{"id":4110,"__str__":"Requerimento n\u00ba 61 de 2025","link_detail_backend":"/materia/4110","metadata":{},"numero":61,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-11-04","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s obras executadas pelaBTG","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"requerimento","complementar":false,"ementa":"O Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem requerer, informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s obras executadas pela empresa BTG no munic\u00edpio de Porto Murtinho \u2013 MS.\r\n\r\nConsiderando a import\u00e2ncia da transpar\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica e a necessidade de acompanhamento das a\u00e7\u00f5es realizadas com recursos p\u00fablicos, requer-se as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.Quais obras est\u00e3o sob responsabilidade da empresa BTG no munic\u00edpio?\r\n2.Qual a situa\u00e7\u00e3o de cada obra? (em andamento, paralisada ou conclu\u00edda)\r\n3.Qual a previs\u00e3o de t\u00e9rmino de cada obra ainda em execu\u00e7\u00e3o?\r\n4.Caso existam obras paralisadas, qual o motivo da paralisa\u00e7\u00e3o?\r\n5.Houve notifica\u00e7\u00f5es ou penalidades aplicadas \u00e0 empresa BTG em raz\u00e3o de eventual n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o ou atraso das obras contratadas? Se sim, encaminhar c\u00f3pia.\r\n6.Encaminhar c\u00f3pia dos contratos firmados com a referida empresa, bem como aditivos, caso existam","indexacao":"O Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem requerer, informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s obras executadas pela empresa BTG no munic\u00edpio de Porto Murtinho \u2013 MS.\r\n\r\nConsiderando a import\u00e2ncia da transpar\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica e a necessidade de acompanhamento das a\u00e7\u00f5es realizadas com recursos p\u00fablicos, requer-se as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.Quais obras est\u00e3o sob responsabilidade da empresa BTG no munic\u00edpio?\r\n2.Qual a situa\u00e7\u00e3o de cada obra? (em andamento, paralisada ou conclu\u00edda)\r\n3.Qual a previs\u00e3o de t\u00e9rmino de cada obra ainda em execu\u00e7\u00e3o?\r\n4.Caso existam obras paralisadas, qual o motivo da paralisa\u00e7\u00e3o?\r\n5.Houve notifica\u00e7\u00f5es ou penalidades aplicadas \u00e0 empresa BTG em raz\u00e3o de eventual n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o ou atraso das obras contratadas? Se sim, encaminhar c\u00f3pia.\r\n6.Encaminhar c\u00f3pia dos contratos firmados com a referida empresa, bem como aditivos, caso existam","observacao":"lido e aprovado","resultado":"","texto_original":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4110/requerimento_n-40_pdf.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-13T09:54:14.278424-03:00","ip":"45.174.220.204","ultima_edicao":"2025-11-13T09:39:11.474771-03:00","tipo":49,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":70,"anexadas":[],"autores":[69]}