{"id":4152,"__str__":"Requerimento n\u00ba 2 de 2026","link_detail_backend":"/materia/4152","metadata":{},"numero":2,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"02","ano_origem_externa":2026,"data_origem_externa":null,"apelido":"informa\u00e7\u00e3o sobre a paraliza\u00e7\u00e3o de Obra","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como \u00e0 Secretaria Municipal competente, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da paralisa\u00e7\u00e3o da obra de execu\u00e7\u00e3o de drenagem de \u00e1guas pluviais e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em vias urbanas dos bairros Vila C\u00e9lia, Saladeiro e Loteamento Dom Pepe.\r\n\r\nConforme consta em of\u00edcio protocolado pela empresa FGC Engenharia e Construtora Ltda., faz-se necess\u00e1rio o esclarecimento dos seguintes pontos:\r\n\r\n1. Qual o motivo da paralisa\u00e7\u00e3o da referida obra?\r\n\r\n2. Desde quando os servi\u00e7os se encontram interrompidos?\r\n\r\n3. H\u00e1 previs\u00e3o para retomada dos trabalhos?\r\n\r\n4. Existe pend\u00eancia financeira, contratual ou t\u00e9cnica que esteja\r\n\r\nimpedindo a continuidade da execu\u00e7\u00e3o?","indexacao":"Requeiro, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como \u00e0 Secretaria Municipal competente, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da paralisa\u00e7\u00e3o da obra de execu\u00e7\u00e3o de drenagem de \u00e1guas pluviais e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em vias urbanas dos bairros Vila C\u00e9lia, Saladeiro e Loteamento Dom Pepe.\r\n\r\nConforme consta em of\u00edcio protocolado pela empresa FGC Engenharia e Construtora Ltda., faz-se necess\u00e1rio o esclarecimento dos seguintes pontos:\r\n\r\n1. Qual o motivo da paralisa\u00e7\u00e3o da referida obra?\r\n\r\n2. Desde quando os servi\u00e7os se encontram interrompidos?\r\n\r\n3. H\u00e1 previs\u00e3o para retomada dos trabalhos?\r\n\r\n4. Existe pend\u00eancia financeira, contratual ou t\u00e9cnica que esteja\r\n\r\nimpedindo a continuidade da execu\u00e7\u00e3o?","observacao":"lido e aprovado","resultado":"","texto_original":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4152/camscanner_25-02-2026_09.25.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-25T10:43:46.740136-03:00","ip":"45.174.220.202","ultima_edicao":"2026-02-25T10:23:39.929758-03:00","tipo":49,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":49,"local_origem_externa":4,"user":70,"anexadas":[],"autores":[69]}