d4NICO NAS DEPEND\u00caNCIAS DOS ORG\u00c3O P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "506", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/506/506_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ANUNCIOS NA DEPEND\u00caNCIA DO HOSPITAL E POSTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DAS VACINAS INFANTIS OBRIGAT\u00d3RIAS."}, {"id": "510", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/510/510_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE INSTITUA A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7AO \u00c0 CORRUP\u00c7\u00c3O."}, {"id": "511", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete, Edicarlos Oliveira  ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/511/511_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO E SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO COM C\u00d3PIA AO REPRESENTANTE DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA PAULO CESAR PEREIRA VOLLKOPF, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RETIRAR OS ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS P\u00daBLICAS DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "512", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/512/512_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI, PARA QUE POSSA REALIZAR ESTUDOS REFERENTES \u00c0 CESS\u00c3O DE USO DE LOCAL P\u00daBLICO AOS MORADORES DO ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL."}, {"id": "513", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/513/513_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O MAIS URGENTE POSS\u00cdVEL, CONCERTO DAS PONTES DE MADEIRAS LOCALIZADAS NA AVENIDA LARANJEIRA DE ACESSO AOS BAIRROS COHAB E JOCKEY CLUBE E A PONTE DE MADEIRA DO BAIRRO DOM PEPE."}, {"id": "514", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/514/514_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA FA\u00c7A UMA AN\u00c1LISE E UM ESTUDO DO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A ARBORIZA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, PARA VIABILIZAR E TOMAR AS DECIS\u00d5ES CAB\u00cdVEIS.\r\n\r\n"}, {"id": "515", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/515/515_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE MARCO ANDREI GUIMAR\u00c3ES COM C\u00d3PIAS AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO QUE OS MESMOS REALIZEM PALESTRAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER DE MAMA NO MUNIC\u00cdPIO E EXTENS\u00c3O RURAL, RIBEIRINHAS E \u00c1REAS IND\u00cdGENAS. "}, {"id": "516", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister, Fl\u00e1vio Abreu, Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/516/516_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O JAYME EVANDRO SANCHES, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AOS MESMOS A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS  PARA DEMOLIR O MURO DO FUNDO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL PRIMEIROS PASSOS PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O."}, {"id": "517", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/517/517_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS.\r\nSOLICITA COLOCA\u00c7\u00c3O DE NOVA AREIA NA QUADRA DE V\u00d4LEI DE AREIA LOCALIZADA NA ORLA DO RIO PARAGUAI. \r\n"}, {"id": "518", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira, F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/518/518_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, COM C\u00d3PIAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RESPONS\u00c1VEL DA EMPRESA GAINO E PARA A EMPRESA GIMENES ALVES SERVI\u00c7OS EIRELI-ME.\r\nSOLICITA A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY DE TODOS OS BAIRROS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS.\r\n"}, {"id": "520", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira, Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte, Fl\u00e1vio Abreu, Miltinho Abr\u00e3o , Professora Donizete, Professora Marciana , Rodrigo Fr\u00f3es, Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/520/520_texto_integral.jpeg", "ementa": "AS VEREADORAS QUE A PRESENTEM SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITAM A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CORONEL QOPM WALDIR RIBEIRO ACOSTA COM C\u00d3PIA AO GOVERNADOR DO ESTADO REINALDO AZAMBUJA, SOLICITANDO UMA VIATURA 4X4 DIESEL PARA A POL\u00cdCIA MILITAR AMBIENTAL E (01) UMA LANCHA 115 POTENTE E POLICIAIS EFETIVOS. \r\n\r\n"}, {"id": "524", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/524/524_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7O URBANOS PARA QUE POSSA REALIZAR CASCALHAMENTO E NIVELAMENTO DA RUA 13 DE MAIO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE APARECIDA AT\u00c9 O FINAL DA VIA."}, {"id": "525", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edicarlos Oliveira  ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/525/525_texto_integral.jpeg", "ementa": "\tO VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS COM C\u00d3PIAS AO RESPONS\u00c1VEL DA EMPRESA GAINO. \r\nSOLICITA A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL. \r\n"}, {"id": "528", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edicarlos Oliveira  ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/528/528_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS COM C\u00d3PIAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL.\r\nSOLICITA A REFORMA DA PONTE NO ENTRONCAMENTO DA PM-10 COM MS-458 – BARRANCO BRANCO-DESTACAMENTO\r\n"}, {"id": "530", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/530/530_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, COM C\u00d3PIAS A EMPRESA GIMENES ALVES SERVI\u00c7OS EIRELI-ME E AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.\r\nSOLICITA A VISTORIA E CONSERTO DE TODAS AS LUMIN\u00c1RIAS DO KM 6.\r\n"}, {"id": "531", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/531/531_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, COM C\u00d3PIAS A EMPRESA GIMENES ALVES SERVI\u00c7OS EIRELI-ME E AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.\r\nSOLICITA A TROCA DOS REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUINHO NO BAIRRO FLORESTAL.\r\n"}, {"id": "532", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edicarlos Oliveira  ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/532/532_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.\r\nSOLICITA O SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO EM ALGUNS PONTOS NA RUA GENERAL DE OLIVEIRA\r\n"}, {"id": "533", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/533/indicacao_no_015-2017_fatima.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, envie expediente aos excelent\u00edssimos Deputados Federais Jos\u00e9 Orc\u00edrio Miranda dos santos-Zeca do PT e Vander Loubet solicitando um ve\u00edculo \u2013 VAN para atender os ind\u00edgenas Kadiw\u00e9us do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "536", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/536/536_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS, HABITA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS URBANOS.SOLICITO O CASCALHAMENTO DE TODAS AS RUAS DOS BAIRROS NOSSA SENHORA DE CAACUP\u00ca E APARECIDA.\r\n"}, {"id": "537", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/537/537_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS, HABITA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS URBANOS. SOLICITO AS TROCAS DE L\u00c2MPADAS DA RUA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO.\r\n"}, {"id": "538", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Abreu", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/538/538_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE IDENTIFIQUE A FROTA VEICULAR COM O BRAS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "539", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/539/539_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS, HABITA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS URBANOS. SOLICITO O SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O LUMIN\u00c1RIAS NO PARQUINHO CONSTRUINDO NO BAIRRO COHAB, PR\u00d3XIMA A ESCOLA IZA MARIA GAUNA."}, {"id": "540", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/540/540_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS URBANOS. SOLICITAM A\u00c7\u00d5ES COLETIVAS, TAIS COMO LIMPEZA DOS QUINTAIS, COLETA DE LIXO, PNEUS, E ETC, NOS BAIRROS DA CIDADE COM FINALIDADE DA PREVEN\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE E DA QUALIDADE DE VIDA."}, {"id": "541", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/541/541_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS URBANOS. SOLICITA OS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PONTES DE MADEIRA DOS BAIRRO COHAB E NOSSA SENHORA DE CAACUP\u00ca E A PONTE DE MADEIRA PR\u00d3XIMA A CH\u00c1CARA DO  SENHOR “POLI”. "}, {"id": "544", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/544/544_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.\r\nSOLICITA REFORMA NO PARQUINHO INFANTIL DA ORLA DO RIO PARAGUAI.\r\n"}, {"id": "545", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/545/545_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, COM C\u00d3PIAS A EMPRESA GIMENES ALVES SERVI\u00c7OS EIRELI – ME E AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.\r\nSOLICITA O CONSERTO DE TODAS AS LUMIN\u00c1RIAS DO PARQUINHO DO BAIRRO FLORESTAL E NA ORLA DO RIO PARAGUAI.\r\n"}, {"id": "546", "ano": "2017", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/546/546_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, COM C\u00d3PIAS AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.\r\nSOLICITA UM CAMINH\u00c3O-PIPA PARA MOLHAR A RUA ALFREDO PINTO E TODAS AS RUAS QUE EST\u00c1 SENDO REALIZADO AS OBRAS DE ASFALTO.\r\n"}, {"id": "548", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edicarlos Oliveira  ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/548/548_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.\r\nSOLICITA O SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO NAS RUAS DR. COSTA MARQUES E PEDRO CELESTINO NO PROLONGAMENTO DA VILA MILITAR DA MARINHA. \r\n"}, {"id": "549", "ano": "2017", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edicarlos Oliveira  ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/549/549_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE TURISMO.\r\nSOLICITA A RESTAURA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS MONUMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "550", "ano": "2017", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AOS SENADORES PEDRO CHAVES (PSC), SIMONE TEBET (PMDB), WALDEMIR MOKA (PMDB), AOS DEPUTADOS FEDERAIS ZECA DO PT, VANDER LOUBET (PT), TEREZA CRISTINA (PSB), MARCIO MONTEIRO (PSDB), GERALDO RESENDE (PMDB), DAGOBERTO NOGUEIRA (PDT), CARLOS MARUN (PMDB), AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PAULO CORR\u00caA (PR), RENATO C\u00c2MARA (PMDB), FELIPE ORRO (PDT), MARA CASEIRO (PTDOB), ANTONIETA AMORIM (PMDB), AO PRESIDENTE DA TELEFONIA BRASIL (VIVO), AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE TELEFONIA (OI),AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE TELEFONIA (CLARO), AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE TELEFONIA ANATEL E AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, COM INTUITO DE RESTABELECER O SINAL DO TELEFONIA M\u00d3VEL E DE INTERNET NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO – MS."}, {"id": "551", "ano": "2017", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte, Elbio da Twister, Fl\u00e1vio Abreu, Miltinho Abr\u00e3o , Professora Donizete, Professora Marciana , Professor Jayme, Rodrigo Fr\u00f3es, Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/551/551_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AOS SENADORES PEDRO CHAVES (PSC), SIMONE TEBET (PMDB), WALDEMIR MOKA (PMDB), AOS DEPUTADOS FEDERAIS ZECA DO PT, VANDER LOUBET (PT), TEREZA CRISTINA (PSB), MARCIO MONTEIRO (PSDB), GERALDO RESENDE (PMDB), DAGOBERTO NOGUEIRA (PDT), CARLOS MARUN (PMDB), AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PAULO CORR\u00caA (PR), RENATO C\u00c2MARA (PMDB), FELIPE ORRO (PDT), MARA CASEIRO (PTDOB), ANTONIETA AMORIM (PMDB), AO PRESIDENTE DA TELEFONIA BRASIL (VIVO), AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE TELEFONIA (OI),AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE TELEFONIA (CLARO), AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE TELEFONIA ANATEL E AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, COM INTUITO DE RESTABELECER O SINAL DO TELEFONIA M\u00d3VEL E DE INTERNET NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO – MS."}, {"id": "552", "ano": "2017", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/552/552_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.\r\nSOLICITA REFORMA DA PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA.\r\n"}, {"id": "553", "ano": "2017", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/553/553_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.\r\nSOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DAS TAMPAS DAS BOCAS DE LOBOS DE DOIS BUEIROS NA RUA PRIMAVERA NO BAIRRO COHAB.\r\n"}, {"id": "554", "ano": "2017", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miltinho Abr\u00e3o ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/554/554_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NA RUA ALFREDO PINTO, NO BAIRRO JOCKEY CLUB."}, {"id": "555", "ano": "2017", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/555/555_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA O SENHOR ADOLFO OLMEDO, PARA QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA: AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA POR UM PROFISSIONAL DA \u00c1REA, PARA AVALIAR A FORMA DE COMO EST\u00c1 SENDO REALIZADA A OBRA DO ASFALTO NA RUA PRESIDENTE VARGAS E DEMAIS RUAS QUE EST\u00c3O SENDO ASFALTADAS."}, {"id": "557", "ano": "2017", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/557/557_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR THIAGO CARIM BUCKER, SUPERINTENDENTE DO DNIT EM MATO GROSSO DO SUL, SOLICITANDO A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO LIMITE DE PESO EM CARGAS DOS CAMINH\u00d5ES QUE TRAFEGAM NA BR 267 ENTRE JARDIM E PORTO MURTINHO."}, {"id": "558", "ano": "2017", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/558/558_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM  TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI SOLICITANDO O USO DA M\u00c1QUINA ESTEIRA QUE PRESTA SERVI\u00c7OS AO LIX\u00c3O, PARA QUE POSSA SER CEDIDA TEMPORARIAMENTE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA COL\u00d4NIA INGAZEIRA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DOS TERRENOS. BEM COMO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO."}, {"id": "559", "ano": "2017", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/559/559_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM  TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI COM C\u00d3PIA AO REPRESENTANTE DA EMPRESA GIMENES ALVES SERVI\u00c7OS EIRELI-ME, SOLICITANDO A TROCA DAS L\u00c2MPADAS DA REDE EL\u00c9TRICA NA RUA 13 DE JUNHO ESQUINA COM A AV. 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE CAACUP\u00ca EM FRENTE AO EST\u00c1DIO ADOLFO CABRERA."}, {"id": "560", "ano": "2017", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/560/560_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO COORDENADOR MUNICIPAL DA AGRAER SENHOR THIAGO SORROCHE BERTO, INFORMANDO QUE A CARRETINHA DA PATRULHA MECANIZADA J\u00c1 SE ENCONTRA DISPON\u00cdVEL NO P\u00c1TIO DA AGRAER EM CAMPO GRANDE, PARA QUE SEJA TRAZIDA PARA SER UTILIZADA NA COL\u00d4NIA INGAZEIRA."}, {"id": "561", "ano": "2017", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/561/561_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO, SOLICITANDO O RECOLHIMENTO DO LIXO DO BAIRRO COHAB EM ESPECIAL DAS RUAS KADIUWEL, FRANCISCO DE OLIVEIRA, BOCAI\u00daVA E DAS GAR\u00c7AS AS QUAIS INTERLIGAM O REFERIDO BAIRRO."}, {"id": "562", "ano": "2017", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edicarlos Oliveira  ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/562/562_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.\r\nSOLICITA O SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO NA RUA PORTO CARREIRO.\r\n"}, {"id": "563", "ano": "2017", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edicarlos Oliveira  ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/563/563_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS COM C\u00d3PIAS A EMPRESA GIMENES ALVES SERVI\u00c7OS EIRELI- ME E AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.\r\nSOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA CORONEL ALFREDO PINTO ULTIMOS POSTES DA VIA EST\u00c3O SEM L\u00c2MPADAS.\r\n"}, {"id": "569", "ano": "2017", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/569/569_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n•\tA INSTALA\u00c7\u00c3O DO AR CONDICIONADO NA SALA DENOMINADA SALA JULIETA ABRA\u00c3O DE FIGUEIREDO – BANCADA DO PT, PDT E PMDB, E TAMB\u00c9M A LIMPEZA DA SALA, A FIM DE MELHOR ATENDER OS VEREADORES E VISITANTES O MAIS URGENTE POSS\u00cdVEL.\r\n"}, {"id": "570", "ano": "2017", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/570/570_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO,  QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS:\r\n•\tQUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DAS VIAS P\u00daBLICAS DA RUA JATOB\u00c1 EM FRENTE A “IGREJA LE\u00c3O DE JUD\u00c1” NO BAIRRO COHAB E NA RUA 15 DE NOVEMBRO BAIRRO NOSSA SENHORA DE CAACUP\u00ca.\r\n"}, {"id": "574", "ano": "2017", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/574/574_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO,  QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS:\r\n•\tA REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM DO TERRENO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA RUA JO\u00c3O PAES BARROS NA VILA C\u00c9LIA EM FRENTE \u00c0 CASA DO CONSELHEIRO TUTELAR DERLYS NUNES\r\n"}, {"id": "577", "ano": "2017", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/577/577_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA ENERGISA MARCELO VINHAES MONTEIRO.\r\nSOLICITA O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E REALINHAMENTO DOS POSTES DE REDE EL\u00c9TRICA LOCALIZADO NA ORLA DO DIQUE.\r\n"}, {"id": "578", "ano": "2017", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jayme", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/578/578_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.\r\nSOLICITA O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA EXTENS\u00c3O DA RUA PEDRO CELESTINO.\r\n"}, {"id": "579", "ano": "2017", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/579/579_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA MARCELO MIGLIOLI COM C\u00d3PIA AO GOVERNADOR DO ESTADO REINALDO AZAMBUJA.\r\nSOLICITA QUE SEJA REALIZADO O MAIS URGENTE POSS\u00cdVEL O CONSERTO DAS CABECEIRAS DAS PONTES RECEM CONSTRU\u00cdDAS NO MUNIC\u00cdPIO SOBRE O RIO AMONGUIJ\u00c1 E S\u00c3O LOUREN\u00c7O.\r\n"}, {"id": "580", "ano": "2017", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edicarlos Oliveira  ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/580/580_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS COM C\u00d3PIAS A EMPRESA GIMENES ALVES SERVI\u00c7OS EIRELI- ME E AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.\r\nSOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS NA RUA PRIMAVERA ALTURA DO N\u00b0 50 NO BAIRRO COHAB. \r\n"}, {"id": "581", "ano": "2017", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/581/581_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE A GERENTE REGIONAL SUDOESTE DA SANESUL DANIELA DE ALMEIDA NANTES.\r\nSOLICITANDO QUE SEJA EXPEDIDO UM CONVITE PARA QUE COMPARE\u00c7A NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA PARA FAZER UMA EXPLANA\u00c7\u00c3O SOBRE OS SERVI\u00c7OS E PROBLEMAS REFERENTE \u00c0 EMPRESA.\r\n"}, {"id": "582", "ano": "2017", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edicarlos Oliveira  ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/582/582_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.\r\nSOLICITA O SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AS FAZENDAS CARAND\u00c1 E TERER\u00c9.\r\n"}, {"id": "583", "ano": "2017", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/583/583_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA SOLICITANDO A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n•\tA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO M\u00caS DE MAR\u00c7O DO ANO DE 2018, SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DAS ARRECADA\u00c7\u00d5ES E DOS GASTOS REALIZADOS NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO/MS, DURANTE O ANO DE 2017.\r\n"}, {"id": "584", "ano": "2017", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/584/584_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO SOLICITANDO A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n•\tA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE UMA CRATERA LOCALIZADA NA RUA CAPIT\u00c3O CANTALICE ESQUINA COM A AVENIDA LARANJEIRA PR\u00d3XIMO AO SINDICATO RURAL.\r\n"}, {"id": "585", "ano": "2017", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/585/585_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO,  QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO E A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O SRA. THAIS REGINA DA SILVA CAVALHEIRO, PARA QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n•\tA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA DA ESCOLA MUNICIPAL THOMAZ LARANJEIRA, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS ALUNOS E PEDESTRE QUE TRAFEGAM PELO LOCAL. \r\n"}, {"id": "588", "ano": "2017", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/588/588_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS ESTUDOS COM RELA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA DE LAVA R\u00c1PIDO E AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE PARA LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS \u00d4NIBUS ESCOLARES QUE ATENDEM O MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "589", "ano": "2017", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/589/589_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN￡RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR SECRET￡RIO MUNICIPAL DE OBRAS PBLICAS PARA QUE POSSA DE MANEIRA URGENTE REALIZAR MANUTEN￧￣O PREVENTIVA E AT￩ MESMO CASCALHAMENTO ESQUINA DA RUA QUEBRACHO COM A AVENIDA LARANJEIRA SENTIDO BAIRRO JOCKEY CLUBE EM TODO O SEU PROLONGAMENTO E NO FINAL DA AVENIDA LARANJEIRAS COM A RUA PAU BRASIL ONDE H￡ UMA VALA ABERTA NO MEIO DA RUA DEIXADO PELA EMPRESA SANESUL. "}, {"id": "591", "ano": "2017", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/591/591_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR LIMPEZAS E AS DEVIDAS MANUTEN\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS NO LOCAL O QUAL RECEBEU O NOME DE “PISCIN\u00c3O”, LOCAL ESTE QUE SERVE COMO REPRESA DAS \u00c1GUAS DAS CHUVAS, LOCALIZADO NA RUA CARAND\u00c1 NO BAIRRO COHAB. "}, {"id": "592", "ano": "2017", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miltinho Abr\u00e3o , Professora Donizete, S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/592/592_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO IFMS (PRONATEC) E \u00c0S INSTITUI\u00c7\u00d5ES DO “SISTEMA S”, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n•\tPARA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS ESTUDOS NO INTUITO DE PROMOVER CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS MUN\u00cdCIPES VISANDO \u00c0 QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O PREVISTA PARA O IN\u00cdCIO DAS OBRAS DA ROTA BIOCE\u00c2NICA, EM CONTRAPARTIDA COM O PRONATEC E OS SISTEMAS SENAR, SESI, SENAI/SENAC E SEBRAE, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO/MS.\r\n"}, {"id": "593", "ano": "2017", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/593/593_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO SOLICITANDO A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n•\tSERVI\u00c7O DE LIMPEZA E A CANALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA JO\u00c3O DE OLIVEIRA GARCIA, QUE D\u00c1 ACESSO A BR 267.\r\n"}, {"id": "594", "ano": "2017", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/594/594_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO COORDENADOR MUNICIPAL DA AGRAER  - SR. THIAGO SORROCHE BERTO, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n•\tENCAMINHAR PARA ANALISE E ADEQUA\u00c7\u00c3O CONFORME A REALIDADE DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO SEGUE EM ANEXO O PROJETO PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO – FUNDAGRO.\r\n"}, {"id": "596", "ano": "2017", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/596/596_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS PARA QUE POSSA DE MANEIRA URGENTE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA NO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL PRIMEIROS PASSOS."}, {"id": "598", "ano": "2017", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte, Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/598/598_texto_integral.jpeg", "ementa": "OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA SANESUL LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, COM C\u00d3PIA AO GOVERNADOR DO ESTADO.\r\nSOLICITA MEDIDAS QUE VISAM REDUZIR O VALOR DA TAXA DE ESGOTO NO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO.\r\n"}, {"id": "599", "ano": "2017", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte, Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/599/indicacao024_2017_fatima_vidotte.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE O EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JO\u00c3O DELEVETTI  QUE DISPONIBILIZE UM FUNCION\u00c1RIO QUE SEJA CONTADOR  DO QUADRO EFETIVO PARA ATENDENTE OS MEI MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DE BAIXA RENDA."}, {"id": "600", "ano": "2017", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/600/600_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM C\u00d3PIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.\r\nSOLICITA OS SERVI\u00c7OS DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA CARAND\u00c1.\r\n"}, {"id": "610", "ano": "2017", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/610/610_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. ADOLFO OLMEDO SOLICITANDO A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA: PROCEDER \u00c0 LIMPEZA DA TUBULA\u00c7\u00c3O DE AGU\u00c1 PLUVIAL DA RUA 13 DE JUNHO, QUADRA ENTRE A AV. RIO BRANCO COM A C\u00c2NDIDO MARIANO, OBSERVANDO-SE QUE A TUBULA\u00c7\u00c3O DA ESQUINA C\u00c2NDIDO MARIANO ENCONTRA-SE TOTALMENTE SEM PASSAGEM DE \u00c1GUA, NO CENTRO DESTE MUNIC\u00cdPIO.  "}, {"id": "611", "ano": "2017", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/611/611_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO  SENHOR GOVERNADOR REINALDO AZAMBUJA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) EDNEI MARCELO MIGLIOLI, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n•\tA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CABECEIRA DA PONTE DO C\u00d3RREGO AREIA NA REGI\u00c3O DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGAM A FAZENDA FIRME, BOM DESPACHO E SANTA GERTRUDES, NA RODOVIA ESTADUAL- MS - 458, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO/MS.\r\n"}, {"id": "612", "ano": "2017", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/612/612_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO  SENHOR GOVERNADOR REINALDO AZAMBUJA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) EDNEI MARCELO MIGLIOLI, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n•\tA IMEDIATA A\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE RECUPERAR A CABECEIRA E OS BIGODES DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O C\u00d3RREGO S\u00c3O LOUREN\u00c7O E AMONGUIJA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO/MS, E A FORMA\u00c7\u00c3O DE EROS\u00d5ES DO ATERRO DA PONTE COM A POSSIBILIDADE DE HAVER CORTES DO ATERRO DA ESTRADA.\r\n"}, {"id": "1436", "ano": "2017", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1436/fatima__n_026-2017__-___resposta_da_indicacao.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, REINTERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2017, solicitando a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, envie expediente ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do munic\u00edpio Adolfo Olmedo e c\u00f3pia ao Executivo Municipal, ao Governador do Estado Reinaldo Azambuja e o Deputado Estadual Paulo Corr\u00eaa solicitando provid\u00eancias para atender o Povo Ind\u00edgena da Aldeia S\u00e3o Jo\u00e3o com os seguintes servi\u00e7os abaixo descritos: \r\n\r\n\t\u2022 Cascalhamento e patrolamento na estrada da Aldeia S\u00e3o Jo\u00e3o;\r\n\t\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na mesma estrada, sobre o Rio Aquidaban."}, {"id": "1437", "ano": "2017", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1437/fatima__n_014-2017__-____indicacao.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, envie expediente ao Respons\u00e1vel da Empresa Gimenes Alves Servi\u00e7os Eireli-ME com c\u00f3pia ao Executivo Municipal, solicitando a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Rua Carand\u00e1 (Cohab)."}, {"id": "1438", "ano": "2017", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1438/indicacao_no_010-2017_fatima.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicitam a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, envie expediente Secret\u00e1rio de Infraestrutura Adolfo Olmedo com c\u00f3pias ao Respons\u00e1vel da Empresa da Empresa Gimenez Alvez Servi\u00e7os Eireli-ME e Executivo Municipal, solicitando o rebaixamento da rede de alta tens\u00e3o do transformador do dique at\u00e9 a Escola Municipal Bonif\u00e1cio Polo."}, {"id": "1439", "ano": "2017", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1439/fatima__n_023-2017__-____indicacao.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicitam a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio. Envie expediente ao Executivo Municipal Derlei Jo\u00e3o Delevatti.\r\nSOLICITAM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOE UMA \u00c1REA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MATADOURO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1709", "ano": "2017", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1709/indicacao_no_002-2017_fatima.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, envie expediente ao secret\u00e1rio de Infraestrurura, Sr. Adolfo Olmedo e c\u00f3pia ao Poder Executivo solicitando a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas e a coloca\u00e7\u00e3o de luminar ias na Rua Ip\u00ea no Bairro Cohab e na rua Dr. Costa Marques."}, {"id": "1712", "ano": "2017", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1712/indicacao_no_009-2017_fatima.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR DO DNIT, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA BR 267."}, {"id": "1718", "ano": "2017", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1718/indicacao_no_017-2017_fatima.pdf", "ementa": "VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O REAPROVEITAMENTO DA MADEIRA DA PONTE SOBRE O RIO AMONGUIJ\u00c1, PARA SER UTILIZADA NA PONTE SOBRE O RIO AQUIDABAN NA ALDEIA S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "444", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSV", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto.", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/444/444_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 005/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ELBIO BALTA - PR. "}, {"id": "323", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira, Edicarlos Oliveira  , Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte, Fl\u00e1vio Abreu, Miltinho Abr\u00e3o , Professora Donizete, Professora Marciana , Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00e9rgio Bacha , Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "OS VEREADORES QUE APRESENTAM E SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SOLICITAM QUE SEJA EXPEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A GERENTE DE ESPORTE ROSANA AUGUSTA DELVALLE"}, {"id": "324", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira, Edicarlos Oliveira  , Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte, Fl\u00e1vio Abreu, Miltinho Abr\u00e3o , Professora Donizete, Professora Marciana , Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00e9rgio Bacha , Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/324/324_texto_integral.jpeg", "ementa": "OS VEREADORES QUE APRESENTAM E SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SOLICITAM QUE SEJA EXPEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CAPIT\u00c3O EDYNO MARQUES ALVES BRANCO"}, {"id": "325", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira, Edicarlos Oliveira  , Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte, Fl\u00e1vio Abreu, Miltinho Abr\u00e3o , Professora Donizete, Professora Marciana , Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00e9rgio Bacha , Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/325/325_texto_integral.jpeg", "ementa": "OS VEREADORES QUE APRESENTAM E SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SOLICITAM QUE SEJA EXPEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A GERENTE DE ESPORTE ROSANA AUGUSTA DELVALLE"}, {"id": "326", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Edicarlos Oliveira  , Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte, Fl\u00e1vio Abreu, Miltinho Abr\u00e3o , Professora Donizete, Professora Marciana , Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00e9rgio Bacha , S\u00f4nia Ferreira, Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/326/326_texto_integral.jpeg", "ementa": "OS VEREADORES QUE APRESENTAM E SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A NEUSA GUERINO JANCZESKI."}, {"id": "327", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Edicarlos Oliveira  , Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte, Fl\u00e1vio Abreu, Miltinho Abr\u00e3o , Professora Donizete, Professora Marciana , Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00e9rgio Bacha , S\u00f4nia Ferreira, Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/327/327_texto_integral.jpeg", "ementa": "OS VEREADORES QUE APRESENTAM E SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO 1\u00b0 SARGENTO PM GREG\u00d3RIO FERREIRA. \r\n\r\n"}, {"id": "328", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Edicarlos Oliveira  , Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte, Fl\u00e1vio Abreu, Miltinho Abr\u00e3o , Professora Donizete, Professora Marciana , Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00e9rgio Bacha , S\u00f4nia Ferreira, Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/328/328_texto_integral.jpeg", "ementa": "OS VEREADORES QUE APRESENTAM E SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CABO QPPM FRANCISCO YARZON"}, {"id": "360", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Professora Donizete, Edicarlos Oliveira  , Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte, Fl\u00e1vio Abreu, Miltinho Abr\u00e3o , Professora Marciana , Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00e9rgio Bacha , S\u00f4nia Ferreira, Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/360/360_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE APRESENTE E SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS FORMANDOS DOS CURSOS DE LICENCIATURA EM COMPUTA\u00c7\u00c3O E PEDAGOGIA 2017."}, {"id": "394", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Professora Donizete, Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte, Fl\u00e1vio Abreu, Professora Marciana , Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00e9rgio Bacha , S\u00f4nia Ferreira, Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/394/394_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE APRESENTE E SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ATLETA RODRIGO RUIZ ABR\u00c3O."}, {"id": "472", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Fl\u00e1vio Abreu", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/472/472_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SERVIDOR P\u00daBLICO DESTA CASA DE LEIS, SENHOR JOEL ALDERETE POR TER COMPLETEDO 36 (TRINTA E SEIS) ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS A ESTA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "590", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte, Fl\u00e1vio Abreu, Miltinho Abr\u00e3o , Professora Donizete, Professora Marciana , Professor Jayme, Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00e9rgio Bacha , Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/590/590_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE A MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A SENHORA MARCELA LOMBELO CONTRERA DA SILVA."}, {"id": "390", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MCG", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es, Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte, Fl\u00e1vio Abreu, Professora Donizete, Professora Marciana , S\u00e9rgio Bacha , S\u00f4nia Ferreira, Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/390/390_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A TODOS OS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DOS PROFISSIONAIS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO."}, {"id": "527", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Edicarlos Oliveira  , F\u00e1tima vidotte, Professora Donizete, S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/527/527_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 163 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO/MS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "273", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/273/273_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O AO OR\u00c7AMENTO ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "274", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/274/274_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS PREVIDENCI\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO/MS COM O INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO/MS – PORTO MURTINHO PREV, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "275", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/275/275_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONFESSAR E PARCELAR D\u00c9BITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA JUNTO AO GRUPO ENERGISA MATO GROSSO DO SUL S/A  E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "276", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/276/276_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESA COM VE\u00cdCULO PR\u00d3PRIO A SERVIDORES  MUNICIPAIS E AGENTES POL\u00cdTICOS QUE VIAJAREM A SERVI\u00c7O DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS  "}, {"id": "309", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/309/309_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGULAMENTO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO CARGO DE AGENTE FISCAL, PREVISTO NO ANEXO I, TABELA 6, DA LEI N. 1348/2007, ALTERADA PELA LEI N. 1448/2010."}, {"id": "310", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/310/310_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "337", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/337/337_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA TRANSPORTE DE ALUNOS BRASILEIROS RESIDENTES NO PARAGUAI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "362", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/362/362_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA LEI 1.608, DE 03 DE JANEIRO DE 2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO/MS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "374", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/374/374_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ALIENA\u00c7\u00c3O GRATUITA DE BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "375", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/375/375_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00b0 DA LEI 1.589/2015 QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE LOTES DE TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICI\u00c1RIOS DOS PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL. \r\n"}, {"id": "403", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/403/403_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "438", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/438/438_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS E VAGAS QUE ESPECIFICA, ALTERA A LEI N\u00b0. 1448/2010 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "439", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/439/439_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "440", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/440/440_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "455", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/455/455_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI 1.266/2003 PASSA DISPOR SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CODEMA -  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "460", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/460/460_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "485", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/485/485_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REPARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO/MS COM SEU REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - RPPS. "}, {"id": "486", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/486/486_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DE PORTO MURTINHO/MS COM SEU REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - RPPS. "}, {"id": "489", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/489/489_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIR  O PROGRAMA BOLSA-ATLETA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "490", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/490/490_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0. 1.624/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "526", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/526/526_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PRODU\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA VOLTADO PARA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE APOIO E INCENTIVO \u00c0 ATIVIDADE. "}, {"id": "529", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/529/529_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO (MS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "534", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/534/534_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO, PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021. "}, {"id": "556", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/556/556_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO PARA EPP F. ANDREIS NETO. "}, {"id": "568", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/568/568_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA. "}, {"id": "575", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/575/575_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIO O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS CR\u00c9DITOS FISCAIS E JUDICIAIS DA FAZENDA P\u00daBLICA DE PORTO MURTINHO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "499", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/499/499_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O E ACR\u00c9SCIMO NA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0. 012/2004."}, {"id": "564", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/564/564_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E ACR\u00c9SCIMO NA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0. 40, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. "}, {"id": "565", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/565/565_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO \u00c0S MICROEMPRESAS  E \u00c0S EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PREVISTO NO ART. 169 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO, DE CONFORMIDADES COM AS NORMAS GERAIS PREVISTA NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA  E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITU\u00cdDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00b0. 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ATENDENDO AS ALTERA\u00c7\u00d5ES PELA LEI COMPLEMENTAR 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014."}, {"id": "566", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/566/566_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A PLANTA GEN\u00c9RICA DOS VALORES DO MUNIC\u00cdPIO, DEFINE CRIT\u00c9RIOS PARA LAN\u00c7AMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "567", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/567/567_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS REGULAMENTADORAS PARA APURA\u00c7\u00c3O, LAN\u00c7AMENTOS ARRECADA\u00c7\u00c3O DE IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7O DE QUALQUER NATUREZA -ISSQN, DEVIDOS PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELOS REGISTRO, TABELI\u00c3ES, NOT\u00c1RIOS OU SIMILARES.  "}, {"id": "576", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/576/576_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0. 001/91 ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE PORTO MURTINHO, ACRESCENTANDO DISPOSITIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "587", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Derlei Jo\u00e3o Delevatti", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/587/587_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A TAXA E REGULA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE COLETA, TRATAMENTO E DISPOSI\u00c7\u00c3O FINAL DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO.  "}, {"id": "278", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/278/278_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE A REVIS\u00c3O SALARIAL EM IGUAL \u00cdNDICE A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE PORTO MURTINHO, APLICANDO O \u00cdNDICE INFLACION\u00c1RIO CONFORME APURADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT\u00cdSTICA-IBGE/2016.\""}, {"id": "283", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/283/283_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 320 DE 08 DE JUNHO DE 1969, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "302", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/302/302_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O \"PROGRAMA DE INTERNET M\u00d3VEL WI FI - PRA\u00c7AS CONECTADAS\" NOS PARQUES E PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO-MS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "338", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/338/338_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E O FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO-MS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "339", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/339/339_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA ORLA FITNESS AOS FINAIS DE SEMANA NO DIQUE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "381", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/381/381_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DA CRIAN\u00c7A NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO/MS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "404", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/404/404_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DOS TERRENOS BALDIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO/MS, PARA O CULTIVO DE HORTALI\u00c7AS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "410", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/410/410_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIR  O PROGRAMA BOLSA-ATLETA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "420", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/420/420_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ARBORIZA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "433", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/433/433_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00b0. 1.569/2015 E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO I, III DO ARTIGO 6\u00b0 DA PR\u00d3PRIA LEI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "453", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Elbio da Twister, Fl\u00e1vio Abreu", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/453/453_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO PARA ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS, POR MEIO DE PROGRAMA BOLSAS UNIVERSIT\u00c1RIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "454", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/454/454_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NOS VALORES DOS VENCIMENTOS SALARIAL DO ANEXO II - DA TABELA I - GRUPO OCUPACIONAL II - CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0.  1.479/2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "466", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/466/466_texto_integral.jpeg", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DE PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA"}, {"id": "467", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/467/467_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO-MS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "479", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/479/479_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERM\u00c9DIO DA SANESUL - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL A RECEBER DOA\u00c7\u00d5ES DE SEUS USU\u00c1RIOS AO ASILO S\u00c3O VICENTE DE PAULA."}, {"id": "491", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/491/491_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO - MS, A CAMPANHA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E DIVULGA\u00c7\u00c3O DO COMBATE AO C\u00c2NCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE \"OUTUBRO ROSA\" E REFOR\u00c7AR A\u00c7\u00d5ES DE PREVEN\u00c7\u00c3O E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PRECOCE DE PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA DA MAMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "492", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/492/492_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE PORTO MURTINHO E EM TODAS AS UNIDADES DE SA\u00daDE, \u00c0 RELA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS EXISTENTES, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTR\u00c1-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "523", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira, Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/523/523_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO - MS, A SEMANA MUNICIPAL DE ATEN\u00c7\u00c3O AO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "547", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/547/547_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO/MS."}, {"id": "571", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Abreu, Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/571/571_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERMELHO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 HIV/AIDS, OUTRAS DST E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "277", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/277/277_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "263", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Abreu, Professora Marciana , Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/263/263_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, POLICIA MILITAR E CONSELHO TUTELAR. FISCALIZA\u00c7\u00c3O AOS MENORES QUE FREQ\u00dcENTAM BARES, BOATES E CONG\u00caNERES. "}, {"id": "270", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/270/270_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O SR. JAYME EVANDRO SANCHES. SOLICITANDO A RELA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES CONTRATADOS COM SEUS RESPECTIVOS LOCAIS DE TRABALHOS, BEM COMO A CARGA HOR\u00c1RIA."}, {"id": "296", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edicarlos Oliveira  ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/296/296_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE  AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FINAN\u00c7AS E PLANEJAMENTO  E C\u00d3PIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A FOLHA  DE PAGAMENTO DOS \u00daLTIMOS TR\u00caS MESES DO EXERC\u00cdCIO DE 2016 DO DOUTOR ANAST\u00c1CIO MARTINS CORONEL"}, {"id": "299", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/299/299_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE O SR. MARCO ANDREI GUIMAR\u00c3ES E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\n•\tRELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS M\u00c9DICOS QUE EST\u00c3O CONTRATADOS;\r\n•\tQUAL \u00c9 O M\u00c9DICO RESPONS\u00c1VEL NAQUELA EMPRESA;\r\n•\tEXISTE OUTRO M\u00c9DICO PROFISSIONAL, E QUAL \u00c9 A ESPECIALIDADE;\r\n•\tSE ELES FORAM EST\u00c3O USANDO A DISPENSA DE CREDENCIAMENTO; \r\n•\tO SAL\u00c1RIO DOS MESMOS;\r\n•\tSUAS ESPECIALIDADES;\r\n•\tINFORMAR AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS DA SA\u00daDE, BEM COMO, OS PROFISSIONAIS QUE RECEBEM PELA MESMA.\r\n•\tQUANTOS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE S\u00c3O CADASTRADOS DO (CNS) CADASTRO NACIONAL DE SA\u00daDE.\r\n"}, {"id": "301", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Ferreira, Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte, Fl\u00e1vio Abreu, Miltinho Abr\u00e3o , Professora Donizete, Professora Marciana , S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/301/301_texto_integral.jpeg", "ementa": "OS VEREADORES E AS VEREADORAS QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUEREM A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO.SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE PARA HOMENAGEAR AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.\r\n\r\n"}, {"id": "307", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/307/307_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO DE FINAN\u00c7AS O SR. CARLOS HEYN FAZENDO A SEGUINTE SOLICITA\u00c7\u00c3O : \r\n\r\n•\tA C\u00d3PIA DO CONTRATO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ANO DE 2016.\r\n"}, {"id": "320", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/320/320_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR DERLEY JO\u00c3O DELEVATTI E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, SENHOR CARLOS ALBERTO HEYN, QUE ENVIE INFORMA\u00c7\u00d5ES A ESTA CASA DE LEIS COM C\u00d3PIAS DE DOCUMENTOS, ESPECIFICANDO OS MOTIVOS DA PARALISA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE ASFALTAMENTOS NO BAIRRO SALIM CAFURE, BEM COMO APRESENTAR UM CRONOGRAMA DE REATIVA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS. "}, {"id": "322", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete, Miltinho Abr\u00e3o ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/322/322_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O O SR.  JAYME EVANDRO SANCHES AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES: \r\n\r\nA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR;\r\nSALAS DE AULAS DAS EXTENS\u00d5ES RURAIS BEM COMO, OS PROFESSORES RESPONS\u00c1VEIS\r\n"}, {"id": "345", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/345/345_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO E A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE GOVERNO A SRA.VERA REGINA GA\u00daNA DE MATTOS HEYN, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n•\tO MOTIVO PELO QUAL FOI RETIRADO O SITE DO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO.\r\n"}, {"id": "355", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/355/355_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS: \r\n\r\n•\t“REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE TODOS OS PROJETOS DE LEIS, EMENDAS ADITIVAS, MODIFICATIVAS, SUPRESSIVAS E DEMAIS MAT\u00c9RIAS LEGISLATIVAS TANTO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO OU LEGISLATIVO, SEJAM APRECIADAS PELAS RESPECTIVAS COMISS\u00d5ES COMPETENTES, COM AUX\u00cdLIO DA ASSESSORIA JUR\u00cdDICA E/OU CONT\u00c1BIL, TENDO EM VISTA O PRINC\u00cdPIO DA SEGURAN\u00c7A JUR\u00cdDICA, BEM COMO O EXERC\u00cdCIO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELO PODER LEGISLATIVO”.\r\n"}, {"id": "363", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Abreu, Professora Donizete, Professora Marciana , Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00f4nia Ferreira, Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/363/363_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE  EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FINAN\u00c7AS E PLANEJAMENTO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ATRAV\u00c9S DE CONFEC\u00c7\u00c3O DE CRONOGRAMAS FINANCEIROS INFORMANDO A PROGRAMA\u00c7\u00c3O E/OU PREVIS\u00c3O DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE F\u00c9RIAS J\u00c1 VENCIDAS E A VENCER DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DI\u00c1RIAS CONCEDIDAS E N\u00c3O PAGAS, PROGRESS\u00c3O FUNCIONAL, HORAS EXTRAORDIN\u00c1RIAS PRODUZIDAS PELOS SERVIDORES BEM COMO O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "366", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/366/366_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE  AO SECRET\u00c1RIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNIC\u00cdPIO THIAGO SORROCHE BERTO COM C\u00d3PIA AO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO MERCADO DO PRODUTOR ENCONTRAR-SE FECHADO,  E SE O MESMO TEM ALGUM IMPEDIMENTO OU LAUDO DO CORPO DE BOMBEIRO INTERDITANDO O LOCAL. "}, {"id": "367", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/367/367_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS O SR. CARLOS ALBERTO HEYN, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: - VALOR QUE VEM DO REPASSE PARA O FUNDERSUL."}, {"id": "368", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/368/368_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI OU QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE PASSE A ENVIAR TODOS OS EDITAIS DE LICITA\u00c7\u00c3O E AS MINUTAS DE CONTRATOS PARA ESTA CASA DE LEIS, VISANDO O CONTROLE PR\u00c9VIO.\r\n\r\n•\tO GASTO COM A FOLHA DE PAGAMENTO EM SEUS VALORES BRUTOS, INCLUINDO OS ENCARGOS PATRONAIS, PARA QUE ESTA CASA DE LEIS POSSA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DENTRO DOS PAR\u00c2METROS LEGAIS.\r\n"}, {"id": "370", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elbio da Twister, Fl\u00e1vio Abreu, Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/370/370_texto_integral.jpeg", "ementa": "OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUEREM O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EMPRESA GIMENEZ ALVES SERVI\u00c7OS - EIRELI - ME E QUANDO COME\u00c7AR\u00c1 OS SERVI\u00c7OS DE REPARO A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "372", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/372/372_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FINAN\u00c7AS E PLANEJAMENTO. REQUER O PLANO DE TRABALHO DO CONV\u00caNIO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS.  "}, {"id": "376", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/376/376_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E SETOR COMPETENTE, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO CINE TEATRO NEY MACHADO MESQUITA QUE ENCONTRA-SE FECHADO E QUAIS AS CONDI\u00c7\u00d5ES SE ENCONTRA O ESPA\u00c7O F\u00cdSICO DO PR\u00c9DIO.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "377", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete, Miltinho Abr\u00e3o ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/377/377_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O SR. JAYME EVANDRO SANCHES E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n•\tREITERO O REQUERIMENTO N\u00b0 003/2017 DE 21/03/2017, EM VIRTUDE DA FALTA DE RESPOSTA DO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO QUE TOCANTE \u00c0S SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOLICITADAS: A ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DAS SALAS DAS EXTENS\u00d5ES RURAIS BEM COMO, OS PROFESSORES RESPONS\u00c1VEIS."}, {"id": "380", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/380/380_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI E AO SECRET\u00c1RIO DE FINAN\u00c7AS O SR. CARLOS ALBERTO HEYN, SOLICITANDO OS CONTRATOS DO DR. ANAST\u00c1CIO MARTINS CORONEL, DR. ARI PIETRO FERNANDES E DR. ODEMAR ALMEIDA MARTINS REFERENTE AO ANO DE 2016.\r\n"}, {"id": "402", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/402/402_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO DE FINAN\u00c7AS O SR. CARLOS HEYN REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n\r\n•\tA RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DOS SERVIDORES QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO EXERC\u00cdCIO DE 2017.\r\n"}, {"id": "414", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/414/414_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO E A GERENTE MUNICIPAL DE CONV\u00caNIOS, PROJETOS E MONITORAMENTO DO PAC (HABITA\u00c7\u00c3O), A SRA. IZABEL FR\u00d3ES PONCE A SEGUINTE SOLICITA\u00c7\u00c3O: \r\n\r\n•\tINFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE EST\u00c3O SENDO REALIZADOS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 009/2017, REFERENTE SOBRE A LEGALIZA\u00c7\u00c3O DAS ESCRITURAS DO BAIRRO SALIM CAFURE II (CHE ROGA MI).\r\n"}, {"id": "415", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/415/415_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE A EXCELENT\u00cdSSIMA DIRETORA-PRESIDENTE DA AGEHAB - (A AG\u00caNCIA DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL) MARIA DO CARMO AVESANI: \r\n\r\n•\tREQUERENDO A PLANTA BAIXA COM MEMORIAL DESCRITIVO DOS TERRENOS DO BAIRRO SALIM CAFURE I E II (CHE ROGA MI). PROJETO DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR DESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "423", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/423/423_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL REQUER DA MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS SR. CARLOS ALBERTO HEYN SOLICITANDO:\r\n\r\n•\tINFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS REFERENTE \u00c0 FALTA DE PAGAMENTO DOS DIAS TRABALHADOS E DA RESCIS\u00c3O DOS SERVIDORES CONTRATADOS QUE FORAM EXONERADOS OS QUAIS PRESTARAM SERVI\u00c7OS AO MUNIC\u00cdPIO EM 2017. \r\n"}, {"id": "430", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elbio da Twister, Rodrigo Fr\u00f3es, Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/430/430_texto_integral.jpeg", "ementa": "\r\n\tO VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO  QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI N\u00ba 1598/2016 PEDINDO QUE SEJA CUMPRIDO ESSA LEI COM O ASILO S\u00c3O VICENTE DE PAULA.\r\n"}, {"id": "434", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/434/434_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FINAN\u00c7AS E PLANEJAMENTO. REQUERENDO O CONTRATO DE TRABALHO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM A EMPRESA RUBENS ANTONIO GAINO – ME."}, {"id": "435", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/435/435_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO, E A SENHORITA MILENE GABILAN REPRESENTANTE DA EMPRESA RUBENS ANTONIO GAINO-ME. REQUERENDO O CONTRATO DE TRABALHO DA EMPRESA COM OS SEUS COLABORADORES. "}, {"id": "445", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/445/445_texto_integral.pdf", "ementa": "NA FORMA PRESCRITA PELO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, REQUEIRO AO PLEN\u00c1RIO O ENVIO DE  EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FINAN\u00c7AS E PLANEJAMENTO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS DO MOTIVO DO N\u00c3O FUNCIONAMENTO DO PORTAL DE TRANSPAR\u00caNCIA NO SITE OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "446", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Fr\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/446/446_texto_integral.pdf", "ementa": "NA FORMA PRESCRITA PELO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, REQUEIRO AO PLEN\u00c1RIO O ENVIO DE  EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FINAN\u00c7AS E PLANEJAMENTO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE O RECOLHIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO 13\u00ba SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO, PRESCRITO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1.532/2013, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "459", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Marciana ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/459/459_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FINAN\u00c7AS E PLANEJAMENTO E AO GESTOR/FISCAL DE CONTRATO LUIZ MIGUEL DIAZ ROLON. REQUEIRO OS ESCLARECIMENTOS SOBRE FATO DETERMINADO “N\u00c3O PAGAMENTO DOS SAL\u00c1RIOS” DOS GUARDAS CONTRATADOS PELA EMPRESA M.G SEGURAN\u00c7A – LTDA."}, {"id": "469", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete, Edicarlos Oliveira  , Elbio da Twister, F\u00e1tima vidotte, Fl\u00e1vio Abreu, Miltinho Abr\u00e3o , Professora Marciana , Rodrigo Fr\u00f3es, S\u00e9rgio Bacha , S\u00f4nia Ferreira, Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/469/469_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O O SR. JAYME EVANDRO SANCHES REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\n•\tQUAL \u00c9 A PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DO RETORNO DAS CRIAN\u00c7AS DA ESCOLA ISA MARIA PARA O ANTIGO PR\u00c9DIO DA EMEI - PRIMEIROS PASSOS;\r\n•\tINFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUAIS SER\u00c3O OS PROCEDIMENTOS QUE SER\u00c3O EXECUTADOS PARA GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DAS CRIAN\u00c7AS E OUTROS.\r\n"}, {"id": "476", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/476/476_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O SR. JAYME EVANDRO SANCHES COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO DE FINAN\u00c7AS SR. CARLOS ALBERTO HEYN, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n•\tQUAL \u00c9 O VALOR DA ECONOMIA GERADA PARA O MUNIC\u00cdPIO COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO REGIME DE ALTERN\u00c2NCIA NA ESCOLA DA COL\u00d4NIA S\u00c3O LOUREN\u00c7O.\r\n"}, {"id": "477", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elbio da Twister", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/477/477_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FINAN\u00c7AS E PLANEJAMENTO CARLOS ALBERTO HEYN, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O NOME DA EMPRESA QUE PRESTOU SERVI\u00c7OS NA BR E OS VALORES RECOLHIDOS DO ISSQN."}, {"id": "488", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/488/488_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO DE FINAN\u00c7AS SR. CARLOS ALBERTO HEYN, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n•\tNOME DA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA VOLTADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O NA FUN\u00c7\u00c3O DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS EM EDUCA\u00c7\u00c3O (ASE) E AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS (ASG), BEM COMO C\u00d3PIA DO CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO PELO REPRESENTANTE LEGAL, CNJP, NOTA DE EMPENHO E PAGAMENTO EM NOME DA EMPRESA;\r\n\r\n•\tEXPLICA\u00c7\u00d5ES POR ESCRITO DO MOTIVO DO N\u00c3O PAGAMENTO DESSES SERVIDORES PELA EMPRESA CONTRATADA NO DECORRER DOS MESES SUBSEQUENTES.\r\n"}, {"id": "501", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miltinho Abr\u00e3o ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/501/501_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO LOCAL, SR. CHARBEL MIGUEL BENITES REQUERENDO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n•\tACESSO \u00c0 C\u00d3PIA DO TERMO DE PERMISS\u00c3O AO USO DE BENS P\u00daBLICOS, EM ESPECIAL A “PRA\u00c7A DE EVENTOS”, A QUAL ESTA SENDO CEDIDOS AOS PARTICULARES PARA FESTAS E ANIVERS\u00c1RIOS E EVENTOS PESSOAIS.\r\n"}, {"id": "507", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Abreu", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/507/507_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS OS INFORMES DETALHADOS, SOB OS MOTIVOS DOS DADOS DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ESTAREM DESATUALIZADOS NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA MUNICIPAL."}, {"id": "508", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Abreu", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/508/508_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AS INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DOS PAGAMENTOS FEITOS A EMPRESA PEDRO L. G. ANTUNES (MARLON)."}, {"id": "509", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/509/509_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO OS INFORMES SOBRE O VALOR FINANCEIRO QUE SER\u00c1 PAGO AO LOCUTOR DO RODEIO QUE ACONTECER\u00c1 NA CIDADE NOS DIAS 16 A 19 DE NOVEMBRO DE 2017."}, {"id": "519", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elbio da Twister, Fl\u00e1vio Abreu, Professora Donizete, Zilda Dur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/519/519_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FINAN\u00c7AS E PLANEJAMENTO COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.\r\nREQUEIRO INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RELA\u00c7\u00c3O AO REPASSE PATRONAL DOS SERVIDORES QUE N\u00c3O EST\u00c1 SENDO FEITO AO PORTOPREV.\r\n"}, {"id": "522", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/522/522_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, NA FORMA QUE DISP\u00d5E O REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS CARLOS HEYN, SOLICITANDO A RELA\u00c7\u00c3O DE NOTAS EMPENHADAS E AS RESPECTIVAS NOTAS DE PAGAMENTOS, REFERENTE \u00c0 DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA CONSTANTE DO OR\u00c7AMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DOTA\u00c7\u00c3O/ELEMENTO N. 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0001, OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIRA PESSOA F\u00cdSICA, CONSTANTE DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2017, NO \u00d3RG\u00c3O 05 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PROJETO ATIVIDADE 2.008, MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "535", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Abreu", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/535/535_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO, AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS.REQUEIRO AS INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS NOMINAIS DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS QUE EST\u00c3O CEDIDOS A OUTROS ORG\u00c3OS.\r\n"}, {"id": "572", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/572/572_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE SR. MARCO ANDREI GUIMAR\u00c3ES, REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\n•\tO MOTIVO REAL DA FALTA DE MEDICAMENTOS DA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA; \r\n•\tNO TOCANTE AOS MEDICAMENTOS QUE EXIGEM ASSIST\u00caNCIA CONT\u00cdNUA, EM ESPECIAL AOS MEDICAMENTOS FENITOINA E CARBAMAZEPINA, H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA QUE SEJAM NORMALIZADAS AS QUANTIDADES M\u00cdNIMAS PARA ATENDIMENTO \u00c1 POPULA\u00c7\u00c3O?\r\n"}, {"id": "573", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/573/573_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE SR. MARCO ANDREI GUIMAR\u00c3ES, REQUERENDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA PLANILHA COM O RELAT\u00d3RIO ANUAL DOS GASTOS COM OS MEDICAMENTOS DA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA E DOS MEDICAMENTOS HOSPITALARES, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "586", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/586/586_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SR. CHARBEL MIGUEL BENITES, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n•\tA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTA DAS FESTAS REALIZADAS NOS DIAS 03 E 04 DO CORRENTE M\u00caS NA PRA\u00c7A DE EVENTOS E NOS DIAS 16, 17, 18 E 19 SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DO RODEIO.\r\n \r\n"}, {"id": "601", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1tima vidotte", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/601/601_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JO\u00c3O DELEVATTI.\r\nREQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUE FORMA S\u00c3O COBRADOS OS VALORES E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS REPETIDORAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "602", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/602/602_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO E A GERENTE MUNICIPAL DE CONV\u00caNIOS, PROJETOS E MONITORAMENTO DO PAC (HABITA\u00c7\u00c3O), A SRA. ISABEL FR\u00d3ES PONCE A SEGUINTE SOLICITA\u00c7\u00c3O: \r\n\r\n•\tREITERAR AS SEGUINTES PROPOSI\u00c7\u00d5ES: INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 009 E O REQUERIMENTO N\u00ba 011, REFERENTE \u00c0 LEGALIZA\u00c7\u00c3O DAS ESCRITURAS DO BAIRRO SALIM CAFURE II (CHE ROGA MI), SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE EST\u00c3O SENDO REALIZADOS.\r\n•\tH\u00c1 ALGUMA PREVIS\u00c3O PARA A SOLU\u00c7\u00c3O DO PROBLEMA SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DOS LOTES?\r\n"}]}