{"id":881,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2018","link_detail_backend":"/materia/881","metadata":{},"numero":182,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-11-23","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2018-10-23","numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"Rodeio Show","dias_prazo":30,"data_fim_prazo":"2018-11-23","em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Indica\u00e7\u00e3o","complementar":false,"ementa":"A vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que envie expediente ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei Jo\u00e3o Delevatti e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as o Senhor Carlos Alberto Heyn, requerendo: Em car\u00e1ter de urg\u00eancia , que na contrata\u00e7\u00e3o dos interessados em explorar o espa\u00e7o do Rodeio Show, em especial da Pra\u00e7a de Alimenta\u00e7\u00e3o, nos dias 15 a 18 do m\u00eas de novembro de 2018, que aplique o crit\u00e9rio de contrata\u00e7\u00e3o exclusiva para MEI, ME e EPP, e ainda a estabelecer a prioridade para as empresas locais, sediadas 147/2014, no munic\u00edpio de Porto Murtinho/MS, em conformidade com o que disp\u00f5es os arts. I, c/c com o art. da Lei Complementar Federal n\u00ba , como forma de gera\u00e7\u00e3o de renda e desenvolvimento local.","indexacao":"Rodeio Show","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/881/indicacao_026-2018_19122018_115322.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-12-20T11:06:59.248426-02:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":48,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[36]}