{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "244", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Marco Andrei Guimar\u00e3es, Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/244/244_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, CONFORME DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 94, COMBINADO COM O PAR\u00c1GRAFO 6\u00ba, DO ART. 93, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM APRESENTAR A EMENDA ADITIVA NO PROJETO DE LEI N\u00ba. 007/2016 – “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO/MS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”, QUE ACRESCENTAR\u00c1 AS AL\u00cdNEAS “E; F E G” NO \u00a71\u00b0 DO INCISO II DO ART. 5\u00b0 E DOS INCISOS DE “III A X “NO ART. 5\u00b0, A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:"}, {"id": "111", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/111/111_texto_integral.jpeg", "ementa": "MODIFICA-SE O ART. 40 DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 006/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. "}, {"id": "112", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/112/112_texto_integral.jpeg", "ementa": "MODIFICA-SE O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART 42 DO PROJETO DE LEI N\u00b0. 006/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.  "}, {"id": "113", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/113/113_texto_integral.jpeg", "ementa": "SUPRIMEM-SE AS PALAVRAS \"NAS ALIENA\u00c7\u00d5ES\" DO ARTIGO 6\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2016. "}, {"id": "27", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Carlos Heitor Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/27/27_texto_integral.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO APRESENTA\u00c7\u00c3O TEATRAL PAIX\u00c3O DE CRISTO."}, {"id": "90", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/90/90_texto_integral.doc", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, REPRESENTANDO TODO O POVO MURTINHENSE, EXPEDE ESTA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A DIRE\u00c7\u00c3O AOS PROFESSORES E FUNCION\u00c1RIO DA ESCOLA BONIF\u00c1CIO GOMES P\u00d3LO - EXTENS\u00d5ES EM VIRTUDE DA DEDICA\u00c7\u00c3O DE TODOS NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESCOLA, COMO A LIMPEZA E A PINTURA FEITA POR TODOS NO PR\u00c9DIO DO LATIC\u00cdNIO, QUE SERVE HOJE COMO SALA DE AULA."}, {"id": "100", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/100/100_texto_integral.doc", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, REPRESENTANDO TODO O POVO MURTINHENSE, EXPEDE ESTA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A SENHORA ANA PAULA CARDOSO, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PELOS \u00d3TIMOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A FRENTE DESSA PASTA E PELO PRONTO ATENDIMENTO DO CONVITE DESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "101", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/101/101_texto_integral.doc", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, REPRESENTANDO TODO O POVO MURTINHENSE, EXPEDE ESTA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A SENHORA MEIRE MOURA TEIXEIRA, PELOS \u00d3TIMOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A FRENTE DESSA PASTA E PELO PRONTO ATENDIMENTO DO CONVITE DESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "102", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sirley Pacheco", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/102/102_texto_integral.doc", "ementa": "NA QUALIDADE DE REPRESENTANTES DO POVO MURTINHENSE, VIEMOS PRESTAR ESTA HONROSA HOMENAGEM, AO SENHOR E AGRADECER EM NOME DE TODA A POPULA\u00c7\u00c3O, PELO AUX\u00cdLIO E O EMPENHO NO DESENVOLVIMENTO DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO, CONTRIBUINDO AO M\u00c1XIMO PARA O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA CIDADE. "}, {"id": "107", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/107/107_texto_integral.doc", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, REPRESENTANDO TODO O POVO MURTINHENSE, EXPEDE ESTA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E A TODAS AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO, PELA BEL\u00cdSSIMA APRESENTA\u00c7\u00c3O NO DESFILE DE COMEMORA\u00c7\u00c3O AO ANIVERS\u00c1RIO DOS 104 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICO ADMINISTRATIVA DE PORTO MURTINHO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2016."}, {"id": "108", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/108/108_texto_integral.doc", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, REPRESENTANDO TODO O POVO MURTINHENSE, EXPEDE ESTA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR ODAIR, PELOS INCANS\u00c1VEIS ESFOR\u00c7OS PARA ORGANIZAR OS EVENTOS ESPORTIVOS EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO ANIVERS\u00c1RIO DOS 104 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICO ADMINISTRATIVA DE PORTO MURTINHO, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2016."}, {"id": "109", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/109/109_texto_integral.doc", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, REPRESENTANDO TODO O POVO MURTINHENSE, EXPEDE ESTA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, PELOS INCANS\u00c1VEIS ESFOR\u00c7OS DE TODOS NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O SOLENE DO DIA 10 DE JUNHO DE 2016 EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 104 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICO ADMINISTRATIVA DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "118", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/118/118_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A PROFESSORA GER\u00d4NIMA ARCE E AO ALUNO JO\u00c3O PAULO FARIAS FERNANDES DO 4\u00ba ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL CL\u00c1UDIO DE OLIVEIRA POR TER REPRESENTANDO O NOSSO MUNICIPIO BRILHANTEMENTE NA VI EDI\u00c7\u00c3O DO CONCURSO DE DESENHOS \"NAS LINHAS DA SERRA DA BODOQUENA\", NO DIA 03 DE JUNHO DURANTE A VII FEIRA SOCIOAMBIENTAL DE BONITO - MS."}, {"id": "159", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/159/159_texto_integral.doc", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, REPRESENTANDO TODO O POVO MURTINHENSE, EXPEDE ESTA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO GRUPO ON\u00c7A PINTADA, REPRESENTADO PELO SENHOR RODRIGO OT\u00c1VIO COSTA MACHADO, PRESIDENTE DA ONG, PELOS ESFOR\u00c7OS E \u00d3TIMOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A TODAS AS MULHERES QUE NECESSITAM DESSE TIPO DE ATENDIMENTO."}, {"id": "165", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/165/165_texto_integral.doc", "ementa": "NA QUALIDADE DE REPRESENTANTES DO POVO MURTINHENSE, VIEMOS PRESTAR ESTA HONROSA HOMENAGEM, AGRADECENDO E PARABENIZANDO A VALENTIA DE TODOS VOC\u00caS, MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS, NO COMBATE A ESTE INC\u00caNDIO, QUE SEM D\u00daVIDA DESTRUIRIA TODA NOSSA 2\u00aa COMPANHIA DE FRONTEIRA OU AT\u00c9 PARTE DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "157", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "MCG", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/157/157_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA M\u00c1RCIA DA SILVA BARROS - INVESTIGADORA JUDICI\u00c1RIA - POLICIA CIVIL "}, {"id": "158", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "MCG", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA M\u00c1RCIA DA SILVA BARROS - INVESTIGADORA JUDICI\u00c1RIA - POLICIA CIVIL DE PORTO MURTINHO - MS"}, {"id": "15", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/15/15_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00b0. 004/2016 “A FAM\u00cdLIA DO SENHOR GIOVANNI AFRO LAGHI”"}, {"id": "21", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos Heitor Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/21/21_texto_integral.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AO SR ROSALINO DE ASS\u00cdS."}, {"id": "60", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Sirley Pacheco", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/60/60_texto_integral.docx", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DA SENHORA BLACIA BALBUENA BRITO."}, {"id": "61", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "S\u00e9rgio Bacha ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/61/61_texto_integral.docx", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAMILIA DO SENHOR LUIZ BEZERRA."}, {"id": "98", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/98/98_texto_integral.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR 012/2016 CLARINDO LEON"}, {"id": "105", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/105/105_texto_integral.docx", "ementa": "NA QUALIDADE DE REPRESENTANTES DO POVO MURTINHENSE, VIMOS NOS SOLIDARIZAR COM TODA A FAM\u00cdLIA DO SENHOR FORTUOSO TADEU RU\u00cdZ GARCIA, DIZENDO QUE NOS UNIMOS EM ORA\u00c7\u00c3O E PEDIMOS A DEUS A F\u00c9 E CONSOLOS NECESS\u00c1RIOS PARA APLACAR A DOR DA PERDA DESTE ENTE QUERIDO."}, {"id": "106", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/106/106_texto_integral.docx", "ementa": "NA QUALIDADE DE REPRESENTANTES DO POVO MURTINHENSE, VIMOS NOS SOLIDARIZAR COM TODA A FAM\u00cdLIA DA SENHORA GILDA SALCEDO AFONSO, DIZENDO QUE NOS UNIMOS EM ORA\u00c7\u00c3O E PEDIMOS A DEUS A F\u00c9 E CONSOLOS NECESS\u00c1RIOS PARA APLACAR A DOR DA PERDA DESTE ENTE QUERIDO."}, {"id": "119", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/119/119_texto_integral.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 015/2016.SR.JONAS BRAGA RODRIGUES DA COSTA."}, {"id": "120", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/120/120_texto_integral.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 016/2016. SRA. VICENTA AMARILHA."}, {"id": "155", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/155/155_texto_integral.docx", "ementa": "NA QUALIDADE DE REPRESENTANTES DO POVO MURTINHENSE, VIMOS NOS SOLIDARIZAR COM TODA A FAM\u00cdLIA DO SENHOR ROGELIO BENITES, DIZENDO QUE NOS UNIMOS EM ORA\u00c7\u00c3O E PEDIMOS A DEUS A F\u00c9 E CONSOLOS NECESS\u00c1RIOS PARA APLACAR A DOR DA PERDA DESTE ENTE QUERIDO."}, {"id": "156", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/156/156_texto_integral.docx", "ementa": "NA QUALIDADE DE REPRESENTANTES DO POVO MURTINHENSE, VIMOS NOS SOLIDARIZAR COM TODA A FAM\u00cdLIA DO SENHOR JUAN BAUTISTA AYALA, DIZENDO QUE NOS UNIMOS EM ORA\u00c7\u00c3O E PEDIMOS A DEUS A F\u00c9 E CONSOLOS NECESS\u00c1RIOS PARA APLACAR A DOR DA PERDA DESTE ENTE QUERIDO."}, {"id": "164", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/164/164_texto_integral.docx", "ementa": "NA QUALIDADE DE REPRESENTANTES DO POVO MURTINHENSE, VIMOS NOS SOLIDARIZAR COM TODA A FAM\u00cdLIA DO SENHOR ABRA\u00c3O DIAZ MACIEL, DIZENDO QUE NOS UNIMOS EM ORA\u00c7\u00c3O E PEDIMOS A DEUS A F\u00c9 E CONSOLOS NECESS\u00c1RIOS PARA APLACAR A DOR DA PERDA DESTE ENTE QUERIDO."}, {"id": "125", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sirley Pacheco", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/125/125_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MURTINHENSE AO SENHOR DANILO ROBERTO DA SILVA. "}, {"id": "126", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professora Donizete", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/126/126_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MURTINHENSE A SENHORA MARTA MATIS CAETANO "}, {"id": "127", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/127/127_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MURTINHENSE AO SENHOR TIAGO DE MATTOS NETTO. "}, {"id": "128", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/128/128_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MURTINHENSE AO SENHOR JO\u00c3O LUIZ MACULAN"}, {"id": "129", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marco Andrei Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/129/129_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MURTINHENSE AO SENHOR JURACY DA SILVA"}, {"id": "130", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marco Andrei Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/130/130_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MURTINHENSE AO SENHOR GILNALDO DA SILVA. 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"}, {"id": "147", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Heitor Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/147/147_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO CORONEL FRANCISCO DE ASSIS OVELAR. "}, {"id": "148", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Silva dos Santos ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/148/148_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR DR. REINALDO ATIENZA RODRIGUES. 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"}, {"id": "150", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sirley Pacheco", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/150/150_texto_integral.pdf", "ementa": "ADERE AS ORIENTA\u00c7\u00d5ES ELABORADAS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BELO HORIZONTE E GER\u00caNCIA DE ATIVIDADES EM PROCEDIMENTO DE CONTROLE EXTERNO - GPCE DIRECIONADA AOS AGENTES P\u00daBLICO MUNICIPAIS - ELEI\u00c7\u00d5ES 2016 NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Heitor Miranda dos Santos", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1/1_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 001/2016 DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"\r\n"}, {"id": "2", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Heitor Miranda dos Santos", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2/2_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 002/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E FINANCEIRA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n"}, {"id": "3", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Heitor Miranda dos Santos", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3/3_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 003/2016 AUTORIZA O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS COM O INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  \r\n"}, {"id": "30", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Heitor Miranda dos Santos", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/30/30_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL 1.588 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": "53", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Heitor Miranda dos Santos", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/53/53_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL INFLACION\u00c1RIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "47", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Heitor Miranda dos Santos", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/47/47_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "233", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/233/233_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO/MS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "246", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/246/246_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DI\u00c1RIO OFICIAL ELETR\u00d4NICO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO - MS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "255", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio p\u00fablico e a aliena\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "35", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Carlos Heitor Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/35/35_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REGRAS DE INVESTIMENTOS EM CAPACITA\u00c7\u00c3O E APRIMORAMENTO DE  SERVIDORES P\u00daBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO-MS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "253", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/253/253_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS - PCCS, DOS SERVIDORES DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, REENQUADRA OS RESPECTIVOS CARGOS, RECONFIGURA AS CARREIRAS, CRIA NOVA GRADE SALARIAL, INSTITUI AS JORNADAS ESPECIAIS E REGIME DE PLANT\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5/5_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 001: DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS VALORES DOS VENCIMENTOS SALARIAIS DA TABELA QUE ESPECIFICA NO ANEXO I - PLANO DE RETRIBUI\u00c7\u00c3O SALARIAL MENSAL TABELA II - GRUPO OCUPACIONAL 3 CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DA LEIS MUNICIPAIS  N\u00ba 1.398 DE 22 DE JANEIRO DE 2009 E 1.557/2015 DE 27 DE ABRIL DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS "}, {"id": "6", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6/6_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba.002/2016 “DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFER\u00caNCIA DE BENS MOVEIS EM DESUSO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO – MS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "7", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7/7_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 003/2016 “CONCEDE REVIS\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES EM CONFORMIDADE COM O ART. 37 INC. X E 39 \u00a74\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”, "}, {"id": "8", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8/8_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 004/2016 - DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS VALORES DOS VENCIMENTOS SALARIAL NO ANEXO II – TABELA I – GRUPO OCUPACIONAL II – CARGO DE PROVIMENTOS EM COMISS\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba.1479 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9/9_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2016 “AUMENTA O N\u00daMERO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO – MS, INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.398 DE 22 DE JANEIRO DE 2009, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1480 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "38", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/38/38_texto_integral.doc", "ementa": "FIXA SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE PORTO MURTINHO - MS, PARA LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "37", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/37/37_texto_integral.doc", "ementa": "FIXA SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES, DO PRESIDENTE E DO 1\u00ba SECRET\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO - MS, PARA LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "123", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Carlos Heitor Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/123/123_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MURTINHENSE DE ATLETISMO - AMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Sirley Pacheco", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/12/12_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE PRINC\u00cdPIOS E DIRETRIZES PARA AS A\u00c7\u00d5ES, PROGRAMAS E POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DIRECIONADAS A MULHER NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO/MS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "10", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/10/10_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba: 001/2016 “DISP\u00d5E SOBRE A DELIBERA\u00c7\u00c3O PELO PLEN\u00c1RIO A RESPEITO DA CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O, NOS TERMOS DO ART. 62, \u00a72\u00ba, II DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO -  MS, PARA TRATAR DOS FATOS NARRADOS NA NOTICIA DE FATO N\u00ba 046/2015, EXPEDIENTE 582/2015 – MPF/PRMS/3\u00ba APRESENTADOS PELO VEREADOR EDICARLOS OLIVEIRA LOUREN\u00c7O E RELATADOS NO OF\u00cdCIO 1.503/PJCOM/2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "54", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor Miranda dos Santos", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/54/54_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO-MS, PREVISTO NO ART. 34 DA LEI N\u00ba 8.666/93."}, {"id": "122", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirley Pacheco", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/122/122_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE PLANT\u00c3O DOS SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO DURANTE O PER\u00cdODO DE RECESSO PARLAMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "163", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/163/163_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE DECLARA\u00c7\u00c3O DE BENS DE AGENTES P\u00daBLICOS E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO - MS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "237", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/237/237_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 002/2016 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA REGINA G.DE MATOS HEYN."}, {"id": "86", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/86/86_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE O CONTRATO FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVI\u00c7O DE LIMPEZA."}, {"id": "180", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina Heyn", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/180/180_texto_integral.doc", "ementa": "NA FORMA PRESCRITA PELO ARTIGO 92 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, REQUEIRO AO PLEN\u00c1RIO O ENVIO DE OF\u00cdCIOS SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO PORTOPREV SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DIVIDA TOTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM RELA\u00c7\u00c3O AOS REPASSES PATRONAL E FUNCIONAL A ESTA INSTITUI\u00c7\u00c3O, VISANDO OS TERMOS DE PARCELAMENTOS ENTRE O EXECUTIVO E O PORTOPREV, DENTRO DO ANO CORRENTE (2016)."}, {"id": "117", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ailton Sanches ", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR REQUER INFORMA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO E A EMPRESA SANESUL."}, {"id": "224", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Heitor Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/224/224_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O COLENDO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GERENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL DE PORTO MURTINHO - MS, SOLICITANDO DETALHADAMENTE TODOS OS NOMES DOS BENEFICI\u00c1RIOS DO BOLSA FAM\u00cdLIA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO - MS."}, {"id": "225", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Heitor Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/225/225_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O COLENDO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE PORTO MURTINHO - MS, SOLICITANDO DETALHADAMENTE TODOS OS NOMES DOS BENEFICI\u00c1RIOS DO BOLSA FAM\u00cdLIA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO - MS."}, {"id": "26", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 001/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR F\u00c1BIO SILVA DOS SANTOS."}]}