{"id":4167,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026","link_detail_backend":"/materia/4167","metadata":{},"numero":9,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"004","ano_origem_externa":2026,"data_origem_externa":"2026-02-24","apelido":"Altera\u00e7\u00e3o da data base.","dias_prazo":30,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Indica\u00e7\u00e3o","complementar":false,"ementa":"Solicito a Secretaria Municipal de Planejamento eFinan\u00e7as, com c\u00f3pia ao gabinete do Prefeito Municipal, para que se iniciem os estudos doimpacto financeiro referente ao reajuste salarial dos servidores municipais administrativos, da sa\u00fade e todas asdemais categorias, alterando a data base para o dia 1\u00ba de janeiro de acordo com o aumento salarial do grupo magist\u00e9rio e envie para esta Casa de Leiso Projeto de Lei para a concess\u00e3o do reajuste aos servidores municipais.","indexacao":"Solicito a Secretaria Municipal de Planejamento eFinan\u00e7as, com c\u00f3pia ao gabinete do Prefeito Municipal, para que se iniciem os estudos doimpacto financeiro referente ao reajuste salarial dos servidores municipais administrativos, da sa\u00fade e todas asdemais categorias, alterando a data base para o dia 1\u00ba de janeiro de acordo com o aumento salarial do grupo magist\u00e9rio e envie para esta Casa de Leiso Projeto de Lei para a concess\u00e3o do reajuste aos servidores municipais.","observacao":"Solicito a Secretaria Municipal de Planejamento eFinan\u00e7as, com c\u00f3pia ao gabinete do Prefeito Municipal, para que se iniciem os estudos doimpacto financeiro referente ao reajuste salarial dos servidores municipais administrativos, da sa\u00fade e todas asdemais categorias, alterando a data base para o dia 1\u00ba de janeiro de acordo com o aumento salarial do grupo magist\u00e9rio e envie para esta Casa de Leiso Projeto de Lei para a concess\u00e3o do reajuste aos servidores municipais.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4167/indicacao_004-2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-25T12:20:37.205299-03:00","ip":"45.174.220.202","ultima_edicao":"2026-02-25T12:09:08.629657-03:00","tipo":48,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":48,"local_origem_externa":4,"user":46,"anexadas":[],"autores":[31]}