{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "58", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Carlos Heitor Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/58/58_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA LOGOMARCA OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO MURTINHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "31", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Heitor Miranda dos Santos", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/31/31_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTIGOS 3\u00ba,6\u00ba E 9\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1.253 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, AL\u00c9M DE ALTERAR O QUADRO DO ANEXO \u00daNICO DA REFERIDA LEI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "55", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/55/55_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTROLADORIA INTERNA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "347", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/347/347_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A REVIS\u00c3O DO SUBSIDIO DOS VEREADORES EM CONFORMIDADE COM O ART. 37 INC. X E 39 PAR\u00c1GRAFO 4\u00b0 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL "}, {"id": "240", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/240/240_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO/MS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}