{"id":4256,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026","link_detail_backend":"/materia/4256","metadata":{},"numero":76,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-05-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2026-05-19","numero_origem_externa":"019","ano_origem_externa":2026,"data_origem_externa":null,"apelido":"Implanta\u00e7\u00e3o de tubo de drenagem","dias_prazo":30,"data_fim_prazo":"2026-06-19","em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Indica\u00e7\u00e3o","complementar":false,"ementa":"Indico ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de tubo de drenagem na Rua Capit\u00e3o Cantalice, esquina com a Rua General de Oliveira, bem como que, nas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o executadas pelo Munic\u00edpio, sejam instalados tubos de drenagem em cada esquina, visando o adequado escoamento das \u00e1guas pluviais.","indexacao":"Indico ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de tubo de drenagem na Rua Capit\u00e3o Cantalice, esquina com a Rua General de Oliveira, bem como que, nas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o executadas pelo Munic\u00edpio, sejam instalados tubos de drenagem em cada esquina, visando o adequado escoamento das \u00e1guas pluviais.","observacao":"Indico ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de tubo de drenagem na Rua Capit\u00e3o Cantalice, esquina com a Rua General de Oliveira, bem como que, nas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o executadas pelo Munic\u00edpio, sejam instalados tubos de drenagem em cada esquina, visando o adequado escoamento das \u00e1guas pluviais.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4256/indicacao_015-2026..pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-20T10:36:59.427935-03:00","ip":"177.79.21.138","ultima_edicao":"2026-05-20T10:36:59.264698-03:00","tipo":48,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":48,"local_origem_externa":null,"user":46,"anexadas":[],"autores":[31]}