{"id":4170,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026","link_detail_backend":"/materia/4170","metadata":{},"numero":12,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2026-02-24","numero_origem_externa":"03.2026","ano_origem_externa":2026,"data_origem_externa":"2026-02-24","apelido":"EMEI PRIMEIROS PASSOS","dias_prazo":30,"data_fim_prazo":"2026-03-24","em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Indica\u00e7\u00e3o","complementar":false,"ementa":"JUSTIFICATIVA\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria diante das condi\u00e7\u00f5es atuais da unidade escolar. A cerca da escola apresenta diversos furos e cortes, deixando o terreno aberto, o que possibilita a entrada de pessoas durante os finais de semana, comprometendo a seguran\u00e7a do patrim\u00f4nio p\u00fablico. Al\u00e9m disso, tal situa\u00e7\u00e3o representa risco aos alunos, que, mesmo sob vigil\u00e2ncia constante dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, podem ficar vulner\u00e1veis diante da estrutura danificada.\r\nQuanto \u00e0 ro\u00e7ada e ao rastelamento frequente do terreno, a medida \u00e9 essencial para evitar o crescimento excessivo de mato e o ac\u00famulo de lixo, prevenindo a presen\u00e7a de animais pe\u00e7onhentos e outros riscos \u00e0 sa\u00fade das crian\u00e7as. Ressalta-se que a escola atualmente atende um n\u00famero maior de alunos, o que torna ainda mais necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o constante do espa\u00e7o, garantindo um ambiente limpo, seguro e adequado ao desenvolvimento escolar.\r\nDiante do exposto, encaminho a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal, por se tra","indexacao":"INDICA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARO DA CERCA, BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O FREQUENTE DE RO\u00c7ADA E RASTELAMENTO DO LIXO NA EMEI PRIMEIROS PASSOS.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4170/003-2026_._vereadora_ana_paula_bit_12.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-15T09:55:35.668841-03:00","ip":"45.174.220.202","ultima_edicao":"2026-02-26T10:28:08.391279-03:00","tipo":48,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":48,"local_origem_externa":4,"user":68,"anexadas":[],"autores":[68]}